Nº 3643– Ano 16 segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Índice

Decretos..................................................................................................................................................................1

Atos.........................................................................................................................................................................7

Extrato de Contrato.................................................................................................................................................8

Extrato de Inexigibilidade de Licitação....................................................................................................................8

Comunicados...........................................................................................................................................................9

Aditivos...................................................................................................................................................................9

Atas de Registros de Preços..................................................................................................................................11

Aviso de Retificação..............................................................................................................................................17

Segundo Aviso de Alteração e Prorrogação..........................................................................................................17

Decretos

Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/Nº 92/25, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, Gabriela da Costa Zanivan.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Complementare nº 511, de 9 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2025, GABRIELA DA COSTA ZANIVAN, matrícula nº 66.088, que exerceu suas funções no cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo de Infraestrutura DAS-3, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 17/22.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 10 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

(Republicado por Incorreção)

DECRETO SG/Nº 150/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera, Gabriel Custodio Lima.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Complementare nº 511, de 9 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º Exonera, a partir de 7 de janeiro de 2025, GABRIEL CUSTODIO LIMA, matrícula nº 66.255, que exerceu suas funções no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento DASI-1, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 1560/23.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 15 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 151/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Altera a composição do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC, nomeados pelo Decreto SG/nº 2332/24, de 26 de novembro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de 05/07/1990, bem como pela Lei Complementar nº 287, de 27.09.2018, e pelo Decreto SG/nº 309/23 de 02 de fevereiro de 2023,

DECRETA:

Art.1o Fica alterada a alínea b.2, do inciso I, do art. 1° do Decreto SG/nº 2332/24, de 26 de novembro de 2024, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Contribuintes - CMC, para o mandato 2025, passando a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1°.

I - REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO
...

b) Conselheiros:

...

b.2) Procuradoria Geral do Município:
Titular: Fernanda Wulfing;

Suplente: Juliano Benvenuto Guidi; (NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Criciúma, 15 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 152/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Altera a composição dos Julgadores de Processos Fiscais - JPF, nomeados pelo Decreto SG/nº 2333/24, de 26 de novembro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de 05/07/1990, bem como pela Lei Complementar nº 287, de 27.09.2018, e pelo Decreto SG/nº 309/23 de 02 de fevereiro de 2023,

DECRETA:

Art.1o fica alterado o inciso II, do art. 1°, do Decreto SG/nº 2333/24, de 26 de novembro de 2024, que nomeia os Julgadores de Processos Fiscais – JPF, passando a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1°.

...

II - Liliane Pedroso Vieira; (NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Criciúma, 15 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 154/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Revoga o inciso XXVII, do art. 1º, do Decreto SG/nº 81/25, que exonerou Jamil Ahmad Allan.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º Fica revogado o inciso XXVII, do art.1º, do Decreto SG/nº 81/25, que exonerou JAMIL AHMAD ALLAN, matrícula nº 66.451, observado que tal matéria já foi objeto do Decreto SG/nº 2428/24.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 15 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 155/25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Geraldo de Jesus, Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeado GERALDO DE JESUS, matrícula nº 66.559, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde DASI-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 16 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 156/25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Luiz Miguel Candido Siqueira, Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeado LUIZ MIGUEL CANDIDO SIQUEIRA, matrícula nº 66.563, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde DASI-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 16 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 157/25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Maria Eduarda de Oliveira de Souza, Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeada MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 66.553, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde DASI-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 16 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 158/25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Herminia Martins, Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeada HERMINIA MARTINS, matrícula nº 66.557, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão da Secretaria de Saúde DASI-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 16 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 159/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Carla Leal Cunha, Assessor de Departamento da Secretaria de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeada CARLA LEAL CUNHA, matrícula nº 66.562, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento da Secretaria de Saúde DASI-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2025.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 160/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, Mirna Pereira Mattos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.45, inciso I, e art.46, ambos da Lei Complementar nº 012/1999 e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Processo GDOC DGP 425/2025,

RESOLVE:

Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, MIRNA PEREIRA MATTOS, matricula nº 56.696, do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, nomeado(a) pelo Decreto nº 1176/2016.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 161/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Concede auxílio funeral à filha da servidora falecida.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 17 da Lei Complementar nº 382, de 25 de janeiro de 2021, c/c o art. 16 da Lei nº 8.365/23.

Considerando o GDOC DGP-265/2025,

RESOLVE:

Art.1º Concede auxílio funeral à filha MARILDA BOAVENTURA, no valor de 3 VRV’s "Valor Referencial de Vencimento" para auxílio nos custos do funeral da servidora DORILDE ANGELICA BOAVENTURA, funcionária pública inativa.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 163/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Bianca Elias Torres, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeada BIANCA ELIAS TORRES, matrícula nº 66.565, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral DAS-2, lotada na Procuradoria-Geral, a partir de 20 de janeiro de 2025.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 166/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Altera temporariamente a carga horária de trabalho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

Considerando o Processo GDOC DGP-6353/2024,

RESOLVE:

Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir de 17 de janeiro de 2025, de 30 para 40 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) ANA PAULA AGUIAR MILANEZ, matrícula nº 55.084, Nutricionista(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 167/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Altera temporariamente a carga horária de trabalho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

Considerando o Processo GDOC DGP-2153/2024,

RESOLVE:

Art.1º Altera por 1 (um) ano, a partir de 12 de janeiro de 2025, de 20 para 30 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) LARISSA DE SOUZA, matrícula nº 57.816, Fisioterapeuta(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

DECRETO SG/Nº 172/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a cessão de máquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios de Balneário Camboriú e Camboriú, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 7.349/2018 e art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05/07/90,

Considerando o GDOC GAAL-19/25, da Secretaria de Infraestrutura e Obras,

RESOLVE:

Art.1º Fica autorizada a cessão dos bens descritos na tabela abaixo, pelo prazo previsto no art. 3º deste Decreto, aos Municípios de Balneário Camboriú e Camboriú – Santa Catarina, para atendimento do estado de calamidade decorrente de evento climático que causou desastres naqueles Municípios, bem como do combustível necessário para a sua utilização (130 litros):

VEÍCULO	PLACA	COMBUSTÍVEL	ANO	CHASSI
RETRO ESCAV. JCB 3CX	DIESEL	2021	S0R3CXTTEM3038645
RETRO ESCAV. JCB 3CX	DIESEL	2020	S0R3CXTTTL2935939
FORD/CARGO 1723 B/CARGA CAMINHAO/TANQ.PROD.PERIG/ MEC. OPERACIONAL	QTM4394	DIESEL	2019	9BFYEAHD1KBS78680

Art.2º Poderão ser cedidos, pelo prazo previsto no artigo 3º deste Decreto, os seguintes servidores:

I- Alexandre Gabriel, matrícula nº 57127, Cargo de Agente de manutenção, vigilância e limpeza;

II- Anderson José Cardoso, matrícula nº 57364, Cargo de Operador de equipamentos rodoviários;

III- João Carlos Fernandes, matrícula nº 57372, Cargo de Operador de equipamentos rodoviários;

IV- Rodrigo Lopes Pereira, matrícula nº 57393, Cargo de Agente de manutenção, vigilância e limpeza;

V- Wendel Rodrigo Vicente, matrícula nº 57355, Cargo de Motorista.

Art.3º O prazo de cessão dos equipamentos e pessoal será do dia 18 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

MDF

Atos

Governo Municipal de Criciúma

ATO N° 7/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, Ramaiano Fontes Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos da Lei Complementar nº 12 de, resolve:

Considerando o Processo GDOC DGP-461/2025, da Diretoria de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2025, RAMAIANO FONTES SILVA, matrícula nº 58.816, do cargo de provimento efetivo de Cirurgião-Dentista, nomeado(a) pelo Ato nº 193/24.

Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

ATO N° 8/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, Ramaiano Fontes Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos da Lei Complementar nº 12 de, resolve:

Considerando o Processo GDOC DGP-408/2025, da Diretoria de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2025, RAMAIANO FONTES SILVA, matrícula nº 57.573, do cargo de provimento efetivo de Cirurgião-Dentista ESF, nomeado(a) pelo Ato nº 16/22.

Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 17 de janeiro de 2025.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma

JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário-Geral

JRM

Extrato de Contrato

Governo Municipal de Criciúma

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/PMC/2025

Pregão eletrônico Nº 219/PMC/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

Contratado: HAI AUTOMÓVEIS LTDA

Objetivo: Aquisição de 3 (três) Veículos Sedans Híbridos, novos, Okm, Marca Toyota, modelo Corolla Altis Hibrid Premium, ultimo modelo disponível no mercado na data da entrega, para o uso do gabinete do prefeito, vice-prefeito e secretário-geral.

Valor: R$ 621.000,00 (Seiscentos e vinte e um mil reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

assinatura: 17/01/2025

Signatários: Sr. Vagner Espíndola Rodrigues (Prefeito); pela empresa: MOACIR CARLOS KWIATKOWSKI

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Governo Municipal de Criciúma

INEXIGIBILIDADE Nº. 008/PMC/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 704795

OBJETO: Locação de imóvel para ser utilizado como sede do abrigo florescer, equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Criciúma destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes.

CONTRATADO: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF Nº.: 00.200.174/0001-06.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.

VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei Nº. 14.133/21.

RECONHECIMENTO: 20/01/2025, por João Batista Belloli – Secretário Geral.

RATIFICAÇÃO: 20/01/2025, por Vagner Espíndola Rodrigues – Prefeito Municipal.

Comunicados

DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO Nº. 0001/2025

A Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma – DMACRI torna público o cancelamento da Certidão de Conformidade Ambiental 29683/2021

Considerando que a empresa GDI SUL DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA, localizada na Avenida Universitária, 1460, Santa Luzia, Criciúma / SC mudou-se e possui nova Certidão de Conformidade Ambiental no atual endereço.

A DMACRI Resolve:

Cancelar	a Certidão de	Conformidade Ambiental 29683/2021 emitida no	dia 24/08/2021	com validade até a data de 16/08/2025.

Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.

Data, local e assinatura CRICIÚMA, 02 de Janeiro de 2025

Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretora Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO Nº. 0005/2025

O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do Art. 10, da Lei Nº 8320, datada de 06 de abril de 2023, que procederá a retirada de:

1 (um) indivíduo arbóreo de Jacaranda mimosifolia (Jacarandá) localizada na Rua Duzentos e Vinte e Dois, 90, Bairro Laranjinha - E.M.E.B. Antônio Colombo.

O indivíduo arbóreo necessita ser retirados pois está prejudicando o telhado de acesso a escola e suas raízes estão danificando o piso.

As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma.

Data, local e assinatura CRICIÚMA, 17 de Janeiro de 2025

Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretora Municipal de Meio Ambiente

Aditivos

Governo Municipal de Criciúma

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/PMC/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM – SENAC

Objeto: Prorrogação do período de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo de Vigência: 31/12/2025

Assinatura: 02/12/2024

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Fabiano Battisti Archer.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/PMC/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.

Contratada: RD CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 5.045,34

Assinatura: 19/12/2024

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ruan Cardoso Dalazen.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 193/PMC/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.

Contratada: S C T MARCKERT.

Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.

Assinatura: 14/01/2025

Signatário: Pelo Município de Criciúma: VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº247/PMC/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Período de execução: 31/01/2025

Assinatura: 19/12/2024

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Franci Menegon.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/PMC/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA

Contratada: PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Assinatura: 05/12/2024

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Paulo Guilherme Adayr Moser Cabral

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/PMC/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME.

Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo de Vigência: 04/02/2025

Assinatura: 19/12/2024

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Osnei Hermani

Aditivos

FMS – Fundo Municipal de Saúde

VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/FMS/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.

Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS

Objeto: Repasse da Assistência Financeira (PORTARIAS)

Assinatura: 07/01/2025

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola – Pela Empresa: Walmiro Martins Charão Junior.

TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/FMS/2018

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.

Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS

Objeto: Repasse da Assistência Financeira (PORTARIAS)

Assinatura: 07/01/2025

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior.

Atas de Registros de Preços

Governo Municipal de Criciúma

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/PMC/2024

Contratada: 10 PONTO AUTO CENTER LTDA

Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/12/2024

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/PMC/2024

Contratada: AUTO ELETRICA SMANIA LTDA - ME

Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/12/2024

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/PMC/2024

Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO FICA FRIO LTDA

Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/12/2024

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/PMC/2024

Contratada: MECANICA SANGALETTI LTDA

Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/12/2024

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/PMC/2024

Contratada: ELETRO BOMBAS COMERCIO DE PECAS LTDA

Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Assinatura: 20/12/2024

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/PMC/2024

Contratada: MARTINELLI COMERCIAL DE PECAS SUL CATARINENSE LTDA

Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Assinatura: 20/12/2024

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/PMC/2024

Contratada: RV DIESEL INJECAO ELETRONICA E BOMBAS LTDA

Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Assinatura: 20/12/2024

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

Atas de Registros de Preços

FMS – Fundo Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: ASCLE BRASIL LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSPITALAR LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: ILG COMERCIAL LTDA ME

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: JT MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: STOCK MED S.A

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/FMS/2025 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico nº 031/FMS/2024

Contratada: VMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Objeto: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 10/01/2025

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Aviso de Retificação

Governo Municipal de Criciúma

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro Nº163 ao PRE Nº096/PMC/2024, publicado no Diário Oficial nº 3637 Ano 16, dia 10/01/2025 (Sexta-feira).

Onde se lê: ...Segundo Termo Aditivo a Ata de RP. nº 163 ao PRE.096/PMC/2024...

Leia-se: ... Terceiro Termo Aditivo a Ata de RP. nº 163 ao PRE.096/PMC/2024...

Segundo Aviso de Alteração e Prorrogação

Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 224/PMC/2024

(Processo Administrativo n.º 704932)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a aquisição de ativos de T.I. necessários ao atendimento das demandas da administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC, é feita a seguinte INCLUSÃO:

No item 4. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA, do edital:

4.1.4. Apresentar catalogo dos produtos, constando as especificações do produto ofertado.

Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 03 de fevereiro de 2025

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 03 de fevereiro de 2025 - horário de Brasília-DF.

Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.

Feita a inclusão acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO