Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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Suspe
Decretos .................................................................. ..... ..................................... ....... ...... .................................. ..... ...1
Atos.............................................................. ......................................................................................................... .10
Extratos de Contratos........................................................................................................ ...................... ............ ..13
Atas de Registros de Preços.................................................................................................. ................................. 15
Edital de Notificação......................................................... ............................................................................ ..... .... 17
Aviso de Licitação........................................................................................................... ......... ............................... 17
Av iso de Prorrogação........................................................................................................... .............................. .... 18
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 377/25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Leticia Savio Girardi.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 202 2 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de LETICIA SAVIO GIRARDI , matrícula nº 65.962, de Assessor de Departamento da Secretaria de
Fazenda, para o cargo em comissão de Assessora de Empreendedorismo DAS -2, com lo tação na Arrecadação e Apoio Tributário
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 387/25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia Antonio Glenio Machado, Assessor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura de Obras.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da L ei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado ANTONIO GLENIO MACHADO, matrícula nº 66.608, para exercer o cargo de provimento em comis são de Assessor
de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Obras DASI -2, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Obras, a partir de 12 de
fevereiro de 2025.
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?ndice
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 12 de fevere iro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 420/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia Felipe Soratto Monteiro, Gerente de Licenciamento Ambiental.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado FELIPE SORATTO MONTEIRO, matrícula nº 66.612, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Licenciamento Ambiental DAS -3, com lotação no Comitê de Saneamento Básico e Meio Ambiente, a partir de 17 de fevereiro de
2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 17 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 442/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto SG/nº 55, de 2 de janeiro de 2025,
Con siderando o Processo GDOC DGP -1467/2025,
RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir de 24 de fevereiro de 2025, de 20 para 30 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a)
servidor(a) PAULO ARCANGELO SACHET VIEIRA, matrícula nº 55.505, Cirurgiã o-Dentista , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Ger al
JRM
DECRETO SG/Nº 443/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -1919/2025,
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RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir de 24 de fevereiro de 2025, de 30 para 40 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a)
servidor(a) EVELYN BROGNOLI, matríc ula nº 55.700, Enfermeira , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 446/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -6134/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à MARTINA JACKISCH , matrícula nº 54.605, Professor IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 447/25, DE 21 DE FEV EREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Proce sso GDOC DGP -6123/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à ROSANGELA FERNANDES , matrícula nº 51.181, Professor
IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na dat a de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
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DECRETO SG/Nº 448/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -6127/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede read aptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à ROSELIA BEZZERRA , matrícula nº 52.484, Professor IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 449/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuiçõ es legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -5698/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à CLAUD IA REGINA GHISLERE , matrícula nº 56.994,
Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 450/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, d a Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -5700/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à SARGI BITENCOURT , matrícula nº 54.908, Professor IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DE CRETO SG/Nº 451/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -6164/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à CACILDA COSTA , matrícula nº 54.917, Professor IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este D ecreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 452/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede pro rrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -738/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à TATIANA MACHADO , matrícula nº 54.785, Professor IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 453/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚM A, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -345/2025,
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RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à VIVIANE PEREIRA EUGENIO , matrícula nº 54.901,
Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 454/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidad e com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -928/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à GIOVANA DA SILVA UGGIONI SILVEIR A, matrícula nº
57.479, Professor III, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO B ATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 456/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -4528/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à JULIANA DE LUCCA DAROLT , matrícula nº 55.325,
Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
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DECRETO SG/Nº 457/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -5159/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à RACHEL CHRISTINA BERNARDEZ , matrícula nº 53.890,
Professor I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este De creto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 458/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede pror rogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -4742/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, a JOAO LUIZ DOMINGOS , matrícula nº 54.535, Professor
IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciú ma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 459/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -4379/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 30 de junho de 2025, a MARCOS FLORIANO , matrícula nº 51.441, Professor IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 460/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -4060/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à MARIA TEREZA CANONICA , matrícula nº 55.393,
Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOL I - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 461/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei
Complementar nº 012, d e 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -6113/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 8 de março de 2025, à VERA LUCIA NEOTI , matrícula nº 56.104, Professor IV, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 462/25, DE 21 DE FEVE REIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Proces so GDOC DGP -5283/2024,
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RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptação em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à MARCIO DA SILVA , matrícula nº 51.414, Professor IV,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 463/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede prorrogação da readaptação.
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -6145/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Concede readaptaç ão em prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, à ROSELEI ANGELA PATRICIO SILVANO , matrícula nº
51.842, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro d e 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 464/25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC SMS -157/2025,
RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir de 24 de fevereiro de 2025, de 15 para 20 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a)
servidor(a) DEIZIANE DE SOUZA, matrícula nº 58.797, Cirurgiã -Dentista , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Cric iúma, 24 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
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DECRETO SG/Nº 465/25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia Andreza Dagostim Silva, Assessora de Gabinete do Prefeito .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RE SOLVE:
Art.1º Fica nomeada ANDREZA DAGOSTIM SILVA, matrícula nº 66.611, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora
de Gabinete do Prefeito DAS -6, com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Art.2º Este Decre to entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 471/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia Leandro de Luca Rodrigues, Gerente de Infraestrutura de Tecnologia e Inovação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 5 11, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado LEANDRO DE LUCA RODRIGUES, matrícula nº 66.613, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação DAS -3, com lotação na Diretoria de Tecnologia e Inovação, a partir de 25 de fevereiro de
2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 39/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Thayara Heitich Pedro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art . 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -2359/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2025, THAYARA HEITICH PEDRO , matrícula nº 57.353, do cargo de p rovimento
efetivo de Psicóloga, nomeado(a) pelo Ato nº 2/22.
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Ge ral
JRM
ATO N° 40/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Paulo Henrique Fabiano Zamora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -2335/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2025, PAULO HENRIQUE FABIANO ZAMORA , matrícula nº 58.232, do cargo de
provimento efetivo de Médido ESF, nomeado(a) pelo At o nº 122/23.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 41/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 202 5.
Exonera, a pedido, Jean Gonçalves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -2329/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2025, JEAN GONÇALVES , matrícula nº 58.672, do cargo de provimento efetivo
de Enfermeiro, nomeado(a) pelo Ato nº 123/24.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúm a, 20 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 42/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Wanderley Carlos da Silva Monteiro.
O PREFEITO DO MUNI CÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -2537/2025,
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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12
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 24 de fe vereiro de 2025, WANDERLEY CARLOS DA SILVA MONTEIRO , matrícula nº 58.684, do cargo
de provimento efetivo de Higienizador, nomeado(a) pelo Ato nº 117/24.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 47/25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 202 5.
Torna sem efeito o Ato nº 3/20 25.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999 ,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 3/202 5, publicado no Diário Oficial do Município em 9 de janeiro de 202 5, pelas razões expostas :
I- AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
NOME MOTIVO
1 CAMILA DA ROSA VALERIO DECURSO DE PRAZO
2 IVANICE MICHELS MEURER LUIZ DECURSO DE PRAZO
3 LETICIA HELENA CARDOSO FERREIRA DECURSO DE PRAZO
4 ANTONIO EDILSON ARRUDA BARBOSA DECURSO DE PRAZO
5 ELISETE PANATTO DECURSO DE PRAZO
6 JOSEFA MAYLA DE MATOS RIBEIRO DECURSO DE PRAZO
7 RENATA COSTA FIM DE FILA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de fevereiro 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL /JRM
ATO N° 48/25 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 202 5.
Nomeia candidatos do Edital nº 00 1/202 4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 00 1/202 4, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 08 1/24, de
22 de maio de 202 4,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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I – AUXILIAR EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS * – 9 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87003908369 -0 PATRICIA MARTINELLO AMANDIO DA SILVA 52
2 87003882092 -3 CHEILA MARIA CORAL COSTA 53
3 87003900508 -4 MARILETE GONçALVES 54
4 87003888605 -1 MARCO ANDRé MORAES DE COSTA 55
5 87003900799 -2 CIBELE CAMPOS DAGOSTIN 56
6 87003863206 -0 RITA DE CASSIA TAVARES 57
7 87003898863 -0 MARTINA APARECIDA GERHARDT COSTA 59
8 87003899114 -5 SAMARA ROCHA SILVEIRA 60
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
9 87003902941 -9 TATIANA DA SILVA LIMA 13
II – MÉDICO ESF – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87011903887 -6 ISABELA PIZZETTI 32
*Os candidatos ao cargo de AUXILIAR EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS deverão se apresentar para a tomada de posse e escolha de vaga
na data estabelecida pela Diretoria de Atos Oficiais e Gestão de Pessoas. Nesta data, será realizada a entrega da documentação
completa e, em seguida, será realizada a escolha de vagas e o candidato poderá tomar posse. A tomada de posse e escolha de va gas
obedecerá a ordem de classificação no Concurso Público e será estritamente vinculada à entrega da documentação com pleta, de
modo que, na ausência ou irregularidade de qualquer documento listado, o candidato poderá sofrer prejuízos.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico
Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em q ue serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de fevereiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Pre feito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
E xtrato s de C ontrato s
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/PMC/2025
Pregão eletrônico Nº 206/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICI ÚMA
Contratado: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA
Objetivo: Prestação de serviços monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança, compreendendo o fornecimento, instalação,
configuração e suporte técnico, incluindo servidor de armazenamento com sistema de geren ciamento de videomonitoramento,
monitores e computadores para serem instalados em centrais de monitoramento.
Valor: R$2.891.628,00 (Dois milhões oitocentos e noventa e um mil seiscentos e vinte oito reais.)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
assinatura : 20/02 /2025
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: VALM=R MOTTA
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 029 /PMC/ 2025
Pregão eletrônico Nº 187/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: 3IP FULL RETAIL LTDA
Objetivo: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) equipamentos de T.I. (computadores), para atendimento aos serviços da Rede Municipal
de Saúde de Criciúma/SC.
Valor: R$ 243.340,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta reis).
Prazo de vigência: até 31/12/2025.
assi natura : 25/02 /2025
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: RENAN SARTOR PIETSCH
Extratos de Contratos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 /FMAS/ 2025
Pregão eletrônico Nº 206/PMC/2024
Contr atante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA
Objetivo: Prestação de serviços monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança, compreendendo o fornecimento, instalação,
configuração e suporte técnico, incluindo servidor de armazena mento com sistema de gerenciamento de videomonitoramento,
monitores e computadores para serem instalados em centrais de monitoramento.
Valor: R$202.020,00 (Duzentos e dois mil e vinte reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
assinatura : 20/02 /2025
Signa tários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: VALMIR MOTTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 /FMAS/ 2025
=nexigibilidade de licitação nº. 005/FMAS/2024
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) ASSOCIAÇÃO MOVER CAMINHOS
Objetivo: contra tação de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade, de crianças e adolescentes, até
18 anos incompletos, na modalidade de abrigo institucional, encaminhadas pela secretaria de assistência social e/ou conselho tutelar
do m unicípio, por meio do poder judiciário da comarca de Criciúma /SC.
Valor Global : R39.000,00 (Trinta e nove mil.)
Vigência: 6 (seis) meses
Assinatura : 24/01/202 5
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues (Prefeito); pela empresa: PATRICK MÜNZFELD
Extrato de Contrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/FCC/2025
Pregão eletrônico Nº 206/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA
Objetivo: Prestação de serviços monitoramento de sistemas elet rônicos de segurança, compreendendo o fornecimento, instalação,
configuração e suporte técnico, incluindo servidor de armazenamento com sistema de gerenciamento de videomonitoramento,
monitores e computadores para serem instalados em centrais de monitorame nto.
Valor: R$82.728,00 (Oitenta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
assinatura : 20/02 /2025
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: VALMIR MOTTA
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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Extrato de Contrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/FME/2025
Pregão eletrônico Nº 206/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA
Objetivo: Prestação de serviços monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança, comp reendendo o fornecimento, instalação,
configuração e suporte técnico, incluindo servidor de armazenamento com sistema de gerenciamento de videomonitoramento,
monitores e computadores para serem instalados em centrais de monitoramento.
Valor: R$59.628,00 (C inquenta e nove mil e seiscentos e vinte oito reais),
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
assinatura : 20/02 /2025
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: VALMIR MOTTA
Extrato de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/FMS/2025
Pregão eletrônico Nº 206/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA
Objetivo: Prestação de serviços monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança, compreendendo o fornecimento, instal ação,
configuração e suporte técnico, incluindo servidor de armazenamento com sistema de gerenciamento de videomonitoramento,
monitores e computadores para serem instalados em centrais de monitoramento.
Valor: R$2.462.496,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais.)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
assinatura : 20/02 /2025
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: VALMIR MOTTA
Atas de Registros de Preços
Governo Municipal de Cric iúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/PMC/2025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/PMC/2024
Contratada: KF PRE MOLDADOS LTDA
Objeto: Registro de preços de drenos de concreto (NBR 8890/2003), em atendim ento a implantação, ampliação e manutenção do
sistema de drenagem pluvial do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 24/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/PMC/2025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/PMC/2024
Contratada: RM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Objeto: Registro de preços de drenos de concreto (NBR 8890/2003), em atendimento a implantação, ampliação e manutenção do
sistema de drenagem pluvial do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 24/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 /PMC/ 2025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21 .
PRE GÃO ELETRÔNICO Nº 218/PMC/2024
Contratada: 10 PONTO AUTO CENTER LTDA
Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva de caminhões e ônibus, compõem à frota do
município de Criciúma/SC.
Assinatura: 27/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 /PMC/ 2025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/PMC/2024
Contratada: CASA DO ONIBUS PECAS E VEICULOS EIRELI - EPP
Objet o: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva de caminhões e ônibus, compõem à frota do
município de Criciúma/SC.
Assinatura: 27/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PR EÇOS Nº 028 /PMC/ 2025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/PMC/2024
Contratada: MECANICA 2 IRMAOS DIESEL LTDA
Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva de cami nhões e ônibus, compõem à frota do
município de Criciúma/SC.
Assinatura: 27/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029 /PMC/ 2025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21 .
PRE GÃO ELETRÔNICO Nº 218/PMC/2024
Contratada: MECANICA SANGALETTI LTDA
Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva de caminhões e ônibus, compõem à frota do
município de Criciúma/SC.
Assinatura: 27/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 /PMC/ 2025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/PMC/2024
Contratada: MERCEPECAS COM DE PECAS LTDA
Objeto: Registro de pr eços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva de caminhões e ônibus, compõem à frota do
município de Criciúma/SC.
Assinatura: 27/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/PMC/2 025 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/PMC/2024
Contratada: RV DIESEL INJECAO ELETRONICA E BOMBAS LTDA
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva de caminhõe s e ônibus, compõem à frota do
município de Criciúma/SC.
Assinatura: 27/02/2025
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
Edital de Notificação
PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNIC IPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenador Executivo do PROCON: Jefferson de Assunção . EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO. Informamos que o Órgão de Proteção e Def esa do Consumidor do Município de Criciúma, diante das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 33 do Decreto nº. 2.181/97 instaurou Processo Administrativo REC Nº 26/2025 . Reclamante: IVETE DA SILVA
RIBEIRO . Reclamada: LIVRO MANIA LTDA.
Por interméd io do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 20/03/2025 às 09:00 horas, na sede do PROCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, c onsiderar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 25 de fevereiro de 2025.
Jefferson de Assunção – Coordenador Executivo do PROCON
Aviso de Licitaç ão
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/FMAS/2025
(Processo Administrativo N° 705251)
OBJETO : Registro de preços de diárias de hotel, incluso 3 (três) refeições, para mulheres e seus dependentes em situação de violênc ia
doméstica, que serão encaminhados exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitaçã o de
Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 14 de MARÇO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https ://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma /SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE : AF3A5FFFC639C3AE20F56BA667C8478D88CF43F9
CRICIÚMA /SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CAROLINA SÔNEGO SPILLERE - SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Nº 3671 – Ano 16 quinta -feira, 27 de fevereiro de 2025
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Aviso de Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 224/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 704932)
O MUNICÍPIO DE CR ICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a aquisição
de ativos de T.I. necessários ao atendimento das demandas da administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação do Munic ípio
de Criciúma/SC, em razão de falha no sistema fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até às 13:30h do
dia 12 de março de 2025 .
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA : às 14h do dia 12 de março de 2025 - horário de Brasília -DF.
Mantêm -se inalteradas as demais condi ções do Edital e anexos.
Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE D E CONTRATAÇÃO