Nº 3599 – Ano 15 quinta -feira, 7 de novembro de 2024
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Decretos..................................................................................................................... .......................................... ....1
Portarias .................................................................. ....... ............................... .............................................. .............2
Extratos de Contratos........................................................................................................ ................. ............ .........4
Avisos de Licitações......................................................................................................... .............................. ...........4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 2133/24, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Homologa a lista preliminar de classificação final dos inscritos n o Edital 008/2024, do processo seletivo interno do CRIAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das atribuições legais,
DECRETA :
Art. 1º Fica homologada a lista preliminar da classificação final de inscritos n o Edital 008/2024, para a seleção de candidatos do processo
seletivo interno destinado ao CRIAP.
NOME VAGA NOTA FINAL
ADRIANA SPILERE CAVALHEIRO LOUREIRO Assistente Social 10
THAISE DE OLIVEIRA Psicóloga 9
CLARISSA ZAPAROLLI Psicóloga 6
MIKAELLA ROSA MANENTI DOS SANTOS Enfermeira 1
Art.2 º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Criciúma, 1º de novembro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
JRM
DECRETO SG/Nº 2185/24, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
Nomeia Vanderlei Jose Zilli.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
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Índice
Nº 3599 – Ano 15 quinta -feira, 7 de novembro de 2024
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Art.1º Fica nomeado VANDERLEI JOSE ZILLI, matrícula nº 66.463, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente DAS -6,
para exercer suas funções no Setor de Agricultura e Agronomia, a partir de 5 de novembro de 2024.
Art.2º Este Decreto entra e m vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de novembro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2202/24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede função gratificada de Chefe de Departamento FC-2.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro 2022,
RESOLVE:
Art.1º Concede à SABRI NA MENDES VIEIRA, matrícula nº 57.730, Subcontadora, a função gratificada de Serviço de Chefe de
Departamento FC-2, a partir de 7 de novembro de 2024.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de novembro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2203/24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede função gratificada de Chefe de Departamento FC-2.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro 2022,
RESOLVE:
Art.1º Concede a EDILTON MARCHEZIN, matrícula nº 57.420, Subcontador , a função gratificada de Serviço de Chefe de
Departamento FC-2, a partir de 7 de novembro de 2024.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de novembro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 36/24, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a q uem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo GDOC GAAL nº 49/24, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana,
RESOLVE:
Art. 1º Designar , a partir de 22 de outubro, a inclusão do servidor ROBERTO LUIZ BURIGO , Engenheiro Sanitarista e Ambiental –
CREA/SC nº 022083 -0, matrícula nº 4649, como fiscal, MURILO BARBOSA FLORES , Engenheiro Sanitarista – CREA/SC nº 139119 -0,
matrícula nº 57083, como suplente e IZABELLA PEREIRA TRAMONTIM , matrícula nº 57619, como Gestora do Contrato nº
171/PMC/2024, cu jo objeto é a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma, na
Rua José Dário, localizada no Bairro Pinheirinho, Município de Criciúma/SC, firmado com a empresa CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA ,
por meio de por taria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 25 de outubro de 2024.
JORI RAMOS PEREIRA - Secretário Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 37/24, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA , no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a q uem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL nº 58/24, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana,
RESOLVE:
Art. 1º Designar , a partir de 22 de outubro, a inclusão do servidor JOÃO VICENTE D ’AVILA BECKER , Engenheiro Civil – CREA/ RS
203223, matrícula nº 57082, como fiscal, FABRÍCIO DUARTE RONCHI , Engenheiro Civil – CREA 78110 -5, matrícula nº 55638 ,
como suplente e IZABELLA PEREIRA TRAMONTIM , matrícula nº 57619, como Gestora do Contrato nº 172/PMC/2024, cujo
objeto é a reforma da base de policiamento comunitário localizada na Praça Nereu Ramos, Bairro Centro, Município de Criciúma /SC,
firmado com a empresa S&S CONSTRUÇÕES LTDA, por meio de portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigênc ia até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 4 de novembro de 2024.
JORI RAMOS PEREIRA - Secretário Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
JRM/gam
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Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/PMC/2024
Dispensa de licitação Nº 186/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: REAL CALHAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: aquisição e instalação de calhas e demais complementos na travessa Henrique Lodetti no município de Criciúma/SC.
Valor global: R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil e quinhentos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30 /10/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: FABIANO XAVIER DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/PMC/2024
Dispensa de licitação Nº 190/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS – INSTITUTO FUCAP
Objetivo: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de p rocesso
seletivo para seleção de professores da rede municipal de educação de Criciúma - SC.
Valor: R$ 96.900,00 (Noventa e seis mi l e novecentos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 31 /10/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro ( Prefeito); pela empresa: ENEDINA RODRIGUES BENTO
Extrato de Contrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/FCC/2024
Pregão ELETRÔNICO nº. 005/FCC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) WEBBRAIN LTDA
Objetivo: fornecimento, implantação e manutenção de solução de gerenciamento de projetos culturais conforme as normativas da Lei
Aldir Blanc, em atendimento a Fundação Cultural de Criciúma /SC.
Valor Global : R$ 29.845,00 (Vinte e nove mil oitocentos e quarenta e ci nco reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/10/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa : ALAN FELIPE FARIAS
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 704602)
OBJETO : Registro de preços de peças e serviços, para manutenção mecânica, da frota de veículos leves, pertencentes ao município d e
Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 25 de NOVEMBRO de 2024 às 14h00min.
LOCAL : Via BLL COM PRAS: (https:/www.bll.org.br/)
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EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúm a/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: DD9CC44D5FE425F0EDA4E3E5A75DDDDF32A39F75
CRICIÚM A/SC, 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
JORI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 704600)
OBJETO : Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota
de veículos leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 25 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS : (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: 0F0E92B5E960127600B8AC9D4DB20C1298BCF87 5
CRICIÚMA/SC, 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
JORI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA N° 196/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 704367)
OBJETO : Aquisição de nobreaks e baterias seladas, para atendimento das necessidades eletroeletrônicas do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 13 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão s er obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48 ) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 04 DE NOVEMBRO de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 197/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 704524)
OBJETO : Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização
da conclusão das obras de construção do prédio do COMPLEXO FUNERÁRIO, localizado na avenida Santos Dumont, esquina com a rua
Valdir Vaz Franco, bairro Milanese no município de Criciúma -SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768 -52/2022)
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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : até 28/11/2024 às 8h30min - horário de Brasília -DF.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO : às 9h do dia 28/11/2024 - horário de Brasília -DF.
EDITAL : Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na P lataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc. gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 5 de novembro de 2024.
Código registro TCE: 1DEF123BF89D85C0C8B3DE0C3D7689B6D9075636
JÓRI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N ° 198/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 704195)
OBJETO : Aquisição de Marmitex, Lanche (tipo X) e Coffee -Break, em atendimento ao 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de
Bombeiros Militar, Policia Civil e 6ª CIRETRAN de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 27 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: 36687B09694A66AD17A0C631AC406D4AD4862328
CRICIÚMA/SC, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - SECRETÁRIO GERAL