Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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Atos......................................................................................................................... ..................... ...................... ....... 1
Portarias ............................................................................... ........................................................................ .... ......... 4
Resoluções................................................................................................................... ................................... ........ 13
Extratos de Co ntratos...................................................................................................................... ................ ....... 14
Extrato de Inexigibilidade de Licitação......................................................................... ....................................... ....16
Retificação.................................................................................................................. .................................... ......... 17
Edital de Notificação – REURB -S................ ............................................................................ ............................... ..17
Editais de Intimações........................................................................................................ ................... ................... 18
Aditivos...................................................................................................................... ........................................ ..... 19
Aviso de Licitaç ão................... ........................................................................................................... ..... ............... ..28
Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 155, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 1 2/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1087/23, de
5 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concu rso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
4367 MARIELE LOCKS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 52
1845 FABIANE MARANGONI 53
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, no hor ário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de
Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato
será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, lig ação telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão
repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da
Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta n a Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secr etário -Geral
LCL
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
Índice
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ATO N° 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Torna sem efeito o Ato nº 144/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 17.6 do Edital de Concurso Público
n° 01/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEI TO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação nº 144/2024, publicado no
Diário Oficial do Município em 19 de junho de 2024, em razão da solicitação de Direito ao Fim de Fila.
Inscrição Nome Ca rgo
87029894730 -0 CINARA MIRANDA SANTAREM PINHEIRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 157, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2024 , homologado o resultado final pelo D ecreto SG/nº 1081/24, de
22 de maio de 2024, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – 4 VAGAS
Inscriçã o Nome Class
87003898083 -9 ITAMARA DA COSTA ESPINDOLA 26
87003890209 -7 CLAUDIA CONSTANTINO UGIONI LOPES 27
87003864936 -1 JUCELIA DA SILVA DOS SANTOS VIEIRA 29
87003870468 -0 ELIANA MARTINS SILVEIRA 30
HIGIENIZADOR - 01 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
87036864131 -2 STEPHANIE CAROLINE BERNARDO 5
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 01 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PCD
87025862875 -7 JESSICA VICENCIA DAS CHAGAS MACHADO 2
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 01 VAGA
Inscr ição Nome Class
87029900527 -8 EDNA MERI SORATTO 40
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de
Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato
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será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão
repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo prov idencie os documentos elencados, assim como fornecimento da
Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no co ncurso público.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 158, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Torna sem efeito o Ato nº 125/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no us o de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, §7º da Lei Complementar nº
12/1999 resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação nº 125/2024, publicado no
Diár io Oficial do Município em 28 de junho de 2024, em razão do decurso do prazo para investidura no cargo, a partir da data 30 de julho
de 2024.
Inscrição Nome Cargo
87003879644 -5 CRISTIAN GOULART FLORENTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
87003888252 -3 JESSICA PEREIRA SOTO RIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
87003897747 -0 BEATRIZ MARTINS DA CUNHA AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
87003892231 -4 MARLI MAFIOLETTI SORATTO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Torna sem efeito o Ato nº 128/24.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 17.6 do Ed ital de Concurso Público
n° 01/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação nº 128/2024, publicado no
Diário Oficial do Município em 8 de junho de 2024, em razão da solicitação de Direito ao Fim de Fila.
Inscrição Nome Cargo
87025908721 -9 ELISABEL BORBA DE SIQUEIRA MOURA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretá rio -Geral
LCL
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Portarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 01/24, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 26 de junho de 2024, o(a) servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do co ntrato nº
87/PMC/2024, firmado entre este Município e a empresa Martinho Eduardo Orige, cujo objeto é a realização de palestra, destina dos
as unidades escolares que atendem estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de Criciúma – SC.
Art. 2º Designa o(a) servidor(a) FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na dat a de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 6 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA S G/Nº 02/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 6 8, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada , a partir de 23 de julho de 2024, a servidora SANDRA FERNANDES HENRIQUE , matrícula 54774, como fiscal da
Ata de Registro de Preço nº 192/2024, Pregão Eletrônico nº 82/2 024, gerenciada por este município e a empresa a COLIBRI UNIFORMES
LTDA, cujo objeto do presente instrumento é o registro de preços de uniformes e materiais para apresentações do corpo coreogr áfico
das fanfarras/bandas pertencentes as Unidades de Ensino d a Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora ZULMA NASCIMENTO GUIDI , matrícula 55367, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secr etária Municipal de Educação
ACB
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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PORTARIA SG/Nº 03/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Le i Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada , a partir de 23 de julho de 2024, a servidora SANDRA FERNANDES HENRIQUE, matrícula 54774, como fiscal da
Ata de Registro de Preço nº 191/2024, Pregão Eletrônico nº 82/2024, gerenciada por este município e a empresa MANUELA DAGOSTIM
FERNANDES DE MELLO, cujo objeto do presente instrumento é o registro de preços de uniformes e materiais para apresentações do
corpo coreográfico das fanfarras/bandas pertencentes as Unidades de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora ZULMA NASCIMENTO GUIDI , matrícula 55367, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato acima desc rito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 04/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atrib uições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 10 de julho de 2024, o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIR A, matrícula 56190, como fiscal do
contrato nº 113/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa LIBRINKE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, cujo
objeto do presente instrumento é a confecção e instalação de brinquedos infantis a serem instalad os em escolas da Rede municipal de
Ensino do município de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora DANIELA CAMILO PINHEIRO , matrícula 55860, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e event uais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STO LS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
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PORTARIA SG/Nº 05/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada , a partir de 23 de julho de 2024, a servidora SANDRA FERNANDES HENRIQUE , matrícula 54774, como fiscal da
Ata de Registro de Preço nº 193/2024, Pregão Eletrônico nº 82/2024, gerenciada por este município e a empresa HLJ NEGOCIOS LTD A,
cujo objeto do presente instrumento é o registro de preços de uniformes e materiais para apresentações do corpo coreográfico das
fanfarras/bandas pertencentes as Unidades de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora ZULMA NASCIMENTO GUIDI , matrícula 55367, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato acima desc rito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 06/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atrib uições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada , a partir de 23 de julho de 2024, a servidora SANDRA FERNANDES HENRIQU E, matrícula 54774, como fiscal da
Ata de Registro de Preço nº 194/2024, Pregão Eletrônico nº 82/2024, gerenciada por este município e a empresa RIOLLI&LIMA
UNIFORMES LTDA, cujo objeto do presente instrumento é o registro de preços de uniformes e materiais para apresentações do corpo
coreográfico das fanfarras/bandas pertencentes as Unidades de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa a servidora ZULMA NASCIMENTO GUIDI , matrícula 55367, para acompanhar e fiscalizar, com o suplente, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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PORTARIA SG/Nº 07/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRI A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
119/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, cujo objeto do presente
instrumento é o fornecimento de materiais de educação físi ca, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedime ntos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 20 24.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 08/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fis cal do contrato nº
120/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA ME, cujo objeto
do presente instrumento é o fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Munici pal de Educação
ACB
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PORTARIA SG/Nº 09/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Mu nicipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
122/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, cujo
objeto do presente instrumento é o fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretari a
Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 10/24 , DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decr eto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
118/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto do presente
instrumento é o fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educ ação
de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56 190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua ga rantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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PORTARIA SG/Nº 11/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titu lar e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
121/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa a FABIANA CLAUDIA FERNANDES, cujo objeto do presente instrumento é o
fornecimento d e materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 12/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVE S, matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
123/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, cujo objeto do presente
instrumento é o fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de En sino da Secretaria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titu lar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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PORTARIA SG/Nº 13/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES, matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
125/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa RCK BRINQUEDOS LTDA, cujo objeto do presente instrumento é o
fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma /SC.
Art. 2º Designa o serv idor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigê ncia até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 14/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
124/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa RBM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, cuj o objeto do presente
instrumento é o fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educ ação
de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 15/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplen te.
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
126/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa REGIS COMERCIAL LTDA, cujo objeto do presente instrumento é o
fornecimento de materiais de educação físic a, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimen tos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 202 4.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 16/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em c onformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fisc al do contrato nº
127/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA, cujo objeto do presente instrumento é o
fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Cri ciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na d ata de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
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PORTARI A SG/Nº 17/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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Considerando o art . 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
128/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto
do presente instrumento é o fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Munic ipal
de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO B ITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o v encimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
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ACB
PORTARIA SG/Nº 18/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõ e sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de jul ho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
129/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa TEDA DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto do presente i nstrumento é o
fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma /SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como sup lente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 19/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNI CIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 202 4, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
130/PMC/2024 firmado entre este município e a empresa WALDEMIRO STEFFEN ME, cujo objeto do presente instrumento é o
fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidad es de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Art. 2º Designa o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS P ELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
PORTARIA SG/Nº 20/24, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado , a partir de 23 de julho de 2024, o servidor GUILHERME NEVES , matrícula 57277, como fiscal do contrato nº
131/ PMC/2024 firmado entre este município e a empresa WZ MULTIESPORTES LTDA, cujo objeto do presente instrumento é o
fornecimento de materiais de educação física, para uso nas unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma /SC.
Art. 2º Desi gna o servidor FABIO BITTENCOURT SILVEIRA , matrícula 56190, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de agosto de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
ACB
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 108 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de d ezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúd e,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
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Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58.166 Sílvio Hernandez Palácio 26/06/2023 Médico (ESF) 8,9
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 08 de agosto de 2024.
Sandra Helena Car doso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 109 /2024
A Comissão de Avaliação e Ac ompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Adm issão Cargo 1ª Nota
58.226 Kirenia Presibal Rodriguez 03/07/2023 Médica (ESF) 9,6
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 08 de agosto de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrí cia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135 /PMC/ 2024
Pregão eletrônico Nº 100/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: NEO CONSULTORIA E AD MINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA
Objetivo: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de serviços de gerenciamento e controle de frota com
utilização de dispositivos eletrônicos com tecnologia RFID, cartões magnéticos individuais, e equipe especializada, através de rede de
estabelecimentos credenciados no município de Criciúma/SC.
Valor: R$ 366.434,08 (Trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/07/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: FELIPE VERONEZ DE SOUZA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 138 /PMC/ 2024
Pregão eletrônico Nº 126/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: MGA ELETRO INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO E COMERCIA LIZAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
Objetivo: Instalação de iluminação pública e chapa antiderrapante, para conclusão da passarela metálica de acesso ao Parque dos
Imigrantes, localizado no bairro Rio Maina, no município de Criciúma/SC.
Valor: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 08/08/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GILBERTO SOARES ALVES
Extrato de Contrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 /FCC/ 2024
Pregão ELETRÔNICO nº. 100/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA
Objetivo: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de serviços de gerenciamento e controle de frota com
utilização de dispositivos eletrônicos com tecnologia RFID, cartões magnéticos individuais, e equipe especializada, através d e rede de
estabelecimentos credenciados no município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 1.744,92 (Mil setecento s e quarenta e quatro e noventa e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/07/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : PAULO DE TARSO SANTOS JUNIOR
Extrato de Contrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 /FME/ 2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 100/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA
Objetivo: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de serviços de gerenciament o e controle de frota com
utilização de dispositivos eletrônicos com tecnologia RFID, cartões magnéticos individuais, e equipe especializada, através d e rede de
estabelecimentos credenciados no município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 29.082,07 (Vinte e nove mil oitenta e dois reais e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/07/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : FELIPE VERONEZ DE SOUZA
Extrato de Contrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO N º 009 /FMAS/ 2024
Pregão ELETRÔNICO nº. 100/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA
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Objetivo: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias, no âmbito naci onal, conforme demanda,
para atendimento ao programa de apoio ao migrante, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de
Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 2.908,21 (Dois mil novecentos e oito reais e vinte e um centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/07/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : FELIPE VERONEZ DE SOUZA
Extratos de Contratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030 /FMS/ 2024
Dispensa de licitação nº. 022/FMS/2024
Contratante: MUN ICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) : MONTE SIÃO ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA LTDA
Objetivo: Contratação emergencial em atendimento a recomendação da 5ª Promotoria de justiça da comarca de Criciúma, para o
acolhimento (internação psiquiátrica) do paciente Welinton Luiz Américo, conforme ofício nº 0581/2024/05PJ/CRI, para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais
Prazo de Vigência: 1 (um) ano
Assinatura : 25/07/2024
Signat ários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : PATRICIA PINTO RIBEIRO INDÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031 /FMS/ 2024
Pregão eletrônico nº. 100/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) : NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA
Objetivo: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de serviços de gerenciamento e controle de frota com
utilização de dispositivos eletrônicos com tecnologia RFID, cartões magnéticos individuais, e equipe especializada, através d e rede de
estabelecimentos credenciados no município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 174.492,42 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/07/2024
Signatá rios : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : FELIPE VERONEZ DE SOUZA
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 702323 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 147/PMC/2024
OBJETO : aquisição do software GBS Biomet ric Capture Component (GBS BCC) para suprir os atendimentos no centro de identificação
cidadã CICRI, visando o acordo de cooperação técnica 2024TN000005/PCI firmado com a Polícia científica de Santa Catarina .
CONTRATADA : GRIAULE LTDA - CNPJ/MF: Nº. 05.248. 770/0001 -71.
VALOR GLOBAL : R$ 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais).
BASE LEGAL : Art. 74, da Lei Nº. 14.133/21.
RECONHECIMENTO : 09/08/2024, por Tiago Ferro Pavan – Secretário Geral.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 09/08/2024, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
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Retificação
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/DMACRI/2024
1° Retificação do Edital 001/DMACRI/2024 que trata do Selo Amigo do Meio Ambiente, para empresas, entidades escolares e soci edade
civil organizada, que sejam signatários da ODS.
O Diretor da DMACRI, no uso de suas atribuições, considerando o período eleitoral, resolve:
.Fica retificado o Anexo 1:
CRONOGRAMA DATA
Submissão do projeto 02/05/2024 a 01/07/2024
Homologação 04/07/2024
Análise do projeto 04/07/2024 a 31/07/2024
Resultados preliminares 05/08/2024
Recurso 06/08/2024 a 12/08/2024
Resultados pós -recurso 15/08/2024
Visitas técnicas 06/08/2024 a 13/09/2024
Entrega dos certificados 21/09/2024
.que passa a vigorar com a seguinte redação
CRONOGRAMA DATA
Submissão do projeto 02/05/2024 a 01/07/2024
Homologação 04/07/2024
Análise do projeto 04/07/2024 a 31/07/2024
Resultados preliminares 05/08/2024
Recurso 06/08/2024 a 12/08/2024
Resultados pós -recurso 15/08/2024
Visitas técnicas 06/08/2024 a 13/09/2024
Entrega dos certificados 19/10/2024
Esse documento entra em vigor na data da sua publicação.
E dital de Notificação – REURB -S
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB -S
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB -S
NÚCLEO INFORMAL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM MARISTELA
MATRICULA Nº 65.782 DO 1º CRI DE CRICIÚMA.
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à regularização fundiária de interesse específico – Reurb -S NOTIFICA, com base a Lei Federal
nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2018, os abaixo identificados, sej am
proprietários ou confinantes, para que apresentem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias contados da data de publicação do presente Edital.
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NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Edna de Souza Medeiros Izaias 725.993.249 -04 Rua João Milack, 206, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Sarita Medeiros Izais 043.538.279 -95 Rua João Milack, 206, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Alfina Verson Casagrande 341.255.159 -72 Rua João Milack, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Nilceia Medeiros Julio 612.018.639 -53 Rua João Milack, 188, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Valdinei Tessmann 417.073.389 -49 Rua João Milack, 3 1, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Maria de Fátima Verdieri Tessmann 673.128.029 -15 Rua João Milack, 31, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Cristina Rabelo Ortmayer Duarte 618.834.179 -53 Rua João Milack, 337, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Amilton Belettini 570 .487.389 -87 Rua João Milack, 337, Jardim Maristela, Criciúma/SC
José Batista de Souza Medeiros 169.250.179 -87 Rua João Milack, 225, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Manuella Medeiros de Souza 101.973.669 -02 Rua João Milack, 225, Jardim Maristela, Criciúma/S C
Neri Valmor Pereira 526.755.649 -15 Rua João Milack, 187, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Eva Machado Pereira 038.903.409 -62 Rua João Milack, 187, Jardim Maristela, Criciúma/SC
Estado de Santa Catarina 82.951.229/0001 -76 Rua Fúlvio Aducci, 767, Estreito , Florianópolis/SC
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados
da data da publicação deste edital. A ausência de impugnação será interpretada como concordância da REURB, no s termos do §6º do
art. 31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urbano, situado à Rua Vereador Matias Ricardo Paz e Rua João Milack ,
lote 06, Criciúma/SC, com a área de 6.137,23m².
Criciúma (SC) 06 de agosto de 2024
Dalva Borges Pires D onadel - Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
Editais de Intimações
PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDO R. Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCON: Nadir Ferreira Zappellini. EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrativo nº 15020/2024 . Reclamante: MARIA LAIR DE MELO . Reclamada: L O BUS -
LINGUAGEM OCULTA BUSINESS - VIRTUALIZACAO EMPRESARIAL LTDA .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 29 /08/2024 às 11 :00 horas , na sede do PR OCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 06 de agosto de 2024.
Nadir Ferrei ra Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCO N: Nadir Ferreira Zappellini. EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrativo nº 16132/2024 . Reclamante: ISAIAS BRANDOLFI . Reclamada: LUCAS OTACILIO
DA ROSA MACHADO .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço ince rto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 29 /08/2024 às 14 :00 horas , na sede do PROCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 06 de agosto de 2024.
Nadir Ferreira Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENA DORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCON: Nadir Ferreira Zappellini. EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrativo nº 16894/2024 . Reclamante: HENRIQUE MAR TINS . Reclamada: MV
EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 05 /09/2024 às 10 :00 horas , na sede do PR OCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 06 de agosto de 2024.
Nadir Ferrei ra Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: GZ SERVICE Ltda.
Objeto: Alteração Contratual, conforme ar tigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Guilherme Waterkemper Zocche.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/PMC/20 24
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto: Alteração Contratual conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 02/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ivan Vieira de Farias
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: 3 F LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 26/05/2025
Assinatura: 24/05/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ronelle Rodrigues Santa Ana
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: TRIÂNGULO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo: 20/06/204
Assinatura: 17/06/224
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joverson Benedet
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
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Contratada:MJ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (meses) ate 26/12/2024
Assinatura: 28/06/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Junior Henriqu da Silva.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: GZ SERVICE Ltda.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 16/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Guilherme Waterkemper Zocche.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚ MA.
Contratada: GZ SERVICE Ltda.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/05/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Guilherme Waterkemper Zocche.
SEGUNDO T ERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: INFINITY ELEVADORES LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12/08/2025
Assinatura: 16/07/2 024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Zilmar Pedras Borges.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: NC COMUNICAÇÕES S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência , conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12/08/2025
Assinatura: 25/06/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Gustavo Vinicius Monteiro de Assis.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/PMC/2023
Contratante: PREF EITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: Super Pet Coral Embelezamento de Animais Ltda
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 21/08/2024
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Juliano Jacinto Texeira.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: REDIL CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Acréscimo Serviço, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 29.848,18
Assinatura: 17/07/2024
Signatário: Pela Prefeitura: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Teixeira Reos.
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 14/06/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clésio Salvaro
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL D E CRICIUMA
Contratada: BANDA TURBO PROVEDOR DE INTERNET EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Ditec telecomunicações Ltda
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 10.094,50
Assinatura: 04/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio S alvaro – Pela Contratada: Lairto José dos Santos
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FIBRANDE SOLUÇÕES EM FIBRA DE VIDRO LTDA
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 25/06/2024
Signatário: Pela Fundação: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Iracema Regina Dagostim Simiano.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Contratada: Roteiros do Sul Agência de Viagens LTDA – ME
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 20/06/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BFLORNUTRI LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvar o – Pela Contratada: Beatriz Gabriel Flor.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SUPERLAV LAVADEIRA LTDA.
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Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93 .
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CLINICA FISIOTERAPICA SALGADO LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme a rtigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/FMS/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES BENED ET LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 24/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/FMS/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Cont ratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIUMA – APAE.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO C ONTRATO Nº018/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciú ma: Clésio Salvaro
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/FMS/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PRECISÃO RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SERVIOSTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inc iso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/FMS/2023
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ULLA VESTETERGAARD LISBOA & CIA lTDA
Ob jeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
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Assinatura: 17/7/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro
QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Cont ratada: RP CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ronicaster Fernandes Paes.
PRIMEIRO TERMO A DITIVO AO PRE. Nº 039/RP.005/FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MELIM COMERCIAL LTDA
Objeto: Cancelamento de fornecedor, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 14/06/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Luciana Melim Gomes de Carvalho.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/FMS/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: POSICIONA -MENTE CLINICA PEDAGOOGICA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, AL ÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ESPAÇO TERAPEUTICO RESSINGNIIFICAR
Objeto: Alteraç ão Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro .
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/FMS/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LAB ORATORIO DAL PONT LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clesio Salvaro .
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/FMS/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FUNDAÇÃO Educacional de Criciuma - UNESC
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clesio Salvaro .
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O Nº 069/FMS/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Laboratório Patogene Medicina Diagnostica
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município: Cles io Salvaro .
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/FMS/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Otocenter Clinica de Otorrinolaringologia S/S Ltda
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Ass inatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clesio Salvaro .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/FMS/2023
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Unidade Radiologia Criciúma de Ressonância Magnética – URC RM LTDA
Objeto: Alteração Contr atual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clesio Salvaro.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/FMS/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Laboratório Dagostin Ltd a
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Município: Clesio Salvaro.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº078/FMS/2019
Co ntratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO LAVOISEIER PASTEUR LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro.
SEXT O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO SANTA RITA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/07/2024
Signatário: Pelo Munic ípio de Criciúma: Clesio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ARILDO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” d a Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro
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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº078/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda
Objeto: Alteração Contrat ual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Vigilância Tr iangulo Ltda
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/05/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINIMAGEM DIAGONOSTICO POR IMIAGEM LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro
PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 072/FMS/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: OTOCENTER CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 38.063,98
Assinatura: 22/07/2024
Signa tário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Filipe Trento Burigo
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO DE ANALISES BENEDET LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 6 5, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 19/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATÓRIO MULHER LTDA.
Objeto: A lteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratad a: LABORATORIO DAGOSTIN LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 15/12/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro.
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/FMS/2019
Contratante: PREFEI TURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: NEUROSUL CLINICA MEDICA LTDA ME
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTR ATO Nº 094/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BIOLABOR LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93
Assinatura: 29/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº094/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura:23/07/ 2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvero,
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/FMS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Contratada: RESULTRA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inci so II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CITOCENTRO LABORATORIO DE CITOLOGIA LTDA M E
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/FMS/2020
Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Locador: LABORATÓRIO DAL PONT.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/07/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/FMS/2019
Contratante: P REFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro Spillere.
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº109/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MOVIMENTO – OFICINA EM FISIOTERAPIA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CLINICA DE FISOPTERAPIA RIO MAINA LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNE A “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORATORIO SANTA RITA LTDA.
Objeto: Alteração Contratua l, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CLINIMAGEM DIAGNÓ STICO POR IMAGEM LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MU NICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORATÓRIO MONTEIRO LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/ FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORATORIO LAVOISIER PASTEUR LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 19/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salva ro
DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: DR.FLÁVIO PAULO ALTHOFF DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 18/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA SÃO JUDAS TADEU LTDA
Objeto: Alteração Contratual, confo rme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro –
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: BIO & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICI PAL DE CRICIUMA
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA -FUCRI
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 18/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O Nº 132/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SL DAGOSTIN CIA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 2/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUI NTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORATORIO BIOCLINICO CRICIÚMA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 18/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORATORIO BIOCLINICO CRICIÚMA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “ c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 18/07/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 703831)
OBJETO : Prestação de serviços de fornecimento e instalação de estrutura em arcos metálicos e tecnologia LED RGB (túnel de
iluminação), na Praça do Congresso, em Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 26 de AGOSTO de 2024 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
Nº 3535 – Ano 15 sexta -feira, 9 de agosto de 2024
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EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 09 DE AGOSTO DE 2024 .
JORI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)