Nº 3639 – Ano 16 terça -feira, 14 de janeiro de 2025
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Decretos..................................................................................................................... ................................... .......... .1
Portaria ........................................................................ .................................................................................... ...... 18
Ato........................................................................................................................... .............................................. 19
Editais de Débitos Fiscais ......................... .................... .......................................... ....................... ......... ................ 19
Edital – Ciência de Lançamento................................................ ....................................................................... .... ..23
Edital de Intimaç ão Sanit ária........................... ............................................................................................... .......24
Extrato de Contrato.............................................................. ........................................................... ....................... 24
Extrato de Dispensa de Licitaç ão..................... ....................................................... ................. ...... .................. ......25
Aviso de Licitaç ão........................................................................................................................... ....................... .25
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 81 /2 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 .
Exonera cargos em comissão.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e m conformidade com o art. 50, VII I, da Lei Orgânica do Município
e com base na Lei Complementar e nº 511, de 9 de de zembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Ficam e xonera dos , a partir de 9 de janeiro de 202 5, os seguintes cargos em comissão:
I. ADRIANA CRISTINA FAERMANN, MATRÍCULA Nº 64905;
II. ALINE SEVERO GOTUZZO, MATRÍCULA Nº 66211;
III. ANA CAROLINE VITALI, MATRÍC ULA Nº 66369;
IV. ANA JULIA TORQUATO DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 66052;
V. ANTONIO FABIO LESSA MATOS, MATRÍCULA Nº 66316;
VI. ANTONIO GLENIO MACHADO, MATRÍCULA Nº 66335;
VII. ANTONIO MARQUES NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 65811;
VIII. CELIO GENER OSO RABELO, MATRÍCULA Nº 66157;
IX. CHRISTOPHE MAXIMIANO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 66055;
X. CRISTIAN MADEIRA DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 66084;
XI. DANIEL LUIZ MACHADO, MATRÍCULA Nº 65859;
XII. DEBORA DO NASCIMENTO MAGRI, MATRÍCULA Nº 66205;
XIII. DEL IR CORREA GOULART SILVANO, MATRÍCULA Nº 65786;
XIV. DERCILIO DE BITTENCOURT FILHO, MATRÍCULA Nº 65578;
XV. EDSON DE FREITAS DE SA, MATRÍCULA Nº 66389;
XVI. ELIAS MULLER, MATRÍCULA Nº 66183;
XVII. FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI, MATRÍCULA Nº 663 11;
XVIII. GABRIEL CUSTODIA LIMA, MATRÍCULA Nº 66255;
XIX. GIANCARLO ZAPELINI, MATRÍCULA Nº 66285;
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?ndice
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XX. GIOVANI MARCILIO, MATRÍCULA Nº 66411;
XXI. GISELE MATIAS ANA, MATRÍCULA Nº 66357;
XXII. GUILHERME ALEXANDRE COLOMBO, MATRÍCULA Nº 65198;
XXIII. GUILHERME AUGUSTO CAMPOS TODESCHINI, MATRÍCULA Nº 66464;
XXIV. ISABELLI DE MEDEIROS ULIANA, MATRÍCULA Nº 66474;
XXV. ISAMARA LEAL, MATRÍCULA Nº 66475;
XXVI. IVONEI PEREIRA VELHO, MATRÍCULA Nº 65270;
XXVII. JAMIL AHMAD ALLAN, MATRÍCULA Nº 66451;
XXVIII. JAMILE SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 65653;
XXIX. JESSICA MARTINELLO, MATRÍCULA Nº 65893;
XXX. JULIO MARTO NUNES, MATRÍCULA Nº 65491;
XXXI. LAURECI DA ROSA SERAFIM, MATRÍCULA Nº 66407;
XXXII. LETICIA RODRIGUES VENANCIO, MATRÍCULA Nº 65781;
XXXIII. LOIZE MARY NUNES, MATRÍCULA Nº 66119;
XXXIV. LUCAS DE AVILA VICENTE, MATRÍCULA Nº 66385;
XXXV. MARCIO COLONETTI SERAFIN, MATRÍCULA Nº 65850;
XXXVI. MISHELLY NEOTTI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 65874;
XXXVII. MOISES MENSOR FELIPE, MATRÍCULA Nº 66226;
XXXVIII. PEDRO PAULO MERENCIO, MATRÍCULA Nº 66390;
XXXIX. RAISSA YASMIN COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66410;
XL. REINALDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 65551;
XLI. RICARDO MACHADO LUIZ, MATRÍCULA Nº 65947;
XLII. SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA, MATRÍCU LA Nº 66093;
XLIII. SILVIANE RINALDI FELICIO, MATRÍCULA Nº 65393;
XLIV. TATIANA VELHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66135;
XLV. THIAGO ALANO GUGLIELMI, MATRÍCULA Nº 66462;
XLVI. VILSON MORAIS, MATRÍCULA Nº 66191;
XLVII. WANGNEI TASCA, MATRÍCULA Nº 66404 ;
XLVIII. YAN CASAGRANDE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 65907;
XLIX. YAN JOSE FURLANETTO, MATRÍCULA Nº 65815;
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 9 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Municípi o de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
(Republicado por Incorreç ão)
DECRETO SG/Nº 82 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Altera cargo s em comissão .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município , e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Ficam a ltera dos , a partir de 10 de janeiro de 2025 , os seguintes cargos em comissão:
I. ADAILTON QUERINO, MATRÍCULA Nº 66346, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
II. ADAO PADILHA, MATRÍCULA Nº 65328, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM 8, DASI -1;
III. ADEMIR MAXIMINIANO, MATRÍCULA Nº 65841, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO D A SECRETARIA -GERAL, ORDEM 8, DASI -
1;
IV. ADILSON MAFFIOLETTI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 66224, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CARTOGRAFIA E
TOPOGRAFIA, ORDEM 38, DAS -1;
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V. ADRIANA APARECIDA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 66432, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO -
PATRIMONIAL, ORDEM 69, DAS -1;
VI. ADRIANA APARECIDA TAVARES FERRO, MATRÍCULA Nº 65543, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DE CRICIÚMA (FCC), ORDEM 10, DASI -1;
VII. ADRIEL ALESSANDRO ALVES DE ANDRADE, M ATRÍCULA Nº 66222, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
RESSOCIALIZAÇÃO, ORDEM 31, DAS -1;
VIII. AGENOR GASPAR, MATRÍCULA Nº 66201, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, ORDEM 46, DAS -1;
IX. AGENOR VENSON, MATRÍ CULA Nº 64761, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
X. ALAN CRIS FERREIRA SILVANO, MATRÍCULA Nº 66420, PARA O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS, ORDEM 99, DAS -3;
XI. ALBERTO SONAI JUNIOR, MATRÍCULA Nº 66134, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS,
ORDEM 37, DAS -1;
XII. ALEXANDRA DAL BO BENEDET MELLO, MATRÍCULA Nº 65739, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -
GERAL, ORDEM 18, DASI -2;
XIII. ALEXSANDRO KAUFMANN SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 66467, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
XIV. ALINE NASCIMENTO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 66414, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRA S, ORDEM 3, DASI -1;
XV. ALISSON MOTTA GUERREIRO, MATRÍCULA Nº 66296, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
XVI. AMANDA GONCALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66237, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETA RIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 16, DASI -2;
XVII. AMANDA MENDES, MATRÍCULA Nº 66028, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO URBANO, ORDEM 84, DAS -2;
XVIII. AMAURI MADEIRA, MATRÍCULA Nº 65754, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRET ARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 16, DASI -2;
XIX. ANA PAULA LEMOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 64683, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PERMANENTE
E GESTÃO DO CONHECIMENTO, ORDEM 49, DAS -1;
XX. ANDRE FERNANDO VIEIRA NOGUERA, MATRÍCULA Nº 66384, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 4, DASI -1;
XXI. ANDREI TEIXEIRA MROCZKOSKI, MATRÍCULA Nº 66309, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À
INFORMAÇÃO, ORDEM 87, DAS -2;
XXII. ANDRESSA ADRIANA M ARTINS ROSA, MATRÍCULA Nº 66424, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA
DE SAÚDE, ORDEM 11, DASI -2;
XXIII. ANDRESSA LOCKS VALVASSORI REIS, MATRÍCULA Nº 64962, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO
PÁTIO DE MÁQUINAS, ORDE M 41, DAS -1;
XXIV. ANDREY ARRIAL DA ROSA, MATRÍCULA Nº 66100, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERAL,
ORDEM 18, DASI -2;
XXV. ANDREY MANOEL DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 66023, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE BEM -ESTAR ANIMAL, ORDEM
153, DAS -7;
XXVI. ANGELA MAZZUCO COAN, MATRÍCULA Nº 66386, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA -GERAL, ORDEM
93, DAS -2;
XXVII. ANGELICA GRASSI MANOEL, MATRÍCULA Nº 65889, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA -GERAL, ORDEM
93, D AS -2;
XXVIII. ANGELO EDUARDO BITTENCOURT DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 66376, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, ORDEM 1, DASI -1;
XXIX. ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA VELHO, MATRÍCULA Nº 65832, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO D E PAVIMENTAÇÃO
DISTRITAL, ORDEM 42, DAS -1;
XXX. ARIEL CASEMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 66070, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO -GERAL,
ORDEM 63, DAS -1;
XXXI. BRUNA FRASSETO UGIONI, MATRÍCULA Nº 66391, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPAR TAMENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
XXXII. CARLOS ALBERTO BORGES, MATRÍCULA Nº 65740, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERAL,
ORDEM 18, DASI -2;
XXXIII. CARLOS ALBERTO DE JESUS, MATRÍCULA Nº 65821, PA RA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
XXXIV. CARLOS EDIR DIAS, MATRÍCULA Nº 65513, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, ORDEM
48, DAS -1;
XXXV. CAROLINE VIEIRA DA CUNHA, MA TRÍCULA Nº 66308, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
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XXXVI. CASSIA BEATRIZ VILLAIN, MATRÍCULA Nº 66398, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, ORDEM
74, DAS -1;
XXXVII. CINTHIA FRANCO DE OL IVEIRA TEODORO, MATRÍCULA Nº 66112, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO DE CULTURA, ORDEM 73, DAS -1;
XXXVIII. CLAISON OLIVO, MATRÍCULA Nº 66272, PARA O CARGO DE GERENTE DE PARQUE, ORDEM 100, DAS -3;
XXXIX. CLAITON SEBASTIAO DA SILVA COR REA, MATRÍCULA Nº 66380, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE UNIDADE ESPECIALIZADA DA
PROCURADORIA -GERAL, ORDEM 35, DAS -1;
XL. CLAUDIOMIRO COLOMBO, MATRÍCULA Nº 66444, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE, ORDEM 94, DAS -3;
XLI. DAIANA RAUPP DE FARIAS, MATRÍ CULA Nº 66254, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, ORDEM 77, DAS -2;
XLII. DANIEL COSTA AMORIM, MATRÍCULA Nº 66323, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
XLIII. DANIELA DE AGUIAR MARIANO, MAT RÍCULA Nº 66371, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
XLIV. DANIELI ISTOLCA, MATRÍCULA Nº 66064, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ORDEM
15, DASI -2;
XLV. DANI ELLI MEDEIROS BASILIO, MATRÍCULA Nº 65750, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA -GERAL, ORDEM
93, DAS -2;
XLVI. DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS DE FARIA, MATRÍCULA Nº 66221, PARA O CARGO DE GERENTE DE ARQUITETURA E AMBIÊNCIA
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, O RDEM 131, DAS -3;
XLVII. DIEGO DAMAZIO GHISI, MATRÍCULA Nº 66101, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 15, DASI -2;
XLVIII. DIEGO JACINTO DUARTE, MATRÍCULA Nº 66337, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DO COMITÊ DE SA NEAMENTO
BÁSICO E MEIO AMBIENTE, ORDEM 7, DASI -1;
XLIX. EDEMIR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 66374, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM 8, DASI -
1;
L. EDSON DAGOSTIM MACIEL, MATRÍCULA Nº 66408, PARA O CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCI A PATRIMONIAL, ORDEM 106, DAS -3;
LI. EDSON DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 65572, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ORDEM 1, DASI -
1;
LII. EDSON MATOS SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 66283, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS S OCIAIS DE ESPORTES,
ORDEM 72, DAS -1;
LIII. EDUARDA SCHWANCK SALAZAR, MATRÍCULA Nº 66261, PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO, ORDEM 115, DAS -3;
LIV. EDUARDO DA LUZ TREVIZANI, MATRÍCULA Nº 66278, PARA O CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORDE M 129, DAS -
3;
LV. EDUARDO DA SILVA VITALI, MATRÍCULA Nº 66449, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES, ORDEM 151, DAS -7;
LVI. EDUARDO DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA Nº 66073, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAS E SAÚDE
OCUPACIONAL, ORDE M 65, DAS -1;
LVII. EDUARDO ZANETTE BURIGO, MATRÍCULA Nº 64346, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
LVIII. ELIANE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66417, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ORDEM 11, DASI -2;
LIX. ELIANE MENIN VICOZA, MATRÍCULA Nº 66401, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ORDEM 11, DASI -2;
LX. ELIAS MINOTTO DESTRI, MATRÍCULA Nº 66257, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃ O DA SECRETARIA DE FAZENDA, ORDEM
5, DASI -1;
LXI. ELIAS SANTILENA, MATRÍCULA Nº 65945, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DISTRITAL, ORDEM
42, DAS -1;
LXII. ELIEGE SANTIAGO, MATRÍCULA Nº 65923, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
(FCC), ORDEM 10, DASI -1;
LXIII. ELIEZER CARDOSO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 66253, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO DA
COMUNICAÇÃO, ORDEM 70, DAS -1;
LXIV. ELTON VIDAL, MATRÍCULA Nº 66394, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO HORTO FLORESTAL, ORDEM 61, DAS -1;
LXV. EMANOELA CERON DA ROSA, MATRÍCULA Nº 66457, PARA O CARGO DE GERENTE DE PARQUE, ORDEM 100, DAS -3;
LXVI. ESHELLEI SOUZA VIEIRA, MATRÍCULA Nº 66400, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECR ETARIA -GERAL,
ORDEM 18, DASI -2;
LXVII. ESPERANDINO ANTONIO FERNANDES, MATRÍCULA Nº 64986, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PÁTIO DE MÁQUINAS, ORDEM
85, DAS -2;
LXVIII. EVERTON DA SILVA BERKENBROCK, MATRÍCULA Nº 66360, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VICE -PREFEITO,
ORDEM 146, DAS -6;
LXIX. EVERTON DE ALMEIDA FALACIO, MATRÍCULA Nº 66370, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA, ORDEM
141, DAS -5;
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LXX. EVOIR DOMINGOS, MATRÍCULA Nº 65798, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA D E INFRAESTRUTURA E
OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
LXXI. FABIANA TRESBACH TORRES, MATRÍCULA Nº 66470, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ORDEM 2, DASI -1;
LXXII. FABIO ANDRE BREZOLA FILHO, MATRÍCULA Nº 66251, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
PATRIMONIAL DA SAÚDE, ORDEM 25, DAS -1;
LXXIII. FABRICIO RUFINO URBANO, MATRÍCULA Nº 66192, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
LXXIV. FATIMA CUSTODIO ALVE S, MATRÍCULA Nº 65658, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE
CRICIÚMA (FCC), ORDEM 10, DASI -1;
LXXV. FELIPE FAZOLO SAMPAIO, MATRÍCULA Nº 65457, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
FAZENDA, ORDEM 15, DASI -2;
LXXVI. FERNANDA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA Nº 66132, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
LXXVII. FLAVIA WOICIEKOSKI FARIAS, MATRÍCULA Nº 65406, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA PROCURADORIA -
GERAL, O RDEM 144, DAS -6;
LXXVIII. FRANCINE CANDIDO VAZ FRANCO PONCIANO, MATRÍCULA Nº 66160, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DA FAZENDA, ORDEM 55, DAS -1;
LXXIX. FRANCISCA DE LIMA CANDIDO, MATRÍCULA Nº 64050, PARA O CARGO DE ASSIST ENTE DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ESPORTES (FME), ORDEM 9, DASI -1;
LXXX. FRANCISCO CARLOS MENDES, MATRÍCULA Nº 65338, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, ORDEM 11, DASI -2;
LXXXI. FREDERICO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66446 , PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE, ORDEM 94, DAS -3;
LXXXII. GABRIEL GUIZZO NETO, MATRÍCULA Nº 66395, PARA O CARGO DE GERENTE DE ZELADORIA URBANA, ORDEM 130, DAS -3;
LXXXIII. GABRIELE BIS MELLER, MATRÍCULA Nº 65259, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPAR TAMENTO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DO PLANEJAMENTO URBANO, ORDEM 57, DAS -1;
LXXXIV. GABRIELLA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66196, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGISTROS DA
SECRETARIA DA FAZENDA, ORDEM 56, DAS -1;
LXXXV. GESSICA DE SOUZA MEDEIR OS, MATRÍCULA Nº 66203, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
LXXXVI. GIANE MACHADO MENSOR, MATRÍCULA Nº 66351, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
LXXXVII. GILCARA PEREIRA CORREA, MATRÍCULA Nº 65620, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE,
ORDEM 21, DAS -1;
LXXXVIII. GIOVANIO GRACI, MATRÍCULA Nº 65571, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERA L, ORDEM
18, DASI -2;
LXXXIX. GISSELE DOS PASSOS RIBEIRO FRANCISCO, MATRÍCULA Nº 64617, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -
GERAL, ORDEM 8, DASI -1;
XC. GUILHERME COSTA ROCHA, MATRÍCULA Nº 65683, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE IL UMINAÇÃO PÚBLICA,
ORDEM 44, DAS -1;
XCI. GUIOMAR LEANDRO, MATRÍCULA Nº 64084, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM
18, DASI -2;
XCII. GUSTAVO ALBERTON VIANA, MATRÍCULA Nº 65650, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPO RTES, ORDEM 116,
DAS -3;
XCIII. GUSTAVO ALBONICO GONCALVES, MATRÍCULA Nº 66366, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 4, DASI -1;
XCIV. GUSTAVO MARINHO HORACIO, MATRÍCULA Nº 66397, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
XCV. GUSTAVO MULLER CONCEICAO, MATRÍCULA Nº 66409, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERAL,
ORDEM 18, DASI -2;
XCVI. GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 66469, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, ORDEM 33, DAS -1;
XCVII. HELIO EDSON PIERI, MATRÍCULA Nº 65720, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM
18, DASI -2;
XCVIII. HELIO PEDRO FERRO, MATRÍCULA Nº 65883, PARA O CA RGO DE GERENTE DE PARQUE, ORDEM 100, DAS -3;
XCIX. HIGOR EMANUEL AIROLDI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 66312, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
FAZENDA, ORDEM 5, DASI -1;
C. ISABELE ARCENO RONCHI, MATRÍCULA Nº 66329, PARA O CARGO DE ASSISTEN TE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
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6
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CI. ISABELLI GOMES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 66240, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
CII. ISADORA VITALI GODINH O, MATRÍCULA Nº 66399, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM 8,
DASI -1;
CIII. ISMAIL AHMAD ISMAIL, MATRÍCULA Nº 65517, PARA O CARGO DE GERENTE DE CULTURA, ORDEM 119, DAS -3;
CIV. ISRAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 66406, PARA O C ARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
CV. ITACI DE SA DA ROSA, MATRÍCULA Nº 66372, PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROJETOS, ORDEM 112, DAS -3;
CVI. JADSON BORSATO SERAFIM, MATRÍCULA Nº 65855, P ARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 14, DASI -2;
CVII. JAKSON BERNARDO UGGIONI, MATRÍCULA Nº 65891, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCENTIVO AO
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, ORDEM 58, DAS -1;
CVIII. JANI NE MARCOS RAMOS LIMAS, MATRÍCULA Nº 66232, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ORDEM 135,
DAS -4;
CIX. JANSEN COMIN TOLEDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 65531, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA -GERAL,
ORDEM 93, DAS -2;
CX. JEAN C ARLO DE OLIVEIRA PADILHA, MATRÍCULA Nº 64078, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
FAZENDA, ORDEM 15, DASI -2;
CXI. JESSICA DA CRUZ LUIZ, MATRÍCULA Nº 66269, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA, ORDEM 89, DAS -
2;
CXII . JESSICA DE OLIVEIRA FREITAS, MATRÍCULA Nº 65888, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA -GERAL, ORDEM
93, DAS -2;
CXIII. JHONATA DAL PONT ALBINO, MATRÍCULA Nº 66079, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ORDEM 1, DASI -1;
CXIV. JHULIAN PEREIRA TOMAZ, MATRÍCULA Nº 65952, PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO, ORDEM 115, DAS -3;
CXV. JOAO BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66326, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO
E MEIO AMBIENTE, ORDEM 7, DASI -1;
CXVI. JOAO HENRIQUE VELHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 66353, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ORDEM 1, DASI -1;
CXVII. JOAO PAULO RAFAEL, MATRÍCULA Nº 65942, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRU TURA
E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CXVIII. JOAO VANIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66373, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CXIX. JOELSON ANDREZA MARTINS, MATRÍCULA Nº 65582, PARA O CARGO DE CHEFE DE D EPARTAMENTO DA CENTRAL DE EMPREGOS,
ORDEM 30, DAS -1;
CXX. JOSE ALBERTO DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 66019, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERAL,
ORDEM 18, DASI -2;
CXXI. JOSE CARLOS BORTOLATTO, MATRÍCULA Nº 66320, PARA O CARGO DE ASS ISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CXXII. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 66176, PARA O CARGO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO DA SAÚDE, ORDEM 123,
DAS -3;
CXXIII. JOSE LIMA DO AMARAL, MATRÍCULA Nº 65584, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ORDEM 2, DASI -1;
CXXIV. JOSE PAULO GOULART, MATRÍCULA Nº 65906, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ORDEM 11, DASI -2;
CXXV. JOSE REGINALDO LALAU, MATRÍCULA Nº 65940, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORDEM 12, DASI -2;
CXXVI. JUCELIA DUARTE, MATRÍCULA Nº 65927, PARA O CARGO DE GERENTE DE PARQUE, ORDEM 100, DAS -3;
CXXVII. JULIA DUARTE AURELIO, MATRÍCULA Nº 66405, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA,
ORDEM 4, DASI -1;
CXXVIII. JULIA GUISSONE SALGUEIRO, MATRÍCULA Nº 66349, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, ORDEM 60, DAS -1;
CXXIX. JULIANA SOMARA, MATRÍCULA Nº 64720, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE, ORDEM 94, DAS -3;
CXXX. JULIANO VALTRIQUE, MATRÍCULA Nº 66258, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ORDEM 1,
DASI -1;
CXXXI. JULIO CESAR DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 66412, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
CXXXII. KARINA ACORDI CARDOSO, MATRÍCULA Nº 65898, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CXXXIII. KARINA TRES, MATRÍCULA Nº 64844, PARA O CARGO DE GERENTE DE LICITAÇÕES, ORDEM 98, DAS -3;
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CXXXIV. KENIA DURANTE COLOMBO, MATRÍCULA Nº 66472, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 14, DASI -2;
CXXXV. LAIZA FATIMA DE JESUS VIEIRA, MATRÍCULA Nº 66381, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 4, DASI -1;
CXXXVI. LARISSA BIANCO SCHMOELLER, MATRÍCULA Nº 65918, PARA O CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, ORDEM
103, DAS -3;
CXXXVII. LARISSA EMIDIO DE MATTOS, MATRÍCULA Nº 66331, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -
GERAL, ORDEM 18, DASI -2;
CXXXVIII. LAURA CESCA LUCIANO, MATRÍCULA Nº 66029, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, ORDEM
148, DAS -7;
CXXXIX. LAURA CRIST INA ARBELO PARROT, MATRÍCULA Nº 66273, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
CXL. LAURA VITORIA RONCHI, MATRÍCULA Nº 66350, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM 8,
DAS I-1;
CXLI. LAURECI CELSO, MATRÍCULA Nº 66378, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
CXLII. LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO, MATRÍCULA Nº 66061, PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE CONTRATOS, ORD EM
113, DAS -3;
CXLIII. LENIR FERNANDES DA ROSA, MATRÍCULA Nº 65717, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TFD E CIRURGIAS, ORDEM
24, DAS -1;
CXLIV. LEONARDO BITTENCOURT XAVIER, MATRÍCULA Nº 66328, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CXLV. LEONARDO DA SILVA CIZESKI, MATRÍCULA Nº 66393, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, ORDEM 11, DASI -2;
CXLVI. LEONARDO EUZEBIO CORAL, MATRÍCULA Nº 66443, PARA O CARGO DE ASSISTE NTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
CXLVII. LEONARDO ROSSO AMBONI, MATRÍCULA Nº 66413, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
CXLVIII. LETICIA MOTA DAL PONT, MATRÍCULA Nº 66281, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM
8, DASI -1;
CXLIX. LETICIA SAVIO GIRARDI, MATRÍCULA Nº 65962, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 15, DASI -2;
CL. LUAN DE OLIVEIRA BERETA, MATRÍCULA Nº 66270, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
CLI. LUANA JOAO RONCHI, MATRÍCULA Nº 65985, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ORDEM
5, DASI -1;
CLII. LUCAS MACHADO DE JESUS, MATRÍCULA Nº 66368, PAR A O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ESPORTES (FME), ORDEM 9, DASI -1;
CLIII. LUCIANA COLOMBO DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 66121, PARA O CARGO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO,
ORDEM 128, DAS -3;
CLIV. LUCIANO SANTOS CANDIDO , MATRÍCULA Nº 66396, PARA O CARGO DE GERENTE DE PRAÇAS, ORDEM 101, DAS -3;
CLV. LUIZ CARLOS TEODORO, MATRÍCULA Nº 66010, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CLVI. LUIZ FELIPE DOS SANTOS MELLER, MATRÍCULA Nº 66210, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE UNIDADE ESPECIALIZADA DA
PROCURADORIA -GERAL, ORDEM 35, DAS -1;
CLVII. LUIZ PAULO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 64053, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ESPORTES (FME), ORDEM 19, D ASI -2;
CLVIII. LUIZA ZANIVAN, MATRÍCULA Nº 66137, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA, ORDEM
4, DASI -1;
CLIX. LUMA GABRIELLY DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66159, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA,
OR DEM 4, DASI -1;
CLX. MAGDA HELENA PIZONI NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 66356, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, ORDEM 1, DASI -1;
CLXI. MAICON ERIS RUFINO, MATRÍCULA Nº 65902, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL , ORDEM 8,
DASI -1;
CLXII. MARCELA DOS REIS SCHEFFER, MATRÍCULA Nº 66367, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DE GOVERNANÇA, ORDEM 51, DAS -1;
CLXIII. MARCIO FERNANDES, MATRÍCULA Nº 66325, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO D A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
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CLXIV. MARCOS ROBERTO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 66037, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE
FROTAS, ORDEM 48, DAS -1;
CLXV. MARI SONIA CALEGARI, MATRÍCULA Nº 65795, PARA O CARGO DE C HEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, ORDEM 23, DAS -1;
CLXVI. MARIA APARECIDA FLORIANO PANATO, MATRÍCULA Nº 66172, PARA O CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL,
ORDEM 132, DAS -3;
CLXVII. MARIA EDUARDA SERAFIM ROSALINO, MATRÍCULA Nº 66256 , PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
FAZENDA, ORDEM 5, DASI -1;
CLXVIII. MARIA GABRIELA DE SOUZA KEMPER, MATRÍCULA Nº 66294, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, ORDEM 1, DASI -1;
CLXIX. MARIA GABRIELLE DIAS VIT ORIANO, MATRÍCULA Nº 66471, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE ESPORTES (FME), ORDEM 9, DASI -1;
CLXX. MARIA JULIA ROVARIS GAIDZINSKI, MATRÍCULA Nº 65959, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORDEM 27, DAS -1;
CLXXI. MARIA LETICIA EUZEBIO MARTINS, MATRÍCULA Nº 66473, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ORDEM 1, DASI -1;
CLXXII. MARIA LUIZA DE SOUZA ZANOLLI, MATRÍCULA Nº 66284, PARA O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, ORDEM
125, DAS -3;
CLXXIII. MARIA SIDNEI COSTA GOULART, MATRÍCULA Nº 66452, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DISTRITAL DE SAÚDE, ORDEM
152, DAS -7;
CLXXIV. MARIANA DEMETRIO FRANCISCONI, MATRÍCULA Nº 66130, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROC URADORIA -
GERAL, ORDEM 93, DAS -2;
CLXXV. MARIANE MARTINS PESCADOR CARDOSO, MATRÍCULA Nº 65087, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA
PROCURADORIA -GERAL, ORDEM 144, DAS -6;
CLXXVI. MARIO DAGOSTIM, MATRÍCULA Nº 66421, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
CLXXVII. MARLON COLOMBO ZEFERINO, MATRÍCULA Nº 66352, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ORDEM 1, DASI -1;
CLXXVIII. MAURA MARCELLO, MATRÍCULA Nº 65445, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ESPORTES (FME), ORDEM 9, DASI -1;
CLXXIX. MAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 66153, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA
DE SAÚDE, ORDEM 11, DASI -2;
CLXXX. MILTON CARDOSO, MATRÍCULA Nº 66436, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CLXXXI. MOISES PEDROSO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 66212, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 4, DASI -1;
CLXXXII. MORGANA BLEICHOVEL BORGES, MATRÍCULA Nº 65556, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA
DE SAÚDE, ORDEM 11, DASI -2;
CLXXXIII. MORGANA FERNANDES DEMONTI, MATRÍCULA Nº 65904, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE E FROTAS DA SAÚDE,
ORDEM 124, DAS -3;
CLXXXIV. MURIEL DEMETRIO BEZ BIROLO RONCHI, MATRÍCULA Nº 66358, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DISTRITAL DE SAÚDE,
ORDEM 152, DAS -7;
CLXXXV. NAJEH IBRAHIM, MATRÍCULA Nº 65031, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
CLXXXVI. NALUCHA DUARTE PERUCHI, MATRÍCULA Nº 66327, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,
ORDEM 62, DAS -1;
CLXXXVII. NEREU DIAS RAMOS, MATRÍCULA Nº 66280, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTA MENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
CLXXXVIII. NEREU TINELLI, MATRÍCULA Nº 66455, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, ORDEM 116, DAS -3;
CLXXXIX. NICOLY PATRICIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66282, PARA O CARGO DE A SSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL,
ORDEM 8, DASI -1;
CXC. NILTON VITORIO DA ROSA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 66021, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ORDEM
67, DAS -1;
CXCI. OBDULIO JOAO MARTINS, MATRÍCULA Nº 65802, PARA O CARGO DE ASSI STENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ORDEM
1, DASI -1;
CXCII. OSCAR LUIZ MARCOS, MATRÍCULA Nº 65545, PARA O CARGO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MONITORAMENTO,
ORDEM 118, DAS -3;
CXCIII. OSMAR NETTO MILIOLI, MATRÍCULA Nº 65989, PARA O CARGO DE AS SISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
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CXCIV. PAMELA FIDELIS GHISI, MATRÍCULA Nº 66003, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS SOCIAIS, ORDEM
32, DAS -1;
CXCV. PATRICIA RAMPINELLI DOS SANTOS VICENTE, MAT RÍCULA Nº 65370, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
CXCVI. PAULA GERMANN ALBINO COSTA, MATRÍCULA Nº 66415, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORDE M 12, DASI -2;
CXCVII. PAULO GRASSI, MATRÍCULA Nº 66266, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 36, DAS -1;
CXCVIII. PEDRO HENRIQUE INACIO PIZZONI, MATRÍCULA Nº 65528, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMEN TO DA SECRETARIA -
GERAL, ORDEM 18, DASI -2;
CXCIX. PEDRO MOLINER, MATRÍCULA Nº 66115, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 43, DAS -1;
CC. PEDRO VANIO CANUTO, MATRÍCULA Nº 66324, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CCI. PRISCILA CARVALHO BERNARDO, MATRÍCULA Nº 65612, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORDEM 12, DASI -2;
CCII. PRISCILA FELICIANO CARDOSO, M ATRÍCULA Nº 65819, PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTRATOS, ORDEM 97, DAS -3;
CCIII. RAFAEL SPERLING REUS, MATRÍCULA Nº 66053, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 43, DAS -1;
CCIV. RAIANE DE CARVALHO LUZ, MA TRÍCULA Nº 65569, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
CCV. RAISSA ELIAS FONTANA, MATRÍCULA Nº 66419, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ORDEM
1, DASI -1;
CCVI. RAQUE L REUS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 66295, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE,
ORDEM 26, DAS -1;
CCVII. REALDO MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 64616, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE
CRICIÚMA (FCC), ORDEM 20, DASI -2;
CCVIII. REMERSON LUIZ VICENCIA, MATRÍCULA Nº 66447, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM 143, DAS -5;
CCIX. RENATO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66322, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO E
MEIO AMBIENTE, ORDEM 7, DASI -1;
CCX. RICARDO DE OLIVEIRA MARCOLINO, MATRÍCULA Nº 65882, PARA O CARGO DE GERENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ORDEM
111, DAS -3;
CCXI. RIVADAVIO ROSSO, MATRÍCULA Nº 65645, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES, ORDEM 151, DAS -7;
CCXII. R OBERTO DE BOIT, MATRÍCULA Nº 66248, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DISTRITAL DE SAÚDE, ORDEM 152, DAS -7;
CCXIII. ROBSON OZORIO FREITAS, MATRÍCULA Nº 66402, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 13, DASI -2;
CCXIV. ROGER SORATTO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 66362, PARA O CARGO DE GERENTE DE TERRENOS PÚBLICOS, ORDEM 107, DAS -
3;
CCXV. ROGERIO LUIZ GHISI, MATRÍCULA Nº 64215, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORD EM 16, DASI -2;
CCXVI. RONALDO JOSINO ALVES, MATRÍCULA Nº 66155, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA -GERAL,
ORDEM 18, DASI -2;
CCXVII. RONALDO VALIM, MATRÍCULA Nº 66054, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES, ORDEM 151, DAS -7;
CCXVIII. ROSANE DUCIONE ABEL, MATRÍCULA Nº 64269, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL, ORDEM
8, DASI -1;
CCXIX. RUDINEI AMANCIO, MATRÍCULA Nº 66363, PARA O CARGO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MONITORAMENTO,
ORDEM 118, DAS -3;
CCX X. SABRINA PIZZOLO MARQUES, MATRÍCULA Nº 66313, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
CCXXI. SALEZIO DE SOUZA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 66145, PARA O CARGO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
MONITORAMENTO, ORDEM 11 8, DAS -3;
CCXXII. SAMUEL DE SOUZA JOAQUIM, MATRÍCULA Nº 66175, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS,
ORDEM 88, DAS -2;
CCXXIII. SAMUEL JERONIMO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 66146, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CCXXIV. SERGIO EDUARDO FIRME, MATRÍCULA Nº 65574, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, ORDEM 116,
DAS -3;
CCXXV. SIDNEI MARTINS PEDROSO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 66231, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMEN TO DE VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL, ORDEM 29, DAS -1;
CCXXVI. SILVIO SILVA DE BEM, MATRÍCULA Nº 66314, PARA O CARGO DE GERENTE DE PARQUE, ORDEM 100, DAS -3;
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CCXXVII. SIMAO PEDRO CANDIDO, MATRÍCULA Nº 65831, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIA ÇÃO AMBIENTAL,
ORDEM 40, DAS -1;
CCXXVIII. SIMONE ZANETTE, MATRÍCULA Nº 65555, PARA O CARGO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA,
ORDEM 126, DAS -3;
CCXXIX. SINARA UGGIONI MADEIRA, MATRÍCULA Nº 66445, PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
EM SAÚDE, ORDEM 127, DAS -3;
CCXXX. STEPHANI PEREIRA DO AMARAL, MATRÍCULA Nº 66361, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
FAZENDA, ORDEM 5, DASI -1;
CCXXXI. SUYANE MANGANELLI PINTO, MATRÍCULA Nº 66078, PARA O CARGO D E ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CCXXXII. TACIANO RAMOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 65764, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO
DISTRITAL, ORDEM 42, DAS -1;
CCXXXIII. TARCIRIA MACHADO, MATRÍCULA Nº 65823, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 14, DASI -2;
CCXXXIV. TATIANE CASTANHETTI ROSSO GIASSI, MATRÍCULA Nº 65521, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE TURISMO, ORDEM 79, DAS -
2;
CCXXXV. THAMIRES CAMPELO BALBY, MATR ÍCULA Nº 66354, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
CCXXXVI. TIAGO PAES MAGRIN, MATRÍCULA Nº 66262, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA, ORDEM 134, DAS -3;
CCXXXVII. VALDECIR DOMINGOS, MATRÍCULA Nº 66043, PA RA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, ORDEM 3, DASI -1;
CCXXXVIII. VALDENIR ALEXANDRE, MATRÍCULA Nº 65600, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEPÓSITO E PATRIMÔNIO
DA SAÚDE, ORDEM 22, DAS -1;
CCXXXIX. VALDIR PI NHEIRO, MATRÍCULA Nº 66453, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DISTRITAL,
ORDEM 42, DAS -1;
CCXL. VALMOR VARGAS NETO, MATRÍCULA Nº 66403, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ORDEM 14, DASI -2;
CCXLI. V ANDERSON SILVANO BURATO, MATRÍCULA Nº 66162, PARA O CARGO DE GERENTE DE FROTAS, ORDEM 105, DAS -3;
CCXLII. VICTOR QUINTAS SCHAUCOSKI, MATRÍCULA Nº 66466, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DO COMITÊ DE
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, ORDEM 7, DASI -1;
CCXLIII. VILSON BITHENCOURT, MATRÍCULA Nº 66291, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, ORDEM
45, DAS -1;
CCXLIV. VINICIUS BENEDET DOS PASSOS, MATRÍCULA Nº 66476, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA -GERAL,
ORDEM 8, DASI -1;
CCXLV. VINICIUS BRIZOLA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 66288, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 6, DASI -1;
CCXLVI. VITOR FRACAO CORREA MADEIRA, MATRÍCULA Nº 66076, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROC URADORIA -GERAL,
ORDEM 93, DAS -2;
CCXLVII. VITORIA DE OLIVEIRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº 66307, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM 16, DASI -2;
CCXLVIII. VITORIA ISOPPO CORREA, MATRÍCULA Nº 66050, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA,
ORDEM 5, DASI -1;
CCXLIX. VOLNEI DE BONA, MATRÍCULA Nº 65978, PARA O CARGO DE GERENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ORDEM 110, DAS -3;
CCL. VOLNEI MADEIRA, MATRÍCULA Nº 66148, PARA O CARGO DE GERENTE D E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ORDEM 104, DAS -3;
CCLI. WASHINGTON LUIZ FREITAS, MATRÍCULA Nº 66383, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORDEM 12, DASI -2;
CCLII. YGOR MOREIRA SANTANA, MATRÍCULA Nº 66418, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA,
ORDEM 4, DASI -1;
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Sec retário -Geral
JRM
(Republicado por Incorreç ão)
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DECRETO SG/Nº 86/25, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a composição do Conselho Municipal de Juventude, para o biênio 202 4-202 6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.770, de
19 de agosto de 2016, alterada pela Lei nº 7.866, de 7 de abril de 2021 e nos termos do Regimento Interno aprovado e homologa do
pelo Decreto SG/nº 274/18, de 7 de março de 2018, e
Considerando o Processo G -DOC nº GAAL -5/202 5, da Coordenação dos Conselhos Municipais,
DECRETA:
Art.1º A alínea “ d” do inciso I do art.1º do Decreto SG/nº 1564 /24, de 02 /08/202 4, que nomeia o s membros para comporem o Conselho
Municipal de Juventude – CMJ, passa a vigorar com a seguinte alteração :
I - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
d) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Maria Terezinha de Bona Mendes
Suplente: Fabiana Tresbach Torres
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de janeiro de 2025 .
VAGNER ESPINDOLA RODRIGU ES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM/erm.
DECRETO SG/nº 89 /2 5, de 10 de janeiro de 2025 .
Nomeia membros para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI -M.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÙMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos dos Decretos nºs 1305/15 de 13/10/2015 e do Regimento Interno homologado pelo Decreto SA/nº 872/16 de 19 de maio
de 2016, e
Considerando o Processo G -DOC nº GAAL Nº 8/2025, de 10/01/2025, da Coordenadoria dos Conselhos Municipais,
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados os seguintes os membros integrantes para comporem o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI -M:
a) Prefeitura Municipal de Criciúma – Gabinete do Prefeito
Titular: Vagner Espíndola Rodrigues
Suplente: Gabriela da Costa Zanivan
b) Diretoria de Trânsito e Transporte - DTT
Titular: Edno Carmelio Dutra
Suplente: Remerson Luiz Vicencia
c) Delegacia Regional de Polícia Civil de Criciúma – 6º DRP
Titular: André Borges Milanese
Suplente: Tiago Pereira Zilli
d) 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM
Titular: Fausto Brandalise
Suplente: Marcelo Cony
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e) 4º Batalhão de Bombeiro Militar – 4º BBM
Titular: :enrique Piovezan da Silveira
Suplente: Renan Silveira da Rosa Fernandes
f) Câmara de Ver eadores de Criciúma
Titular: Antônio Manoel
Suplente: Neri Xavier dos Santos
g) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Criciúma
Titular: Moacyr Hardim de Menezes Neto
Suplente: Hanaina Alfredo da Rosa
h) Secretaria de Administra ção Prisional e Socioeducativa
Titular: :élio Damian Filho
Suplente: Hohnny Cascaes =nácio
j) Associação Empresarial de Criciúma - ACIC
Titular: Leandro Eufasio Teixeira
Suplente: :umberto Marcon Fascin
k) Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma - CDL
Titular: Andrea Gazola Salvalaggio
Suplente: Andre Luiz S. de Castro
l) Sociedade Maçônica Regional Sul - SOMARSUL
Titular: Robson =zidro
Suplente: Luiz Carlos Hoão
m) Rotary Club de Criciúma
Titular: Alcides Hosé Piro lla
Suplente: Diones Delsino Selau
n) Lions Clubes de Criciúma
Titular: Laureci Volpato
Suplente: Aliomar Alexandre
o) Superintendência Regional de Polícia Científica em Criciúma - SRCRI
Titular: Hones Cambruzzi Pereira
Suplente: Beat riz Pavei Bez Batti
p) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Zulma Nascimento Guidi
Suplente: Gislene dos Santos Sala
q) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Katiane Figueredo
Suplente: Eliane das Graças Camargo dos Santos Salib
r) Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC
Titular: Rita de Cássia Bergmann
Suplente: Adrian Miguel e Silva
s) Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Titular: Alfredo Anselmo Gomes
Suplente: Marlon Lauren tino Machado
t) Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Titular: Carolina Sonego Spillere
Suplente: Hoelson Andreza Martins
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u) Escola Superior de Criciúma - ESUCRI
Titular: Francisco Pizzetti Nunes
Suplente: Everaldo Hosé Tiscoski
v) Departamento de Administração Socioeducativo - DEASE
Titular: Pedro Nunes dos Santos
Suplente: Rodolfo Hose Turin
w) Cruz Vermelha Brasileira – filial Criciúma
Titular: Almir Fernandes de Souza
Suplente: Angela Cristina Pereira de Mel o
Art.2º As funções dos membros do GGIM não serão remuneradas a qualquer título, sendo, porém, consideradas de serviço público
relevante.
Art.3º Revoga o Decreto SG/ nº 658/24 de 26/03/202 4 e suas alterações posteriores pelos Decretos nºs 811/24 , 1407/2 4, 1432/24 ,
1578/24 , 1831/24 , 1876/24 e 2170/24 .
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de janeiro de 2025 .
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM /erm .
DECRETO SG/Nº 90 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 .
Exonera, a pedido, Gleisson Duarte de Souza Gonçalves .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.45, inciso I, e art.46, ambos da Lei
Complementar nº 012/1999 e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Processo GDOC DGP 6609 /202 5,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 202 5, GLEISSON DUARTE DE SOUZA GONÇALVES , matricula nº 45.379 , do cargo
de provimento efeti vo de Agente de Fiscalização , nomead o(a) pel a Portaria nº 113 /201 3.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 91 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 .
Exonera, a pedido, Gisleine Rocha Estevam .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de c onformidade com o art. 50, VII I, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar e nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 202 5, GISLEINE ROCHA ESTEVAM , matrícula nº 66.058 , que exerceu suas funções
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento DAS I-1, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº 23/23.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 92/2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 .
Exonera, a pedido, Gabriela da Costa Zanivan .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de c onformidade com o art. 50, VII I, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementa re nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 202 5, GABRIELA DA COSTA ZANIVAN , matrícula nº 66.058 , que exerceu suas
funções no cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo de Infraestr utura DAS -3, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº
17 /22.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 93/2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos em comissão .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e m conformidade com o art. 50, VIII , da Lei Orgânica do Município
e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Ficam exonerados, a partir de 9 de janeiro de 2025 , os seguintes cargos em comissão:
NOME MATR . CARGO DAS/DASI
I. Ana Julia Maciel Hugen 66217 Chefe de Departamento DASI -1
II. Andrei Te ixeira Mroczkoski 66309 Chefe de Divisão DASI -2
III. Andreza Vieira Bittencourt 66220 Assessor DAS -7
IV. Beatriz Bernardo 66241 Assessor DAS -7
V. Cicero Pereira de Aguiar 66330 Gerente de Pavimentação DASI -1
VI. Clarisvaldo dos Santos 65861 Geren te de P avimentação DASI -1
VII. Dalmir Gabriel Demetrio 65812 Assistente de Iluminação Pública DASI -1
VIII. Edson Luiz da Conceicao 66182 Diretor de Pátio de Máquinas DAS -1
IX. Erlon Paulo Goncalves 66086 Gerente DAS -6
X. Fladmir Romanha 65566 Chefe de Departamento DASI -1
XI. Francisco Sampaio Pereira 65057 Diretor Administrativo da FME DAS -6
XII. Gabriel Schaucoski Mendonca 65960 Assistente de Iluminação Pública DASI -1
XIII. Geraldo Giassi 65376 Gerente COSIP DAS -5
XIV. Joao Paulo Medeiros Agostinho da Silva 66319 Chefe de Divisão DASI -2
XV. Luciani Busolo 64046 Coordenador DAS -6
XVI. Lythieiny Antunes de Carvalho 66049 Gerente DAS -6
XVII. Marcelo da Silva Verissimo 65568 Gerente DAS -6
XVIII . Mariana Schlickmann 64055 Gerente DAS -6
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XIX. Nathalia Zakrzeski Colombo 65998 Gerente DAS -6
XX. Nicole Tolios Paim 66375 Gerente DAS -6
XXI. Renata Nagel Garbelotto 64999 Assessor DAS -7
XXI I. Renier Tairon Perucchi 66267 Chefe de Departamento DASI -1
XX III. Rodger Silva Ferreira 66336 Gerente DAS -6
XX IV. Ronoaldo Magalhaes Santos 65909 Chefe de Departamento DASI -1
XXV. Tiago Barbosa Zanette 66014 Gerente de Pavimentação DASI -1
XXVI. Valdeci Benedito Ribeiro 66116 Gerente de Pavimentação DASI -1
XX VII . Valdir Dalmolin 66382 Gerente de Pavimentação DASI -1
XX VIII. Valmir Gomes 66 091 Gerente DAS -6
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 95/2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Nomeia Nadir Ferreira Zappellini , Assessor Jurídico do PROCON .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município , e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 173, de 14 de dezembro de 2015 e nº 521, de 16 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomead a NADIR FERREIRA ZAPPELLINI , matrícula nº 66.5 31 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico do PROCON , lotad a no PROCON , a partir de 10 de janeiro de 202 5.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretári o-Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 96/2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Nomeia Adriano Jose Laurindo , Gerente de Planejamento Urbano .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII , da Lei Orgânica do
Município , e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomead o ADRIANO JOSE LAURINDO , matrícula nº 66.529 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Planejamento Urbano DAS -3, lotado na Diretoria de Planejamento Urbanístico , a partir de 10 de janeiro de 202 5.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Crici úma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
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DECRETO SG/Nº 97/2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Dispõe sobre a nomeação coletiva de cargos em comissão .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII , da Lei Orgânica do
Município , e com fund amento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica m nomead os, para exercer em cargo s de provimento em comissão, a partir de 10 de janeiro de 202 5, os seguintes servidores:
NOME MATR . CARGO DAS/DASI
I. Ana Julia Maciel Hugen 66535 Chefe de Departamento de Gestão Administrativa e
de Seleção de Pessoal
DAS -1
II. Andrei Teixeira Mroczkoski 66497 Assessor de Trans parência e Acesso à Informação DAS -2
III. Andreza Vieira Bittencourt 66498 Assessor de De partamento da Secretaria -Geral DASI -2
IV. Beatriz Bernardo 66 500 Chefe de Departamen to de Atração de
Investimentos
DAS -1
V. Cicero Pereira De Aguiar 66501 Assessor de Departamento da Secre taria de
Infraestrutura e Obras
DASI -2
VI. Clarisv aldo Dos Santos 66502 Assessor de Departamento da Secret aria de
Infraestrutura e Obras
DASI -2
VII. Dalmir Gabriel Demetrio 66503 Assessor de Departamento da Secretaria de
Infraestrutura e Obras
DASI -2
VIII. Edson Luiz Da Conceicao 66504 Chefe de Departam ento de Produção Asfáltica DAS -1
IX. Erlon Paulo Goncalves 66505 Assessor de Departamento do Comitê de
Saneamento Básico e Meio Ambiente
DASI -2
X. Felipe Soratto Monteiro 66506 Gerente de Licenciamento Ambiental DAS -3
XI. Fladmir Romanha 66510 Assessor de Departamento da Secretaria -Geral DASI -2
XII. Francisco Sampaio Pereira 66507 Assessor de Parques e Praças DAS -2
XIII. Gabriel Schaucoski Mendonca 66508 Assessor de Departamento da Secretaria de
Infraestrutura e Obras
DASI -2
XIV. Gabriela Da Costa Zan ivan 66509 Assessor Especial de Gabinete DAS -7
XV. Geraldo Giassi 66511 Assessor de Comunicação DAS -2
XVI. Joao Paulo Medeiros Agostinho Da Silva 66512 Assistente de Gestão da Fundação Cultural de
Criciúma (FCC)
DASI -1
XVII. Julio Marto Nunes 66534 Assi stente de Gestão da Secretaria Municipal da
Saúde
DASI -1
XVIII Luciani Busolo 66513 Assessor de Licitações e Contratos DAS -2
XIX. Lythieiny Antunes De Carvalho 66514 Assessor de Tecnologia e Inovação DAS -2
XX. Marcelo Da Silva Verissimo 66515 Assessor d e Operações e Obras DAS -2
XXI. Mariana Schlickmann 66516 Chefe de Departamento de Prestação de Contas da
Secretaria da Fazenda
DAS -1
XXII. Nathalia Zakrzeski Colombo 66517 Assessor Jurídico da Procuradoria -Geral DAS -2
XXIII. Nicole Tolios Paim 665 18 Che fe de Departamento de Atenção Primária em
Saúde
DAS -1
XXIV. Renata Nagel Garbelotto 665 19 Chefe de Departamento de Proteção Social Especial DAS -1
XXV. Renier Tairon Perucchi 665 20 Assessor de Departamento da Secretaria de
Assistência Social
DASI -2
XXVI. Rodger Silva Ferreira 665 21 Chefe de Departamento de Análise de Viabilidade
de Concessões e PPP
DAS -1
XXVII. Ronoaldo Magalhaes Santos 665 22 Assessor de Departamento da Secretaria de
Infraestrutura e Obras
DASI -2
XXVIII. Tiago Barbosa Zanette 665 23 Asse ssor de Departamento da Secretaria de
Infraestrutura e Obras
DASI -2
XXIX. Valdeci Benedito Ribeiro 665 24 Assessor de Departamento da Secretaria de
Infraestrutura e Obras
DASI -2
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XXX. Valdir Dalmolin 665 25 Assessor de Departamento da Secretaria de
Infraest rutura e Obras
DASI -2
XXXI. Valmir Gomes 66499 Assessor de Meio Ambiente DAS -2
XXXII. Wagner Moacir Pinto Dajori 66536 Assessor de Atos Oficiais DAS -2
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VA GNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 98 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Nomeia Eduardo Casagrande Fabris , Gerente Administrativo de Esportes .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII , da Lei Orgânica do
Municíp io, e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomead o EDUARDO CASAGRANDE FABRIS , matrícula nº 66.533 , para exercer o cargo de provimento em comissão de
Gerente Admi nistrativo de Esportes DAS -3, lotado na Fundação Municipal de Esportes , a partir de 10 de janeiro de 202 5.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 99 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 .
Exonera, a pedido, Wagner Moacir Pinto Dajori.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município , e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 173, de 14 de dezembro de 2015 e nº 290, de 3 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 202 5, WAGNER MOACIR PINTO DAJORI , matrícula nº 65.526 , que exerceu suas
funções no cargo de proviment o em comissão de Chefe Administrativo (Lei 173/15), nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 230/21.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 102 /2 5, DE 10 DE JANEIRO DE 202 5.
Nomeia Jhony da Silva Nazario Claudio , Chefe de Departamento de Gestão de Indicadores Estratégicos .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município , e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
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RESOLVE:
Art.1º Fica nomead o JHONY DA SILVA NAZARIO CLAUDIO , matrícula nº 66.496 , para exercer o cargo de pr ovimento em comissão de
Chefe de Departamento de Gestão de Indicadores Estratégicos DAS -1, lotado na Secretaria de Governança , a partir de 10 de janeiro de
202 5.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 108 /2 5, DE 13 DE JANEIRO DE 202 5.
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Gerente Administrativo de Esportes e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso IVI, da Lei Orgânica do
Município de 5 de julho de 1990 ,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir ao servidor EDUARDO CASAGRANDE FABRIS , Gerente Administrativo de Esportes, as seguintes funções :
I- gerir e responder pela execução dos programas de trabalho da Fundação Muni cipal de Esportes, de acordo com a política e diretrizes
estabelecidas;
II- zelar pela manutenção dos bens móveis e imóveis;
III- assistir ao Presidente no desempenho de suas atribuições;
IV- cumprir e fazer cumprir todas as demais normas e disposições legais discip linadoras das atividades da Fundação Municipal de
Esportes.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 13 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
ASB
P ortaria
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 1/25 , DE 13 DE JANEI RO DE 2025 .
Dispõe sobre designação de fiscal titular e fiscal suplente .
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52 , II, da Lei Orgânica Municipal, juntamente
com a DIRETORIA D E ATOS OFICIAIS E DE GESTÃO DE PESSOAS ,
Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos par a o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
RESOLVE:
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Art. 1º Fica designado (a) , o servidor (a) VITTOR TEIXEIRA FERREIRA , matrícula n° 66526, para acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato n° 168/PMC/2024 , celebrado entre o Município d e Criciúma e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA,
CNPJ n° 83.843.912/0001 -52, que têm por objeto a contratação de empresa para agenciamento de estagiários conforme necessidade,
para as Secretarias e Fundações do Município de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o (a) servidor(a) GUSTAVO MULLER CONCEIÇÃO, matrícula 66409 , para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de su a assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 13 de janei ro de 2025 .
JOÃO BA TISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ADEMAR SILVANO BARBOS A - Diretor de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas
JRM/gam
A to
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 4/25, DE 13 DE JANEIRO DE 202 5.
Exonera, a pedido, Camila Mendes Lapolli Silveira .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo GDOC DGP -6657 /202 5, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Exonera, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 202 5, CAMILA MENDES LAPOLLI SILVEIRA , matrícula nº 58.596 , do cargo de
provimento efetivo de Técnica Administrativa e Ocupacional , nomeado(a) pelo Ato nº 109 /24.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de janeiro de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
E ditais de D ébitos F iscais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 2759 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: L&B SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 11.076.986/0001 -08
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1451/2024
Valor do Documento: R$ 26.051,0 9
O(a) Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previs ta na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Ou trossim, dá
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ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ci ente;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribui nte na Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 8 de janeiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 2760 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 35.211.023/0001 -20
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1457/2024
Valor do Documento: R$ 19.169,60
O(a) Audi tor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá
ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do cie nte;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscal ização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 8 de janeiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 2761 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: MARCIO MENDES FERNANDES
CPF/CNPJ: 47.400.795/0001 -99
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1486/2024
Valor do Documento: R$ 5.219,51
O(a) Auditor (a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá
ciên cia de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ciente ;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscaliza ção
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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EDITAL 2762 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: LUCAS MIRANDA INDUSTRIAL
CPF/CNPJ: 37.930.764/0001 -96
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1470/2024
Valor do Documento: R$ 10.096,20
O(a) Audit or(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá
ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do cien te;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscali zação
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 2763 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: ANDREGUETTO REP COM MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 19.361.795/0001 -91
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1491/2024
Valor do Documento: R$ 5.929,79
O(a) Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previs ta na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadas tro. Outrossim, dá
ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ci ente;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do co ntribuinte na Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 8 de janeiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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EDITAL 2764 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: HARPA BUSINESS SOFTWARE LTDA ME
CPF/CNPJ: 14.161.100/0001 -04
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 2218/2024
Valor do Documento: R$ 7.049,29
O(a) Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá
ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ci ente;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na F iscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
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E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 2765 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: MAICON REBELO SANTANA
CPF/CNPJ: 26.070.493/0001 -20
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1483/2024
Valor do Documento: R$ 5.040,32
O(a) Auditor(a ) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá
ciênci a de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ciente;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalizaçã o
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 9 de janeiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 2766 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: PIRES SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA
CPF/CNPJ: 43.028.283/0001 -92
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1484/2024
Valor do Documento: R$ 5.147,50
O(a) Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previs ta na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outro ssim, dá
ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ci ente;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 9 de janeiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 2767 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: PROPOSITUM CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA
CPF/CNPJ: 27.298.337/0001 -83
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1492/2024
Valor do Documento: R$ 5.292,87
O(a) Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previs ta na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Out rossim, dá
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ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ci ente;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuin te na Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 9 de janeiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 2768 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2025
Contribuinte: ENGESERVICE SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 43.757.486/0001 -10
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1496/2024
Valor do Documento: R$ 4.544,40
O(a) Audit or(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá
ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do cien te;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscali zação
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 9 de janeiro de 2025.
DIOGO LUIZ BROCHETTO - AUD=TOR F=SCAL DA RECE=TA MUN=C=PAL - C:EFE DA ARRECADAÇÃO E APO=O TR=BUTÁR=O - MATR?CULA
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MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
E dital – C iência de Lançamento
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 001 – CIÊNCIA DE LANÇAMENTO - SECRETARIA DA FAZENDA / 202 5.
Contribuinte: IRENE DA ROSA TEIXEIRA GUERREIRA .
CPF: 912.620.899 -72 .
Notificações Fiscais de IPTU (nº 143523376 /24) e TCDRS (nº 143523454 /24 ).
Valor dos documentos: R$ 1.172,35 e R$ 882,01; respectivamente.
O Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas competências previstas
na LC 287/2018, torna ciente o contribuinte supracitado dos referidos lançamentos em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trin ta) dias úteis contados da data desta publicação,
com fulcro nos Arts. 129 -A, IV; 130, §1º e 432 -A da Lei Complementar 287/18; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte no Núcleo de Fiscalização de Tributos Imobiliários do Município; que,
não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edita l.
Criciúma/SC, 14 de janeiro de 2025 .
Diogo Luiz Brochetto - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Matrícula 57.996
Marluci Freitas Bitencourt Vitali - Secretária Municipal da Fazenda
Nº 3639 – Ano 16 terça -feira, 14 de janeiro de 2025
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E dital d e Intimaç ão S anit ária
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL Nº 001 /VISA/202 5
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela L ei Municipal
8.509, de 2023, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoalmente, r esolve, com fulcro no dispositivo no art.
40, inciso III, da Lei Municipal 8.509, de 2023, INTIMAR os contribuintes ao final listado a cumprir as exigências estabelecidas, com prazo
pré definido conforme necessidade.
Os prazos descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art. 40, §2º da Lei Municipal nº
8.509, de 2023.
Nome: ANTÔNIO CARLOS MARQUES
CNPJ: 529.025.019 -00
Endereço: CAMPOS NOVOS, 328, SÃO LUIZ, CEP - 88803 -320
Auto de Intimação nº 2644/2024
Enquadrame nto Legal Intimação: Arts. 2 §2°, 21 ‘caput’, 25 ‘caput’, 26 §3° e 46 da Lei Estadual 6.320/1983; c/c Arts. 20 e 24 do Decreto
Estadual 24.622/1984; c/c Art. 6° do Decreto Estadual 24.983/1985; c/c Art. 1° da Lei Estadual Nº 18.024/2020; c/c Arts. 1 e 8° d o
Decreto Estadual N° 1.897/2022.
Exigência:
1) Eliminar todos os locais que permitam o acúmulo de água parada e possam servir de criadouros para os mosquitos Aedes aegypti e
Aedes albopictus.
Observação: Pneus devem ser armazenados secos e em local coberto
Prazo : 15 Dia s
Nome: PRISCILA REIMER CORREA
CNPJ: 058.963.169 -17
Endereço: ANA NERI, 123, NOSSA SENHORA DA SALETE
Auto de Intimação nº 2677/2024
Enquadramento Legal Intimação: Arts. 2 §2°, 21 ‘caput’, 25 ‘caput’, 26 §3° e 46 da Lei Estadual 6.320/1983; c/c Arts. 20 e 24 do Decreto
Estadual 24.622/1984; c/c Art. 6° do Decreto Estadual 24.983/1985; c/c Art. 1° da Lei Estadual Nº 18.024/2020; c/c Arts. 1 e 8° do
Decreto Estadual N° 1.897/2022.
Exigência:
2) Apresentar atestado do programa Trato por Criciúma c omprovando que o imóvel encontra -se, em sua integralidade, conectado à
rede pública coletora de esgoto sanitário.
Observação: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp) O atestado pode
ser apresentado à Vigilância Sanitária pelos seguintes meios:
A) Na sede da Vigilância Sanitária - Rua Emílio Hulse, 2120, sala 01 - Santa Barbara; Por e -mail - ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br;
B) Protocolo através do site https://protocolo.criciuma.sc.gov.br/app/citizen/v2/ login/ → Secretaria Municipal de Saúde → Vigilância
Sanitária → Envio de Atestado do Programa Trato por Criciúma
Prazo : 60 Dia s
Criciúma/SC, 13 de janeiro de 202 5
DEIVID DE FREITAS FLORIANO – Secretário Municipal de Saúde (assinado no original)
JHONATA DAL PONT ALBINO – Vigilância Sanitária Municipal (assinado no original)
E xtrato de C ontrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/PMC/2025
CONCORRÊNCIA Nº 170 /PMC/202 4
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o: MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA
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Objetivo : Prestação de servidos de Consultoria Técnica para Apoio Operacional Externo às atividades administrativas da Unidade
Executora do Projeto (UEP), com fornecimento de sistema personalizado de gestão para o “Projeto de Transporte e Mobilidade Ur bana
de Criciúma/SC .
Valor : R$ 968.994,00 (novecentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e quatr o reais) .
Prazo de vigência : 24 (vinte e quatro) meses.
assinatura : 07/01 /202 5
Signatários: Sr. Vagner Espindola Rodrigues (Prefeito ); pela empresa : MARIA DO CARMO ANGELA SILVA AZEVEDO
Extrato d e Dispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº. 005/PMC/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 704405
OBJETO: prestação de serviços de controle, regulação e fiscalização do serviço público do transporte coletivo de passageiros do
Município de Criciúma/SC
CONTRATADO: AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR .
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
VALOR ESTIMADO: R$ 334.609,09 (Trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e nove reais e nove centavos) .
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. X I, do Art. 75 da Lei Federal nº. 14.133/21.
RECONHECIMENTO: 14 /01 /202 5, por FRANK BEZ FONTANA DA SILVA .
RATIFICAÇÃO : 14 /01 /202 5, por VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES – Prefeito Municipal .
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705002)
OBJETO : Registro de preços de drenos de concreto (NBR 8890/2003), em atendimento a implantação, ampliação e manutenção do
sistema de drenagem pluvial do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 28 de JANEIRO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BL L COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: C3DE187884E1F3FCC36DF8CB226C9F697581FDF8
CR ICIÚMA/SC, 13 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUDIO ROSSO NETTO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA