Nº 36 32– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
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Decretos .......................................................................................................... ................. ............... ...... ................. ..1
Aviso de Alteração e Remarcação ................................... ............................................................................ .... ....... 12
Decretos
Governo do Município de Criciúma
DECRETO SG/Nº 1/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Joao Batista Belloli, Secretário Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado JOAO BATISTA BELLOLI, matrícula nº 66.479, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
Municipal, lotado na Secretaria -Geral, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JRM
DECRETO SG/Nº 2/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera cargo em comissão de Tiago Ferro Pavan.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformi dade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de TIAGO FERRO PAVAN , matrícula nº 66. 347, de Secretário Municipal, lotado na Secretaria -Geral,
para o cargo de Coordenador do Comitê de Governança, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Fica alterado o cargo em comissão de Coordenador do Comitê de Governança, para Secretário Municipal, co m lotação na
Secretaria Municipal de Governança, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Nº 363 2– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
Índice
Nº 36 32– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
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DECRETO SG/Nº 3/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Marluci Freitas Bitencourt Vitali, Secretária Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeada MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI, matrícula nº 66.480, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Secretária Municipal, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito d o Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 4/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Geovana Benedet Zanette, Secretário Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeada GEOVANA BENEDET ZANETTE, matrícula nº 66.481, para exercer o c argo de provimento em comissão de Secretária
Municipal, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA ROD RIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 5/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera cargo em comissão de Claudio Rosso Netto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em con formidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de CLAUDIO ROSSO NETTO, matrícula nº 64.527, de Gerente DAS -6, para o cargo de provimento em
comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir
de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Fica alterada a nomenclatura da lotação para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a partir de 10 de janeiro de 2025,
nos termos da Lei Complementar nº 592 de 18 de dezembro de 2024.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025 .
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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Nº 36 32– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
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DECRETO SG/Nº 6/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Carolina Sonego Spillere, Secretária Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeada CAROLINA SONEGO SPILL ERE, matrícula nº 66.482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária
Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 7/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Thiago Rocha Fabris, Diretor de Desenvolvimento Econômico DAS -1.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, incisos I e VIII, da Lei Orgânica
do Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024 ,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado THIAGO ROCHA FABRIS, matrícula nº 66.483, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Desenvolvimento Econômico DAS -1, com lotação na Casa do Empreendedor, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Altera o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico DAS -1, para o cargo em comissão de Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômic o,
Indústria, C omércio e Serviços, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 8/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Celito Heinzen Cardoso, Coordenador -Geral de Compliance.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado CELITO HEINZEN CARDOSO, matrícula nº 66.484, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Coordenador -Geral de Co mpliance, com lotação no Comitê de Gestão e Compliance, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
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JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 9/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Walter Tiscoski, Gestor do FUNSAB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Mu nicípio, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado WALTER TISCOSKI, matrícula nº 66.485, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor do FUNSAB ,
com lotação no FUNSAB, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Altera o cargo em comissão de Gestor do FUNSAB, para o cargo em comissão de Coordenador -Geral de Meio Ambiente e
Saneamento Básico, com lotação no Comitê de Meio Ambiente e Saneamento Básic o, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
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JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 10/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera cargo em comissão de Frank Bez Fontana da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Co mplementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de FRANK BEZ FONTANA DA SILVA , matrícula nº 65.953, de Chefe de Departamento DASI -1, para o
cargo de Diretor DAS -1, com lotação na Diretoria de Trânsito e Transportes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Fica alterado o cargo em comissão de Diretor DAS -1, para Diretor de Trânsito e Transportes DAS -8, com lotação na Diretoria de
Trânsito e Transportes, a partir de 10 de janei ro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 11/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Marcos Jose Mendonça , Diretor de Turismo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de de zembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado MARCOS JOSE MENDONÇA, matrícula nº 66.486, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Turismo DAS -8, lotado na Diretoria de Turismo, a partir de 10 de jane iro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
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DECRETO SG/Nº 12/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Gustavo Martins Farias de Medeiros, Diretor de Parques e Praças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complement ares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 66.487, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Parques e Praças DAS -8, lotado n a Diretoria de Parques e Praças, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secre tário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 13/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Joao Paulo Casagrande da Rosa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Muni cípio, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de JOAO PAULO CASAGRANDE DA ROSA , matrícula nº 66.063, de Diretor de Operações de Obras
DAS -1, para o cargo de Diretor de Operações e Obras DAS -8, com lotação na Diretoria de Operações e Obras, a partir de 10 de janeiro
de 2025.
Art.2º Altera o cargo em comissão de Gestor do FUNSAB, para o cargo em comissão de Coordenador -Geral de Meio Ambiente e
Saneamento Básico, com lotação no Comitê de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Mun icípio de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 14/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Matheus Sant`ana Pacheco.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o a rt. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de MATHEUS SANT`ANA PACHECO , matrícula nº 66.209, d e Diretor DAS -1, para o cargo em comissão
de Diretor de Tecnologia e Inovação DAS -8, com lotação na Diretoria de Tecnologia e Inovação, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeir o de 2025.
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JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 15/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Mauricio Bacis Guglielmi.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comis são de MAURICIO BACIS GUGLIELMI , matrícula nº 65.498, de Diretor DAS -1, para o cargo em comissão
de Diretor de Licitações e Contratos DAS -8, com lotação na Diretoria de Licitações e Contratos, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra e m vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
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JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 16/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Douglas Correa Nazario.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de d ezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de DOUGLAS CORREA NAZARIO , matrícula nº 65.715, de Diretor DAS -1, para o cargo em comissão
de Diretor de Comunicação DAS -8, com lotação na Diretoria de Comunicação, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
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JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 17/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Henderson Cirimbelli Giassi.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de d ezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de HENDERSON CIRIMBELLI GIASSI , matrícula nº 65.941, de Diretor DAS -1, para o cargo em comissão
de Diretor de Patrimônio DAS -8, com lotação na Diretoria de Pa trimônio, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRET O SG/Nº 18/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Edson dos Santos Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Le is Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de EDSON DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 65.828, de Diretor DAS -1, para o cargo em comissão de
Diretor de Planejamento Urban o DAS -8, com lotação na Departamento de Planejamento Físico e Territorial (DPFT), a partir de 10 de
janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
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JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 19/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Valdir Martins Anacleto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de VALDIR MARTINS ANACLETO , matrícula nº 66.459, d e Gerente DAS -6, para o cargo em comissão
de Diretor de Pátio de Máquinas DAS -1, com lotação no Pátio de Máquinas, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Altera o cargo em comissão de Diretor de Pátio de Máquinas DAS -1, para o cargo em comissão de Diret or de Pátio de Máquinas
DAS -8, com lotação na Diretoria de Pátio de Máquinas, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 20/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Ademar Silvano Barbosa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de ADEMAR SILVANO BARBOSA , matrícula nº 66.448, de Asse ssor Jurídico Especial DAS -4, para o
cargo em comissão de Diretor de Atos Oficiais e Gestão de Pessoas DAS -8, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais e Gestão de Pessoas,
a partir de 10 de janeiro de 2025.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
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JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 21/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Alexandre de Assis F erreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024 ,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de ALEXANDRE DE ASSIS FERREIRA , matrícula nº 64.977, de Gerente DAS -6, para o cargo em
comissão de Diretor de Transparência e Acesso à Informação DAS -8, com lotação na Diretoria de Transparência e Acesso à Inf ormação,
a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 22/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Terence Pedro dos Santos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Le is Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de TERENCE PEDRO DOS SANTOS , matrícula nº 66.103, de Ouvidor -Geral DAS -6, para o cargo em
comissão de Diretor de Planejamen to e Estratégia DAS -8, com lotação na Diretoria de Planejamento e Estratégia, a partir de 10 de
janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 23/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Alfredo Anselmo Gomes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 5 0, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de ALFREDO ANSELMO GOMES , matrícula nº 66.456, de Direto r DAS -1 para o cargo em comissão de
Diretor de Defesa Civil DAS -8, com lotação na Defesa Civil, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Nº 36 32– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 24/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Marlon Furukawa de Araujo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conf ormidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de MARLON FURUKAWA DE ARAUJO , matrí cula nº 66.430, de Assessor DAS -7, para o cargo em
comissão de Diretor de Empreendedorismo DAS -8, com lotação na Diretoria de Empreendedorismo, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 d e janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 25/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o cargo em comissão de Vanderlei Jose Zilli.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE C RICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão de VANDERLEI JOSE ZILLI , matrícula nº 66.463, de Gerente DAS -6, para o cargo em comissão de
Diretor de Agricultura DAS -8, com lotação na Diretoria de Agricultura, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 26/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Anequesselen Bitencourt Fortunato, Diretora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOL VE:
Art.1º Fica nomeada ANEQUESSELEN BITENCOURT FORTUNATO, matrícula nº 66.488, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Diretora DAS -1, lotada na Diretoria de Meio Ambiente, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Nº 36 32– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
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Art.2º Altera o cargo em comissão de Diretor DAS 1, para o cargo em comissão de Diretora de Meio Ambiente DAS -8, com lotação na
Diretoria de Meio Ambiente, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNE R ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 27/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Celso Thadeu Carneiro de Menezes, Diretor de Iluminação e Monitoramento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO D E CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado CELSO THADEU CARNEIRO DE MENEZES, matrícula nº 66.489, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Iluminação e Monitoramento DAS -8, lotado na Diretoria de Iluminação e Monitoramento, a partir de 10 de janeiro de
2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 28/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Robinalva Borges Ferreira, Presidente de Fundação/Autarquia.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 202 2 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeada ROBINALVA BORGES FERREIRA, matrícula nº 66.490, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Presidente de Fundação/Autarquia DAS -1, lotada na Fundação Municipal de Esportes, a part ir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Altera o cargo em comissão de Presidente de Fundação/Autarquia DAS -1, para o cargo em comissão de Presidente da Fundação
Municipal de Esportes (FME) DAS -8, com lotação na Fundação Municipal de Esportes, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 29/25, DE 2 DE JANE IRO DE 2025.
Nomeia Jair Augusto Alexandre, Coordenador do Procon DAS -2.
Nº 36 32– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares n º 173, de 14 de dezembro de 2015 e nº 209, de 18 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado JAIR AUGUSTO ALEXANDRE, matrícula nº 66.491, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Coordenador do PROCON, lotado no PROCON, a partir de 2 de jan eiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 30/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Edno Carmelio Dutra, Superintendente de Trânsito DAS -7.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município, e com fundamento nas Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeado EDNO CARMELIO DUTRA, matrícula nº 66.492, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Superintendente de Trânsito DAS -7, lotado na Diretoria de Trânsit o e Transportes - Superintendência de Trânsito, a partir de 10 de
janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA B ELLOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 31/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Concede função gratificada de Presidente de Fundação/Autarquia FG -4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 50, IV, d a Lei Orgânica
Municipal e com fundamento no anexo III das Leis Complementares nº 511, de 9 de dezembro 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de
2024,
RESOLVE:
Art.1º Concede à CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI, matrícula nº 54.891, Professor V, a função g ratificada de Presidente de
Fundação/Autarquia FG -4, com lotação na Fundação Cultural de Criciúma (FCC), a partir de 2 de janeiro de 2025.
Art.2º Altera a função gratificada de Presidente de Fundação/Autarquia FG -4, para a função de confiança de President e de Fundação
ou Autarquia FC -13, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Sec retário -Geral
JRM
Nº 36 32– Ano 16 quinta -feira, 2 de janeiro de 2025
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DECRETO SG/Nº 32/24, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Concede função de confiança de Diretor Executivo de Convênios e Captação FC-14.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 592, de 18 de dezembro 2024,
RESOLVE:
Art.1º Concede a JANIO CESAR CONTI, matrícula nº 56.912, Professor IV, a função de confiança de Diretor Executivo de Convênios e
Captação FC -14, a part ir de 10 de janeiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de janeiro de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Aviso de Alteração e R emarcação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 040/FMS/2024
(Processo Administrativo n.º 704733)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o Registro
de preç os de equipamentos e materiais médico -hospitalares, de enfermagem e odontológicos, no atendimento a rede de saúde do
município de Criciúma/SC, são feitas as seguintes alterações:
9.5 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
AFE e Alvará Sanitário, serão exigidos para itens de notificação simplificada ou registrados na ANVISA. Para itens dispensados de
notificação e/ou registro não será obrigatório AFE e Alvará Sanitário.
ITEM 2. ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Não será exigido o gabinete acústico, as marcas pré -aprovadas SAEVO e SCHUSTER estão excluídas por não atender o descritivo.
Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até às 08:30h do dia 21 de janeiro de
2025
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA : às 09h do dia 21 de janeiro de 2025 - horário de Brasília -DF.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO