Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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Decretos....................................................... ........................... ...... .................. ........... .......................................... .... 1
Portarias.............................................................................................. ........................................ ........................... ..4
Edital de Notificação .......................................... ................................. .................................... ...... .... ........... ...... .... 17
Resoluções......................................................................................... ............................................... ......... ........... .18
Comunicado....................................................................................... ................................................................... .24
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 11 54/24 , DE 4 DE JUNHO DE 2024.
Concede licença -prêmio .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 696134 , em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a GISLEINE CUSTODIO DA SILVA , matrícula nº 55.383 , Professor IV , lotado(a) com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Educação , por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compr eendido entre 10 /04/20 19 a
10 /04/20 24 , porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99,
a vigência do quinquênio, passa a ser de 18/04/20 19 a 18/04/20 24 .
Art. 2º Este Decreto entra em vig or na data de sua publicação.
Criciúma, 4 de junho de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
CBM /jrm
(Republicado por Incorreç ão)
DECRETO SF/Nº 1514/24, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Cria nova classificação orçamentária – modalidade de aplicação e fonte de recurso, abre crédito adicional suplementar ao orçamento
do Município, na entidade Fundo Municipal de Saúde de Criciúma, por conta de excesso de arrecadação e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
combinado com o dispositivo no artigo 20, I, da Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 – Lei Municipal nº 8.494 de 1º de dezembro de
2023,
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?ndice
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Considerando os dispositivos contidos na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024 – Lei Municipal nº 8.454/2023,
em especial o contido no Capítulo II - Da Organização e Estrutura dos Orçamentos , artigo 3º e seguintes;
Considerando os te rmos dos parágrafos 1, 2 e 3, do Prejulgado nº 1794, resultante da Decisão Plenária nº 1087/2006, do Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina;
Considerando que a inclusão no Orçamento Anual de Modalidade de Aplicação e Fonte de Recurso na classifica ção orçamentária, não
caracteriza alteração orçamentária do tipo abertura de crédito adicional especial,
DECRETA:
Art.1º Fica incluído no Orçamento Municipal a classificação orçamentária (modalidade de aplicação e fonte de recurso), a qual passa
integrar o Orçamento Municipal, com a seguinte estrutura orçamentária:
Órgão 11 - Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.301.1013.1.048
Projeto/Atividade 1.048: Manutenção e Construção das Unidades de Saúde, 24 Horas e Policlínicas
Modalidade: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.710.3210.0179 – Emendas Parlamentares Impositivas – Transferência do Estado
Código Reduzido da despesa: 71
Modalidade: 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.710.3210.0179 – Emendas Parlamentares Impositivas – Transferência do Estado
Código Reduzido da despesa: 73
Art.2º Fica aberto um crédito adicional suplementar ao orçamento da entidade Fundo Municipal de Saúde de Criciúma, por conta do
excesso de arrecadação, na forma do artigo 43, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dez enove
mil e quinhentos reais) para a suplementação do Projeto/Atividade discriminado, conforme abaixo especificado:
Órgão 11 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade 1.048: Manutenção e Construção das Unidades de Saúde, 24 Horas e Policlínicas
71 -3.3.90.00. 1.710.3210.0179 – Aplicações Diretas R$ 269.500,00
73 -4.4.90.00. 1.710.3210.0179 – Aplicações Diretas R$ 350.000,00
TOTAL R$ 619.500,00
Art. 3º Os recursos para suprir o crédito adicional suplementar de que trata o artigo 2º, por conta do excesso de arrecadação origina do
de crédito em conta bancária decorrente do repasse financeiro proveniente de emenda parlamentar impositiva do Estado nº 0517/2024
e 0896/2024, para “reformas e ampliação em unidades de saúde” e “custeio da Secretaria Municipal de Saúde”, cujos recursos fo ram
creditados na conta corrente n° 21.037 -4, da Ag. 3226 -3 do Banco do Brasil em 2024.
Art.4º Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 24 de julho de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
ACF/ jrm
DECRETO SG/Nº 1560 /24, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 .
Retifica o Anexo I, Anexo II e Anexo III do Decreto SG/n° 1386/24, de 4 de julho de 2024, que homologou o Resultado Final do Concurso
Público previsto no Edital n° 02/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições legais, em conformidade com o art.50, inciso IV da Lei Orgânica do
Município,
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Considerando que, com a revogação do Mandado de Segurança nº 5054048 -66.2024.8.24.0023, o candidato Paulo Renato Vieira Castro,
de inscrição nº 87039866025 -0, passa a ser eliminado do certame.
DECRETA:
Art. 1º Ficam retificados os anexos I, II e III do Decreto SG/n° 1386/24, de 4 de julho de 2024, que homologou o Resultado Final do
Concurso Público previsto no Edital n° 02/2024, passando a vigorar conforme a listagem abaixo relacionada, especialmente nos quadro s
que trazem os candidatos classificados no cargo de Procurador do Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de agosto de 202 4.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
LCL
ANEXO I – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
CARGO: 39 - PROCURADOR DO MUNICÍPIO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO GERAL
Pedro Coelho Marques 87039876661 -2 79.28 1
Muriel da Silva Mendes 87039884653 -7 78.00 2
Paulo Ricardo de Moura Rodrigues 87039887958 -8 76.22 3
Eduarda Hoeppers de Souza 87039864523 -4 76.14 4
Ana Claudia Piasetzki 87039863650 -0 76.12 5
Felype Mota da Silva 87039904017 -1 75.88 6
Pablo Francisco Ramos Kapp 87039864870 -7 75.62 7
Natália Araujo Costa 87039879157 -7 75.58 8
Carlos Ariel Barbosa Lima 87039862136 -0 75.56 9
Cintia Barrocas Tavares 87039861183 -5 75.30 10
Fernanda Almeida Marcon 87039891795 -3 74.44 11
Mateus Beninca 87039864212 -4 74.36 12
Daniel Manfrin Binotto 87039865007 -8 74.08 13
Katarina Alexandra da Silva 87039861581 -4 73.90 14
Caroline Mattos Flores 87039890658 -7 73.46 15
Luísa Violatto Sampaio 87039908718 -8 72.38 16
Adilson Carlos de Oliveira 87039883313 -6 72.20 17
Gustavo Gabriel Dagostim 87039905645 -6 71.76 18
Marcel Medeiros Cabral 87039878182 -5 71.56 19
Felipe Feldhaus 87039896033 -5 71.46 20
Luiz Krug Dulinski 87039860921 -8 71.02 21
Reinaldo Severino Barbosa Junior 87039903469 -5 70.34 22
Raphaell José de Lima Prestes 87039893253 -7 70.20 23
Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista 87039860169 -2 69.72 24
Vitor Cartaxo 87039861157 -0 69.56 25
Luiz Antônio de Aquino 87039876781 -6 69.24 26
Daniel Soares de Andrade 87039860704 -7 69.22 27
Dicson de Faveri Grassi 87039886936 -5 68.60 28
Guilherme de Morais Lopes 87039862044 -1 68.24 29
Luísa Tramarin Hoffmann 87039864966 -6 68.20 30
Juan Andrés Claramunt 87039868749 -0 68.14 31
Andre Ortlieb Quinto 87039862161 -5 67.86 32
Gabryel da Silva Alves 87039879902 -4 67.70 33
Cesar Augusto Bosenbecker 87039905974 -2 67.68 34
Bernardo Pereira Pires 87039864039 -6 67.48 35
Igor Alves de Souza 87039908470 -5 66.60 36
Alexandre Felisberto Oliveira 87039905966 -4 66.42 37
Thiago Peduzzi Gomes 87039894470 -4 66.16 38
Victoria Pinheiro Miranda 87039907796 -7 66.10 39
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Luiz Henrique Guedes de Faria 87039863368 -6 65.88 40
Renan Plínio Linhares 87039863641 -1 65.28 41
Paulo Germano Zeferino Borges 87039868076 -4 65.20 42
Gustavo Pippa Cardoso 87039903653 -1 65.02 43
Rubiana Padilha da Silva Pasa 87039876771 -8 64.92 44
Luiza Schwingel 87039863550 -2 64.86 45
Francini Viana da Silva 87039862480 -3 64.80 46
Augusto Zardo 87039898972 -6 64.72 47
Vitor Casagrande Junior 87039861443 -4 64.30 48
Luana Machado Kraemer 87039868554 -4 64.28 49
Frederico Falarz Howes 87039902822 -5 64.22 50
Camila Dabrowski de Araújo Mendonça 87039887006 -1 64.08 51
Luciana Vieira de Paula Barreira Monteiro 87039887817 -8 64.00 52
Cláudio Alberto Trichês Painim Junior 87039900216 -0 63.96 53
Sidney Pereira Raupp Filho 87039860808 -4 63.42 54
Michelly Ignacio Marin 87039900961 -2 62.62 55
Ana Letícia Cechinel Guidi 87039864779 -0 62.38 56
Ariadlis Pacheco Garcia 87039865022 -4 61.42 57
Lelis Nascimento 87039890029 -9 61.26 58
Fernando Gomes de Fáveri 87039880347 -1 60.96 59
Flavia Cardoso Ramos 87039861150 -0 60.78 60
Amanda Freitas Glashorester 87039895335 -0 60.62 61
Lucas Curi Cherem da Silva 87039904927 -5 60.18 62
José Antônio Coêlho Ribeiro 87039884497 -5 58.44 63
Ana Clara Graciosa Seibel 87039905814 -6 58.06 64
Pedro Augusto Boehs da Silva 87039905600 -3 57.70 65
André Inacio Silva Lopes 87039905160 -6 57.70 66
Jamilly Fernandes Santana Bessa 87039877965 -0 56.26 67
José Daniel Monteiro Moreira 87039904699 -0 50.96 68
ANEXO II – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: 39 - PROCURADOR DO MUNICÍPIO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO PCD
Vitor Casagrande Junior 87039861443 -4 64.30 1
Luciana Vieira de Paula Barreira Monteiro 87039887817 -8 64.00 2
ANEXO III – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS NEGRAS
CARGO: 39 - PROCURADOR DO MUNICÍPIO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO NEGRO
Paulo Ricardo de Moura Rodrigues 87039887958 -8 76.22 1
Carlos Ariel Barbosa Lima 87039862136 -0 75.56 2
CF/jrm
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 468/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que reg ulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
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Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de ANA PAULA ANTUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº 34.626, a partir d e 18 de junho
de 2024, das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº
181/ 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAG O FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 469/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GER AL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoa s,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de ALTAMIR DA SILVA JUNIOR matrícula nº 34.636, a partir de 18 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº 132/ 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 470/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regu lamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de EDINEIA SILVINO SKIBA matrícula nº 34.687, a partir de 7 de jun ho de 2024, das
funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº 045/ 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAV AN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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PORTARIA SG/Nº 471/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE :
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de FERNANDA MARTINS BONFANTE, matrícula nº 34.706 , a partir de 19 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portari a nº 171/ 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 472/24, DE 5 DE JULH O DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de JAMILE SPERLING DA SILVA, matrícula nº 35.180 , a partir de 19 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº 137/ 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 473/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de MARIA EDUARDA MARIANO, matrícula nº 34.893 , a partir de 5 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº 36 3/2023.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 474/24, DE 5 DE JULHO DE 202 4.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a resci são por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de FABRIANE ESTER MANENTI, matrícula nº 35.002 , a partir de 14 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº 548/ 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secr etário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 475/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas a tribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de MARLETE HENRIQUE DO CARMO SILVA MACIEL, matrícula nº 35.249 , a partir de
20 de junho de 2024, das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela
Por taria nº 257/ 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 476/24, DE 5 DE J ULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulame nta a rescisão por iniciativa do contratado,
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Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de MARCELO FERNANDES DE ASSUMPÇAO, matrícula nº 35.332 , a partir de 10 de
junho de 2024, das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº
390/ 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO F ERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 477/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de PRISCILA POMPEU AMADIGI DE SOUZA, matrícula nº 35.358 , a partir de 14 de
junho de 2024, das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a ) pela Portaria nº
427/ 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúm a, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 478/2 4, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de ELISANDRA FERMINIO DA SILVA CIRELI, matrícula nº 35.056 , a partir de 3 de
junho de 2024, das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) pela Portaria nº
886/ 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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PORTARIA SG/Nº 479/24, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, a pedido, o contrato temporário, das funções do cargo de Professor III - ACT.
O SEC RETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 10, inciso III da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por iniciativa do contratado,
Considerando o Memorando nº 1110/2024, da Diretoria de Gestã o de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato temporário de MARIANA DE MEDEIROS DIAS, matrícula nº 35.305 , a partir de 26 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III - ACT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admi tido(a) pela Portaria nº 886/ 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/ Nº 482/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de BRUNA ALANO VIANA, matrícula nº 34.649, a partir de 18 de junho de 2024, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida pela Portaria nº 158/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 483/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de KAROLINE CARDOSO SILVEIRA, matrícula nº 34.740, a partir de 19 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida pela Portaria nº
099/2023.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
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ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 484/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica res cindido o contrato temporário de MARLEIDE FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 34.776, a partir de 20 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida pela Portaria nº
200/2023.
Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 485/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescin de, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de SANDRA JOAO DA SILVA VALVASSORI, matrícula nº 34.979, a partir de 19 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensin o d a Secretaria Municipal de Educação , admitida pela Portaria nº
512/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municip al de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 486/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regula menta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de NATALIA NAGILDO SILVERIO, matrícula nº 35.011, a partir de 18 de junho de 2024, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida pela Portaria nº 596/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm .
PORTARIA SG/Nº 487/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o a rt. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporá rio de VIVIANE DORDETE MARTINS FELISBERTO, matrícula nº 35.099, a partir de 18 de junho
de 2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida pela Portaria
nº 046/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 488/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato tem porário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Di retoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de ALYSSON RAFAEL RODRIGUES SILVA, matrícula nº 35.154, a partir de 17 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Mu nicipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 072/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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PORTARIA SG/Nº 489/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescis ão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de GABRIELLA FERRO TEIXEIRA, matrícula nº 35.162, a partir de 18 de junho de 2024, da s
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº 081/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 490/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de ANA LUC IA DA TRINDADE, matrícula nº 35.165, a partir de 19 de junho de 2024, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº 074/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 491/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pess oas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de MARIA APARECIDA VIANNA DOS SANTOS, matrícula nº 35.167, a partir de 10 de junho
de 2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 134/2024.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/N º 492/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de EDUARDA GUESSI DUMINELLI, matrícula nº 35.192, a partir de 19 de junho de 2024,
das funções do cargo de Prof essor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº
173/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 493/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.8 56 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de MARIA LEONOR RODRIGUES SERRA, matr ícula nº 35.202, a partir de 19 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 157/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 494/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art .1º Fica rescindido o contrato temporário de CAMILA GONÇALVES FERNANDES, matrícula nº 35.204, a partir de 18 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 158/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
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ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
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PORTARIA SG/Nº 495/24, DE 23 DE JULHO D E 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de ANA PAULA VICENTE, matrícula nº 35.208, a partir de 21 de junho de 2024, das funções
do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensi no d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº 169/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
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PORTARIA SG/Nº 496/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de HILDA PRISCILA SOARES FORMIGONI, matrícula nº 35.214, a partir de 21 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 163/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024 .
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
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PORTARIA SG/Nº 497/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de PAULA CASSIANA DA SILVA, matrícula nº 35.216, a partir de 20 de junho de 2024, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº 162/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 498/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temp orário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Dire toria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de FRANCIELI GUIDARINI FERRO, matrícula nº 35.244, a partir de 24 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº
255/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm .
PORTARIA SG/Nº 499/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de MARIVETE JOAQUIM BENTO, matrícula nº 35.245, a partir de 17 de junho de 2024, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº 259/2024.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
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ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 500/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Mu nicipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de RENATA GOULART CARDO SO COLOMBO, matrícula nº 35.261, a partir de 25 de junho
de 2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 268/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s ua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretária Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 501/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de DIEGO MOSER, matrícula nº 35.267, a partir de 28 de junho de 2024, das funções do
cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria n º 269/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERR O PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretári a Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 502/24, DE 23 D E JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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Co nsiderando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de CRISTINA LIECHESKI MARQUES, matrícula nº 35.273, a partir de 21 de junho de 2024,
das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria nº
286/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2024.
TIAGO FERR O PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretári a Municipal de Educação
CBM/jrm.
PORTARIA SG/Nº 503/24, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Rescinde, o contrato temporário.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1113/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica rescindido o contrato temporário de SIMONE FERNANDES NUNES JULIO, matrícula nº 35.279, a partir de 21 de junho de
2024, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitido(a) pela Portaria
nº 283/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TIAGO FERR O PAVAN - Secretário -Geral
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretári a Municipal de Educação
CBM/jrm.
Edital de Notificação
PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCON: Nadir Ferreira Zappellini . EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO. Informamos que o Ó rgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Criciúma, diante das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 33 do Decreto nº. 2.181/97 instaurou Processo Administrativo nº 42.088.001.20 -0008583 . Reclamante:
TAMIRIS HAMMES . Reclamada: RODRIGO WIGGERS .
Assim, fica a RECLAMADA notificada da decisão administrativa, que arbitrou multa no valor de 1.000 (mil) UFIR’s, hoje equivalente a
R$ 4.896,10 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos). Caso haja interesse na interposição d e recurso, este deverá
ser apresentado por escrito no prazo de 10 (dez) dias da publicação do Edital, endereçado ao Prefeito Municipal e protocolado no
PROCON de Criciúma.
Outrossim, vimos informar que após o transcurso deste prazo, o valor acima informado será inscrito em DÍVIDA ATIVA , nos termos do
art. 55 do Decreto nº. 2181/97, para subsequente cobrança executiva.
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O não pagamento e/ou não apresentação do recurso, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria
de fato, nos termos do art. 9º da Lei Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 31 de julho de 2024.
Nadir Ferreira Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.
Resoluções
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO -21CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselh o Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12. 527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberativo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e consi derando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúde, i nclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro São Luiz, com posse no dia 24/05/23 ,
com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Mesa Diretora:
Presidente: Ricardo Madeira Neto;
Vice: Altamiro Figueiredo;
Primeiro Secretário: Vandir Tavares de Souza;
Segunda Secretaria: Huliana da Costa Rodrigues;
Primeira Tesoureira: Hanice Corrêa Coradeli;
Segundo Tesoureiro: Gerald Giassi.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Andressa Burin Medeiros, Cristophe M aximiano de Lima, Francisquinha Brolesse
Librelato, Hanaína Campos, Élcio Aaron Lopes e Hucemar Perito.
Criciúma, 31 de Hulho de 2024 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -22CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12. 527/2011
– a Le i Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberativo d as
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e consi der ando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESO LVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Mina do Toco, com posse no dia
16/08/23 , com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Mesa Diretora:
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
19
19
Presidente: Maria Nazaré Camargo Lima;
Vice: Dani ela Mendes Duarte Moroso;
Primeira Secretaria: Huliana Fernandes;
Segunda Secretaria: Andreia Chrispim Pelegrim;
Primeira Tesoureira: Zavia Calegari Machado Naspolini;
Segunda Tesoureira: Lara Naspolini Bernardo.
E demais membros do Conselho Local de Saúd e: Evania Maria da Silva, Doglas Dal Pont Possa, Hucélia Freitas Gonçalves, Rosania Antunes
Peruchi, Maria Goulart Marques e Adriana da Silva
Criciúma, 31 de Hulho de 2024 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -23CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno de ste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10 , 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços p rivados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Mina do Mato, com posse no dia
22/06/23 , com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Mesa Diretora:
Presidente: Amílton Antônio Luiz;
Vice: Rute Ferreira Antunes;
Primeira Secretaria: Salvelina Bannach;
Segundo Secretário: Luiz de Oliveira;
Primeira Tesoureira: Rosa de Fátima Salvaro de Oliveira;
Segunda Tesoureira: Dilma Felisberto Lima.
E demais membros do Conse lho Local de Saúde: Maria Adelaide Cechinel Martignago, Maria Terezinha Ribeiro, Nelma Maria Liz do
Amaral, Elizabet Ferreira Felizardo, Gelson Elizeo e Arquimedes Martignago.
Criciúma, 31 de Hulho de 2024 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MU N=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -24CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezemb ro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Con stituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, no s espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Centro, com posse no dia 17/05/23,
com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Mesa Diretora:
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
20
20
Presidente: Ana Maria Gonçalves Alano;
Vice: Paulo César de Souza Padilha;
Primeiro Secretário: Roberto Cláudio Lodetti;
Segundo Secretário: Evandro Arno :atschback;
Primeiro Tesoureiro: William Romualdo Goulart;
Segunda Tesoureira: Maria Gertrudes Andrade de Oliveira.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Maria Roseli de Castro, Elienai Pedro moreira, Gladison Sombrio, Marina Marcelin o,
Húlio César Rosa, Vilson dos Santos Castro e Ana Caroline Alano.
Criciúma, 31 de Hulho de 2024.
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -25CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimen tais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 20 23, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Po líticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e conside rando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Vila Manaus, com posse no dia
23/06/23 , com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Mesa Diretora:
Presidente: Marlei Aparecida Gomes de Souza;
Vice: Eliane Monteiro
Primeira Secretaria: Rosicleia Mota Marcilio Cunha
Segundo Secretario: Adenilson Monteiro;
Primeira Tesoureira: C lotilde Camila machado;
Segunda Tesoureira: Roseli Carmen Ferrarini Ferrarezi.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Richardson Vargas Borges, Agobar Sabas de Souza, Leni Maria Ferrarini, Catarina Loreni
Ferrarini, Aparecida Fernandes Miranda, Dora ci Machado, Avelino Rissatti, Catarina Machado Rocha, Nelson Pisoni e Hucemar Miranda.
Criciúma, 31 de Hulho de 2024 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -26CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municip al de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abr il de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12. 527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberativo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e consi derando
que a finali dade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúde, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Vila Belmiro, com posse no dia 13/06/23 ,
com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
21
21
Mesa Diretora:
Presidente: Pamela Alves Bernardo;
Vice: Rosimeri da Silva Ramos;
Primeira Secretaria: Cheila Cristina da Silva;
Segunda Secretaria: Nilmara Alves;
Primeira Tesoureira: Haqueline Nicolau da Silva;
Segunda Tesoureira: Haqueline Nogueira Pereira.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Oinia Cândido Rodrigues Pires, Mônica de Souza Madeira, Albertina Silva de Souza
Mainardes, Valdete Machado Antunes, Larissa :achéllen da Silva Ramos e Hussara de Oliveira.
E demais membros do Conselho Fiscal: Gisele Gomes :orácio e Hoice da Silva Celestino.
Criciúma, 31 de Hulho de 20 24 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -27CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimenta is atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023 , o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Polí ticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e considera ndo
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Nova Esperança, com posse no dia
21/10/22 , com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Mesa Diretora:
Presidente: Horge Medeiros;
Vice: Nilton Voss;
Primeiro Secretário: Mario César da Costa Alves;
Segundo Secretário: Hoão Paulo da Silva;
Primeiro Tesoureiro: Vilmar de Souza;
Segu ndo Tesoureiro: Hair Medeiros.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Pedro Rafael da Rosa, Rodrigo da Conceição Porto, Elder da Silva, Carlos Alberto de
Souza, Antônio Carlos Gageiro e Cleber Borges Neves.
Criciúma, 31 de Hulho de 2024 .
JÚLIO CÉS AR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -28CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições q ue a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e c om base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Políticas Públicas d e Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos a spectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Santa Luzia, com posse no dia 12/05/23,
com manda to de 02 (dois) anos a contar desta data.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
22
22
Mesa Diretora:
Presidente: Antônio Osmar Padilha;
Vice: Fernanda Recco dos Santos;
Primeira Secretaria: Fernanda Fabri
Segunda Secretaria: Marlene da Silva;
Primeira Tesoureira: Albertina Barbosa Borges;
Segunda T esoureira: Raquel da Silva.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Verônica Andreia Resende Waterkemper, Rubens Maravai e Vanilda Antunes Frederico .
Criciúma, 31 de Hulho de 2024 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -29CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regiment o =nterno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e no s artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e n os espaços privados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretriz es e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro Pinheirinho, com posse no dia 30/06/23 ,
com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Mesa Diretora:
Presidente: Rosimere Nunes Cúrcio;
Vice: Horge Luiz Cechinel;
Primeira Secretaria: Katiuscia Nascimento Tartari;
Segundo Secretário: Dércio Ari Sonai;
Primeiro Tesoureiro: Mateus dos Santos de Souza;
Segundo Tesoureiro: Rafael Topanotti de Lima.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Daniela Ross, Ricardo Cúrcio, Ana Maria Patrício, =rnei Boeira, Vandercarlos Cardoso e
Geovani Alves Rozeng.
Criciúma, 31 de Hulho de 2024 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
RESOLUÇÃO -30CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Hulio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento =nterno d este Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXX===) da Constituição Federal e nos artigos 1 0, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a =nformações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Políticas Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a composição dos membros eleitos para o Conselho Local de Saúde do Bairro 1ª Linha, com posse no dia 19/07/23 ,
com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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23
Mesa Diretora:
Presidente: Lu iz Carlos Fernandes;
Vice: Elisabete Duzzioni Giassi dos Anjos;
Primeira Secretaria: Hamile Fernandes Manganelli;
Segunda Secretaria: Patricia Ribeiro Ronchi da Rosa;
Primeiro Tesoureiro: Sidnei de Souza;
Segundo Tesoureiro: Rui Benedet.
E demais membros do Conselho Local de Saúde: Libero Giassi, Maria Solange Ducioni, Carina Silva de Souza, Aldomir Daros, Pedro
Manganelli, Alexandre da Rosa.
E demais membros do Conselho Fiscal: Fernando Hosé Mangilli e Cleusa Spilere Mangili.
Criciúma, 31 de Hulho de 20 24 .
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRES=DENTE DO CONSEL:O MUN=C=PAL DE SAÚDE DE CR=C=ÚMA/SC
Resoluções
CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 037/2024
Aprova o projeto “Vida Saudável: Diagnósticos Precoces e Cuidados Integrad os para Idosos Institucionalizados em Criciúma ” da
Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814
de 06 de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de ou tubro
de 2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 31 de julho de 2024, ATA n° 98/2024,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto o projeto “Vida Saudável: Diagnósticos Precoces e Cuidados Integrados para Idosos Institucionalizados em
Criciúma ” da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José , no valor total de R$ 3.295.555,56 (Três milhões e
duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) (por meio do Fundo Municipal dos
=dosos – FM= a ser realizado para a Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de julho de 2024
Edson dos Santos Silva - Presidente do CMDPI
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 038/2024
Aprova a solicitação de aditivo de aquisição de alteração de rubrica (aquisição de equipamentos) do “ Aperfeiçoamento dos serviços
para paciente idosos nos setores de :emodiálise, UNACON e Clínicas” da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital
São José.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.450 de 21 de
setembro de 2009, Lei Federal n° 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e seu regimento interno, assim, conform e ATA
98/2024 na reunião ordinária realizada na data de 31 de julho de 2024 dest e conselho:
RESOLVE :
Art. 1º – Aprovar a solicitação de aditivo de aquisição de alteração de rubrica (aquisição de equipamentos) do “ Aperfeiçoamento dos
serviços para paciente idosos nos setores de :emodiálise, UNACON e Clínicas” da Sociedade Literári a e Caritativa Santo Agostinho –
Hospital São José.
Nº 3530 – Ano 15 sexta -feira, 2 de agosto de 2024
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24
Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de julho de 2024.
Edson dos Santos Silva - Presidente do CMDPI
Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0031/2024
A Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma – DMACRI torna público o cancelamento da Certidão de Conformidade Ambiental nº
63053/2023.
Considerando que a empresa EDITORA E GRAFICA GM LTDA , localizada na Avenida Santos Dumont, 360, Pinheirinho,
Criciúma / SC encerrou a atividades da indústria editorial e gráfica com geração de resíduos perigosos ou com geração de
efluentes líquidos ou com emissões atmosférica.
A DMACRI Resolve:
1. Cancelar a Certidão de Conformidade Ambiental nº 63053/2023 emitida no dia 18/07/2023 com validade até a
data de 11/07/2027.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Data, local e assinatura CRICIÚMA, 31 de Julho de 2024
Felipe Soratto Monteiro - Diretor - Matrícula 66087 Diretoria Municipal de Meio Ambiente