Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
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Suspe
Decretos..................................................................................................................... ......................................... .... ..1
Portarias.................................................. .............................................................................................................. .... 2
Resoluções ................................................................................................................. ....... ........... .................... ......... 4
Editais de Notificações...................................................................................................... ................................ ...... 18
Extrato de Inexigibilidade de Licitação.................................. .......................................................................... ....... .21
Aviso de Licitaç ão........................................................................................................................... ........................ .21
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 232/25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições l egais, de acordo com o que consta no Processo G -DOC DGP -
4265/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a MARISTELA DA LUZ NAZARI , matrícula nº 55.705, Enfermeiro ( ESF), lotado (a) com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 08/11/2019 a 08/11/2024 ,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º e 2 º da Lei Complementar nº 012/99, a
vigência do quinquênio, passa a ser de 25/01/2020 a 25/01/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 27 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Cric iúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB/wmd.
DECRETO SG/Nº 472/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -DOC DGP -
156 6/2025, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a ROSIMERE LIMA GASPODINI DE SOUZA , matrícula nº 55.406, Professor IV, lotado (a) com 30 horas
semanais na Secretaria M unicipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 04/10/2019 a
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Índice
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04/10/2024 , porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quin quênio, passa a ser de 22/02/2020 a 22/02/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB/ wmd.
DECRETO SG/Nº 512 /2 5, DE 3 DE MARÇO DE 2025 .
Delega atribuições, inseridas na competência da Secretaria Geral, ao Coordenador do Comitê de Compliance, em caso de falta, ausência
ou impedimento do titular.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de su as atribuições conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990 e Lei Municipal nº 7.952, de 19 de agosto de 2021.
Considerando GDOC GAAL -112/2025,
DECRETA:
Art.1º Fica m delegada s ao Coordenador do Comitê de Complian ce, no caso de falta, ausência ou impedimento do Secretário -Geral, as
seguintes atribuições:
I – aprovar minutas de decretos e leis de matérias inseridas na competência da Secretaria Geral;
II – expedir portarias, memorandos e demais documentos administrat ivos inseridos na competência da Secretaria Geral;
III – autorizar diárias de que trata o § 4º, do art. 1º do Decreto SA/nº 363/14, de 4 de abril de 2014 e alterações posteriores.
IV - assinar empenhos, ordens de pagamento, cheques e abrir contas de depósi to, em conjunto com o Secretário Municipal da Fazenda.
Art. 2º Fica revogado o Decreto SG/N° 1916/23, de 22 de agosto de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 3 de março de 202 5.
VAGNER ESP ÍNDOLA RODRIGUES - Pref eito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
NZC
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 2/25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular.
O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Mu nicipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -DOC GAAL -115/2025, da Secretaria de Governança,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , o(a) servidor(a) SAMUEL DE SOUZA JOAQUIM , matrícula 66175, c omo fiscal do contrato nº 161/PMC/2024,
firmado entre este município e a empresa Bez Auditores Independentes, cujo objeto é a auditoria externa independente ao proje to de
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transporte e mobilidade urbana do município de Criciúma – operação de crédito FONPLAT A 31/2021, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 26 de fevereiro de 2025.
TIAGO PAVAN - Secretário de Governança
TP.
PORTARIA SG/Nº 15/25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de Fiscais e Gestor(a) de contrato.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA E OBRAS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da
Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Consid erando o Processo G -DOC GAAL -111/25, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados(a) , a partir de 2 de janeiro de 2025, os servidores MURILO BARBOSA FLORES , Engenheiro Sanitarista – CREA -
SC 139119 -0, matrícula 5708 3, e ROBERTO LUIZ BURIGO , Engenheiro Sanitarista e Ambiental, matrícula 4649, CREA -SC nº 022083 -0,
como fiscais do contrato nº 203/PMC/2024 , firmado entre este município e a empresa NCC Engenharia e Construção Eireli, cujo objeto
é a Realização de OAE (Obr a De Arte Especial) em macrodrenagem na avenida Antonio Scotti, bairro Recanto Verde - fonplata bra -
31/2021.
Art. 2º Designa a servidora TALITA CRISTIANE FRIZON B ORBA, matrícula 58425, como Gestora do Contrato nº 203/PMC/2024 .
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de fevereiro de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutur a e Obras
CRN
PORTARIA SG/Nº 16/25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de Fiscal titular.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da
Lei Orgânica Municipal ,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
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Considerando o Processo G -DOC GAAL -119/25, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado(a) , o servidor JOÃO VICENTE D’AVILA BECKER , matrícula nº 57082 , como fiscal do contrato nº 017/PMC/2025,
firmado entre este município e a empresa BGL Bertoni Engenharia Ambiental LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnico s
relativos à vistoria de análise de causalidade, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela ABNT NBR 13752:2024, para a
identificação e análise das causas que causaram o desabamento da estrutura da cancha de bocha , localizada no Parque dos Imig rantes ,
no m unicípio de Criciúma/SC.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 27 de fevereiro de 2025.
CLAUD IO ROSSO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
CRN
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 111/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decret os
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Pu blicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58411 Paulo Roberto Ricardo 26/12/2023 Agente de Serviç os 9,7
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cri ciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 112/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n ° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
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RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secreta ria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2024 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58415 Adriana Goulart 09/01/2024 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 9,9
58423 Juliano Ribeiro Martins 22/01/2024 Psicólogo 9,8
58421 Maria Luíza Sônego Trento 15/01/2024 Médico (ESF) 10,0
Art. 2°. As nota acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor n a data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Mariste la da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 113/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da s ervidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58241 Catiane Oliveira Pereira 10/07/2023 Enfermeiro 9,8
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologad a pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 114/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
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RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57806 Ana Paula Gonçalves Da Silva 09/01/2023 Técnico De Enfermagem 9,2
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 115 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da A valiação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação , que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57793 Lúcia de Paula Andrade Silveira 05/12/2022 Servente Escolar 10,0
Art. 2°. A notas acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fe vereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 116 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Secretaria Municipal da Faz enda,
que tomou posse em 2024 , abaixo relacionada:
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Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58428 Marcelo Da Fonte Albuquerque 02/02/2024 Fiscal D e Tributos Da Receita Municipal 9,5
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possi doni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 117 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório d e Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014 , c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2024 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58443 Aline Fernandes Caldas Peruchi 12/02/2024 Médico 8,3
58469 Ayned Leyva Hernandez 19/02/2024 Médico 8,4
58432 Morgania Teresinha Da Luz Dos Santos 01/02/2024 Psicólogo 10,0
58468 Rita De Cassia Caldeira Santos Goes 19/02/2024 Enfermeira ( ESF) 9,6
58445 Rodrigo Elias Zim 26/02/2024 Médico 9,6
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membr o da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 118 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
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Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estági o Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2024 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58439 Adriana Lima Tereza 05/02/24 Professor III 9,4
58440 Angela Caroline Delfino 05/02/24 Prof essor III 9,2
58441 Aracele Alves Teixeira Inacio 05/02/24 Professor III 9,2
58434 Bárbara Zucchinali 05/02/24 Professor III 9,9
58448 Daiane Rocha Pereira 05/02/24 Professor III 9,6
58446 Daniela Guglielmi Custodio De
Bittencourt 05/02/24 Professor II I 9,0
58466 Denise Iara Vieira Filomeno 05/02/24 Professor III 10,0
58433 Elaine Ribeiro Dos Santos 05/02/24 Professor III 9,7
58449 Elisandra Regina Vicente Ribeiro Dos
Santos 05/02/24 Professor III 10,0
58436 Fabiano Delfino Sartor 05/02/24 Professor III 10,0
58450 Flávia De Jesus Pereira 05/02/24 Professor III 10,0
58447 Gustavo Luiz Bristot 26/02/24 Assistente de Educação 10,0
58452 Jenifer De Jesus Nazario De Souza 05/02/24 Professor III 9,8
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58435 Kamila Ben edet Salvalaio 07/02/24 Assistente de Educação 10,0
58453 Kamila Prudencio Goulart 05/02/24 Professor III 10,0
58467 Marcello Bordinhon Men des 05/02/24 Professor III 9,9
58454 Maristela Ferreira Floriano Heirichson 05/02/24 Professor III 10,0
58455 Mic hele Farias Eme 05/02/24 Professor III 9,0
58456 Mis lene Schneider Figueredo Miguel 05/02/24 Professor III 9,6
58437 Paula Vieira Teixeira 05/02/24 Professor III 9,7
58438 Renato Zeferino Da Silva 05/02/24 Professor III 8,8
58458 Romilda Esteves Raicha ski 05/02/24 Professor III 10,0
58459 Rosangela Recalcatti 05/02/24 Professor III 9,2
58460 Rubia Rodrigues A cordi 05/02/24 Professor III 10,0
58463 Susana Fontanella Eufrasio 05/02/24 Professor III 10,0
58444 Suzana Cesca De Costa 05/02/24 Professor I II 9,8
58464 Vanessa Do Canto 05/02/24 Professor III 9,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigo r na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Co missão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
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RESOLUÇÃO N° 119/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57822 Cecilia Jeronimo Pedrosa 13/02/2023 Higienizador 9,8
57828 Paloma Porcher Bertoli 13/02/ 2023 Técni co Administrativo e Ocupacional 10,0
57820 Rosimere Machado Luciano 07/02/2023 Higienizador 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Pro batório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 120 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Diretoria de Patrimônio, que
tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57869 Lucimar Goulart Maciel 06/02/2023 Agente De Manutenção, Vigilância e Limpeza 9,4
57931 Luiz Ricardo Frasseto 15/02/2023 Agente De Manutenção, Vigilância e Limpeza 8,8
57839 Sérgio Pereira 06/02/2023 Agente De Manutenção, Vigilância e Limpeza 8,8
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
10
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RESOLUÇÃO N° 121 /2025
A Comissão de Avali ação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/Nº 196/25, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, que t omaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57881 Gabriella Jacques Machado 09/02/2023 Técnico Administrativo e Ocupacional I 9,2
57867 Rodinei Dos Santos Henrique 06/02/2023 Operador Equipamentos Rodoviários 8,6
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2 025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 122 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57897 Aline Albano Vieira 14/02/2023 Professor III 9,8
57924 Aline Costa Fernandes 10/02/2023 Professor II I 9,8
57840 Aline Henrique Dos Santos Benedet 08/02/2023 Professor III 9,2
57835 Amanda Bonetti Americo 08/02/2023 Professor III 10,0
57928 Amanda Da Silva Lourenço 10/02/2023 Professor III 10,0
57898 Ana Paula Teodoro 14/02/2023 Professor III 9,4
57946 Andreza Crispim Da Cunha 15/02/2023 Professor III 10,0
57974 Bar bara Elen Netto Carradore 27/02/2023
Professor III
9,8
57902 Bibiana Trindade De Freitas 14/02/2023 Professor III 9,3
57846 Bruna Correa De Oliveira 08/02/20 23 Professor III 10,0
57954 Bruna Da Rocha Martinelli 15/02/2023 Professor III 9,6
57882 Brun a Demetrio Vicente 10/02/2023 Professor III 10,0
57871 Bruna Dos Santos Bento 08/02/2023 Professor III 10,0
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
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57843 Camila Silveira Jose 08/02/20 23 Professor III 10,0
57945 Carolina Fernandes 15/02/2023 Professor III 10,0
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª No ta
57880 Catia Regina Felicio 06/02/2023 Servente Escolar 10,0
57973 Cristiane Correa Salvaro 27/02/2023 Professor III 10,0
57942 Cristiane M aximiano De Oliveira Dos
Santos 15/02/2023 Professor III 10,0
57899 Cristiani Do Nascimento Coimbra 14/02/2023 Professor III 10,0
57878 Daiana Simoes Martins 08/02/2023 Professor III 9,8
57969 Daiane Da Silva Costa 23/02/2023 Professor III 10,0
57847 Dorilda Rocha 08/02/2023 Professor III 9,8
57830 Edineia Da Rosa Cunha Backes 08/02/2023 Professor III 10,0
578 88 Elaine Dagostin Laurindo 14/02/2023 Professor III 9,8
57932 Emilaine Regina Santiago Da Silva Duarte 20/02/2023 Servente Escolar 10,0
57957 Fabiana Batista Da Silva Berti 15/02/2023 Professor III 9,8
57823 Fabiana De Aguiar Feghera 08/02/2023 Profess or III 9,8
57912 Fabiane Correa Da Silva Steiner 13/02/2023 Professor III 10,0
57913 Fabiano Vieira De Assunção 10/02/2023 Professor III 9,2
57824 Fabio Francisco Leopold 01/02/2023 Motorista 9,8
57850 Fabricia Da Silva 08/02/2023 Professor III 10,0
57940 Fernanda Lubavi Mazzucheli 15/02/2023 Professor III 10,0
57892 Franciel e Henrique Duarte 14/02/2023 Professor III 7,4
57907 Franciele Santos Claudino 13/02/2023 Professor III 9,9
57868 Gabriel Tertulano Valentim 08/02/2023 Professor III 10,0
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57923 Geovanete Carneiro De Oliveira Cruz 10/02/2023 Professor III 9,8
57958 Graziele Figueredo Gomes 15/02/2023 Professor III 10,0
57967 Heloisa Righeto 23/02/2023 Professor III 10,0
57903 Hudnisi Fo rmigoni Bittencurte D e Oliveira 14/02/2023 Professor III 10,0
57885 Ivana Cristina Dos Santos Martins 15/02/2023 Servente Escolar 8,0
57939 Janaina Damazio 15/02/2023 Professor III 10,0
57870 Janaina Oliveira Costa 08/02/2023 Professor III 9,2
57934 Janaina Piazzolo Gonçal ves Ventura 15/02/2023 Professor III 9,6
57853 Jaqueline De Morais Rebelo 08/02/2023 Professor III 8,2
57959 Jean Carlos Leandro 15/02/2023 Professor III 9,8
57935 Jennifer Demetrio Dos Santos 15/02/23 Professor III 9,9
57833 Jessica Padilha Laurentino 08/02/23 Profes sor III 9,8
57936 Jheniffer Baltazar Da Conceição 15/02/23 Professor III 10,0
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
12
12
57896 Jhonata Mezzari Campos 14/02/23 Professor III 9,6
57941 Jordana Sartor 15/02/23 Professor III 9,8
57877 Josiane Aparecida Laurindo Correa 08/02/23 Profe ssor III 9,6
57838 Josimara Da Silva Rosani Fabro 08/02/23 Professor III 9,4
57925 Jucimara Franco Da Silva Nascimento 10/02/23 Professor III 9,8
57956 Juliana Cechinel Zanette 15/02/ 23 Professor III 9,2
57917 Juliana Dagostim Martinello Farias 10/02/2 3 Professor III 9,4
57943 Juliana Rech 15/02/23 Professor III 10,0
57906 Juliana Silverio Dias Roza 14/02/23 Professor III 10,0
57852 Kariane Do Nascimento Pavan Da Silva 08/02/23 Professor III 9,9
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57841 Karine Goula rt Schneider 08/02/23 Professor III 10,0
57927 Katia Goudinho Viana 10/02/23 Professor III 10,0
57938 Katia Kaminski Da Luz 15/02/23 Professor III 10,0
57863 Keiti Dos Santos Vitorio Pedro 08/02/23 Professor I II 9,9
57889 Kenia Bitencourt Goulart 14/02 /23 Professor III 8,6
57964 Larissa Nascimento 22/02/23 Professor III 9,8
5792 0 Lislaine Custodio 10/02/23 Professor III 9,8
57851 Lourdes Terezinha Da Silva Castro 08/02/23 Professor III 9,8
57901 Luana Aparecida Fidelis Romancini 14/02/23 Professor I II 8,4
57884 Luciani Elibio De Oliveira 20/02/23 Servente Escolar 9,3
57953 Lucimara Barbosa Menegildo 20/02/23 Professor III 9,8
57966 Luiz Henrique Berti 23/02/23 Professor III 9,0
57962 Maira Cândido 17/02/23 Professor III 9,4
57918 Maira Ferreira Sebastiao Antonio 10/02/23 Professor III 10,0
57879 Mara Lucia Dos Santos 08/02/23 Professor III 9,9
57950 Marcos Furlan Felipe 20/02/23 Professor III 10,0
57837
Maria Adriana Alves Dos Santos
08/02/23
Professor III 9,6
57842
Maria Elisa Possamai
08/02/23
Professor III 10,0
57909
Mariane Bif Meller
13/02/23
Professor III 9,8
57861 Mariani Comim Peterle 08/02/23 Professor III 10,0
57919 Mariele Marcineiro Merencio 10/02/23 Professor III 9,4
57937 Marileia Cardoso Francisco 15/02/23 Profe ssor III 10,0
57910 Marilia Tavares Davila 13/02/23 Professor III 9,8
57970 Marlise Pereira Das Neves 27/02/23 Professor III 4,8
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57890 Marlon Santos De Bitencourt 14/02/2023 Professor III 9,7
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
13
13
58056 Marina De Melo Bor satto 08/02/2023 Professor III 10,0
57922 Maristela Pedro Inacio Albino 10/02/2023 Professor III 10,0
57893 Marta Mattia Benedet Velho 14/02/2023 Profe ssor III 9,8
57855 Marta Nogueira Quaresma Cerqueira 08/02/2023 Professor III 10,0
57914 Mayara Valni er Hahn Pizzolo 13/02/2023 Professor III 10,0
57845 Michele Beppler Geittenes 08/02/2023 Professor III 9,8
57875 Michele Maria Goulart Cipriano 07/02/2023 Servente Escolar 9,8
57895 Misnele Cabral Nunes 14/02/2023 Professor III 10,0
57926 Morgana Lavez zo Da Silva 10/02/2023 Professor III 10,0
57905 Nanci Virtuoso Felisberto 14/02/2023 Professor III 9,8
578 87 Natalia Ilza Vicente 14/02/2023 Professor III 10,0
57891 Neliana Rufino Librelato Da Costa 14/02/2023 Professor III 10,0
57862 Polianna Emilia Lovera 08/02/2023 Professor III 9,1
57857 Renan Alexandre Severino 08/02/2023 Professor III 9,8
57908 Renata Benta Da Rocha 13/02/2023 Professor III 9,6
57900 Rita De Cassia Tereza Jaques 14/02/2023 Professor III 10,0
57894 Ricardo Teixeira Honorato 14/02/2023 Professor III 10,0
57944 Richard Alison Zacarias Carvalho 15/02/2023 Professor III 9,9
57872 Rodrigo Margotti 08/02/2023 Professor III 9,1
57848 Rosa Maria Crispim Da Cunha 08/02/2023 Professor III 10,0
57405
Roseli Ferrarezi Dias 10/02/2023 Professor III 10,0
57865
Rose Riepe De Souza 08/02/2023 Profes sor III 10,0
57929 Rosemery Dagostin Frasson 08/02/2023 Professor III 10,0
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57948 Sabrina Jennifer Da Luz 15/02/2023 Professor III 9,7
57955 Sabrina Mach ado Felipe 15/02/2023 Professor III 10,0
57866 Saionara Da Silva Da Rosa 08/02/2023 Professor III 9,6
57860 Samira Rousseng De Farias 08/02/23 Professor III 9,9
57821 Simone Gageiro 06/02/23 Servente Escolar 10,0
57864 Taiane Cardoso Possa 08/02/23 Pro fessor III 9,9
57831 Tania Aparecida De Morais Vitorio 08/02/23 Servente Escolar 9,5
57916 Tatiane Da Rosa Berteli Teixeira 10/02/23 Professor III 9,6
57971 Thaize Formentim 24/02/23 Professor III 10,0
57960 Vanessa De Oliveira 20/02/23 Servente Escola r 8,0
57911 Veronica Dos Santos Bortolotto 13/02/23 Professor III 10,0
57904 Wagner Nunes Miguel 14/02/23 Professor III 10,0
57947 Willian De Souza Valvassori 15/02/23 Professor III 10,0
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
14
14
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homo logadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de Fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da C omissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 123 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhame nto de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 12 0 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal de Assistência Social , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57357 Indianara de Bem de Sousa 28/02/2022 28/02/2025 Psicólogo 10,0 10,0
57356 Nei Alan Martins 18/02/2022 18/02/2025 Assistente Social 8,1 9,3
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2 025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 1 24 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º , §
1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Término do
estágio
Cargo 3ª nota Média Final
57364
Anderson José Cardoso 18/02/2022
18/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
10,0 10,0
57381
Felipe Figueredo
21/02/ 2022
21/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
9,4 9,7
57373
Jeferson De Lemos Maciel 18/02/2022
18/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
9,8 9,7
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
15
15
57344
Joacir Vieira Correia
18/02/2022
18/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
10 ,0 10,0
57372
João Carlos Fernandes 21/02/2022
21/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
6,2 8,4
57363
João Felipe Ferreira Neto 18/02/2022
18/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
9,2 8,9
57367
José Dos Passos Faria Bussolo 18/02/2022
18/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
8,8 9,3
57370
Marcos Samuel Da Rosa
Ferreira
18/02/22
18/02/2025 Operador de Equipamentos
Rodoviários
10,0 9,8
57384 Rafael Da Rosa Cruz 25/02/22 25/02/2025 Motorista 10,0 9,6
57349 Renato Dos Santos 21/02/22 21/02/2025 Motorista 9,0 9,5
57355 Wendel Rodrigo Vicente 21/02/22 21/02/2025 Motorista 9,2 9,7
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Proba tório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Memb ro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 125 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Diretoria de
Patrimônio , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do
estágio
Cargo 3ª nota Média Final
57350
Anderson Vieira
Honorato
21/02/2022 21/02/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
10,0 10,0
57346 Gabriel Vieira de
Medeiros
21/02/2022 21/02/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
7,4 7,9
57380
Nazareno Pereira 15/02/2022
15/02/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
9,6 9,8
57378
Rafael Locatelli Crepaldi 15/02/2022
15/02/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
8,8 9,4
57374
Raphael Nunes Cardoso 21/02/2022
21/02/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
9,8 9,9
57 368
Rodrigo Fernandes de
Oliveira
21/02/2022
21/02/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
9,4 9,4
57377
Valdemir Goulart 15/02/2022
15/02/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
9,6 9,8
57359
Vilmar Pacheco Ambrosio 18/02/2022
18/0 2/2025 Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza
10,0 9,6
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
16
16
Art. 3°. Esta Resolução entr a em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes He nrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 126 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempen ho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal De Educação , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57274 Adriana Cipriano Rosso 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,8 9,8
57289 Alice Maria Votri Vieira Hipolito 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 9,9
57288 Ana Paula Alves Da Rosa 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 9,6
57307 Ana Rosa Costa 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,6 9,2
57333 Andreia Cristina Antunes Mastella 18/02/2022 18/02/2025 Professor III 10,0 9,9
57253 Angelita Da Rosa Farias 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57365 Carla Fernanda Medeiros Febel 22/02/2022 22/02/2025 Psicólogo 9,8 9,3
57322 Carla Melo Da Silva 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57318 Caroline Manhabosco 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,6 9,8
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57272 Catia Vieira 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,6 9,5
57264 Cintia Geremias 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 9,6
57268 Cintia Patricia Da Silva Gonçalves 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57266 Cleicemar Fernandes Antunes Jose 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,8 9,6
57254 Cri stiane Goncalves Dagostim 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57281 Cristina Felipe De Matos 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 9,6 9,1
57302 Daiane Galvão Alexandre Fernandes 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 10,0 9,9
57313 Daniela Da Roch a Nolla 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,4 9,6
57465 Daniela Darolt 28/02/2022 28/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57459 Daiane Mascarello Coutinho 25/02/2022 25/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57310 Danieli Dos Santos Fernandes 10/02/2022 10/02/20 25 Professor III 9,9 9,0
57460 Deise Demetrio Dos Santos 25/02/2022 25/02/2025 Professor III 9,9 9,5
57317 Deivid William Da Silva 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 9,6
57270
Denise Aparecida Batista 11/02/2022
11/02/2025 Professor III 10,0 9,7
57265 Dulcelena Pereira Da Silva Vitoriano 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,7 9,4
57301 Dyeniffer Simao Santhiago 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 9,9 9,9
57282 Ediane Aparecida Possamai 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 9,6
57330 Eduar da Gava Caciatori 18/02/2022 18/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57323 Elen Marcelino Jaques 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 9,8 9,0
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57292 Fernanda Antonelli Casagrande 14/02/2022 14/02 /2025 Professor III 9,9 9,8
57441 Fernanda Pravato Gislon Vieira 28/02/2022 28/02/2025 Professor III 9,7 9,8
57316 Fernando Canonica 15/02/2022 15/02/2025 Professor III 10,0 10,0
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57476 Fernando Lodetti Da Silva 25/02/2022 25/02/2025 Professor III 10,0 9,9
57275 Giseli Paes Rech Matuchaki 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 9,3
57267 Graziela Pavei Peruch Rosso 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,8 9,8
57320 Graziele Dos Santos Da Rosa 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 9,0
57277 Guilherm e Neves 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 9,9
57276 Gustavo Amancio Bonetti Meneghel 10/0 2/2022 10/02/2025 Professor III 9,8 9,8
57312 Heloiza Rodrigues 16/02/2022 16/02/2025 Professor III 9,8 9,7
57286 Hemili Camilo 14/02/2022 14/02/2025 Profess or III 9,8 9,5
57305 Isabela Natal Milak 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,8 9,8
57279 Isadora Da Silva Lemos 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 9,6 9,2
57299 Jennifer Vicencia Das Chagas 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 9,6 9,8
57269 Jessica D os Passos Mazuco Possamai 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 9,9
57324 Jhenifer De Almeida Bernardo 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 9,8
57334 Joice De Souza Tereza 18/02/2022 18/02/2025 Servente
Escolar
8,6 8,0
57470 Joice Viviane Neves Poerschke 24/02/2022 24/02/2025 Professor III 10,0 9,8
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57486 Julia Waschinevski Placido Innocenti 28/02/2022 28/02/2025 Professor III 10,0 9,8
57306 Juliana Dal Pont Graciano Becker 11/02/ 2022 11/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57262 Leandro Martins Leacina 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,2 8,9
57298 Lisete De Oliveira Costa De Souza 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 7,0 7,8
57481 Livia Da Silva 28/02/2022 28/02/2025 Professor II I 10,0 10,0
57273 Luana Agostinho Tiscoski 11/ 02/2022 11/02/2025 Professor III 9,6 9,6
57284 Luciane Oliveira De Aguiar 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 9,6
57291 Marcelo De Souza Do Nascimento 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 9,8 9,5
57263 Marcia Rocha Costa 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 9,6
57440 Mauricio Abel Coral 25/02/2022 25/02/2025 Professor III 7,6 9,0
57255 Milca Cibeli Da Silva De Carvalho De
Araujo
14/02/2022 14/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57490 Nariene Pereira L eonel Nogueira 24/02/2022 24/02/2025 Professor III 9,8 9,7
57319 Patricia Da Rosa 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57296 Patricia Pereira Velho Paes 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 10,0 9,6
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57295 Robson Delfino 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 9,5 9,8
57328 Rosane Da Rocha Torquato 16/02/2022 16/02/2025 Professor III 8,1 8,0
57458 Sabrina Soares Cardoso Zanette 25/02/2022 25/02/2025 Professor III 9,8 9,4
57304 Sirlen e Faustino De Souza 08/02/2022 08/02/2025 Professor III 10,0 9,6
57339 Suelen Dos Santos 18/02/2022 18/02/2025 Professor III 10,0 10,0
57309 Suzete Teixeira Mendonca 10/02/2022 10/02/2025 Professor III 9,6 9,5
57325 Tamires Fernandes Pereira 14/02/2022 14/02/2025 Professor III 9,8 9,2
57338 Thaina Serafim Pereira 21/02/2022 21/02/2025 Professor III 10,0 9,7
57464 Vanessa Budny Boaventura 25/02/2022 25/02/2025 Professor III 9,8 9,9
57314 Viviane Ribeiro Pereira 11/02/2022 11/02/2025 Professor III 9,8 9,8
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidoni - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
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Editais de Notificações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230
A Divisão de Fiscalização Urbana de Criciúma, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pelas Leis Municipais
6860/2017, Lei 7238/2018, L ei 8123/2022 e Lei 8396/2023 resolve, com fulcro no dispositivo no art. 1° da Lei 6.860/2017 (alterada pela
Lei nº 8396/2023), notificar os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos baldios ou não, situados no Muni cípio de
Criciúma, para que efetue a limpeza do seu terreno, no prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação.
Após a notificação, realizada de acordo com uma das formas previstas em Lei, e ultrapassado o prazo do art. 2° da Lei 6860/20 17
(alterada pela Lei nº 8123/202 2), a fiscalização do Município retornará ao local para verificar o cumprimento da notificação.
CADASTRO NOME NOTIFICAÇÃO
41775 SILVANA MARIA HARGER 5883
11833 CREDISA FOMENTO MERCANTIL LTDA 5898
1039325 DIRLENE DE JESUS JUST 5903
49898 LEOMIR MARIO M ILANEZ 6197
708417 ANTONIO RODRIGUES CARDOSO 6202
15471 IRACEMA VIANA CARDOSO 6194
102076 GEOVANE BENINCA RAICHASKI 6313
33393 GEOVANE BENINCA RAICHASKI 6314
8867 PEDRO ANTUNES MADEIRA 6074
8886 PEDRO ANTUNES MADEIRA 6075
27453 ESPOLIO DE QUINTINO F OLHIARINI DAJORI 6079
8182 FAXINAL AGRONEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 6226
41008 LUCAS CARDOSO LEOPOLDO 6321
980025 TEREZINHA MANGILI VOTRE 6326
4642 DOMINGOS DAMIAN DA SILVA 6328
12005 EOCLIDES JOAO SILVEIRA 6329
22773 AMELIO ZILLI 6331
9688 51 ANDRE LUIS SOMMARIVA 6332
22581 BERNADETE DOS SANTOS RITA 6334
21708 EVERALDO JOSE RODRIGUES 6338
2712 CLECIANI BEATRIZ PIRES DA SILVA 6340
59003 (ESPÓLIO) ESPOLIO DE JOSE FERNANDES 6345
52995 RICARDO LOPES ALANO 6346
949588 CATARINA CONSTRUCOES L TDA -ME 6366
29590 HF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 6373
100500 MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 5927
8481 OSMAR DA PONT 6076
1541 GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 6341
767812 AFONSO ANGELO ROMANCINI 6318
23322 NEURI JUNIOR DA CRUZ 6371
36731 RONALD O DE OLIVEIRA E OUTROS 6073
25973 PERCIO GRACIANO 6354
752765 DEUSA DOS ANJOS 6367
17719 JHC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. 6374
17726 JHC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 6375
21342 PEDRINHO LUIZ NORDIO 6380
27846 ANDERSON M ARCHESINI 6381
27844 JULIO CESAR DOS SANTOS 6382
27849 MARIA PATRICIO RODRIGUES 6383
1004385 FERNANDA LUZ DA ROSA 6384
1033283 MARCELO GHEDIN DACOREGGIO 6404
957507 ADEMIR DE SOUZA BUENO 6405
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957510 ADEMIR DE SOUZA BUENO 6406
14881 AFONSO ANGELO ROM ANCINI 6407
10222 CONSTRUTORA CIVILSUL LTDA 6391
23237 GUSTAVO GAZZOLLA 6387
1033284 JOAO TADEU MOKFA 6403
47812 JOSE RICARDO MINATO 6412
962550 ANDRE LUIS SOMMARIVA 6388
23310 LUIZ ANTONIO GOES 6395
49908 IVONEI DA SILVA CESCON 6198
19511 CARLOS E DUARDO GONCALVES 6418
957580 CLAUDIOMIRO JOSE NOVAKOWSKI KUCNER 6416
25566 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PREDILAR LTDA 6430
25438 HOMERO BERKENBROCK MENDES 6431
52650 K REAL ESTATE ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI 6435
701850 LUIZ ALMEIDA CASAGRANDE 6465
960617 RAFAEL DA SILVA 5912
1004585 EDSON RONALDO MILAK 5929
1004586 EDSON RONALDO MILAK 5930
960482 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS 5908
960525 RUBENS ALEXANDRE 5910
965923 MDS COMERCIO LTDA 6467
960946 SG ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 5925
960956 SG ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 5926
1004709 GIZELE TRICHEIS NAZARIO 6135
1004712 GIZELE TRICHEIS NAZARIO 6136
1004731 JULIANA MARTINS LUIZ 6293
1004767 NELSON DUMINELLI 6304
1004769 NELSON DUMINELLI 6305
1003833 GERUSA BOLSONI 6437
706392 CARBONI FERA CRICIUMA S/A 6445
60294 LAURIDES CARDOSO 6454
28503 RD - ADMINISTRACAO DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA 6463
16750 MANOEL JOAO LEANDRO 6469
1004834 MR SONEGO EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 5978
1004860 MR SONEGO EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 5990
1004672 MR SONEGO EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 6284
16631 JOAO LUIZ CITADIN 6400
18570 NILZA DA SILVA 6460
955850 MILENE GUZZATTI 6484
16183 RENATO BORGES 6501
710421 SIDINEI TEODORO DOS SANTOS 6502
20535 DJONATA CARDOSO BORGES 6510
17717 JHC CONSULTORIA E A DMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 6524
1017549 JHC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. 6516
1017548 JHC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. 6517
1017547 JHC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. 6518
1004862 EMERSON CORREA DA SIVA 5991
1004965 ANTONIO DESOUZA HENRIQUE 6083
18582 MANOEL GONCALVES FORTUNATO 6458
11762 MARIA DE LOURDES ALANO 6476
821 ESPOLIO DE RUTH RUFINO DE SOUZA 6481
39586 JOSE GOULART FILHO 6487
32099 ANDERSON GRAHL OLIVO E OUTRA 6492
32098 EMPREENDIMENTOS IM OBILIARIOS PREDILAR LTDA 6491
32102 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PREDILAR LTDA 6493
41836 NELZI MARTINHAGO DE LUCCA 6498
708219 ODETE LAURENTINO BERNARDES 6499
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22871 ROSIMERI AMARAL VIEIRA 6512
22866 RICHARD BRINA NASCIMENTO 6513
19251 ZEFERINO MARIO T 6515
997588 PILAR ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUÇÃO 6565
6585 TRANQUILO ZOMER 6511
4310 WAGNER SELAU MONTEIRO 6523
17717 JHC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 6524
4937 LOURIVAL BERTOLINA DE JESUS 6570
997781 FABIO COLONETTI 6577
22862 K.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 6579
965688 MARCELO LAVEZZO GHISI 6509
15157 NELSON JOSE FRANCISCO 6532
21604 RAIMUNDO MANOEL GEREMIAS 6547
100468 PAULO LEANDRO DE SOUZA 6562
997817 VANESSA BEZ FONTANA CONSTANTE CARDOSO 6572
997815 VANESSA BEZ FONTAN A CONSTANTE CARDOSO 6573
949593 CATARINA CONSTRUCOES LTDA -ME 6580
949602 CATARINA CONSTRUCOES LTDA -ME 6581
949603 CATARINA CONSTRUCOES LTDA -ME 6582
18780 SPAÇO GESTÃO E ADM. IMOBILIÁRIA LTDA 6195
967642 SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 6505
14590 MARUSCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA 6530
1007831 MARUSCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA 6531
1019709 SALES GAVA 6536
1019708 SALES GAVA 6538
21603 SONIA TOMASI 6548
21547 PATRICIA TONETTI BIZ E O UTRO 6551
21519 MR SONEGO EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 6553
953809 OLINDO RONSONI 6558
21562 M3S ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA 6554
4933 AGENOR MADALENA 6569
Criciúma, 26 de Fevereiro de 2025
JIMMI SILVEIRA BRIGIDO - Chefe da Divisão de Fiscali zação Urbana
De acordo:
EDSON DOS SANTOS SILVA - Diretor de Planejamento Urbanístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231
A Divisão de Fiscalização Urbana de Criciúma, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela Lei Municipal 7.6 09/2019,
tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo no art. 237 -A, inciso III,
da presente Lei, lavrar o Auto de Infração, conforme numeração abaixo descrita, no valor de 10 (dez) vezes o valor do UFM de acordo
com o art. 247 inc XV da supracitada Lei.
O autuado poderá no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração, conforme art. 245 d a Lei
Municipal nº 7.609/2019, ficando sujeito à penalidade de multa prevista na presente Legislação Municipal. O prazo acima descrito entra
em vigor após a publicação do presente edital.
Cadastro Nome Notificação Auto de Infração
7531 PATSY TEIXEIRA 5708 63
1383 IVONETE BURATTO 5624 64
1373 ARINO JOSE INACIO 5623 57
14715 ESPOLI O DE PEDRO THOMAZ LOPES 5637 79
52165 JOAO VITOR DAGOSTIN VIANA 5688 86
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52152 JOAO VITOR DAGOSTIN VIANA 5689 87
58929 CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 5776 88
Criciúma, 26 de Fevereiro de 2025
JIMMI SILVEIRA BRIGIDO - Chefe da Divisão de Fiscalizaçã o Urbana
De acordo:
EDSON DOS SANTOS SILVA - Diretor de Planejamento Urbanístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 232
Pelo presente, NOTIFICAMOS na presente data os proprietários de obras ou edificações em condições de abandono, situados neste
Município, abaixo nomeadas, em atendimento ao previsto na Lei nº 10.406/2002, art. 1.275 III e art. 1.276 e Lei nº 7.609/2019 art. 59
parágrafo 2º, sob pena de ser o imóvel arrecadado como bem vago à propriedade do Município.
Cadastro Nome Notificação
25566 Rangel Machad o Marcelino 3616
5460 Cecilia Cardoso Borges 3618
994034 Jaime da Silva Patricio 3619
54962 Espolio de Francisco Varildo Ambrosini 3620
52995 Ricardo Lopes Alano 3621
15005 Manoel Domingues Rodrigues 3622
58462 Tamires Gonçalves 3623
15531 Osmar da Silva 3624
4065 Ariane da Rosa Alberton 3626
Criciúma, 26 de Fevereiro de 2025
JIMMI SILVEIRA BRIGIDO - Chefe da Divisão de Fiscalização Urbana
De acordo:
EDSON DOS SANTOS SILVA - Diretor de Planejamento Urbanístico
Extrato de Inexigibilidade d e Licit ação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 705171 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/PMC/2025
OBJETO : Aquisição de (02) dois cursos de treinamento continuado de legislação de trânsito destinados aos funcionários da agência
regional do Detran de Criciúma - SC.
CONTRATADA : JULYVER MODESTO DE ARAUJO CONSULTORIA E TREINAMENTO DE TRÂNSITO
CNPJ/MF: Nº. 36.211.211/0001 -10.
VALOR GLOBAL : R$ 1.462,40 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) .
BASE LEGAL : Art. 74, da Lei Nº. 14.1 33/21.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 05/03/2025, por Vagner Espindola Rodrigues – Prefeito.
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/FMS/2025
(Processo Administrativo N° 705301)
Nº 3674 – Ano 16 quarta -feira, 5 de março de 2025
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OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção
do prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS Porte II) DO BAIRRO SÃO LUIZ, na rua Afonso Pena, município de Criciúma -SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 25 de MARÇO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contrat os do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Log in ou
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CRICIÚMA/SC, 05 DE MARÇO de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE