Nº 3594 – Ano 15 quinta -feira, 31 de outubro de 2024
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Decretos..................................................................................................................... ..................................... ......... 1
Portarias.............................................................. ............................................................................................... .... 13
Resoluções ................................................................................................................. ..... .......... ................... .......... 15
Avisos de Licitações ......................................................................................................... ......... .......................... .... 22
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 1895/24, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º,
ambos da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo GDOC GPE -83 3/2024,
RESOLVE:
Art.1º Alterar, por um ano, a partir de 1 º de outubro de 2024, de 15 para 20 horas semanais, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a)
PAULO ARCANGELO SACHET VIEIRA , matrícula nº 55.505, Cirurgião Dentista , lotado(a) na Secretaria M unicipal de Sáude.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
(Republicado por Incorreção)
DECR ETO SG/Nº 2091/24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Leandro Junior Santos Dewes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Co mplementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2024, LEANDRO JUNIOR SANTOS DEWES, matrícula nº 66.437, que exerceu suas funções
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento DASI -1, nom eado(a), pelo Decreto SG/nº 2019/24.
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Índice
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 30 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2 094/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1961/24, que concede função gratificada FG -2.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro 2022,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1961/24, que concede à MINEIA LUZIA VALIM FERNANDES, matricula nº 56.893, Assistente Social, a
função gratificada de Representação de Secretário FG -2, a partir de 31 de outubro de 2024.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/N º 2095/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Robson Vitor Gotuzzo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complem entar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, ROBSON VITOR GOTUZZO, que exerceu suas funções no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Gabinete, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 1953/2 4.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2096/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Cleber Luiz Cesconetto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, CLEBER LUIZ CESCONETTO, matrícula nº 66.433, que exerceu suas
funções no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Especial DAS -4, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 20 06/24.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2097/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 20 24.
Exonera, a pedido, Marcel Lodetti Fabris.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, I, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, MARCEL LODETTI FABRIS, matrícula nº 66.429, que exerceu suas funções
no cargo de provimento em comissão de Coordenador do Comitê de Governança, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 1960/2 4.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2098/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Loiva Albino Perdona Ceza.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RES OLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, LOIVA ALBINO PERDONA CEZA, matrícula nº 66.422, que exerceu suas
funções no cargo de provimento em comissão de Gerente DAS -6, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 1867/24.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2099/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Ma uro Cesar Sonego.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, MAURO CESAR SONEGO, matrícula nº 66.423, que exerceu suas funções
no cargo de provimento em comissão de Gestor do FUNSAB, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº 1868/24.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na da ta de sua assinatura.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2100/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Andreia Zomer da Silva Fernandes .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a parti r de 31 de outubro de 2024, ANDREIA ZOMER DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 66.434, que exerceu suas
funções no cargo de provimento em comissão de Gerente de Parques e Praças Públicas DAS -6, nomeado(a), pelo Decreto SG/nº
2005/24.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2101 /24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 19 49 /24, que concede função gratificada FC-1.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 19 49 /24, que concede a JIMMI SILVEIRA BRIGIDO , matricula nº 56.747 , Fiscal Geral Nível Médio , a
função de confiança de Coordenador FC-1, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2102 /24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede função de confiança de Chefe de Departamento FC-2.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Concede a JIMMI SILVEIRA BRIGIDO , matr ícula nº 56.747 , Fiscal Geral Nível Médio , a função de confiança de Chefe de
Departamento FC-2, a partir de 31 de outubro de 2024 .
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outu bro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 210 3/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1814 /24, que concede função de confiança FC-1.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1814 /24, que concede à JULIANE ZANON , matricula nº 56.672 , Enfermeira ESF , a função de confiança
de Coordenador FC-1, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 210 4/24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede função gratificada de Serviço de Complexidade fora das Atribuições FG-7.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Concede à JULIANE ZANON , matr ícula nº 56.672 , Enfermeira ESF , a função gratificada de Serviço de Complexidade fora das
Atribuições FG-7, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outu bro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2105 /24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 19 47 /24, que concede função gratificada FG-7.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 19 47 /24, que concede à LARA THOMAZ DA SILVA MANGILI , matricula nº 56.8 52 , Fiscal Geral Nível
Médio , a função gratificada de serviço de complexidade fora das atribuições FG -7, a partir de 31 de outubro de 2024 .
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2106 /24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede função de confiança de Agente de Serviços de Complexidade fora das Atribuições FC-5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Concede à LARA THOMAZ DA SILVA MANGILI , matr ícula nº 56.852 , Fiscal Geral Nível Médio , a função de confiança de Agente
de Serviços de Complexidade fora das Atribuições FC-5, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outu bro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2107/ 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1997 /24, que concede a função de confiança FC-5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgâni ca Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1997 /24, que concede à GEISIANE JOAQUIM ALBINO , matricula nº 57.799 , Motorista , a função de
confiança de Agente de Serviço de Com plexidade FC-5, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 210 8/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 19 45/24, que concede função gratificada FG-7.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 19 45/24, que concede a RONAN ANTUNES LAUFER , matr ícula nº 56.515 , Operador de Equipamentos
Rodoviários , a função gratificada de serv iço de complexidade fora das atribuições FG -7, a partir de 31 de outubro de 2024 .
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO F ERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 210 9/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 19 96 /24, que concede função gratificada FG-8.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 19 96 /24, que concede à MICHELE EUZEBIO BOMBAZAR , matrícula nº 56.831 , Assistente Social , a
função gratificada de Assistente Operacio nal FG-8, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2110 /24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 19 98/24, que concede função gratificada FG-8.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 19 98/24, que concede à PATRICIA VEDANA MARQUES , matrícula nº 55.519 , Assistente Social , a
função gratificada de Assistente Operacion al FG-8, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2111 /24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1730 /24, que concede a função de confiança FC-4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgân ica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1730 /24, que concede à LARISSA DE OLIVEIRA BATISTA , matricula nº 55.718 , Farmacêutica , a função
de confiança de Chefe de Setor FC-4, lotad a na Secretaria Municipal de Saúde , a partir de 31 de outubro de 2024.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FE RRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 211 2/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1728 /24, que concede a função de confiança FC-4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgân ica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1728 /24, que concede à LUCIMARA NUNES FERREIRA , matricula nº 56.400 , Enfermeira , a função de
confiança de Chefe de Setor FC-4, lotad a na Secretaria Municipal de Saúde , a partir de 31 de outubro de 2024.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PA VAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2113/ 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde FC-6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementa r nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Concede à LUCIMARA NUNES FERREIRA , matricula nº 56.400 , Enfermeira , a função de confiança de Coordenador de Unidade de
Saúde FC-6, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 21 14 /24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 2074 /24, que concede a função de confiança FC-5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgâni ca Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 2074 /24, que concede à LEDIMERLI MARLINI FLORIANI , matrícula nº 58.083 , Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza , a função de c onfiança de Agente de Serviço de Complexidade FC-5, a partir de 31 de outubro de 2024 .
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2115/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 19 86 /24, que concede função gratificada FG-7.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 19 86 /24, que concede a BRUNO DAMASCENO FACCIO, matrícula nº 58.547, Auditor Fiscal da Receita
Municipal , a função gratificada de serviço de complexidade fora das atribuições FG -7, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2116/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 19 86 /24, que concede função gratificada FG-7.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o art. 1º do Decreto SG/nº 1871/24 , que concede à RUBIA BRESCIANI , matricula nº 56.275 , Farmacêutica , a função
gratificada de Diretora FG -4, a parti r de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 21 17/ 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1729 /24, que concede a função de confiança FC-6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgâni ca Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1729 /24, que concede a WILLIAN BORSOI BEVILACQUA , matricula nº 56.555 , Cirurgião -Dentista ESF ,
a função de confiança de Coordenad or de Unidade de Saúde FC-6, a partir de 31 de outubro de 2024 .
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretá rio -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 21 18/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1919 /24, que concede a função de confiança FC-6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgâni ca Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1919 /24, que concede à CRICIANE MOREIRA HANSEN , matricula nº 55.809 , Técnica em Enfermagem
ESF , a função de confiança de Coordena dor de Unidade de Saúde FC-6, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secret ário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 21 19/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1944 /24, que concede a função de confiança FC-6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e m conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgâni ca Municipal e com o anexo III da Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro 2022 ,
RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 1944 /24, que concede à WILIANA DA SILVA MILIOLLI PAZA , matricula nº 56.287 , Enfermeira ESF , a
função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde FC-6, a partir de 31 de outubro de 2024 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2120 /24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Sinara Uggioni Madeira .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Com plementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 202 4, SINARA UGGIONI MADEIRA , matrícula nº 66.427 , que exerceu suas funções no
cargo de provimento em comissão de Ge rente DAS -6, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº 1942 /24.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 212 1/24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Claudiomiro Colombo .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Comple mentar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 202 4, CLAUDIOMIRO COLOMBO , matrícula nº 66.42 8, que exerceu suas funções no cargo
de provimento em comissão de Assessor DAS -7, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº 194 1/24.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 212 2/24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Aldinei Joao Potelecki .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Com plementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 202 4, ALDINEI JOAO POTELECKI , matrícula nº 66.4 31 , que exerceu suas funções no cargo
de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico DA S-1, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº 1966 /24.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 212 3/24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Frederico da Silva .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complem entar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 202 4, FREDERICO DA SILVA , matrícula nº 66.4 26 , que exerceu suas funções no cargo de
provimento em comissão de Gerente DAS -6, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº 1937 /24.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 212 4/24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Remerson Luiz Vicencia .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Com plementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 202 4, REMERSON LUIZ VICENCIA , matrícula nº 66.4 68 , que exerceu suas funções no
cargo de provimento em comissão de Gerente DAS -6, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº 2028 /24.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 2125 /24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Marcos Roberto Ize.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complem entar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 202 4, MARCOS ROBERTO IZE , matrícula nº 66.435 , que exerceu suas funções no cargo
de provimento em comissão de Gerente de Parcelamento do Solo DAS -2, nomeado( a), pelo Decreto SG/nº 2018/24.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 212 6/24 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Exonera, Lara Ruppenthall Schneider .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei
Orgânica do Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 202 4, LARA RUPPENTHALL SCHNEIDER , matrícula nº 66.4 25, que exerceu suas funções
no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico DAS -7, nomead o(a), pelo Decreto SG/ nº 1893 /24.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
JRM
P ortarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 23/24, DE 31 DE OUTUB RO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/ 2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -53/2024, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 25 de outubro de 2024, a servidora DANIELA CAMILO PINHEIRO , matrícula 55860, como fiscal da Ata
de Registro de Preços nº 243/2024, firmado entre este Município e a empresa AMANDA CARDOSO LAVARIAS BANDEIRAS LTDA, cujo
objeto do presente instrumento é a aquisição de bandeiras oficiais internas, externas e conjunto de base com mastros, em aten dimento
as U nidades de Ensino e Órgãos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora MELISSA VIEIRA FERNANDES , matrícula 55552, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
desta Ata de Registro de Preços, acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contr ário.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 24/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUC AÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -51/2024, da Secretaria Municipal de Educaç ão,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 21 de outubro de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
170/PMC/2024, firmado entre este Município e a empresa SUELEM BOURSCHEIT CEZARINO, cujo objeto do presente ins trumento é o
fornecimento incluindo a instalação, de Paredes de Escalada Indoor, para as escolas de Ensino Fundamental Anos Finais, da Re de
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
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Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOU RT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o venciment o do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 25/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõ e sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de jul ho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -54/2024, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 25 de outubro de 2024, a servidora DANIELA CAMILO PINHEIRO , matrícula 55860, como fiscal da Ata
de Registro de Preç os nº 244/2024, firmado entre este Município e a empresa E7 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, cujo objeto do
presente instrumento é a aquisição de bandeiras oficiais internas, externas e conjunto de base com mastros, em atendimento as
Unidades de Ensino e Órgão s, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora MELISSA VIEIRA FERNANDES , matrícula 55552, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
desta Ata de Registro de Preços, acima descrita no s impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 31 de o utubro de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 26/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atri buições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -52/2024, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 28 de outubro de 2024, a servidora DANIELA CAMILO PINHEIRO , matrícula 55860, como fiscal dos
serviços prestados a Secretaria Municipal de Educação do contrato nº 174/PMC/2024, firmado entre este Município e a empresa B&C
CLIMATIZA ÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção preventiva e
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corretiva de aparelhos condicionadores de ar (peças e serviços) em atendimento aos prédios públicos da Administração Municipa l,
Secretaria de Educação, Diretoria de Trânsito e Transportes, 9º Batalhão da Polícia Militar e 4º Batalhão de Bombeiro Militar de
Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora MELISSA VIEIRA FERNANDES , matrícula 55552, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato, nos serviços prestados a Secretaria Municipal de Educação, acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do ti tular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua gar antia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
JRM/gam
PORTARIA SG/Nº 27/24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fisca l titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -Doc GAAL -55/2024, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 25 de outubro de 2024, a servidora DANIELA CAMILO PINHEIRO , matrícula 55860, como fiscal da Ata
de Registro de Preços nº 245/2024, firmado ent re este Município e a empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA, cujo objeto do presente
instrumento é a aquisição de bandeiras oficiais internas, externas e conjunto de base com mastros, em atendimento as Unidades de
Ensino e Órgãos, sob a responsabilidade da Secre taria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora MELISSA VIEIRA FERNANDES , matrícula 55552, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
desta Ata de Registro de Preços, acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
JRM/gam
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 139 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
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Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidora, lotada no Criciúma Prev, que tomou posse
em 2023 , após análise do pedido de impugnação de nota, em conformidade com os requisitos previstos no art. 6º da Lei Complementar
nº. 120/2014.
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
30 Aline de Oliveira Fogaça Zanette 28/04/2023 Contadora 5,6
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Est a Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 140/2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complement ar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada n a Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58335 Mariele Massucheti Rosso 30/08/2023 Médica Psiquiatra 9,3
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 141/2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionadas:
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Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58363 Graziela Marques de Oliveira 25/09/23 Farmacê utica 9,1
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de ou tubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 142/2024
A Comissão de Avaliação e Acomp anhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admiss ão Cargo 2ª Nota
57731 Jayne Gabriele dos Santos Buss 19/09/2022 Técnica de Enfermagem 9,4
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Res olução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 143 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de
Educa ção , que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58385 Elizabete de Oliveira da Silva 23/10/23 Professor III 9,3
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Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 144 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/2 3, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de D esempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57760 Alisson Porto de Jesus 31/10/22 Professor III 8,2
57754 Mirele Figuere do Gomes 20/10/22 Professor III 9,2
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 145 / 2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1 º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada no Procon – Defesa do Consumidor,
que tomou posse em 2022 , abai xo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57762 Gisele Felipe Mendes Somariva 17/10/2022 Agente de Educação Procon 8,9
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Nº 3594 – Ano 15 quinta -feira, 31 de outubro de 2024
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Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membr o da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 146 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que dete rmina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, que tomou posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57759 Fernanda Costa Teixeira 11/10/22 Assistente Social 9,5
Art. 2°. A nota acima fica, a parti r desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissã o
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márc ia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 147 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissã o Cargo 2ª Nota
57764 Daniel dos Santos Silveira Lopes 20/10/22 Motorista 9,2
57747 Franks Alan Cardoso França 03/10/22 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,0
57765 John Kener dos Santos Mattos 24/10/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 7,9
57749 Marcos dos Santos Anacleto 03/10/22 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,8
57750 Wesley de Oliveira Onofre 04/10/22 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,0
Nº 3594 – Ano 15 quinta -feira, 31 de outubro de 2024
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Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e s ervirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 148 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da A valiação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Diretoria de Patrimônio, que
tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57740 Alessandre Jorge Moro 17/10/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Li mpeza 10,0
57756 Amilton Rodrigo Lopes 07/10/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 9,6
57735 Dione Floriano 03/10/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 10,0
57752 João Antônio de Lima 03/10/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 10,0
57753 José Carlos Tirloni da Rosa 03/10/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 10,0
57751 Tamires Eliseu Gregório 03/10/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 10,0
57771 Wagner Santos de Almeida 28/10/22 Agente de Manutenção, Vigilânci a e Limpeza 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 149/2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionada s:
Nº 3594 – Ano 15 quinta -feira, 31 de outubro de 2024
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Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58381 Arthur Falchetti 16/10/23 Médico (ESF) 9,6
58372 Carlota dos Santos Soares Lehrbach 09/10/23 Agente de Serviços 9,0
58383 Carmen Pereira da Silva 17/10/23 Agente de Serviços 9,6
57632 Carine Moretti Zanette 09/10/23 Auxiliar em Farmácia 9,8
58376 Cláudia Francisco Machado Goulart 13/10/23 Auxiliar em Farmácia 9,3
58387 Darci Junior Teixeira dos Santos 30/10/23 Motorista TFD (Tratamento Fora do Domicílio) 8,0
58388 Jocelaine Santos Pinto 30/10/23 Agente de S erviços 7,5
58386 Kelen de Araújo Fernandes 24/10/23 Subcontadora 10,0
58377 Leandro Fernandes Mafei 10/10/23 Psicólogo 9,8
58370 Luana Budny Niero 09/10/23 Farmacêutico 9,6
58371 Rafaela de Jesus Souza 09/10/23 Farmacêutica 9,4
58378 Rafaela Zuchinal i Botelho 16/10/23 Enfermeiro (ESF) 9,0
58374 Thaynara de Souza Guedin 09/10/23 Auxiliar em Farmácia 9,2
58375 Wagner Alves Ghizzo 09/10/23 Auxiliar em Farmácia 9,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Co missão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 150 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57741 Ana Paula de Melo 17/10/22 Técnica de Enfermagem 9,5
57766 Angelica Cardoso Costa 20/10/22 Cirurgiã -Dentista (ESF) 8,9
57767 Glauci dos Santos Brinhol 31/10/22 Enfermeiro (ESF) 9,0
57757 Luana Marques da Silva 10/10/22 Enfermeiro (ESF) 9,8
57774 Maria da Glória Denoni Ghedin 28/10/22 Técnico em Enfermage m 8,3
57728 Maria Eduarda Scherer Costi 04/10/22 Médica Ginecologista Obstetra 9,4
Nº 3594 – Ano 15 quinta -feira, 31 de outubro de 2024
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Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Reso lução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de outubro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Aviso s d e Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 189/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 703101)
OBJETO : Prestação de serviços de instala ção, manutenção, remanejamento, montagem e desmontagem de estruturas divisórias,
fornecimento e instalação de películas, persianas, vidros e gesso, em atendimento as Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaç ões do
Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABE RTURA : Dia 20 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Códig o registro TCE: A5DFE2CFE919D255CC7F5B20E229C1C3B9601919
CRICIÚMA/SC, 28 DE OUTUBRO DE 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 704599)
OBJETO : Registro de preços de filtros e l ubrificantes, compreendendo a troca, para reposição e manutenção da frota de veículos,
pertencentes ao município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 14 de NOVEMBRO de 2024 às 14h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Comp leto e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: D6BFD8EB6677F9AEDD06B49C5A4218B88B9F6F02
CRICIÚMA/SC, 31 DE OUTUBRO DE 2024.
JORI RAMOS PERE IRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA