Nº 3421 – Ano 15 quarta -feira, 28 de fevereiro de 2024
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Decretos..................................................................................................................... ........................................ ......... 1
Edital de Intimação Sanitária .......................................... ........................................................ ......................... ........... 5
Extratos de Contratos........................................................................................................ ................................. ........ 6
Aditivos.... ............................................................................................................................. ................................... ...9
Retificaç ões.......................................................................................................................... ............................... ...... 13
Ata............................................................................................ ........................................................................ ......... 13
Ata de Registro de Preço..................................................................................................... ................................ .....14
Avisos de Licitações.. ............................................................................................................................. ................ ...15
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 440/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Michele da Silva Bif Kuhnen.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 685952, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Conce de licença -prêmio à MICHELE DA SILVA BIF KUHNEN , matrícula nº 55.285, Técnica Administrativa e Ocupacional I,
lotado(a) com 20 horas semanais na Secretaria Municipal da Fazenda, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido
entre 10/01/2019 a 10/01/2024, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 3º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 17/02/2019 a 17/02/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 441/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Andrea Lopes Fr anke.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687235, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
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?ndice
Nº 3421 – Ano 15 quarta -feira, 28 de fevereiro de 2024
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RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmi o à ANDREA LOPES FRANKE , matrícula nº 55.738, Médica Endrocrinologista, lotado(a) com 10 horas
semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 08/07/2014 a
08/07/2019, porém em razão do retarda mento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 19/08/2015 a 19/08/2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 442/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Glauco Duarte da Luz.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687177, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio à GLAUCO DUARTE DA LUZ , matrícula nº 5 5.781, Médico Neurologista, lotado(a) com 10 horas semanais
na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 08/08/2014 a 08/08/2019,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação d o art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a
vigência do quinquênio, passa a ser de 06/08/2016 a 06/08/2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Municí pio de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 443/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Lilian Marcelino da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687318, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio à LILIAN MARCELINO DA SILVA , matrícula nº 56.833, Técnica em Enfermagem, lot ado(a) com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 25/07/2016 a
25/07/2021, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei C omplementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 05/12/2016 a 05/12/2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAV AN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
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DECRETO SG/Nº 444/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Maria Alfina de Souza Vezaro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687349, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio à MARIA ALFINA DE SOUZA VEZARO , matrícula nº 56.866, Servente Escolar, lotado(a) com 40 horas
semanais n a Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 30/09/2016 a
30/09/2021, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar n º
012/99, a vi gência do quinquênio, passa a ser de 21/02/2017 a 21/02/2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 445/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Jessica Matias Luzzietti.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687395, em
confo rmidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio à JESSICA MATIAS LUZZIETTI , matrícula nº 45.398, Agente de Fiscalização, lotado(a) com 40 horas
semanais na Diretoria de Trânsito e Tra nsporte, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 01/09/2018 a
01/09/2023, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar n º
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 02/01/2019 a 02/01/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECR ETO SG/Nº 446/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Giene de Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687426, em
conformidade com o art.104, da Lei Comp lementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio à GIENE DE OLIVEIRA , matrícula nº 56.525, Servente Escolar, lotado(a) com 40 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao qu inquênio compreendido entre 17/05/2016 a 17/05/2021,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a
vigência do quinquênio, passa a ser de 03/07/2016 a 03/07/2021.
Nº 3421 – Ano 15 quarta -feira, 28 de fevereiro de 2024
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 447/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Mara Rubia Nunes Elibio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687434, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 199 9,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio à MARA RUBIA NUNES ELIBIO , matrícula nº 55.266, Servente Escolar, lotado(a) com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 07/01/2 019 a
07/01/2024, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/ 99,
a vigência do quinquênio, passa a ser de 15/01/2019 a 15/01/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pub licação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 448/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede licença -prêmio à Thaissa Lopes de J esus.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 687547, em
conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmi o à THAISSA LOPES DE JESUS , matrícula nº 45.394, Agente de Fiscalização, lotado(a) com 40 horas
semanais na Defesa Civil, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 16/12/2018 a 16/12/2023, porém
em razão do retardamento da concess ão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser de 17/12/2018 a 17/12/2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVAR O - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
DECRETO SG/nº 474/24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 424 /24, que revoga o Decreto SG/nº 898/21. .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e d e conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 203, de 17 de janeiro de 20 17,
Nº 3421 – Ano 15 quarta -feira, 28 de fevereiro de 2024
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RESOLVE:
Art.1º Revoga -se o Decreto SG/nº 424 /24, que revogou o Decreto SG/nº 898/21 de ANDERSON ADELAR TEIXEIRA ANGELONI , matricula
nº 56.711 , Pedreiro , que concede a fun ção de confiança de Agente de Serviços de Complexidade fora das atribuiçõe s FC-5, lotad o na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , a partir de sta data .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Crici úma , 27 de fevereiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM /jrm
Edital de Intimação Sanitária
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL Nº 006/VISA/2024
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no us o de suas atribuições legais e competência delegada pela Lei Municipal
6.000/2011, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo no art. 19,
inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, INTIMAR o s contribuintes ao final listado a cumprir as exigências estabelecidas, com prazo pré
definido conforme necessidade.
Os prazos descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art. 19, §2º da Lei Municip al nº
6.000/ 2011.
Nome : ALEXANDRE RAUPP CASTRO
CPF : 909.156.409 -10
Endereço : R. SÃO DOMINGOS, 135, UNIVERSITÁRIO
Auto de Intimação nº : 152/2024
Enquadramento Legal Intimação : Arts. 2 §2°, 21 ‘caput’, 25 ‘caput’, 26 §3° e 46 da Lei Estadual 6.320/1983; c/c Arts. 1° e 2° da Lei
Estadual Nº 18.024/2020; c/c Arts. 20 e 24 do Decreto Estadual 24.622/1984; c/c Art. 6° do Decreto Estadual 24.983/1985; c/c Arts. 1°,
8° Decreto Estadual Nº 1.897/2022.
Exigências :
1) Realizar limpeza e manutenção da piscina do imóvel, mantendo a água sem matéria orgânica e tratada com substância à base de
cloro constantemente, de modo a eliminar as condições propícias à proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus .
Obs: Manter a piscina com residual mínimo de 0,8 mg/L de cloro li vre.
Prazo: 05 Dias
2) Providenciar roçada do imóvel, incluindo o passeio público.
Prazo : 15 Dias
3) Providenciar remoção e descarte adequado dos resíduos depositados no imóvel.
Prazo : 15 Dias
4) Manter o imóvel em condições salubres.
Prazo : 15 Dias
Nome : LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CPF : 909.156.409 -10
Endereço : R. SÃO DOMINGOS, 135, UNIVERSITÁRIO
Auto de Intimação nº: 163/2024
Enquadramento Legal Intimação : Arts 2°, §2°, 25 ‘caput’, 26 ‘caput’ §3°, 37, 38, 40 § 4° e 41 ‘caput’, 42 ‘caput’ e 46 da Lei Estadual N°
6.320/1983; c/c Arts 20 e 24 do Decreto Estadual N° 24.622/1984; c/c Art. 69 ‘caput’ do Decreto Estadual N° 24.980/85.
Exigências :
1) Providenciar roçada do imóvel, incluindo o passeio público..
Prazo : 05 Dias
2) Providenciar remoção dos resíduos e entulhos do imóvel.
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Prazo : 20 Dias
3) Eliminar todos os locais que acumulem água e possam servir de criadouro para os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.
Prazo : 05 Dias
Criciúma/SC, 23 de fevereiro de 2024
ACÉLIO CASAGRANDE – Secretári o Municipal de Saúde (assinado no original)
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024 /PMC/ 2024
Pregão Eletrônico n. 313/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : SORELLA MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA
Obj etivo : serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas obras, nas instalações físicas do 9º Batalhão de Polícia Mili tar
de Criciúma/
Valor: R$ 148.999,00 (Cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais).
Vigência: 12 (doze) m eses
Assinatura :14/02/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GUILHERME SILVEIRA MANENTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025 /PMC/ 2024
Tomada de Preços Nº 305/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIP AMENTOS EIRELI
Objetivo : execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à construção de coberturas metálicas nos pátios e acessos das unidades
escolares e demais equipamentos vinculados da rede municipal de ensino de Criciúma - SC
Valor: R$951.197,80 (Nov ecentos e cinquenta e um mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura :14/02/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: CHARLES ROOS HUNTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026 /PMC/ 2024
Pregão Eletrônico n. 310/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : GENTE SEGURADORA S/A
Objetivo : instrumento é a prestação de serviços de seguro veicular para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/SC
Valor: R$ 38.481,64 (trinta e o ito mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) .
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura :16/02/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JOSÉ LUIS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027 /PMC/ 2024
Pregão Eletrônico n. 311/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : EBCP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH LTDA
Objetivo : prestação de serviços de agenciamento de estágios junto as instituições de ensino, visando a preparação para o trabalho
produtivo de educandos q ue estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional,
de ensino médio, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciú ma/SC
Valor: R$ 31.189,92 (trinta e um mil cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura :21/02/2024
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MOACIR AGUIAR
Nº 3421 – Ano 15 quarta -feira, 28 de fevereiro de 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 259 /PMC/ 2023
Dispensa de Licitação Nº . 304/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : INFLAVEIS REMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objetivo : contratação em caráter emergencial de serviços de manutenção de 2 (dois) botes de resgate do 4º Batalhão de Bombeiros
Militar de Criciúma -SC
Valor: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 20/12/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : ROGERIO VALENTIM COSTELINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261 /PMC/ 2023
Tomada de Preços Nº 275/PMC/2 023.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA
Objetivo : execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de uma sala comunitária no BAIRRO PRÓSPERA, na
rua Rio Grande do Sul, m unicípio de Criciúma -SC
Valor: R$ 380.436,75 (Trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos)
Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos (prazo de execução + 185 dias)
Assinatura : 22/12/2023
Signatário s: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : KAROLINE MAFRA DA SI LVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262 /PMC/ 2023
Tomada de Preços Nº 276/PMC/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
Objetivo : execuçã o dos serviços necessários à realização das obras de construção de uma sala comunitária no BAIRRO VILA VISCONDE,
na rua Otávio Rodolfo Cukier, município de Criciúma -SC
Valor: R$ 422.999,99 (Quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),
Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos (prazo de execução + 185 dias)
Assinatura : 22/12/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : OSNEI HERMANI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/ PMC/ 2023
Pregão Eletrônico n. 292/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
Objetivo : contratação de empresa especializada, para o fornecimento de veículos elétricos, novos (0 km), modelo 2023/2023 ou
super ior, para uso em rotinas administrativas urbanas e outras atividades da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC
Valor: R$ 12.630.000,00 (doze milhões seiscentos e trinta reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 22/12/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro ( Prefeito ); pela empresa: Sérgio Habib
Extratos de Contratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 /FMS/ 2024
Dispensa de Licitação Nº 004/FMS/2024
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA
Nº 3421 – Ano 15 quarta -feira, 28 de fevereiro de 2024
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Obje tivo: contratação de residencial inclusivo para o atendimento de adolescente com distúrbios psíquicos, deficiência mental, para o
acolhimento da adolescente GABRIELA DOS SANTOS VALERIANO, conforme os Autos do Processo Judicial nº 0002774 -
07.2017.8.24.0020/ SC, decisão de Evento 1238, cuja conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço
eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o
preenchimento do código verifica dor 310053915743v11 e do código CRC 4cc6918a, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Criciúma – SC.
Valor Global : R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura do contrato
Assinatura : 27/02/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : GABRIELLE RIBEIRO INDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082 /FMS/ 2023
Credenciamento nº 043 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : OTOCENTER CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA
Objetivo: adesão da CREDENCIADA para prestação de serviços especializados de ATENÇÃO ESPECIALIZADA À PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA AUDITIVA, para a região da AMREC e AMESC, na área ambulatorial e hospitalar, para realização de exames e procedim ent os
com valores constantes na tabela SIGTAP/SUS
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 28/12/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : FILIPE TRENTO BÚRIGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084 /FMS/ 2023
Dispensa de Licitação Nº. 45/ FMS/2 023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : DUDA IMÓVEIS LTDA
Objetivo: locação de imóvel, localizado na rua Madre Tereza Michel, nº 446, bairro Michel em Criciúma –SC
Valor Global : R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 28/12/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : JOSÉ MONDARDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085 /FMS/ 2023
Dispensa de Licitação Nº. 44/ FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : INSTITUTO DE ESTUDOS , PESQUISA E PROJETOS – INSTITUTO FUCAP
Objetivo: contratação de empresa para a realização de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas, para o cargo de Agente de Combat e
as Endemias pertencentes a rede municipal de saúde de Criciúma/SC
Valor Global : R$ R$ 29.650,00 (Duzentos e nove mil seiscentos e cinquenta reais
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 28/12/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : ENEDINA RODRIGUES BENTO
Extrato de Contrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014 /FME/ 2023
dispensa de licitação nº 010 /FME/ 2023
Contratante: FUNDAÇÃO MUN=C=PAL DE ESPORTES DE CR=C=ÚMA
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRICIÚMA – AD CRICIÚMA
Objetivo : operacionalização da gestão e execução, pela CON TRATADA, das atividades e serviços para fomentar e executar práticas
desportivas no Município de Criciúma
Valor Global : R$ 2.147.304,00 (Dois milhões cento e quarenta e sete mil trezentos e quatro reais) .
Assinatura: 22/12/2023
Signatários: Luiz Manoel Ale xandre Neto – Presidente FME ; pela empresa : Ademar Silvano Barbosa
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 09/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Carlos Eduardo Zanquetta Cardozo.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONT RATO 013/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MEGA ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 10/01/2024
Signat ário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: SAMIRA DANIELA GONÇALVES FRAGA.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JORNAL GAZETA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, confor me artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 16/05/2024
Assinatura: 08/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Katharine Dal Toe da Luz.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO D E CRICIÚMA.
Contratada: JORNAL GAZETA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93
Assinatura: 15/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Katharine Dal Toe da Luz.
Sext o Termo Aditivo ao Contrato nº 031/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Prazo: 6 meses
Assinatura: 21/12/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clé sio Salvaro – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 5 7 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 180 (dias) 6 meses.
Assinatura: 13/02/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Elieser de Aguiar.
SEGUNDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Cont ratada: CONSULTRAN ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Prazo de Vigencia:03/10/2024
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Prazo de Execução: 120 dias
Assinatura: 02/02/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Emp resa: Emerson Dias Goncalves
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS.
Objeto: Prorrogação do período de prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 .
Assinatura: 12/02/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Cleber Pagnan Milak
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ZALUZ TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Acrésc imo de Serviço, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 50.912,22
Assinatura: 09/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Leo Charles da Luz
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/PMC/2023
Contratante: MUNICÍ PIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RC COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
Objet o: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Kati a Regina dos Santos da Silva Rocha.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SUPER PET CORAL EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” d a Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Juliano Jacinto Teixeira .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ROTA SERVIÇOS VETER INARIOS LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Gabriel Martighago Zilli
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 190/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COMERCIAL E VETERINARIA SALVADOR LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Roselir Marcelino Salvador
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/PMC/202 3
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 10/01/2024
Assinatura: 08/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Daniel Amboni
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGE NHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 29/04/24
Assinatura: 30/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Daniel Amboni
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/PMC/2023
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: FOCALLE ENGENHARIA VIARIA LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 02/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Bianca Meres Silva Theer
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução:09/03/2024
Assinatura: 24/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luciane Pereira Borges Fabris
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRI CIÚMA.
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME .
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 22/04/2024
Assinatura: 16/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Emp resa: Cleber Pagnan Milak
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: FIBRANTE SOLUÇÕES EM FIBRA DE VIDRO LTDA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Prazo : 04/04/2024
Assinatura: 02/02/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Iracema Regina Dagostim Simiano.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSORCIO DE INFORMATICA NA GE STÃO PUBLICA MUNICIPAL
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/01/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Vinicius Lunardi Albino
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: AFASC - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/01/2024
Signatário: Pelo Munic ípio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Adriano Boaroli.
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Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES BENEDET LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2024
Assinatura: 15/12/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Gilson Medeiros Benedet.
Quadro Societário: Sr.Gilson Medeiros Benedet e Sra.Lizia Serafim Benedet
QUARTO TER MO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SUPERLAV LAVADEIRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de Vigência:27/03/2024
Assinatura: 26/01/2024
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Sérgio Luiz Salvador
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/FMS/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Rep asse da Assistência Financeira complementar da Uniao
Assinatura: 21/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior.
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/FMS/2018
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Repasse da Assistência Financeira complementar da Uniao
Assinatura: 21/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso I, letra b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Assinatura: 21/02/2024
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior .
Aditivos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/FMAS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SELBET TECNOLOGIA S.A
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 20/02/2025
Assinatura: 05/02/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro - Pela Contratada: Luiz Antnio Selbach
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R etificaç ão
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO
RET=F=CAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº088/PMC/2022 publicado no Diário Oficial nº 3397, ano 15 dia
25/01/2024 (Quinta -feira).
Onde se lê: ... Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65 , inciso =,letra b da Lei 8.666/93
Leia -se: ...” Acréscimo Qualitativo, conforme artigo 65, inciso =,letra b da Lei 8.666/93”
R etificaç ões
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
RET=F=CAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº 118 /FMS/ 2019 publicado no Diário Oficial nº 3397 , ano 15 dia
25/01/2024 (Quinta -feira).
Onde se lê: ... Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118 /FMS/ 2019
Leia -se: ...” Quarto termo aditivo ao contrato nº118/FMS/2019 “
RETIFICAÇÃO
RET=F=CAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº064/FMS/2020 publicado no Diário Oficial nº 3397, ano 15 dia
25/01/2024 (Quinta -feira).
Onde se lê: ... Prorrogação do Período de Vigência
Leia -se: ...” Acréscimo de Credenciamento de Serviços “
Ata
Governo Municipal de Criciúm a
ATA 19 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 154/PMC/2021 - ALTERADO
PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PUBLICOS OFICIAIS
(Processo Administrativo Nº. 605856)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA MARC AÇÃO DA DATA
DO SORTEIO DE REALIZAÇÃO DO 7º (SÉTIMO) LEILÃO.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física ou jurídica, mediante CREDENCIAMENTO, para a realização leilão de
bens móveis inservíveis ao patrimônio do Município de Criciúm a-SC, conforme as disposições deste edital e de acordo com as condições
previstas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Às quatorze horas e trinta minutos, do dia vinte e sete, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reu niões da
Diretoria de Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanent e de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 254/24 de 30 de janeiro de 2024 , para realização do sorteio que definirá o leiloeiro que realizará o 8º (oitavo)
leilão conforme item 12 do edital. O oitavo leilão tem como objetivo: IMÓVEIS DE PROP RIEDADE DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA . Assim
sendo, a Presidente Srta. KARINA TRES determinou o dia 13/03 /2024 (quarta -feira) às 11h – horário de Brasília - para sorteio do leiloeiro que
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realizará o 8 º (oitavo) leilão, com ou sem a presença dos leiloeiros crede nciados, na sala de reuniões/licitações do município de Criciúma. Os
leiloeiros serão comunicados desta decisão através da notificação (cópia desta ATA) enviada via correio eletrônico (e -mail), bem como da
publicação no Diário Oficial Eletrônico do Municíp io de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão, da qual para constar,
lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terça -feira), aos
vinte e sete dias do mês de fe vereiro do ano de 2024.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
Criciúma -SC, 27 de fevereiro de 2024.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 154/PMC/2021 - ALTERADO
OBJETIVO: LEILÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Prezad os leiloeiros : LUCIO UBIALLI; MARCUS ROGÉRIO ARAÚJO SAMOEL; ARIDINA MARIA DO AMARAL; ROGER WENNING; MICHELE
P. DA ROSA SANDOR; SIMONE WENING; GIANCARLO PETERLONGO L. MENEGOTTO; PAULO ROBERTO WORM; MAGNUN LUIZ SE RPA;
DIORGENES VALÉRIO JORGE; OSMAR SÉRGIO COSTA; ANDERSON LUCHTENBERG; RODRIGO SCHMITZ; EDUARDO SCHMITZ; ULISSES
DONIZETE RAMOS; ROGÉRIO DAMIANI; LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; JOÃO PAULO SAMPAIO
DAMIANI; JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORRÊA ; PAULO ALEXANDRE HEISLER; FABIO MARLON MACHADO; RUDIVAL ALMEIDA
GOMES JUNIOR; JANINE LEDOUX KROBEL LORENZ; DANIEL ELIAS GARCIA e JULIO RAMOS LUZ
No s term os dos dispositivos contidos no Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº. 1 54/PMC/2021 - ALTERADO , comunicam os a reali zação da 20ª
(vigésima ) reunião e convocam os a par ticipar dela os leiloeiros elencados acima, que terá por finalidade o sorteio que definirá o leiloeiro
que realizará o 8º (oitavo) leilão conforme item 12 do edita l, em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 605856,
corresponden te ao Edital acima epigra fad o.
A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será reali zada às 11 h do dia 13/03/2024 (quarta -feira) – horário de Bra sília, na sala
de reuniões da Dire toria de Licitações e Contratos, - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua
Domênico Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
KARINA TRES - Presiden te da Comissão Permanente de Licitações
Ata de Regitro de Preço
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 /PMC/ 2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15 , DA LEI Nº 8.666/93 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023
Contratada: GUANDALINA CONSTRUCOES LTDA
Objeto: registro de p reços de Créditos de Reposição Florestal (CRF) para compensar o volume de madeira extraída (supressão de
vegetação nativa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urba na, da
Prefeitura do Munic ípio de Criciúma/SC.
Assinatura: 03/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 3421 – Ano 15 quarta -feira, 28 de fevereiro de 2024
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Aviso s de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA E LETRÔNICA N°015/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 688454)
OBJETO : Contratação de serviços de borracharia para conserto e/ou manutenção de pneus da frota de viaturas da Polícia Civil e
CIRETRAN de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 12 de MARÇO de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Munic ípio de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
DISPENSA ELETRÔNICA N°016/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 687535)
OBJETO : Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de água mineral para as unidades da Polícia Civil e CIRETRAN de
Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 11 de MARÇ O de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do M unicípio de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO G ERAL