Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
1
1
Suspe
Decretos...................................................................................................................... .................................. ....... .... 1
Portarias ............................................................................................................................. ........... ........................... 3
Atos ....................................................................................................................... ......... ............................... .......... .8
Pauta de Julgamento.................................................................................................................... ............ ............. .11
Edital........................................................................................................................ ................................... ........... 11
Aviso de Suspens ão de Licitaç ão.......................................................................................................... .................. 15
Aviso de Retificaç ão de Publicaç ão....................................................................................... .............................. ...15
Aviso de Licitaç ão........................................................ ...................................................................... ............... ...... 16
D ecretos
Gove rno Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 393 /25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -DOC DGP -
2405 /2025, em conformidade com o art.104, da Lei Complemen tar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a GILMARA SANDRA GONCALVES , matrícula nº 55 .976 , Técnico de Enfermagem (ESF) , lotado (a) com
40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde , por 03 (três) meses correspon dente ao quinquênio compreendido entre
08 /12/2019 a 08 /12/2024 , porém em razão do retardamento da concessão decorrent e da aplicação do art. 105, § § 1º e 2º da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 11 /02 /2020 a 11 /02 /2025 .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 12 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB/wmd.
DECRETO SG/ Nº 506 /2 5, DE 3 DE MARÇO DE 202 5.
Dispõe sobre a a ltera ção temporária da carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar n º 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -2903 /202 5,
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
Índice
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
2
2
RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a parti r de 5 de março de 2025, de 15 para 40 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a)
HELOISA ANGELA DA SILVA , ma trícula nº 58. 932 , Cirurgiã -Dentista , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 3 de março de 2025 .
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATIS TA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
(Republicado por Incorreç ão)
DECRETO SG/ Nº 50 8/2 5, DE 3 DE MARÇO DE 202 5.
Dispõe sobre a a ltera ção temporária da carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar n º 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -2431 /202 5,
RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a parti r de 10 de março de 2025, de 30 para 40 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a)
LUARA MELLOS EVALDT , matrí cula nº 58.775 , Enfermeira , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 3 de março de 2025 .
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
(Republicado por Incorreç ão)
DECRETO SG/Nº 526 /25, DE 6 DE MARÇO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -DOC DGP -
587 /2025, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a RODRIGO MILANEZ GOULARTE , matrícula nº 45 .051, Arquiteto (ASTC) , lotado (a) com 40 horas
semanais na Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT) , por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre
16 /12/2017 a 16 /12/2022 , porém em razão do retardamento da concessão decorrent e da aplicação do art. 105, §§ 2º e 3 º da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 17 /01/2018 a 17 /01/2023 .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 6 de março de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB/wmd.
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
3
3
DECRETO SG/Nº 527 /25, DE 6 DE MARÇO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -DOC DGP -
2388 /2025, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar n º 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a SILVANA TEIXEIRA CAETANO , matrícula nº 55 .820 , Técnico de Enfermagem (ESF) , lotado (a) com 40
horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde , por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 01 /12/2019
a 01 /12/2024 , porém em razão do retardamento da concessão decorrent e da aplicação do art. 105, § 2º da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 16 /12/2019 a 16 /12/2024 .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 6 de março de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB/wmd.
DECRETO SG/ Nº 587/ 25, DE 14 DE MARÇO DE 202 5.
Revoga o Decreto nº 2417 /202 4, que alterou a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012 , de 20 de dezembro de 1999 e Decreto SG/nº 55, de 2 de janeiro de 2025,
Considerando o Processo GDOC DGP -2522 /202 5,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 13 de março de 202 5, os efeitos do Decreto S G/nº 2417 /202 4, que alterou a carga horária de trabalho
de JOSE APAOLINARIO CANDIDO JUNIOR , matrícula nº 58.488 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico , lotad o(a)
na Secretaria Municipal de Saúde , retornando à carga hor ária de 20 horas semanais .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 14 de março de 2025 .
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
JRM
P ortarias
Gove rno Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 1/25, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Conside rando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
de sempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
4
4
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -DOC GAAL -132/25, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designa do, o servidor ARIEL CASEMIRO PEREIRA , matrícula nº 66070, como fiscal do contrato nº 076/PMC/2021, firmado
entre este Município e a empresa MD Controle de Pragas LTDA , CNPJ/MF n.º 11.242.630/0001 -99, estabelecida na Rodovia ICR 150, Nº
853, Bairro Nossa S enhora de Fatima, em Içara/SC, Telefone (48) 3432 -6666 , doravante denominada contratada, neste ato representada
pelo Sr. Neri Alves dos Santos, brasileiro, CI 2.872.202, CPF 778.898.789 -15, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edi tal.
Art. 2º Designa, o s ervidor ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 45371, como suplente para assinaturas e trâmites, somente em caso
da ausência da Fiscal ao trabalho.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o ve ncimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 10 de março de 2025.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - Diretor de Licitações e Contratos
MBG
PORTARIA SG/Nº 2 /25, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Conside rando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
de sempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Consid erando o Processo G -DOC GAAL -131 /25, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designa do o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 45.371, como fiscal do contrato nº 185/PMC/2024, firmado entre
este Município e a empresa Diviplan LTDA -ME, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, manutenção, remanejamento,
montagem e desmontag em de estruturas divisórias, fornecimento e instalação de películas, persianas, vidros e gesso, em atendimento
as Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edit al e anexos.
Art. 2º Designa o servidor ARIEL CASEMIRO PEREIRA , matrícula nº 66070, como suplente para assinaturas e trâmites, somente em caso
da ausência da fiscal ao trabalho.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigênci a até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 10 de março de 2025.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - Diretor de Licitações e Contratos
MBG
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
5
5
PORTARIA SG/Nº 17 /25 , DE 11 DE MARÇO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de Fiscais Titulares e Fiscal suplente de contrato .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52 , II, da
Lei Orgâ nica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar ag entes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G-DOC GAAL -136 /25 , da Secretar ia Municipal de Infraestrutura e Obras ,
RESOLV E:
Art. 1° Fica designado, os servidores FABIANO MARTINS FARIAS, Engenheiro Civil – CREA 63548 -8 matricula nº 40004 e
CRISTOFER DA SILVA JACINTO , Engenheiro Eletricista CREA SC 084737 -5 matrícula 584479, como fiscais do contrato nº
189/PMC/2024, firmado e ntre este Município e a empresa C S Magon Construtora LTDA , cujo objeto é a construção do edifício sede da
câmara de vereadores do município - FINISA Nº 0603768 -52/2022.
Art. 2º Designa, à servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Engenheira Civil – CREA/ SC 178527 -0 Mat. 57699 , como
suplente para assinaturas e trâmites, somente em caso da ausência do Fiscal ao trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houve r.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de março de 2025 .
CLAUDIO ROSSO NETO - Secretári o Municipal de Infraestrutura e Obras
CRN
PORTAR IA SG/Nº 18 /25 , DE 12 DE MARÇO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de suplente de gestor de contratos .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52 , II, da
Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G-DOC GAAL -141 /25 , da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urba na,
RESOLVE:
Art.1 º Fica designado , a inclusão do servidor PAULO GRASSI , matrícula nº 66266 , como suplente de gestor dos c ontratos abaixo, por
meio de portaria.
006/PMC/2021 147/PMC/2024 200/pmc/2024 50/PMC/2024
016/PMC/2021 149/PMC/2022 203/pmc/2024 58/PMC/2024
073/PMC/2024 151/PMC/2024 206/PMC/2023 59/PMC/2024
077/PMC/2024 155/pmc/2024 207/PMC/2023 67/PMC/2023
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
6
6
079/pmc/2023 160/PMC/2024 021/PMC/2024 73/FMS/2023
110/PMC/2024 162/PMC/2024 212/PMC/2023 74/PMC/2024
111/PMC/2024 163/pmc/2024 213/PMC/2023 77/PMC/2023
112/PMC/2024 166/PMC/2023 222/PMC/2023 79/PMC/2024
115/PMC/2024 167/pmc/2024 230/PM C/2023 80/PMC/2023
117/PMC/2024 017/FMS/2024 247/PMC/2023 86/PMC/2023
121/PMC/2024 171/PMC/2024 249/PMC/2021 89/PMC/2024
132/PMC/2022 172/pmc/2024 025/PMC/2024 9/Funsab /2023
132/PMC/2024 174/PMC/2022 260/PMC/2023 90/PMC/2024
136/PMC/2024 177/PMC/2024 35/PMC/2024 91/PMC/2024
138/pmc/2024 179/PMC/2024 37/FMS/2023 92/PMC/2024
140/PMC/2021 189/PMC/2024 40/PMC/2022 95/PMC/2024
144/PMC/2024 198/pmc/2024 46/PMC/2024
Art.2º Os gestores dos contratos men cionados acima, estão designados através da Portaria SG/Nº 9/25, de 23 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as d isposições em contrário.
Criciúma, 12 de março de 2025 .
CLAUDIO ROSSO NETO - Secretári o Municipal de Infraestrutura e Obras
ASB /wmd
PORTARIA SG/Nº 78 /2 5, DE 11 DE MARÇO DE 202 5.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 8.538 de 22 de fevereiro
de 2024, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, o contrato temporário de MARGARETI RODRIGUES SIMON , matrícula nº 34 .759 , a partir de 5 de fevereiro de 202 5,
das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secreta ria Municipal de Educação , admitido ( a) pela Portaria nº
248 /202 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 11 de março de 202 5.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB /wmd.
PORTARIA SG/ Nº 79 /2 5, DE 11 DE MARÇO DE 202 5.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 8.538 de 22 de fevereiro
de 2024, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, o contrato temporário de MARLON ALBERT ALEXANDRE , matrícula nº 34 .777 , a partir de 5 de fevereiro de 202 5, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretari a Municipal de Educação , admitido ( a) pela Portaria nº
175 /202 3.
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
7
7
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 11 de março de 202 5.
JOÃ O BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB /wmd.
PORTARIA SG/ Nº 80 /2 5, DE 11 DE MARÇO DE 202 5.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 8.538 de 22 de fevereiro
de 2024, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, o contrato temporário de TALYTA FELIZARDO MENDES MEZZARI , matrícula nº 34 .852 , a partir de 5 de fevereiro de
202 5, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido ( a) pela Portaria
nº 153 /202 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 11 de março de 202 5.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB /wmd.
PORTARIA SG/ Nº 81 /2 5, DE 11 DE MARÇO DE 202 5.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 8.538 de 22 de fevereiro
de 2024, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, o contrato temporário de TAIS MENDES PEREIRA ALVES , matrícula nº 34.921 , a partir de 5 de fevereiro de 202 5, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secreta ria Municipal de Educação , admitido ( a) pela Portaria nº
409 /202 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 11 de março de 202 5.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB /wmd.
PORTARIA SG/ Nº 82 /2 5, DE 11 DE MARÇO DE 202 5.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 8.538 de 22 de fevereiro
de 2024, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, o contrato temporário de LUCIANA PEREIRA DA SILVA GOMES , matrícula nº 35 .150 , a partir de 5 de fevereiro de
202 5, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Se cretaria Municipal de Educação , admitido ( a) pela Portaria
nº 84 /202 4.
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
8
8
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 11 de março de 202 5.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB /wmd.
PORTARIA SG/ Nº 83 /2 5, DE 11 DE MARÇO DE 202 5.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 8.538 de 22 de fevereiro
de 2024, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, o contrato temporário de PRISCILA ROQUE ANDRE NASPOLINI , matrícula nº 35 .296 , a partir de 5 de fevereiro de
202 5, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Se cretaria Municipal de Educação , admitido ( a) pela Portaria
nº 320 /202 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 11 de março de 202 5.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB /wmd.
A tos
Gove rno Municipal de Criciúma
ATO N° 64/25 , DE 20 DE MARÇO DE 202 5.
Nomeia candidatos do Edital nº 00 1/202 4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 00 1/202 4, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 08 1/24, de
22 de maio de 202 4,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA * – 6 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87020877469 -9 LUIZE MILANEZ MATOS MARANGONI 21
2 87020860910 -4 JEAN ROCHA PAIM 22
3 87020896662 -8 DANIELA DORDETE MARTINS 23
4 87020897602 -5 JUSSARA MONDARDO 24
5 87020887941 -4 FRANCELLY BONOTTO NIEHUES 25
VAGA RESERVADA PARA PCD
6 87020895901 -4 DEBORA LEANDRO NAZ ARIO DA SILVA 3
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
9
9
II – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO – 10 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87021901151 -0 ROSELI FERRAREZI DIAS 75
2 87021865315 -6 AMANDA GOULART 76
3 87021891173 -1 CARLA MELO DA SILVA 77
4 87021862263 -0 RENATA MARCELO DA SILVA 78
5 87021884318 -0 GISLAINE FREDERICO MARQUES DOS SANTOS 79
6 87021896349 -3 ALMIR DE ALMEIDA SILVA 80
7 87021890662 -3 ROSILENE CIPRIANO BARBOSA 81
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
8 87021881824 -6 SIMONE REGINA DE SOUSA 19
9 87021901867 -0 RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS 20
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA P CD
10 87021875416 -9 REGIANE MARTINS DA SILVA MARCELO 6
III – PROFESSOR DE HISTÓRIA – 2 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87023906038 -6 SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO 8
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA P CD
2 87023876727 -2 LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA 1
IV – PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA* – 4 VAGA S
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PCD
1 87024862108 -5 PAULA ROCHA MARIANA 8
2 87024904664 -5 KARINA MARCOS CASAGRANDE 9
3 87024864927 -2 TANIA APARECIDA DE MORAES VITORIO 10
4 87024906084 -0 HEMELINI HUGEN COLOMBO 11
V – PROFESSOR DE MATEMÁTICA* – 3 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87026906015 -0 JOS E VICTOR MARTINS 7
2 87026894365 -5 FERNANDA GAVA HOEPERS 8
3 87026907930 -9 CHRISTIAN MICHEL DA CUNHA GARCIA 9
VI – PROFESSOR DE GEOGRAFIA* – 2 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87022889857 -5 SAMURAI DA SILVA HIP OLITO 6
2 87022874329 -7 NICOLAS CORTES GRANVILLE 7
VII – PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA* – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87025879477 -8 MOIS ES DA SILVA LIMAS 7
*Os candidatos ao cargo de PROFESSOR deverão se apresentar para a tomada de posse e escolha de vaga na data estabelecida pela
Diretoria de Atos Oficiais e Gestão de Pessoas. Nesta data, será realizada a entrega da documentação completa e, em seguida, será
real izada a escolha de vagas e o candidato poderá tomar posse. A tomada de posse e escolha de vagas obedecerá a ordem de
classificação no Concurso Público e será estritamente vinculada à entrega da documentação completa, de modo que, na ausência ou
irregularid ade de qualquer documento listado, o candidato poderá sofrer prejuízos.
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
10
10
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico Sônego
nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respect ivo cargo no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fo rnecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de março de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Pre feito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 65/25, DE 20 DE MARÇO DE 202 5.
Torna sem efeito o Ato nº 3/20 25.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999 ,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 3/202 5, publicado no Diário Oficial do Município em 9 de janeiro de 202 5, pelas razões expostas :
I- PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME MOTIVO
1 PETERSON DE SOUZA FIM DE FILA
2 FERNANDO CAN ONICA DECURSO DO PRAZO
II- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO 5º ANO
NOME MOTIVO
1 JOZILENE PILLON SAVIATO DE BETTIO DECURSO DO PRAZO
2 GUILHERME MEDEIROS HONORATO DECURSO DO PRAZO
III- PROFESSOR DE GEOGRAFIA
NOME MOTIVO
1 ROBSON DELFINO DECURSO DO PRAZO
2 DOUGLAS PEDRO GOULART DECURSO DO PRAZO
IV- PROFESSOR DE HISTÓRIA
NOME MOTIVO
1 BARBARA DONATO VELHO DECURSO DO PRAZO
V- PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
NOME MOTIVO
1 SUELLEN JULIA RIQUETTA DE MIRANDA DECURSO DE PRAZO
2 THAYSE DE F AVERI GIUSTI DECURSO DE PRAZO
3 GABRIEL VARGAS NUNES DECURSO DE PRAZO
VI- PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
NOME MOTIVO
1 NATHALIA HELEN MACHADO CO ELHO DECURSO DE PRAZO
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
11
11
VII - PROFESSOR DE MATEMÁTICA
NOME MOTIVO
1 HELENA TEIXEIRA TOMAZ DECURSO DE PRAZO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de março 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL /JRM
P auta de Julgamento
Gove rno Municipal de Criciúma
PAUTA DE JULGAMENTO n.º 01/202 5
Informamos que o s Processo s Contencioso s Administrativos Tributários - PCAT abaixo relacionado s, estar ão em pauta para Apreciação
e Julgamento no Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), no dia 28/03 /202 5, com início às 09 :00 horas, na Sala dos Conselhos,
situada no Paço Municipal, à Rua Domenico Sonego, 542, Pinheirinho.
Nesta ocasião o recorrente poder á apresentar sustentação oral nos termos do Art. 65 do Decreto S G/nº 309 /23 , pessoalmente ou por
seus representantes legais, mediante apresentação da respectiva procura ção .
O recorrente que optar pela sustentação oral dever á inscrever -se através do e -mail cmc@criciuma .sc.gov.br , informando o nome
completo da pessoa que realizará a sustentação oral e o número do respectivo processo ou se apresentar antes do início do jul gamento
e inscrever -se na Coordenadoria do CMC.
Não ser á admitida inscriç ão depois de iniciado o julgamento. Neste caso o interessado poderá fazer -se presente somente para assistir
ao julgamento.
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: CM -387 /2024
Processo Relacionado nº: 678926/2023 e 686560/2023
Assunto: Cancelamento de notificação fiscal
Recorrente: Marcus Vinicius Almada Fernandes
Relator a Conselheir a: Fernanda Wulfing
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: CM -455/2024
Processo de Primeira Instância nº: CM -455/2024
Assunto: Cancelamento de notificação fiscal
Recorrente: Drive Kids Mini Veiculos Eletrônicos Ltda
Relator Conselheiro: Rayan Biava Rocha
Criciúma, 19 de março de 202 5
Luiz Fernando Cascaes - Presidente do CMC - Matricula 54.656
Kamila Cadorin Apolinário - Coordenadora do CMC - Matricula 57.335
E dital
FME - Fundação Municipal de Esportes
EDITAL FME Nº 1 /202 5
RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO ATLETA .
A Fundação Municipal de Esportes de Criciúma - FME, por sua Comissão para Análise, Julgamento dos Pedidos de Inclusão e Exclusão
de Auxílio -Atleta divulga a relação de atletas que serão beneficiários do Programa Auxílio Atleta e poderão receber o auxílio financeiro
material em determinados meses do ano -calendário de 2025, respeitadas as condições da Lei Municipal nº 7.974/2021 e do Edital FME
Nº 01/ 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Criciúma, Edição nº 3668, de 24 de fevereiro de 2025.
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
12
12
NOME DO ATLETA BENEFICIÁRIO MODALIDADE
Alice Fagundes Donato Xadrez
Alice Pereira Boff Judô
Aline Luisa Loeblein Futebol/Futsal Feminino
Alvaro Hilario Venceslau Paradesporto
Ana Clara Gonçalves Futebol/Futsal Feminino
Ana Clara Santos Gambim Basquete Feminino
Ana Laura Machado Cardoso Ginastica Rítmica
Ana Lua Alves Arruda Basquete Feminino
Ana Paula Réus Germano Futebol/Futsal Feminino
Ana Vitoria Barbosa dos Santos Basquete Feminino
Anarue Maite Morais de Lima Ginastica Rítmica
Anderson Rodrigues Voleibol Masculino
Andre Borges Eliseu Paradesporto
Andressa Johann Mediros Handebol Feminino
Anthuny Madeira Sorato Basquete Masculino
Antonio Carlos Nunes Paradesporto
Antônio Carlos Sebastião Neto Xadrez
Arthur Antunes Mastella Basquete Masculino
Arthur Batistela Zei Vieira Futsal Masculino
Arthur Coelho Margutti Futsal Masculino
Arthur da Rosa Longaretti Handebol Masculino
Arthur Fortuna Shimidt Xadrez
Beatriz Tieme Nosse Voleibol Feminino
Bernardo Figueredo Grinstein Basquete Masculino
Betina Just Stewer Basquete Feminino
Bruno Correa Antunes Jiu Jitsu
Bryan da Silva Figueredo Xadrez
Camila Kunz Voleibol Feminino
Camila Rathunde Sandler Voleibol Feminino
Camile Becker Strassburger Voleibol Feminino
Carlos Daniel Padilha Handebol Masculino
Carlos Eduardo Liesch Dias Jiu Jitsu
Carlos Eduardo Serafim Geraldo Handebol Masculino
Carolina de Vargas Pires da Silva Boxe
Carolina Knak Scheneckemberg Basquete Feminino
Caroline Inácio Borges Tênis de Mesa
Catharina Alves Cardoso Xadrez
Cauan Henrique da Silva Futsal Masculino
Clara Dias Xadrez
Claudio Pacheco Paradesporto
Conrado Contessi Paradesporto
Daniel Tomé Madeira Handebol Masculino
Daniele da Silva Tênis de Mesa
Danielly Domingues da Cruz Voleibol Feminino
Davi Bez Birolo Futsal Masculino
Davi de Souza Rodolfo Handebol Masculino
Davi Fogaça Teodoro dos Reis Futsal Masculino
Davi Mendes Futsal Masculino
Davi Ramos Basquete Masculino
Delfino Da Rosa Cunha Paradesporto
Denilson Fernandes Bocha
Derick Crepaldi do Amaral Futsal Masculino
Desmond Boateng Antwi Atletismo
Eduarda Medina Barcelos Futebol/Futsal Feminino
Eduardo Augusto Cassol Futsal Masculino
Eduardo de Oliveira Fragoso Tênis de Mesa
Elena Pires Gomes Ginastica Rítmica
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
13
13
Eloa Simão Felix Basquete Feminino
Emanuel Biella Antonio Handebol Masculino
Ester Teixeira Santos Basquete Feminino
Estevão Gasparoni Pereira Basquete Masculino
Felipe Luiz de Oliveira Dal Lago Futsal Masculino
Fernando Fernandes da Conceição Futsal Masculino
Fernando Gavilan Spek Boher Futsal Masculino
Fernando Vieira Bonfante Jiu Jitsu
Gabriel Antunis Paradesporto
Gabriel Hemmelmann Tênis
Gabriel Natan Canossa Ferenz Handebol Masculino
Gabriel Rufino Vieira Handebol Masculino
Gabriela de Figueredo Hofmann Ginastica Rítmica
Gabriela Paim Rita Basquete Feminino
Geisla Silva de Oliveira Futebol/Futsal Feminino
Giovana de Medeiros Rabelo Tênis de Mesa
Giovana Ventura Aude Tênis
Guilherme Amorin Barros Tênis de Mesa
Guilherme Gramacho Varela Tênis
Gustavo Lemuel Tomchak Futsal Masculino
Gustavo Schiestel Futsal Masculino
Gustavo Soares de Souza Boxe
Isabelle Leandro Martins Basquete Feminino
Iurik Marcílio da Silva Handebol Masculino
Jaison Gadotti Junior Futsal Masculino
João Arthur Jaques de Souza Futsal
João do Canto Flor Handebol Masculino
João Paulo Gregorine Paradesporto
João Pedro Fernandes Karatê
João Victor Jacinto da Luz Xadrez
João Vitor Darabas da Conceição Handebol Masculino
Josianne da Silva Lopes Futebol/Futsal Feminino
Juan Carlos Quintero Abad Basquete Masculino
Juçara Martins Camilo Karatê
Júlia da Rocha da Silva Ginastica Rítmica
Juliana da Silva Teixeira Jiu Jitsu
Juliano Domingos Paradesporto
Karine Gonçalves Ouriques Basquete Feminino
Katherine Ferreira Tênis de Mesa
Kauã Bernardo Karatê
Kauan Carlos Cardoso da Silva Xadrez
Kayan do Amaral Grosse Basquete Masculino
Kemelli Alexandre Martins Handebol Feminino
Lara Peixoto Leal Voleibol Feminino
Larissa da Silva Ferreira Handebol Feminino
Lavinia Perdoná Vieira Ginastica Rítmica
Leonardo Arnold Paradesporto
Lessandro de Menech Futsal
Leticia de Macedo Futebol/Futsal Feminino
Leticia de Oliveira Savi Atletismo
Lorena Delmondes Wacked Handebol Feminino
Lorenzo Brogni Souza Tênis
Lucas Carvalho Serafim Tênis de Mesa
Lucas Eda Silva Paradesporto
Lucas Emanuel Alves Cardoso Xadrez
Luísa Lummertz Colares Lopes Atletismo
Luiz Felipe Miola Ayres Handebol Masculino
Luiz Gustavo Pagani dos Santos Xadrez
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
14
14
Luiz Otávio Gonçalves de Souza Judô
Lune Agnis Vaz Handebol Feminino
Luz Marina Felix Lima Futebol/Futsal Feminino
Maiki Bressan Rosso Futsal Masculino
Maite de Lima Dias Handebol Feminino
Márcio Ferreira Cruz Jiu Jitsu
Maria Augusta Gorini Amboni Basquete Feminino
Maria Clara de Souza Matthes Basquete Feminino
Maria Eduarda Prudêncio Cardoso Basquete Feminino
Maria Fernanda de Faria Horacio Voleibol Feminino
Maria Heloisa Possamai Demo Futebol/Futsal Feminino
Maria Julia Casagrande Filippi Xadrez
Maria Julia Pagani dos Santos Xadrez
Maria Laura Ghislandi Napoli Ginastica Rítmica
Maria Luiza Pereira Gonzalez Tênis
Maria Paula Muller Basquete Feminino
Maria Regina dos Santos Gaspodini Basquete Feminino
Maria Vitória da Silva Lima Basquete Feminino
Maria Vitória Fereira Antunes Jiu Jitsu
Marian Cardoso Juvêncio Skate
Mariani Nazario Sebastião Xadrez
Marisol Noronha da Rosa Futebol/Futsal Feminino
Marlete Vicente Paradesporto
Mateus Augustin de Collo Tênis
Mateus da Silva Nunes Handebol Masculino
Maximo Locatelli Candido Basquete Masculino
Miguel Antônio Pascoli Soares Voleibol Masculino
Miguel Bernardo Karatê
Miguel Juvencio Marques Paradesporto
Miguel Michels da Silva Xadrez
Mirela Pedro Tereza Xadrez
Nicolas Fonseca Coelho Paradesporto
Nicoly Guilherme dos Santos Xadrez
Pamella Vitoria dos Santos Alves Handebol Feminino
Patricia Batista da Silva Handebol Feminino
Pedro Arthur Gonçalves de Sá Voleibol Masculino
Pedro de Souza Fontanela Xadrez
Pedro Gabriel da Silva Voleibol Masculino
Pedro Henrique Anastácio Alves Tênis
Pedro Henrique Antunes Handebol Masculino
Pedro Henrique Costa Geronimo Handebol Masculino
Pedro Henrique Etzberger Pereira Karatê
Pedro Henrique Griebeler Antunes Jiu Jitsu
Pedro Henrique Saraiva Souza Basquete Masculino
Pedro Jackson Bertollo Xadrez
Pedro Jose Bernardes Junior Paradesporto
Pedro José Colombo Motta Xadrez
Raimundo Daniel Cardoso da Silva Voleibol Masculino
Ramon Colombo Paradesporto
Raquel Mariah Francisco Guimarães Basquete Feminino
Regis de Oliveira Jesus Handebol Masculino
Rita Dezorzi Meinhardt Basquete Feminino
Ruan Alexandre Silva Santos Handebol Masculino
Saionara da Rosa Tomaz Futebol/Futsal Feminino
Sara Vitória Fidelis dos Santos Basquete Feminino
Silsso Brandão Paradesporto
Sophia Mackoweski Oliveira da Silva Voleibol Feminino
Sophia Oliveira Alves Voleibol Feminino
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
15
15
Sophia Rafaelli Ritzel Michel Atletismo
Tayná Miguel Rodrigues Atletismo
Valentina Barbosa Xadrez
Valentina Pariziani Coelho Handebol Feminino
Valentina Vieira Voleibol Feminino
Victor Hugo Lage Michele Handebol Masculino
Victoria de Oliveira Pacheco Jiu Jitsu
Vinicius Borges Candido Futsal Masculino
Vinicius Ceconi Ignácio Jiu Jitsu
Vinícius Zomer Handebol Masculino
Vitor Machado de Lima Karatê
Vitor Yudi Seii Iwamoto Tênis de Mesa
Vitória Martins Domingos Judô
Waldir Justino Maria Paradesporto
Wesley Batista Kohl Futsal Masculino
Yan Cristian Moteiro Marque Handebol Masculino
Yasmin Martins Padilha Karatê
Yuri Laureano Candido Karatê
Criciúma, 2 0 de março de 2025
EDUARDO CASAGRANDE FABRIS - Gerente Administrativo de Esportes da FME - Presidente da Comissão
MARIA APARECIDA ALVES - Gerente Técnica de Esportes da FME - Técnica da Comissão
SABRINA CASSOL - Assessora de Departamento da FME - Secretária da Comissão
A viso de S uspens ão de Licitaç ão
Gove rno Municipal de Criciúma
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 019/PMC/2025
(Processo Administrativo n.º 705319)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que SUSPENDE , por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organiz ações,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC, para
aju stes que evitem vícios no processo licitatório.
Criciúma/SC, 20 de março de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO
A viso de R etificaç ão de P ublicaç ão
Gove rno Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/PMC/2025
(Processo Administra tivo n.º 705138)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro
de preços de artefatos de concreto (lajota, meio fio, tampa de boca de lobo e blocos) e piso podotátil para pavimentação,
repavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos do Município de Criciúma/SC.
Onde se lê : DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 26 de MARÇO de 2025 às 09h00min.
Nº 3683 – Ano 16 quinta -feira, 20 de março de 2025
16
16
Leia – se: DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 31 de MARÇO de 2025 às 09h 00min.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para o s
fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 20 DE MARÇO DE 2024.
CLEITON LINO RODR IGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO
A viso de Licitaç ão
Gove rno Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705275)
OBJETO : Contratação de e mpresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução SOB DEMANDA, de passeios públicos
(calçadas), no município de Criciúma/SC.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : até 2/4/2025 às 8h30min - horário de Brasília -DF.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO : às 9h do dia 2/4/2025 - horário de Brasília -DF.
EDITAL : Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor atravé s de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 17 de março de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS