Nº 3446 – Ano 15 quinta-feira, 4 de abril de 2024
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Decretos......................................................................................................................................................................1
Portarias......................................................................................................................................................................2
Extratos.......................................................................................................................................................................4
Atas.............................................................................................................................................................................5
Avisos de Licitação......................................................................................................................................................6
Avisos de Retificações.................................................................................................................................................7
Termos Aditivos..........................................................................................................................................................8
Retificações.................................................................................................................................................................9

Decretos
Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/Nº 751/24, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Determina a instauração de Sindicância.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20 de
junho de 2018, Decreto SG/nº 830/18 de 25 de julho de 2018, e

Considerando o Processo Administrativo nº 690946,

RESOLVE:

Art.1º Determinar a instauração de Sindicância através do processo nº 690946, para apurar supostos fatos cometidos pelo servidor (a) A.F.C.

Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Lucimara Nunes Ferreira - matrícula 56.400;
II – Membro: Regiane Genuíno Neves - matrícula 55.179;
III – Membro: Samanta Teixeira Barros - matrícula 56.914.

Art.3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos, podendo o referido
prazo ser prorrogado por igual período, pela presidente da comissão.

Art.4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.

Criciúma, 3 de abril de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
Nº 3446 – Ano 15 quinta-feira, 4 de abril de 2024
Índice

Nº 3446 – Ano 15 quinta-feira, 4 de abril de 2024
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Portarias
Governo Municipal de Criciúma

P O R T A R I A Nº 105/SG/2024

O SECRETÁRIO-GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.133/2007,

Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo nº 004/2022 - ACS,

Considerando o Edital de Convocação nº 01/2024,

Considerando o Memorando nº 408/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Art.1º Admitir pelo regime CLT, ANNE CAROLLINE LUCCA MADALENA, matrícula nº 35.135, para exercer a função de Agente
Comunitária de Saúde, na UBS Mãe Luzia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, a partir de
16 de fevereiro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 19 de fevereiro de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.


P O R T A R I A Nº 241/SG/2024

O SECRETÁRIO-GERAL ,no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal,

Considerando a necessidade de contratação emergencial nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017,

Considerando as disposições do Decreto SG/nº 483/24, que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Pro-
cesso Administrativo nº 690780,

Considerando o Memorando nº 381/2024, da Gerência de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Art.1º ADMITIR em caráter temporário, por até 12 meses, pelo regime especial jurídico administrativo, AXEL FRANKLIN BITENCOURT,
matrícula nº 35.240, para exercer as funções no cargo de Agente de Combate as Endemias - ACT, para exercer suas funções no Centro
de Controle de Zoonoses, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 7 de março de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.

Nº 3446 – Ano 15 quinta-feira, 4 de abril de 2024
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P O R T A R I A Nº 244/SG/2024

O SECRETÁRIO-GERAL ,no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal,

Considerando a necessidade de contratação emergencial nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017,

Considerando as disposições do Decreto SG/nº 483/24, que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Pro-
cesso Administrativo nº 690780,

Considerando o Memorando nº 381/2024, da Gerência de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Art.1º ADMITIR em caráter temporário, por até 12 meses, pelo regime especial jurídico administrativo, PATRICIA RAMOS DA SILVA,
matrícula nº 35.241, para exercer as funções no cargo de Agente de Combate as Endemias - ACT, para exercer suas funções no Centro
de Controle de Zoonoses, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 11 de março de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.

P O R T A R I A Nº 261/SG/2024

O SECRETÁRIO-GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.133/2007,

Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo nº 004/2022 - ACS,
Considerando o Edital de Convocação nº 01/2024,
Considerando o Memorando nº 408/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Art.1º Admitir pelo regime CLT, ANDREA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.259, para exercer a função de Agente Comunitária de
Saúde, na UBS Morro Estevão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 13 de março de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.

P O R T A R I A Nº 262/SG/2024

O SECRETÁRIO-GERAL ,no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal,

Considerando a necessidade de contratação emergencial nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017,

Considerando as disposições do Decreto SG/nº 483/24, que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Pro-
cesso Administrativo nº 690780,

Considerando o Memorando nº 381/2024, da Gerência de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

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Art.1º ADMITIR em caráter temporário, por até 12 meses, pelo regime especial jurídico administrativo, CRISLAINE CRISTINA DE ASSIS,
matrícula nº 35.260, para exercer as funções no cargo de Agente de Combate as Endemias - ACT, para exercer suas funções no Centro
de Controle de Zoonoses, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 19 de março de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.

P O R T A R I A Nº 273/SG/2024

O SECRETÁRIO-GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,

Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017,

Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24, que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Processo
Administrativo nº 686289,

Considerando o Memorando nº 457/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
CELIA MARA BITENCOURT, matrícula nº 35.271, para exercer as funções no cargo de Técnica em Enfermagem, no ESF Cristo Redentor,
com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 22 de março de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm

Extratos
Governo Municipal de Criciúma

EXTRATO – ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°2773/2023, registrado na Gerência de Atos Oficiais e Assuntos
Legislativos sob o n° 3018/24.
PARTÍCIPES: O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
do outro lado ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA – AFASC
DO OBJETO: O presente termo aditivo vem para prorrogar o termo de colaboração nº 2773/2023 por mais 12 (doze) meses, até 05 de
abril de 2025, tendo em vista que a OSC (Organização da Sociedade Civil) e a administração Pública tem interesse recíproco, uma vez
que a cláusula terceira do termo de colaboração e o art. 55 da lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 autorizam esta prorrogação. O
presente termo aditivo vem para suprimir o valor global da parceria, passando de R$ 1.182.413,80 (um milhão, cento e oitenta e dois
mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos) para R$ 872.424,00 (oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro
reais).
DATA: Criciúma, 3 de abril de 2024
SIGNATÁRIOS: Clesio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Dalva Borges Pires Donadel, pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Ana Paula Petzoldt Guimaraes, pelo Conselho Municipal da Assistência Social, e do outro lado Adriano Boaroli, pela Associação.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/PMC/2024

Concorrência Eletrônica Nº 004/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à realização das obras de conclusão do prédio da E.M.E.B. AMARO JOÃO BATISTA,
localizada na rua Fausto Antônio Marques – bairro Vila Nova Esperança no município de Criciúma-SC
Valor: $ 3.880.000,00 (Três milhões oitocentos e oitenta mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura:03/04/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: VALMOR CONSONI

Atas
Governo Municipal de Criciúma

Ata de Registro de Preços nº 095/PMC/2024

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMC/2024
Contratada: CONSTRUCOES VITORIA LTDA
Objeto: Registro de Preços sob demanda, de horas de terraplanagem, para atender as necessidades do Município de Criciúma/SC
Assinatura: 01/04/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

Ata de Registro de Preços nº 096/PMC/2024

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMC/2024
Contratada: DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços sob demanda, de horas de terraplanagem, para atender as necessidades do Município de Criciúma/SC
Assinatura: 01/04/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

Ata de Registro de Preços nº 097/PMC/2024

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMC/2024
Contratada: TERRAPLENAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA EIREL
Objeto: Registro de Preços sob demanda, de horas de terraplanagem, para atender as necessidades do Município de Criciúma/SC
Assinatura: 01/04/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

Ata de Registro de Preços nº 069/PMC/2024

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/PMC/2023
Contratada: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de materiais e equipamentos de Atendimentos Pré-Hospitalar para o 4º
Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/SC
Assinatura: 12/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura

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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 693624 )

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de tanque espargidor hidrostático com capacidade
de 6.000 litros, a ser utilizado nas pavimentações asfálticas por intermédio da Usina de Asfalto do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 18 de ABRIL de 2024 às 9h00min.

LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br o
u pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 4 DE ABRIL DE 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA - SECRETÁRIO DE INFRASTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 692747 )

OBJETO: Registro de Preços de sementes certificadas de pastagens de outono e inverno: Aveia Preta (Avena strigosa) e Azevém (Lolium
Multiflorum) para fornecimento subsidiado a agricultores e pecuaristas do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de ABRIL de 2024 às 9h00min.
LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço
eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 4 DE ABRIL DE 2024.

ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Licitação
Fundo Municipal de Saneamento Basico de Criciúma

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/FUNSAB/2024

(Processo Administrativo N° 688982 )

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de limpeza urbana, compreendendo mão de obra,
equipamentos/maquinários e todos os acessórios necessários a perfeita execução dos serviços no município de Criciúma/SC.

DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 19 de ABRIL de 2024 às 9h00min.

LOCAL: Via BLL COMPRAS:
(https:/www.bll.org.br/)

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EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br o
u pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 4 DE ABRIL DE 2024.

GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI - GESTOR FUNSAB


Avisos de Retificações
Governo Municipal de Criciúma

DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMC/2024

(Processo Administrativo n.º 688886)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas obras,
realizadas nas instalações físicas da Polícia Civil e CIRETRAN Criciúma/SC, onde foi feita a seguinte alteração:
Onde se lê: “LOCAL : (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/) ”
Leia – se: “LOCAL: BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login) ”

Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 17/04/2024 às 9h00.

Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site
www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 4 DE ABRIL DE 2024
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL


DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/PMC/2024

(Processo Administrativo n.º 688459)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada, para o fornecimento de material de escritório para as unidades da Polícia Civil e CIRETRAN de
Criciúma/SC, onde foi feita a seguinte alteração:

Onde se lê: “LOCAL : (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/) ”
Leia – se: “LOCAL: BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login) ”

Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 12/04/2024 às 9h00.

Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site
www.criciuma.sc.gov.br.


PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 4 DE ABRIL DE 2024.

ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL

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Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/PMC/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: Gráfica Santo Antônio Ltda
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 21/09/2024
Assinatura: 19/03/2024
Signatário: Pelo Municipio:Clésio Salvaro – Pela Empresa: Osmar Rogerio Piovesan Junior.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/PMC/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 1.455.933,39
Assinatura: 28/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: João Alberto Librelato

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/PMC/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Prazo: 28/05/2024
Assinatura: 25/03/2024
Signatário: Pela Fundação: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Daniel Amboni.

Terceiro Termo Aditivo ao RP. Nº003/2024/PRE Nº248/PMC/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Registro do Fornecedor Remanescente, respeitando a ordem de classificação do certame, visando o fornecimento os itens
nº177 e 178 no valor de R$4,21(Quatro e vinte um reais)
Assinatura: 12/03/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Maria Das Dores Fernandes.

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 258/PMC/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Gabriel Godoi Fernandes
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 04/03/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro Pela Empresa:Gabriela Godoi Fernandes

Termos Aditivos
Fundação Municipal de Esportes

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/FME/2023

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

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Contratada: CONSORCIO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE URBANO - CCTU
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/03/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: CARLOS ALBERTO DE ANDADE

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/FME/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA -ABEC
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência:
Assinatura: 21/07/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa

Retificação
Governo Municipal de Criciúma

RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº153/PMC/2023, publicado no Diário Oficial nº 3436, ano 15 dia
20/03/2024(Quarta-feira).

Onde se lê: ... Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº153/PMC/2023
Leia-se: ...” Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº153/PMC/2023 “

Retificação
Fundação Municipal de Esportes

RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº004/FME/2020, publicado no Diário Oficial nº 3436, ano 15 dia
20/03/2024(Quarta-feira).

Onde se lê: ... Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/FME/2020
Leia-se: ...” Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/FME/2023 “

Retificação
Fundo Municipal de Saúde

RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº005/FMS/2023, publicado no Diário Oficial nº 3436, ano 15 dia
20/03/2024(Quarta-feira).

Onde se lê: ... Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº005/FMS/2023
Leia-se: ...” Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº005/FMS/2023”