Nº 3 62 2– Ano 15 sexta -feira, 13 de dezembro de 2024
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Portarias ................................................................................................................... .............................................. 1
Resoluç ões ....... ............................................................ ......................................................................................... ..3
Extratos de Contratos ....................................................................................................... ................................... ..7
Atas ........................................................................................................................ ................................................ 8
Aviso de Licitação .................................................... ........ ......................................... .............................................. 9
Avisos de Suspensões e Licitações ........................................................................................... .............................. 9
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 48/24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -123/2024, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , o(a) servidor MATHEUS SANT’ANA PACHEC O, matrícula nº 66209, como fiscal do contrato nº 008/FCC/2024,
firmado entre este Município e a empresa WEBBRAIN LTDA, cujo objeto é instrumento e fornecimento, implantação e manutenção de
solução de gerenciamento de projetos culturais conforme as normati vas da Lei Aldir Blanc, em atendimento a Fundação Cultural de
Criciúma, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do con trato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de dezembro de 2024.
MATHEUS SANT´ANA PACHECO - Diretor de Tecnologia da Informação
JRM/gam
Nº 362 2– Ano 15 sexta -feira, 1 3 de dezembro de 2024
Índice
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PORTARIA SG/Nº 49/24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -123/2024, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , o(a) servidor MATHEUS SANT’ANA PACHECO , matrícula nº 66209, como fiscal do contrato nº 190/PMC/2024,
firmado entre este Município e a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, cujo objeto do presente instrumento é o fornecimento de
equipamentos de T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do Programa de Educação sobre Dro gas
na Escola (PROMUDE), promovida pe la Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua gara ntia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de dezembro de 2024.
MATHEUS SANT´ANA PACHECO - Diretor de Tecnologia da Informação
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 50/24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -123/2024, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , o(a) servidor MATHEUS SANT’ANA PACHECO , matrícula nº 66209, como fiscal do contrato nº 192/PMC/2024,
firmado entre este Município e a empresa LAURETH IMPORTS LT DA, cujo objeto do presente instrumento é o fornecimento de
equipamentos de T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do Programa de Educação sobre Dro gas
na Escola (PROMUDE), promovida pela Secretaria Municipal de Educaçã o de Criciúma/SC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revog am -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de dezembro de 2024.
MATHEUS SANT´ANA PACHECO - Diretor de Tecnologia da Informação
JRM/gam
Nº 3 62 2– Ano 15 sexta -feira, 13 de dezembro de 2024
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PORTARIA SG/Nº 51/24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -123/2024, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , o(a) servidor MATHEUS SANT’ANA PACHECO , matrícula nº 66209, como fiscal do contrato nº 193/PMC/2024,
firmado entre este Município e a empresa S C T MACKERT, cujo o bjeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos de
T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do Programa de Educação sobre Drogas na Escola
(PROMUDE), promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Crici úma/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de dezembro de 2024.
MATHEUS SANT´ANA PACHECO - Diretor de Tecnologia da Informação
JRM/gam
Resoluç ão
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 035/2024
Aprova o Demonstrativo de Serviços e Programas e Gestão SUAS e Gestão do PBF do Governo Federal de 2020 e 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da As sistência
Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 3.172/1995 conforme reunião ordinária no dia 03 de dezembro de 2024, ATA n°
020/2024.
RESOLVE :
Art. 1° Aprovar o Demonstrativo de Serviços e Programas e Gestão SUAS e Gestão do PBF do Governo Federal de 2020 e 2023.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de dezembro de 2024.
Ana Paula Petzoldt Guimarães - Presidente do CMAS
Resoluç ões
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 051/2024
Aprova a prorrogação de prazo de captação do projeto “Projeto Brincando de Bola, para mais 12 meses – Associação Academia de
Futebol Criciúma.
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O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária 11 de dezembro de 2024, ATA 575 /2024
Resolve :
Art. 1º – Aprovar a a prorrogação de prazo de captação do projeto “Projeto Brincando de B ola, para mais 12 meses – Associação
Academia de Futebol Criciúma.
Art.2° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 052/2024
Aprova a prorrogação de prazo de captação do “Projeto Atletas do Futuro ” para mais 12 meses – Associação Academia de Futebol
Criciúma.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária 10 de dezembro de 2024 , ATA 57 5/2024
Resolve :
Art. 1º – Aprovar a prorrogação de prazo de captação do “Projeto Atletas do Futuro ” para mais 12 meses – Associação Academia de
Futebol Criciúma.
Art. 2°– Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 055/2024
Aprova o projeto “Ver melhor I” – Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, de
acordo com a ATA n° 575/2024 deste Conselho,
Resolve :
Art. 1º – Aprovar o projeto “Ver melhor I”, no valor total de R$ 123.975,00 ( Cento e vinte e três mil e novecentos e setenta e cinco
reais) aprovado pelo edital 0001/2024 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma,
com CNPJ n° 22.018.448/0001 -75, a ser realizado com validade de vinte e quatro meses, a partir da data de publicação pelo Bairro da
Juventude dos Padres Rogacionistas.
Art. 2 º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 056/2024
Aprova o projeto “Centro de Educação Profissional do Bairro da Juventude Fase 4” – Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.
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O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, de
acordo com a ATA n° 575/2024 deste Conselho,
Resolve :
Art. 1º – Aprovar o projeto “Centro de Educação Profissional do Bairro da Juventude Fase 4”, no valor total de R$ 1.723.470,93 (Um
milhão e setecentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos) aprovado pelo edital 0001/20 24 FIA,
para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 22.018.448/0001 -75, a ser
realizado com validade de vinte e quatro meses, a partir da data de publicação pelo Bairro da Juventude dos Padres Rogacionis tas.
Art. 2 º – Esta Resolução entra em vigo r na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 056/2024
Aprova o projeto “Centro de Educação Profissional do Bairro da Juventude Fase 4” – Bairro da Juventude dos Padres Roga cionistas.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do dia 10 de dezem bro de 2024, de
acordo com a ATA n° 575/2024 deste Conselho,
Resolve :
Art. 1º – Aprovar o projeto “Centro de Educação Profissional do Bairro da Juventude Fase 4”, no valor total de R$ 1.723.470,93 (Um
milhão e setecentos e vinte e três mil e quatrocento s e setenta reais e noventa e três centavos) aprovado pelo edital 0001/2024 FIA,
para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 22.018.448/0001 -75, a ser
realizado com validade de vinte e quatro meses, a partir da data de publicação pelo Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.
Art. 2 º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 057/2024
Aprova o projeto “Transformando Vidas: A Educação no Processo de Cura” – Grupo pela Unidade Infantojuvenil de Onco -hematologia
– GUIDO.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuiçõe s que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, de
acordo com a ATA n°575/2024 deste Conselho,
Resolve :
Art. 1º – Aprovar o projeto “Transformando Vidas: A Educaçã o no Processo de Cura” no valor total de R$ 43.404,49 (Quarenta e três
mil e quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) aprovado pelo edital 0001/2024 FIA, para captação de recursos p or meio
do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 22.018.448/0001 -75, a ser realizado pelo Grupo pela Unidade
Infantojuvenil de Onco -hematologia – GUIDO com validade de vinte e quatro meses, a partir da data de publicação.
Art. 2 º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 058/2024
Aprova o projeto “Fisioterapia Oncológica” – Grupo pela Unidade Infantojuvenil de Onco -hematologia – GUIDO.
O presidente do Conselho Municipal dos Di reitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, de
acordo com a ATA n°575/2024 deste Con selho,
Resolve :
Art. 1º – Aprovar o projeto “Fisioterapia Oncológica” no valor total de R$ 45.722,98 (Quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois
reais e noventa e oito centavos) aprovado pelo edital 0001/2024 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e
Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 22.018.448/0001 -75, a ser realizado pelo Grupo pela Unidade Infantojuvenil de Onco -
hematologia – GUIDO com validade de vinte e quatro meses, a partir da data de publicação.
Art. 2 º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 059/2024
Aprova o projeto “Cozinha da Esperança: Nutrindo Vidas” – Grupo pela Unidade Infantojuvenil de Onco -hematologia – GUIDO.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, de
acordo com a ATA n°575/2024 deste Conselho,
Resolve :
Art. 1º – Aprovar o projeto “Cozinha da Esperança: Nutrindo Vidas” no valor total de R$ 68.854,13 (Sessenta e oito mil e oitocentos e
cinquenta e quatro reais e treze cen tavos) aprovado pelo edital 0001/2024 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância
e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 22.018.448/0001 -75, a ser realizado pelo Grupo pela Unidade Infantojuvenil de Onco -
hematologia – GUIDO com validad e de vinte e quatro meses, a partir da data de publicação.
Art. 2 º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 10 de dezembro de 2024
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
Resoluç ão
CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 060/2024
Aprova a prorrogação de prazo de captação do “Reforma e Adequação da Unidade de Métodos Gráficos ” para mais 12 meses – Sociedade
Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.450 de 21 de
setembro de 2009, Lei Federal n° 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e seu regimento interno, assim, conform e ATA
n° 10 6/2024 na reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2024 deste conselho:
RESOLVE :
Art. 1º – Aprovar a prorrogação de prazo de captação do “Reforma e Adequação da Unidade de Métodos Gráficos ” para mais 12 meses
– Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José.
Nº 3 62 2– Ano 15 sexta -feira, 13 de dezembro de 2024
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Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura;
Criciúma, 11 de dezembro 2024
Edson dos Santos Silva -Presidente do CMDPI
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato Nº 190/PMC/2024
Pregão eletrônico Nº 185/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
Objetivo: Fornecimento de equipamentos de T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do
Programa de Educação sobre Drogas na Escola (PROMUDE), promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor: R$1.120,0 0 (Mil cento e vinte reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 06/12 /2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro ( Prefeito); pela empresa: LUCAS GRIEBELER SANDI
Extrato de Contrato Nº 191/PMC/2024
Pregão eletrônico Nº 185/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: ELITH INFORMÁTICA LTDA
Objetivo: Fornecimento de equipamentos de T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do
Programa de Educação sobre Drogas na Escola (PROMUDE), promovida pela Secretar ia Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor: R$2.919,90 (Dois mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 06/12 /2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro ( Prefeito); pela empresa: KEILA SANTOS DE AMORIM KOCHE
Extrato de Contrato Nº 192/PMC/2024
Pregão eletrônico Nº 185/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: LAURETH IMPORTS LTDA
Objetivo: Fornecimento de equipamentos de T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do
Programa de Educação sobre Drogas na Escola (PROMUDE), promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor: R$ 764,00 (Setecentos e sessenta e quatro reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 06/12 /2024
Sign atários: Sr. Clésio Salvaro ( Prefeito); pela empresa: Leonardo Laureth Cardoso
Extrato de Contrato Nº 193/PMC/2024
Pregão eletrônico Nº 185/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: S C T MACKERT
Objetivo: Fornecimento de equipamentos de T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do
Programa de Educação sobre Drogas na Escola (PROMUDE), promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor: R$1.580,0 0 (Mil quinhentos e oitenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 06/12 /2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro ( Prefeito); pela empresa: SORAIA CRISTINA TURQUINO MACKERT
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Extrato de Contrato Nº 194/PMC/2024
Pregão eletrônico Nº 185/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: TIAGO ANTONIO GOMES
Objetivo: Fornecimento de equipamentos de T.I., destinados à premiação da campanha educativa “Não VAPor essa!”, parte do
Programa de Educação sobre Drogas na Escola (PROMUDE), promovida pe la Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor: R$300,00 (Trezentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 06/12 /2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro ( Prefeito); pela empresa: TIAGO ANTONIO GOMES
A tas
Governo do Município de Criciúma
ATA DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) - 170/PMC/2024
Processo Administrativo nº. 703021
ATA DA REUNIÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS DE RECURSO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO OPERACIONAL EXTERNO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO
(UEP), COM FORNECI MENTO DE SISTEMA PERSONALIZADO DE GESTÃO PARA O “PROJETO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE
CRICIÚMA/SC
Às treze horas, do dia treze do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria de Lic itações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Equipe de Apoio e o Agente de Contratação do Município, designada
pelo Decreto SG/ n° 1658/23 de 13 de julho de 2023, para prosseguimento do processo da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) -
170/PMC/2024. Aberta a sessão o Agente de Contratação informou que foram transcorridos os prazos legais de interposições de
recursos, com manifestação da empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S e contrarrazão interposta pela
empresa MARIA DO CARMOA. S. AZEVEDO CONSULTORIA, tendo o julgamento do recurso respondido e publicado no dia doze de
dezembro no endereço eletrônico da Prefeitura Muni cipal. Diante disso, declarou -se encerrado o prazo para recursos, conforme o
memorando N°482, onde a equipe técnica manteve a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES
INDEPENDENTES S/S, possibilitando a continuidade dos trabalhos relativos à Abertura Pública e Avaliação das Propostas Financeiras e
de Habilitação (Envelope nº 2) da empresa qualificada: MARIA DO CARMOA. S. AZEVEDO CONSULTORIA, para o dia 20/12/2024 (sexta -
feira) às 9h00min – horário de Brasília, com ou sem a presenç a dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município
de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta decisão através do ato de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Criciúma. Nada mais havendo a trata r, encerrou -se a sessão e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelo Agente de
Contratação e equipe de apoio. Sala de Licitações (sexta -feira), aos treze dias do mês de dezembro do ano de 2024.
CLEITON LINO RODRIGUES ANTONIO DE OLIVEIRA GIACOMO DELLA GIUSTINA FILHO
Agente de contratação Equipe de apoio Equipe de apoio
ATA DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) - 170/PMC/2024
Processo Administrativo nº. 703021
Criciúma -SC, 13 de dezembro de 2024.
CONVOCAÇÃO
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO OPERACIONAL EXTERNO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO
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(UEP), COM FORNECIMENTO DE SISTEMA PERSONALIZADO DE GESTÃO PARA O “PROJETO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE
CRICIÚMA/SC.
Prezados Licitantes: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S ;
MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA ;
IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos na (LPN) - 170/PMC/2024, comunicamos a realização da sessão e convocamos a participar dela os
representantes das empresas elencadas acima, e terá por finalidade a Abertura Pública e Avaliação das Propostas Financeiras e de
Habilitação (envelope nº 2), em continuidade os trabalhos do processo administrativo Nº. 703021, correspondente ao Edital aci ma
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocaç ão será realizada às 9h00min do dia 20/12/2024 (sexta -feira) – horário de Brasília, na sala de
reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, - localizada pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade d e Criciúma – SC.
CLEITON LINO RODRIGUES - Agente de contratação
Aviso de Licitação
Governo do Município de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 704227)
OBJETO : Registro de preços de purificadores com bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das
Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 27 de DEZEMBRO de 2024 às 10h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org. br/)
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: 12592CEBC21F76F7E67CF52ECA95D2AF7D90FCB1
CRICIÚMA/SC, 12 DE DEZEMBRO DE 20 24.
TIAGO FERRO PAVAN - SECRETÁRIO GERAL
Aviso s d e Suspens ões d e Licitaç ões
Governo do Município de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 704186)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE , por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como
objetivo a contratação de empresa, do ramo pertinente, para prestação de serviços monitoramento de sistemas eletrônicos de
segurança, compreendendo o fornecimento, instalação, config uração e suporte técnico, incluindo servidor de armazenamento com
sistema de gerenciamento de videomonitoramento, monitores e computadores para serem instalados em centrais de monitoramento,
equipe de deslocamento de profissionais desarmados ao local de or igem do sinal enviado pelo sistema eletrônico de segurança para
Nº 3 62 2– Ano 15 sexta -feira, 13 de dezembro de 2024
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verificação, registro e comunicação do evento à central de monitoramento e acionamento dos órgãos de segurança pública e da
Diretoria de Patrimonio, para ajustes que evitem vícios no processo licitatório.
Criciúma, 13 de dezembro de 2024.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 703130)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE , por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como
objetivo a aquisição de máquinas e veículos, para atendimento das demandas da COSIP, pertencente a Secretaria de Infraestrutu ra,
Planejamento e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Edu cação e do Núcleo de Operações com Cães de Criciúma/SC, para ajustes que
evitem vícios no processo licitatório.
Criciúma, 13 de dezembro de 2024.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO