Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>1 	<BR>1 	<BR> 	<BR> 	<BR> <BR> 	<BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR> <BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR>   Portarias...........	.............................................................................................................	......................................	.....	1 	<BR>   Editais de 	Débitos 	Fiscais	......................................................................................................	........	...........	................	2 	<BR>   Extratos de 	Contratos......	..................................................................................................................	...........	...........	4 	<BR>   Atas de 	Registr	os de 	Preço	s.....................................................................................	..............	.................	.......	..........	4 	<BR>   Aditivo.......................................................................................................................	......................................	......	...5 	<BR>   Retificaç	ões dos 	Extratos de 	Contratos.	..................................................................................................	....	.............	5 	<BR>   Avisos de 	Retificaç	ões..........................................................................................................................	................	....7 	<BR>   Avisos de 	Licitaç	ões..........................................................................................................................	........	................	7 	<BR>   Aviso de 	Revogaç	ão..............	................................................................................................................	...................	8 	<BR>P	ortarias	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>PORTARIA SG/Nº 	700	/24	 	<BR> <BR>Prorroga contrato temporário.	 	<BR> <BR>O SECRETÁRIO	-GERAL	, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que estabelece o art	. 37, IX, da Constituição Federal e nos 	<BR>termos da Lei 	Municipal	 nº 6.856	, de 9 de março de 2017, e	 	<BR> <BR>Considerando, por fim, a necessidade de prorrogação do contrato 	da servidora gestante,	 nos termos do art. 	10	, II, b, do Ato das Dispo-	<BR>sições Constitucionais 	Transitórias, e art. 7º, I	, da Constituição Federal	 de 1988	,  	<BR> <BR>Considerando 	o Parecer Jurídico nº 196/2022	, da Procuradoria	-Geral do Município,	 	<BR> <BR>Considerando o 	Processo 	G-Doc 	DGP	-3238/2024	, da Diretoria de Gestão de Pessoas,	 	<BR> <BR>RESOLVE:	 	<BR> <BR>Art.1º	 PRORROGAR, po	r até 	5 (cinco	) meses	, após o parto	, os efeitos da Portaria nº 	349/2024	, de 	GABRIELA SCARABELOT MACHADO	, 	<BR>matrícula nº 	35307	, na	 função 	Professor III 	- ACT	, na Secretaria Municipal de 	Educação	. 	<BR> <BR>Art.2º	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.	 	<BR> <BR>Criciúma	, 7 de novembro de 2024	. 	<BR> <BR>TIAGO FERRO PAVAN	 - Secretário	-Geral	 	<BR>ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM	 - Secretária Municipal de Educação	 	<BR>JRM	/gam	. 	<BR> <BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR> <BR> <BR> <BR>Índice<BR><BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>2 	<BR>2 	<BR> 	<BR> 	<BR>PORTARIA SG/Nº 	701	/24	 	<BR> <BR>Prorroga contrato temporário.	 	<BR> <BR>O SECRETÁRIO	-GERAL	, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que estabelece o art	. 37, IX, da Constituição Federal e nos 	<BR>termos da Lei 	Municipal	 nº 6.856	, de 9 de março de 2017, e	 	<BR> <BR>Considerando, por fim, a necessidade de prorrogação do contrato 	da servidora gestante,	 nos termos do art. 	10	, II, b, do Ato das Dispo-	<BR>sições Constitucionais 	Transitórias, e art. 7º, I	, da Constituição Federal	 de 1988	,  	<BR> <BR>Considerando 	o Parecer Jurídico nº 196/2022	, da Procuradoria	-Geral do Município,	 	<BR> <BR>Considerando o 	Processo 	G-Doc 	DGP	-3395	/2024	, da Diretoria de Gestão de Pessoas,	 	<BR> <BR>RESOLVE:	 	<BR> <BR>Art.1º	 PRORROGAR,  po	r  até  5  (cinco)  meses,  após  o  parto,  os  efeitos  da  Portaria  nº 	368/2024	,  de 	INAIARA  FIGUEIREDO  TRINDADE	, 	<BR>matrícula nº 	35318	, na	 função Professor III 	- ACT, 	na Secretaria Municipal de Educação.	 	<BR> <BR>Art.2º	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.	 	<BR> <BR>Criciúma	, 7 de novembro de 2024	. 	<BR> <BR>TIAGO FERRO PAVAN	 - Secretário	-Geral	 	<BR>ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM	 - Secretária Municipal de Educação	 	<BR>JRM	/gam	. 	 <BR>E	ditais de 	D	ébitos 	F	iscais	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL 2731	 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS	 - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024	 	<BR> <BR>Contribuinte:	 CRIPLACAS LUMINOSOS E BACK LIGHTS LTDA EPP	 	<BR>CPF/CNPJ:	 02.407.983/0001	-00	 	<BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º: 	730/2024	 	<BR>Valor do Documento: R$ 1.77	3,40	 	<BR> <BR>O(a) Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previs	ta na Lei 	<BR>Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro.	 Outrossim, dá 	<BR>ciência  de  que  poderá  ser  interposta  impugnação,  consoante  art.  140  do  CTM,  no  prazo  de  30  (trinta) dias  úteis  contados  do  ci	ente; 	<BR>que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra	-se à disposição do contri	buinte na Fiscalização 	<BR>Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc	rito 	<BR>em Dívida Ativa.	 	<BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.	 	<BR> <BR>Criciúma/SC, 5	 de novembro de 2024.	 	 <BR>DIOGO LUIZ BROCHETTO	 - AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL	-CHEFE DA ARRECADAÇÃO E APOIO TRIBUTÁRIO	 - MATRÍCULA 57996	 	<BR>CELITO HEINZEN CARDOSO	 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA	 	 <BR>EDITAL 2733	 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS	 - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024	 	 <BR>Contribuinte:	 V.R. CANDIDO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA	 	<BR>CPF/CNPJ:	 07.285.625/0001	-96	 	<BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º: 	728/2024	 	<BR>Valor do Documento: R$ 1.882	.23	 	 <BR>O(a) Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previs	ta na Lei 	<BR>Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. 	Outrossim, dá 	<BR>ciência  de  que  poderá  ser  interposta  impugnação,  consoante  art.  140  do  CTM,  no  prazo  de  30  (trinta) dias  úteis  contados  do  ci	ente;<BR><BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>3 	<BR>3 	<BR> 	<BR> 	<BR>que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra	-se à disposição do contrib	uinte na Fiscalização 	<BR>Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc	rito 	<BR>em Dívida Ativa.	 	<BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.	 	<BR> <BR>Criciúma/SC, 5	 de novembro de 2024.	 	<BR> <BR>DIOGO LUIZ BROCHETTO	 - AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL	-CHEFE DA ARRECADAÇÃO E APOIO TRIBUTÁRIO	 - MATRÍCULA 57996	 	<BR>CELITO HEINZEN CARDOSO	 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA	 	<BR> <BR>EDITAL 2734	 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS	 - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024	 	<BR> <BR>Contribuinte:	 MEG PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA	 	<BR>CPF/CNPJ:	 10.783.346/0001	-67	 	<BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º: 1	427/2024	 	<BR>Valor do Documento: R$ 686,29	 	<BR> <BR>O(a)	 Auditor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na	 Lei 	<BR>Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim,	 dá 	<BR>ciência  de  que  poderá  ser  interposta  impugnação,  consoante  art.  140  do  CTM,  no  prazo  de  30  (trinta) dias  úteis  contados  do  ci	ente; 	<BR>que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra	-se à disposição do contribuinte na F	iscalização 	<BR>Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc	rito 	<BR>em Dívida Ativa.	 	<BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.	 	<BR> <BR>Criciúma/SC, 5	 de novembro de 2024.	 	<BR> <BR>DIOGO LUIZ BROCHETTO	 - AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL	-CHEFE DA ARRECADAÇÃO E APOIO TRIBUTÁRIO	 - MATRÍCULA 57996	 	<BR>CELITO HEINZEN CARDOSO	 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA	 	<BR> <BR>EDITAL 2735	 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS	 - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024	 	<BR> <BR>Contribuinte:	 NATH MINATTO COSMÉTICOS LTDA	 	<BR>CPF/CNPJ:	 28.090.688/0001	-67	 	<BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º: 	1424/2024	 	<BR>Valor do Documento: R$ 888,13	 	<BR> <BR>O(a) Aud	itor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Le	i 	<BR>Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim,	 dá 	<BR>ciência  de  que  poderá  ser  interposta  impugnação,  consoante  art.  140  do  CTM,  no  prazo  de  30  (trinta) dias  úteis  contados  do  ci	ente; 	<BR>que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra	-se à disposição do contribuinte na Fisca	lização 	<BR>Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc	rito 	<BR>em Dívida Ativa.	 	<BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.	 	<BR> <BR>Criciúma/SC, 5	 de novembro de 2024.	 	<BR> <BR>DIOGO LUIZ BROCHETTO	 - AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL	-CHEFE DA ARRECADAÇÃO E APOIO TRIBUTÁRIO	 - MATRÍCULA 57996	 	<BR>CELITO HEINZEN CARDOSO	 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA	 	<BR> <BR>EDITAL 2736	 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS	 - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024	 	<BR> <BR>Contribuinte:	 EDILEUZA MENDES PEREIRA ME	 	<BR>CPF/CNPJ:	 27.662.756/0001	-52	 	<BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º: 	1421/2024	 	<BR>Valor do Documento: R$ 2.724,33	 	<BR> <BR>O(a) Aud	itor(a) Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Le	i 	<BR>Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim,	 dá<BR><BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>4 	<BR>4 	<BR> 	<BR> 	<BR>ciência  de  que  poderá  ser  interposta  impugnação,  consoante  art.  140  do  CTM,  no  prazo  de  30  (trinta) dias  úteis  contados  do  ci	ente; 	<BR>que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra	-se à disposição do contribuinte na Fisca	lização 	<BR>Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc	rito 	<BR>em Dívida Ativa.	 	<BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.	 	<BR> <BR>Criciúma/SC, 5	 de novembro de 2024.	 	<BR> <BR>DIOGO LUIZ BROCHETTO	 - AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL	-CHEFE DA ARRECADAÇÃO E APOIO TRIBUTÁRIO	 - MATRÍCULA 57996	 	<BR>CELITO HEINZEN CARDOSO	 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA	 	<BR> <BR>E	xtrato de 	C	ontrato	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	 <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/PMC/2024	 	<BR> <BR>Concorrência eletrônica	 Nº 	150	/PMC/202	4 	<BR>Contratante:	 MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratad	o: CAPPELLESSO CONSTRUÇÕES LTDA	 	<BR>Objetivo	: Execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do novo prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO 	<BR>JARDIM MARISTELA (PORTE 1), na avenida Gílio Búrigo, município de Criciúma	–SC. 	<BR>Valor	: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais)	 	<BR>Prazo de 	vigência	:  270 (duzentos e setenta) dias consecutivos	 	<BR>Assinatura	: 06	/11/2024	 	<BR>Signatários:	 Sr.	 Clésio Salvaro 	(Prefeito	); pela 	empresa	: IVANIR CAPPELLESSO	 	 <BR>E	xtrato de 	C	ontrato	 	<BR>FMS 	– Fundo Municipal de Saúde	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/FMS/2024	 	<BR> <BR>Pregão eletrônico	 nº. 	026	/FMS	/202	4 	<BR>Contratante:	 MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratad	o(a): GABRIELA CLASEN WESSLER VIANA	 	<BR>Objetivo	: contrato a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Agendamentos, 	pertencente a Secretaria Municipal 	<BR>de Saúde do município de Criciúma/SC	. 	<BR>Valor 	Global	: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais)	. 	<BR>Prazo de 	Vigência	: 12 (doze) mese	s. 	<BR>Assinatura	: 05/11/2024	 	<BR>Signatários	: Sr.	 Clésio Salvaro	 (Prefeito	); pela empresa	: GABRIELA 	CLASEN WESSLER VIAN	A 	<BR> <BR>A	ta	s de 	R	egistro	s de 	P	reço	s 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/PMC/2024 	- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 	<BR>14	.133/21.	 	<BR> <BR>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 	174	/PMC/	202	4 	<BR>Contratada:	 CERRO TORRE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA	 	<BR>Objeto	: o Registro 	de Preços de casacos modelo 	“anoraque	” padrão PMSC, em atendimento das necessidades do 9º Batalhão da Polícia 	<BR>Militar de Criciúma/SC	.  	<BR>Assinatura	: 06/11/2024	 	<BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura<BR><BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>5 	<BR>5 	<BR> 	<BR> 	<BR>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/PMC/2024 	- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 	<BR>14.133/21.	 	<BR> <BR>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 	191	/PMC/	202	4 	<BR>Contratada:	 COMPECRIL COM. DE DERIV. DE PET. CRICIUMENSE LTDA	 	<BR>Objeto	: Registro de preços de combustível (óleo diesel S10), em atendimento à diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do	 	<BR>Município de Criciúma/SC	.  	<BR>Assinatura	: 12	/11/2024	 	<BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura	 	<BR> <BR>A	ditivo	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO PREÇO Nº008/24	-PRE.Nº248/PMC/23	 	<BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: 	J.S. JUNIOR LTDA	 	<BR>Objetivo: 	Cancelamento  do  fornecedor  Remanescente  da  Ata  De  Re	gistro  de  Preços	 nº008/PMC/2024,	 oriunda  do 	Pregão  Eletrônico 	<BR>nº248/PMC/2024	 	<BR>Assinatura: 	04/11/2024	 	<BR>Signatário: Pelo Município: 	Clésio Salvaro.	 	<BR> <BR>Retificações	 d	os	 Extratos	 d	e	 Contratos	 	<BR>FCC	 - Fundação	 Cultural	 de	 Criciúma	 	<BR> <BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do CONTRATO	 N° 009/	FCC	/202	4, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11	/11	/202	4, Ano	 15 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma	)  	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS	 	<BR> <BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do	 CONTRATO	 N° 010/FCC/2024	, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11/11/2024,	 Ano	 15	 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma)	  	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS	 	<BR> <BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do	 CONTRATO	 N° 011/FCC/2024	, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11/11/2024,	 Ano	 15	 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma)	  	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS<BR><BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>6 	<BR>6 	<BR> 	<BR> 	<BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do	 CONTRATO	 N° 012/FCC/2024	, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11/11/2024,	 Ano	 15	 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma	)  	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS	 	<BR> <BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do	 CONTRATO	 N° 013/FCC/2024	, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11/11/2024,	 Ano	 15	 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma)	  	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS	 	<BR> <BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do	 CONTRATO	 N° 014/FCC/2024	, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11/11/2024,	 Ano	 15	 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma) 	 	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS	 	<BR> <BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do	 CONTRATO	 N° 015/FCC/2024	, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11/11/2024,	 Ano	 15	 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma)	  	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS	 	<BR> <BR>RETIFICAÇAO	 DO	 EXTRATO	 DE	 CONTRATO	 	<BR> <BR>O Município	 de	 Criciúma	 torna	 pública	 a RETIFICAÇÃO	 do	 CONTRATO	 N° 016/FCC/2024	, publicado	 no	 diário	 oficial	 do	 Município,	 no	 	<BR>dia	 11/11/2024,	 Ano	 15	 – Edição	 nº 3601	. 	<BR> <BR>Onde se lê:	 Sr. Clésio Salvaro (prefeito)	. 	<BR>Leia	-se:	 Marcos Mendonça 	(Presidente da Fundação Cultural de Criciúma) 	 	<BR> <BR>DIRETORIA DE 	LICITAÇÕES E CONTRATOS<BR><BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>7 	<BR>7 	<BR> 	<BR> 	<BR>A	visos de 	R	etificaç	ões	 	<BR>FMAS 	– Fundo Municipal de Assistência Social	 	 <BR>AVISO DE RETIFICAÇÃO	 	 <BR>RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 	018/FMAS	/20	23	, Publicado no Diário Oficial nº 	3589	, dia 	24/10/2024	 	<BR>(Quinta	-feira).	 	<BR>Onde se lê:	 ...SCAR REEF ENTRETENIMENTO EIRELI	 	<BR>Leia	-se: ...	FRASSETTO SERVIÇOS 	FUNERÁRIOS LTDA	... 	<BR> <BR>Mauricio Bacis Guglielmi	 – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.	 	 <BR>AVISO DE RETIFICAÇÃO	 	<BR> <BR>RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 	020/FMAS	/20	24	, Publicado no Diário Oficial nº 	3589	, dia 	24/10/2024	 	<BR>(Quinta	-feira).	 	<BR> <BR>Onde se lê:	 ...Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº020/FMAS/24	 	<BR>Leia	-se: ...	 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº020/FMAS/23	 ... 	<BR> <BR>Mauricio Bacis Guglielmi	 – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.	 	 <BR>AVISO DE RETIFICAÇÃO	 	<BR> <BR>RETIFICAR a publicação do	 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 	019/FMAS	/20	24	, Publicado no Diário Oficial nº 	3589	, dia 	24/10/2024	 	<BR>(Quinta	-feira).	 	<BR> <BR>Onde se lê	: ...	Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº019/FMAS/24	 	<BR>Leia	-se: ...	 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº020/FMAS/23	 ... 	<BR> <BR>Mauricio Bacis Guglielmi	 – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.	 	 <BR>Aviso	s d	e Licitaç	ões	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	 <BR>EDITAL DE CONCORRÊNC	IA ELETRÔNICA Nº. 199/PMC/2024	 	 <BR>(Processo Administrativo N.º 704514)	 	<BR> <BR>OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implanta	ção 	<BR>das  obras  de  terraplanagem,  drenagem  e  OAC,  pavimentação  co	m  revestimento  em  concreto  asfáltico  usinado  à  quente 	– CAUQ, 	<BR>sinalização viária horizontal e vertical e passeio público na RUA PEDRO DAL TOÉ, localizada no BAIRRO MORRO ESTEVÃO, Municípi	o de 	<BR>Criciúma	-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA	-31/2021	). 	<BR> <BR>LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA	: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.	 	<BR> <BR>DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS	: até 3/12/2024 às 8h30min 	- horário de Brasília	-DF. 	 	<BR> <BR>HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO	:  às 9h do dia 3/12/2024 	- horário de Brasília	-DF. 	 	<BR> <BR>EDITAL	:  Interessadas  poderão  obter  cópia  do  edital  em  inteiro  teor  através  de  download  gratuito  na  Plataforma  BLL  COMPRAS  pelo 	<BR>site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. 	 	<BR>Demais  inf	ormações  podem  ser  obtidas  pelo  telefone  (48)  3431.0200 	– ramal  2130  ou  pelo  endereço  eletrônico  (e	-mail) 	<BR>editais@criciuma.sc.gov.br. 	 	<BR>Código registro TCE: 8A843B5F418E3E82972FE279A9EDD9BC3B9EAC14	 	 <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA	-SC, 6 de novembro d	e 2024.	 	<BR> <BR>JÓRI RAMOS PEREIRA	 - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA<BR><BR>Nº 3602	– Ano 15 	terça	-feira, 	12	 de novembro de 2024	 	<BR>8 	<BR>8 	<BR> 	<BR> 	<BR>EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/PMC/2024	 	<BR> <BR>(Processo Administrativo N° 704528)	 	<BR> <BR>OBJETO	:  Prestação  de  serviços,  compreendendo  o  fornecimento  de  mão  de  obra,  materiais,  equipamentos  e  insumos  para  corte  de 	<BR>grama, poda de árvores e limpeza dos inços dos pisos (ervas daninhas), nas unidades de Ensino e Saúde, pertencentes as Secret	arias d	e 	<BR>Educação e Saúde de Criciúma/SC.	 	<BR> <BR>DATA/HORA DE ABERTURA	: Dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min.	 	<BR> <BR>LOCAL	: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)	 	<BR> <BR>EDITAL	:  Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obtidos  de  segunda  a  sexta	-feira  na  Diretoria  de  Licit	ações  e  Contratos  do 	<BR>Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 	- Paço Municipal Marcos Rovaris 	– Criciúma/SC 	-CEP: 88.804	-050, no horário 	<BR>das  08:00  as  17:00  horas,  ou  pelo  telefone  (***48)  3431	-0200 	– ramal  2130,  ou  pelos  sites  https://bllcompr	as.com/Home/Login  ou 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br.	 	<BR> <BR>Código registro TCE: 6DEB8C83B3BE11427A759901E67DE8A1A1D6B159 	 	<BR> <BR>CRICIÚMA/SC, 07 DE NOVEMBRO DE 2024.	 	<BR> <BR>TIAGO FERRO PAVAN	 - SECRETÁRIO GERAL	 	<BR> <BR>Aviso	 d	e 	R	evogaç	ão	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>DISPENSA ELETRÔNICA Nº 182/PMC/2024	 	<BR> <BR>O MUNICÍPIO DE 	CRICIÚMA	 torna público a 	REVOGAÇÃO	 do edital supracitado, que tem como por objetivo a aquisição de materiais 	<BR>esportivos para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC. 	Feita a revogação acima, ficam todos 	<BR>os interessados	 notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21.  	 	<BR> <BR>Criciúma/SC, 12 de novembro de 2024.	 	<BR> <BR>CLEITON LINO	 RODRIGUES	 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO	 (Assinado no original)