Nº 3529 – Ano 15 quinta -feira, 1º de agosto de 2024
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Portaria................... ...................................................................................................... ........................................ ...... 1
Decis ão Final de Aprovaç ão - REURB ............................................................................................................ .......... .... 2
Extratos de Contratos..................................................................................................................... ...................... ...... 2
Atas de Registros de Preços........................................................................................................................ ................ 3
Aviso de Licitaç ão...................................................................................... ........................................ ......... ..... ............ 7
P ortaria
Gov erno Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 50 /SMS/2024
Altera o inciso II do art.2º da Portaria nº 01/SMS/2024, que institui e designa Comissão de Seleção e Monitoramento do Programa
“Estudar Para Cuidar” destinado a promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de m edicina .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 52, I I, da Lei Orgânica Municipal,
e
Considerando os Editais do pro grama “Estudar para Cuidar”;
Considerando o art. 7°, § 1º , da Lei nº 8.142, de 23 de junho de 2022 que Cria o programa “Estudar para Cuidar” destinado a promoção
do Ensino Superior e financiamento de estudantes de med icina e dá outras providências,
Considerando o Memorando nº 2377/2024/SMSRHS, de 26/07/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 01/SMS/2024, que designa comissão de seleção e monitoramento do programa
“Estudar para Cuidar” , passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.2º [...]
I-[...]
II-Regiane Genuíno Neves – matrícula 55179 ;
III-[...]
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 1º agosto de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
JRM/erm.
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?ndice
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Decisão Final d e Aprovação - REURB
Governo Municipal de Criciúma
DECISÃO FINAL DE APROVAÇÃO DA REURB
PROCESSO N.º: 639217/2022
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Em atendimento ao art. 28, inciso V, da Lei Federal n.º 13.465/2017, passe -se a análise e aprovação final da regularização fundiária
(REURB -S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado NUIC de nominado “Progresso”, situado no Bairro Progresso, neste Município,
matrícula nº 39.837 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, de pr opriedade do Município de Criciúma .
Em análise ao processo, denota -se que foram observadas todos as fases do Procedimento Administrativo constante do art. 28 da Lei
n.º 13.465/2017. Também se confirma no Projeto de Regularização Fundiária a presença dos elementos constantes dos arts. 35 e 36 da
mesma Lei.
Os ocupantes da área, beneficiários da regularização (REU RB Social, Instrumento Legitimação Fundiária), estão devidamente
identificados na Certidão de Regularização Fundiária – CRF, emitida, que acompanha a presente decisão.
Assim, APROVO POR DEFINITIVO o Projeto de Regularização Fundiária (REURB -S) do Núcleo U rbano Informal Consolidado NUIC
denominado “Progresso”, situado no Bairro Progresso, neste Município, matrícula nº 39.837 do 1º Ofício de Registro de =móveis desta
Comarca, de propriedade do Município de Criciúma, nos termos do inciso V do art. 28 da Lei F ederal n. 13.465/2017.
Dê -se publicidade da presente decisão, conforme o mesmo dispositivo legal.
Criciúma (SC), 25 de Julho de 2024.
Clésio Salvaro - Prefeito Municipal
E xtratos de C ontratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/FMS/2024
Pregão eletrônico nº. 016 /FMS /202 4
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratad o(a): COMERCIAL KS LTDA
Objetivo : Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos e Diversos, para as dependências do novo prédio da UBS I Linha Batista pertencente a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC . Valor Global : R$ 5.517,82 (Cinco mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).
Prazo de Vigência :. 12 (doze) meses Assinatura : 23 /07/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : MARINA INÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/FMS/2024
Pregão eletrônico nº. 016 /FMS /202 4
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratad o(a): FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objetivo : Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos e
Diversos, para as dependências do novo prédio da UBS I Linha Batista pertencente a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC . Valor Global : R$ 7.890,00 (Sete mil oitocentos e noventa reais) Prazo de Vigência :. 12 (doze) meses
Assinatura : 23 /07/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : ADEMIR FORMIGAR I
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/FMS/2024
Pregão eletrônico nº. 016 /FMS /202 4
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratad o(a): FRONT COMERCIAL LTDA Objetivo : Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos e
Diversos, para as dependências do novo prédio da UBS I Linha Batista pertencente a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC . Valor Global : R$ 2.229,57 (dois mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) Prazo de Vigência :. 12 (doze) meses
Assinatura : 23 /07/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : CINTIA REGINA DO NASCIMENTO SESTREM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/FM S/202 4
Pregão eletrônico nº. 016 /FMS /202 4
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratad o(a): TEDA DISTRIBUIDORA LTDA Objetivo : Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos e Diversos, para as dependências do novo prédio da UBS I Linha Batista pertencente a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC .
Valor Global : R$ 1.511,80 (Mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos ) Prazo de Vigência : 12 (doze) meses Assinatura : 23 /07/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : ANSELMA ASCARI ALBERTON VIEIRA
A tas de R egistros de P reços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDI MENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109 /PMC/ 202 4
Contratada: KING OF FILTER AND OIL LTDA
Objeto: Aquisição sob demanda, de Arla 32 para as vans, caminhões e ônibus das diversas secretarias, diretorias, fundos e fundações
do município de Criciúma – SC.
Assinatura : 16 /07/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/ 202 4
Contratada: A7 LICITACOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura : 16 /07/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/PMC/2024 - 1ª PUBLI CAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: C A INFORMATICA LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: COMPUTECH INFORMATICA LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: FENIX INFORMATICA E TELEFONIA LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: FG SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
Nº 3529 – Ano 15 quinta -feira, 1º de agosto de 2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: GOLD COMPUTADORES LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: INCOTECH COMPANY LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/2 1.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMATICA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: L DE A B DANTAS
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
Nº 3529 – Ano 15 quinta -feira, 1º de agosto de 2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: LAURETH IMPORTS LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: UNICA COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 190/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 /PMC/202 4
Contratada: V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de aparelhos eletrônicos e afins para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC .
Assinatura: 16/07 /2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 211/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125 /PMC/ 202 4
Contratada: SORELLA MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Registro de preços de vidros, espelhos, portas, janelas e demais acessórios, compreendendo a instalação, reposição e
manutenção dos prédios públicos do município de Criciúma/SC .
Assinatura : 30 /07/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
Nº 3529 – Ano 15 quinta -feira, 1º de agosto de 2024
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Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 703384)
OBJETO : Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria de Educação do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 14 de AGOSTO de 2024 às 14h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/ww w.bll.org.br/)
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.80 4-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE AGOSTO DE 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (assinado no original)