Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
1
1
Decretos..................................................................................................................... .................................. ...............1
Portarias .................................................... ................................................................. ............................. ............ ...... ..3
Extratos..................................................................................................................... .................. ............................. .49
Extrato de Contrato.......................................................................................................... ....................................... .50
Edital de Convocação......................................... .................................................................................................... ...50
Edital de Intimação.......................................................................................................... .............................. ...... ..... 50
Ata.......................................................................................................................... ............................................. ..... .51
Avisos de Licitações.......................................................... ............................................................. ........................ ...51
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 522/24, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Geovana Benedet Zanette.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas a tribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 688698, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio à GEOVANA BENEDET ZANETTE , matrícula nº 51.519, Professor IV, lotado(a) com 40 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 13/11/2016 a 13/11/2021 ,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º, 3º e 4º, da Lei Complementar nº 012/99, a
vigência do quinquênio, passa a ser de 02/03/2019 a 02/03/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 4 de março de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 523/24, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Designa Comissão de Seleção de Inscritos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inc iso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
Índice
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
2
2
RESOLVE:
Art. 1º Designa comissão de Seleção de Inscritos, com a finalidade de analisar e julgar os processos de bolsa de estudos destinada a
alunos da FUCRI/UNESC comprovadamente carentes, e às p essoas com deficiência, para o PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 e sem ônus
para o Município, assim formada:
I – ADEMAR SILVANO BARBOSA - representante do Poder Executivo;
II – JULIO CESAR KAMINSKI - representante da Câmara Municipal de Criciúma;
III – GENTIL FR ANCISCO - União das Associações de Bairros de Criciúma - UABC;
IV – MARCIA FRANCISCA MENDES - representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região - SISERP – CRR;
V – JULIANA LORA - representante da Universidade do Extremo Su l Catarinense – UNESC;
VI – LEMUEL MAFEI CORDEIRO – representante do Diretório Central dos Estudantes DCE / UNESC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 4 de março de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Cr iciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 537/24, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos para pagamento da TLFE, da TFVS e da TCFAM, bem como dispõe sobre a suspensão de
prazos process uais relativos as referidas taxas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei Orgânica
Municipal, e
Considerando a migração dos sistemas informatizados do Município para a versão “c loud” (nuvem),
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, na Lei nº 7650, de 26 de dezembro de 2019, e na
Lei Complementar nº 59, de 26 de dezembro de 2007, e
Considerando o disposto no Decreto SG/nº 78/24, de 24 de jane iro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Até 15 de abril de 2024 , ficam suspensos os prazos inerentes aos atos, procedimentos, processos e prazos administrativos em
trâmite no Município, desde que relativos a pedidos de cálculo, correção, revisão ou restituição da:
I. Taxa de Licença e Fiscalização de Estabelecimentos – TLFE;
II. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – TFVS; e
III. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM.
Art. 2º O prazo para pagamento de débitos da TLFE, da TFVS e da TCFAM, desde que relativos ao exercício de 2024, ficam prorrogados,
sem ônus para os contribuintes, até 15 de abril de 2024 .
Art. 3º Até 15 de abril de 2024 , os débitos lançados, no exercício de 2024, a título de TLFE, de TFVS e de TCFAM, não implicarão na
recusa à em issão de CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 6 de março de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FE RRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
FBT
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
3
3
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 1005/SG/2023
Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos de Professores ACT.
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Municipal nº 6.856, de 9 de março de 2017, que regulamenta a contratação temporária no âmbito da Administração
Pública;
Considerando o disposto no art. 4º, caput e §1º da Lei Municipal nº 6.856, de 9 de março de 2017, que determina que os contratos por
tempo determinado serão realizados pelo prazo máximo de 12 (doze) meses e poderão ser prorrogados uma única vez, pelo mesmo
prazo;
Considerando a efetiva manutenção da exata situação que embasou a admissão dos contratos administrativos d e Professor III – ACT,
pautada no art. 2º, §1º, VII, a da Lei Municipal nº 6.856, de 9 de março de 2017;
Considerando a necessidade de manutenção da mão -de -obra para adequada e eficaz prestação da função pública;
Considerando o Memorando nº 49/2024, da D iretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a prorrogação dos contratos temporários, firmados com o Município de Criciúma para as funções públicas de
Professor III – ACT presentes no Anexo Único, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual
cada admissão foi embasada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Criciúma, 14 de dezembro de 2023.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEIN ZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
ANEXO ÚNICO
MAT. NOME COMPLETO JUSTIFICATIVA
34641 AIUMY SILVA DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34633 ALEXANDRE URNAU ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34639 ALINE GUGLIELMI MANAR IM ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34644 ALINE JORGE BORBA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34638 ALINE RODRIGUES DA SILVA JORGE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34625 ALMIR DE ALMEIDA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34636 ALTAMIR DA SILVA JUNIOR ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34918 ANA CLAUDIA PINHEIRO MARQUES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34624 ANA CRISTINA GONCALVES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35023 ANA LEOCADIA BERTIER ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34913 ANA LUCIA NUERNBERG BRISTOT ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34626 ANA PAULA ANTUNES DE OLIVEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34627 ANA PAULA BERTONCINE TEIXEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34783 ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA JOAQUIM ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34629 ANDERSON RICARDO MARTINS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34888 ANDIELE DE SOUZA BARANOSKI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34784 ANDREIA MARTINS LUIZ ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35010 ANDRESA LUIZ MONTEZANO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34628 ANDREZA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
4
4
34631 ANDRIELE DE FREITAS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34642 ANDRIELLY KARINE SILV A NERY FERNANDES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34941 ANETAIS CANDIDO MOTTA FERNANDES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34645 ANGELA MARIA MACHADO SAGRILLO FURTADO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34630 ANTERO PINHEIRO SILVA JUNIOR ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34646 BARBARA SUSAN BREMM ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34648 BEATRIZ MARTINS DA CUNHA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34789 BEATRIZ MORAIS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35017 BIANCA AGUIAR DA SILV A ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34976 BIANCA MAZUHI DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34649 BRUNA ALANO VIANA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34650 BRUNA ANTUNES CORREA MONTEIRO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34651 BRU NA FERNANDES DE FREITAS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34652 BRUNA MARCELO DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34654 BRUNO DUARTE DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34924 CAMILLE LIMA ROZENG ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.8 56/17
35062 CARLA CAROLINE SILVEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35026 CATARINA DE FATIMA ALBERTO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34662 CINTIA DA ROSA LIMA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34663 CLARISSA GONCALVES DUQUIA ART. 2º, §1 º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34664 CLAUDETE CARRASCHI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34665 CLAUDIA FABIANA DA SILVA MACHADO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35005 CLAUDIA FRANCIELLI CORREA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34667 CRISTIAN FIRME ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34668 CRISTIANE COSTA PRUDENCIO GOULART ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35037 CRISTIANE RODRIGUES LUDWIG ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34785 DAIANE MARCELLO HILARIANO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34672 DAIANE PACHECO CANDIDO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34673 DAIANE VARELI DE SOUZA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34674 DANIELA COLOMBO INACIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34950 DANIELA DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34675 DANIELA DAL ROSS DA CONCEICAO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34676 DANIELA DE SOUZA ISIDORIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34678 DANIELA GUGLIELMI CUSTODIO DE BITTENCOURT ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34 680 DEBORA DAVID CRISPIN ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34930 DEBORA MATIAS CAROLLO GAZOLA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34681 DEBORA MEDEIROS AMORIM ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34684 DICIANE APARECIDA BARP PASINI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34914 DOUGLAS PEDRO GOULART ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34686 EDILENE ALANO TEIXEIRA IGNACIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34688 EDNA CASAGRANDE BONETTI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35077 ELBILI BORGES VISCARDI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34794 ELIANE DA ROSA LIMA GUIMARAES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34938 ELIANE MORO BOTELHO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34910 ELIANE PEREIRA DA ROSA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34691 ELIANGELA BERNAL PUNSKY OVELAR ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34883 ELICA ANTUNES MARTINS DEVAI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34692 ELIDA LUIZA KESTERING DA CONCEICAO BEZ FONTANA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34693 ELIEGE B OGER ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35056 ELISANDRA FERMINIO DA SILVA CIRELI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35027 ELISANGELA DE BEM MEZZARI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34796 ELIZANE GENEROSO RODRIGUES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34795 ELIZIANE MORELLI FREITAS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34696 ELOISE SALVARO LOCATELLI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34697 ERICA BERNARDO ESTEVAM BOTEON ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34699 ERIKA CRISTINA DE OLIVEI RA SILVEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34700 ERLAINE CRISTINA PEREIRA BETTIOL ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
5
5
34919 EUGENIO FIEIRA JUNIOR ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34702 FABIANA LEMOS JULIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856 /17
34704 FERNANDA DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34705 FERNANDA DOS SANTOS DA SILVA DE SOUZA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34707 FRANCIELE APARECIDA ROMAGNA ROSSETTI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34708 FRANCIELE DA SILV A SPILLERE BARCHINSKI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34710 FRANCIELI BOTINI DE MATTIA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35015 FRANCIELMA DE SOUSA SANTANA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34711 GABRIELA DE OLIVEIRA DAGOSTIN ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34712 GABRIELA DE SOUSA ALVES DA BOIT ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34959 GENESIA MARIA DE ALBUQUERQUE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35035 GIANE MIRANDA ROSA DOS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35001 GILNETE PAGANI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34715 GISELE STANO RODRIGUES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34716 GISLAINE APARECIDA DA ROCHA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34881 GISLAINE PAVAN BIAVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.85 6/17
34717 GIZELI DE SOUZA GOMES ARAUJO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34998 GRASIELA SERAFIM DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35004 GRAZIELA ACORDI CORREA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34718 GRAZIELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35025 GREICE ARENA ROSSO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34721 HENRIQUE DA ROSA BATISTA DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34971 ISABEL DE STEFANI MACIEL ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
3487 7 ISABEL ZANETTE PINHEIRO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34722 IVANETE GUIMARAES MACHADO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34922 IVETE PANATTO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35074 IZAURA MEDEIROS TAVARES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6. 856/17
34725 JANAINA NUNES LIMA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34727 JAQUELINE DA ROSA BARCELOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34988 JEFERSON FIRMINO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34728 JENIFER DE JESUS NAZARIO DE SOUZA ART. 2º, § 1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34961 JERUSA RAMOS FERNANDES HELEODORO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34811 JORDANA ZANONI MARTINELLO MAURICIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34937 JORGE LUIZ LOURENCO DE LIMA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/ 17
34730 JOSE AUGUSTO DE AMORIM CONSTANTINO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34732 JOSIANE SANTOS DA SILVA CANDIDO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34977 JUCILENE DE SOUZA PLACIDO FRANCISCO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34942 JULIA DA ROSA GAZOLA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34733 JULIANA PORFIRIO MARQUES DO NASCIMENTO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35016 JULIANE RODRIGUES BUDNY ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35048 KARIN CRISTHINE MEDEIROS LADISLAU ART. 2º, §1 º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34991 KARINE FRANCIELY ALBERTI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34740 KAROLINE CARDOSO SILVEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34791 KATIA PAES DOS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35020 KERELIS DA ROS A ANTONIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34742 LARISSA DOS SANTOS LEMOS MARIA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34744 LILIAN MARCELINO FREITAS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35051 LILIANE BEKER MACHADO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.85 6/17
34982 LILIANE MENDES FLORIANO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34746 LIZ REGINA ALEXANDRINO FERNANDES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34747 LIZE CANCELIER CALDAS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34814 LORENA DE OLIVEIRA STAVIACZ AR T. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34749 LUANA ANACLETO BOTTINI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34750 LUANE ZANONI MARTINS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34815 LUCAS DA ROSA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34751 LUCAS DA ROSA DUARTE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34754 LUCIANE APARECIDA VELHO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
6
6
34813 LUCIANE RECH GIULIANI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34755 LUCIANO MIRANDA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34949 LUCILENE DA C OSTA DE OLIVEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34902 MARCELO PAES NAZARIO DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34758 MARCO ANTONIO ANTUNES VIEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34759 MARGARETI RODRIGUES SIMON ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34760 MARIA APARECIDA FEIFARICK ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34761 MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34762 MARIA DO CARMO DE BRIDA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34816 MARIA DOLORES DE OLIVEIRA REUS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34893 MARIA EDUARDA MARIANO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34766 MARIA EDUARDA WATERKEMPER FERNANDES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34768 MARIA REGINA BELOLI DE OLIVEIRA ART. 2º, §1º, VI I, a, LEI N° 6.856/17
35063 MARIA ROSELIR MARCOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34769 MARIA VANUSA LOPES DOS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34770 MARIANA MIGUEL DE SOUZA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34771 MARIANA MROTSKOSK I NIERO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34793 MARIANA RONCHI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34774 MARIANNE ALESSIO DA SILVA FRASSETTO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35007 MARILDA DUTRA DAL MAGRO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34940 MARILEIA ZANELATO BORGES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34776 MARLEIDE FARIAS DOS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34777 MARLON ALBERT ALEXANDRE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34837 MATHEUS BORGES DE MEDEIROS ART. 2º, §1 º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34974 MICHEL ANDERSON DE SOUZA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34916 MICHELE LODETTI SEMPREBOM MARIANO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34778 MICHELE PEREIRA EUGENIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34829 MIC HELLI ANDREIA SOUZA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34779 MIRELLA DOS SANTOS DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35046 MONIQUE CATANEO MARCELINO CARDOSO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34797 NADYA ZABOTE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35047 NARA SANTANA DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35011 NATALIA NAGILDO SILVERIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34891 NEIDE RIBEIRO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34802 PATRICIA DA SILVA SERAFIM ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34801 PATRICK LEANDRO FELIPE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34800 PAULA D AVILA DOS PASSOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34799 PETERSON TEODORO PADILHA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35024 RAFAEL MEDEIROS D OS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34966 RAFAELA CRISPIM ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34805 RAMON DE JESUS LEOPOLDO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34809 RAQUEL VAZ FRANCO DOMINGOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34819 RENATA BRITO PEREIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34986 RENATA FERNANDES GERONIMO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34804 RENATA SOUZA DO NASCIMENTO CESARIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34820 RENATO PORTO DE BORBA ART. 2º, §1º, V II, a, LEI N° 6.856/17
34810 ROBERTA DA SILVA MARTINS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34788 ROBERTA SANTOS DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34818 RODRIGO DE SOUZA BIFF ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34817 RONILDA DUARTE RODRI GUES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35038 ROSELAINE SOARES ARCENO RONCHI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34823 ROSICARLA UGIONE DA SILVA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34964 ROSINEIA MENDES FERNANDES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.85 6/17
34824 RUTE MROTSCOSKI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34833 SABRINA BERNARDES TEIXEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34892 SALETE GHELLERE POSSEBON ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34972 SAMANTA SILVA FERREIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
7
7
34838 SAMARA CAMARGO FELISBINO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35021 SAMIRA FERREIRA RAMPINELLI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34979 SANDRA JOAO DA SILVA VALVASSORI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34832 SHEILA DE SOUZA BRIGIDO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34840 SIBELE GUEDIN CUSTODIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34828 SIBELLE BORGES CUSTODIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34826 SILVIA DE SOUZA DUARTE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34870 SIMONE BEATRIZ GUEDES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34841 SIMONE REGINA DE SOUSA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34830 SINARA AMERICO SCHNEIDER PREVE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34842 SIRLENE DA SILVA CABREIRA ART. 2º, §1 º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34843 SOSTENES MAURICIO NORONHA BEZERRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34834 STEFANY DA SILVA CLAUDINO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34831 SUELEN BENINCA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34996 SUZANAH DIAS MARQUES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34856 TAINA AGOSTINHO CARDOSO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34855 TAIRINE DOS SANTOS BASILIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34921 TAIS MENDES PEREIRA ALVES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/ 17
34853 TALITA AMARAL GIMENES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34854 TALITA RODRIGUES PAES ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34852 TALYTA FELIZARDO MENDES MEZZARI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34850 TANIZE MACHADO SILVEIRA TEIXEIRA AR T. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34847 TATIANA GARCIA DAL FARRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34848 TELMA REJANE TROMBIN ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34846 THAIS ORLEANE LOPES DOS SANTOS ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34849 THEO BIONI GUERRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35042 TUANI JOAQUIM CUNHA HOESER ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34858 VALDIRENE SITTA SEVERGNINI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34867 VALERIA MADALENA ROMANCINI ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34860 VANDERLEIA CABREIRA DAL MOLIM ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34898 VANESSA BATISTA RIBEIRO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34926 VANESSA BUENO DE MELO VENANCIO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35068 VANESSA SANTO S VICENTE ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34862 VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA FELIZARDO ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34863 VITOR GISLON VIEIRA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
34865 VIVIANE BARCHINSKI DA ROSA ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
35022 ZOLEIDE MARTINELLI FRASSON ART. 2º, §1º, VII, a, LEI N° 6.856/17
P O R T A R I A Nº 01/SG/2024
Altera contratos temporários dos Professores III ACT´s.
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Ed ital nº 008/2022,
Considerando o que consta no Memorando nº 104/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Altera a partir de 2 de janeiro de 2024, a carga horária dos seguintes Professores ACT´s:
MAT. ADMISSÃO NOME PORTARIA ALTERAÇÃO DE C.H
34628 14/02/2023 ANDREZA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS 150/2023 DE 30H PARA 20H
34949 24/03/2023 LUCILENE DA COSTA DE OLIVEIRA 436/2023 DE 20H PARA 30H
35016 30/05/2023 JULIANE RODRIGUES BUDNY 608/2023 DE 30H PARA 20H
34848 15/02/2023 TELMA REJA NE TROMBIN 239/2023 DE 20H PARA 10H
34668 14/02/2023 CRISTIANE COSTA PRUDENCIO GOULART 180/2023 DE 30H PARA 20H
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
8
8
34902 07/03/2023 MARCELO PAES NAZARIO DA SILVA 388/2023 DE 20H PARA 10H
35015 30/05/2023 FRANCIELMA DE SOUSA SANTANA 609/2023 DE 30H PARA 20H
34778 14/02/2023 MICHELE PEREIRA EUGENIO 077/2023 DE 30H PARA 20H
34813 14/02/2023 LUCIANE RECH GIULIANI 179/2023 DE 30H PARA 20H
34918 07/03/2023 ANA CLAUDIA PINHEIRO MARQUES 384/2023 DE 30H PARA 20H
34627 14/02/2023 ANA PAULA BERTONCINE TEIXE IRA 184/2023 DE 30H PARA 20H
35042 08/08/2023 TUANI JOAQUIM CUNHA HOESER 741/2023 DE 30H PARA 20H
34700 14/02/2023 ERLAINE CRISTINA PEREIRA BETTIOL 143/2023 DE 30H PARA 20H
35017 05/06/2023 BIANCA AGUIAR DA SILVA 622/2023 DE 20H PARA 30H
34746 14/02/ 2023 LIZ REGINA ALEXANDRINO FERNANDES 42/2023 DE 20H PARA 10H
Art.2º Altera a partir de 2 de janeiro de 2024, a função dos seguintes Professores ACT´s:
MAT. ADMISSÃO NOME PORTARIA ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO
34949 24/03/2023 LUCILENE DA COSTA DE OLIVEIRA 436/2 023 AUX. DE DIREÇÃO PARA ORIENTADORA
35016 30/05/2023 JULIANE RODRIGUES BUDNY 608/2023 ORIENTADORA PARA AUX. DE DIREÇÃO
35017 05/06/2023 BIANCA AGUIAR DA SILVA 622/2023 SECRETÁRIA ESCOLAR PARA AUX. DE DI-
REÇÃO
34862 14/02/2023 VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA FELIZARDO 201/2023 SECRETÁRIA DE ESCOLA PARA AUX. DE
DIREÇÃO
34837 17/02/2023 MATHEUS BORGES DE MEDEIROS 290/2023 SECRETÁRIA DE ESCOLA PARA AUX. DE
DIREÇÃO
34998 02/05/2023 GRASIELA SERAFIM DA SILVA 545/2023 DIRETORA PARA AUX. DE DIREÇÃO
34651 15/02/20 23 BRUNA FERNANDES DE FREITAS 251/2023 DIRETORA PARA ORIENTADORA
35020 19/06/2023 KERELIS DA ROSA ANTONIO 635/2023 AUX. DE DIREÇÃO PARA DIRETOR
34702 14/02/2023 FABIANA LEMOS JULIO 081/2023 DIRETORA PARA AUX. DE DIREÇÃO
34684 15/02/2023 DICIANE APARECID A BARP PASINI 237/2023 AUX. DE DIREÇÃO PARA DIRETOR
34629 14/02/2023 ANDERSON RICARDO MARTINS 178/2023 SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA AUX. DE
DIREÇÃO
34777 14/02/2023 MARLON ALBERT ALEXANDRE 175/2023 DIRETOR PARA ORIENTADOR
35056 08/09/2023 ELISANDRA FERMI NIO DA SILVA CIRELI 886/2023 ORIENTADORA PARA DIRETORA
35035 19/07/2023 GIANE MIRANDA ROSA DOS SANTOS 689/2023 ORIENTADORA PARA AUX. DE DIREÇÃO
34853 14/02/2023 TALITA AMARAL GIMENES 139/2023 AUX. DE DIREÇÃO PARA DIRETORA
34810 14/02/2023 ROBERTA DA SIL VA MARTINS 097/2023 AUX. DE DIREÇÃO PARA ORIENTADORA
34926 14/03/2023 VANESSA BUENO DE MELO VENANCIO 417/2023 AUX. DE DIREÇÃO PARA DIRETORA
34766 15/02/2023 MARIA EDUARDA WATERKEMPER FERNAN-
DES 243/2023 DIRETOR PARA AUX. DE DIREÇÃO
Art.3º Altera a parti r de 2 de janeiro de 2024, o local de trabalho dos seguintes Professores ACT´s:
MAT. ADMISSÃO NOME PORTARIA ALTERAÇÃO DO LOCAL
34628 14/02/2023 ANDREZA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS 150/2023 JOSÉ GIASSI PARA NÚCLEO HERCÍLIO LUZ
34668 14/02/2023 CRISTIANE COSTA PRUDENCIO GOULART 180/2023 PROFª CLOTILDES M. M. LALAU PARA LU-
DOVICO COCCOLO
34902 07/03/2023 MARCELO PAES NAZARIO DA SILVA 388/2023 REMOÇÃO DO LOCAL PASCOAL MELLER
35015 30/05/2023 FRANCIELMA DE SOUSA SANTANA 609/2023 REMOÇÃO DOS LOCAIS JOSÉ ROSS O, AN-
TÔNIO MANGILI E ANGELO DE LUCA
34778 14/02/2023 MICHELE PEREIRA EUGENIO 077/2023 MARECHAL RONDON PARA FORTUNATO
BRASIL NASPOLINI
34938 17/03/2023 ELIANE MORO BOTELHO 426/2023 RUBENS DE ARRUDA RAMOS PARA O AN-
GELO DE LUCA
34721 14/02/2023 HENRIQUE DA ROSA BATISTA DA SILVA 176/2023 REMOÇÃO DO LOCAL LUIZ LAZZARIN
34813 14/02/2023 LUCIANE RECH GIULIANI 179/2023 PROFª Mª DE LOURDES CARNEIRO PARA
FILHO DO MINEIRO
34627 14/02/2023 ANA PAULA BERTONCINE TEIXEIRA 184/2023 MARCÍLIO DIAS SANTHIAGO PARA ANTO-
NIO COLOMBO
34700 14/02/2023 ERLAINE CRISTINA PEREIRA BETTIOL 143/2023 CARLOS GORINI PARA PROFª CLOTILDES
MARIA MARTINS LALAU
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
9
9
34854 14/02/2023 TALITA RODRIGUES PAES 088/2023 ANGELO DE LUCA PARA JOSÉ ROSSO
34710 14/02/2023 FRANCIELI BOTINI DE MATTIA 091/20 23 INCLUSÃO DA ESCOLA SERAFINA MILIOLI
PESCADOR
35007 16/05/2023 MARILDA DUTRA DAL MAGRO 575/2023 FORTUNATO BRASIL NASPOLINI PARA LILI
COELHO
34998 02/05/2023 GRASIELA SERAFIM DA SILVA 545/2023 JOSÉ CESÁRIO PARA ELIZA SAMPAIO RO-
VARIS
34699 15/02/2023 ER IKA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA 231/2023 LILI COELHO PARA ANGELO DE LUCA E PE.
PAULO PETRUZZELLIS
35068 27/09/2023 VANESSA SANTOS VICENTE 968/2023 REMOÇÃO DA ESCOLA LILI COELHO
34959 07/03/2023 GENESIA MARIA DE ALBUQUERQUE 392/2023 REMOÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO BER-
TERO
34641 14/02/2023 AIUMY SILVA DA SILVA 089/2023 CLOTILDES Mª M. LALAU PARA RUBENS
DE ARRUDA RAMOS
35024 27/06/2023 RAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS 662/2023 REMOÇÃO DAS ESCOLAS SERAFINA MILI-
OLI PESCADOR E ERICO NONNENMACHER
34914 07/03/2023 DOUGLAS PEDRO GOULART 393/2023 REMOÇÃO DA ESCOLA JOSÉ CESÁRIO DA
SILVA
35003 09/05/2023 SABRINA MACHADO 547/2023 CEIM MARIA DA ROSA CUNHA PARA GIÁ-
COMO ZANETTE E LUIZ LAZZARIN
34843 14/02/2023 SOSTENES MAURICIO NORONHA BEZERRA 203/2023 REMOÇÃO DA ESCOLA MARECHAL RON-
DON
34771 14/02/2023 MARIANA MROTOSKOSKI NIERO 054/2023 REMOÇÃO DA ESCOLA JOSÉ CONTIM
PORTELLA
34942 21/03/2023 JULIA DA ROSA GAZOLA 432/2023 REMOÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO MILA-
NEZ NETTO
34769 14/02/2023 MARIA VANUSA LOPES DOS SANTOS 219/2023 ANG ELO DE LUCA PARA JAIRO LUIZ THO-
MAZI
34686 14/02/2023 EDILENE ALANO TEIXEIRA IGNACIO 193/2023 MARIA DE LOURDES PARA FIORENTO
MELLER
34770 14/02/2023 MARIANA MIGUEL DE SOUZA 198/2023 INCLUSÃO DA ESCOLA PE. PAULO PE-
TRUZZELLIS
34870 14/02/2023 SIMONE BEATRI Z GUEDES 173/2023 REMOÇÃO DA ESCOLA TANCREDO DE AL-
MEIDA NEVES
35048 09/08/2023 KARIN CRISTHINE MEDEIROS LADISLAU 744/2023 DIONÍZIO MILIOLI PARA MARECHAL RON-
DON
35002 09/05/2023 FABRIANE ESTER MANENTI 548/2023 MARCÍLIO DIA SANTHIAGO PARA RUBENS
DE ARRUDA RAMOS
Art.4º Esta Portaria entra em vigor da data de sua assinatura.
Criciúma, 2 de janeiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 08/SG/2 024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a co ntratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretor ia de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Jessica dos Passos Mazzuco Possamai – Auxiliar de Direção,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
10
10
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ADRIANA GHISI LAURIANO, matrícula nº
35.102, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Casemiro Stachurski, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o en cerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZE N CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 09/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.85 6/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edit al de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cintia Geremias – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial j urídico administrativo, ALESANDRA PEREIRA DA LUZ VITORIO,
matrícula nº 35.132, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB José Rosso, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 10/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Soenia Maria Fernandes – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA CLAUDIA MARCELO DA COSTA
RODRIGUES, matrícula nº 35.126, para exercer a função de Professor III – Língua Inglesa, na EMEB Fiorento Meller e Jose Contim
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
11
11
Portella, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024,
ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vi gor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 11/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas at ribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Proc esso Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Edna de Farias Damas – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANDREIA DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula
nº 35.106, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Gardina Minatto Cechinel, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi em basada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 12/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/ 24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sinara da Silva Lima – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANGELICA NEUMAIER, matrícula nº
35.124, para exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB José Rosso, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi
embasada, a partir desta data.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
12
12
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipa l de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 13/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as dispos ições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Janaina Maria Salvaro Lapoli – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ARLENE NUNES DE RAMOS, matrícula nº
35.103, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Maria de Lourdes Carneiro, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, at é o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coo rdenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 14/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e n os
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à si tuação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Jaqueline Coelho Marinho – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica ad mitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CATARINA SIQUEIRA FIGUEREDO,
matrícula nº 35.115, para exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB Francisco Skrabiski e Casemiro Stachurski, pertencente a
Secretaria Muni cipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
13
13
P O R T A R I A Nº 15/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade co m o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no â mbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Dan iela Sirtoli – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDILAINE CECHINEL TORQUATO
WARMLING , matrícula nº 35.110, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB José Contim Portella,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até
o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta dat a.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 16/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contrata ção de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Bruna Santana Bif – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDILAMAR VAZ FRANCO SABINO ,
matrícula nº 35.116 , para exercer a função de Professor III – Língua Portuguesa e Inglesa, na EMEB Filho do Mineiro, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justific ativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 17/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
14
14
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001 /2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cintia Geremias – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDMAR BORGES, matrícula nº 35.096,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Antônio Mangilli, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 18/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse púb lico e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daniele Schlichting Fusinato – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDNA BURIGO, matrícula nº 35.131, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga ho rária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 19/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, I X, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal d e Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
15
15
Considerando a substituição da servidora Andreia Martins da Silva – Orienta dora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FRANCIELE CRISTINA RISSATO
RODRIGUES, matrícula nº 35.100, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Glaudine ia Angela
Citadin Furtado, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo
de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 20/SG/2024
O SECRETÁR IO-GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de ca ndidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Erica Cardoso Medeiros Pereira – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FRANCIS LENY DA SILVA CACHOEIRA,
matrícula n º 35.128, para exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB Erico Nonnenmacher e Tancredo de Almeida pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 21/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Consid erando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocaçã o nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Alice Maria Votri Vieira Hipolito – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
16
16
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo reg ime especial jurídico administrativo, GIOVANA PERUCHI FERNANDES, matrícula
nº 35.101, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Dionizío MIlioli pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 hor as semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FE RRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 22/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constitui ção Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pa ra atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Gisele Ribeiro Nunes – Auxiliar de Direção,
RES OLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GLAUCO ROBERTO SALVAN, matrícula nº
35.122, para exercer a função de Professor III – História, na EMEB Hercílio Amante, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Cri ciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 23/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o qu e estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Samira d e Moraes Jose – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JANE ESTER FARACO SCHARDOSIM,
matrícula nº 35.120, para exercer a função de Professor III – História, na EMEB Fran cisco Skrabiski e Pe. Paulo Petruzzellis, pertencente
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
17
17
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir des ta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 24/SG/2 024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a c ontratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Direto ria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Edna Cardoso da Luz Frigo – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JESSICA VIEIRA CANEVER, matrícula nº
35.121, para exercer a função de Professor III – Ciências, na EMEB Pascoal Meller, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão
foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 25/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposiç ões do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Con siderando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Monica Alves – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, KATIUSCIA ANG ELICA MICAELA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 35.118, para exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB Filho do Mineiro e Lili Coelho, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 20 24, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
18
18
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governanç a
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 26/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Barbara Maria Siqueira Dagostim – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter tem porário, pelo regime especial jurídico administrativo, LEILA BEATRIZ FREITAS SCHUTZ, matrícula
nº 35.098, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB José Giassi, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga h orária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 27/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Patricia Larroyd – Auxiliar de D ireção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LEONARDO PINHEIRO, matrícula nº
35.127, para exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB Clotildes Profª Maria Martins Lalau, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificat iva sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
19
19
P O R T A R I A Nº 28/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, e m conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletiv o nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituiçã o da servidora Alexandra Colombo Pizzetti – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIENE DE CAMPOS BITTNER DAGOSTIN
THOMAZ, matrícula nº 35.109, para exercer a função de Profe ssor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Fiorento Meller,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até
o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 29/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 2 47/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Greice Machado Arismendi – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA EMILI A MACHADO MEDEIROS
MARCELINO, matrícula nº 35.097, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Santina Dagostim
Salvador, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o términ o do ano letivo de
2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador d o Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
20
20
P O R T A R I A Nº 30/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de e xcepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Fabiula Peraro Augusto – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIELI MACCARINI, matrícula nº 35.104,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Pe. Paulo Petruzzellis, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de f evereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 31/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Anselmo Marcos Wiggers – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MILENA PIRES DE MORAIS MARTINS,
matrícula nº 35.117, para exercer a função de Professor III – Língua Inglesa, na EMEB Adolfo Ba ck, Amaro João Batista e Caetano Ronchi,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até
o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir dest a data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 32/SG/20 24
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
21
21
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a con tratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretori a de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ivonete Recco dos Santos Meister – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, REGINA VITALI FELISBERTO, matrícula nº
35.112, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Jose Contim Portella, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerrament o da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 33/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Conv ocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rosangela Fernandes Tomazi – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regim e especial jurídico administrativo, ROBERTO ZANELATO BORGES, matrícula
nº 35.129, para exercer a função de Professor III – Educação Física, na EMEB Judite Duarte de Oliveira e Antônio Minotto, pertencente
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horár ia de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 202 4.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 34/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
22
22
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rulia Prudencio – Orientadora,
RESO LVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ROBSON CREPES CORREA, matrícula nº
35.113, para exercer a função de Professor III – Ciências, na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, pertencente a Secretaria Muni cipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 35/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade co m o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ja naina Machado dos Santos – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ROSELAYNE SABINO MORAES, matrícula
nº 35.093, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Rubens de Arruda Ramos, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta da ta.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 36/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contrat ação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Tayse Alves Brogni – Auxiliar de Direção,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
23
23
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ROSILENE FATIMA ROSSI, matrícula nº
35.114, pa ra exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB Adolfo Back e Giácomo Búrigo, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a
qua l sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de E ducação
jrm
P O R T A R I A Nº 37/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Consid erando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Carla Fabricia Pereira Cardoso – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico adm inistrativo, SIMONE DE OLIVEIRA FELISBINO, matrícula
nº 35.111, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Hilda Meller Justi, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coorden ador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 39/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situaçã o de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Arlete da Silva Marcos – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fic a admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SUELEN TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CASAGRANDE, matrícula nº 35.108, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Erico Nonnenmacher,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
24
24
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até
o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 40/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Janaine Enderle – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TALES MEISTER, matrícula nº 35.123, para
exercer a função de Professor III – Língua Inglesa, na EME B Fortunato Brasil Naspolini, Dionizio Milioli e Ubaldina Rocha, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 41/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 2 47/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Andrea Colombo – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, THAIS KLIMA MACHADO, matrícula nº
35.125, para exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB Jorge da Cunha Carneiro e Jose Giassi, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerram ento da justificativa sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
25
25
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARD OSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 42/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Viviane Mafioletti – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial ju rídico administrativo, VANESSA DA ROSA DIAS DOS SANTOS,
matrícula nº 35.107, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Filho do Mineiro, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas seman ais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVA N - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 43/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Fede ral e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atend er à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Gislene dos Santos Sala – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1 º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VANESSA FONSECA PEREIRA MANOEL,
matrícula nº 35.095, para exercer a função de Professor III – Arte, na EMEB Filho do Mineiro e CEIM Mario Pizzetti, pertencente a
Secret aria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerrament o
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua a ssinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
26
26
P O R T A R I A Nº 44/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em confor midade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/ 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da ser vidora Andreia Amandio Furlan Leal – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VANUSA CANIDIDA RODRIGUES, matrícula
nº 35.105, para exercer a função de Professor III – Educ ação Infantil ao 5º ano, na EMEB Adolfo Back, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificat iva sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 45/ SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Di retoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Keity Bordignon Rocha Dutra – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VERIDIANA ROBETTI, matrícul a nº 35.119,
para exercer a função de Professor III – Ciências, na EMEB Giacomo Zanette e Francisco Skrabiski, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerrament o da justificativa sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
27
27
P O R T A R I A Nº 46/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 247/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Conv ocação nº 001/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Andreia Cristina Antunes Mastella – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pel o regime especial jurídico administrativo, VIVIANE DORDETE MARTINS FELISBERTO,
matrícula nº 35.099, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Pe. Paulo Petruzzellis e Angelo de
Luca, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024,
ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Crici úma, 5 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 58/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de BRUNA DA ROCHA MARTINELLI, matrícula nº 32.200, a partir de 7 de novembro de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 15/02/2021, pela
Portaria nº 244/2021.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 59/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de CAROLINE DE JESUS T EIXEIRA, matrícula nº 35.060, a partir de 1º de dezembro de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 08/09/2023, pela
Portaria nº 888/2023.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
28
28
P O R T A R I A Nº 60/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municip al nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de DARLEN DONDOSSOLA PASETTO, matríc ula nº 34.782, a partir de 26 de dezembro de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 17/02/2023, pela
Portaria nº 282/2023.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 61/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de DEBORA CECHINEL ALBINO, matrícula nº 32.229, a p artir de 19 de dezembro de 2023, das funções
do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 15/02/2021, pela Portaria nº
526/2021.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 62/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 20 17, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de DIANA BORTOLIN BARBOSA, matrícula nº 34.992, a partir de 30 de n ovembro de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 20/04/2023, pela
Portaria nº 524/2023.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Govern ança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
29
29
P O R T A R I A Nº 63/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulament a a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de DULCE APARECIDA CABRAL, matrícula nº 35.067, a partir de 1º de dezembro de 2023, d as funções
do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 19/09/2023, pela Portaria nº
917/2023.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZE N CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 64/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de GRAZIELA DA SILVA DEMETRIO, matrícula nº 32.485, a partir de 6 de dezembro de 2023, das
funções do c argo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 17/02/2021, pela
Portaria nº 399/2021.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Sec retário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 65/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do pra zo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de LEZIANE ZACARIAS NASCIMENTO, matrícula nº 35.012, a partir de 6 de dezembro de 2023, das
funções do cargo de Prof essor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 23/05/2023, pela
Portaria nº 597/2023.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Muni cipal de Educação
CBM/jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
30
30
P O R T A R I A Nº 66/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de MARILIA THOM, matrícula nº 35.019, a partir de 1º de dezembro de 2023, das funções do cargo
de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 06/06/2023, pela Portaria nº 624/2023.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 67/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de RENATA SOUZA, matrícula nº 34.367, a partir de 13 de novembro de 2023, das funções do cargo
de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Munici pal de Educação , admitida em 29/09/2022, pela Portaria nº 1873/2022.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 68/SG/202 4
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de SANDRA CARLOS BONETTI, matrícula nº 35.061, a partir de 1º de dezembro de 2023, das funções
do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , ad mitida em 08/09/2023, pela Portaria nº
889/2023.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 69/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERA L, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março
de 2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
31
31
Considerando o Memorando nº 112/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de SARA FRANCELINO ALEXANDRE PINHEIRO, matrícula nº 34.372, a partir de 7 de novembro de
2023, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 29/09/2022,
pela Portaria nº 1877/2022.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 70/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , n o uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos a provados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Patricia Reinert Siqueira – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ADRIANA PIRES DOS SANTOS PEDRO,
matrícula nº 35.166, para exercer a fu nção de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Profº. Vilson Lalau, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de E ducação
jrm
P O R T A R I A Nº 71/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições d o Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Conside rando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Celia Topanotti Lima Valim – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ALINE CRISTINA DE JESUS CABRAL UTZIG,
matrícula nº 35.149, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Pe. Francisco Bertero, pertencente
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
32
32
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o té rmino do ano letivo de 2024, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordena dor do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 72/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situaçã o de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Julia Waschieneveski Placido Inoccenti – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ALYSSON RAFAEL RODRIGUES SILVA,
matrícula nº 35.154, para exercer a função de Professor III – Língua Inglesa, na EMEB Casemiro Stachurski e Vilson Lalau, pertencent e a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na dat a de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 73/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuiçõ es, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Se letivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substi tuição da servidora Cristiane Correa Gabriel – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, AMANDA BERNADINO POMINI LIMA,
matrícula nº 35.157, para exercer a função de Profess or III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Núcleo Hercílio Luz, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão f oi embasada, a partir desta data.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
33
33
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 74/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/n º 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memora ndo nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Adria Vanusa Correa – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA LUCIA DA TRINDADE, matrícula nº
35.165, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB José Giassi, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEI NZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 75/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6 .856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e E dital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ursula Silveira Borges Domingos – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA PAULA TEIXEIRA ROCHA, matrícula
nº 35.148, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Profª Clotildes Maria Martins Lalau, pertencente
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 2
0 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi emb asada, a
partir desta data.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
34
34
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 76/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelec e o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secreta ria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Franciele Rabelo Go ulart – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, BIANCA SERAFIM GASPAR, matrícula nº
35.140, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Adolfo Back, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificat iva sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decret o entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 77/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos apro vados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Morgana Aparecida Rosa – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CAMILA DE CARVALHO VIEIRA, matrícula
nº 35.147, para exercer a função de Professor III – Arte, no CEIM Maria da Rosa Cunha e EMEB Antonio Milanez Netto e Jose Cesário da
Silva, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024,
ou até o encerramento da ju stificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Sec retário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
35
35
P O R T A R I A Nº 78/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Consid erando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocaçã o nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Eliani Fenali Milanez – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DEBORA VIRTUOSO CIPRIANO, matrícula
nº 35.144, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Criança Feliz, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, at é o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Co ordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 79/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à s ituação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria Aparecida Pereira Faustino Farias – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EVA MARIA TEIXEIRA ALVES, matrícula nº
35.145, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Engenheiro Jorge Fridberg, pertencent e a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na dat a de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 80/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições , em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
36
36
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Selet ivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substitui ção da servidora Alessandra Rodrigues Cardoso – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EVELYN PEREIRA GOMES DE SA, matrícula
nº 35.153, para exercer a função de Professor III – Art e, na EMEB Rubens de Arruda Ramos, Adolfo Back e Pe. Francisco Bertero,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até
o encerramento da justificativa sob a qual sua admis são foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 81/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Me morando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Wanderleia Colonetti – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GABRIELL A FERRO TEIXEIRA, matrícula nº
35.162, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Prof. Jairo Luiz Thomazi, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano leti vo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 82/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
37
37
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Alice de Freitas Marques – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) e m caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GIOVANA DIAS PREVE, matrícula nº
35.160, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Maria da Rosa Cunha, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 83/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretar ia Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Zulma Nascimento Gui di – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JOSI ZANETTE DO CANTO, matrícula nº
35.163, para exercer a função de Professor III – Geografia, na EMEB Pascoal Meller, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data d e sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 84/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, e m conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição d a servidora Mariza Aparecida Alves – Diretora,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
38
38
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIANA PEREIRA DA SILVA GOMES,
matrícula nº 35.150, para exercer a função de Professor III – Educação I nfantil ao 5º ano, na EMEB Pe. Paulo Petruzzellis e Érico
Nonnenmacher, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano le tivo
de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admis são foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 85/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o M emorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Rosemar De Nez – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIANO DUARTE , matrícula nº 35.152,
para exercer a função de Professor III – Geografia, na EMEB Érico Nonnenmacher, Francisco Bertero, Jorge da Cunha Carneiro, Francisco
Skrabiski e Giacomo Zanette, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 4 0 horas semanais, até o término
do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIA GO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 86/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Cons tituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educaçã o, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Lucia Andreia da Silva – Orientadora,
RESO LVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MAIRA DE SOUZA ISIDORIO, matrícula nº
35.164, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Maria Angélica Paulo, pertencent e a Secretaria
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
39
39
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na dat a de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 87/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições , em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Sele tivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substitu ição da servidora Elaine de Mattia Prudêncio – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA DE FATIMA MATOS FERREIRA,
matrícula nº 35.146, para exercer a função de Profe ssor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Acácio Alfredo Villain, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admis são foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 88/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto S G/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Mem orando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Fabiana Prudêncio Ambrosina – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MA RIA MARCIANI FREITAS GUESSI
DANIEL, matrícula nº 35.141, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Antônio Colombo,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até
o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
40
40
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do C omitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 89/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de exc epcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Catia Pacheco Lima – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em car áter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARLI JORGE MATEUS, matrícula nº
35.159, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB José Cesário da Silva, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fev ereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 90/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria M unicipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Renata Camilo Costa – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MILENE DUARTE VIDART, matrícula nº
35.155, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Ângelo de Luca, perten cente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificat iva sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
41
41
P O R T A R I A Nº 91/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribui ções, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a subs tituição da servidora Rubia Acordi – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, NATALIA EIROFF DE SOUZA, matrícula nº
35.139, para exercer a função de Professor III – Educação Infan til ao 5º ano, na EMEB Marcílio Dias San Thiago, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a par tir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 92/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que auto riza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Tomazia Alexandra de Barros Martinhago – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, RAQUEL POLICARPI DA SILV A, matrícula
nº 35.142, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Pe. Carlos Wecki, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o en cerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZ EN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 94/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.8 56/2017,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
42
42
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edit al de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Gisele Ribeiro Nunes – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo r egime especial jurídico administrativo, SANDRA LUIZA DUMER, matrícula nº
35.151, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Hercílio Amante, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas se manais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 95/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para a tender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria Cristina Moreira Correa Bonfante – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SARAE DE JESUS ANTUNES, matrícula nº
35.136, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Criança Feliz, per tencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificat iva sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 96/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atri buições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Proces so Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
43
43
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a s ubstituição da servidora Livia da Silva – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SUSANE DA COSTA WASCHINEWSKI,
matrícula nº 35.156, para exercer a função de Professor III – Geog rafia, na EMEB Pe. Ludovico Coccolo, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta da ta.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 97/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contr atação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rodrigo Ribeiro dos Santos – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TAMIRES GONÇALVES VENSON, matrícula
nº 35.158, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Maria Angélica Paulo, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerrament o da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOS O - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 98/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Co nvocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Barbara Maria Siqueira Dagostim – Diretora,
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
44
44
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime es pecial jurídico administrativo, TATIANA BUSSULO MARTINS NUNES,
matrícula nº 35.137, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Carlos Gorini, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas s emanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 99/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daiani Barbosa – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TATIANE CARDOSO CUSTODIO, matrícula
nº 35.138, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB José Giassi, pertencente a Secretaria M unicipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificat iva sob
a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinat ura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 100/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformida de com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 315/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023 , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 002/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servido ra Michelle Santos Gomes – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VIVIANE BERTOLINO PEDROSO, matrícula
nº 35.161, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5 º ano, na EMEB Angelo de Luca, pertencente a Secretaria
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
45
45
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 101/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 364/24, que autoriza a contrataçã o de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 003/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Ge stão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rulia Prudencio – Orientadora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANDREIA CARDOSO RODRIGUES, matrícula
nº 35.169, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Rubens de Arruda Ramos, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encer ramento
da justificativa so b a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Munici pal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 102/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as dis posições do Decreto SG/nº 364/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 003/2024 ,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cristiane Vaz Franco – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ELISANGELA NAZARIO GARCIA DA SILVA,
matrícula nº 35.170, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na CEIM Criança Feliz, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
46
46
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Co mitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 103/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 364/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de exc epcional interesse público e Edital de
Convocação nº 003/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Fatima Grasiela dos Santos Buss – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, HELOISA COELHO TEIXEIRA ALEXANDRE,
matrícula nº 35.172, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Marcílio Dias San Thiago, pertencente
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 104/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 364/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seleti vo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 003/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituiç ão da servidora Jucelia Gorete de Oliveira Pereira – Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JANAINA RODRIGUES MADEIRA, matrícula
nº 35.171, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Giácomo Zanette, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
47
47
P O R T A R I A Nº 106/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 364/24, q ue autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 003/2024,
Considerando o Memorando nº 272/ 2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Guilherme Motta Rocha – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA LUCIA DE BEM MENEZE S COLONETTI,
matrícula nº 35.168, para exercer a função de Professor III – Educação Física, na EMEB Prof. Vilson Lalau, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o en cerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZ EN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 107/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.8 56/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 364/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edi tal de
Convocação nº 003/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Gisele Paes Rech Matuchaki – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
nº 35.175, para exercer a função de Professor III – Educação Física, na EMEB Serafina Milioli Pescador e Rubens de Arruda Ramos,
pertencente a Secretaria Municipal de Educa ção, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até
o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 1 6 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
48
48
P O R T A R I A Nº 108/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que esta belece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 364/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Se cretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 003/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Deivid da Silva Pinto – Diretor,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDSON ZILLI, matrícula nº 35.173, para
exercer a função de Professor III – História, na EMEB Pe. Paulo Petruzzellis, pertencente a Se cretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admi ssão foi
embasada, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de s ua assinatura.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 109/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 364/24, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
10/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público e Edital de
Convocação nº 003/2024,
Considerando o Memorando nº 272/2024, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Samira de Moraes Jose – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica admitido(a) em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SABRINA DOS SANTOS FRAUSINO,
matrícula nº 35.174, para exercer a função de Professor III – História, na EMEB Prof. Lili Coelho, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2024, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
jrm
P O R T A R I A Nº 110/SG/2024
Re voga a Portaria nº 049/24, que prorroga os contratos temporários de Professores III - ACT
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
49
49
O SECRET ÁRIO GERAL , no uso das atribuições legais, em conformidade com o art. 52 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE :
Art. 1º Revoga -se a Portaria SG/nº 049/24, que p rorroga os contratos temporários de Professores III -ACT.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO, REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS
LEGISLATIVOS SOB O N° 2997/24.
PARTÍCIPES: A AMPE – Associação das Micro e pequenas empresa s e dos Empreendedores individuais de Criciúma, e de outro lado
Município de Criciúma
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, estabelecer a parceria para coopera ção técnica e institucional com o objetivo de
fomentar a ampliação do cenário empree ndedor onde será possível fortalecer os negócios existentes e inspirar as novas iniciativas,
conforme consta nos termos do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo, na forma de seu anexo I. Anexo I-
Plano de trabalho: Organização e o desenvolvimento de palestras, Consultorias e Mentorias, Eventos externos, Incentivo e apoio a
geração de novos negócios, atendimento institucional, comunidade, Marketing, Capital humano, Coordenação de parceiros.
VIGÊNCIA: O presente instrumento ter á vigê ncia de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo avaliado pelas partes
ao final de cada ano de sua vigência, podendo o mesmo ser prorrogado ou alterado, mediante realização dos Termos Aditivos.
DATA: Criciúma, 10 de fevereiro de 2024
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Aldinei Potelecki, pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico, e de outro
lado, Adriana Borges Marquezi, pela Associação das Micro e pequenas empresas e dos Empreendedores individuais de Criciúma .
EXTRATO – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°2709/2023, REGISTRADO NA
GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS SOB O N° 2998/24.
PARTÍCIPES: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, do
outro lado ASILO SÃO VICENTE DE PAULO
DO OBJETO: O presente termo aditivo vem alterar o Termo de Fomento n ° 2709/2023, conforme Resolução do CMDI n° 011/2024,
altera a vigência do Termo , tendo início no dia 06 de março de 2024 até 06 de setembro de 2024 .
DATA: Criciúma, 1° de março de 2024
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Edson dos
Santos, pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do outr o lado, José Helio de Luca, pelo Asilo São Vicente de Paulo.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
50
50
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030 /PMC/ 2024
Pregão Eletrônico n. 008/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : COMERCIAL E INSTALADORA E LETRO -ELETRONICA LTDA
Objetivo : prestação de serviços de manutenção de radiocomunicação, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/SC
Valor: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura :04/03/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: SANDRO LIBRELATO
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - PROCESSO SELETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EDITAL Nº
04/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 04/2022 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 838/2022 de 04/05/2022 ,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à
Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no Anexo V do referido Edital. O
candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em
que serão repa ssadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como
fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal. O candidato terá um
prazo de 30 (trinta) dias para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na
escolha da vaga.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 2 VAGAS
SANTA BÁRBARA
Inscrição Nome Class
377 ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS 1º
MORRO ESTEVÃO
Inscrição Nome Class
26 ANDREA SILVEIRA DE OLIVEIRA 2º
Criciúma, 5 de março de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
LCL
Edital de Intimação
PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PREFEITURA MUNI CIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenador Executivo do PROCON: Luís Gustavo Cattani Colle . EDITAL DE
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
51
51
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrati vo nº 13346/2023 . Reclamante: JULIO CESAR LOPES LTDA . Reclamada: PSV
PUBLICACOES LTDA .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 28/0 3/2024 às 15:00 horas , na sede do PROCON. O não comparecimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 05 de março de 2024.
Luis Gustavo Cattani Colle – Coordenador Executivo do PROCON.
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 17 DO EDITAL CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 668995)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENACAMINHAMENTO
DO PRESENTE PROCESSO PARA HOMOLOGAÇÃO .
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento Técnico
e Ambiental da s Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC – 2ª Etapa. ( OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO
FONPLATA BRA -31/2021)
As nove horas e trinta minutos, do dia cinco, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria de
Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Lic itações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 254/24 de 30 de janeiro de 2024, para dar continuidade ao edital de Concorrência Inter nacional
nº. 172/PMC/2023. Aberto os trabalhos pela presidente da Comissão, Srta. KARINA TRES, ela informou aos membros da Comissão que
transcorreram os prazos legais estipulados na ata 16, publicada no diário oficial eletrônico Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro
de 2024, sem a manifestação por parte das empresas participantes, permitindo -se assim a continuidad e dos trabalhos referente à
segunda fase deste processo licitatório. Portanto, desta forma, a Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa
PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA que ofertou o preço global de R$11.224.596,92 (Onze milhões duzentos e
vinte e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) . A Comissão abre vista de todo o processo licitatório
aos licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, documentos e propostas. Desta forma, sugere ao Senhor Prefeito
Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar os serviços a empresa
vencedora. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a reunião, da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que será assinada pelos
membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (terça -feira), aos seis dias do mês de março do ano de 2024.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
Avisos de Lic itações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 688886)
OBJETO : Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas
obras, re alizadas nas instalações físicas da Polícia Civil e CIRETRAN Criciúma/SC.
Nº 3426 – Ano 15 quarta -feira, 6 de março de 2024
52
52
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 22 de MARÇO de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demai s esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 6 DE MARÇO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 691234)
OBJETO : Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de ma teriais de sinalização viária horizontal, para execução de projetos de
sinalização viária pela Diretoria de Trânsito e Transportes de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 21 de MARÇO de 2024 às 14h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo li nk (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 6 DE MARÇO DE 2024.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES