Nº 3642 – Ano 16 sexta -feira, 17 de janeiro de 2025
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Decretos............................................................................. ............................................ .................................... ..... 1
Ato........................................................................................................................... ................ .... ............................ 2
Portaria ............................................................................................. .................................................................. .... .3
Extrato...................................................................................................................... .... ...................................... ..... 4
Aviso de Licitação........................................................................................................... ................................. ....... .4
D ecr etos
Governo Municip al de Criciúma
DECRETO SG/Nº 87 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Altera o cargo em comissão de Larissa Bianco Schmoeller .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município , e com fundam ento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão d e LARISSA BIANCO SCHMOELLER , matrícula nº 65.918 , de Superintendente de Operações DAS -6,
para o cargo em comiss ão de Assessor da Secretaria de Infraestrutura e Obras DAS -5, a partir de 10 de janeiro de 2025 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Crici úma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 162 /25, DE 17 DE JANEIRO DE 202 5.
Nomeia Izakson Felix , Gerente Administrativo Cultural .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII , da Lei Orgânica do
Município , e com funda mento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomead o IZAKSON FELIX , matrícula nº 66.564 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
Cultural DAS -3, lotad o na Fundação Cultural de Criciúma , a partir de 17 de janeiro de 202 5.
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Índice
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 17 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BE LLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 164 /2 5, DE 17 DE JANEIRO DE 202 5.
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Gerente Administrativo Cultural e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso IVI, da Lei Orgânica do
Município de 5 de julho de 1990 ,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir ao servidor IZAKSON FELIX , Gerente Administrativo Cultural , além das atribuições previstas na L ei Complementar n º
511, de 9 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementa r nº 592, de 18 de dezembro de 2024, as atribuições de Diretor
Administrativo e Financeiro, previstas na L ei n º 2829, de 15 de março de 1993.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 17 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPIND OLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
ASB
DECRETO SG/Nº 168 /2 5, DE 17 DE JANEIRO DE 202 5.
Revoga o inciso VII , do art. 1º, do Decreto SG/nº 81 /25, que exonerou Antonio Marques Nascimento dos Santos .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE:
Art.1º Fica r evoga do o inciso VII , do art.1º, do Decreto SG/nº 81 /25, que exonerou ANTONIO MARQUES NASCIMENTO DOS SANTOS ,
matr ícu la nº 66. 811 , observado que tal matéria já foi objeto do Decreto SG/nº 2 387 /24 .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 17 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
A to
Governo Municip al de Criciúma
ATO N° 9/25 , DE 17 DE JANEIRO DE 202 5.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/202 4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2024 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1081/24, de
22 de maio de 2024,
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RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I- TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
1 87034860933 -8 JANETE DE CASSIA LEONEL 4
II- FISCAL DE TRIBUTOS DA RECEITA MUNICIPAL – 2 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87030878914 -3 CARLOS HENRIQUE CARGNIN 3
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
2 87030883722 -0 ALDYANNI DE JESUS BARBOSA 1
III- FISCAL GERAL NÍVEL MÉDIO – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87031893827 -7 GUILHERME VICENTE DE SOUZA 1
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico
Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo no prazo de 30 dias .
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4 º A ausência de qualquer um dos documentos solicit ados, inclusive o Laudo de Aptidão da Junta Médica, poderá trazer prejuízos
ao candidato.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 17 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Pre feito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
Portaria
Governo Municip al de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 2/25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da ent idade,
ou a quem as normas de o rganização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
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Art. 1° Fica designado(a), CAROLINE BRUNEL MATIAS , matrícula nº 40002, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal, a execução do
contrato nº 049/PMC/2021 - Santa Catarina Consultores Associados LTDA, e o contrato nº 259/PMC/2021 - Maria do Carmo A.S Azevedo
Consult oria.
Art. 2º Designar, SAMUEL DE SOUZA JOAQUIM , matrícula nº 66.175, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução dos
contratos acima descritos nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 16 de janeiro de 2025.
MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - Secretária Municipal da Fazenda
JRM/gam
E xtrato
Governo Municip al de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2689/2023, REGISTRADO
NA DIRETORIA DE ATOS O FICIAIS E DE GESTÃO DE PESSOAS SOB O N° 3173/2025.
PARTÍCIPES: O Município de Criciúma, por intermédio da Fundação Cultural de Criciúma, e do outro lado a Associação Feminina de
Assistência Social - AFASC.
DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº2689/2023 até 31/12/2025, tendo em vista que a OSC (Or ganização da
Sociedade Civil) e a Administração pública tem interesse recíproco, na mesma linha o art. 55 da lei federal 13019/14, discipl inam esta
prorrogação. Serão disponibilizados recursos pela Fundação Cultural de Criciúma no valor de R$ 420.000,00 (q uatrocentos e vinte mil
reais).
DATA: Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Vagner Espindola Rodrigues, pelo Município de Criciúma, Cristiane Maccari Uliana Freta, pela Fundação Cultural de
Criciúma, e do outro lado, Juceli Sebastião Alano, pela A ssociação.
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/FMS/2025
(Processo Administrativo N° 704389)
OBJETO: Registro de preços de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, no atendimento aos usuários do SUS do município
de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 31 de JANEIRO de 2025 às 09h00min.
LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sône go, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Lo gin ou
www.criciuma.sc.gov.br .
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Código registro TCE : 843DF68B42593B37B10587C054EC643DC5B6ECF1
CRICIÚMA/SC, 15 DE JANEIRO de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE