Nº 3508	– Ano 15 	quarta	-feira, 	3 de julho de 2024	 	<BR>1 	<BR>1 	<BR> 	<BR> 	<BR> 	<BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR> <BR> <BR> 	 	 	 	 	<BR> 	 	 	<BR>Edital	 de 	Chamam	ento	 Público	....................................................	..............................	......................	......	........	.............	1 	<BR>Extrato.......................................................................................................................	.................................................	1 	<BR>Extrato de 	Inexigibilidade de 	Licitaç	ão....................................................................................................	..............	.....	2 	<BR>Resoluç	ão......................................................................................................................	.............................	...........	......	2 	<BR>Aviso de 	Suspens	ão de 	Licitaç	ão.....................................................................................................................	............	3 	<BR>Aviso de 	Licitaç	ão...................................................................................................................	....................................	.3 	<BR>E	dital de 	C	hamamento 	P	úblico	 	<BR>FME 	- Fundação Municipal de Esportes	 	 <BR>EDITAL Nº 00	2/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO 	DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO	 	<BR> <BR>A COMISSÃO DO AUXÍLIO 	TÉCNICO DESPORTIVO	 divulga e torna público, nos termos dos itens 1.2, 1.4	, 3.1 	e 3.3 	do EDITAL Nº 00	2/2024 	<BR>DE  CHAMAMENTO  PÚBLICO  DO  AUXÍLIO  TÉCNICO  DESPORTIVO	, a  relação  de  pessoas  abaixo  citada,  cujas  respectivas  inscrições  dos 	<BR>candidatos foram homologadas 	e deferidas	 pela referida comissão:	 	<BR> <BR>CATEGORIA PLEITEADA NA INSCRIÇÃO	 E NÚMERO 	<BR>DE VAGAS	 	<BR>MODALIDADE  E  NAIPE	 	<BR>PLEITEADA NA INSCRIÇÃO	 	<BR>NOME DO(S) CANDIDATO(S) <BR>INSCRITO(S)	 	<BR>DECISÃO SOBRE <BR>A INSCRIÇÃO	 	<BR>TÉCNICO	 de  Atleta  de  Jogos  Abertos  de  Santa 	<BR>Catarina 	– JASC,  Joguinhos  Abertos  de  Santa 	<BR>Catarina,  Olimp�ada  Estudantil  de  Santa  Catarina 	– 	<BR>OLESC	. 01 (uma)	 VAGA	 	<BR>HANDEBOL	 FEMININO	 	Jos� Manoel Joaquim	 	<BR>CPF. XXX.XXX.909	-68	 	<BR>Homologada  e <BR>deferida	 	<BR> 	<BR>Funda��o Municipal de Esportes de Crici�ma 	– FME 	– 3 de julho	 de 2024.	 	<BR> <BR>ADRIANO MARAGNO OSELLAME	 - Presidente da FME de Criciúma	 	 <BR>COMISSÃO DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO	 	<BR>ADRIANO MARAGNO OSELLAME	 - Presidente 	da Comissão	 	 	 	<BR>DÉBORA DO NASCIMENTO	 MAGRI	 - Secretária da Comissão	 	<BR>GUILHERME AUGUSTO CA	RMINATI	 - Membro da Comissão	 	<BR>RICARDO REITZ BUNN	 - Assessor jurídico	 - FME	 	 <BR>E	xtrato	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	 <BR>EXTRATO	 – ESPÉCIE: 	QUINTO  TERMO ADITIVO AO  TERMO  DE  CONV	ÊNIO  N°001/2022/SMS, 	REGISTRADO  NA 	<BR>GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS SOB O N° 3082/2024.	 	<BR> <BR>PARTÍCIPES:	 O  munic	ípio  de 	Criciúma,  do  outro  lado,  Universidade  do  Extremo  Sul  Catarinense 	– UNESC,  mantida  pela  Fundação 	<BR>educacional de Criciúma	-FUCRI	 	<BR>Nº 3508	– Ano 15 	quarta	-feira, 	3  de julho de 2024	 	<BR> <BR>Índice<BR><BR>Nº 3508	– Ano 15 	quarta	-feira, 	3 de julho de 2024	 	<BR>2 	<BR>2 	<BR> 	<BR> 	<BR>DO  OBJETO: 	Prorroga	ção  do  prazo  de  vigência  do  termo  de  convênio  n°001/2022/SMS,  até  o  dia  31  de  junho  de  2025,  bem  como: 	<BR>supress	ão  de  valores  pagos  pela  municipalidade  a  título  de  internet  e  telefonia,  sendo  o  valor  mensal  de  R$  319,52  (trezentos  e 	<BR>dezenove reais e cinquenta e dois centavos); alteração da redação do termo de referência; alteração de metas estabelecidas no	 plano 	<BR>de 	trabalho;  alteração  da  redação  dos  itens  3.2.25  e  3.3.16,  cláusula  terceira  e  8.13,  constante  na  cláusula  oitava  e  inclusão  d	o  item 	<BR>3.2.54.  Pela  extensão  do  convênio  001/2022/SMS,  a  conveniada  receberá  o  valor  de  R$  5.396.165,76  (cinco  milhões,  trezentos  e	 	<BR>noventa  e  seis  mil,  cento  e  sessenta  e  cinco  reais  e  setenta  e  seis  centavos)  divididos  em  12  (doze)  parcelas  de  R$  449.680,4	8 	<BR>(quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).	 	<BR> <BR>DATA:	 Criciúma, 25 de junho de 202	4 	<BR> <BR>SIGNATÁRIOS:	 Jair  Augusto  Alexandre,  Prefeito  interino,  pelo  município  de  Criciúma	 e  do  outro  lado,  Luciane  Bisognin  Ceretta,  pela 	<BR>Universidade do Extremo Sul Catarinense 	– UNESC	. 	 <BR>Extrato d	e Inexigibilidade d	e Licitação	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>PROCESSO 	Nº.	 700601/2024 	– INEXIGIBILIDADE	 DE LICITAÇÃO	 Nº. 118/PMC/2024	 	<BR> <BR>OBJETO	: R	ealização de palestra com a jornalista Laine Valgas Kulevicz da Silva, cujo o tema  é  “Motivacionais e de despertar pessoal,	 	<BR>embasados  em  conhecimentos  de  neurociência,  inteligência  emo	cional,  comportamento  e  psicologia  positiva”,  como  parte  da 	<BR>programação da XVII FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA 2024, na Praça Nereu Ramos 	– centro do Município de Criciúma	-SC, 	<BR>CONTRATADA	: RAPPORT COMUNICAÇÃO E COACHING EIRELI 	- CNPJ/MF sob o n	º. 23.494.225/000	1-47.	  	<BR>VALOR GLOBAL	: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)	. 	<BR>BASE LEGAL	: art. 	 74, caput da Lei n	o 14.133/2021	. 	<BR>RECONHECIMENTO	: 2/7/2024, por 	Alexsandra Stols Pelegrim 	– Secretária Municipal de Educação.	 	<BR>RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	: 2/7/2024, por Clésio Salvaro 	- Prefeito Municipal.	 	 <BR>R	esoluç	ão	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>RESOLUÇÃO N° 	92 /	2024	 	<BR> <BR>A  Comissão  de  Avaliação  e  Acompanhamento  de  Estágio  Probatório  de  Servidores  Municipais  de  Criciúma,  nomeada  pelos 	Decreto 	<BR>SG/n° 1365/23	, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 	<BR>1º da	 Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.	 	<BR> <BR>RESOLVE:	 	<BR> <BR>Art. 1°. 	Publicar a 	1ª 	Nota	 da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na 	Secretaria Municipal de Saúde	, 	<BR>que tomou posse em 	2023	, após análi	se do pedido de 	impugnação	 de nota, em conformidade com os requisitos previstos no art. 6º da 	<BR>Lei Complementar nº. 120/2014.          	   	<BR> <BR>Mat.	 	Nome	 	Admissão	 	Cargo	 	1ª nota	 	<BR>58.192	 	Ricardo Emilio Saraiva Nunes	 	27/06/2023	 	Farmacêutico	 	5,5	 	<BR> 	<BR>Art.  2°. 	As  notas  acima  ficam,  a  partir  desta  data,  homologadas  pela  Comissão  e  servirão  para  comporem  a  média  da  nota  final  do 	<BR>Estágio Probatório. 	 	         	 	<BR>Art. 3°. 	Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.	 	          <BR>Criciúma, 01 de julho de 2024.               	  	 <BR>Sandra Helena Cardoso 	- Presidente da Comissão 	 	<BR>Taise Martins Possidonio	 - Membro da Comissão	 	<BR>Sandra Fernandes Henrique	 - Membro da Comissão	 	<BR>Márcia Francisca Mendes	 - Membro da Comissão	 	<BR>Patrícia Rodrigues Oenning  	- Membro da Comissão<BR><BR>Nº 3508	– Ano 15 	quarta	-feira, 	3 de julho de 2024	 	<BR>3 	<BR>3 	<BR> 	<BR> 	<BR>Aviso d	e Suspensão d	e Licitação	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/PMC/2024	 	<BR> <BR>(Processo Administrativo n.º 698105)      	 	<BR> <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, torna público que 	SUSPENDE	, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como 	<BR>objetivo  a  aquisição  de  kits  (bonés,  camisetas,  sacolas  tipo  bag  e  garrafas  d’água),  a  serem  distribuídos,  conforme  necessida	de,  em	 	<BR>eventos e campanhas educativas da Diretoria de Trânsito e Transporte do município de Criciúma/SC, para ajustes que evitem víc	ios no 	<BR>processo licitatório.	 	<BR> <BR>Criciúma, 01 de julho de 2024. 	 	<BR> <BR>CLEITON LINO RODRIGUES	 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍP	IO  (Assinado no original)	 	<BR> <BR>Aviso 	d	e Licitação	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/PMC/2024	 	<BR> <BR>(Processo Administrativo N° 700433)	 	<BR> <BR>OBJETO	:  Registro  de  preços  de  filtros  e  lubrificantes,  compreendendo  a  troca,  para  reposição  e  manutenção  das  máquinas  pes	adas 	<BR>pertencentes a frota do município de Criciúma/SC.	 	<BR> <BR>DATA/HORA DE ABERTURA	: Dia 16 de JULHO de 2024 às 09h00min.	 	<BR> <BR>LOCAL	: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)	 	<BR> <BR>EDITAL	:  Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obtidos  de  segunda  a  sexta	-feira  na  D	iretoria  de  Licitações  e  Contratos  do 	<BR>Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 	- Paço Municipal Marcos Rovaris 	– Criciúma/SC 	-CEP: 88.804	-050, no horário 	<BR>das  08:00  as  17:00  horas,  ou  pelo  telefone  (***48)  3431	-0200 	– ramal  2130,  ou  pelos  sites	 https://bllcompras.com/Home/Login  ou 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br.	 	<BR> <BR>CRICIÚMA/SC, 01 DE JULHO DE 2024.	 	<BR> <BR>JORI RAMOS PEREIRA	 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 	PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA	 (assinado no original)