Nº 3644 – Ano 16 terça -feira, 21 de janeiro de 2025
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Decretos....................................................................................................................... ......................................... ...1
Portarias ................................................................................................. ....... ....................................................... .... 5
Extrato s................................................................ ........................................................ ...................... ................. ..... 8
Extrato de Contrato...................................................................................... ................ .................. ...................... .... 9
Aviso de Revogaç ão.................................................. ................ .............. .... ...... ........................... ...... ................ ...... 9
Anexo do Decreto SG /Nº 185/25, de 21 de janeiro de 2025 ......................................... ........ ...................... ............ 9
D ecretos
Governo Mu nicipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 94 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Concede Funções de Confiança, e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em c onformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica d o
Municipal de 5 de julho de 1990,
RESOLVE:
Art.1º Observadas as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 592, de 18 de dezembro de 2024, na Lei Complementar nº 511,
de 9 de dezembro de 2022, ficam concedidas Funções de Confiança (FC) aos servidores elencados nos incisos de sse artigo, nos seguintes
termos:
I. AGNES PEREIRA FRANCISCO , MATRÍCULA Nº 57708, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
II. ALAN NUNES CARDOSO, MATRÍCULA Nº 56520, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
III. ALEX ROQUE ANDRE, MATRÍCULA Nº 57177, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
IV. ALEXANDRE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 56476, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
V. ALEXSANDRA STOLS PE LEGRIM, MATRÍCULA Nº 55830, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -
8;
VI. ALINE FORMENTIN DE SOUZA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 56853, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
VII. ALINE NEVES BONETTI MENEGHEL, MATRÍCULA N º 55547, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
VIII. ALINE PEREIRA PADOIN, MATRÍCULA Nº 58333, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
IX. ALUCHAN COLLODEL FELISBERTO, MATRÍCULA Nº 45249, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE D E CONTROLE -INTERNO, ORDEM 16, FC -12;
X. ANA CAROLINA PORFIRIO GEREMIAS, MATRÍCULA Nº 57701, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1,
FC-1;
XI. ANA PATRICIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 55108, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC-4;
XII. ANA PAULA AGUIAR MILANEZ, MATRÍCULA Nº 55084, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
XIII. ANDERSON ADELAR TEIXEIRA ANGELONI, MATRÍCULA Nº 56711, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO,
ORDEM 2, FC -2;
XIV. ANDER SON SOARES LEHRBACH, MATRÍCULA Nº 57351, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM
2, FC -2;
XV. ANDRE ALVES SANTIAGO, MATRÍCULA Nº 56691, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
XVI. ANDREA GOULART DE OLIVEI RA, MATRÍCULA Nº 52748, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
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Índice
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XVII. ANDRESSA MARTINS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 57536, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -
1;
XVIII. ANNY CAROLINE DAL TOE DA LUZ, MATRÍCULA Nº 5838 9, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1,
FC-1;
XIX. ANTONELLA GRENIUK RIGO, MATRÍCULA Nº 57085, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS,
ORDEM 11, FC -9;
XX. ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 45371, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
XXI. ARTHUR FURLAN DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 58253, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2,
FC-2;
XXII. BEATRIZ HUNING, MATRÍCULA Nº 57647, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERV IÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
XXIII. BEATRIZ JACQUES VENDRAMINI, MATRÍCULA Nº 58585, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
XXIV. BERNADETE APARECIDA ALVES FIERA, MATRÍCULA Nº 55635, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORD EM
8, FC -8;
XXV. BRUNA KAROLINE ARRUDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 57042, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1,
FC-1;
XXVI. BRUNA PESCADOR MENDONCA , MATRÍCULA Nº 57526, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -
1;
XXV II. BRUNO CARDOSO MATOS, MATRÍCULA Nº 56579, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
XXVIII. BRUNO DAMASCENO FACCIO, MATRÍCULA Nº 58547, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
XXIX. CAMILA ROSSI, MATRÍCULA Nº 55699, PAR A A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
XXX. CARINE FABIANA HIMMER LOPES , MATRÍCULA Nº 57775, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -
1;
XXXI. CAROLINE BRUNEL MATIAS, MATRÍCULA Nº 40002, PARA A FUNÇÃO DE GEREN TE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
XXXII. CAROLINE PRUDENCIO CARDOSO, MATRÍCULA Nº 58497, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1,
FC-1;
XXXIII. CAROLINE VICENTE GUIDI , MATRÍCULA Nº 58419, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRET ÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
XXXIV. CLAUDENIR LEONCIO ALEXANDRE, MATRÍCULA Nº 58589, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1,
FC-1;
XXXV. CLAUDIA SARTORI , MATRÍCULA Nº 55687, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
XXX VI. CLAUDIO ALEX DE SOUZA SIPRIANO, MATRÍCULA Nº 56372, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
XXXVII. CLAUDIO LEHRBACH, MATRÍCULA Nº 56591, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
XXXVIII. CLEBEONI R DORNELES JESUS, MATRÍCULA Nº 55624, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM
2, FC -2;
XXXIX. CRISTIAN DA SILVA SERPA, MATRÍCULA Nº 58490, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
XL. CRISTIANE SANTOS DA ROSA, MATRÍCULA Nº 55146, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2,
FC-2;
XLI. CRISTINA PRESTES BATISTA , MATRÍCULA Nº 56344, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
XLII. CRISTINELMA DIAS, MATRÍCULA Nº 55490, PARA A FUNÇÃ O DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
XLIII. DAIANE BLASIUS MIGUEL FERNANDES, MATRÍCULA Nº 56354, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
XLIV. DAIANE MELLO JACINTO, MATRÍCULA Nº 57221, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESS OS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
XLV. DANY MACIEL, MATRÍCULA Nº 45004, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
XLVI. DIOGO LUIZ BROCHETTO, MATRÍCULA Nº 57996, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS, ORDEM
11 , FC -9;
XLVII. DJONATHAN CUCKER DEL CASTANHEL, MATRÍCULA Nº 45120, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
XLVIII. EDILTON MARCHEZIN, MATRÍCULA Nº 57420, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
XLIX. ELIANE DA SILVA CELSO, MATRÍCULA Nº 55990, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
L. ELIANE DAS GRACAS CAMARGO DOS SANTOS SALIB, MATRÍCULA Nº 57725, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E
OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
LI. EMANUELE CRISTINA GIRELLI CECCAT O , MATRÍCULA Nº 58590, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
LII. EMERSON DOS ANJOS, MATRÍCULA Nº 56760, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
LIII. ESTEPHANI RODRIGUES SANTIAGO, MATRÍCULA Nº 58604, PARA A FUN ÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -
1;
LIV. EVERTON PIRES SILVA, MATRÍCULA Nº 46089, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
LV. FABIO VALVASSORI BITENCOURT, MATRÍCULA Nº 55206, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
LVI. FELIPE BORUSIEWICZ TAVARES, MATRÍCULA Nº 57257, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR EXECUTIVO DA RECEITA MUNICIPAL, ORDEM
18, FC -14;
LVII. FERNANDO MEDEIROS RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 45377, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, OR DEM 5, FC -5;
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LVIII. FLAVIA DA SILVEIRA SENGER, MATRÍCULA Nº 55238, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS,
ORDEM 11, FC -9;
LIX. FRANCIELLE LAZZARIN DE FREITAS GAVA, MATRÍCULA Nº 57047, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
LX. FRANCISCO PESCADOR, MATRÍCULA Nº 40005, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS, ORDEM
11, FC -9;
LXI. FRANK HUDSON DABOIT, MATRÍCULA Nº 45015, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
LXII. GABRIELA ZANIN APOLINARIO, MATRÍCULA Nº 58193, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
LXIII. GEOVANA FRASSON CECHINEL, MATRÍCULA Nº 58314, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
LXIV. GIACOMO DELLA GIU STINA FILHO, MATRÍCULA Nº 40006, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
LXV. GILBERTO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 56832, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
LXVI. GILMAR DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 56288, PAR A A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
LXVII. GISELE DE SOUZA PAGANINI, MATRÍCULA Nº 56293, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
LXVIII. GIULIANA ROSSA, MATRÍCULA Nº 58756, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE S ECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
LXIX. GIULIANO ELIAS COLOSSI, MATRÍCULA Nº 40016, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
LXX. GLORIA CRISTINE ENDS, MATRÍCULA Nº 56541, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
LXXI. GRECE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 55450, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
LXXII. GUILHERME DE OLIVEIRA PERUCH, MATRÍCULA Nº 57539, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GERENTE, ORDEM 3, FC -3;
LXXIII. HARIEL BOMBARDELI, MA TRÍCULA Nº 56683, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
LXXIV. HEBY VARNIER MARIANO, MATRÍCULA Nº 56273, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
LXXV. JANAINA TOMAZI, MATRÍCULA Nº 58407, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GERE NTE, ORDEM 3, FC -3;
LXXVI. JANIO CESAR CONTI, MATRÍCULA Nº 56912, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR EXECUTIVO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO, ORDEM 20,
FC-14;
LXXVII. JARDEL PIERINI COMIN, MATRÍCULA Nº 57175, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2 , FC -
2;
LXXVIII. JIMMI SILVEIRA BRIGIDO, MATRÍCULA Nº 56747, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
LXXIX. JOANITA RODRIGUES TIBINCOSKI, MATRÍCULA Nº 55269, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM
8, FC -8;
LXXX. JOAO VI TOR DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 57125, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
LXXXI. JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 45434, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
LXXXII. JOSIANE DA ROSA MARGOTTI MARQUES, MATRÍCULA Nº 45133, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6,
FC-6;
LXXXIII. JOSIANI INES BOMBAZAR, MATRÍCULA Nº 54680, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS,
ORDEM 11, FC -9;
LXXXIV. JULIANE ZANON, MATRÍCULA Nº 56672, PARA A FUNÇÃO D E GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
LXXXV. JULIO CESAR DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 54807, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
LXXXVI. KAMILA CADORIN APOLINARIO, MATRÍCULA Nº 57335, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇ ÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS,
ORDEM 11, FC -9;
LXXXVII. KARINA COSTA COLOMBO DE MORAES, MATRÍCULA Nº 56292, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
ORDEM 1, FC -1;
LXXXVIII. KATIANE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 56295, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECR ETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
LXXXIX. KELEN DE ARAUJO FERNANDES, MATRÍCULA Nº 58386, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8,
FC-8;
XC. KELI GRAZIELA MANOEL VIEIRA , MATRÍCULA Nº 45499, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
XCI. KENNYA SOARES LIMA, MATRÍCULA Nº 56903, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
XCII. LARA THOMAZ DA SILVA MANGILI, MATRÍCULA Nº 56852, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
XCIII. LARISSA SCHOTTEN NASCIMEN TO, MATRÍCULA Nº 57400, PARA A FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
ORDEM 15, FC -12;
XCIV. LEANDRO FERNANDES MAFFEI, MATRÍCULA Nº 58377, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
XCV. LEDIMERLI MARLINI FLORIANI, MATRÍCULA Nº 58083 , PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2,
FC-2;
XCVI. LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 57739, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
XCVII. LILIAN BURIGO JACINTO SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 55 209, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR EXECUTIVO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO,
ORDEM 19, FC -14;
XCVIII. LILIANE PEDROSO VIEIRA, MATRÍCULA Nº 55042, PARA A FUNÇÃO DE PROCURADOR -GERAL ADJUNTO, ORDEM 12, FC -10;
XCIX. LIZ CORREA FABRAE , MATRÍCULA Nº 56576, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
C. LIZIANE BITTENCOURT DA SILVA, MATRÍCULA Nº 56268, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, ORDEM 7, FC -7;
CI. LUANNA TORAZZI GASTALDON , MATRÍCULA Nº 57705, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
CII. LUARA APARECIDA POTTRATZ ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 55816, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4,
FC-4;
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CIII. LUCIANE POSSOLI, MATRÍCULA Nº 57512, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
CIV. LUCIANO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 57797, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
CV. LUCIMARA NUNES FERREIRA, MATRÍCULA Nº 56400, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GERENTE, ORDEM 3, FC -3;
CVI. LUIS FERNANDO CARDOSO MANARIN, MAT RÍCULA Nº 57170, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO,
ORDEM 2, FC -2;
CVII. LUIZ FERNANDO CASCAES, MATRÍCULA Nº 54656, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR -GERAL DE TRIBUTAÇÃO, ORDEM 14, FC -
11;
CVIII. MARCELA DAIANA VICENTE SANTIAGO, MATRÍCULA Nº 56804, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
CIX. MARIA ANTONIA PINHEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 56276, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
CX. MARIA ROSANIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 57202, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2,
FC-2;
CXI. MARILDA BOAVENTURA, MATRÍCULA Nº 55208, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
CXII. MARILETE DE LUCA, MATRÍCULA Nº 55225, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEP ARTAMENTO, ORDEM 2, FC -2;
CXIII. MARINA FORGIARINI ANTUNELLI, MATRÍCULA Nº 56285, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -
1;
CXIV. MARIO CESAR DE SOUZA LUIZ, MATRÍCULA Nº 56489, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
CXV. MARISTELA DA LUZ NAZARI, MATRÍCULA Nº 55705, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
CXVI. MARLON LAURENTINO MACHADO, MATRÍCULA Nº 45145, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO,
ORDEM 2, FC -2;
CXVII. MARLUCIA APAREC IDA PATRICIO, MATRÍCULA Nº 56478, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM
2, FC -2;
CXVIII. MATEUS JAQUES MARIA, MATRÍCULA Nº 40013, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
CXIX. MAURICIO THADEU FENILLI DE MENEZES, MATRÍ CULA Nº 46168, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -
5;
CXX. MONICA DALMOLIM SORATTO DANIEL , MATRÍCULA Nº 57714, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
CXXI. MONICA VITOLO MENEGHETTI NAPPI, MATRÍCULA Nº 57702, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
CXXII. MURILO RIBEIRO MARTINS, MATRÍCULA Nº 57260, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS,
ORDEM 11, FC -9;
CXXIII. NATAN GONCALVES DE LIMA JOAO, MATRÍCULA Nº 58509, P ARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1,
FC-1;
CXXIV. NELI TEREZINHA AMBONI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 55220, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES,
ORDEM 8, FC -8;
CXXV. OSMAR CORAL, MATRÍCULA Nº 4088, PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSOS E OPERAÇÕES, ORDEM 8, FC -8;
CXXVI. PATRICIA ARAUJO BURATO MIGUEL, MATRÍCULA Nº 56279, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
CXXVII. PATRICIA PEREIRA DE SOUZA DA ROSA, MATRÍCULA Nº 57710, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE D E SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
CXXVIII. POLIANA RODRIGUES MORAES, MATRÍCULA Nº 57572, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1,
FC-1;
CXXIX. PRICILA ROSILEIA DA SILVA SANTOS HEINRICKSON, MATRÍCULA Nº 56228, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTEN TE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
CXXX. RAFAEL CANDIDO, MATRÍCULA Nº 58327, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR -GERAL DE CONCESSÕES E PPP, ORDEM 13, FC -
11;
CXXXI. RAFAEL DAGOSTIN VISCARDI, MATRÍCULA Nº 58420, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPART AMENTO, ORDEM
2, FC -2;
CXXXII. RAFAEL MARINHO COLOMBI, MATRÍCULA Nº 57399, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E POSTURAS,
ORDEM 11, FC -9;
CXXXIII. RENATA ANTONIA FERRAZZO, MATRÍCULA Nº 57535, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚ DE, ORDEM 1, FC -
1;
CXXXIV. RENATA FELTRIN STRACHOSKI, MATRÍCULA Nº 45153, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM
2, FC -2;
CXXXV. RODRIGO DIOMARIO DA ROSA, MATRÍCULA Nº 46076, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDE M
2, FC -2;
CXXXVI. RONALD BENEDET BARROSO, MATRÍCULA Nº 56244, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR CLÍNICO DE SAÚDE, ORDEM 9, FC -9;
CXXXVII. RONI EDSON DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 45222, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
CXXXVIII. RUBIA BRES CIANI, MATRÍCULA Nº 56275, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ORDEM 10, FC -9;
CXXXIX. SABRINA MENDES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 57730, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
Nº 3644 – Ano 16 terça -feira, 21 de janeiro de 2025
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CXL. SANDRA GOMES DOS SANTOS ARALDI, MATRÍCULA Nº 57 246, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR, ORDEM 4, FC -4;
CXLI. SANDRA HELENA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 56539, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GERENTE, ORDEM 3, FC -3;
CXLII. SEMINA NAKOS , MATRÍCULA Nº 56348, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE , ORDEM 1, FC -1;
CXLIII. TADEU VASSOLER, MATRÍCULA Nº 4646, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
CXLIV. TAISE MARTINS POSSIDONIO, MATRÍCULA Nº 55653, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM
2, FC -2;
CLI. TALITA CRIS TIANE FRIZON BORBA, MATRÍCULA Nº 58425, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ORDEM 6, FC -6;
CXLV. TAMIRES REGINA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 56509, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
CXLVI. THAYSE GRAZIELY DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 57613, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -
1;
CXLVII. VANESSA CANDIDO, MATRÍCULA Nº 56376, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1;
CXLVIII. VANESSA CRISTINA ALVES SOMARIVA, MATRÍCULA Nº 57653, PARA A FU NÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM
1, FC -1;
CXLIX. VINICIUS KOERICH ESPINDOLA, MATRÍCULA Nº 57180, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, ORDEM 5, FC -5;
CL. WILLIAN BORSOI BEVILACQUA, MATRÍCULA Nº 56555, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SER VIÇOS DE SAÚDE, ORDEM 1, FC -1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATI STA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM /gam
DECRETO SG/Nº 185/25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Retifica o Anexo do Decreto SG/N° 109/25, de 13 de Janeiro de 2025, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simp lificado,
referente ao Edital nº 010/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUN ICIPAL DE CRICIÚMA , no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e por
este Edital, torna público a pre sente retificação do Edital nº 010/2024 , e considerando a existência de erro material na lista de
classif icação previamente publicada no Diário Oficial do Município,
DECRETA :
Art. 1º Fica retificado o Anexo do Decreto SG/N° 109/25, de 13 de Janeiro de 2025, que homologou o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado, referente ao Edital nº 010/2024, p assando a vigorar conforme a listagem abaixo relacionada, especialmente no
quadro que traz o componente curricular de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS 1° AO
5° ANO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu blicação.
Criciúma, 21 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ERM.
(Anexo do Decreto n a página 9)
P ortarias
Governo Mu nicipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 3/25 , DE 15 DE JANEI RO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de fiscal titular e fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52 , II, da Lei Orgânica Municipal,
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Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G-Doc GAAL -11 /25 , da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pla nejamento e Mobilidade Urbana,
RESOLVE:
Art.1 º Fica designado (a) , a p artir de 02 de Janeiro de 2025, a inclusão do servidor JOÃO VICENTE D’AVILA BECKER , En genheiro Civil –
CREA/RS 203223, m atrícula nº 57082 e MARCOS CONSTANTINI , Engenheiro Eletricista - CREA/S C 193.922 -8, matrícula nº 57978 , como
fiscais e SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ , Engen heira Civil – CREA/SC 178527 -0, m atrícula 57699, como suplente e TALITA
CRISTIANE FRIZON BORBA , m atrícula nº 58425, como Gestora do Contrato nº 198/PMC/2024, cuj o objeto é a conclusão das obras de
construção do prédio do Complexo Funerário , b airro Milanese - Convênio FINISA n º 0603768 -52/2022, firmado com a empresa RCM
CONSTRUÇÕES LTDA , por meio de portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 15 de janei ro de 2025 .
CLAUDIO ROSSO NETO - Secretári o Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidad e Urbana
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 4/25 , DE 15 DE JANEI RO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de fiscal titular e fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52 , II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G-Doc GAAL -12 /25 , da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pla nejamento e Mobilidade Urbana,
RESOLVE:
Art.1 º Fica designado (a) , a partir de 02 de Janeiro, a inclusão do servidor EDUARDO DA LUZ TREVIZANI , Engenheiro Civil, matrícula nº
66278, como fiscal , RAFAEL SPERLING RÉUS , matrícula nº 66053 , como suplente e TA LITA CRISTIANE FRIZON BORBA , matrícula nº
58425 , como Gestora do Contrato nº 249/PMC/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de climatização VRF do Paço Municipal "Marcos Rovaris ", firmado com a empresa ENCLIMAR ENGENH ARIA DE CLIMATIZAÇÃO
LTDA, no Município de Criciúma/ SC, por meio de portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 15 de janei ro de 2025 .
CLAUDIO ROSSO NETO - Secretári o Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
JRM/gam
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PORTARIA SG/Nº 5/25 , DE 15 DE JANEI RO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de fiscal titular e fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52 , II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G-Doc GAAL -10 /25 , da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pla nejamento e Mobilidade Urbana,
RESOLVE:
Art.1 º Fica designado (a) , a partir de 7 de Janeiro de 2025, a inclusão do servidor FABIANO MARTINS FARIAS , Engenheiro Civil – CREA
63548 -8, matricula nº 40004, como fiscal , SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ , Engen heira Civil – CREA/SC 178527 -0, matrícula nº
57699 , como suplente e TALITA CRISTIANE FRIZON BORBA , matrícula nº 58425 , como Gestora do contrato nº 189/PMC/2024, cujo
objeto é a construção do edifício sede da Câmara de Vereadores do Município - FINISA nº 06037 68 -52/2022, Município de Criciúma/SC,
firmado com a empresa C S MAGON CONSTRUTORA LTDA, por meio de portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 15 de janei ro de 2025 .
CLAUDIO ROSSO NETO - Secretári o Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 6/25 , DE 15 DE JANEI RO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de fiscal titular .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52 , II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agente s públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G-Doc GAAL -13 /25 , da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobil idade Urbana,
RESOLVE:
Art.1 º Fica designado (a) , a partir de 2 de j aneiro, a inclusão da servidora GISELLA SOARES , Engenh eira Civil - CREA/SC 060975 -0,
matrícula nº 56910, como fiscal e TALITA CRISTIANE FRIZON BORBA , matrícula nº 58425, como Gesto ra do Contrato nº
132/PMC/2024 , cujo objeto é a pavimentação asfáltica com blocos de concreto (lajotas) em 14 ruas do b airro São Sebastião - Convênio:
Contrato FONPLATA BRA -31/2021, Município de Criciúma/SC, firmado com a empresa CONSTRUTORA NUNES LTDA, por meio de
portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
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Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 15 de janei ro de 2025 .
CLAUDIO ROSS O NETO - Secretári o Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 7/25 , DE 16 DE JANEI RO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de fiscal titular e fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52 , II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competênci as e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G-Doc GAAL -14 /25 , da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana,
RESOLVE:
Art.1 º Fica designado (a) , a parti r de 2 de j aneiro de 2025 , a inclusão da servidora GISELLA SOARES , Engen heira Civil - CREA/SC 060975 -
0, m atrícula nº 56910, como fiscal e JOÃO CARLOS ZILLI , Engenheiro Eletricis ta – CREA/SC 48.508 -4, como suplente e TALITA CRISTIANE
FRIZON BORBA , matrícula nº 58425 , como Gestora do Contrato nº 200/PMC/2024, cujo objeto é a revitalização da Praça Maria Silva
Rodrigues , bairro Centro , no Município de Criciúma/ SC, firmado com a empresa WEST ENGENHARIA LTDA, por meio de portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
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CLAUDIO ROSSO NETO - Secretári o Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
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E xtrato s
Governo Mu nicipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE JUSTIFICA TIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO P ÚBLICO, REGISTRADO NA
DIRETORIA DE ATOS OFICIAIS E DE GESTÃO DE PESSOAS SO B O N° 3174/2025.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC.
DO OBJETO: Ao analisarmos o plano de trabalho apresentado pela Instituição, verificamos, que a Dispensa de Chamamento se revela
imperiosa visando a melhor proposta, especialmente por dinamizar e tornar mais eficiente a prestação de serviços, restando, portanto,
caracterizada a oportunidade e conveniência da Administração. Assim, em atendimento ao disposto nos incisos III e VI, do Art. 30 da lei
13.019/14, bem como no § 4° do Art. 1 2 do Decreto 1400/17 de 2 de outubro de 2 017, que regulamentou a lei no M unicípio de Criciúma,
propomos a Dispensa de Chamamento Público, para a formalização direta da parceria entre a prefeitura Municipal de Criciúma e a
Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC.
DATA: Criciúma, 20 de janeiro de 2025 .
SIGNATÁRIOS: Carolina Sônego Spillere, pela Secretaria de Assistência Social.
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EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/CMAS/2025, REGISTRADO NA DIRETORIA DE ATOS
OFICIAIS E DE GESTÃO DE PESSOAS SOB O N° 3175/2025.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social , e do outro lado a Associação
Feminina de Assistência Social de Criciúma .
DO OBJETO: Execução dos Serviços de Acolhimento Institucional do Abrigo Florescer II para até 20 crianças e adolescentes, de 0 a 7
anos do sexo masculino e 0 a 18 anos do sexo feminino, incluindo grupo de irmãos, com ou sem deficiência, afastadas do convív io
familiar em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, mediante encaminhamentos do Juizado da Infância e Juventude da Comarca
de Criciúma/SC, compreendendo a administração e o funcionamento do abrigo institucional, visando a efetivação do programa de
proteção s ocial especial de alta complexidade à criança, ao adolescente e ao jovem em vulnerabilidade, risco pessoal e social residente s
no Município de Criciúma/SC. Serão disponibilizados recursos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global anual de
R$ 1.106.074,80 (Hum milhão, cento e seis mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos), divididos em 12 parcelas em confor midade
com o cronograma de desembolso do plano de trabalho da associação. I. Para a execução das obras de reforma e adaptações no imóvel,
será repassado um aporte no valor de R$ 405.870,60 (Quatrocentos e cinco mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos) ,
divididos em parcelas, em conformidade com o cronograma de desembolso do plano de trabalho da associação.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma, 20 de janeiro de 2025 .
SIGNATÁRIOS: Vagner Espindola Rodrigues, pelo Município de Criciúma, Carolina Sônego Spillere, pela Secretaria Municipal da
Assistência Social e do outro lado, Juceli Sebastião Alano, pela Associação.
E xtrato de C ontrato
Governo Mu nicipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/PMC/2025
Pregão eletrônico Nº 207 /PMC/202 4
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o: SUPERIOR SINALIZAÇÃO LTDA
Objetivo : Contratação de empresa, do ramo pertinente, para fornecimento e instalação de defensas metálicas galvanizadas, a serem
implantadas em vias do município de Criciúma/SC .
Valor : R$339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais ).
Prazo de vigência : 12 (doze) meses .
assinatura : 20 /01 /202 5
Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues (Prefeito ); pela empresa : GREICIANE FERREIRA BERTO
Aviso d e Revogação
Governo Mu nicipal de Criciúma
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/PMC/2024
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a contratação de empresa,
do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à construção de uma cobertura metálica, no pátio do 9º Batalhão de Políc ia
Militar, localizado na rua Vereador Matias Ricardo Paz s/nº, esquina com a rua São Miguel D’oeste, bairro Jardim Maristela em
Criciúma/SC.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da L ei nº14.133/21.
Criciúma/SC, 20 de janeiro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANEXO DO DECRETO SG/Nº 185/25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
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