Nº 3657– Ano 16 sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Índice

Decreto....................................................................................................................................................................1

Atas de Registros de Preços....................................................................................................................................1

Anexo – Relatório Resumido da Execução Orçamentária.......................................................................................2

Anexo - Relatório de Gestão Fiscal........................................................................................................................47

Decreto

Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/Nº 342/25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e em conformidade com os artigos 157, 163 e art. 165, inciso I, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

Considerando Processo nº GDOC GAAL-64/2025,

DECRETA:

Art.1º Fica instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº 683013/23 e GDOC 1/2025, para apurar possíveis infrações cometidas pela servidora S.R.A., lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art.2º Fica designada a Comissão que será composta pelas seguintes servidoras:

Sandra Helena Cardoso, matrícula nº 56.539, presidente da comissão;

Marcia Francisca Mendes, matrícula nº 51.177, membro;

Luis Fernando Cardoso Manarin, matrícula nº 57.170, membro.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 6 de fevereiro de 2025.

VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

Atas de Registros de Preços

FMS – Fundo Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 035/FMS/2024

Contratada: KRISTALL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos para realização de atendimento da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, através do programa NUPICS (Núcleo de Praticas integrativas e Complementares)., obedecendo o Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados.

Assinatura: 05/02/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 035/FMS/2024

Contratada: TEDA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos para realização de atendimento da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, através do programa NUPICS (Núcleo de Praticas integrativas e Complementares)., obedecendo o Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados.

Assinatura: 05/02/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 035/FMS/2024

Contratada: VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos para realização de atendimento da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, através do programa NUPICS (Núcleo de Praticas integrativas e Complementares)., obedecendo o Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados.

Assinatura: 05/02/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.

Anexo - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário

Governo Municipal de Criciúma

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO /BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Anexo - Relatório de Gestão Fiscal

Governo Municipal de Criciúma

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO 2024 - DEZEMBRO 2024