Nº 3680 – Ano 16 segunda -feira, 17 de março de 2025
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Suspe
Decretos...................................................................................................................... ....................................... ..... 1
Atos.............................................................................. ............................................... ................. ........................... 1
Portarias ............................................................................................................................. ............ ..... .......... ...... .... 4
Resoluç ão........................................................................................................................... ........... ..................... ..... 6
Comunicados................................................................................................................... ............................... ...... ...7
Avisos de Licitaç ões ............................................................... ................................................................. ............. .... 8
Aviso de Alteraç ão e Remarcaç ão.................................................................................................................... ..... ..9
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO S G/Nº 574 /2 5, DE 12 DE MARÇO DE 2025 .
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art.109 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto SG/nº 55, de 2 de janeiro de 2025,
Considerando o processo GDOC DGP -3387/2025,
DECRETA:
Art.1º Fica conced ida licença sem vencimentos ao servidor RONALD BENEDET BARROSO , matrícula nº 56.244 , ocupante de cargo de
provimento efetivo de Médico ESF , nomead o em 01/04/2015, lotad o na Secret aria Municipal de Saúde , pelo período de 1 (um) ano s, a
partir de 12 de março de 2025 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 12 de março de 2025 .
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
JRM
A tos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 60 /25, DE 17 DE MARÇO DE 202 5.
Torna sem efeito o Ato nº 25 /20 25.
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Índice
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999 ,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 25 /202 5, publicado no Diário Oficial do Município em 4 de fevereiro de 202 5, pelas razões expostas :
I- FISCAL -GERAL NÍVEL MÉDIO
NOME MOTIVO
1 HUELITON CARDOSO MARTINS DECURSO DE PRAZO
II- ASSISTENTE SOCIAL
NOME MOTIVO
1 FERNANDA CRISTINA BARBOSA DE ABREU ALMEIDA DECURSO DE PRAZO
III- CIRURGIÃO -DENTISTA ESF
NOME MOTIVO
1 THIAGO EVELYN PEREIRA LOUREIRO DECURSO DE PRAZO
IV- AGENTE DE SERVIÇOS
NOME MOTIVO
1 LEILA LUIZ DE MELO DABOIT FIM DE FILA
V- TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL I
NOME MOTIVO
1 JOICE PEREIRA MAFIOLETI DECURSO DE PRAZO
VI- AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA
NOME MOTIVO
1 CARLA FABIANA PEREIRA CARDOSO DECURSO DE PRAZO
2 SIRLENE MINOSSO VASCO DE SOUZA DECURSO DE PRAZO
3 ED SULIVAN GRACI MOTA DECURSO DE PRAZO
4 SERGIO IVO CARDOSO DECURSO DE PRAZO
5 MARISA JOSEFINO NICOLAU DE JESUS DECURSO DE PRAZO
6 RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA DECURSO DE PRAZO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 17 de março 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL /JRM
ATO N° 61 /25 , DE 17 DE MARÇO DE 202 5.
Nomeia candidatos do Edital nº 00 1/202 4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 00 1/202 4, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 08 1/24, de
22 de maio de 202 4,
RESOLVE:
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Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I – AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA * – 6 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87037862158 -0 RONNIE RODRIGUES DA COSTA 26
2 87037907675 -6 SONIA ALBINO CUNHA 27
3 87037870715 -3 SILVIO PEDRO FERRELLI NETO 28
4 87037906074 -6 EVELYN DAYANA MACHADO DA SILVA 29
5 87037890534 -6 RAMON ELIBIO MARCELINO 30
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
6 87037894577 -4 FAGNER LEONOR MACHADO 9
II – FISCAL GERAL NÍVEL MÉDIO – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87031878935 -3 SAMUEL MARQUES VALERIO 3
III – ASSISTENTE SOCIAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87001876552 -0 ABEL ALVES DE ARA UJO NETO 7
IV – CIRURGIÃO -DENTISTA ESF – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PCD
1 87005881959 -7 DAIANA CRISTINA CASCAES GOBBO 2
V – AGENTE DE SERVIÇOS – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87038864847 -9 GESIANE MONTEIRO CONSTANTINO 11
VI – TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87035907978 -0 DANIELA DE SOUZA FERNANDES ANACLETO 35
*Os candidatos ao cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA deverão se apresentar para a tomada de posse e escolha
de vaga na data estabelecida pela Diretoria de Atos Oficiais e Gestão de Pessoas. Nesta data, será realizada a entrega da documentação
completa e, em seguida, será realizada a escolha de vagas e o candidato poderá tomar posse. A tomada de posse e escolha de va gas
obe decerá a ordem de classificação no Concurso Público e será estritamente vinculada à entrega da documentação completa, de modo
que, na ausência ou irregularidade de qualquer documento listado, o candidato poderá sofrer prejuízos.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico Sônego
nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato se rá contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fornecimento da D eclaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 17 de março de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Pre feito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
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P or tarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 14/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerand o o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -DOC GAAL -129/25, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 07 de março de 2025, a servidora CAROLINA SILVA DA LUZ , matrícul a 55642, como fiscal do contrato
nº 022/PMC/2025 firmado entre este município e a empresa Camposdias Comércio de Extintores LTDA, cujo objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo
o fornecimento de materiais de prevenção de incêndios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora SORAIA COUTINHO PAIN , matrícula 56053 , para acompanhar e fiscalizar, como supl ente, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
GBZ
PORTARIA SG/Nº 15 /25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerand o o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Consi derando o Processo G -DOC GAAL -129 /25, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 07 de março de 2025, a servidora CAROLINA SILVA DA LUZ , matrícul a 55642, como fiscal do contrato
nº 027/PMC/2025 firmado entre este município e a empresa Defesa Sistemas Contra Incêndio LTDA, cujo objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo
o fornecimento de materiais de prevenção de incêndios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora SORAIA COUTINHO PAIN , matrícula 56053 , para acompanhar e fiscalizar, como suplen te, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
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Art. 4º Revogam -se as d isposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
GBZ
PORTARIA SG/ Nº 65/25 , DE 11 DE MARÇO DE 2025 .
Concede Promoção por Nova Titulação .
A SECRETÁRI A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo GDOC DGP -
222/24 , em conformidade com as Leis Complementares nºs 012 e 013, de 20 /12 /1999 e nos termos Lei Federal nº 9.394, de 20 /12 /19 96,
RESOLVE :
Art.1º Conceder Promoção por Nova Titulação, de P rofessor III para P rofessor IV, à GENI BIEGER RODRIGUES , matrícula nº 57 .011 ,
lotad a com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de dezembro de 202 4, data do requerimento.
Criciúma, 11 de março de 202 5.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
ASB/wmd.
PORTARIA SG/ Nº 68 /25 , DE 11 DE MARÇO DE 2025 .
Concede Promoção por Nova Titulação .
A SECRETÁRI A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo GDOC DGP -
39/25 , em conformidade com as Leis Complementares nºs 012 e 013, de 20 /12 /1999 e nos termos Lei Federal nº 9.394, de 20 /12 /19 96,
RESOLVE :
Art.1º Conceder Promoção por Nova Titulação, de P rofessor III para P rofessor IV, à JULIANA KAMINSKI , matrícula nº 56 .954 , lotad a
com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de janeiro de 202 5, data do requerimento.
Criciúma, 11 de março de 202 5.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
ASB/wmd.
PORTARIA SG/ Nº 69 /25 , DE 12 DE MARÇO DE 2025 .
Concede Promoção por Nova Titulação .
A SECRETÁRI A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo GDOC DGP -
204 /25 , em conformidade com as Leis Complementares nºs 012 e 013, de 20 /12 /1999 e nos termos Lei Federal nº 9.394, de 20 /12 /19 96,
RESOLVE :
Art.1º Conceder Promoção por Nova Titulação, de P rofessor III para P rofessor IV, à SANDRA REJANE MACHADO CASAGRANDE ,
matrícula nº 57 .487 , lotad a com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação .
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Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 8 de março de 202 5.
Criciúma, 12 de março de 202 5.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
ASB/wmd.
PORTARIA SG/ Nº 70 /25 , DE 12 DE MARÇO DE 2025 .
Concede Promoção por Nova Titulação .
A SECRETÁRI A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo GDOC DGP -
234 /25 , em conformidade com as Leis Complementares nºs 012 e 013, de 20 /12 /1999 e nos termos Lei Federal nº 9.394, de 20 /12 /19 96,
RESOLVE :
Art.1º Conceder Promoção por Nova Titulação, de P rofessor III para P rofessor IV, à ROBSON DELFINO , matrícula nº 57 .295 , lotad a com
20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de março de 202 5, data do requerimento.
Criciúma, 12 de março de 202 5.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
ASB/wmd.
PORTARIA SG/ Nº 71 /25 , DE 12 DE MARÇO DE 2025 .
Concede Promoção por Nova Titulação .
A SECRETÁRI A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo GDOC DGP -
198 /25 , em conformidade com as Leis Complementares nºs 012 e 013, de 20 /12 /1999 e nos termos Lei Federal nº 9.394, de 20 /12 /19 96,
RESOLVE :
Art.1º Conceder Promoção por Nova Titulação, de P rofessor III para P rofessor V, à CRISTIANE GONCALVES DAGOSTIM , matrícula nº
57 .254 , lotad a com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de fevereiro de 202 5, data do requerimento.
Criciúma, 12 de março de 202 5.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
ASB/wmd.
R esoluç ão
CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 15/2025
Nomeia membros para a Comissão de Eleição do CMDPI /Criciúma/SC .
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDPI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.450 de 21 de setembro
de 2009, Lei Federal n° 10 .741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e seu regimento interno, assim: ,
RESOLVE:
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Art. 1º – Nomear os Conselheiros, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Eleição do CMDPI /Criciúma/SC, para o biênio
2023/2025:
Representantes da Área Governamental:
a) Andrey Manoel dos Santos
b) Rubão Vicência
c) Larissa Anástica
Representantes da Sociedade Civil:
d) Sabrina Colle
e) Geovana B. De Souza
f) Antonio Burigo
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 06 de março de 2023 .
Edson dos Santos Silva
C omunicados
Governo Municipal de Criciúma
COMUNICADO Nº. 0026/2025
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do
Art. 10, da Lei Nº 8320, datada de 06 de abr il de 2023, que procederá a retirada de:
2 (dois) indivíduos arbóreos de Archontophoenix cunninghamiana (Palmeira real) localizada na Rua linha três Ribeirões, 1100 bosque do
repouso.
Os indivíduos arbóreos necessitam ser retirados para a viabilização da reforma de uma calçada.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á
Diretoria de Meio Ambiente de Crici úma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA , 14 de Março de 2025
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretora Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0026/2025
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos
do Art. 10, da Lei Nº 8320, datada de 06 de abr il de 2023, que procederá a retirada de:
2 (dois) indivíduos arbóreos de Spathodea campanulata (Espatódea) localizada na Rua Canoinhas nº156 , bairro Brasília.
Os indivíduos arbóreos necessitam ser retirados pois além de estarem atrapalhando o passeio público, são espécies
exóticas invasores e prejudiciais aos nossos polinizadores.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á
Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA ,
17 de Março de 2025
Anequésselen Bitencourt Fortunato -Diretora Municipal de Meio Ambiente
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A visos de Licitaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705314)
OBJ ETO : Registro de preços de mobiliário escolar e corporativo, compreendendo fornecimento e instalação, em atendimento da Rede
de Ensino do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 31 de MARÇO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https :/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 8 8.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE : 08BC50CD6765253774877086E5B60E6B74AE3240
CRICIÚMA/SC, 11 DE MARÇO DE 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705275)
OBJE TO : Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução SOB DEMANDA, de passeios públicos
(calçadas), no município de Criciúma/SC.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : até 2/4/2025 às 8h30min - horário de Brasília -DF.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO : às 9h do dia 2/4/2025 - horário de Brasília -DF.
EDITAL : Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor atravé s de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 17 de março de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
A visos de Licitaç ões
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/FMS/2025
(Processo Administrativo N° 705307)
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OBJETO : Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico de engenharia, para a construção do novo Centro
de Atenção Psicossocial – CAPS III, a ser edificado no bairro Brasília em Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 31 de MARÇO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE : 2AAD9F0EF975F0B5AF9A9E44BACC751CEFA32261
CRICIÚMA/SC, 12 DE MARÇO de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A viso de A lteraç ão e R emarcaç ão
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/FUNSAB/2024
(Processo Administrativo N.º 698982)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CRICIUMA – FUNSAB , leva ao
conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado que tem como objeto a contratação de empresa especializada, par a
EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA , compreendendo mão de obra, equipamentos/maquinários e todos os acessórios necessários a
perfeita execução dos serviços no município de Criciúma/SC, foram feitas alterações no edital e anexos.
Em virtude das alterações acima, fica REMARCADO O LIMI TE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 28
de MARÇO de 2025, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 28 de MARÇO de 2025 - horário de Brasília -DF.
O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digit al através de download gratuito na plataforma BLL
COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br,a partir da data da p ublicação
do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de C riciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS -CRICIÚMA/SC, 12 de MARÇO de 2025
Walter Tiscoski – Gestor do Meio Ambiente e Saneamento Básico