Nº 3525 – Ano 15 sexta -feira, 26 de julho de 2024
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Decreto s.................................................... ............................ ................................................................................. ..... 1
Portaria..................................................................... .................................................... .......................... ....... ........ ..... 2
Resoluç ão........................................................................................................................... ............... ................... ....... 2
Atas de Registros de Preços......................... .................................................................................................. ........ ..... 3
Avisos de Licitaç ões......................................................................................................... .................... .... ............. .... 11
Editais de Intimaç ões.......................................................................................................... .......... ................... ......... 12
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO S G/Nº 1305 /2 4, DE 28 DE JU NHO DE 2024 .
Revoga o Decreto nº 305 /24, que alterou temporariamente a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da
Lei Complementar nº 012 de 20/12/1999 , regulamentado pelo D ecreto SG/nº 2412 /23,
DECRETA :
Art.1º Fica revogado , a partir de 28 /06/202 4, o item 6 do inciso III do art.1º do Decreto SE/nº 305 /24 , que alterou , temporariamente ,
de 20 para 30 hora s semanais , a carga horária de trabalho de FERNANDA ANTONELLI CASAGRANDE , matr ícula nº 57.292 , Professor III,
lotad a na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 28 de junho de 2024 .
JAIR AUGUSTO ALE XANDRE - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM - Secretári a Municipal de Educação
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 1519 /24, DE 24 DE JULHO DE 202 4.
Concede pensã o por morte, em face do óbito d a servidor a Roselane Oliveira .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo Judicial nº
5025841 -03.2023.8.24.0020 , em conformidade com o art. 29 , inciso I e art. 30 , da Lei Complementar Municipal nº 381/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Concede pensão por morte à VANDERLEI TOMAZ , companheiro da servidor a falecid a ROSELANE OLIVEIRA , matrícula nº 57.208 ,
Servente Escolar , no valor correspondente ao pagamento dos proventos integrais do servidor falecid o, a partir de 23 de julho de 202 3,
data do óbito, com a seguinte memória de cálculo:
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Índice
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Remuneração Mensal R$ 1.412,00
Fator de Proporcionalidade/Coeficiente 100 %
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de julho de 202 4.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
CBM
P ortaria
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 307 /24, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Retifica a Portaria nº 299 /202 4, que admitiu pelo regime CLT .
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando o Mem orando nº 1014 /202 4, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o art.1º da Portaria nº 299 /SG/202 4, que admitiu em caráter temporário Técnica em Enfermagem , passando a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse p úblico,
FRANCIELE MOREIRA, matrícula nº 35.284, para exercer as funções no cargo de Técnica em Enfermagem, no ESF Pinheirinho, com carga
horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 5 de abril de 2024.
Art.2º As demais disposições constantes na Portaria nº 299 /SG/202 4, permanecem inalterados .
Criciúma , 15 de abril de 202 4.
TIAGO FERRO PAVAN - Secretário -Geral
CBM /jrm.
R esoluç ão
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO -11/CMS – BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Saúde , neste ato, representado pelo seu presidente Julio Cesar Zavadil, no uso de suas competências
regimentais atribuições que a lei Municipal Nº 6541 de dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselho, homologado pelo
decreto 715, de 15 de abril de 2015 e composição da gestão 2023/2025, também homologado pelo DECRETO SG/n° 2449/23 de 24 de
novembro de 2023, o confere, e com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011
– a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, considerando que o Conselho Municipal de Saúde é Órgão Fiscalizador, Deliberati vo das
Polític as Públicas de Saúde no Município de Criciúma, nos espaços públicos e nos espaços privados conveniados ao SUS, e considerando
que a finalidade do Conselho visa atuar na formulação das estrategias e no controle da execução da Politica Municipal de Saúd e, in clusive
nos aspectos econômicos e financeiros de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar a partir da data de 15/07/24 deliberado em reunião ordinária a substituição dos Titulares por Suplentes em re uniões
de Comissões do Conselho Municipal de Saúde, desde que devidamente informado ao coordenador até o início da reunião.
Criciúma, 17 de Julho de 2024.
JÚLIO CÉSAR ZAVADIL - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC
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A tas de R egistros de P reços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/FMS/2024 - 1ª PU BLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 002 /FMS /202 4
Contratada : A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABO
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24/05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: ASHER EMPRESARIAL LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está d isponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº053/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATE NDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CENTERMEDI -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Nº 3525 – Ano 15 sexta -feira, 26 de julho de 2024
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Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETER
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compra s.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CSMED PRODUTOS MEDICO -HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Nº 3525 – Ano 15 sexta -feira, 26 de julho de 2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8 .666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: ECO PLAST COMERCIO LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: GOEDERT LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma .sc.gov.br.
Nº 3525 – Ano 15 sexta -feira, 26 de julho de 2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/FMS/ 2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: INFINITI CONFECCAO LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está d isponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº069/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Nº 3525 – Ano 15 sexta -feira, 26 de julho de 2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIM ESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: KCL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compra s.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/FMS/2024 - 1ª PUBLICA ÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: LIV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respec tivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: MED COMPANY - INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de s ua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Nº 3525 – Ano 15 sexta -feira, 26 de julho de 2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMEN TO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está d isponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM A TENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: NP MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8 .666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIREL I
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 002 /FMS/202 4
Contratada: PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compra s.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/FMS/20 24 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: STAR MED ARTIGOS MED. HOSP. LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data d e sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: LOC STOCK MEDICAL LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipa l
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/FMS/2024 - 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/FMS/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 0 02 /FMS/202 4
Contratada: Ortom Indústria Têxtil Ltda
Objeto : Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24 /05/202 4
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está d isponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Aviso s d e Licitaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 136/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 699469)
OBJETO : Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, pa ra execução dos serviços necessários a realização
de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma na rua José Dário, localizada no bairro
Pinheirinho, município de Criciúma – SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA B RA -31/2021)
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : até 2/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília -DF.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO : às 9h do dia 2/9 /2024 - horário de Brasília -DF.
EDITAL : Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site :
www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Dem ais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 22 de julho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INF RAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 138/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 700405)
OBJETO : Contratação de empr esa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização
de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de
Criciúma – SC. (OPERAÇÃO DE CR ÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA -31/2021)
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 3/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília -DF.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO : às 9h do dia 3/9/2024 - horário de Brasília -DF.
EDITAL : Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site :
www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: ww w.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 23 de julho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
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E ditais de Intimaç ões
PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
EDITAL DE INTIMAÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCON: Nadir Ferreira Zappellini. EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Proces so Administrativo nº 16528/2024 . Reclamante: SINTIA CRUZ GOULART . Reclamada: ENZO
MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE AGENCIAMENTO LTDA .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTI MADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 08 /08/2024 às 10 :00 horas , na sede do PROCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 26 de julho de 2024.
Nadir Ferreira Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.
EDITAL DE INTIMAÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICI ÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCON: Nadir Ferreira Zappellini. EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrativo nº 15964/20 24 . Reclamante: BENTA FERREIRA JOAQUIM . Reclamada: LION
LINCOLN ARAUJO DOS SANTOS 07692413525 .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 22 /08/2024 às 09 :00 horas , na sede do PROCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 26 de julho de 2024.
Nadir Ferreira Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.
EDITAL DE INTIMAÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCON: Nadir Ferreira Zappellini. EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrativo nº 15754/2024 . Reclamante: ELISA MARIA DE CAMPOS . Reclamada: ZS
SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 29 /08/2024 às 09 :00 horas , na sede do PROCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 26 de julho de 2024.
Nadir Ferreira Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.
EDITAL DE INTIMAÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro , Criciúma/SC. Coordenadora Executiva do PROCON: Nadir Ferreira Zappellini. EDITAL DE
Nº 3525 – Ano 15 sexta -feira, 26 de julho de 2024
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INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrativo nº 16399/2024 . Reclamante: SIMONI FERNANDES MEDEIROS ALÉSSIO .
Reclamada: CARVOEIRA VIAGENS LTDA .
Por intermédio do Pres ente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 05 /09/2024 às 09 :00 horas , na sede do PROCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 26 de julho de 2024.
Nadir Ferreira Zappellini – Coordenadora Executiva do PROCON.