Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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Suspe
Decretos...................................................................................................................... ................................... .......... 1
Portarias............................... ......................................................................................... ...................................... ..... 6
Resoluç ões ..................................................................................................................... ..................................... .....7
Editais....................................................................................................................... ................................ ........... ..... 9
Extrato....................................................................................................................... ................................... ..... ....... 9
Extrato de Inexigibilidade de Licitaç ão..................................................................................... .............................. 10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/Nº 266/25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Revoga as funções de Diretor, Orientador e Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Co mplementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art.1º Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2025, os efeitos de decretos concedidos aos professores designados para
exercerem a função de Diretor(a) da Rede Municipal de Ensino , a seguir re lacionados:
Nº de Ordem Nome Matrícula Diretor (a) na Unidade de Ensino Decreto
1 Ana Paula Medeiros da Silva 56331 EMEB Pe Hosé Francisco Bertero 230/24
@ Andreia Aparecida Marcos dos SantoV 5558G CE=M Cassemiro Potrikus 234/24
A Bruna Juvncio Rocha Cabral 5563@ EMEB Hosé Cesário da Silva 105/24
B Cristineiva Dias Vitoriano 5556F EMEB Prof. Marcílio Dias de San Thiago 217/24
C Daniela da Silva Lima 5693> EMEB Tancredo de Almeida Neves 218/24
D Gerusa Ribeiro dos SantoV 5532B EMEB Horge da Cunha Carneiro 715/24
E Giseli Paes Rech Matuchaki 5727C EMEB Acácio Alfredo Villain 118/24
F Janaina Vieira dos Santos 5459? CE=M Prof. :ilda Meller Husti 215/24
G Mariza Aparecida Alves Spilere 5621C EMEB Antonio Milanez Netto 239/24
10 Milena A parecida Fernandes 5460B
5539F
EMEB Pe Ludovico Coccolo 242/24
11 Mnica Alves da Silva 5533A EMEB Profª Lili Coelho 241/24
12 Renata Camilo Costa 5534C
5800E
EMEB Ângelo De Luca 245/24
13 Robson Delfino 5729C EMEB Prof. Francisco Skrabski 126/2 4
14 Soraia Coutinho Paim 5605A EMEB Hosé Giassi 130/24
15 Valeria Figueiredo Paz Burato 5606C EMEB Dionizio Milioli 199/24
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
?ndice
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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Art.2º Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2025, os efeitos de decretos concedidos aos professores designados para exercerem
a função de Orientador(a) da Rede Municipal de Ensino , a seguir relacionados:
Nº de Ordem Nome Matrícula Orientador (a) na Unidade de Ensino / Local
de trabalho Decreto
1 Andreia Amandio Furlan Leal 58174 EMEB Adolfo Back 103/24
@ Andreia Mar tins da Silva 5692? EMEB Rubens de Arruda Ramos 104/24
A Celia Topanotti Lima Valim 5499> Secretaria Municipal de Educao 119/19
B Cristiane Correa 5797A EMEB Carlos Gorini 1465/23
C Cristiane Gonalves Dagostim 5725B Secretaria Municipal de Educa o 285/23
D Daniela Camilo Pinheiro 5586> Secretaria Municipal de Educao 752/24
E Daniela Chagas Pacheco Garcia 5879C Secretaria Municipal de Educao 1892/24
F Daniela Sirtoli 5693@ EMEB Gicomo Brigo 110/24
G Elisabete Alves Correa Pereira 56G 35 EMEB Accio Alfredo Villain 1008/21
10 Gladis Gisele Vicente 5728> Secretaria Municipal de Educao 1480/23
11 Guilherme Medeiros Honorato 5609F Secretaria Municipal de Educao 318/23
12 Guilherme NeveV 5727E Secretaria Municipal de Educao 1182 /22
13 Lisete de Oliveira Costa de Souza 5729F Secretaria Municipal de Educao 288/24
14 Livia da Silva 5612?
5748?
Secretaria Municipal de Educao
2306/24
15 Micheli da Costa Bez Birolo 5621D
5802@
Secretaria Municipal de Educao
1861/23
16 Mor gana Aparecida Rosa 5562> Secretaria Municipal de Educao 1361/19
17 Silvana Alves Bento Marcineiro 5540F Secretaria Municipal de Educao 139/14
18 Tatiane dos Santos Virtuoso 5535F Secretaria Municipal de Educao 309/21
Art.3º Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2025, os efeitos de decretos concedidos aos professores designados para
exercerem a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino , a seguir relacionados:
Nº de Ordem Nome Matrícula Auxiliar de Direção na Unidade de Ensino Decreto
1 Adriana Johnsson 56151 EMEB Prof. Marcílio Dias de San Thiago 1804/23
@ Ana Cristina dos Santos Pizzetti 5555E EMEB Marechal Rondon 567/23
A Andreia de Souza Sefstrom Pavanati 5531@ EMEB Antonio Milanez Netto 1368/21
B Andreia Vaz Franco da Silva Camargo 5633E EMEB Tancredo de Almeida Neves 225/22
C Andreza Vieira Martins Jung 5562@ EMEB Pe Ludovico Coccolo 955/21
D Carla Fabricia Pereira Cardoso 5584G EMEB Jos Cesrio da Silva 106/24
E Denise Iara Vieira Filomeno 5846D EMEB Jorge da Cunha Carneiro 809/24
F Elaine Dagostin Laurindo 5788F CEIM Hilda Meller Justi 710/24
G Elaine de Mattia Prudncio 5620A EMEB Fiorento Meller 1297/22
10 Eliane Echamendi Bonfante 5586G EMEB Filho do Mineiro 200/23
11 Filipe da Silva 5699G EMEB Jos Cesrio da Silva 116/24
12 Gisele Ribeiro Nunes 5564?
5588?
EMEB Serafina Milioli Pescador 623/24
?A Gisleine Custdio da Silva 5538A EMEB Jos Cesrio da Silva 567/24
14 Graziele Figueredo Gomes 5588E
5795F
EMEB Gicomo Zanett e 846/24
15 Helen Modolon Tavares Lopes 5609G EMEB Prof. Francisco Skrabski 544/24
16 Izabel Cristina Fernandes Cunha 5694G EMEB Dionzio Milioli 1350/21
17 Izabella Carolina Zanco 5836@ EMEB Jos Giassi 788/24
18 Jaqueline de Oliveira Costa 55 38D EMEB Filho do Mineiro 604/24
19 Jessica Vicncia das Chagas Machado 5876@ EMEB Antonio Milanez Netto 1679/24
20 Karen Silva Bitencourt 5590A EMEB Eliza Sampaio Rovaris 508/21
21 Karina de Freitas Pereira Cipriano 5538F CEIM Cassemiro Potrikus 123/24
22 Luciane Virtuoso de Medeiros da Rosa 5463E EMEB Marechal Rondon 564/24
23 Lucimar Vefago Rosauro 5610E EMEB Herclio Amante 1814/23
24 Maria Aparecida Jacques Lima 5633C EMEB Pascoal Meller 239/23
25 Maria Cristina Sebastio de Oliveira 5801? EMEB Fiorento Meller 704/24
26 Maria Isabel Fernandes 5539@ EMEB Caetano Ronchi 124/24
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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3
27 Marileia da Silva Serafim 54784 EMEB Profª Lili Coelho 161/20
28 Michelle Santos Gomes 56017 EMEB Ângelo De Luca 176/23
29 Milene Zanelatto Borges 57003 EMEB Casemiro Stachurski 191/23
30
Patricia Ronchi Bernardino Bitencourt 54880
55611
EMEB Giácomo Zanette 619/24
31 Patricia Sibele Sezara de Souza 56219 CEIM Hilda Meller Justi 206/22
32 Priscila Mandelli Fonseca 57443 CEIM Cassemiro Potriku s 2031/24
33 Raquel Andrezzo 54998 EMEB Pe Ludovico Coccolo 1810/23
34 Saron Rose Faraco Schardosim 57686 EMEB Francisco Skrabski 841/24
35 Simone Borges Gonçalves Teixeira 56046 EMEB Hercílio Amante 530/24
36 Sinara da Silva Lima 55537 EMEB J osé Rosso 175/15
37 Soenia Maria Fernandes 54972 CEIM Eng. Jorge Frydberg 130/10
38 Soenia Maria Fernandes 55561 CEIM Eng. Jorge Frydberg 067/14
39 Susana Fontanella Eufrasio 58463 EMEB Érico Nonnenmacher 839/24
40 Thaize Formentin 57971 EMEB Marechal Rondon 945/24
41 Viviane Dagostim Manarin Larindo 55411 EMEB José Rosso 1066/23
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 3 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
MVS /erm.
DECRETO SE/Nº 26 7/25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa professores para exercerem as funções de Diretor, Orientador e Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformid ade com o art.79, incisos XI, XII e XI, e art. 95,
§§ 4º, 5º e 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alteradas pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019,
DECRETA:
Art.1º Ficam designados, a partir de 3 de fevereiro de 2025, para exercerem a função de Diretor(a) da Rede Municipal de Ensino ,
conforme relação a seguir especificada:
Nº de Ordem Nome Matrícula Unidade de Ensino CH Semanal
1 Bruna Juvêncio Rocha Cabral 55632 CEIM Profª Hilda Meller Justi 40h
2 Izabella Carolina Zanco 58362 EM EB José Giassi 40h
3 Adriana Johansson 56151 EMEB Prof. Marcílio Dias de San Thiago 40h
4 Adriano Maragno Osellame 54777 EMEB Jorge da Cunha Carneiro 40h
5 Andreia Martins da Silva 56921 EMEB Antônio Milanez Netto 40h
6 Cristiane Correa 57973 EMEB Jos é Cesário da Silva 40h
7 Daniela Chagas Pacheco Garcia 58795 EMEB Pe José Francisco Bertero 40h
8 Elaine Fonseca Pereira 56302 EMEB Profª Lili Coelho 40h
9 Elisabete Alves Correa Pereira 56935 EMEB Acácio Alfredo Villain 40h
10 Helen Modolon Tavare s Lopes 56099 EMEB Prof. Francisco Skrabski 40h
11 Izabel Cristina Fernandes Cunha 56949 EMEB Dionízio Milioli 40h
12 Karina de Freitas Pereira Cipriano 55388 EMEB Cassemiro Potrikus 40h
13 Lucinara da Boit 55918 EMEB Angelo De Luca 40h
14 Michelle Santos Gomes 56017 EMEB Tancredo de Almeida Neves 40h
15 Silvana Alves Bento Marcineiro 55408 EMEB Pe Ludovico Coccolo 40h
Art.2º Ficam designados, a partir de 3 de fevereiro de 2025, para exercerem a função de Orientador(a) da Rede Municipal de Ensi no ,
conforme relação a seguir especificada:
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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Nº de Ordem Nome Matrícula Unidade de Ensino /Local de Trabalho CH Semanal
1 Adriana Fraga Vieira 56111 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
2 Alexsandra Stols da Silva Pelegrim 55831 Sec retaria Municipal de Educação 40h
3 Ana Carla Joaquim Lima 56918 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
4 Andreia Amandio Furlan Leal 58174 Secretaria Municipal de Educação 40h
5 Angelica Brandão Volpato Nunes 55844 EMEB Amaro João Ba tista 40h
6 Cristineiva Dias Vitoriano 55568 Secretaria Municipal de Educação 40h
7 Daniela Camilo Pinheiro 55860 Secretaria Municipal de Educação 40h
8 Elaine Marques dos Santos 56324
58310
Secretaria Municipal de Educação 40h
9 Eliete Rosso Gaspar 58701 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
10 Elizelma Soares Teixeira 58095 EMEB Acácio Alfredo Villain 40h
11 Fabiane Correa da Silva Steiner 57912 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
12 Gabriel Tertuliano V alentim 57868 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
13 Gabriella Teixeira Ferro 58527 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
14 Giseli Paes Reck Mutachaki 57275 Secretaria Municipal de Educação 40h
15 Guilherme Med eiros Honorato 56098 Secretaria Municipal de Educação 30h
16 Jaqueline Beloli do Nascimento 58695 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
17 Josiane Laurindo de Moraes 57576 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
18 Juliana Kaminski 56954 Secretaria Municipal de Educação 40h
19 Kamila Prudêncio Goulart 58753 Secretaria Municipal de Educação 40h
20 Livia da Silva 56121
57481
Secretaria Municipal de Educação 40h
21 Luana Vitali Bento 57736 Centro de Formação Munic ipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
22 Manoela Foltz Zaccaron Martins 55536 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
23 Marcia da Rosa Vieira Luca 56964 Secretaria Municipal de Educação 30h
24 Michele Mezari Oliveira 56109 Centro de Form ação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
25 Morgana Aparecida Rosa 55620 EMEB Pe Paulo Petruzzellis 40h
26 Patrícia Sibele Sezara de Souza 56219 EMEB Giácomo Búrigo 40h
27 Raquel Sebastião Otacílio Rita 55365 Centro de Formação Municipal
Thereza Dá rio Milanezzi
20h
28 Robson Delfino 57295 Secretaria Municipal de Educação 40h
29 Rosa Maria Crispim da Cunha 57848 EMEB Adolfo Back 40h
30 Sabrina Rocha Burigo 58715 Secretaria Municipal de Educação 40h
31 Sabrina Soares Cardoso Zanette 57458 Secreta ria Municipal de Educação 40h
32 Sandra Back Rosso 56982 Secretaria Municipal de Educação 40h
33 Sinara da Silva Lima 55537 Secretaria Municipal de Educação 40h
34 Soenia Maria Fernandes 54972
55561
Secretaria Municipal de Educação 40h
35 Soraia Cou tinho Paim 56053 Secretaria Municipal de Educação 40h
36 Tais Quintino Valerio Oracio 56985 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
37 Thayse De Faveri Giusti 57462 Centro de Formação Municipal
Thereza Dário Milanezzi
20h
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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Art.3º Ficam designados, a partir de 3 de fevereiro de 2025, para exercerem a função de Orientador(a) Geral da Rede Municipal de
Ensino , conforme relação a seguir especificada:
Nº de Ordem Nome Matrícula Local de Trabalho CH Semanal
1 Andreia Alves Berto de Moura 56125 Secretaria Municipal de Educação 40h
2 Micheli da Costa Bez Birolo 56216
58022
Secretaria Municipal de Educação 40h
3 Viviane Dagostim Manarin Laurindo 55411 Secretaria Municipal de Educação 40h
Art.4º Ficam designa dos, a partir de 3 de fevereiro de 2025, para exercerem a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de
Ensino , conforme relação a seguir especificada:
Nº de Ordem Nome Matrícula Unidade de Ensino CH Semanal
1 Adriana Lemos Sônego 56078 EMEB Dioníz io Milioli 40h
2 Adriana Margotti Binatti Baldessar 57053 EMEB Profª Lili Coelho 40h
3 Aline Vargas 55833 EMEB Fiorento Meller 40h
4 Janaina Vieira dos Santos 54591 CEIM Criança Feliz 40h
5 Jordana Ramos Portinho 58091 EMEB Giácomo Zanette 40h
6 Juliana Rech 55900
57943
EMEB Giácomo Búrigo 40h
7 Karina Fernandes Savaris 55904 CEIM Eng. Jorge Frydberg 30h
8 Lisete de Oliveira Costa de Souza 57298 EMEB Rubens de Arruda Ramos 40h
9 William de Souza Valvassori 57947 EMEB Pe . Ludovico Coccolo 40 h
10 Ana Cristina dos Santos Pizzetti 55557 EMEB Rubens de Arruda Ramos 40h
11 Ana Paula Medeiros da Silva 56331 EMEB José Cesário da Silva 40h
12 Andréia Aparecida Marcos dos Santos 55589 EMEB Tancredo de Almeida Neves 40h
13 Andreia de Souza Sef strom Pavanati 55312 EMEB Marechal Rondon 40h
14 Angelita da Rosa Farias 56081 EMEB José Rosso 20h
15 Benta Guimarães dos Santos 53076 CEIM Eng. Jorge Frydberg 40h
16 Carla Fabricia Pereira Cardoso 55849 CEIM Profª Hilda Meller Justi 40h
17 Charlen e Hilario Leonor 55373 EMEB Prof. Francisco Skrabski 20h
18 Cíntia Máximo de Souza 58559 EMEB José Cesário da Silva 40h
19 Cristiane Gonçalves Dagostim 57254 EMEB Ângelo de Luca 20h
20 Daiana Simões Martins 57878 EMEB Judite Duarte de Oliveira 40h
21 Daniela Dordete Martins 57297 EMEB Tancredo de Almeida Neves 40h
22 Daniela Sirtoli 56932 EMEB Caetano Ronchi 40h
23 Deisi Adriani Bezerra Goulart 56997 EMEB José Rosso 40h
24 Denise Iara Vieira Filomeno 58466 EMEB Prof. Jairo Luiz Thomazi 40h
25 Dicionir José Fernandes Barbosa 54792 EMEB Prof. Lili Coelho 10h
26 Edicleia Aparecida Florencio Martins 57278 EMEB Prof. Marcílio Dias de San Thiago 20h
27 Fabiana Pieri Milanez 57628
58691
EMEB Carlos Gorini 40h
28 Filipe da Silva 56999 EMEB Prof ª Clotildes Maria Martins
Lalau
40h
29 Gerusa Ribeiro dos Santos 55324 EMEB Jorge da Cunha Carneiro 40h
30 Gisele Ribeiro Nunes 55881 CEIM Gardina Minatto Cechinel 20h
31 Guilherme Neves 57277 EMEB Fiorento Meller 40h
32 Iara Barbara Verdiere 56947 EME B Serafina Milioli Pescador 40h
33 Jessica Medeiros da Silva Américo 58724 EMEB Eliza Sampaio Rovaris 40h
34 Jessica Vicência das Chagas 58762 EMEB Marechal Rondon 40h
35 Juliana Silverio Dias Roza 57906 EMEB Marechal Rondon 40h
36 Karoline Cardoso S ilveira da Silva 58555 EMEB Prof. Jairo Luiz Thomazi 40h
37 Luciane Virtuoso de Medeiros da Rosa 54637 EMEB Núcleo Hercílio Luz 40h
38 Mariellen Goulart de Brida Venancio 56970 EMEB Ângelo De Luca 20h
39 Monica Alves da Silva 55333 EMEB Pe . José F rancisco Bertero 40h
40 Nanci Virtuoso Felisberto 57905 EMEB Profª Maria de Lourdes Carneiro 20h
41 Natalia Trojahn Benites 58514 EMEB Antônio Milanez Netto 40h
42 Patrícia da Rocha Neves da Silva 56301 EMEB Hercílio Amante 40h
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
6
6
43 Priscila Mandelli F onseca 57443 EMEB Rubens de Arruda Ramos 40h
44 Renata Camilo Costa 55345
58007
EMEB Jorge da Cunha Carneiro 40h
45 Rosiani Bonfante Pereira 52530 EMEB Pe . Carlos Wecki 20h
46 Simone Borges Gonçalves Teixeira 56046 EMEB Hercílio Amante 40h
47 Simone Fernandes Henrique 56047 EMEB Serafina Milioli Pescador 40h
48 Sionara Venerio 56049 EMEB Ântonio Milanez Netto 40h
49 Sislaine Vilain 55609 EMEB Filho do Mineiro 40h
50 Tânia Rosimeri Teixeira Vieira 57007 EMEB Profª Iria Zandomênego de Luca 40h
51 Tatiane dos Santos Virtuoso 55358 EMEB Pe . Ludovico Coccolo 40h
52 Thaize Formentin 57971 EMEB José Giassi 40h
53 Tiago Ferreira Inacio 57008 EMEB José Rosso 40h
54 Vaini Cristina Maciel Duarte de Moraes 56063 EMEB Pe . Ludovico Coccolo 40h
55 Vald irene Aparecida Martins 56064 CEIM Cassemiro Potrikus 40h
56 Viviane Dordete Martins Felisberto 58526 EMEB Érico Nonnenmacher 40h
Art.5 º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 3 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA ROD RIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal de Educação
MSV /erm.
P ortarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 2/25 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de fiscal titular.
O COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52 , II, da Lei Orgânica Munic ipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públ icos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -DOC GAAL -94 /25 , do Fundo Municipal de Saneamento Básico,
RESOLVE:
Art. 1º Fica desi gnado, a partir de 17 de fevereiro de 2025, o servidor FELIPE SORATTO MONTEIRO , como fiscal do contrato nº
002/ PMC /2025, firmado entre este Município e a empresa CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA - SINFAT) com objetivo
de prestação de serviços de tecnologia da informação para tramitação de processos de licenciamento ambiental do Município de
Criciúma/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato e anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá v igência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 17 de fevereiro de 2025 .
WALTER TISCOSKI - Coordenador Geral do Meio Ambiente e Saneamento Básico
WT.
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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PORTARIA SG/ Nº 21 /2 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 202 5.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em confo rmidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a res cisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Processo G -DOC DGP -1558 /202 5,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de IANDRA MARCOLINO DA SILVA , matrícula nº 35.3 59 , a partir de 10 de fevereiro
de 202 5, das funçõe s do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 426 /202 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 17 de fevereiro de 202 5.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
PORTARIA SG/ Nº 22/2 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 202 5.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em confo rmidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a res cisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Processo G -DOC DGP -1699 /202 5,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de RENATA BRITO PEREIRA , matrícula nº 34.819 , a partir de 11 de fevereiro de 202 5,
das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº
123 /202 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma , 17 de fevereiro de 202 5.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
R esoluç ões
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO -44CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Húlio César Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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RESOLVE:
Aprovar a substituição dos componentes da CAF Serviço Residencial Terapêutico (SRT). Sai: Titular, Daniela David de Hesus – Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma – S=SERP. Suplente, Ariza Costa da Silva – Ong. Mulheres Negras Professora Maria Martins
Vicência. Entra: Titular, Losinete Bez Fontana da Silva – =greja Evangélica Templo de Louvor. Suplente, Húlio César Zavadil – Associação de
defesa dos Vitimados pelo Trabalho/Observatório Social em Saúde de Trabalhador e Trabalhadora – ADVT/OBSST.
Criciúma, 24 de Haneiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -45CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Húlio César Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Aprovar a substituição do Conselheiro titular, representante do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Transpor te de
Valores da Região Sul de SC – S=NVAC, :udson Oscar Alves Ferreira por Danúbio Alves da Silva Húnior. Ficando assim a representação:
Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Transporte de Valores da Região Sul de SC – S=NVAC
Titular: Danúbio Alves da Silva Húnior;
1º Suplente: Marcelo Seberino de Hesus;
2º S uplente: Cíntia Morais.
Criciúma, 30 de Haneiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
R esoluç ão
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025
Aprova a aquisição de 14 (quatorze) tablets com canetas para anotações do novo sistema CADÚnico, 1 (um) telefone celular e 1 (um)
notebook para uso exclusivo do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com recursos oriun dos do IGD -PBF.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da As sistência
Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 3.172/1995 conforme reunião ordinária no dia 11 de dezem bro de 2024, ATA n° 01/2025.
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a aquisição de 14 (quatorze) tablets com canetas para anotações do novo sistema CADÚnico, 1 (um) telefone celular e
1 (um) notebook para uso exclusivo do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com recursos oriundos do IGD -PBF.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 12 de fevereiro de 2025.
Patricia Vedana Marques - Presidente do CMAS
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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E ditais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 2774 – ENQUADRAMENTOS NO ISS ESTIMADO/2025 | SECRETARIA DA FAZENDA
O Auditor Fiscal da Receita Municipal, infra identificado, no uso de sua competência prevista na Lei Complementar 287/2018 (C TM),
torna ciente o(a)(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(a)(s), do referido valor em seu respectivo cadastro, refente ao enquadramento
fiscal no ISS Estimado para o ano corrente. Não ocorrendo o pagamento dentro dos vencimentos, consoante art. 140 do CTM, ser á o
crédito inscr ito em Dívida Ativa no exercício seguinte, podendo ser protestado e/ou executado. E, para que produza os efeitos legais e
de direito, foi lavrado o presente edital.
CNPJ CONTRIBUINTE TERMO VALOR MENSAL
03.625.474/0001 -17 COMERCIO ATACADISTA DE AUTO PECAS RIO MAINA LTDA 1025/2025 512,00
01.043.650/0001 -87 LOURENI GOULART DIOGO ME 1032/2025 663,00
27.662.756/0001 -52 EDILEUZA MENDES PEREIRA ME 1034/2025 173,00
03.089.988/0001 -03 JOAO ANTONIO BATISTA TRANSPORTES ME 1036/2025 213,00
33.728.898/0001 -78 MARIA ELISA FAVARIN 1038/2025 471,00
Criciúma/SC, 14 de fevereiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - Chefe da Arrecadação e Apoio Tributário - Matrícula 57996
MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - Secretária Municipal da Fazenda
EDITAL 2775 – CONSOLIDAÇÕES DE DÉBITOS FISCAIS DE ISS | SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
O Auditor Fiscal da Receita Municipal, infra identificado, no uso de sua competência prevista na Lei Complementar 287/2018 (C TM),
torna cie nte o(a)(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(a)(s), do referido valor em seu respectivo cadastro, alusivo ao agrupamento do s
valores de ISS em um único lançamento já declarados pelo(s) contribuinte(s), denominado Consolidação de Débitos Fiscais de IS S. N ão
ocorrendo o pagamento ou a apresentação da impugnação no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ciente, consoante art. 1 40 do
CTM, será o crédito inscrito em Dívida Ativa, podendo ser protestado e/ou executado. E, para que produza os efeitos legai s e de direito,
foi lavrado o presente edital.
CNPJ CONTRIBUINTE CONSOLIDAÇÃO VALOR
09.549.988/0001 -17 TRATAR BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA AMB LTDA ME 0030/2025 35.478,85
03.402.937/0001 -81 DINAMIKA TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO LTDA 0037/2025 29.495,64
10.704.358/0001 -59 AGROSYS TECNOLOGIA LTDA ME 0040/2025 27.652,83
29.781.568/0001 -79 DFC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0042/2025 27.993,98
04.305.622/0001 -89 DINO TRANSPORTES LTDA ME 0047/2025 24.766,66
Criciúma/SC, 14 de fevereiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - Chefe da Arrecadação e Apoio Tributário - Matrícula 57996
MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - Secretária Municipal da Fazenda
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 3175/2025, REGISTRADO NA
DIRETORIA DE ATOS OFICIAIS E DE GESTÃO DE PESSOAS SOB O N° 3181/2025.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social , e do outro lado a Associação
Feminina de Assistência Social de Criciúma -AFASC .
Nº 3665 – Ano 16 quarta -feira, 19 de fevereiro de 2025
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DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor global do Termo de Colaboração nº 3175/2025 , reduzindo de
R$ 1.511.945,40 (hum milhão, quinhentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 1.305.87 0,60
(hum milhão, trezentos e cinco mil, oitocentos e set enta reais e sessenta centavos), conforme o art. 5 7 da Lei 13.019, de 31 de julho de
2014, tendo em vista que a Instituição e a Administração Pública têm interesse recíproco, bem como, altera ção d o cronograma de
desembolso do Plano de Trabalho.
DATA: Criciúma, 11 de fevereiro de 2025 .
SIGNATÁRIOS: Vagner Espindola Rodrigues, pelo Município de Criciúma, Carolina Sônego Spillere, pela Secretaria Municipal da
Assistência Social e do outro lado, Juceli Sebastião Alano, pela Associação.
Extrato d e Inexigibilidade d e Licitação
FME - Fundação Municipal de Esportes
INEXIGIBILIDADE N.º 001 /FME/2025
OBJETO: Contratação de empresa para realização do evento STU NATIONAL Etapa Santa Catarina 2025 , nas modalidades olímpicas de
skate Park e Street a ser realizado na Cidade de Criciúma/SC .
CONTRATADA: DC10 ECONOMIA CRIATIVA EIRELI .
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/202.1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 18/2/2025, por Robinalva Ferreira - Presidente.