Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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Portarias..................................................................................................................... .......................................... ....... 1
Extratos de Contratos..................................................................................................................... ................... ...... .16
Edital de Débito Fiscal ............................................................................................................... ..................... ..... ...... 18
Aviso s de Licitaç ões ..................................................................................................... ............................. ................ 18
P ortarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA SG/Nº 16/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 00 2/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa GASTROSLIM CLINICA INTEGRADA LTDA , CNPJ nº 37.237.792/0001 -22 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designa r o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 17/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
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Índice
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 5/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa LEVVE ORTOPEDIA LTDA , CNPJ nº 08.656.703/0001 -84 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
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PORTARIA SG/Nº 18/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 6/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA , CNPJ nº 83.661.074/0001 -04 , que tem por objeto a prestação dos serviços
ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO PULMONAR , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titu lar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
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Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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PORTARIA SG/Nº 19/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 9/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa GASTROSLIM CLINICA INTEGRADA LTDA , CNPJ nº 37.237.792/0001 -22 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais d o titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
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PORTARIA SG/Nº 20 /24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 10 /2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa GASTROSLIM CLINICA INTEGRADA LTDA , CNPJ nº 37.237.792/0001 -22 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art . 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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PORTARIA SG/Nº 21/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 12 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa TRENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 33.161.389/0001 -06 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA
Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data d e sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
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PORTARIA SG/Nº 22/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 0 15 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa TRENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 33.161.389/0001 -06 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
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PORTARIA SG/Nº 23/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 15 /2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa F&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 30.021.473/0001 -36 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
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PORTARIA SG/Nº 24/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 038 /2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa GASTROENTEROLOGIA BORBA LTDA, CNPJ nº 18.541.780/0001 -42 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do tit ular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
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PORTARIA SG/Nº 25/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 38 /2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS , CNPJ nº
28.700.530/0022 -96 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem
execu tados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do con trato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contr ário.
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PORTARIA SG/Nº 26/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 48 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa SOS CORAÇÃO CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA , CNPJ nº 14.193.764/0001 -55 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do t itular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
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Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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PORTARIA SG/Nº 27/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 51 /2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa CLINIGASTRO CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ nº 80.084.619/0001 -60 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventua is do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FRE ITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 28/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 68 /2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS , CNPJ nº
28.700.530/0022 -96 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ,
a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a ex ecução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposi ções em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
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Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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PORTARIA SG/Nº 29/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 69 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa CLÍNICA MÉDICA TONELLI LTDA , CNPJ nº 07.641.965/0001 -02 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
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PORTARIA SG/Nº 30 /24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 69 /2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS , CNPJ nº
28.700.530/0022 -96 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem
execu tados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do con trato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contr ário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
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PORTARIA SG/Nº 31/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 70 /2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa KBS CLINICA MÉDICA LTDA , CNPJ nº 23.114.724/0001 -61 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretá rio Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 32/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 71 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa PRONTO AR PULMOCLINICA CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ nº 80.978.596/0001 -38 , que tem por objeto a prestação dos serviços
de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuai s do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREI TAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
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PORTARIA SG/Nº 33/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 00 2/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa GASTROSLIM CLINICA INTEGRADA LTDA , CNPJ nº 37.237.792/0001 -22 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do tit ular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLOR IANO - Secretári o Municipal de Saúde
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PORTARIA SG/Nº 34/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 8 5/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA e a
empresa ORTO TRAUMA CLINICA DE FRATURAS LTDA , CNPJ nº 82.974.593/0001 -51, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do t itular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FL ORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
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Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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PORTARIA SG/Nº 35/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 103/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI, CNPJ nº 83.661.074/0001 -04 , que tem por objeto a prestação dos serviços
de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina .
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e even tuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 36/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 105 /2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa RESSOAR SUL SC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME , CNPJ nº 10.944.275/0001 -37 , que tem por objeto
a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos lega is e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
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PORTARIA SG/Nº 37/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 107/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa CLINIGASTRO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 80.084.619/0001 -60 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Sec retári o Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 38/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 108 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa CARDIODAY CLÍNICA CARDIOLOGIA LTDA MELTDA, CNPJ nº 11.674.548/0001 -33 , que tem por objeto a prestação dos serviços
de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do t itular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
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PORTARIA SG/Nº 39/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 111 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa LLP DERMATOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 31.265.918/0001 -96 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 40 /24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 115 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa CINTIA VIEIRA NIERO, CNPJ nº 31.090.177/0001 -50 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º De signar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigo r na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
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Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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PORTARIA SG/Nº 41/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 117 /2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa CLÍNICA SARA RIBEIRO SS, CNPJ nº 21.033.890/0001 -08 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data d e sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 42/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 124/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa BG CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 31.301.398/0001 -20 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
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Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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PORTARIA SG/Nº 43/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 125/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa BG CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 31.301.398/0001 -20 , que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e e ventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
PORTARIA SG/Nº 44/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 133 /2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI , CNPJ nº 83.661.074/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços
de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL , a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 2024.
DEI VID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
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PORTARIA SG/Nº 45/24, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERAN DO a lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Art. 7 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRI L DE 2021.
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GRASIELA DEBOITA GREGORIO , matrícula nº 55158 e CPF nº 035.313.599 -24 , para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 146/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA e
a empresa CLÍNICA MÉDICA CIRURGICA DAMIANI LTDA, CNPJ nº 22.922.547/0001 -87 , que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimen tos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de julho de 20 24.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretári o Municipal de Saúde
AMS
E xtrato de C ontrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/PMC/2024
Pregão eletrônico Nº 08 6/PMC/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o : CLARO S.A
Objetivo : Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, na cidade de Criciúma/SC, em atendimento às necessidades do Município de
Criciúma/SC .
Valor : R$76.881,84 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo de vigência : 12 (doze) meses
Assinatura : 26 /06/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : ANDRÉ LUIZ ALCANTARA
E xtrato de C ontrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/FMS/2024
Pregão eletrônico nº. 086 /PMC /202 4
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): CLARO S.A
Objetivo : Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, na cidade de Criciúma/SC, em atendimento às necessidades do Município de
Criciúma/SC .
Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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Valor Global : $ 27.836,40 (Vinte e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência :. 12 (doze) meses
Assinatura : 26 /06 /2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : ANDRÉ LUIZ ALCANTARA
E xtrato de C ontrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/FMAS/2024
Pregão ELETRÔNICO nº. 086 /PMC/202 4
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a) CLARO S.A
Objetivo : Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, na cidade de Criciúma/SC, em atendimento às necessidades do Município de
Criciúma/SC .
Valor Global : R$ 9.519,84 (Nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos)
Vigência : 12 (doze) meses
Assinatura : 26/06/202 4
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : ANDRÉ LUIZ ALCANTARA
E xtrato de C ontrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/FME/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 086 /PMC /202 4
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a) CLARO S.A
Objetivo : Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, na cidade de Criciúma/SC, em atendimento às necessidades do Município de
Criciúma/SC .
Valor Global : R$ 2.379,96 (Dois mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos ).
Vigência : 12 (doze) meses
Assinatura : 26 /06/202 4
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : ANDRÉ LUIZ ALCANTARA
E xtrato de C ontrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/FCC /202 4
Pregão ELETRÔNICO nº. 086 /PMC/202 4
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a) CLARO S.A
Objetivo : Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, na cidade de Criciúma/SC, em atendimento às necessidades do Município de
Criciúma/SC .
Valor Global : R$ 2.379,96 (Dois mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Assinatura : 26 /06/202 4
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : ANDRÉ LUIZ ALCANTARA
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Edital de Débito Fiscal
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 2 695 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024
Contribuinte: RODRIGO PIRES DE SOUZA 04812233984
CPF/CNPJ: 29.142.343/0001 -72
Consolidação Fis cal de ISS n.º: 1160/2023
Valor do Documento: R$ 381,60
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na Lei
Complementar 287/2018 (CTM), torna ciente o(a) contribuinte suprac itado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá
ciência de que poderá ser interposta impugnação, consoante art. 140 do CTM, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados do ci ente;
que a documentação relativa à constituição do crédito tributár io em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 15 de julho de 2024.
Diogo Lui z Brochetto – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Chefe da Arrecadação e Apoio Tributário – matrícula 57.996
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
A viso de Licitaç ão
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 128/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 701677)
OBJETO : Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necess ários à realização
das obras de revitalização e adequação da praça localizada no Loteamento Marisa (Etapa 1), rua João Baptista Anzolin, bairro Sangão
no município de Criciúma –SC. CONVÊNIO: Portaria Conjunta SGG/SEF nº 027/2024.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : até 22/8/2024 às 8h30min - horário de Brasília -DF.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 22/8/2024 - horário de Brasília -DF.
EDITAL : Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 15 de julho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBIL IDADE URBANA (assinado no original)
Nº 3518 – Ano 15 quarta -feira, 17 de julho de 2024
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A viso s de Licitaç ões
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 019/FMS/2024
(Processo Administrativo N.º 701645)
OBJETO : Contratação de instituição, entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas na área da saúde, para prestação de serviços
técnic os especializados, objetivando o gerenciamento e operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados n o
PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HORAS NA REGIÃO DA SANTA LUZIA, município de Criciúma/SC.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : De forma remot a na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : até 30/8/2024 às 8h30min - horário de Brasília -DF.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO : às 9h do dia 30/8/2024 - horário de Brasília -DF.
EDITAL : Interess adas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone ( 48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 12 de julho de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/FMS/2024
(Processo Administrativo N° 696596)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos Médico -Hospitalares e Odontológicos,
para as dependências do novo prédio da UBS I Linha Batista pertencente a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTUR A: Dia 30 de JULHO de 2024 às 09h00min.
LOCAL : Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Municí pio de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.cr iciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 15 DE JULHO DE 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)