Nº 3648 – Ano 16 segunda -feira, 27 de janeiro de 2025
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Decretos..................................................................................................................... ........................................... ...1
Portarias................................................................. ......................................................................................... ......... 2
Extrato...................................................................................................................... ............................ .......... .... ...... 8
Comunicados ................................................................................................. ....... ...................... ..............................8
Aditivos................................................... ..................................................................................................... ........... .9
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 203/25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, Kenia Durante Colombo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementare nº 511, de 9 de dezembro de 2022, e
Considerando o Processo G -DOC DGP -714/2025,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2025, KENIA DURANTE COLOMBO , matrícula nº 66.472, que exerceu suas funções
no cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento - DASI -2, da Secretaria Municipal de Governança, nomeada pel o
Decreto SG/nº 2312/24 e sua posterior alteração do cargo pelo Decreto SG/nº 82/25.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 22 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ERM.
DECRETO SG/Nº 217/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Determina a instauração de Sindicância.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20 de
junho de 2018 e Decreto SG/nº 830/18 de 25 de julho de 2018, e
Considerando o Processo Administrativo G -DOC nº GAAL -34/2025 ,
RESOLVE:
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Índice
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Art.1º Determinar a instauração de Sindicância a fim de apurar possíveis infrações ocorridas no pátio de máquinas e no registro de
Manifesto e Boletim de Ocorrência.
Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Angélica Grassi Manoel - matrícula 62.477;
II – Membro: Claudenir Leôncio Alexandre - matricula 58.589;
III – Membro: Joice Martig nago de Medeiros - matricula 45.434.
Art.3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos, podendo o referi do
prazo ser prorrogado por igual período, pela presidente da comissão.
Art.4º Este D ecreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 24 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/erm.
DECRETO SG/Nº 221/25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Angelica Grassi Manoel.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Le is Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de ANGELICA GRASSI MANOEL , matrícula nº 65.889, de Assessor Jurídico da Procuradoria -Geral,
para o cargo em comissão de Ass essor da Secretaria de Saúde DAS -5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de
janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 27 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 1/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
O DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de o rganização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
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Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Pro cesso G -Doc GAAL -35/25, da Diretoria de Trânsito e Transporte,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 23 de outubro de 2024, a inclusão do servidor FRANK BEZ FONTANA DA SILVA , matrícula nº 65953 ,
como fiscal do Contrato nº 254/PMC/2023, firmado entre este Município e a empresa C L ABREU LTDA, cujo objeto é a Prestação de
serviço de fornecimento, implantação e manutenção de licença de software para aplicativo de talonário eletrônico para auto de infração
de trânsito com seus acessórios cor respondentes e sistema web de gestão, em atendimento as demandas da Diretoria de Trânsito e
Transportes de Criciúma/SC. E o suplente de fiscal, o servidor RICARDO MADEIRA NETTO , matrícula nº 56891, detendo os mesmos
poderes conferidos por lei de seu titula r no caso de sua ausência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 24 de janeiro de 2025.
FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - Diretor de Trânsito e Transportes
PIP
PORTARIA SG/Nº 2/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
O DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, pr omover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -35/25, da Diretoria de Trânsito e Transporte,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 23 de outubro de 2024, a inclusão do servidor FRANK BEZ FONTANA DA SILVA , matrícula nº 65953 ,
como fiscal do Contrato nº 244/PMC/2022, firmado entre este Município e a empresa DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, cujo objeto
é o Prestação Serviço Limitado Privado, incluindo cessão de uso de sistema completo de radiocomunicação digital, aprovado de forma
que o sistema atenda as exigências da legis lação, assim determinadas pela ANATEL, dentro da frequência VHF ou UHF, para uso dos
Agentes da Autoridade de Trânsito e Transportes do Município de Criciúma/SC. E o suplente de fiscal, o servidor RICARDO MADEIRA
NETTO , matrícula nº 56891, detendo os mesmo s poderes conferidos por lei de seu titular no caso de sua ausência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 24 de janeiro de 2025.
FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - Diretor de Trânsito e Transportes
PIP
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PORTARIA SG/Nº 3/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
O DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Conside rando o Processo G -Doc GAAL -35/25, da Diretoria de Trânsito e Transporte,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 23 de outubro de 2024, a inclusão do servidor FRANK BEZ FONTANA DA SILVA , matrícula nº 65953 ,
como fiscal do Contrato nº 003/PMC/2025, firmado entre este Município e a empresa SUPERIOR SINALIZACAO LTDA, cujo objeto é a
contratação de empresa, do ramo pertinente, para fornecimento e instalação de defensas metálicas galvanizadas, a serem implan tadas
em vias do Município de Criciúma/SC. E o suplente de fiscal, o servidor RICARDO MADEIRA NETTO , matrícula nº 56891, detendo os
mesmos poderes conferidos por lei de seu titular no caso de sua ausência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 24 de janeiro de 2025.
FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - Diretor de Trânsito e Transportes
PIP
PORTARIA SG/Nº 4/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
O DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempe nho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -35/25, da Diretoria de Trânsito e Transporte,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 23 de ou tubro de 2024, a inclusão do servidor FRANK BEZ FONTANA DA SILVA , matrícula nº 65953 ,
como fiscal do Contrato nº 097/PMC/2021, firmado entre este Município e a empresa VISTOTEC VISTORIA TECNICA LTDA, cujo objeto
é a Prestação de Serviço de vistoria técnica veicular do Inmetro para os veículos de transporte (taxi, mototáxi, moto -fretes, escolar,
fretamentos, coletivo público) do Mu nicípio de Criciúma/SC . E o suplente de fiscal, o servidor RICARDO MADEIRA NETTO , matrícula nº
56891, detendo os mesmos poderes conferidos por lei de seu titular no caso de sua ausência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
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Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 24 de janeiro de 2025.
FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - Diretor de Trânsito e Transportes
PIP
PORTARIA SG/Nº 6/25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a manifestação de ajuste de vagas para a observância da classificação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público nº 001/2024, homologado por meio do Decreto SG/nº 1081/24, de 22 de
maio de 2024;
CONSIDERANDO a Recomendação n.º 010/2024/11PJ/CRI, expedida pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma;
RESOLVEM :
Art. 1º Fica facultado aos professores constantes no anexo único desta Portaria, que eventualmente se sintam prejudicados pela escolh a
de vagas realizada nos Atos nº 115, 128 e 150, formalizarem manifestação de ajuste de vagas para a observância da classificaç ão.
§ 1º O procedimento de ajuste de vagas consiste na oportunidade concedida aos professores mencionados no caput para indicar
eventuais prejuízos decorrentes da escolha de vagas, com o objetivo de assegurar a estrita observância da ordem de classifica ção no
Concurso Público nº 001/2024, homologado pelo Decreto SG/nº 1081/24, de 22 de maio de 2024.
§ 2º A análise das manifestações apresentadas no âmbito do procedimento de ajuste de vagas observará os seguintes critérios:
I - a ordem de classificação dos candidatos no concurso público, como critério prioritário para readequação de vagas;
II - a disponibilidade de vagas remanescentes ou que venham a ser disponibilizadas no decorrer do processo;
III - a garantia do interesse público e a continuidade dos ser viços educacionais.
§ 3º O procedimento será conduzido de forma individual e transparente pela Secretaria Municipal de Educação, assegurando o
contraditório e a ampla defesa aos requerentes.
Art. 2º A manifestação deverá ser protocolada exclusivamente po r meio da plataforma oficial do Município, acessível no endereço
eletrônico https://protocolo.criciuma.sc.gov.br/app/citizen/ , por meio da solicitação denominada "Ajuste de Vagas", até o dia 3 de
fevereiro de 2025, de forma impreterível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 27 de janeiro de 2025.
JOÃO BA TISTA BELLOLI - Secretário -Geral
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretária Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO
ATO DE NOMEAÇÃO N° 115
1 GISLENE DOS SANTOS SALA PROFESSOR DE ARTE
2 MAURICIO BITTENCOURT PROFESSOR DE ARTE
1 - PN LUANA VITALI BENTO PROFESSOR DE ARTE
1 DEIVID HORACIO VIRTUOSO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
2 DANIELA SOARES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
3 THALYTA PIRES PAES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
4 KAROLAINY BENEDET DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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5 CAMILA SILVEIRA JOSE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
6 HELOYZE GASPAR DA SILVA NETTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
7 FERNANDA ANTONELLI CASAGRANDE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
1 - PN ALTAMIR DA SILVA JUNIOR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
2 - PN SINDIANARA MARIANO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
1 - PCD DEIVID WILLIAM DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
1 EDICLEIA APARECIDA FLORENCIO MARTINS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
2 CAMILA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
3 BRUNA ALANO VIANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
4 LUANA HORACIO DE MEDEIROS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
5 TATIANE SERAFIM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
6 KAROLINA DA SILVA CABRAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
7 CAMILA FERNANDES DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
8 ANA PAULA ANTUNES DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
9 GRAZIELA SILVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
10 MARIELI FLORENTINO LINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
11 MARILENE DA SILVA MARTINELLI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
12 DANIELA ROCHA FELICIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
13 CINTIA MAXIMO DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
14 MARINA DE MELLO BORSATTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
15 REGINA PINTO DAMIANI COLOMBO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
16 MARAISA MEDEIROS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
17 VILMA CECILIA MARTINS CARVALHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
18 NATALIA TROJAHN BENITES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
19 CLEICEMAR FERNANDES ANTUNES JOSE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
20 POLIANA BET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
21 ALICE MARIA VOTRI VIEIRA HIPOLITO PROFESSOR DE EDUCA ÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
22 ZURENE REGINA NUERNBERG PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
23 DAIANE GALVÃO ALEXANDRE FERNANDES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
24 BEATRIZ MORONA GAVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
25 TATIANE DE SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
26 MAIANE SILVA PREIS ALESSIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
27 KAROLINE CARDOSO SILVEIRA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
28 GABRIELLA FERRO TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
29 GRASIELA FERNANDES BORGES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
30 DAIANE DA SILVA COSTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
31 CÍNTIA PATRÍCIA DA SILVA GONÇALVES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
1 – PN ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
2 – PN JANAINA SEBASTIAO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
3 – PN MARLEIDE FARIAS DOS SANTOS PRO FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
4 – PN FRANCIELE SANTOS CLAUDINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
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5 – PN ALINE CRISTINA DE JESUS CABRAL UTZIG PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
6 – PN ANDREZA BONIFACIO DAMAZIO PAVANATTI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
7 – PN DAMILA MACHADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
8 – PN MARLETE HENRIQUE DO CARMO SILVA MACIEL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
1 –
PCD RONILDA DUARTE RODRIGUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
2 –
PCD VIVIANE DORDETE MARTINS FELISBERTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
3 –
PCD SINARA RAMPINELLI DORDET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO
1 TAMIRES SIMOES DE AZEVEDO PROFESSOR DE HISTÓRIA
2 BRUNO WATERKEMPER CANDIDO PROFESSOR DE HISTÓRIA
1 DANIELLE AMANDA RAIMUNDO DA SILVA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
2 CINTIA SALVARO GODINHO PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
1 JÉSSICA CASARIN PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
2 POLYNE FRITZEN PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
ATO DE NOMEAÇÃO N° 128
3 ANA CRISTINA GONÇALVES PROFESSOR DE ARTE
4 DARLAN PEZ WOCIECHOSKI PROFESSOR DE ARTE
6 CINTIA PEREIRA DA CUNHA PROFESSOR DE ARTE
8 LUCAS GUGLIELMI HECKLER PROFESSOR DE ED. FÍSICA
9 MATHEUS DA SILVA MACEDO PROFESSOR DE ED. FÍSICA
10 CAROLINE MANHABOSCO PROFESSOR DE ED. FÍSICA
11 RENATO PORTO DE BORBA PROFESSOR DE ED. FÍSICA
12 GABRIEL LESSA ANACLETO PROFESSOR DE ED. FÍSICA
14 MURILO MANOEL DA SILVA FREITAS PROFESSOR DE ED. FÍSICA
3 - PN MILCA CIBELI DA SILVA DE CARVALHO DE ARAUJO PROFESSOR DE ED. FÍSICA
32 JULYANE DE AMORIM FORTUNATO PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
34 AIUMY SILVA DA SILVA PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
35 MANUELA FIGUEIREDO DE AGUIAR RICARDO PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
36 PATRICIA PEREIRA VELHO PAES PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
37 LUANE ZANONI MARTINS PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
38 ROSEMERY DAGOSTIN FRASSON PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
39 LUCIMARA BARBOSA MENEGILDO PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
40 DAIANE DE MATTIA MANENTI PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
41 FERNANDA VALENTIM DA ROCHA PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
42 ELIETE ROSSO GASPAR PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
43 FABIANA PIERI MILANEZ PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
44 SUZANA NUNES PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
9 – PN ANA CAROLINA DOS SANTOS BERNARDO PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
10 –
PN KETOLIN KAROLINE DE OLIVEIRA DAVID PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
11 –
PN JULIA DA SILVA JUSTINO PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
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12 - PN DANIELA CHAGAS PACHECO GARCIA PROFESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
4 - PCD MARILIA ACORDI CORREA POSSAMAI PRO FESSOR DE ED. INFANTIL / 1º AO 5º ANO
4 WENDY SCUSSEL PROFESSOR DE HISTÓRIA
1 – PN LUANA BALIEIRO COSME PROFESSOR DE HISTÓRIA
3 RAIANE FRASSON GONÇALVES PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
1 - PN DANIELE IDALINO DOS PASSOS PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
3 MONICA LUBIAN TOMAZONI PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
1 - PN ELISABEL BORBA DE SIQUEIRA MOURA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
ATO DE NOMEAÇÃO N° 150
45 JESSICA MEDEIROS DA SILVA AMERICO PROFESSOR DE ED. INFANTIL 1º AO 5º ANO
46 TALITA AMARAL GIMENES PROFESSOR DE ED. INFANTIL 1º AO 5º ANO
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO - 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
005/2022, REGISTRADO NA DIRETORIA DE ATOS OFICIAIS E DE GESTÃO DE PESSOAS SOB O N° 3176/2025.
PARTÍCIPES: O Município de Criciúma e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
DO OBJETO: Diante da permissão contida no item 5.1 da Cláusula Quinta do Termo de Convênio de Cessão nº 05/2022 e o 1° Termo
Aditivo de Convênio, prorroga -se a vigência da cessão até 31 de dezembro de 2025.
DATA: Criciúma, 1° de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Vagner Espindola Rodrigues, pelo Município de Criciúma, Deivid de Freitas Floriano, pela Secretaria Municipal da Saúde
e do outro lado, Diogo Demarchi Silva, pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina .
Comunicados
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0006/2025
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do
Art. 10, da Lei Nº 8320, datada de 06 de abril de 2023, que procederá a retirada de:
14 (quatorze) indivíduos arbóreos de Archontophoenix cunninghamiana (Palmeira Real) localizada na Rua Arcelino Pedro
Batista, SN, bairro São Simão.
01 (um) individuo arbóreo de Citrus sínensís (Laranjeira) localizada na Rua Arcelino Pedro Batista, SN, bairro São Simão.
Os indivíduos arbóreos necessitam ser retirados a fim de viabilizar as obras de prolongamento da Rua Arcelino Pedro
Batista.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á
Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA, 24 de Janeiro de 2025
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretor a Municipal de Meio Ambiente
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COMUNICADO Nº. 0007/2025
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do
Art. 10, da Lei Nº 8320, datada de 06 de abril de 2023, que procederá a retirada de:
3 (três) indivíduos arbóreos de Ficus sp. (Figueira ornamental) localizada na Rua João Pedro eleoterio, 48, Jardim Maristela.
Os indivíduos arbóreos necessitam ser retirados pois está causando danos estruturais na casa.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á
Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA, 24 de Janeiro de 2025
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretora Municipal de Meio Ambiente
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
Objeto: prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 14/05/2025
Assinatura: 09/01/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues - Pela Empresa: Caroline Morais Viezzer
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Cont ratada: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 05/02/2026
Assinatura: 14/01/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Marilha Conceição Salvador Reinheimer.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: EBCP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período: 21/02/2026
Assinatura: 14/01/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Moacir Aguiar.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/PMC/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: COZICR IL COZINHA INDUSTRIAL CRICIÚMA LTDA - ME
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência:27/02/2026
Assinatura: 10/01/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Beatriz Canarin de Oliveira .
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPiO DE CRICIÚMA.
Nº 3648 – Ano 16 segunda -feira, 27 de janeiro de 2025
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Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 17/02/2025
Assinatura: 20/12/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Valmor Consoni.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFO RMAS LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: 27/04/2025
Prazo de Vigência :27/04/2025
Assinatura: 15/01/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº102/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MARIANI CONSTRUTORA EIRELI
Objeto: Prorrogação de prazo de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Prazo de Vigência: 26/10/2024
Assinatura: 25/10/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Thiago Junior Mariani
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RD ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: 07/02/2025
Prazo de Vigência: 06/03/2025
Assinatura: 23/12/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empre sa: Ruan Cardoso Dalazen.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: MGA ELETRO INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução , conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de execução: 21/02/2025
Assinatura: 23/12/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Gilberto Soares Alves .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO RP Nº190/2024 AO PRE N.032/PMC/2024
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMATICA
Objeto: Registro de Fornecedor Remanescente – item 51
Assinatura: 03/09/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Jonas Badin Silveira.
SEXTO TERMO ADI TIVO AO CONTRATO Nº 210/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Nº 3648 – Ano 16 segunda -feira, 27 de janeiro de 2025
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Valor: R$25.398,50
Assinatura: 19/12/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Daniel Amboni
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$1.029,80
Assinatura: 19/12/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Valmor Consoni
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CSK 2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 12.223,94
Assinatura: 05/12/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Cleber Pagnan Milak.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMILA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 601,85
Assinatura: 07/01/2025
Signatário: Pelo M unicípio de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Osnei Hermani
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA – AFASC
Objeto: Prorroga ção do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência:30/12/2025
Assinatura: 23/12/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Adriano Boaroli.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: AFASC - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA
Objeto: Alteração de Plano de Trabalho
Assinatura: 09/01/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Adriano Boaroli.
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SELBET TECNOLOGIA S.A
Nº 3648 – Ano 16 segunda -feira, 27 de janeiro de 2025
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Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência:20/02/2026
Assinatura: 13/01/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues - Pela Contratada: Luiz Antnio Selbach
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: 3IP FULL RETAIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período: 09/11/2025
Assinatura: 08/11/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Renan Sartor Piersch
Aditivo
FCC - Fund ação Cultural de Criciúma
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/FCC/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 03/11/2025
Assinatura: 01 /11/2024
Signatário: Pela Fundação: Julio Cesar Lopes – Pela Empresa: José Luis da Silva
Aditivos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/FMAS/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CADU EVENTOS EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 26/04/2025
Assinatura: 25/10/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joelson Manoel Cardoso.
SEXTO TERM O ADITIVO AO CONTRATO Nº008/FMAS/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência:20/02/2026
Assinatura: 10/01/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Luiz Antonio Selbach
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/FMAS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CARLOS EDUARDO CORREA & CIA LTDA
Objeto: A lteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 10/12/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela empresa : Carlos Eduardo Oliveira Correa.