Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
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Ato ............................................................................................................................. ............................ ............. ........1
Pauta de Julgamento............................................................. ............................................................................. ........2
Editais de Débitos Fiscais ............................................................................................................................ ..... ....... ....2
Edital........................................................................................................................ ........................................ ...... ..... 3
Extratos...................................................................... ................................................................................ ............ ..... 4
Resoluções................................................................................................................... .............................. ...... ..... ...... 5
Ata s de Registros de Preços .......................................................................................... .............................. ............ ..12
Aviso de Licitação............................................................................. ................................................. ...................... ..14
Aviso de Inclusão............................................................................................................ ................... ...... ................. 14
Ato
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 67, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia candidato do Edital nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1087/2023
de 05 /05/2023 , resolve :
NOMEAR POR CONCURSO
o candid ato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para exercer o respectivo cargo efetivo:
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – 3 VAGAS
Inscrição Nome Class
2066 JOSILAINE BUNN ONOFRE 45
20 EDINALVA ROSANA LEOPOLDINA PAIVA MARQUES 46
VAGA RESERVADA PARA PCD
Inscrição Nome Class
4691 GRAZIELA ACORDI CORREA 3
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 5 42 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
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?ndice
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providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta
na Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 13 de março de 2024.
JAIR AUGUSTO ALEXANDRE - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
LCL
Pauta de Julgamento
Governo Municipal de Criciúma
PAUTA DE JULGAMENTO n.º 02/2024
Informamos que os Processos Contenciosos Administrativos Tributários - PCAT abaixo relacionados, estarão em pauta para Apreciação
e Julgamento no Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), no dia 22/03/2024, com início às 09:00 horas, na Sala dos Conselho s,
situada no Paço Municipal, à Rua Domenico Sonego, 542, Pinheirinho.
Nesta ocasião o recorrente poderá apresentar sustentação oral nos termos do Art. 65 do Decreto SG/nº 309/23, pessoalmente ou por
seus representantes legais, mediante apresentação da r espectiva procuração.
O recorrente que optar pela sustentação oral deverá inscrever -se através do e -mail cmc@criciuma .sc.gov.br , informando o nome
completo da pessoa que realizará a sustentação oral e o número do respectivo processo ou se apresentar antes do início do jul gamento
e inscrever -se na Coordenadoria do CMC.
Não será admitida inscrição depois de iniciado o julgamento. Neste caso o interessado poderá fazer -se presente somente para assistir
ao julgamento.
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 655436/2022
Processo de Primeira Instância nº: 644346/2022
Assunto: Cancelamento de Notificação de Lançamento de ISS
Recorrente: Elevation Trein amentos Ltda
Relator Conselheiro: Rayan Biava Rocha
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 669126/2023
Processo de Primeira Instância nº: 662856/2023
Assunto: Imunidade Constitucional de ITBI/ Integralização de capital
Recorrente: B3 Participações e Gestão Empresarial L tda
Relator Conselheiro: Felipe Borusiewicz Tavares
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 669126/2023
Processo de Primeira Instância nº: 662856/2023
Assunto: Imunidade Constitucional de ITBI/ Integralização de capital
Recorrente: B3 Participações e Gestão Empresarial Ltda
Relator Conselheiro: José Araújo Pinheiro Neto
Criciúma , 13 de março de 2024.
Luiz Fernando Cascaes - Presidente do CMC
Kamila Cadorin Apolinário - Coordenadora do CMC
Editais de Débitos Fiscais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 2599 – TERMO DE ENQUADRAMENTO NO ISS ESTIMADO - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024
Contribuinte: LOURENI GOULART DIOGO ME
CNPH/CPF: 01.043.650/0001 -87
Termo de Enquadramento n.º: 1032/ 2023
Valor Mensal do Documento: R$ 633,00
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O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnaçã o no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento
ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 12 de março de 2024 .
DIOGO LUIZ BROCHETTO –- Auditor Fiscal da Receita Municipal – Chefe da Arrecadação e Apoio Tributário - Matricula 57.996
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES – Secretário Municipal da Fazenda
EDITAL 2600 – TERMO DE ENQUADRAMENTO NO ISS ESTIMADO - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024
Contribuinte: EDILEUZA MENDES PEREIRA ME
CNPH/CPF: 27.662.756/0001 -52
Termo de Enquadramento n.º: 1034/ 2023
Valor Mensal do Documento: R$ 166,00
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna cien te o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em q uestão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento
ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de di reito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 12 de março de 2024 .
DIOGO LUIZ BROCHETTO –- Auditor Fiscal da Receita Municipal – Chefe da Arrecadação e Apoio Tributário - Matricula 57.996
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES – Secretário Municipal da Fazenda
EDITAL 2601 – TERMO DE ENQUADRAMENTO NO ISS ESTIMADO - SECRETARIA DA FAZENDA / 2024
Contribuinte: MARIA ELISA FAVARIN
CNPH/CPF: 33.728.898/0001 -78
Termo de Enquadramento n.º: 1038/ 2023
Valor Mensal do Documento: R$ 450,00
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnaçã o no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o pagamento
ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 12 de março de 2024 .
DIOGO LUIZ BROCHETTO –- Auditor Fiscal da Receita Municipal – Chefe da Arrecadação e Apoio Tributário - Matricula 57.996
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES – Secretário Municipal da Fazenda
Edital
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
EDITAL Nº 001/DMACRI/2024
Auto de Infração Ambiental nº 0006/2023
Processo Admin. nº: 12658/2023
Multa Simples: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)
Penalidade: Art. 7º, parágrafo único, inciso ==, da Lei Municipal nº 2.974/1994; Art. 4º, inciso =, alínea ‘a’, da Lei Federa l nº
12.651/2012; Art. 15, inciso ==, alínea ‘l’, e Art. 70 da Lei Fe deral nº 9.605/1998 c/c Art. 4º e Art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Administrada: Albertina Gonçalves de Villa
CPF: 909.389.769 -15.
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Pelo presente, nos termos dos artigos 6º, inc. VI, da Lei nº 6.938 /81 c/c artigo 70 , § 1º , da Lei nº 9.605 /98, fica a administrada ALBE RTINA
GONÇALVES DE VILLA intimada do despacho abaixo transcrito:
Através do presente, NOTIFICO Vossa Senhoria de que, em julgamento ocorrido em primeira instância, restou MANTIDO o valor da
multa aplicada no auto de infração nº 0006/2023, o qual deverá se r quitado no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da presente
publicação.
Outrossim, a contar da data da ciência da presente decisão, cabe a interposição de recurso em 2ª Instância ao Conselho Munici pal de
Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no prazo de 20 (vinte) dias.
Para a ciência da infratora é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, em conformidade com o Art. 126 do Dec reto
Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da publicação deste Edital.
Criciúma – SC, 12 de Março de 2024.
FELIPE SORATTO MONTEIRO - Diretor de Meio Ambiente
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS
OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS SOB O N° 3003/24.
PARTÍCIPES: Munic ípio de Criciúma e a Associação Lar da Terceira Idade Rede Viva.
DO OBJETO: Repasse de recurso financeiro oriundo do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, para
a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas . O recurso destinado ao custeio do objeto desta parceria
decorrerá da seguinte dotação orçamentária: 07.001.1.212.3.3.50 (16) FR 1.500.0000.0100, no valor global de R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais).
DATA : Criciúma, 13 de março de 2024
SIGNATÁRIOS: Bruno Ferreira - Secretaria Municipal da Assistência Social
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE COLABORA ÇÃO N° 001/CMAS/2024 , REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS
OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS SOB O N° 3004/24.
PARTÍCIPES: O Munic ípio de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e a Associação Lar da Terceira Idade
Rede Viva
DO OBJETO: O presente Termo de Colabora ção é para assegurar a excelência no acolhimento institucional de pessoas idosas com a
transferência de recursos para remuneração da equipe de profissionais e facilitar a renovação com a reforma do ambiente para
promover acessibilidade e o conforto dos acolhidos. Para a execução das atividades de custeio dos serviços pre vistos neste Termo de
Colaboração, serão disponibilizados recursos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global anual de R$ 400.000, 00
(Quatrocentos mil reais); Para a execução das atividades, as despesas ocorrerão por conta da seguinte dota ção orçamentaria
07.001.1.212.3.3.50 (16) FR 1.500.0000.0100.
DATA: Criciúma, 12 de março de 2024
SIGNATÁRIOS: Jair Augusto Alexandre, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria Municipal da Assistência Social, Ana
Paula Petzoldt Guimarães, pelo Conselho Municipal da Assistência Social, e do outro lado, Angela Maria da Silva Rios, pela Associação
Lar da Terceira Idade Rede Viva .
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 16 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Planejament o e Mobilidade Urbana, que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.381 Felipe Figueredo 21/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,8
57.370 Marcos Samuel Da Rosa Ferreira 18/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,8
57.372 João Carlos Fernandes 21/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,5
57.363 João Felipe Ferreira Neto 18/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 8,3
57.367 José Dos Passos Faria Bussolo 18/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,6
57.382 Mário Roberto Dos Santos Martins 28/02/2022 Motorista 9,6
57.384 Rafael Da Rosa Cruz 25/02/2022 Motorista 8,8
57.349 Renato Dos Santos 21/02/2022 Motorista 9,8
57.355 Wendel Rodrigo Vicente 21/02/2022 Motorista 10,0
57.364 Anderson José Cardoso 18/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 10,0
57.344 Joacir Vieira Correia 18/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 10,0
57.373 Jeferson De Lemos Maciel 18/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,4
57.372 João Carlos Fernandes 21/02/2022 Operador de Equipamentos Rodoviários 9,4
57.394 Marcelo Pinto 24/02/2022 Agente de Manutenção Vigilância e Limpeza 8,6
57.397 José Carlos Brasil Magalhães 28/02/2022 Agente de Manutenção Vigilância e Limpeza 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patr ícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(Republicado por Incorreção)
RESOLUÇÃO N° 17 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
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RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.897 Aline Albano Vieira 14/02/2023 Professora III 9,6
57.942 Aline Costa Fernandes 10/02/2023 Professora III 10,0
57.840 Aline :enrique dos Santos Benedet 08/02/2023 Professora III 7,4
57.835 Amanda Bonetti Americo 08/02/2023 Professora III 10,0
57.928 Amanda Da Silva Lourenço 10/02/2023 Professora III 10,0
57.844 Amanda Vieira Graciano 08/02/2023 Professora III 9,8
57.946 Andreza Crispim da Cunha 15/02/2023 Professora III 10,0
57.854 Angela Clarice Donboski 08/02/2023 Professora III 9,6
57.974 Bárbara Elen Netto Carradore 27/02/2023 Professora III 9,8
57.902 Bibiana Trindade De Freitas 14/02/2023 Professora III 9.7
57882 Bruna Demetrio Vicente 10/02/2023 Professora III 10,0
57.871 Bruna Dos Santos Bento 08/02/2023 Professora III 10,0
57.921 Camila Fernandes Da Silva 10/02/2023 Professora III 9,5
57.843 Camila Silveira Hosé 08/02/2023 Professora III 10,0
57.973 Cristiane Correa Salvaro 27/02/2023 Professora III 10,0
57.942 Cristiane Maximiano De Oliveira Dos Santos 15/02/2023 Professora III 9,6
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.899 Cristiani Do Nascimento Coimbra 14/02/2023 Professora III 9,8
57.945 Carolina Fernandes 15/02/2023 Professor III 9,8
57.878 Daiana Simões Martins 08/02/2023 Professora === 9,8
57.969 Daiane Da Silva Costa 23/02/2023 Professora === 10,0
57.847 Dorilda Rocha 08/02/2023 Professora === 10,0
57.830 Edineia Da Rosa Cunha Backes 08/02/2023 Professora === 10,0
57.888 Elaine Dagostin Laurindo 14/02/2023 Professora === 9,8
57.819 Elisete Albino Custódio Da Rosa 15/02/2023 Servente Escolar 10,0
57.932 Emilaine Regina Santiago Da Silva Duarte 20/02/2023 Servente Escolar 10,0
57.957 Fabiana Batista Da Silva Berti 15/02/2023 Professora === 9,4
57.827 Fabiana Costa Machado 08/02/2023 Professora === 10,0
57.823 Fabiana De Aguiar Feghera 08/02/2023 Professora === 9,6
57.912 Fabiane Correa Da Silva Steiner 13/02/2023 Professora === 10,0
57.824 Fábio Francisco Leopoldo 01/02/2023 Motorista 10,0
57.913 Fabiano Vieira de Assunção 10/02/2023 Professora === 9,8
57.850 Fabrícia Da Silva 08/02/2023 Professora === 10,0
57.940 Fernanda Lubavi Mazzucheli 15/02/2023 Professora === 9,6
57.892 Franciele :enrique Duarte 14/02/2023 Professora === 9,5
57.904 Franciele Santos Claudino 13/02/2023 Professora === 9,7
57.868 Gabriel Tertuliano Valentim 08/02/2023 Professor === 10,0
57.923 Geovanete Carneiro De Oliveira Cruz 10/02/2023 Professora === 9,6
57.958 Graziele Figueiredo Gomes 15/02/2023 Professora === 9,0
57.903 :udnisi Formigoni Bittencurt De Oliveira 14/02/2023 Professor (a) === 10,0
57.885 =vana Cristina Dos Santos Martins 15/02/2023 Servente Escolar 9,2
57.939 Hanaína Damázio 15/02/2023 Professora === 10,0
57.870 Hanaína Oliveira Costa 08/02/2023 Professora === 10,0
57.934 Hanaína Piazzolo Gonçalves Ventura 15/02/2023 Professora === 9,6
57.853 Haqueline De Morais Rabelo 08/02/2023 Professora === 8,2
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.959 Hean Carlos Leandro 15/02/2023 Servente Escolar 9,2
57.935 Hennifer Demétrio Dos Santos 15/02/2023 Professora === 9,1
57.833 Héssica Padilha Laurentino 08/02/2023 Professora === 10,0
57.877 Hosiane Aparecida Laurindo Correa 08/02/2023 Professora === 10,0
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
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57.838 Hosimara Da Silva Rosani Fabro 08/02/2023 Professora === 10,0
57.925 Hucimara Franco Da Silva Nascimento 10/02/2023 Professora === 9,7
57.956 Huliana Cechinel Zanette 15/02/2023 Professora === 10,0
57.936 Hheniffer Baltazar Da Conceição 15/02/2023 Professora III 10,0
57.896 Hhonata Mezzari Campos 14/02/2023 Professora === 9,8
57.941 Hordana Sartor 15/02/2023 Professora === 10,0
57.917 Huliana Dagostim Martinello Merencio 10/02/2023 Professora === 8,8
57.906 Huliana Silvério Dias Roza 14/02/2023 Professora === 10,0
57.943 Juliana Rech 15/02/2023 Professor III 10,0
57.852 Kariane Do Nascimento Pavan Da Silva 08/02/2023 Professora === 9,5
57.841 Karine Goulart Schneider 08/02/2023 Professora === 9,6
57.927 Katia Goudinho Viana 10/02/2023 Professora === 9,8
57.938 Katia Kaminski Da Luz 15/02/2023 Professora === 10,0
57.863 Keiti Dos Santos Vitorio Pedro 08/02/2023 Professora === 10,0
57.889 Kenia Bitencourt Goulart 14/02/2023 Professora === 10,0
57.964 Larissa Nascimento 22/02/2023 Professora === 9,6
57.920 Lislaine Custódio 10/02/2023 Professora === 9,6
57.851 Lourdes Terezinha Da Silva Castro 08/02/2023 Professora === 9,6
57.901 Luana Aparecida Fidelis Romancini 14/02/2023 Professora === 8,0
57.884 Luciani Elibio De Oliveira 20/02/2023 Servente Escolar 9,5
57.953 Lucimara Barbosa Menegildo 20/02/2023 Professora === 9,8
57.966 Luiz :enrique Berti 23/02/2023 Professor === 10,0
57.962 Maira Candido 17/02/2023 Professora === 9,4
57.918 Maira Ferreira Sebastiao Antonio 10/02/2023 Professora === 9,6
57.879 Mara Lúcia Dos Santos 08/02/2023 Professora === 9,8
57.950 Marcos Furlan Felipe 20/02/2023 Motorista 10,0
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57837 Maria Adriana Alves Dos Santos 08/02/2023 Professora === 9,6
58.043 Maria de Nazaré Pimentel Monteiro 23/03/2023 Servente Escolar 9,4
57.842 Maria Elisa Possamai 08/02/2023 Professora === 9,7
57.909 Mariane Bif Meller 13/02/2023 Professora === 9,4
57.861 Mariane Comin Peterle 08/02/2023 Professora === 8,8
57.937 Marileia Cardoso Francisco 15/02/2023 Professora === 10,0
57.919 Mariele Marcineiro Merencio 10/02/2023 Professora === 9,4
57.910 Marília Tavares Davila 13/02/2023 Professora === 10,0
57.970 Marlise Pereira das Neves 27/02/2023 Servente Escolar 5,3
57.890 Marlon Santos De Bitencourt 14/02/2023 Professor === 9,4
57.858 Marina De Melo Borsatto 08/02/2023 Professora === 10,0
57.922 Maristela Pedro =nácio Albino 10/02/2023 Professora === 10,0
57.893 Marta Mattia Benedet Vellho 14/02/2023 Professora === 9,6
57.855 Marta Nogueira Quaresma 08/02/2023 Professora === 10,0
57.914 Mayara Valnier :ahn Pizzollo 13/02/2023 Professora === 10,0
57.845 Michele Bepper Geittenes 08/02/2023 Professora === 9,2
57.875 Michele Maria Goulart Cipriano 07/02/2023 Servente Escolar 9,3
57.895 Misnele Cabral Nunes 14/02/2023 Professora === 9,8
57.926 Morgana Lavezzo Da Silva 10/02/2023 Professora === 9,4
57.905 Nanci Virtuoso Felisberto 14/02/2023 Professora === 9,8
57.891 Neliana Rufino Librelato Da Costa 14/02/2023 Professora === 9,2
57.892 Polianna Emilia Lovera 08/02/2023 Professora === 9,8
57.857 Renan Alexandre Severino 08/02/2023 Professor === 9,3
57.908 Renata Benta Da Rocha 13/02/2023 Professora === 9,6
57.900 Rita De Cássia Tereza Haques 14/02/2023 Professora === 10,0
57.894 Ricardo Teixeira :onorato 14/02/2023 Professor === 10,0
57.872 Rodrigo Margotti 08/02/2023 Professor === 9,7
57.848 Rosa Maria Crispim da Cunha 08/02/2023 Professora === 10,0
57.929 Roseli Ferrarez Dias 10/02/2023 Professora === 10,0
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
8
8
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.865 Rose Riepe De Souza 08/02/2023 Professora === 10,0
57.826 Rosemery Dagostin Frasson 08/02/2023 Professora === 10,0
57.955 Sabrina Machado Felipe 15/02/2023 Professora === 10,0
57.886 Saionara Da Silva Da Rosa 08/02/2023 Professora === 9,6
57.860 Samira Rousseng De Farias 08/02/2023 Professora === 9,9
57.821 Simone Gageiro 06/02/2023 Servente Escolar 9,6
57.933 Sinara Tomazia Cardoso 15/02/2023 Professora === 10,0
57.864 Taiane Cardoso Possa 08/02/2023 Professora === 9,7
57.831 Tânia Aparecida De Moraes Vitório 08/02/2023 Professora === 9,8
57.916 Tatiana Berteli Teixeira 10/02/2023 Professora === 8,6
57.930 Tatiane Patrícia Da Luz Custódio 14/02/2023 Professora === 8,2
57.971 Thaize Formentin 24/02/2023 Professora === 9,6
57.960 Vanessa de Oliveira 20/02/2023 Servente Escolar 9,4
57.911 Verônica dos Santos Bortolotto 13/02/2023 Professora === 10,0
57.904 Wagner Nunes M=guel 14/02/2023 Professor === 10,0
57.947 William De Souza Valvassori 15/02/2023 Professor === 9,8
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2 024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patr ícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(Republicado por Incorreção)
RESOLUÇÃO N° 18 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal d e
Educação , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.336 Adriana Alves de Andrade 21/02/2022 Professora === 8,8
57.274 Adriana Cipriano Rosso 11/02/2022 Professora === 9,6
57.289 Alice Maria Votri Vieira :ipólito 14/02/2022 Professora === 9,F
57.495 Aline Antenor da Silva Freitas 25/02/2022 Professora === 10,0
57.307 Ana Rosa Costa 11/02/2022 Professora === 9,F
57.288 Ana Paula Alves da Rosa 14/02/2022 Professora === 10,0
57.333 Andreia Cristina Antunes Mastella 18/02/2022 Professora === 10,0
57.253 Angelita da Rosa Farias 14/02/2022 Professora === 10,0
57.493 Bruno Mandelli 25/02/2022 Professor === 10,0
57.475 Camila Borges Zanivan 28/02/2022 Professora === 10,0
57.318 Caroline Manhabosco 11/02/2022 Professora 10,0
57.264 Cíntia Geremias 11/02/2022 Professora === 9,G
57.268 Cíntia Patrícia Nazário da Silva 11/02/2022 Professora === 10,0
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
9
9
57.266 Cleicemar Fernandes Antunes Hosé 11/02/2022 Professor (a) === 10,0
57.254 Cristiane Gonçalves Dagostim 14/02/2022 Professora === 10,0
57.281 Cristina Felipe de Matos 14/02/2022 Professora === 8,6
57.322 Carla Mello da Silva 14/02/2022 Professora === 10,0
57.293 Cassila Cavaler Pessoa de Mello 14/02/2022 Professor === 10,0
57.272 Cátia Vieira 11/02/2022 Professora === 9,9
57.302 Daiane Galvão Alexandre 08/02/2022 Professora === 9,8
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57459 Daiane Mascarello Coutinho 25/02/2022 Professora === 10,0
57313 Daniela da Rocha Nolla 11/02/2022 Professora === 9,4
57465 Daniela Darolt 28/02/2022 Professora === 10,0
57.297 Daniela Dordete Martins 08/02/2022 Professora === 9,3
57331 Daniela Soares 18/02/2022 Professora === 10,0
57.310 Danieli dos Santos Fernandes 11/02/2022 Professora III 9,1
57460 Deise Demétrio dos Santos 25/02/2022 Professora === 10,0
57317 Deivid Willian da Silva 11/02/2022 Professor === 10,0
57270 Denise Aparecida Batista 11/02/2022 Professora === 10,0
57442 Denize Souza Ribeiro Miguel 28/02/2022 Professora === 10,0
57265 Dulcelena Pereira da Silva Vitoriano 11/02/2022 Professora === 9,8
57301 Dyeniffer Simão Santhiago 08/02/2022 Professora === 9,9
57282 Ediane Aparecida Possamai 14/02/2022 Professora === 10,0
57278 Edicleia Aparecida Florêncio Martins 11/02/2022 Professora === 10,0
57330 Eduarda Gava Caciatori 18/02/2022 Professora === 10,0
57323 Elen Marcelino Haques 14/02/2022 Professora === 8,6
57292 Fernanda Antonelli Casagrande 14/02/2022 Professora === 10,0
57441 Fernanda Pravato Gislon Vieira 28/02/2022 Professora === 9,8
57316 Fernando Canônica 15/02/2022 Professor === 10,0
57476 Fernando Lodetti da Silva 25/02/2022 Professor === 10,0
57332 Gabriela Vargas da Fonseca 21/02/2022 Professora === 10,0
57483 Gilmara Duarte Plácido 28/02/2022 Professora === 9,8
57275 Giseli Paes Rech Matuchaki 11/02/2022 Professora === 9,0
57267 Graziela Pavei Rosso 11/02/2022 Professora === 9,8
57320 Graziele dos Santos da Rosa 11/02/2022 Professora === 9,7
57277 Guilherme Neves 11/02/2022 Professor === 10,0
57276 Gustavo Amâncio Bonetti Meneghel 10/02/2022 Professor === 9,6
57312 :eloísa Rodrigues 16/02/2022 Professora === 9,4
57286 :emili Camilo 14/02/2022 Professora === 9,8
57305 =sabela Natal Milak 11/02/2022 Professora === 10,0
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.279 =sadora da Silva Lemos 08/02/2022 Professora === 9,4
57.299 Hennifer Vicência das Chagas 08/02/2022 Professora === 10,0
57.269 Héssica dos Passos Mazzuco Possamai 11/02/2022 Professora === 9,8
57.471 Hosé Gustavo Santos da Silva 28/02/2022 Professor === 10,0
57.341 Hosias Pavanati Lopes 21/02/2022 Professor === 10,0
57.486 Hulia Waschinevski Placido =nnocenti 28/02/2022 Professor === 10,0
57.306 Huliana Dal Pont Graciano Becker 11/02/2022 Professora === 10,0
57.324 Hhenifer de Almeida Bernardo 14/02/2022 Professora === 10,0
57.470 Hoice Viviane Neves Poerschke 24/02/2022 Professora === 10,0
57.468 Húlio Cesar Alves da Luz 24/02/2022 Professor === 9,6
57.473 Kamila Ambrosio 25/02/2022 Professora === 10,0
57.448 Karoline Vanolli 28/02/2022 Professora === 9,4
57.262 Leandro Martins Leacina 11/02/2022 Professor === 9,5
57.298 Lisete de Oliveira Costa de Souza 08/02/2022 Professora === 8,2
57.481 Lívia da Silva 28/02/2022 Professora === 10,0
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10
10
57.273 Luana Agostinho Tiscoski 11/02/2022 Professora === 9,2
57.326 Luciana da Silva 16/02/2022 Professora === 9,8
57.284 Luciane Oliveira de Aguiar 14/02/2022 Professora === 9,8
57.329 Maiara Dias Martins 17/02/2022 Professora === 9,6
57.263 Márcia Rocha Costa 11/02/2022 Professora === 10,0
57.440 Maurício Abel Coral 25/02/2022 Professor === 9,4
57.327 Milaine Euzébio da Rosa 16/02/2022 Professora === 10,0
57.255 Milca Cibele da Silva de Carvalho de Araújo 14/02/2022 Professora === 10,0
57.490 Nariene Pereira Leonel Nogueira 24/02/2022 Professora === 9,8
57.319 Patrícia da Rosa 11/02/2022 Professora === 10,0
57.296 Patrícia Velho Paes 08/002/2022 Professora 8.8
57.285 Paula Roque Machado Covre 14/02/2022 Professora === 10,0
57.337 Renan da Silva Vitório 21/02/2022 Professor === 9,4
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57271 Renata Sebastiana Limas 11/02/2022 Professora === 10,0
57295 Robson Delfino 08/02/2022 Professora === 10,0
57328 Rosane da Rocha Torquato 16/02/2022 Professora === 8,8
57458 Sabrina Soares Cardoso Zanette 25/02/2022 Professora === 9.5
57487 Sandra Rejane Machado Casagrande 24/02/2022 Professora === 7,7
57300 Sheyla Mayara Araújo de Souza 04/02/2022 Professora === 8,6
57304 Sirlene Faustino De Souza 08/02/2022 Professora === 10,0
57339 Suelen dos Santos 28/02/2022 Professora === 10,0
57309 Suzete Teixeira Mendonça 11/02/2022 Professora === 10,0
57325 Tamires Fernandes Pereira 15/02/2022 Professora === 9,2
57338 Thainá Serafim Pereira 21/02/2022 Professora === 9,6
57340 Valéria Beltrão de Melo 21/02/2022 Professora === 10,0
57464 Vanessa Budny Boaventura 25/02/2022 Professora === 10,0
57315 Vanessa da Silva da Silveira 11/02/2022 Professora === 10,0
57494 Vanessa Ducioni Abel Cechinel 24/02/2022 Professora === 9,8
57365 Carla Fernanda Medeiros Febel 22/02/2022 Professora === 9,2
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patr ícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(Republicado por Incorreção)
RESOLUÇÃO N° 21/2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliaçã o de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
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Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.822 Cecilia Jerônimo Pedrosa 13/02/2023 Higienizadora 10,0
57.876 André Formentin 23/02/2023 Cirurgião Dentista 9,7
57.829 Miriam Knevitz Barros Lopes 01/02/2023 Agente de Serviços 9,0
57.820 Rosimere Machado Luciano 07/02/2023 Higienizadora 10,0
57.949 Rudimar Viegas Martins 16/02/2023 Técnico de Enfermagem 9,7
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patr ícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(Republicado por Incorreção)
RESOLUÇÃO N° 26 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57391 Rogério Theodoro Inácio 25/02/2022 Motorista 9,6
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de março de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patr ícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 27 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
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Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servi dores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57898 Ana Paula Teodoro 14/02/2023 Professora === 10,0
57492 Danieli =dalino dos Passos 14/02/2023 Professora === 10,0
57887 Natália =lza Vicente 14/02/2023 Professora === 10,0
57944 Richard Alison Zacarias 15/02/2023 Professora === 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de março de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patr ícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 29 /2024
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da
Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57291 Marcelo de Souza do Nascimento 14/02/2022 Professor === 9,5
57314 Viviane Ribeiro Pereira 11/02/2022 Professora === 9,8
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de março de 2024.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patr ícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Atas de Registros de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/PMC/2023
Contratada: DZ - COMERCIO DE TINTAS LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 06/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/PMC/2023
Contratada: MADEIREIRA ITALIANA LTDA - EPP
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 06/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/PMC/2023
Contratada: MADEZUCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 06/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/PMC/2023
Contratada: MARCOS FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 06/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/PMC/2023
Contratada: ROSAURA ELSA TALAMINI BORSATO - EPP
Objeto: Registro de preços de materiais de cons trução, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 06/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/PMC/2023
Contratada: TRAMONTIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições fu turas, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 06/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/PMC/2024 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/PMC/2023
Contratada: HASIC DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
Objeto: Registro de Preços para Aquisição, sob demanda, de Botes de Resgate para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma
Assinatura: 12/03/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
Nº 3431 – Ano 15 quarta -feira, 13 de março de 2024
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 688436)
OBJETO : Registro de Preços de peças e serviços, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica e funilaria) das
motocicletas pertencentes a frota municipal do Mu nicípio de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 05 de ABRIL de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 12 D E MARÇO DE 2024.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRASTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Aviso d e Inclusão
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/FMS/2019
CREDENCIAMENTO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 570971)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, no edital
acima epigrafado, são feitas as seguintes inclusões :
No item 5 - LOTES DE SERVIÇOS do Termo de Referência:
Os serviços prestados serão realizados através da tabela/anexo/lote e procedimento, conforme segue:
ANEXO LVI - Lote de serviços
Lote: VASCULAR
CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR SUS (SIGTAP) COMPLEMENTO TOTAL
03.09.07.001 -5 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) R$ 300,78 R$ 600,00 R$ 900,78
03.09.07.002 -3 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) R$ 392,62 R$ 600,00 R$ 992,62
Alteração/inclusão, justificada através do memorando nº 696/SMS/2024, processo administrativo nº 692712, da Secretaria Municipal
de Saúde, datado de 08/03/2024, em anexo.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 12 dias do mês de março do ano de 2024.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)