Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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Decretos..................................................................................................................... ............................... ............... 1
Atos........................................................................... ....................................................................................... ...... 11
Edital de Convocação ............................................................................................................................. .......... .... ..21
Extratos de Contratos......................................................................................................... ................................ ...36
Extrato de Inexigibilidade de Licitação........................................................ ...................................................... ..... 37
Aviso s de Licitaç ões ........................ ............................. ...................................................................................... ..... 37
Aviso de Revogação................ ......................................................................................................................... ...... 38
CIS MACROSUL – Cons órcio Intermunicipal de Saúde......................................................................................... ..38
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 57/25, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
5435/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a CLAUDIO SANTOS MARIA , matrícula nº 50.983, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado(a) com 40
horas semanais na Secretaria Municipal da Fazenda, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre
15/11/2019 a 15/11/2024, porém em razão do retardament o da concessão decorrente da aplicação do art. 105, § 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 06/01/2020 a 06/01/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 3 de janeiro de 2025.
VAG NER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 61/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, d e acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
3732/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
Índice
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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Art. 1º Concede licença -prêmio a JOSE VALERIO MARTINS , matrícula nº 57.081, Agente de Manutenção Vi gilância e Limpeza, lotado(a)
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Infraestrutura, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendid o
entre 25/10/2018 a 25/10/2023, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 11/11/2019 a 11/11/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 62/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Proc esso G -Doc DGP -
3717/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a SUZIMEIRE DA SILVA SOUZA , matrícula nº 55.936, Técnica Enfermagem (ESF), lotado(a) com 40 horas
sem anais na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 08/07/2019 a
08/07/2024, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 04/11/2019 a 04/11/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Sec retário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 63/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
3652/2024, em conformidade com o art.1 04, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a RODRIGO ROCHA DE FREITAS , matrícula nº 56.477, Pedreiro, lotado(a) com 30 horas semanais na
Diretoria de Trânsito e Transportes, por 03 (três) meses cor respondente ao quinquênio compreendido entre 09/05/2016 a 09/05/2021,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a
vigência do quinquênio, passa a ser de 16/03/2017 a 16/03/20 22.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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DECRETO SG/Nº 64/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
3660/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RES OLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a DEISE MIOTELLO , matrícula nº 55.701, Enfermeira, lotado(a) com 30 horas semanais na Secretaria
Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 19/09/2019 a 19/09/2024, porém em
razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, § 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser de 1°/11/2019 a 1°/11/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 65/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
4029/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a ROSIMERY BITTENCOURT BAGIO , matrícula nº 55. 924, Fiscal de Vigilância Sanitária Nível Médio,
lotado(a) com 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendi do
entre 23/09/2019 a 23/09/2024, porém em razão do retardamento da concessão deco rrente da aplicação do art. 105, §§ 2º e 3º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 1°/01/2020 a 1°/01/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 66/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
4058/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a MARLENE CARVALHO DOS SANTOS , matrícula nº 55.438, Servente Escolar, lotado(a) com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 10/03/2014 a
10/03/2019, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei Complementar
nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 08/10/2019 a 08/10/2024.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 67/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
3926/2024, em con formidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a MARA REGINA DE SOUZA BENTO , matrícula nº 55.390, Professor IV, lotado(a) com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 04/06/2019 a
04/06/2024, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complemen tar
nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 08/11/2019 a 08/11/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 68/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
3973/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a PATRICIA DE MATTIA BROLESI , matrícula nº 55.706, Fisioterapeuta, lotado(a) com 20 horas semanais
na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreend ido entre 08/11/2019 a 08/11/2024,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigênc ia
do quinquênio, passa a ser de 21/11/2019 a 21/11/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor n a data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 69/25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
3841/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a PAT RICIA LARROYD , matrícula nº 55.336, Professor IV, lotado(a) com 20 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 19/10/2019 a 19/10/2024, porém em
razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser de 02/12/2019 a 02/12/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPIN DOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 79/25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -Doc DGP -
4582/2024, em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a ALEXANDRE GABRIEL , matrícula nº 57.127, Agente de Manutenção Vigilância e L impeza, lotado(a)
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Infraestrutura, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendid o
entre 14 /02/2019 a 14 /02/2024 , porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 05/11/2019 a 05/11/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Municíp io de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/gam.
DECRETO SG/Nº 220/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 42/24, que altera temporariamente a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas a tribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -5375/2024,
RESOLVE:
Art.1º Prorroga por mais um ano, a partir de 15 de janeiro de 2025, os efei tos do Decreto SG/nº 42/24, que alterou temporariamente
de 20 para 40 h oras semanais, a carga horária da servidora ADRINE MARIA INOCENTE, matrícula nº 58.186, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saú de.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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DECRETO SG/Nº 236/25, DE 27 DE JANEIRO DE 2 025.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Proc esso GDOC DGP -138/2025,
RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir de 27 de janeiro de 2025, de 15 para 20 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a)
servidor(a) ROBSON LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 56.834, Médico Ortopedista , lotado(a) na S ecretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 27 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM.
DECRETO SG/Nº 238/ 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 44/24, que altera temporariamente a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complem entar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -516/2025,
RESOLVE:
Art.1º Prorroga por mais um ano, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os efeitos do Decreto SG/nº 44/24, que alterou temporariamente
de 10 para 20 h oras semana is, a carga horária do servidor MARCELO ROMANCINI DALEFE, matrícula nº 58.268, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Médico Ortopedista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciú ma, 28 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 239/25, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNI CÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -6691/2025,
RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir d e 6 de fevereiro de 2025, de 15 para 10 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a)
servidor(a) MARCELO DOS SANTOS BREMM, matrícula nº 56.848, Médico Psiquiatra , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 28 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM.
DECRETO SG/Nº 240/25, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 42/24, que altera temporariamente a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -5375/2024,
RESOLVE:
Art.1º Prorroga por mais um ano, a partir de 15 de janeiro de 2025, os efeitos do Decreto SG/nº 42/24, que alterou temporariamente
de 20 para 40 h oras semanais, a carga horária do servidor ADRINE MARIA INOCENTE, matrícula nº 58.186, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 28 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Cri ciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 241/25, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC DGP -138/2025,
RESOLVE:
Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir de 27 de janeiro de 2025, de 15 para 20 horas semanais, a carga horária de trabalho do( a)
servidor(a) ROBSON LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 56.834, Médico Ortopedista , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 28 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefe ito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM.
DECRETO SG/Nº 244/25, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença sem vencimentos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo DGP -5621/2024,
e em conformidade com o art.109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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DECRETA
Art.1º Concede licença sem vencimentos a servidora GRACIANA CARGNIN, matrícula nº 55.972, ocupante de cargo de provimento
efetivo de Técnica em Enfermagem, nomeada em 08/07/2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por 2 (dois) anos, a partir de
15 de fevereiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 29 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPIN DOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 259/25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI -M, nomeados pelo Decreto SG/nº 89/25, de 10 de janeiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos dos Decretos SA/nº 1305/15 de 13 de outubro de 2015 e do Regimento Interno homologado pelo Decr eto SA/nº 872/16
de 19 de maio de 2016, e
Considerando o Processo G -DOC nº GAAL -50/2025, da Coordenadoria dos Conselhos Municipais,
DECRETA :
Art.1º A alínea “f” do art.1º do Decreto SG/nº 89/25, que nomeia os membros para comporem o Gabinete de Gestão I ntegrada
Municipal -GGI -M, passa a vigorar com a seguinte alteração:
f) Câmara de Vereadores de Criciúma
Titular: Nícola Martins
Suplente: Ademir José Honorato
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de assinatura.
Criciúma, 3 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/erm
DECRETO SG/Nº 263/25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede licença sem vencimentos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas a tribuições legais, de acordo com o que consta no Processo DGP -683/2025,
e em conformidade com o art.109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art.1º Concede licença sem vencimentos a servidora JERUSA BASILIO ROZA, matrícula nº 56.604, ocupante de cargo de provimento
efetivo de Servente Escolar, nomeada em 14/06/2016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 2 (dois) anos, a partir d e 3 de
fevereiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 3 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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DECRETO SG/Nº 264/25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede readaptação à Neiva Aparecida Fidelis Lucio.
O PREFEIT O DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo GDOC DGP -594/2025,
RESOLVE:
Art.1º Concede readaptação n o período de 21/12/2024 a 31/12/2025, à NEIVA APARECIDA FIDELIS LUCIO , matrícula nº 55.277, Agente
de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotada com 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assi natura.
Criciúma, 3 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 268/25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Revoga -se os Decretos SG/nº 1589/23 e 597/24 e declara utilidade pública área de terra.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 406 -22 -CRI -
AAD, em conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junh o de 1941, combinado com os art. 10 e
50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de 20 16,
DECRETA :
Art.1º Fica declarada a utilidade pública para aquisição pelo Município , por c ompra, doação, permuta, cessão, transação, compensação,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de WEBER PARTICIPACOES LTDA , medindo 2.065,23m², de área
desapropriada, a ser desmembrada de uma área total de 107.706,61m² (cento e s ete mil, setecentos e seis metros quadrados e sessenta
e um decímetros quadrados) , situada no bairro Pinheirinho, neste Município, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis
do 1º Ofício da Comarca de Criciúma, sob a matrícula nº 66.519, a s eguir descritas:
I – área desapropriada, para a Avenida Antônio Scotti, medindo 2.065,23m ², com as seguintes confrontações:
NORTE 103,11 metros com a área útil da matrícula n° 66.519 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade
de We ber Participações Ltda;
SUL 103,41 metros com a Avenida Antônio Scotti (Lei Municipal n° 2733, de 24 de Junho de 1992), sob a responsabilidade do
município de Criciúma/SC;
LESTE 20,00 metros com a área ocupada pela Avenida Antônio Scotti na matrícula n° 6.982 (1° Ofício de Registro de Imóveis de
Criciúma/SC), de propriedade de Weber Participações Ltda;
OESTE 20,00 metros com a Avenida Antônio Scotti (Lei Municipal n° 2733, de 24 de Junho de 1992), sob a responsabilidade do
município de Criciúma/SC.
II - área remanescente, medindo 105.641,38m², com as seguintes confrontações:
NORTE 44,61 metros com a matrícula n° 76.185 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Ediz Milanez
(e outros);
32,02 metros com a matrícula n° 76.184 (1 ° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Eros Milanese
(e outros);
20,00 metros com a matrícula n° 76.183 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Édis Deolindo;
SUL 103,11 metros com a área ocupada pe la Avenida Antônio Scotti na matrícula n° 66.519 (1° Ofício de Registro de Imóveis de
Criciúma/SC), de propriedade de WEBER PARTICIPAÇÕES LTDA;
6,07 metros com a matrícula n° 44.124 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Olive ira e
Santos Imóveis Eireli;
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LESTE 338,63 metros com a matrícula n° 6.982 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Weber
Participações Ltda;
771,66 metros com a matrícula n° 6.982 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/S C), de propriedade de Weber
Participações Ltda;
OESTE 182,75 metros com a matrícula n° 44.126 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Oliveira e
Santos Imóveis Eireli;
182,00 metros com a matrícula n° 44.124 (1° Ofício de Regi stro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Oliveira e
Santos Imóveis Eireli;
188,92 metros com a matrícula n° 69.989 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Marcelo
Décio Couto Carneiro (e outro);
88,50 metros com a mat rícula n° 142.258 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Elisângela
Bola e Lisandra Bolan Cichella;
98,69 metros com a matrícula n° 142.258 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Elisângela
Bola e Lisandra Bolan Cichella;
152,16 metros com a matrícula n° 142.258 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Elisângela
Bola e Lisandra Bolan Cichella;
46,42 metros com a matrícula n° 142.258 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Elisângela
Bola e Lisandra Bolan Cichella;
28,74 metros com a matrícula n° 23.846 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Aléssio de
Oliveira Felipe;
15,00 metros com a Rua Padre Guido Vivona (Le i Municipal n° 2882, de 15 de Outubro de 1993), sob a responsabilidade do
município de Criciúma/SC;
31,53 metros com a matrícula n° 19.260 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Marlene
Carniato Alexandre e de Amábile Branbatt i Carniato;
15,57 metros com a matrícula n° 28.540 (1° Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC), de propriedade de Claudete de
Souza.
Art.2º A desapropriação dar -se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Fica revogado os Decretos SG/n o 1589/23 e 597/24 e demais disposições em contrário.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 03 de fevereiro de 2025.
VAGN ER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB/wmd.
DECRETO SG/Nº 278/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Isaias Nunes de Almeida.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.45, inciso I, e art.46, ambos da Lei
Complementar nº 012/1999 e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o Processo G -DOC DGP -1235/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, ISAIAS NUNES DE ALMEIDA , matricula nº 45.129, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Fiscalização, lotado na Diretoria de Trânsito e Transporte, nomeado(a) pelo Decreto nº 13/11.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
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Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 13/25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Luan a Balieiro Cosme.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -1013/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2025, LUANA BALIEIRO COSME , matrícula nº 58.725, do cargo de provimento
efetivo de Professor III, nomeado(a) pelo Ato nº 128/24.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 30 de jane iro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 14/25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Alisson Porto de Jesus.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -934/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2025, ALISSON PORTO D E JESUS , matrícula nº 57.760, do cargo de provimento
efetivo de Professor III, nomeado(a) pelo Ato nº 113/22.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 30 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município d e Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 15/25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Mariana De Stefani Tramontin.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c /c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -948/2025,
RESOLVE:
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Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, MARIANA DE STEFANI TRAMONTIN , matrícula nº 57.379, do cargo de
provimento e fetivo de Psicóloga, nomeado(a) pelo Ato nº 2/22.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 30 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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ATO N° 16/25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Larissa Schotten Nascimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resol ve:
Considerando o Processo GDOC DGP -1193/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, LARISSA SCHOTTEN NASCIMENTO , matrícula nº 57.400, do cargo de
provimento efetivo de Fiscal de Tributos da Receita Municipal, nomeado( a) pelo Ato nº 5/22.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 3 de fevereiro de 2025.
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ATO N° 17/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito o Ato nº 219/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos can didatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 219/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 8 de novembro de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no
cargo, a partir da data 11 de dezembro de 2024.
I- MOTORISTA TF D
Inscrição Nome
1 3251 EDUARDO DOMICIANO FIERA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro 2025.
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LCL/JRM
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ATO N° 18/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito o Ato nº 212/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nome ação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 212/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de outubro de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no
cargo, a partir da data 23 de novembro de 2024.
II- ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
Inscrição Nome
1 4384 ANSELMO MARCOS WIGGERS
III- AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ESF
Inscrição Nome
1 2124 JAINE ROQUE BORGES
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro 2025.
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LCL/JRM
ATO N° 19/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito o Ato nº 235/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições leg ais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 235/2024, publicado no Diário Oficial do Muni cípio em 27 de novembro de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no
cargo, a partir da data 5 de janeiro de 2025.
IV- MÉDICO ESF
Inscrição Nome
1 87011860311 -1 ANSELMO MARCOS WIGGERS
2 87011885514 -9 LUIGI BECKER DELLA GIUSTINA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro 2025.
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JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
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ATO N° 20/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito o Ato nº 240/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 240/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 6 de dezembro de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no
cargo, a partir da data 8 de janeiro de 2025.
V- MÉDICO ESF
Inscrição Nome
1 87011865609 ANA PAULA CONSONI BORTOLOTTO
VI- ASSISTENTE SOCIAL
Inscrição Nome
1 87001863657 -2 CAMILA MACEDO (Sub Judice)
VII - TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL
Inscrição Nome
1 87034898614 -7 INAIA ROVARIS
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 21/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito o Ato nº 208/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , n o uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 208/2024, public ado no Diário Oficial do Município em 23 de outubro de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no
cargo, a partir da data 23 de novembro de 2024.
VIII - MÉDICO ESF
Inscrição Nome
1 87011868817 -9 EVANDRO DA CRUZ CITTADIN
IX- HIGIENIZADOR
Inscrição No me
1 87036867239 -9 PATRICIA BENTO DA SILVA
X- TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL I
Inscrição Nome
1 87035865589 -5 RONNIE RODRIGUES DA COSTA
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Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 22/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito o Ato nº 221/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 221/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 22 de n ovembro de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no
cargo, a partir da data 3 de janeiro de 2025.
XI- TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL
Inscrição Nome
1 87034862999 -0 SUELEN DANIEL LEONARDO BORGES
XII - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Inscrição Nome
1 8702991153 -0 VINICIUS DE SOUZA TOME
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 23/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito o Ato nº 236/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a nomeação p or concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de nomeação
nº 236/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de novembro de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no
cargo, a partir da data 5 de janei ro de 2025.
XIII - HIGIENIZADOR
Inscrição Nome
1 87036904558 -0 KARIENE MONTEIRO CRUZ DA SILVA
XIV - MEDICO ESF
Inscrição Nome
1 87011898297 -7 GABRIEL GOMES SOARES
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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XV - AGENTE DE SERVIÇOS
Inscrição Nome
1 87038906734 -8 RAFAEL VAZ DE DEUS
Art. 2º Este Ato e ntra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 24/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia candidatos do E dital nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado final pelo Decre to SG/nº 1087/23, de
5 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I- MÉDICO INFECTOLOGISTA – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 108 LAURA ALVES FREIRE 1
II- AUXILIAR EM FARMÁCIA – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 4476 MAURICIO AUGUSTO WEGNER 20
III- FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA – HABILITAÇÃO EM ODONTOLOGIA - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 749 FERNANDA NASCIMENTO D AGOSTIN 1
IV- FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA – HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 2868 ANDRESSA PUMES DA SILVEIRA 1
V- FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA – HABILITAÇÃO EM FARMÁCIA/BIOQUÍMICA - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 2095 SAMUEL TAKASHI SAI TO 2
VI- AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ESF - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 1183 MARCIA REGINA COSTA 49
VII - MOTORISTA TFD - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 1917 EDSON LUIZ FREITAS 15
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Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Ofi ciais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico Sônego
nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligaçã o telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na C aixa Econômica Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 25 /25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Públi co nº 001/2024 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1081/24, de
22 de maio de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I - AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87002896309 -9 ANDERSON ATAIDE DAS NEVES 2
II - ENGENHEIRO AMBIENTAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87007889984 -0 LEONARDO CURTO BONINI 1
III - FISCAL GERAL NÍVEL MÉDIO – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87031903486 -2 HUELITON CARDOSO MARTINS 2
IV - ASSISTENTE SOCIAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87001881683 -5 FERNANDA CRISTINA BARBOSA DE ABREU ALMEIDA 2
V- PSICÓLOGO – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PA RA PCD
1 87027898075 -0 LARISSA MAGNUS MACIEL 1
VI - TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87034874217 -1 PAULO FERNANDO DIAS VEIGA 16
VII - CIRURGIÃO DENTISTA – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87004896817 -0 HELOISA ÂN GELA DA SILVA 5
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VIII - CIRURGIÃO DENTISTA (ESF) – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PCD
1 87005861746 -3 THIAGO EVELYN PEREIRA LOUREIRO 1
IX - MÉDICO PEDIATRA – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87013864851 -3 MARCELO LEANDRO GURGACZ 1
X - AGENTE DE SERVIÇOS – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87038883824 -7 LEILA LUIZ DE MELO DABOIT 10
XI – HIGIENIZADOR – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
1 87036884309 -3 VERA REGINA SIMAO 10
XII - TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL I – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87035861609 -1 JOICE PEREIRA MAFIOLETI 28
XIII - AGENTE DE MANUT. VIGILÂNCIA E LIMPEZA* - 10 VAGAS
Inscrição Nome Class
1 87037905780 -9 CLEIDE BRITO DA LUZ 17
2 87037894986 -1 CARLA FABIANA PEREIRA C ARDOSO 18
3 87037863019 -6 SIRLENE MINOSSO VASCO DE SOUZA 19
4 87037864551 -1 FELIPE SALOMAO OLIVIO 20
5 87037861047 -8 ED SULIVAN GRACI MOTA 21
6 87037875652 -0 SéRGIO IVO CARDOSO 22
7 87037902884 -7 MARISA JOSEFINO NICOLAU DE JESUS 23
8 87037907395 -0 RA MON ANTUNES BITTENCOURT 25
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
9 87037873469 -1 FERNANDO MACHADO ANACLETO 5
10 87037875845 -7 RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA 7
XIV - MÉDICO (ESF)* - 5 VAGAS
Inscrição Nome Class
1 87011904616 -0 BáRBARA CRISTINA AMARO RO CHA 22
2 87011906198 -2 LUCAS MOURAO DE OLIVEIRA 23
3 87011862780 -0 TALIA RONCHI DA LUZ 24
4 87011864255 -2 ITALO BARTELT TONNERA 25
5 87011860860 -9 ALICE RUIZ GARCIA 26
XV - TÉCNICO EM ENFERMAGEM* - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
1 87029902483 -2 CLAU DIA ALVES DE SOUZA FRANCISCO 50
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
2 87029905195 -8 MARILZA FERNANDES 11
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico Sônego
nº 542 – Bairro Sa nta Bárbara, para posse do respectivo cargo no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Os candidatos aos cargos de AGENTE DE MANU TENÇÃO VIGILÂNCIA E LIMPEZA, MÉDICO (ESF) e TÉCNICO EM ENFERMAGEM
deverão se apresentar para a tomada de posse e escolha de vaga na data estabelecida pela Diretoria de Atos Oficiais e Gestão de
Pessoas.
I- nesta data, será realizada a entrega da documenta ção completa e, em seguida, será realizada a escolha de vagas e o candidato poderá
tomar posse.
II- a tomada de posse e escolha de vagas obedecerá a ordem de classificação no Concurso Público e será estritamente vinculada à
entrega da documentação complet a, de modo que, na ausência ou irregularidade de qualquer documento listado, o candidato poderá
sofrer prejuízos.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Mun icípio de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 26/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia candidatos do Edital nº 002/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da L ei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 002/2024 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1386/24, de
5 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I – PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87041875252 -2 RODOLFO ROCHA PIROLA 1
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de A tos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico Sônego
nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aber ta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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ATO N° 27/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Mirian Florencio de Arruda.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -1110/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2025, MIRIAN FLORENCIO DE ARRUDA , matrícula nº 58.634, do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais, nomead o(a) pelo Ato nº 125/24.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 28/25, DE 4 DE FEVERE IRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Eduarda da Silveira Burigo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Proce sso GDOC DGP -1118/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, EDUARDA DA SILVEIRA BURIGO , matrícula nº 58.581, do cargo de
provimento efetivo de Técnica Administrativa e Ocupacional I, nomeado(a) pelo Ato nº 109/24.
Art .2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 29/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedi do, Lorena Conceição Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -1138/2025,
RESOL VE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, LORENA CONCEIÇÃO OLIVEIRA , matrícula nº 58.131, do cargo de
provimento efetivo de Assistente de Educação, nomeado(a) pelo Ato nº 110/23.
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assin atura.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
ATO N° 30/25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Raquel Rodrigues.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -1142/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, RAQUEL RODRIGUES , matrícula nº 58.133, do cargo de provimento efetivo
de Assistente de Educação, nomeado(a) pelo Ato nº 110/23.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIG UES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 - EDITAL N° 10/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR
ACT
O PREFEITO MUNICI PAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2024 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/Nº 109/25,
de 13 de janeiro de 2025, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado para
comparecer, na data e horário constantes no Anexo I , no Salão Ouro Negro , do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para entre gar a relação de documentos prevista no Anexo II e realizar a escolha de uma das vagas constantes no
Anexo III . Para fins de maior eficiência, será realizada tentativa de contato com cada candidato através de aplicativo de mensagens de
celular, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados,
assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal antes da
escolha da vaga. O cand idato deverá comparecer na data e horário previstos no Anexo I munido de todos os documentos solicitados
no Anexo II, em vista de fato que a contratação será realizada concomitantemente à escolha da vaga . Caso não respeite as disposições
acima citadas, pod erão haver prejuízos ao candidato. Ademais, o candidato deverá estar integralmente apto para início imediato, tendo
em vista a imprescindível necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de modo que todos os casos de afastamento legal (l icenças
saúde, maternidade, entre outras) que impossibilitem a apresentação imediata em sala de aula serão analisados por meio de Protocolo
Digital, impedindo o candidato na escolha da vaga neste primeiro momento.
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente c urricular de ARTE, foi realizada a convocação presencial até SANELLI
VIDAL ROSSO, classificação 65;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de CIÊNCIAS, foi realizada a convocação presencial até DEBO RA
BIZ SCOTTI, classificação 2 4;
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CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de ED. FÍSICA, foi realizada a convocação presencial até
DOUGLAS UGIONI MARQUES DE SOUZA, classificação 32;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de GEOGRAFI A, foi realizada a convocação presencial até
DOUGLAS UGIONI MARQUES DE SOUZA, classificação 32;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de HISTÓRIA, foi realizada a convocação presencial até LUCA S
BIEGER RODRIGUES, classificação 15;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de LÍNGUA INGLESA, foi realizada a convocação presencial at é
ANDRESA MARCOS MACHADO, classificação 17;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de LÍNGUA PORTU GUESA, foi realizada a convocação presencial
até RUVIA RAFAELLE PIMENTEL PEREIRA, classificação 14;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA, foi realizada a
convocação presencial até SAIONARA FELISBERTO SALVADEGO TOPANOTTI, classificação 1;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de MATEMÁTICA, foi realizada a convocação presencial até
SABRINA SANTOS DE MATOS, classificação 20;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/202 5, no componente curricular de MATEMÁTICA, foi realizada a convocação presencial até
ANDRESSA MARTINS VIEIRA, classificação 260;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 001/2025, no componente curricular de MATEMÁTICA, foi realizada a convocação presencial até
SAB RINA SANTOS DE MATOS, classificação 20;
CONSIDERANDO que os candidatos que foram convocados mas não lhe foram ofertadas vagas, retornam para a lista de classificação ;
CONSIDERANDO os candidatos que ensejaram por manifestar sua desistência, de forma expre ssa ou tácita.
Art. 1º Diante do término do período de quarentena, conforme previsão no item 12.2.9.1 do Edital, fica determinada a convocação para
escolha de vagas no cargo de Professor ACT, dos candidatos abaixo relacionados:
I- PROFESSOR DE ARTE – 3 VAGA S
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 79532 MIRELLA DOS SANTOS DA SILVA ZANETTA 19
2 81006 MICHELLI ANDRÉIA SOUZA 61
3 79311 LEONARDO PINHEIRO 62
II- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO – 37 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 78882 BRUNA MARC ELO DA SILVA 135
2 81655 MARIANA RONCHI 152
Art. 2º Fica determinada a convocação para escolha de vagas no cargo de Professor ACT dos demais candidatos relacionados,
classificados no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2024, com contratação p ara início imediato:
I - PROFESSOR DE ARTE – 3 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
VIDE ART. 1°
II - PROFESSOR DE CIÊNCIAS – 3 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81290 RAFAEL CASAGRANDE DA ROSA 25
2 79569 LARISSA DE AGUIAR BOFF 26
3 79421 CA RLA SABRINA DA SILVA 27
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III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 5 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81631 ETIENE ELIAS ONOFRE 33
2 81841 FERNANDO DE BETTIO 34
3 79255 KELVIN DA ROSA MACHADO 35
IV - PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 1 VAGA
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81069 MARCELO FRANCISCO COSTA 19
V - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – 1 VAGA
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
VAGA RESERVADA PARA PCD
1 79599 PEDRO MARCELO GENOVENCIO RITA 1
VI- PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 1 VAGA
Nº INSCRIÇÃO NOM E COMPLETO CLASS.
1 80193 CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 21
VII - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO – 37 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 80055 GISLAINE MARTINS ELIAS 261
2 79970 LILIANE MENDES FLORIANO* 262
3 78951 ARIANA DIMAS EMERENCIAN O ALVES 263
4 80275 CARINA DE MEDEIROS PIZONI DE SOUZA 264
5 78818 DANIELA DE SOUZA ISIDORIO* 265
6 81794 VANDERLÉIA CABREIRA DAL MOLIM* 266
7 80206 SAMARA CAMARGO FELISBINO* 267
8 79943 LUCIANA HONORATO DA ROCHA 268
9 80040 NATÁLIA NAGILDO SILVÉRIO* 269
10 78903 THAMIRIS DO NASCIMENTO MELLER 270
11 81422 MICHELE DE MELO NENES MACHADO* 271
12 79782 JULIANA UGIONI DAMINELLI 272
13 81728 JULIANA DA SILVA 273
14 79814 VIVIANE VASSOLER DE SOUZA 274
15 81195 ADRIANA GUESSI KAZIMIACK 275
16 81454 CAR OLINI ZANETTE BONFANTE 276
17 79378 IDAIANE DA SILVA RODRIGUES 277
18 79825 CRISTINA ROSANE MARQUES DA SILVA 278
19 81545 MARIA EDUARDA CARDOSO DA CONCEIÇÃO 279
20 80396 SUZANA DA SILVA GOULART DOS SANTOS 280
21 79219 ADRIA VANUSA CORREA 281
22 79520 ZITA VIEIRA GERVASIO PEREIRA 282
23 78890 REJANE FELISBERTO 283
24 80941 CELMA REGINA BIUDES 284
25 79415 ADRIANA PIRES DOS SANTOS PEDRO* 285
26 78820 DÉBORA BITTENCOURT 286
27 79932 MARIA ALESSANDRA GOMES 287
28 80461 MARIA HELENA DA SILVA 288
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29 80684 ANA PAULA BERTONCINE TEIXEIRA* 289
30 80715 FRANCIELE CRISTINA RISSATO RODRIGUES* 290
31 80786 PATRICIA DE CASSIA MARTINS 291
32 80671 RAIKA MARQUES VALERIO DA SILVA* 292
33 79153 ÂNGELA MARTINS DE LUCA FERRARI 293
34 81786 GRASIELA LAURINDO GRA CIANO CLARO*(**) 294
35 78838 FABIANA PACHECO DA CRUZ** 295
36 80840 TAIS MENDES PEREIRA ALVES** 296
37 81751 CRISTIANE GARCIA DE SOUZA** 297
38 80153 GENAINA PATRÍCIO NASCIMENTO DE FREITAS** 298
39 80531 ANDREIA DE OLIVEIRA FRANÇA*(**) 299
40 80126 MARINA RODRIGUES DA SILVA SOUSA** 300
41 80664 VANESSA DA SILVA** 301
42 79356 FRANCIELI CORRÊA NASCIMENTO SKALEE*(**) 302
43 79026 CRISTINI SOARES DOS SANTOS TEODORO** 303
44 78979 BRUNA PIZZETTI ANGELO** 304
45 78953 KARINE DA SILVA DE SOUZA** 305
46 81570 ANA PAULA SILVA MACEDO*(**) 306
47 81007 LUANA ANTUNES** 307
VAGA RESERVADA PARA PCD
48 78807 PATRICIA VOTRI GUEDIN 32
49 81673 SAMIRES FERNANDES ARCENO SALVADOR 33
*Candidato preliminarmente impedido à assunção da vaga, não havendo transco rrido o prazo de 12 meses de seu desligamento,
conforme os termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustam ento
de Conduta – TAC assinado em 2016.
**Candidato convocado em âmbito precautelar , considerando, exclusivamente, a existência de candidatados preliminarmente
impedidos à assunção da vaga. Esta modalidade de convocação não gera, por si só, garantia à escolha de vagas, somente sendo
procedida à contratação caso restar efetivamente compro vado a existência de inaptidão dos candidatos anteriores, na lista de
classificação, nos termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de
Ajustamento de Conduta – TAC assinado em 2016.
Art. 3º Até c omposição integral do quadro de agentes temporários, para a função de professor, fica determinada a convocação dos
candidatos abaixo relacionados.
I - PROFESSOR DE ARTE – 3 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 80544 ROSIMARI ESPINDOLA 66
2 81219 MA GALLE DE FAVERI 67
3 81750 BIANCA PHILIPPI MARTINS 68
4 80049 SELMA SERAFIM 69
5 79352 CELIANDREIA ZANIBONI 70
6 81705 ALDENIRA SOARES 71
7 80641 NAIR APARECIDA RAMOS 72
8 81072 ANALU DE MELLO CONSTANCIA 73
9 80182 JARLENE XIMENDES PARDIM BARBOSA* 74
10 78995 RENATO MEDEIROS 75
11 80479 BRUNA VIANA PAGANI SCOTTI* 76
12 81485 MARIA DE LOURDES MILIOLI 77
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13 81752 MAICON BORGES HANS 78
14 79095 ELOI ZENIR BITENCOURT RAMIREZ 79
15 80586 GISELE SIMAS DA SILVA 80
16 81010 LARISSA MADRUGA NUNES 81
17 79210 JOÃO MATHEUS PEREIRA GOULART* 82
18 80274 DANIELLE COSTA BURATTI 83
II - PROFESSOR DE CIÊNCIAS – 3 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81533 VERIDIANA ROBETTI* 28
2 80083 ADRIANO BARROS DA SILVA 29
3 81372 BRUNO CESAR GARCIA 30
4 80656 BEATRIZ LUIZ SEBASTIÃO 31
5 79336 ADRIELE DE CARVALHO GOULART CAMPOS 32
6 79398 SAVANA BERNARDO ALFREDO 33
7 80516 DÉBORA PADILHA TEIXEIRA 34
8 79536 DILAMAR RODRIGUES ACOSTA 35
9 79864 JESSICA BITENCOURT GOULARTE FERRAREIS 36
10 81140 DICIANE APARE CIDA BARP PASINI* 37
11 80525 CINTIA MÁXIMO DE SOUZA 38
12 80712 SANDRA MARIA DE SOUZA 39
13 81747 JULIANE RODRIGUES BUDNY* 40
14 78976 CÍNTIAN FERNANDES MANOEL 41
15 81118 KARIN CRISTINE BRAGLIA 42
16 78958 JOESIA BARROS DA SILVA CAMPOS 43
17 81512 ANICE CARDOSO MACHADO 44
18 80973 RAFAEL BRUGNERA ALCÂNTARA 45
19 81383 TAISI NUNES JUSTINO 46
20 79276 FRANCIÉLE GARCIA DE OLIVEIRA 47
III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 5 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81351 EDNA TONETTO FELTRIN 36
2 80462 RAMON AURÉLIO HENRIQUE 37
3 79625 EDNA GETNER MARCELINO 38
4 80491 FLAVIA REGINA MENEGARO 39
5 81645 LEONARA HOHENSEE 40
6 79134 MAYCON GOULART 41
7 81139 DICIANE APARECIDA BARP PASINI* 42
8 79753 CLAIR CECHINEL RECCO 43
9 80013 EDUARDO NOVAK OSKI GARCIA 44
10 78781 MARIA EDUARDA NUNES GARCIA 45
11 80709 EDUARDA ESPINDOLA MACCARI 46
12 79225 EDIANA GONÇALVES PERON 47
13 80962 WELEN PEREIRA DA SILVA 48
14 81047 BARBARA BENEDET ELIAS 49
15 80519 CINTIA CANDIDO VETTORAZZI 50
16 81103 JOAN P INHEIRO BONETTI 51
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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26
17 80111 SUIANE BERNARDO CUSTÓDIO 52
18 79362 FLAVIA FRECCIA DE FREITAS TEIXEIRA 53
19 80351 EDSON LUÍS FERREIRA DE LIMA 54
VAGA RESERVADA PARA PCD
20 79898 JOSÉ AUGUSTO DE AMORIM CONSTANTINO* 7
IV- PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 1 VAG A
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81593 LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS CAMARGO 20
2 81218 GABRIEL DA SILVEIRA ANGELO 21
3 80910 VALME CARRER 22
4 79422 SUELEN AMORIM MILIOLI 23
5 79393 MARCOS ANTONIO SILVA MARQUES 24
6 81119 ANA CAROLINA CARDOSO DA SIL VA 25
7 79207 VIVIANE ROMANCINI GRACIANO TEIXEIRA 26
8 81464 EDERALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA 27
9 80318 EVANIELSON VIEIRA DA SILVA 28
10 80844 VALDIRENE ALVES 29
11 79230 RIANNE FERREIRA SANTANA 30
12 78837 YARA INIS PACHECO 31
13 81630 ALAN CRISTIA N DE LIMA GOULART 32
14 81765 EVANDRO SPERFFELD 33
V - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – 1 VAGA
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 80466 GIANA MEDEIROS 18
2 79935 IZABEL CRISTINA VIEIRA 19
3 81690 LUCIANE CRISTINA MARCOS 20
4 79315 PATRÍCIA TOMELIN* 21
5 79480 ÉRIKA SANDRA DE SOUZA CORRÊA 22
6 81226 NEIDE RIBEIRO* 23
7 79599 PEDRO MARCELO GENOVENCIO RITA 24
8 80924 JORGE LUIZ FERNANDES SAVI 25
9 80073 MARCIA DONARI ULIANO 26
10 80372 MARCOS PAULO BORGES ZANETTA 27
11 79728 EDUARDO FABIANO LOPES 28
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
12 80924 JORGE LUIZ FERNANDES SAVI 2
13 79359 LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA 3
14 79124 LEONARDO VICTOR CANDIDO THOMÉ 4
VI - PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 1 VAGA
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81131 CRISTIAN GARCIA NUNES* 22
2 81727 ADRIANA MACIEL SALVAN 23
3 78828 LUCIMARA MUZYKANT DA SILVA 24
4 81059 MARIELA FERNANDES FAGUNDES 25
5 78996 KATELYN LUZIA DOS SANTOS DABOIT 26
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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6 79920 JOÃO VITOR GUERRA MACHADO 27
7 79484 EDNA CASAGRANDE BONETTI* 28
8 80730 RHÍLARY SANTOS VIEIRA MAGAGNIN 29
9 81395 VITÓRIA ZAMPIERE DE AGUIAR 30
10 78806 MARIANA PIAZZA 31
11 79470 JOSÉ CARLOS FERRAREZI 32
12 81084 EMILLT VICENTE DE FREITAS 33
13 79721 CLAUDIA CONSTANTINO UGIONI LOPES* 34
VII - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO – 37 VAGAS
Nº INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS.
1 81518 ANNA BEATRIZ DIAS PEREIRA 308
2 79772 VALDIRENE RODRIGUES PAVAN 309
3 79048 VANDERLI RODRIGUES MOREIRA VANZELOTI 310
4 80625 CLARICE MINATTO ALEXANDRE 311
5 79763 LILIANI RUTE DA LUZ WEIRICH 312
6 81224 VIVIANE ROSSO DE LUCCA BRESSAN 313
7 81168 CLAUDINEIA FERREIRA 314
8 80862 VIVIANE BARBOSA CORRÊA* 315
9 81255 CINTHIA PRISCILA RIBEIRO WERDUM GOULART* 316
10 79049 SOLANGE OLIVEIRA HAHN 317
11 80654 EDNA SOARES CORREA 318
12 81560 ANA NERICE D O NASCIMENTO 319
13 79203 VIVIANE FERNANDES DE ARAÚJO* 320
14 80500 MIRIAM FERNANDES 321
15 79917 ISABEL ALEXANDRE DE SOUZA MANARIN 322
16 79635 TAIS DA SILVA FERNANDES 323
17 79587 MICHELLE DE SOUZA DAGOSTIM 324
18 79018 AMANDA MEDEIROS NUNES 325
19 80582 BRUNA SOETHE DELA VÊDOVA 326
20 80776 MARIA EOTALIA MACHADO OLIVEIRA 327
21 78796 KLEBERSON RODRIGO DO NASCIMENTO 328
22 78913 LIZIANE FERMINO MELINICENCO 329
23 81562 BRUNA GOULART JEREMIAS 330
24 79588 EMANUELLY DA SILVA DUARTE 331
25 81147 MARILÉIA ZANELATO BORGES* 332
26 80340 EDNISE ELYSEU ELIBIO 333
27 79288 LUCIENE DE CAMPOS BITTNER D AGOSTIN THOMAZ* 334
28 80175 CIBELLE SILVEIRA MARCOMIN 335
29 80350 MICHELE MICHELS MOTTA 336
30 80015 KATIA GARCIA NOVAKOSKI 337
31 79992 DÉBORA AP ARECIDA WITECKOSKI BORBA 338
32 79178 MORGANA EZEQUIEL BARBOSA* 339
33 80325 ROSINEI MEURER 340
34 81417 STELA MARIS MODOLON PAULINO 341
35 79113 SANDRA LUIZA DUMER* 342
36 80199 GLACI PEREIRA CAMPOS 343
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37 81681 MILENE FRENHANI 344
38 80393 MARICEL ADRIANA SOUZA 345
39 79058 CHEILA MARIA CORAL COSTA 346
40 81554 VANUSA CANDIDA RODRIGUES* 347
41 81308 KARIN CRISTHINE MEDEIROS LADISLAU* 348
42 81729 SUZANA COSTA DE SOUZA 349
43 80576 LUCIANA PEREIRA DA SILVA GOMES 350
44 80039 CLEIDELIS LUIZ 351
45 80056 LUCIANA TRINDADE DE FREITAS 352
46 81438 KARINA MARTINS FORTUNA* 353
47 79977 PATRÍCIA DE CORDES GIASSI 354
48 81276 GERUSA BITTENCOURT DE SOUZA 355
49 79972 KATIUCIA DE OLIVEIRA 356
50 80075 JAQUELINE MARTINS MARCOLINO MAIATO 357
51 81539 ROSANE TEREZINHA SENN* 358
52 81465 RAQUEL DA SILVA JOSÉ 359
53 78964 MORGANA DA SILVIA SERAFIM 360
VAGA RESERVADA PARA PCD
54 81650 GREICE ARENA ROSSO* 34
55 80141 ELISETE DA SILVA MACHADO* 35
56 80018 ANA MARA TEIXEIRA 36
57 79723 LIZIANE DE SOU ZA ELEUTÉRIO PAGANI 37
58 80438 MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS* 38
59 81582 JOICE DE LIMA LOURENÇO 39
60 79719 DENISE DA SILVA ALBINO 40
61 80117 JOCILENE CRUZ FERNANDES 41
62 81392 KARINA ELIAS MACHADO* 42
§1º. A convocação prevista neste artigo não ge ra direito automático a escolha de vagas, ficando vinculada a contratação à existência de
vagas não integralmente preenchidas pelos candidatos convocados no art. 2°.
§2º. Serão aplicados os efeitos da desistência prevista no item 11.13, b) do Edital ao ca ndidato que não comparecer, após a convocação,
na data estipulada para escolha da vaga.
§3º. Os candidatos convocados pelo presente artigo, inexistindo vagas remanescentes, permanecerão na lista de aprovados, conforme
a ordem de classificação.
Criciúma, 3 de fevereiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
ANEXO I
CRONOGRAMA 2ª CHAMADA PROFESSORES ACTs - 2025
Data
Horário
Componente Curricular
Local
05/02/2025
(quarta -feira)
13 h30 - Educação Infantil ao 5º ano
Classificação: 261º ao 360º da ampla concorrência e 32º até 42º dos PCDs
Salão
Ouro Negro
(Prefeitura
Municipal de
Criciúma)
06/02/2025
(quinta -feira)
8h30
- Arte
- Ciências
- Educação Física
- Geografia
- Língua Inglesa
- Matemática
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*Todos os professores convocados deverão estar presentes, pontualmente, no horário elencado
ANEXO II
A Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas vem, por meio deste, oficializar o chamamento dos convocados no Edital de
Convocação 002/2025 para a vaga inscr ita no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2024. Caso tenha interesse, o
mesmo deve providenciar os seguintes documentos, que devem ser entregues de forma impressa, preenchida e assinada no momento
da escolha de vagas:
- Conta -Salário da Caixa Econômica Federal, vinculada ao CNJP da Prefeitura Municipal de Criciúma (cópia)¹
- 01 foto 3 x 4 (recente).
- Carteira de identidade (cópia).
- CPF (cópia).
- Título de Eleitor (cópia).
- Certidão de Casamento e documento do cônjuge (cópia, se houver).
- Comprovante de residência atual – Água, Energia ou Telefone, caso o imóvel seja alugado trazer o contrato ou declaração (cópia).
- Certidão Estadual de Antecedentes Criminais Estadual e Federal²
- Certidão de quitação eleitoral²
- Comprovante de Situação Cadastral, do site da Receita Federal (e -Social)²
- Carteira de Motorista (cópia, se houver).³
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos (cópia, se houver).
- Carteira de Reservista Militar (obrigatório para masculino).
- PIS / PASEP (cópia).
- Diploma Ens ino Superior (original e cópia) e quaisquer outros requisitos estabelecidos em Lei e no Edital.
- Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF (obrigatório para professor de Educação Física)
- Ficha de Admissão preenchida – Anexo II.1
- Declaraç ão de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em outro
cargo ou emprego público – Anexos II.2 e II.3
- Declaração que o candidato não prestou serviços ao município, na condição de aprovado em Processo Seletivo, nos últimos 12 meses.
- Anexo II.4
- O profissional também deverá declarar seus valores através do site bens.criciuma.sc.gov.br. Para isso, basta entrar no site, utilizando
seu CPF como login e como senha e seguir as instruções aprese ntadas para realizar a DECLARAÇÃO DE PRIMEIRO VÍNCULO.
Recomendamos a imediata alteração da senha, para fins de segurança. Após finalizar o processo, deverá imprimir o comprovante, com
o número do protocolo gerado, e apresentar no RH junto ao restante da d ocumentação.
¹Caso o candidato ainda não possua Conta -Salário, vinculada ao CNPJ da Prefeitura de Criciúma, o mesmo deverá comparecer em
agência da Caixa Econômica Federal, para realizar a abertura da conta, levando documento com foto, comprovante de resi dência
atualizado e a Declaração de Abertura de Contas, encaminhada individualmente. Considerando o Posto de Atendimento Bancário
localizado no Paço Municipal, recomendamos a realização da abertura da conta no próprio local , que dispõe de horário de
funcio namento das 10h às 15h. Os candidatos que já possuem Conta -Salário, nos termos elencados, também precisam imprimir a cópia
da conta -salário (que possui 09 dígitos).
²Links para a emissão das certidões:
CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL: https://certidoes.tjsc.ju s.br/
CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL (TRF4): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao -de -quitacao -eleitoral
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF NA RECEITA F EDERAL:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
³Não será aceita a carteira de motorista como documento de identidade.
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(Republicado por Incorreção)
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011 /PMC/ 2025
Pregão eletrônico Nº 148/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: WEBBRAIN LTDA
Objetivo: Aquisição de software para gerenciamento da Merenda Escolar, incluindo m ódulos para controle de estoque de alimentos,
gestão de pedidos junto aos fornecedores, cadastro e acompanhamento de alunos com restrições alimentares e módulo de controle
de entrega de refeições, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do M unicípio de Criciúma/SC.
Valor: R$164.990,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
assinatura : 30/01 /2025
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: ALAN FELIPE FARIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013 /PMC/ 2025
Inexigibilidade de licitação Nº 10/PMC/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: FORMAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
Objetivo: Realização de palestra de abertura do ano letivo, realização de workshops destinados aos gestores e equipes das unidades
escolares da rede municipal de Criciúma - SC.
Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Prazo de vigência: 31/03/2025.
assinatura : 31/01 /2025
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues ( Prefeito); pela empresa: FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS
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Extrato de Inexigib ilidade de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/FMAS/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 705070
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Centra l Funerária pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social
do município de Criciúma/SC.
CONTRATADO: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF Nº.: 00.200.174/0001 -06.
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
FUNDAMENTO LE GAL : inciso V do art. 74, da Lei n o 14.133/2021 .
RECONHECIMENTO: 04/02/2025, por Carolina Sonego Spillere – Secretária de Assistência Social
RATIFICAÇÃO : 04/02/2025, por Vagner Espindola Rodrigues – Prefeito Municipal.
Aviso s d e Licitações
Governo Municip al de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705108)
OBJETO : Registro de preços de aparelhos celulares, do tipo smartphones, para uso corporativo, afim de atender as diversas demandas
do Município de Criciúma/S C.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 19 de FEVEREIRO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Municípi o de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.cric iuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: 95B16476C6FC6C0D064BBD8C65184DBB996F21B4
CRICIÚMA/SC, 30 DE JANEIRO DE 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705063)
OBJETO : Contr atação de empresa, do ramo pertinente, para execução de serviços de chaveiro e cópia de chaves, com atendimento à
domicílio, para atendimento as Secretarias, Fundos e Fundações, 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de Bombeiros Mili tar e
Polícia Civ il de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 25 de FEVEREIRO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contr atos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/L ogin ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Nº 3654 – Ano 16 terça -feira, 4 de fevereiro de 2025
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38
Código registro TCE: 31A4678932FEB67F06EA4D5C7501A36C52444FD3
CRICIÚMA/SC, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO GERAL
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/PMC/2 023
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a contratação de operadora
que detém autorização para prestar o Serviço Móvel Pessoal – SMP, na cidade de Criciúma/SC, com linhas devidamente ativadas,
associadas a um plano pós -pago de serviço, para uso em ligações para telefones fixos e móveis, de qualquer operadora, que possibilite
o atendimento da contratante em todos as localidades atendidas pela autorizada, em sua área de prestação, inclusive na con dição de
visitante em todo território nacional e com encaminhamento de chamadas de longa distância nacional, devendo possuir sistema d e
gestão on -line e aquisição de aparelhos celulares para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC e do 4º
Batalhão de Bombeiro Militar – Criciúma/SC, por interesse público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133 /21.
Criciúma/SC, 31 de janeiro de 2025.
MAURÍCIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CIS MACROSUL – C ons órcio Intermunicipal de S a úde
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MACRO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 51.391.197/0001 -
78, com sede à Rua Pirolla de Noé, nº 150, bairro Vila Isabel, Criciúma – SC, CEP 88818 -070, torna público edital da dispensa eletrônica
supracitado, tendo como objeto o contratação de empresa especializad a para prestação de serviços de licenciamento mensal de
sistemas de gestão pública com usuários ilimitados, manutenção corretiva, legal e tecnológica, implantação, treinamento e
aperfeiçoamento, provimento de Datacenter e suporte técnico. As propostas serã o recebidas a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, e
serão realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. O Edi tal
completo está disponível no site do CIS – MACRO SUL www.cismacrosul.sc.g ov.br – Informações: licitacoes@cismacrosul.sc.gov.br.
Criciúma, 04/02/2025
Patricia Fernandes de Souza - Diretora Executiva