Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
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Suspe
Decretos..................................................................................................................... ................................ ............. 1
Portarias .......................................................... .................................... ................. ........... .......... .............................. 3
Resolução.................................................................................................................... ....................................... .....7
Edital de Convocaç ão........................................................................................................................... ................. ..8
Aviso de Licitaç ão ................................................................ ................................................................ ......... ....... ..15
Aviso de Prorrogaç ão .............................................................................................................................. ............ ..15
Aviso de Revogaç ão ............................................................................................................................. .......... ........ 15
Decretos
G overno Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 444/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Revoga o Decreto nº 2160/2024, que alterou a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º , ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto SG/nº 55, de 2 de janeiro de 2025,
Considerando o Processo GDOC DGP -2207/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 3 de março de 2025, os efeitos do Decreto SG/nº 2160/20 24, que alterou a carga horária de trabalho
de JERUSA ANGELICA LOPES , matrícula nº 56.278, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde, retornando à carga horária de 30 horas semanais.
Art.2º Este Decr eto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
JRM
DECRETO SG/Nº 445/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Revoga o Decreto n º 1063/2024, que alterou a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto SG/nº 55, de 2 de janeiro d e 2025,
Considerando o Processo GDOC DGP -1202/2025,
RESOLVE:
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?ndice
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Art. 1º Fica revogado, a partir de 24 de fevereiro de 2025, os efeitos do Decreto SG/nº 1063/2024, que alterou a carga horária de
trabalho de JULIA FONTANA TASCA , matrícula nº 58.349, ocupa nte do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde, retornando à carga horária de 30 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA B ELLOLI - Secretário -Geral
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
JRM
DECRETO SG/Nº 455/25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuiçõe s legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto SG/nº 55, de 2 de janeiro de 2025,
Considerando o Processo GDOC DGP -1313/2025,
RESOLVE:
Art.1º Altera por 90 (noventa) dias, a p artir de 1º de março de 2025, de 40 para 30 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a)
servidor(a) RENATA MACHADO, matrícula nº 56.404, Técnica em Enfermagem , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
JRM
DECRETO SG/Nº 466/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Insere o inciso XVII, ao art.1º do Decreto SG/n º 35/25, de 2 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre os feriados para o ano de 2025, e dá
outras providências. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de j ulho de 1990, a Lei Municipal nº 2.555, de 27 de maio de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Fica inserido o inciso XVII, ao art.1º do Decreto SG/nº 35/25, de 2 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os feriados para o a no
de 2025, e dá outras providências, com a segui nte redação:
XVII - 4 de março, terça -feira - Carnaval (ponto facultativo).
Art.2º Este Decreto de entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BE LLOLI - Secretário -Geral
JRM
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DECRETO SG/Nº 467/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza a contratação de candidatos aprovados no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2024, no âmbito da Secretari a
Municipal de Educação, para atender à situação d e excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal e;
CONS=DERANDO que em consonância com os dispositivos supramencionados a Lei Municipal n. 6856 de 9 de março de 2017,
regulamentou a contratação temporária no âmbito municipal e estabeleceu as hipóteses caracterizadoras de necessidade temporár ia
de excepcional interesse público, permitindo a contratação desde que devidamente ju stificada;
CONSIDERANDO como necessidade temporária de excepcional interesse público, a substituição de profissional em decorrência de
substituição ao titular indicado para o desempenho das funções de confiança (orientador), diretor de escola e auxiliar d e direção,
conforme preceitua o art. 2º, §1º, VII alínea a, da Lei 6.856/2017;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 6.856/2017, que permite a contratação de pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado e
conforme justificativa que instrui o Processo Adminis trativo nº. DGP -2700/2025, de 24/02/2025;
CONSIDERANDO que a presente autorização inclui vagas dos decretos anteriormente publicados no ano de 2025, que foram declinad as
pelos candidatos convocados, bem como tendo em vista o montante de desistências, alte rações e novas atribuições no decurso do ano
letivo.
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a contratação de 15 (quinze) candidatos aprovados no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2024, para
o exercício da função temporária de professor nas Unidade s de Ensino, observando a rigorosa ordem de classificação.
Art.2° Os contratos de trabalho serão regidos pela Lei Municipal n° 6856, de 09 de março de 2017.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
LCL
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 1/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal tit ular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei
Orgânica Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Consid erando o Processo G -DOC GAAL -97/2025, da Secretaria de Governança,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado(a) , o(a) servidor(a) EVERTON DE ALMEIDA FALÁCIO , matrícula nº 66.370, como fiscal do contrato nº
010/FMAS/2024, firmado entre este Município e a empresa B & C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar (peças e serviços) em atendimento a Secretar ia
Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, conforme cond ições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
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Art. 2º Designa, o(a) Servidor(a) PRISCILA BORGES FALÁCIO , matrícula nº 66528, como suplente para assinaturas e trâmites, somente
em caso da ausência da Fiscal ao trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 18 de fevereiro de 2025.
CAROLINA SÔNEGO SPILLERE - Secretária Mun icipal de Assistência Social e Habitação
CSS.
PORTARIA SG/Nº 2/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformid ade com o art. 52, II, da Lei
Orgânica Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -DOC GAAL -97/2025, da Secretaria de Governança,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado(a) , o(a) servidor(a) EVERTON DE ALMEIDA FALÁCIO , matrícula nº 66.370, como fiscal do contrato nº
001/FMAS/2025, firmado entre este Município e a empresa COZICRIL COZINHA INDUSTRIAL CRICIÚMA LTDA, cujo objeto é a prestação
de serviços de Coffee -Break, compreendendo o forneciment o de alimentos, bebidas, utensílios e decorações de mesas, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
anexos.
Art. 2º Designa, o(a) Servidor(a) PRIS CILA BORGES FALÁCIO , matrícula nº 66528, como suplente para assinaturas e trâmites, somente
em caso da ausência da Fiscal ao trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua gar antia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 18 de fevereiro de 2025.
CAROLINA SÔNEGO SPILLERE - Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
CSS.
PORTARIA SG/Nº 5/25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobr e designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -79/25, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado(a) , a partir de 11 de fevereiro de 2025, a servidora CÁTIA PACHECO DE LIMA , matrícula nº 56330, como fiscal do
contrato nº 014/PMC/2025, firmado entre este Município e a empresa Triangulo Administração e Serviços LTDA, cujo objeto do
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presente instrumento é a prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumo s
para corte de grama, poda de ár vore e limpeza dos inços dos pisos (ervas daninhas), nas unidades de Ensino e Saúde, pertencentes as
Secretarias de Educação e Saúde de Criciúma/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e ane xos.
Art. 2º Designa a servid ora SORAIA COUTINHO PAIN , matrícula nº 56053, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de fevereiro de 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
SRB
PORTARIA SG/Nº 13/25, DE 19 DE FEVEREIRO D E 2024.
Retifica a Portaria SG/nº 6/2025, que designou fiscal titular e fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, Lei Municipal de Criciúm a n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição
Federal,
Considerando o Memorando nº 234/2025, da Secretaria Municipal de Educação ,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o art.1º da Portaria SG/nº 6/2025 , qu e designou fiscal titular e fiscal suplente, passando a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1° Fica designado(a) , a partir de 12 de fevereiro de 2025, o servidor ADRIANA ALTHOFF , matrícula 55306, como fiscal do contrato
nº 011/PMC/2025, firmado entre est e Município e a empresa WEBBRAIN LTDA, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de
software para gerenciamento de Merenda Escolar, incluindo módulos para controle de estoque de alimentos, gestão de pedidos ju nto
aos fornecedores, cadastro e acompa nhamento de alunos com restrições alimentares e módulo de controle de entrega de refeições, a
fim de atender as demandas da Secretaria da Educação do Município de Criciúma/SC, conforme condições, quantidades e exigência s
estabelecidas no edital e anexos.
Art.2º As demais disposições constantes na Portaria SG/nº 6/2025 , permanecem inalterados.
Criciúma, 19 de fevereiro de 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
GBZ.
PORTARIA SG/Nº 36/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Rescinde, a p edido, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Processo G-DOC DGP -2481/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de MONALISA FERNANDES DOS PASSOS MARIA , matrícula nº 35.472, a partir de 20
de fevereiro de 2025, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secret aria Municipal de Educação , admitido(a)
pela Portaria nº 11/2025.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
PORTARIA SG/Nº 37/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Con siderando o Processo G -DOC DGP -2391/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de MARIA ISABEL MARCON MARCELINO DOS SANTOS , matrícula nº 35.547, a partir
de 18 de fevereiro de 2025, das funções do cargo de Professor III ACT, da u nidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação ,
admitido(a) pela Portaria nº 11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
PORTARIA SG/Nº 38 /25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciat iva do contratado,
Considerando o Processo G -DOC DGP -2606/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de DEBORA DOS REIS SANTOS , matrícula nº 35.555, a partir de 21 de fevereiro de
2025, das funções do cargo de Professor III A CT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
PORTARIA SG/Nº 39/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Processo G -DOC DGP -2529/2025,
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RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de MANUELA NUNES DE SOUZA , matrícula nº 35.410, a partir de 20 de fevereiro de
2025, das funções do cargo de Profess or III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
PORTARIA SG/Nº 40/25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Processo G -DOC DGP -2074/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de GRAZIELA RAULINO , matrícula nº 35.437, a partir de 13 de fevereiro de 2025, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº 11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2025
Aprova a prorrogação de prazo de captação do projeto “Acolher na Escola – Promoção de Competências Socioemocionais em Tempos
de Pós -Pandemia ” para mais 12 (doze) meses, da Fundação Educacional de Criciúma - FUCR= .
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, deste Conselho, Ad referendum:
Art.1º – Aprovar a prorrogação de prazo de captação do projeto “Acolher na Escola – Promoção de Competências Socioemocionais em
Tempos de Pós -Pandemia ” para mais 12 (doze) meses, da Fundação Educacional de Criciúma - FUCR= .
Art.2° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 24 de fevereiro de 2025.
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
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E dital de C onvocaç ão
G overno Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 - EDITAL N° 10/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR
ACT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2024 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/Nº 109/25,
de 13 de janeiro de 2025, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado para
comparecer, na data e horário constantes no Anexo I , no Salão Ouro Negro , do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no Anexo II e realizar a escolha de uma das vagas constantes no
Anexo III . Para fins de maior eficiên cia, será realizada tentativa de contato com cada candidato através de aplicativo de mensagens de
celular, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados ,
assim como fornecimento da Decl aração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal antes da
escolha da vaga. O candidato deverá comparecer na data e horário previstos no Anexo I munido de todos os documentos solicitados
no Anexo II, em vista de fato que a contratação será realizada concomitantemente à escolha da vaga . Caso não respeite as disposições
acima citadas, poderão haver prejuízos ao candidato. Ademais, o candidato deverá estar integralmente apto para início imediat o, tendo
em vista a imprescindí vel necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de modo que todos os casos de afastamento legal (licenças
saúde, maternidade, entre outras) que impossibilitem a apresentação imediata em sala de aula serão analisados por meio de Pro tocolo
Digital, impe dindo o candidato na escolha da vaga neste primeiro momento.
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2025, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO, as vagas foram fechadas
na candidata MARLENE MENDONÇA, classificação 439;
CONSIDERANDO que, no Ed ital n° 004/2025, na função de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, as vagas foram fechadas no candidato GERSON
MACENA DE CARVALHO, classificação 40;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2025, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, as vagas foram fechadas no candid ato
ARTUR FELISBERTO CALDAS, classificação 68;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2025, na função de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, as vagas foram fechadas no candidato
JAMILE THOME SILVANO PAULO, classificação 27;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/202 5, na função de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, as vagas foram fechadas no candidato
SUELLEN SCREMIM PEDROSO, classificação 4;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2025, na função de PROFESSOR DE ARTE, as vagas foram fechadas no candidato ALDENIRA
SOARES, c lassificação 71;
CONSIDERANDO que, por um equívoco, a candidata THALIA MACEDO SILVA SILVEIRA, classificação 425, não foi chamada para se
apresentar;
CONSIDERANDO o que a candidata MARYELLI REGINA VICENTE DIAS, classificação 64, estava impossibilitada de a ssumir em virtude de
atestado médico;
CONSIDERANDO que os candidatos que foram convocados mas não lhe foram ofertadas vagas, retornam para a lista de classificação ;
CONSIDERANDO os candidatos que ensejaram por manifestar sua desistência, de forma express a ou tácita;
Art. 1º Diante do término do período de quarentena, conforme previsão no item 12.2.9.1 do Edital, fica determinada a convocação para
escolha de vagas no cargo de Professor ACT, dos candidatos abaixo relacionados:
I- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANT IL AO 5º ANO – 11 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 79755 SIBELE GUEDIN CUST ODIO 131
2 79283 IVANETE GUIMAR AES MACHADO 169
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Art. 2º Fica determinada a convocação para escolha de vagas no cargo de Professor ACT dos demais candidatos relacionado s,
classificados no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2024, com contratação para início imediato:
I - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO – 11 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 80838 THALIA MACEDO SILVA SILVEIRA 425
2 81413 MA RA MARTINELLO MARIANO 441
3 80530 GISELI BITENCOURTE COLOMBO MACHADO 442
4 80237 TATIANI TIBINCOSKI STACKOWSCKI 443
5 80268 FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVA 444
6 78848 ANDREIA CAMBRUZZI CITTADIN 445
7 81516 MARJORIE FORMANSKI DE SOUZA 446
8 81259 VANESSA APARECIDA JOAQUIM GEREMIAS 447
9 79877 CRISTINA GHISI 448
II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 2 VAGA S
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 78999 MARYELLI REGINA VICENTE DIAS 64
2 81296 LUCAS MELLO DA SILVA 69
III - PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 2 VAGA S
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 79955 PRISCILA DA SILVA VALENZUELA RODRIGUES 43
2 80976 PETERSON DE FELIPPE MARTINS 44
*Candidato preliminarmente impedido à assunção da vaga, não havendo transcorrido o prazo de 12 meses de seu desligamento,
confor me os termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustamento
de Conduta – TAC assinado em 2016.
**Candidato convocado em âmbito precautelar , considerando, exclusivamente, a existência de candi datados preliminarmente
impedidos à assunção da vaga. Esta modalidade de convocação não gera, por si só, garantia à escolha de vagas, somente sendo
procedida à contratação caso restar efetivamente comprovado a existência de inaptidão dos candidatos anterio res, na lista de
classificação, nos termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de
Ajustamento de Conduta – TAC assinado em 2016.
Art. 3º Até composição integral do quadro de agentes temporários, para a função de professor, fica determinada a convocação dos
candidatos abaixo relacionados.
I - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO – 11 VAGA S
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 79112 KATIA DA SILVA 449
2 78931 GLAUCIA PEREIRA MOREIRA VICENTE 450
3 80089 SABRINA SANTANA DOS SANTOS 451
4 79844 VANESSA KAMMER FELTRIN 452
5 79831 MIRELE SILVA DE OLIVEIRA 453
6 80380 TAMIRES URBANO MAGENIS 454
7 79656 JANAINA GRUNOW DOMINGOS 455
8 81335 DANIELLA SANTOS RODRIGUES 456
9 79546 PRISCILA DE MEDEIR OS 457
10 79579 CARLA CAROLINE SILVEIRA* 458
11 81116 FRANCIELE DOS SANTOS BARBOZA 459
12 81284 VANESSA JOAQUIM RITA BORTOLON 460
Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
10
10
13 80212 ISCARLETI FRANCISCO ARAUJO ANTUNES 461
14 79038 KAROLINA DOS ANJOS 462
15 79119 JASSANAM RIBEIRO DA ROCHA 463
16 79852 KARINA VALÉRIA GALDINO DO NASCIMENTO HENRIQUES 464
17 80596 MIRIAN CALITA SILVA PORTO JESUS 465
18 80263 THAINE VILLA RÉUS 466
19 79296 LUANA LUZ PERES DE SOUZA MARTINS 467
20 80352 JAMILE BORGES SILVEIRA* 468
21 79224 MARIA EDUARDA MARQUES 469
22 81648 ADRIANE TRENTO 470
23 81494 SARA ESTEFÂNIA RONCHI ZAPELINI* 471
24 81322 MARIA JOSIANE SOARES DA ROSA 472
25 79819 SIMONE FERNANDES NUNES JULIO* 473
26 78831 ELAINE LUIZ CONSTANTE* 474
V- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 2 VAGAS
Nº INSCRI ÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81653 CARLOS EDUARDO REMOR 70
2 79544 RICHARD TSCHOSECK DE OLIVEIRA* 71
3 79623 JEFFERSON CONCEIÇÃO DE LEMOS 72
4 81612 HENRIQUE DA ROSA BATISTA DA SILVA* 73
5 81768 ALISON DA SILVA 74
6 78798 FLAVIA DE CARVALHO MARTINSK 75
7 81722 BRUNA LACERDA LIMA 76
8 80646 ANA PAULA PAZ TEIXEIRA 77
9 79157 ANGÉLICA DAGOSTIN NUNES 78
10 80854 KELLEN SILVA DA CRUZ 79
11 79008 NELSON MACHADO PISONI 80
VI - PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 2 VAGA S
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 80536 RAFAEL JOSEFINO CARDOSO 45
2 81614 MARIA EDUARDA ESPÍNDOLA DA SILVA 46
3 79612 DIOGO MANIQUE DE ALMEIDA 47
4 80780 HELIVANDER DE SOUZA ALVES 48
5 81704 JANINE GONCALVES SIQUEIRA 49
§1º A convocação prevista neste artigo não gera direito automático a escolha de vagas, ficando vinculada a contratação à existência de
vagas não integralmente preenchidas pelos candidatos convocados no art. 1°.
§2º Serão aplicados os efeitos da desistência prevista no item 11.13, b) do Edital ao candidato que não comparec er, após a convocação,
na data estipulada para escolha da vaga.
§3º Os candidatos convocados pelo presente artigo, inexistindo vagas remanescentes, permanecerão na lista de aprovados , conforme a
ordem de classificação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
11
11
ANEXO I
A Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas vem, por meio deste, oficializar o chamamento dos convocados no Edital de
Convocação 00 5/2025 para a vaga inscrita no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2024. Caso tenha interesse, o
mesmo deve providenciar os seguintes documentos, que devem ser entregues de forma impressa, preenchida e assinada no momento
da escolha de vagas:
- Conta -Salário da Caixa Econômica Federa l, vinculada ao CNJP da Prefeitura Municipal de Criciúma (cópia)¹
- 01 foto 3 x 4 (recente).
- Carteira de identidade (cópia).
- CPF (cópia).
- Título de Eleitor (cópia).
- Certidão de Casamento e documento do cônjuge (cópia, se houver).
- Comprovante de residência atual – Água, Energia ou Telefone, caso o imóvel seja alugado trazer o contrato ou declaração (cópia).
- Certidão Estadual de Antecedentes Criminais Estadual e Federal²
- Certidão de quitação eleitoral²
- Comprovante de Situação Cadastral, do si te da Receita Federal (e -Social)²
- Carteira de Motorista (cópia, se houver).³
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos (cópia, se houver).
- Carteira de Reservista Militar (obrigatório para masculino).
- PIS / PASEP (cópia).
- Diploma Ensino Superior (or iginal e cópia) e quaisquer outros requisitos estabelecidos em Lei e no Edital.
- Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF (obrigatório para professor de Educação Física)
- Ficha de Admissão preenchida – Anexo II.1
- Declaração de não acumul ação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em outro
cargo ou emprego público – Anexos II.2 e II.3
- Declaração que o candidato não prestou serviços ao município, na condição de aprovado em Processo Sele tivo, nos últimos 12 meses.
- Anexo II.4
- O profissional também deverá declarar seus valores através do site bens.criciuma.sc.gov.br. Para isso, basta entrar no site, utilizando
seu CPF como login e como senha e seguir as instruções apresentadas para real izar a DECLARAÇÃO DE PRIMEIRO VÍNCULO.
Recomendamos a imediata alteração da senha, para fins de segurança. Após finalizar o processo, deverá imprimir o comprovante, com
o número do protocolo gerado, e apresentar no RH junto ao restante da documentação.
¹Caso o candidato ainda não possua Conta -Salário, vinculada ao CNPJ da Prefeitura de Criciúma, o mesmo deverá comparecer em
agência da Caixa Econômica Federal, para realizar a abertura da conta, levando documento com foto, comprovante de residência
atualizad o e a Declaração de Abertura de Contas, encaminhada individualmente. Considerando o Posto de Atendimento Bancário
localizado no Paço Municipal, recomendamos a realização da abertura da conta no próprio local , que dispõe de horário de
funcionamento das 10h às 15h. Os candidatos que já possuem Conta -Salário, nos termos elencados, também precisam imprimir a cópia
da conta -salário (que possui 09 dígitos).
²Links para a emissão das certidões:
CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL: https://certidoes.tjsc.jus.br/
CERTIDÃO C RIMINAL FEDERAL (TRF4): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao -de -quitacao -eleitoral
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADAS TRAL DO CPF NA RECEITA FEDERAL:
https:// servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
³Não será aceita a carteira de motorista como documento de identidade.
ADMISSÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT’s) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SI MPLIFICADO N° 10/2024
Componente Curricular: Educação Física - 5ª Chamada / Ano de 2025
Unidade de
Ensino
Bairro
Aulas
Total de
Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária
Motivo da Contratação
Mat Vesp Not
EMEB Pascoal
Meller
(Horário: 7h 4 5 às
11h 45min / 13h
às 17h)
Santa
Augusta
15
09
24
06
20h
Vaga da professora efetiva
Terezinha Vicente, na função de
Auxiliar de Direção.
Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
12
12
EMEB Caetano
Ronchi
(Horário: 12h 50
às 16h 50)
São
Defende
-
24
-
24
06
20h
Vaga d a professora efetiva
Sabrina Jennifer da Luz, na
função de Auxiliar de Direção.
ADMISSÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT’s) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 10/2024
Componente Curricular: Geografia – 5ª Chamada – Ano: 2025
UNIDADE DE ENSINO
Bairro Aulas Total de
Aulas
Aulas
excedentes
Carga
Horária
Motivo da Contratação
Mat Vesp Not
EMEB Serafina
Milioli Pescador
(Horário: 7h 45 min
às 11h 45min)
Operária
Nova
18
-
-
18
-
20h
Vaga da professora efetiva
Viener Maristella Pasetto
Rampinelli, na função de
Orientadora.
EMEB Hercílio
Amante (Horário:
7h40
às 11h40)
Vila
Floresta I
18
-
-
18
-
20h
Vaga da professora efetiva
Helaini Giusti Pires, na função de
Au xiliar de Direção.
ADMISSÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT’s) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 10/2024
Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental - 5ª Chamada / Ano de 2025
Unidade de Ensino Bairro Turma Período Horá rio Carga
Horária Motivo da Contratação
01 EMEB Adolfo Back Jardim
União Grupo V B Vespertino 13h 30 às
17h30 20h
Vaga da professora
efetiva Adriana
Margotti, na função de
Auxiliar de Direção.
02 EMEB Carlos Gorini
São
Marcos
Ed. Ambiental e
Sustentabil idade
(15 aulas) +
Acompanhamen
to
Almoço
(07 aulas)
Vespertino
12h às 17h
20h + 04
aulas
exc
Vaga da professora
efetiva Gisnara Costa
Gonçalves Martins, na
função de Diretora.
03
EMEB Giácomo Zanette
EMEB Oswaldo Hulse
Santo
Antônio
São
Francisco
50 1
Grupo
Multi B
Matutino
Vespertino
7h30 às
11h30
13h30 às
17h30
40h
Vaga da professora
efetiva Daiane Galvão
Alexandre, na função de
Auxiliar de Direção.
04 EMEB José Giassi Quarta
Linha
501
Grupo VI
Matutino
Vespertino
8h às 12h
11h30 às
17h 30
40h
Vaga da professora
efetiva Thaíze
Formentim, na função
de Auxiliar de Direção.
05
EMEB José Rosso
Quarta
Linha 403 Vespertino 13h às 17h 20h
Vaga da professora
efetiva Simone Scotti
dos Santos, na função de
Diretora.
Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
13
13
06 EMEB Judite Duarte de
Oli veira Sangão
Acompanhamen
to Pedagógico -
101 /201
(20 aulas)
Vespertino 12h50 às
16h50
20h+02
aulas
exc.
Vaga da professora
efetiva Aline Colonetti,
na função de Auxiliar de
Direção.
07 EMEB Judite Duarte de
Oliveira Sangão 501 Vespertino 12h50 às
16h50 20h
Vaga da professora
efetiva Carla Melo da
Silva, na função de
Auxiliar de Direção.
08
EMEB Prof. Francisco
Skrabiski
Brasília 202 Vespertino 13h às 17h 20h
Vaga da professora
efetiva Cinara Lino
Colonetti, na função de
Orientadora.
09
EMEB Prof. Jair o Luiz
Thomazi
Jardim
Angélica
401
Matutino
7h40 às
11h40
20h
Vaga da professora
efetiva Elizandra
Wachinevski Rafael, na
função de Orientadora.
10 EMEB Profª Clotildes
Maria Martins Lalau Renascer
Acompanhamen
to Pedagógico
(20 aulas)
+
Acompanhamen
to
Almoço (7 aulas)
Vespertino 11h30 às
17h30 30h
Vaga da professora
efetiva Janaina Maria
Salvaro Lapolli, na
função de Auxiliar de
Direção.
11
EMEB Ubaldina Rocha
Ghedin
Linha
Anta 101 Vespertino 13h às 17h 20h
Vaga da professora
efetiva Jucélia Gorete de
Oliveira Pereira, na
função de Diretora.
Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
14
14
Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
15
15
A viso de Licitaç ão
G overno Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705298)
OBJETO : Registro de preços de kits de materiais semiestruturados (livros), para os estudantes e professores da Rede de Ensino do
município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 13 de MARÇO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll .org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050 , no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE:
CRICIÚMA/SC, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE - SEC RETÁRIA DE EDUCAÇÃO
A viso de P rorrogaç ão
G overno Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 224/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 704932)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a aquisiç ão
de ativo s de T.I. necessários ao atendimento das demandas da administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação do Município
de Criciúma/SC, em razão de falha no sistema fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até às 08:30h do
dia 28 de fever eiro de 2025 .
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA : às 09h do dia 28 de fevereiro de 2025 - horário de Brasília -DF.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A viso de R evogaç ão
G overno Municipal de Criciúma
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 089/PMC/2024
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a Contratação de empresa
do ramo pertinente, para construção de cobertura metálica em um espaço na PRAÇA NEREU RAMOS, entre as avenidas Rui Barbosa e
Getúlio Vargas, no centro do município de Criciúma -SC.
Nº 3669 – Ano 16 terça -feira, 25 de fevereiro de 2025
16
16
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133 /21.
Criciúma/SC, 18 de fevereiro de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO