Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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Decreto...................................................................................................................... .............................................. ...1
Portarias........................................................ .......................................................................................................... .... 2
Resolução.................................................................................................................... ........................ ................... ...13
Edital de Convocação......................................................................................................... ................................. ...... 14
Edital de Citação............................................................ .................................................................................... ....... 24
Edital de Intimação.......................................................................................................... ............................ ........... ..24
Editais de Intimações Sanitárias .......................................................................... ........ ....................... ....... ........ ....... 24
Resultado Final do Edital nº 01/2024.............................................................................. ....... ............................... ...50
Comunicado................................................................................................................... ...................................... .....51
Ata............................................ ............................................................................................................ .................. ...51
Aviso de Remarcação.......................................................................................................... ................... .............. .....54
Aviso s de Retificaç ões ............................................................................................................................. ................ ..54
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 457/24, DE 26 DE FE VEREIRO DE 2024.
Autoriza a contratação de candidatos, aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 10/2023, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRIC IÚMA , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal e;
CONS=DERANDO que, em consonância com os dispositivos supramencionados, a Lei Municipal n. 8538, de 22 de fevereiro de 2024,
regulamentou a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de
profissional para o exercício das funções de magistério da Administração Pública direta, do Poder Executivo;
CONSIDERANDO como necessidade tempor ária de excepcional interesse público a substituição transitória de servidor de magistério ou
de contratado temporário do magistério em auxílio doença, desde que o serviço não possa ser exercido regularmente com a força de
trabalho remanescente, a substitu ição transitória de servidor de magistério readaptado, desde que o serviço não possa ser exercido
regularmente com a força de trabalho remanescente, a substituição transitória de servidora de magistério em licença maternida de,
desde que o serviço não possa ser exercido regularmente com a força de trabalho remanescente e a vacância do cargo titularizado por
servidor de magistério, desde que o serviço não possa ser exercido regularmente com a força de
trabalho remanescente, até que se ultime a realização do c oncurso público e o efetivo provimento da vaga;
CONSIDERANDO a justificativa que instrui o Processo Administrativo nº. 690766, de 23/02/2024.
DECRETA:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
?ndice
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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Art.1º Fica autorizada a contratação de 60 (sessenta) candidatos aprovados no Edital N° 10/2023 de Pro cesso Seletivo Simplificado, para
o exercício da função temporária de professor nas Unidades de Ensino, observando a rigorosa ordem de classificação.
Art.2° Os contratos de trabalho serão regidos pela Lei Municipal n° 8538, de 22 de fevereiro de 2024.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 26 de fevereiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
LCL
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 02/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24 , que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Consi derando o Memorando nº 078/2024 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
PATRICIA PAVAN DOS SANTOS, matrícula nº 35 .089, para exercer as funções no cargo de Técnica em Enfermagem, no ESF Metropol,
com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 22 de janeiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 03/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso I I, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24 , que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando o Memorando nº 078/2024 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Admite em caráte r temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
RENAN THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 35.087, para exercer as funções no cargo de Técnico em Enfermagem, no ESF
Cristo Redentor, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 22 de janeiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACE LIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 04/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24, que autoriza a c ontratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando o Memorando nº 078/2024 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
MAURILIA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 35.090, para exercer as funções no cargo de Técnica em Enfermagem, no ESF Santa Luzia,
com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 23 de janeiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 05/SG/2024
O SECRETÁRIO -GE RAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24 , que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando o Memorando nº 078/2024, da Diret oria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
LUZANIRA CORREA, matrícula nº 35.088, para exercer as funções no cargo de Técnica e m Enfermagem, no ESF Boa Vista, com carga
horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 23 de janeiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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P O R T A R I A Nº 06/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposiçõe s do Decreto SG/nº 06/24 , que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando o Memorando nº 156/2024 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
TATIANA NETTO INOCENCIO, matrícula nº 35.092, para exercer as funções no cargo de Técnica em Enfermagem, no ESF Quarta Linha,
com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Muni cipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 1º de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 07/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24 , que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Co nsiderando o Memorando nº 125/2024 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
CLEVER APARECIDA ABEGG, matrícula nº 35 .091, para exercer as funções no cargo de Técnico em Enfermagem, no ESF Santa Luzia, com
carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 1º de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 47/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade c om o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inc iso II, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24 , que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando o Memorando nº 200/2024 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
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RESOLVE:
Art. 1º Admite em ca ráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse público,
ADRIANA HONORATO, matrícula nº 35.133, para exercer as funções no cargo de Técnica em Enfermagem, no ESF Quarta Linha, com
carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 7 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 48/SG/2024
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Lei
Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 87 54/93 e precipuamente com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de contratação nos termos do art. 2º, §1º, inciso II, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 06/24, que autoriza a contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando o Memorando nº 200/2024 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Admite em caráter temporário, por até 12 meses, ou até o término da necessidade temporária de excepcional interesse públ ico,
DAIANE DUARTE BORGES ROZENG, matrícula nº 35.134, para exercer as funções no cargo de Técnica em Enfermagem, no ESF
Pinheirinho, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Po rtaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 114/SG/2024
Retifica a Portaria nº 1139/18, que concedeu antecipação da promoção por merecimento .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 528185 datado de 02/05/2018 e de conformidade
com os art. 7º e 11, da Lei Complementar nº 013, de 20.12.99,
RESOLVE:
Art. 1 º Retifica -se a classe e o diploma apresentado na Portaria nº 1139/2018, de Fabiana de Souza, matrícula 45.124, que concedeu
antecipação da promoção por merecimento passando a vigorar com a seguinte redação:
1. [...]
Servidora FABIANA DE SOUZA
Cargo Agente de Fiscalização matricula nº 45.124
Diploma apresentado Graduação Plena em Matemática
2. Com a antecipação da promoção por merecimento concedida na presente Portaria a servidora em referência passa da atual clas se
“B” para a classe “C” e retroage seus efeitos a partir de 2 de maio de 2018 .
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6
Art. 2º As demais disposições constantes na Portaria nº 1139/18, permanecem inalteradas.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 115/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Simone do Nascimento Andrade .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5023166 -
67.2023.8.24.00, recebido através do Memorando nº 249/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a SIMONE DO NASCIMENTO ANDRADE,
matrícula nº 56.498, Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A higienização no ambiente de tr abalho MN 300 100
Total 100
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 116/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Angela Adriana Santiago Le twinka .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5023072 -
22.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 247/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1 º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a ANGELA ADRIANA SANTIAGO LETWINKA,
matrícula nº 56.744, Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A higienização no ambiente de trabalho MN 300 100
Total 100
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 117/SG/2024
Concede gr atificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Monica Valerio Cardoso .
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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7
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5024826 -
96.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 24 8/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a MONICA VALERIO CARDOSO, matrícula nº
56.726, Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Edu cação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A higienização no ambiente de trabalho MN 300 100
Total 100
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 118/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Adriana Margotti Binatti Baldessar .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5022826 -
26.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 245/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 300 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a ADRIANA MARGOTTI BINATTI BALD ESSAR,
matrícula nº 57.053, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Avaliação escolar na educação básica PITY 300 100
Pacto nacio nal pela alfabetização na idade certa –
PNAIC – 2018 Governo de Cricima 10> 10>
Gesto escolar e democrtica PITY 30> 10>
Total 300
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 119/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Denise Justi Laux .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5022592 -
44.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 245/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 500 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a DENISE JUSTI LAUX, matrícula nº 56.933,
Professor IV, lotado(a) na Secretaria Munic ipal de Educação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
8
8
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Motivação em sala de aula PITY 300 100
Alfabetização na idade certa – PNAIC/2018 Governo de Criciúma 100 100
As práticas Pedagógica s no cotidiano escolar:
planejamento, planos, projetos e avaliação FETRAM 100 100
As deficiências e as práticas pedagógicas FETRAM 100 100
Inclusão dos alunos com deficiência intelectual na
educação básica FAHE 200 100
Total 500
Criciúma, 21 de fevere iro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 120/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Custodia Aparecida Patricio .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições le gais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5022524 -
94.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 244/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 200 horas de gratificação por frequência a curs o de aperfeiçoamento a CUSTODIA APARECIDA PATRICIO, matrícula
nº 56.201, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Pacto Nacional pe la alfabetização na idade certa –
PNAIC – 2017 Governo de Cricima 10> 10>
A incluso do aluno com deficincia na escola comum ALPHA 30> 10>
Total 200
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 121/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Irene Terezinha Medeiros .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5020157 -
97.2023.8. 24.0020, recebido através do Memorando nº 242/2024, expedido pela Diretoria de G estão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a IRENE TEREZINHA MEDEIROS, matrícula nº
57.013, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa –
PNAIC – 2018 Governo de Criciúma 100 100
Total 100
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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P O R T A R I A Nº 122/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Izabel Silveira Marcello .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5015890 -
82.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 241/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 800 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a IZABEL SILVEIRA MARCELLO, matrícula nº
56.941, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
O papel do aspecto emocional e afetivo no rendimento
escolar do aluno CEDUCA 350 100
Ler e escrever na escola: possibilidades reais e necessárias CEGEWA 250 100
Avaliação Escolar: uma postura mais compreensiva sobre a
escola com um todo e de seus desafi os CEDUCA 300 100
Orientação Educacional e psicometria escolar para o ensino
especial fundamental e infantil Instituto Pedagógico 240 100
Avaliação educacional: conceitos e funções CEDUCA 300 100
A importância da ludicidade na educação infantil e anos
iniciais CEDUCA 300 100
Avaliação escolar e suas concepções CEDUCA 300 100
Professor e aluno: personagens de uma história sobre
afetividade CEDUCA 300 100
Total 800
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Gover nança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 123/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Mineia Luzia Valim Fernandes .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5012983 -
37.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 236/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 200 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a MINEIA LUZIA VALIM FERNANDES, matrícula
nº 56.893, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A atuação do serviço social junto ao grupo da terceira idade CEDU CA 250 100
Conflitos de relacionamento entre pais e filhos no contexto familiar CEDUCA 250 100
Total 200
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
10
10
P O R T A R I A Nº 124/SG/2024
Concede gratifi cação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Evaldo Parreira .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5020969 -
42.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 235/2024, expe dido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a EVALDO PARREIRA, matrícula nº 57.065,
Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotado(a) na Secretaria Municipa l de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A prevenção de acidentes no ambiente de trabalho MN 300 100
Total 100
Criciúma, 21 de feverei ro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 125/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Jussara Borges Martins .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais c onsiderando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5023808 -
40.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 234/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a JUSSARA BORGES MARTINS, matrícula nº
56.338, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A construção do conhecimento através do lúdico OPN 300 100
Total 100
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 126/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Izabel Cristi na Fernandes Cunha .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5023807 -
552023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 233/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESO LVE:
Art. 1º Conceder 200 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a IZABEL CRISTINA FERNANDES CUNHA,
matrícula nº 56.949, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos curso s de:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
11
11
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Educação Especial: A importância da afetividade no
processo de ensino aprendizagem do aluno ACAPED 200 100
Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa –
PANAIC – 2018 Governo de Criciúma 100 100
Total 200
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 127/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Carolina Maders Escovar .
O SECRETÁRIO -GERA L, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5021942 -
94.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 232/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 200 horas de g ratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a CAROLINA MADERS ESCOVAR, matrícula nº
57.067, arquiteta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura Planejamento e Mobilidade Urbana.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Cu rso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Construção Civil Abeline 110 100
Elaboração de Projetos Educamundo 150 100
Total 200
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 128/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Patricia Pereira de Maia .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5018994 -
82.2023.8.24.0020, recebido a través do Memorando nº 231/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a PATRICIA PEREIRA DE MAIA, matrícula nº
56.806, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
O assistente social e o seu ambiente de trabalho PITTY 300 100
Total 100
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FE RRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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P O R T A R I A Nº 129/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Chaiane Olimpio Maximiano .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sen tença proferida nos autos do Processo nº 5023832 -
68.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 230/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 300 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a CHAIANE OLIMPIO MAXIMIANO, matrícula nº
56.927, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas
Realizadas
Horas Deferidas
A musicalização e sua importância no desenv olvimento da criança MN 300 100
A matemática presente na vida da criança MN 300 100
A criança e o movimento MN 100 100
Total 300
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 1 30/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Giane de Oliveira Carvalho .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5025076 -
32.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 229/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 400 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a GIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº
57.056, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Motivação em sala de aula PITY 300 100
As práticas pedagógicas no cotidiano escolar: Planejamento,
planos, projetos e avaliação FETRAM 100 100
Curso: As deficiências e as práticas pedagógicas FETRAM 100 100
Programa de formação continuada da rede municipal de ensino de
Criciúma Governo de Criciúma 100 100
Total 400
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PA VAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 131/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Maria Lucia Castellan .
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença profe rida nos autos do Processo nº 5025661 -
84.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 228/2024, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 200 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a MARIA LUCIA CAMPOS CASTELLAN, matrícula
nº 56.968, Professor IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A Inclusão do Aluno com Deficiência na Escola Comum MN 300 100
Literatura: Diversão que Educa MN 300 100
Total 200
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 132/SG/2024
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfei çoamento a Adriana Pereira de Lemos .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5022500 -
66.2023.8.24.0020, recebido através do Memorando nº 243/2024, expedido pela Diretoria de Gestão d e Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento a ADRIANA PEREIRA DE LEMOS, matrícula nº
56.397, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Sistema de biossegurança no ambiente de trabalho MN 200 100
Total 100
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM/jrm
Resolu ção
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2024
Retifica a Resolução 003/2024 “Aprova a prorrogação da vigência do Termo de Fomento 2705/2023 do projeto “Hovens Talentos - Trilhas
Empreendedoras ” Associ ação Beneficente ABADEUS.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária dia 14 de fevereiro de 2024 , ATA
559/2024.
Resolve:
Art. 1º – Retificar a Resolução 015/2023 passando a vigorar com o seguinte texto:
Aprovar a prorrogação e readequação da vigência do Termo de Fomento 2705/2023 do projeto “Hovens Talentos - Trilhas
Empre endedoras ” Associação Beneficente ABADEUS.
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
14
14
Art. 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 26 de fevereiro d e 2024.
Vladimir Teixeira da Silva - CMDCA
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 005/2024 - EDITAL N° 10/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –
PROFESSOR ACT
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o EDITAL N° 10/2023 DE PROCESSO SELE TIVO SIMPLIFICADO , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 63/24,
de 17 de janeiro de 2024, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado para
comparecer, na data e horário constantes no Anexo I , nos loc ais e horários indicados, para entregar a relação de documentos prevista
no Anexo II e realizar a escolha de uma das vagas constantes no Anexo III . Para fins de maior eficiência, será realizada tentativa de
contato com cada candidato através de aplicativo de mensagens de celular, momento em que serão repassadas todas as instruções
necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Cont a-
salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Fede ral antes da escolha da vaga. O candidato deverá comparecer na data e horário
previstos no Anexo I munido de todos os documentos solicitados no Anexo II, em vista de fato que a contratação será realizada
concomitantemente à escolha da vaga . Caso não respei te as disposições acima citadas, impede o candidato na escolha da vaga,
servindo de impedimento para a contratação. Ademais, o candidato deverá estar integralmente apto para início imediato, tendo em
vista a imprescindível necessidade da Secretaria Municip al de Educação, de modo que todos os casos de afastamento legal (licenças
saúde, maternidade, entre outras) que impossibilitem a apresentação imediata em sala de aula serão analisados por meio de Pro cesso
Administrativo, impedindo o candidato na escolha da vaga neste primeiro momento.
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2024, as vagas de ARTE foram assumidas por RENATA RIBEIRO COSTA MACHADO, GEIZA SILVA
DE JESUS VIANA, JAMILE SPERLING DA SILVA, PRISCILA ANDRÉIA SILVERIO e JARLENE XIMENDES PARDIM BARBOSA;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2024, as vagas de CIÊNCIAS foram assumidas por ANA DÉBORA OLIVO PANCIERA;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2024, as vagas de ED. INFANTIL AO 5º ANO foram assumidas por GISLAINE MARTINS ELIAS, MARIA
APARECIDA VIANNA DOS SANTOS, GABRIELA FORMANSKI DE SOUZA, BRENDA CIPRIANO BRULEZI e MISLAINE CRISTINA LEMOS
VIRTUOZO;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 004/2024, as vagas de MATEMÁTICA foram assumidas por CRISTIAN GARCIA NUNES;
CONSIDERANDO que, no Edital nº 004/2024, os seguin tes candidatos demonstraram seu interesse, mas acabaram por desistir da vaga
apresentada no momento da escolha: JULIA PEREIRA DIAS SAVI MUNDO, RAQUEL DA SILVA JOSÉ, TANIA REGINA ZANETTE BIF e
NATHALIA ALEXANDRE BATISTA;
CONSIDERANDO que os candidatos que foram convocados, mas não lhe foram ofertadas vagas retornam para a lista de classificação;
CONSIDERANDO que os demais candidatos ensejaram por manifestar sua desistência, de forma expressa ou tácita;
Art. 1º Fica determinada a convocação para escolha de vagas no cargo de Professor ACT dos demais candidatos relacionados,
classificados no EDITAL N° 10/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com data de início da contratação prevista para início
imediato:
PROFESSOR DE ARTE – 6 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
965 TALIA JEREMIAS 30
1097 SHEILA DE SOUZA BRIGIDO* 31
1833 MERI TEREZINHA AMARAL XAVIER 32
371 LAURA MAY CORREA 33
1638 ANDREIA CAMPOS MARQUES PEREIRA 34
1848 JESSICA MENDONÇA DA SILVA 35
2270 MARINES PINHEIRO MARQUES** 36
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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PROFESSOR DE CIÊN CIAS – 3 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
1528 MARIA CLÁUDIA HONORATO ACOSTA 21
1937 BRUNA DA SILVA KUHNEN 22
156 JESSICA FELICIANO FERNANDES 23
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 11 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
921 JÚLIA DA SILVA ORIGOTTI 5
2194 FLÁVIA PAGANI VIEIRA 6
941 DANIELA DORDETE MARTINS 7
335 MARCELO FERNANDES 8
991 RENATO PORTO DE BORBA* 9
495 MAYRA BARBOSA GALINDRO 10
1899 MARCO ANTONIO NUNES 11
1034 JUSSARA MONDARDO 12
1178 MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO 13
600 MONIK MAGNUS DE FREITAS 14
857 SILVIO DA ROSA** 15
VAGA RESERVADA PARA PCD
941 DANIELA DORDETE MARTINS 1
PROFESSOR DE HISTÓRIA – 4 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
640 ALINE OLIVEIRA GONÇALVES RABELLO 14
390 KLEBERSON RODRIGO DO NASCIMENTO 15
93 CLEITON FER NANDO ANGELI FOGAÇA 16
2012 RODRIGO MARQUES CIPRIANO 17
PROFESSOR DE ED. INFANTIL AO 5º ANO – 30 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
1692 MÔNICA RAQUEL MARRONE 185
752 VIVIANE BARBOSA CORRÊA 186
2130 ELIZANGELA VITORINO BRUNEL 187
2167 ANDREZA DE AR AÚJO PEREIRA DOS SANTOS* 188
308 DAIANE PACHECO CANDIDO* 189
152 PATRICIA VOTRI GUEDIN 190
902 MARIA LEONOR RODRIGUES SERRA 191
1117 RAQUEL FLORIANO GUERIM 192
2143 KEYLLA DOMINGOS ELIAS GOMES 193
910 GESSICA ELIAS BORTOLOTTO 194
1045 DAIANE DA SILV A COSTA 195
1896 ANDRÉA MACHADO DOS SANTOS 196
1446 CAMILA GONÇALVES FERNANDES 197
1016 FERNANDA DA LUZ MARGOTTI CONSONI 198
2263 ANA CRISTINA DOS SANTOS GIASSI 199
275 ALINE GUESSI FERNANDES DE MELLO 200
1033 MARCIA DONARI ULIANO 201
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
16
16
678 FRANCIELE STIPPE DE SOUSA 202
43 CARLA FELISBINO SALVATICO DE LIMA 203
1427 JESSICA WATERKEMPER 204
2457 IVETE PANATTO* 205
900 MONIQUE CHRISTINE PEREIRA 206
2178 ANA CARLA FIGUEIRA DIAS 207
2295 CIRLEI ADRIANA PADILHA 208
1210 JESSICA MEDEIROS DA SILVA AMERI CO 209
467 BÁRBARA APARECIDA FORMIGONI ABEL 210
2025 LUCINÉIA BORGES VIEIRA 211
287 GENAINA PATRÍCIO NASCIMENTO DE FREITAS 212
2539 LUMA DE OLIVEIRA** 213
352 JOICE CAMPOS DA SILVA** 214
261 CHEILA MARIA CORAL COSTA** 215
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
127 LUCIA TAVARES DOS SANTOS 24
81 MARILÚ GIASSI 25
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – 3 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
1333 GISELE SILVA DE JESUS 24
2456 LEONARDO VICTOR CANDIDO THOMÉ 25
549 ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA 26
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUG UESA – 1 VAGA
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
2003 MARÍLIA KÖENIG 1
PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 2 VAGAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
858 FERNANDA RÉUS FRASSON 10
387 CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 11
*Candidato preliminarmente impedido à assunção da vaga, n ão havendo transcorrido o prazo de 12 meses de seu desligamento,
conforme os termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustam ento
de Conduta – TAC assinado em 2016.
**Candidato convocado em âmbito precautelar , considerando, exclusivamente, a existência de candidatados preliminarmente
impedidos à assunção da vaga. Esta modalidade de convocação não gera, por si só, garantia à escolha de vagas, somente sendo
procedida à contratação caso restar e fetivamente comprovado a existência de inaptidão dos candidatos anteriores, na lista de
classificação, nos termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de
Ajustamento de Conduta – TAC assinado em 20 16.
Art. 2º Até composição integral do quadro de agentes temporários, para a função de professor, fica determinada a convocação dos
candidatos abaixo relacionados.
ARTE
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
231 ANETAIS CANDIDO MOTTA FERNANDES* 37
1393 THEO BIO NI GUERRA* 38
1031 ROSÂNGELA DAL FARRA 39
1642 JESSE REZENDE FERREIRA 40
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17
442 LEISLA COSTA PEREIRA 41
364 RENATO MEDEIROS 42
1991 MIRELLA DOS SANTOS DA SILVA ZANETTA* 43
57 ALINE DOS SANTOS PEDROSO 44
706 MÁRCIO SAVI 45
692 MARIA CAROLINA DOS SANTOS FRANCESCONI 46
299 TANIA MARIA CARDOO RICARDO* 47
1543 ANA PAULA DA SILVA RICARDO 48
755 BRUNA CARDOSO VARMELING 49
1853 SÍNTIA BELMIRO DA SILVA 50
628 CLEUSA RZATKI DA SILVA 51
2341 RITA DE CASSIA CITADIN 52
1500 KELEN PERES CIZENSKI DEMÉTRIO 53
1454 ARIEL SALVARO JORGE GOULARTI 54
CIÊNCIAS
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
2482 KATIANE MARTINELLO FAVARIN 24
2202 DANIELA PEIXOTO NUNES 25
2467 DÉBORA BIZ SCOTTI 26
1572 LUCIENE SATURNO GARCIA LOURENÇO 27
2051 RAMON MROTSKOSKI 28
2476 JAQUELINE P ERUCHI VITORETTE 29
443 ADNA FRETTA BECKER* 30
2219 SILVANA BELMIRO DE SOUZA VARGAS 31
372 RAFAELA GOMES FERNANDES 32
897 LOUISE GRASSI ROMANSINI 33
1503 PAULA RONSANI FERRO 34
932 JOESIA BARRO DA SILVA CAMPOS 35
2502 ANA GABRIELLE CHAVES DA ROSA 36
2449 MARIANI AUGUSTINHO 37
1802 KARINA STEFANI FERREIRA 38
EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
947 EDIANA GONÇALVES PERON 16
237 EDUARDA GUESSI DUMINELLI 17
2366 TACIENE MINOTTO ZANETTE 18
1195 KRISHNA SERENA ZUANAZZI 19
88 TAMIRES GONÇ ALVES VENSON 20
1064 RENAN DA SILVA VITÓRIO 21
61 ALOISIO GOMES 22
77 THIAGO MACHADO DOS SANTOS 23
898 JOAO BATISTA FIGUEREDO FILHO 24
487 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FELISBERTO 25
2399 JOSELAINE SCHUTZ ROSA 26
767 LIDIO LUMMERTZ PEREIRA 27
1006 SÉRG IO MORENO CHAGAS ROCHA 28
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
18
18
2112 LUIZ GUSTAVO MARTINHAGO LOCKS 29
104 MAICON ANDERSON ELIAS AMANCIO 30
473 VITORIA ALFREDO BELTRAME 31
840 RAMON AURÉLIO HENRIQUE 32
882 JOSÉ HENRIQUE SILVEIRA 33
220 GABRIEL PESSI DA ROLT 34
2438 INGRID DA ROSA GOULART E 35
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
2112 LUIZ GUSTAVO MARTINHAGO LOCKS 2
1672 GABRIEL DA SILVA RUCHERT 3
2336 ALEXANDER ANTONIO TRINDADE 4
1349 JOSÉ AUGUSTO DE AMORIM CONSTANTINO* 5
HISTÓRIA
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
656 DENISE TOGNON CADILHAC 18
827 MIRELI HAINZENREDER FERNANDES 19
2042 BRUNO SILVEIRAPIRES 20
422 JULIANE BARTOCIAKI PACHECO MEDEIROS 21
210 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 22
2565 CINTIA MAGNUS GOMES 23
2156 HUGO DA SILVA ALBONICO 24
1342 JOSÉ ROBERTO ROQUE 25
408 PRISCILA RODRIGUES CARNEIRO 26
1732 JENNYFFER MARTINS DO AMARAL 27
970 PRISCILA DE SOUZA CLAUDINO 28
58 BIANCA WOLLENSCHLLAGER TEIXEIRA 29
EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
1379 CRISTIANE DE MEDEIROS PIZONI CAMILO* 216
804 PAULA CASSIANA SILVA 217
559 MARA FERNANDA RAMOS DA SILVA 218
1724 MARIA ALICE PERARO 219
1214 RENATA SEBASTIANA LIMAS 220
1119 HILDA PRISCILA SOARES FORMIGONI 221
2114 EDNA SOARES CORREA 222
1561 PRISCILA DE SOUZA CLAUDINO 223
203 EDILÃINE DOS SANTOS POSSAMAI 224
1095 SAIONARA MINATTO CASAGRANDE 225
924 DAIANE GONCALVES PEREIRA 226
1404 CARLA SHAIANE MINHO FEIJÓ 227
2145 SINARA RAMPINELLI DORDET 228
1359 GEORGIA PATRICE UGGIONI 229
1126 CINTHIA PRISCILA RIBEIRO WERDUM GOULART 230
195 MICHELE MARTINS MEZZARI 231
614 PATRÍCIA CORREA COLOMBO 232
808 FERNANDA VALENTIM DA ROCHA 233
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
19
19
1239 JANAINA GRUNOW DOMINGOS 234
1781 ROBERTA DA SILVA MARTINS* 235
1328 ANA PAULA SILVA MACEDO 236
1157 ANA PAULA GUGLIELMI HECKLER 237
770 NADIA SIMONE RAMIRO 238
1269 GISELI BITEN COURTE COLOMBO MACHADO 239
2324 JOSIANE FAVARIN DE OLIVEIRA 240
386 FRACIELI GESSER DA SILVA 241
2504 FRANCIELE MARQUES DA SILVA DIAS 242
1959 ANA PAULA VICENTE 243
385 RITA DE CASSIA DA LUZ MORAES 244
74 MARIA DO CARMO MEDEIROS* 245
1237 SIMONE CAE TANO FERNANDES 246
274 ÁGATA LEANDRO BITTENCOURT 247
2466 ROSANE DIAS DA SILVA 248
1597 SILVANA VIEIRA SILVA 249
2354 SUZANA COSTA DE SOUZA 250
1181 JANAINA DE SOUZA ANTUNES 251
2069 SAIONARA FELISBERTO SALVADEGO TOPANOTTI 252
852 GISELE DE ARAÚJO D A SILVA 253
1089 JORDANA ZANONI MARTINELLO MAURICIO* 254
2200 SUELEN CUNHA PEREIRA 255
56 GISELE REZENDE DARÓS 256
67 BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS 257
1996 MARIA EDUARDA GUOLLO JOVINO 258
1530 VALDIRENE SITTA SEVERGNINI* 259
1415 SANDRA ELIAS JOSEFIN O 260
607 TAÍS ALEXANDRE DOS SANTOS 261
2206 TAIS QUINTINO VALERIO 262
2193 THAYS MARCELINO DE MOURA 263
2558 SAMARA PORTAN CUSTÓDIO 264
163 JULIANA MELLO ITO 265
VAGA RESERVADA PARA PCD
1679 ELISETE DA SILVA MACHADO 26
LÍNGUA INGLESA
INSCRIÇÃO NO ME COMPLETO CLASS
71 CLEBIANE DIAS 27
1288 MARIZELIA FERREIRA 28
1200 PATRÍCIA TOMELIN 29
2410 KÉZIA FERNANDES AMÉRICO 30
1541 MARCOS PAULO ZANETTA 31
LÍNGUA PORTUGUESA
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
1701 JESSICA CASARIN 2
339 JUCELIA BORGES FERNAN DES 3
2342 CLAUDINEIA VALENTIM FELIX 4
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20
20
1242 LOREN SANTIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA 5
1768 LUCIMARA BARBOSA MENEGILDO 6
1367 DIANA DANIELI DE MELLO DO AMARAL 7
1122 GABRIELA TEIXEIRA BORDINI 8
354 ROSINEI TERESINHA MARGOTTI DARELLA L.FERNANDES 9
1722 MAR IA CELENE PETRY 10
1009 ROSILANE PEDRO EZIQUIEL 11
211 SIRLEI RODRIGUES DE SOUZA 12
MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CLASS
2443 DIANA ARAÚJO BORGES 12
2107 ALYNE CATARINA 13
1384 GISLAINE TRICHEIS NAZÁRIO GOMES 14
2062 SABRINA SANTOS DE MATOS 15
1787 JULIA PEREIRA MANENTI 16
592 JAQUELINE BELOLI DO NASCIMENTO 17
584 ALICE FELISBINO DOS SANTOS 18
159 FRANCIELE VARGAS MAXIMO GOMES 19
470 EDINEIA MANDELLI 20
1213 RENATA SEBASTIANA LIMAS 21
1380 JONAS GOULART RAMOS 22
2212 ÉRICA DA SILVA SIPRI ANO 23
1876 JARBAS DA SILVA 24
§1º. A convocação prevista neste artigo não gera direito automático a escolha de vagas, ficando vinculada a contratação à existênc ia de
vagas não integralmente preenchidas pelos candidatos convocados no art. 1°.
§2º. Serã o aplicados os efeitos da desistência prevista no item 9.11, b) do Edital ao candidato que não comparecer, após a convocação,
na data estipulada para escolha da vaga.
§3º. Os candidatos convocados pelo presente artigo, inexistindo vagas remanescentes, per manecerão na lista de aprovados, conforme
a ordem de classificação.
Art. 3º No momento da escolha, serão ofertadas as vagas aos interessados e plenamente habilitados para assumir as vagas de Professor
de Educação =nfantil e Ensino Fundamental dos Anos =ni ciais – 1º ao 5º ano previstas no item 9.6 do Edital.
Criciúma, 26 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ANEXO I
CRONOGRAMA DE CHAMADA PROFESSORES ACTs - 2024
Componente Curricular Data Horário Local
Ciências
:istória
Língua Portuguesa
Língua =nglesa
Matemática
28/02/2024
(Quarta -feira)
8h15 min*
Auditório
(Secretaria Municipal de Educação)
Arte
Educação Física
28/02/2024
(Quarta -feira) 10 h* Auditório
(Secretaria Municipal de Educação)
Educação =nfantil ao 5º an o 28/02/2024
(Quarta -feira) 13 h30 min* Salão
Ouro Negro (Prefeitura Municipal de Criciúma)
Todos os professores convocados deverão estar presentes, pontualmente, no horário elencado.
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ANEXO II
A Diretoria de Gestão de Pessoas vem, por meio deste, oficial izar o chamamento dos convocados no Edital de Convocação 005/2024
para a vaga inscrita no EDITAL N° 10/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Caso tenha interesse, o mesmo deve providenciar
os seguintes documentos, que devem ser entregues de forma impress a, preenchida e assinada no momento da escolha de vagas:
- Conta -Salário da Caixa Econômica Federal, vinculada ao CNJP da Prefeitura Municipal de Criciúma (cópia)¹
- 01 foto 3 x 4 (recente).
- Carteira de identidade (cópia).
- CPF (cópia).
- Título de El eitor (cópia).
- Certidão de Casamento e documento do cônjuge (cópia, se houver).
- Comprovante de residência atual – Água, Energia ou Telefone, caso o imóvel seja alugado trazer o contrato ou declaração (cópia).
- Certidão Estadual de Antecedentes Crimina is Estadual e Federal²
- Certidão de quitação eleitoral²
- Comprovante de Situação Cadastral, do site da Receita Federal (e -Social)²
- Carteira de Motorista (cópia, se houver).³
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos (cópia, se houver).
- Carteira de Re servista Militar (obrigatório para masculino).
- PIS / PASEP (cópia).
- Diploma Ensino Superior (original e cópia) e quaisquer outros requisitos estabelecidos em Lei e no Edital.
- Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF (obrigatório para p rofessor de Educação Física)
- Ficha de Admissão preenchida – Anexo II.1
- Declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em o utro
cargo ou emprego público – Anexos II.2 e II.3
- Dec laração que o candidato não prestou serviços ao município, na condição de aprovado em Processo Seletivo, nos últimos 12 meses .
- Anexo II.4
- O profissional também deverá declarar seus valores através do site bens.criciuma.sc.gov.br. Para isso, basta entra r no site, utilizando
seu CPF como login e como senha e seguir as instruções apresentadas para realizar a DECLARAÇÃO DE PRIMEIRO VÍNCULO.
Recomendamos a imediata alteração da senha, para fins de segurança. Após finalizar o processo, deverá imprimir o compr ovante, com
o número do protocolo gerado, e apresentar no RH junto ao restante da documentação.
¹Caso o candidato ainda não possua Conta -Salário, vinculada ao CNPJ da Prefeitura de Criciúma, o mesmo deverá comparecer em
agência da Caixa Econômica Federal , para realizar a abertura da conta, levando documento com foto, comprovante de residência
atualizado e a Declaração de Abertura de Contas, encaminhada individualmente. Considerando o Posto de Atendimento Bancário
localizado no Paço Municipal, recomendamos a realização da abertura da conta no próprio local , que dispõe de horário de
funcionamento das 10h às 15h. Os candidatos que já possuem Conta -Salário, nos termos elencados, também precisam imprimir a cópia
da conta -salário (que possui 09 dígitos).
²Links para a emissão das certidões:
CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL: https://certidoes.tjsc.jus.br/
CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL (TRF4): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/ certidao -de -quitacao -eleitoral
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF NA RECEITA FEDERAL:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
³Não será aceita a carteira de motorista como documento de identidade.
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Edital de Citação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pelo Decreto n°2455/2023, publicado no Diário Oficial em
07 de dezembro de 2023, designada para atua r no Processo Administrativo Disciplinar n° 684257/2023, considerando o Art. 256 in-
ciso II e Art. 257 inciso III da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 e Parágrafo Único do Artigo 177 da Lei complementar
012/1999, CITA pela PRIMEIRA vez o servidor Gerald o Luiz Bittencourt, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 18.808, lotado na Se-
cretaria Municipal de Saúde, por se encontrar em local incerto, para apresentar defesa escrita, presencialmente na sede de in stalação
da Comissão no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, sob pena de revelia.
Os autos do Processo Administrativo Disciplinar se encontram à disposição para vistas ou cópia, no endereço Rua Domênico Sônego,
542, Paço Municipal Marcos Rovaris, Bairro Santa Bárbara, na Sala de Sindicância , por meio de pedido formulado via sistema de Proto-
colo, e-mail sindicancia.saude@criciuma.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3445 -8400 ramal 5031, nestes casos, em dias úteis, no horário
das 8h às 16h.
Criciúma, 26 de fevereiro de 2024.
LUCIMARA NUNES FERR EIRA - Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Matrícula: 56400
Edital de Intimação
PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIP AL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenador Executivo do PROCON: Luís Gustavo Cattani Colle . EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . Processo Administrativo nº 32/2024 . Reclamante: LOSINETE FONTANA DA SILVA . Reclamada: ISABELLE
CRUZ DA SILVA.
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 21/03/2024 às 09:00 horas , na sede do PROCON. O não compa recimento na audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 07 de dezembro de 2023.
Luis Gustavo Cattani Colle – Coordenador Executivo do PROCON.
Editais de Itimações Sanitárias
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL Nº 00 7/VISA/2024
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela L ei Muni cipal
6.000/2011, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo no art. 19,
inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, INTIMAR os contribuintes ao final listado a cumprir as exigências estabele cidas, com prazo pré
definido conforme necessidade.
Os prazos descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art. 19, §2º da Lei Municipal nº
6.000/2011.
Enquadramento Legal Intimações: Arts 2°, §2°, 25 ‘caput’, 3 7, 38, 41 ‘caput’ da Lei Estadual 6.320/1983; c/c Arts 20 e 24 do Decreto
Estadual 24.622/1984; c/c Art. 8º, 10 e 69 do Decreto Estadual 24.980/85; c/c Art. 45 da Lei Federal 11.445/2007.; c/c Art. 1 1 do Decreto
Federal 7217/2010; c/c item 5.1.5.1 da ABNT NBR 8160/99.
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Nome: JOSE STANO
CPF: 008.890.839 -91
Endereço: R. CONGONHAS, 139, PRÓSPERA
Auto de Intimação nº: 1934/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para inspeo: (48) 3413 ;6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : JOSEDEFENDENTE AMBINO
CPF: 077.245.009 -91
Endereço: R. CONGONHAS, 117, PRÓSPERA
Auto de Intimação nº: 1941/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do p rograma Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para inspeo: (48) 3413 ;64? 0 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : NEUSA SOUZA
CPF: 726.060.619 -34
Endereço: R. CONGONHAS, 99, PRÓSPERA
Auto de Intimação nº: 1942/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado d o programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para inspeo: (48) 3413 ;6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARIANA PATRICIA COELHO DE CARVALHO
CPF: 738.107.389 -72
Endereço: R. GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 723, PRÓSPERA
Auto de Intimação nº: 1943/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via emai l (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para inspeo: (48) 3413 ;6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : PAULINO DO NASCIMENTO
CPF: 416.004.609 -68
Endereço: R. SILVIO BURIGO, 220, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1945/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilân cia Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Program a Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para inspeo: (48) 3413 ;6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ANTONIO JOSÉ LUIZ
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
26
26
CPF: 136.822.379 -68
Endereço: R. SILVIO BURIGO, 225, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1946/2023
Exigências:
1) Apresent ar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas v igentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : JUCEMAR DUARTE FERREIRA
CPF: 823.866.419 -53
Endereço: R. MANOEL DELFINO DE FREITAS, 490, N. S. DO SALETE
Auto de Intimaçã o nº: 1947/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : EVA GERALDO
CPF: 417.296.259 -91
Endereço: R. ENGENHEIRO JORGE BECKER, 759, N. S. D O SALETE
Auto de Intimação nº: 1948/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MANOEL GERALDO
CPF: 169.218.529 -20
Endereço: R. SILVIO BÚ RIGO, 320, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1949/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integ ralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ARNETE CECHINEL
CPF: 415.795.939 -68
End ereço: R. JOSÉ PIAZZA, 557, JARDIM MARISTELA
Auto de Intimação nº: 1950/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encont ra-se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : JAKISON LUIZ BENEDET
CPF: 486.630.189 -91
Endereço: R. JOSÉ PIAZZA, 610, JARDIM MARISTELA
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
27
27
Auto de Intimação nº: 1951/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprova ndo que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : JOSUE MACHADO
CPF: 063.669.229 -04
Endereço: R. JOSÉ PIAZZA, 647, JARDIM MARISTELA
Auto de Intimação nº: 1952/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : DONATO ANTONIO DEMOS
CPF: 097.108.170 -00
Endereço: R. JOSÉ PIAZZA, 695, JARDIM MARISTELA
Auto de Intimação nº: 1953/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : RAQUEL DE SOUZA
CPF: 653.203.019 -87
Endereço: R. RONDONIA, 49, PROSPERA
Auto de Intimação nº: 1956/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), ate stado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48 ) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARLI DA SILVA BITENCOURT
CPF: 774.463.729 -15
Endereço: R. ACRE, 243, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1957/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@cric iuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendament o para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ESPOLIO DE OLINDINA BERGMANN DEMBOSKI
CPF: 376.280.119 -34
Endereço: R. ENGENHEIRO LOJA, 15, PROSPERA
Auto de Intimação nº: 1954/2023
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitári a ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes. Cadastro Imóvel: 49037
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ESPOLIO DE OLINDINA BERGMANN DEMBOSKI
CPF: 376.280.119 -34
Endereço: R. GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 1310, PROSPERA
Auto de Intim ação nº: 1958/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coleto ra de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes. Cadastro Imóvel: 4397
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ANTONIO CARDOSO GARCIA
CPF: 345.144.309 -00
Endereço: R. R ONDONIA, 30, PROSPERA
Auto de Intimação nº: 1959/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralid ade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes. Cadastro Imóvel: 4415
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ANTONIO CARDOSO GARCIA
CPF: 345.144.309 -00
Endereço: R. RONDONIA, 40, PROSPERA
Auto de Intimação nº: 1961/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o i móvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes. Cadastro Imóvel: 4416
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 D ias
Nome : LORISVALDO MIGUEL DE SOUZA
CPF: 063.433.339 -91
Endereço: R. BRASILIA, 459, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1962/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -64 10 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : EDUARDO TEIXEIRA
CPF: 036.577.459 -63
Endereço: R. BRASILIA, 105, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1963/2023
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
29
29
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br ), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeçã o: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : RONEI HILMANN
CPF: 036.577.459 -63
Endereço: R. BRASILIA, 45, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1964/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@cricium a.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento p ara inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : JOSELIA BEZERRA DA SILVA
CPF: 654.110.482 -49
Endereço: R. GERALDO LUZ DE FARIAS, 209, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1965/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Cr iciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : FRANCISCO DE ASSIS MARIANO
CPF: 732.877.529 -04
Endereço: R. GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 1418, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1966/2023
Exigências :
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARVICIO ANTONIO DA SILVA
CPF: 008.859.599 -49
Endereço: R. GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 1422, N. S. DO SA LETE
Auto de Intimação nº: 1967/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a r ede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HELIO BARCELOS LUIZ
CPF: 021.398.829 -11
Endereço: R. GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 1430, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1968/2023
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encon tra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : CASSIMIRO STACOSKI
CPF: 105.967.049 -68
Endereço: R. ACRE, 287, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1969/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARCELO VIEIRA DA SILVA
CPF: 032.044.069 -97
Endereço: R. MARIZ E BARROS, 151, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1970/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato po r
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Pra zo: 30 Dias
Nome : EDILIA MEISTER CUSTODIO
CPF: 398.909.379 -72
Endereço: R. MARIZ E BARROS, 11, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1971/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), at estado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (4 8) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : BRAZ CHIPINSKI
CPF: 398.885.099 -34
Endereço: R. QUINTINO BOCAIÚVA, 32, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1972/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@c riciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendam ento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ANA PAULA SEBASTIÃO INACIO
CPF: 065.551.419 -80
Endereço: R. MARIZ E BARROS, 1973, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1972/2023
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitár ia ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : OSMAR LUIZ UBIALI
CPF: 200.257.009 -44
Endereço: R. JORGE ELIAS DE LUCCA, 125, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1974/2023
Exigências:
1) Apresentar n a sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigen tes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARCO AURELIO VIANA
CPF: 568.459.109 -44
Endereço: R. 290, 275, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 1975/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes. Cadastro do Imóvel: 975642.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARCO AURELIO VIANA
CPF: 568.459.109 -44
Endereço: R. 290, 79, N. S. DO SALETE
Auto d e Intimação nº: 1976/2023
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes. Cadastro do Imóvel: 14088.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HONORIO DOMINGOS
CPF: 417.322.609 -82
Endereço : R. GERALDO LUZ DE FARIAS, 143, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 203/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel enc ontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : CRM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
CPF: 11.347.160/0001 -28
Endereço: R. NILO PEÇANHA, 516, MICHEL
Auto de Intimação nº: 204/2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARIA DE LOURDES FERNANDES GUIMARÃES
CPF: 019.730.309 -93
Endereço: R. BRASILIA, 139, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 206/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atesta do do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3 413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : IRANY DONATO ZANETTE
CPF: 169.268.469 -87
Endereço: R. GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 1388, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 207/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (a mbiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Inform ações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : JOSÉ VARGAS COSTA
CPF: 377.071.679 -53
Endereço: R. MARIZ E BARROS, 113, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 208/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sani tária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARIA APARECIDA CORREA MATIOLA
CPF: 548.509.599 -20
Endereço: R. MARIZ E BARROS, 34, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 210/2024
Exigências:
1) Apre sentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das norm as vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : OSVALDO SERGIO CORREA
CPF: 418.024.039 -49
Endereço: R. MARIZ E BARROS, 198, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 212 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : VALDIR BORDINI SILVA
CPF: 309.601.779 -49
Endereço: R. MARIZ E BARROS, 150, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 213/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede púb lica coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : SONIA TEREZINHA DA SILVA RABELO
CPF: 039.183.649 -84
Endereço: R. MAR IZ E BARROS, 190, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 214/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ANTON=O NELSON UG=ON=
CPF: 378.28 0.379 -53
Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2112 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 171 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : PAULO HORGE MA C:ADO
CPF: 018.672.299 -00
Endereço: R. DUARTE COSTA , 330 , M=C:EL
Auto de Intimação nº: 172 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : PE DRA GONÇALVES DUZZ=ON=
CPF: 910.187.149 -87
Endereço: R. CAÇADOR , 49 , COMERC=AR=O
Auto de Intimação nº: 173 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Crici úma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MAR=A MARGARET V=S=NT=M DAGOST=M
CPF: 542.670.999 -87
Endereço: R. HUL=O CAST=L:OS , 885 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 174 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atesta do do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3 413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOSÉ BENTO DA S=LVA
CPF: 540.811.579 -87
Endereço: R. LUDOV=CO MAR=O MANG=L= , 378 , FAB=O S=LVA
Auto de Intimação nº: 175 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@ criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agenda mento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : VALQU=R=A DE OL=VE=RA DOS ANHOS
CPF: 751.656.869 -49
Endereço: R. DOM=NGOS NETTO , 604 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 176 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária o u via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Cri ciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : =VONETE PERE=RA
CPF: 020.292.059 -31
Endereço: R. N=LO PEÇAN:A , 1531 , FAB=O S=LVA
Auto de Intimação nº: 177 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilânc ia Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : COMUN=DADE EVANGÉL=CA LUTERANA DE CR=C=ÚMA
CPF: 83.282.640/0001 -69
Endereço: R. HUL=O CAST=L:OS , 1393 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 178 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitá rio dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : LUC= DE B=TENCOURT S=LVA
CPF: 179/2024
Endereço: R. ZÉL=O PAULO GALL= , 217 , FÁB=O S=LVA
Auto de In timação nº: 179 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública cole tora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : CR=ST=AN= DA S=LVA FR=TZEN
CPF: 054.384.419 -60
Endereço: AV . SANTOS DUMONT , 1950 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 180 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conec tado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : DA=SE POSSA LEANDRO
CPF: 055.806.599 -62
Endereço: R. EP=TÁC=O PESSOA , 70, FÁB=O S=LVA
Auto de Intimação nº: 181 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ABDULRA:MAN MO:AMMED SALE: AL BAR=
CPF: 077.572.559 -53
Endereço: R. PORTO UN=ÃO , 325 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 182 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MAR=A EL=SETE DA S=LVA CARDOSO
CPF: 029.082.079 -07
Endereço: R. PORTO UN=ÃO , 361 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 183 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ADR=ANA FERRE=RA DOS SANTOS
CPF: 049.467.379 -60
Endereço: R. WA:=NGTON LU=Z , 863 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 184 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 341 3-6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HEANDRA GONÇALVES AGOST=N:O
CPF: 076.109.919 -02
Endereço: R. P=N:E=RO MAC:ADO , 415 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 185 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@cri ciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamen to para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : CONDOMÍNIO RES=DENC=AL =L:AS DO CR=BE
CPF: 36.178.011/0001 -03
Endereço: R. PORTO UN=ÃO , 0, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 187 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por C riciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : VALM=R COEL:O
CPF: 289.519.809 -87
Endereço: R. T:OMÉ DE SOUZA , 595 , M=C:EL
Auto de Intimação nº: 188 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância S anitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Tra to por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : VALENT=N FAC:=N
CPF: 008.893.349 -00
Endereço: R. T:OMÉ DE SOUZA , 19 9, COMERC=AR=O
Auto de Intimação nº: 189 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
37
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Ob s: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : LUC=ANO :ENR=QUE MAR=A
CPF: 479.012.170 -49
Endereço: R. DUARTE COSTA , 146 , M=C:EL
Auto de Intimação nº: 190 /2024
Exigências:
1) Apre sentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das norm as vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : V=LMAR ROSS= FERMO
CPF: 1376.257.999 -72
Endereço: R. HOAQU=M NABUCO , 1507 , M=C:EL
Auto de Intimação nº: 191 /2024
Exig ências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOS=ANE BENTO COLOMBO
CPF: 019.284.929 -83
Endereço: R. MEM DE SÁ , 510 , M=C:EL
Auto de Intimação nº: 19 2/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MAR=O SONEGO
CPF: 122.314.459 -53
Endereço: R. DUARTE COSTA , 939 , M=C:EL
Auto de Intimação n º: 193 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de e sgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOAO AMB=N=
CPF: 029.323.859 -68
Endereço: R. T:OMÉ DE SOUZA , 703 , M=C:EL
Auto de Intim ação nº: 216 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletor a de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MARCOS CLA=TON MAC:ADO
CPF: 022.629.619 -99
Endereço: AV. SANTOS DUMONT , 2425 , M= C:EL
Auto de Intimação nº: 217 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a re de pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HA=ME C=ZEWSK=
CPF: 215.808.989 -04
Endereço: R. DUARTE COSTA , 759 , SANTA BARBARA
Auto de Intimação nº: 218 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : DORL= CARDOSO
CPF: 615.117.499 -20
Endereço: R. M EM DE SÁ , 686 M=C:EL
Auto de Intimação nº: 219 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidad e conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : SANTA GOMES CAMPOS
CPF: 289.561.179 -34
Endereç o: R. WAS:=NGTON LU=Z , 1052 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 220 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : FARE =NDUSTR=A DE CONFECÇÕES LTDA EPP
CPF: 02.056.998/0001 -71
Endereço: R. RODR=GUES ALVES , 388 , SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 221 /2024
Exigências:
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HON=LTON ROSSO
CPF: 251.998.629 -87
Endereço: R. DOM PAULO EVAR=STO ARNS , 450 , M=C:EL
Auto de Intimação nº: 222 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa T rato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsA pp)
Prazo: 30 Dias
Nome : DARC= DE COSTA
CPF: 144.745.499 -53
Endereço: R. DUARTE DA COSTA, 635, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 223 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -64 10 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ROSANE DE COSTA
CPF: 823.699.769 -34
Endereço: R. MEM DE SÁ, 312, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 224 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestad o do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 34 13 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ALCEB=ADES BR=STOT
CPF: 077.558.309 -00
Endereço: R. DUARTE DA COSTA, 407, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 225 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc. gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para i nspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : D=VO CASAGRANDE
CPF: 628.533.099 -91
Endereço: R. SENADOR PAULO SARASETE, 82, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 233 /2024
Exigências:
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental. visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e a gendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ROSA MAR=A DAGOST=N
CPF: 726.029.299 -72
Endereço: R. T:OMÉ DE SOUZA, 499, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 234 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via ema il (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOSÉ TE=XE=RA REOS
CPF: 801.644.129 -72
Endereço: R. DUARTE DA COSTA, 367, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 235 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitá ria ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato po r Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : VAN=R HOÃO DE OL=VE=RA
CPF: 715.135.239 -53
Endereço: R. DUARTE DA COSTA, 295, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 236 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HLH AL=MENTOS LTDA ME
CPF: 02.411.748/0001 -02
Endereço: R. PRES=DENTE PRUDENTE, 371, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 237 /2024
Exigênc ias:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário den tro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HACSON ROSA FEL=C=ANO
CPF: 008.510.339 -03
Endereço: ROD. LU=Z ROSSO, 64, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 238 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgot o sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : DA=LANE CAND=OTTO UG=ONE
CPF: 823.880.919 -34
Endereço: R. HUL=O DE CAST=L:OS, 227, SÃO LU= Z
Auto de Intimação nº: 244 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ACAC=O LU=Z B=TENCOURT
CPF: 063.483.869 -53
Endereço: R. MEM DE SÁ , 347, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 245 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conec tado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ANTON=O FERNANDO L=MA
CPF: 223.793.399 -53
Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 1415, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 246 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ALB=NO MEZZAR=
CPF: 077.553.259 -20
Endereço: R. AMAUR= DAL PONT, 130, COMERC=AR=O
Auto de Intimação nº: 247 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel en contra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ANTON=O TR=C:ES
CPF: 008.899.899 -15
Endereço: R. AMAUR= DAL PONT, 141, COMERC=AR=O
Auto de Intimação nº: 248 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HUCEMAR PER=TO
CPF: 838.022.669 -00
Endereço: R. DUARTE DA COSTA, 77, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 249 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma co mprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : CLOV=S ANTON=O BOZZANO
CPF: 303.236.069 -20
Endereço: R. RODR=GUES ALVES, 716, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 250 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa T rato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsA pp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ADEL=NDA MADE=RA
CPF: 658.798.649 -87
Endereço: R. RA=MUNDO PUC:ER, 354, FÁB=O S=LVA
Auto de Intimação nº: 251 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atest ado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : LEOBRANDO DOM=NGOS ZANATTA
CPF: 122.321.149 -53
Endereço: R. MEM DE SÁ, 185, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 252 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma .sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento pa ra inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ZEN=R M=L=OL= UG=ONE
CPF: 032.447.979 -80
Endereço: R. HOAQU=M NABUCO, 988, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 255 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambienta l.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOELC=O DAGOST=N
CPF: 591.230.109 -59
Endereço: R. RAYMUNDO PUC:ER, 235, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 256 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via e mail (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : SANTOS MAUR=C=O ROC:A
CPF: 009.393.239 -15
Endereço: R. CAÇADOR, 199, COMERC=AR=O
Auto de Intimação nº: 257 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sani tária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : G=LBERTO CARLOS V=E=RA
CPF: 398.899.639 -49
Endereço: R. CAMPOS SALES, 405, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 258/2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : APR=LE NES= F=L:O
CPF: 255.791.009 -06
Endereço: R. DUARTE DA COSTA, 224, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 260 /2024
Exigências:
1) Apresen tar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : NOBERTO ZAN=BON=
CPF: 233.438.690 -15
Endereço: R. AFONSO PENA, 475, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 261 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : V=LSON COLONETT=
CPF: 342.755.689 -15
Endereço: R. SÃO V=CENTE DE PAULA, 190, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 265 /20 24
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto san itário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ESTELLA DUC=ON= FLOR=ANO
CPF: 060.035.769 -44
Endereço: R. CAÇADOR, 147, COMERC=AR=O
Auto de Int imação nº: 266 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública colet ora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : :=LAR=O COLOMBO
CPF: 167.678.379 -20
Endereço: R. P=N:E=RO MAC:ADO, 53, SÃO LU= Z
Auto de Intimação nº: 267 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ARTEMAG ARTEFATOS DE MARMORES E GRAN=TOS LTDA
CPF: 78.630.852/0 001 -50
Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2020, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 268 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel e ncontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : PAULO R=CARDO DA ROSA
CPF: 292.300.200 -87
Endereço: R. DUARTE DA COSTA, 145, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 269 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovan do que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOSÉ DE L=MA
CPF: 386.690.809 -15
Endereço: R. CARLOS P=NTO SAMPA=O, 488, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 270 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Cri ciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : VERA REG=NA MARCOS CASAGRANDE
CPF: 935.789.549 -34
Endereço: R. AMAUR= DAL PONT
Auto de Intimação nº: 272 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (Whats App)
Prazo: 30 Dias
Nome : MAR=A DO CARMO ACORD
CPF: 497.946.719 -91
Endereço: R. RODR=GUES ALVES, 1090, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 273/ 2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), at estado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (4 8) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOSE DOS PASSOS
CPF: 179.744.379 -87
Endereço: R. CAÇADOR, 364, COMERC=AR=O
Auto de Intimação nº: 274 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.g ov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para in speção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : SANDRO LU=Z SMAN=A
CPF: 398.457.969 -15
Endereço: R. CARLOS P=NTO SAMPA=O, 629, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 276 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambient al.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HOEL MANOEL DOM=NGOS
CPF: 108.908.239 -87
Endereço: R. RAYMUNDO PUC:ER, 422, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 277 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Crici úma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : FRANC=EL CARDOSO
CPF: 052.543.019 -96
Endereço: R. RODR=GUES ALVES, 1220, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 278 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilânci a Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : AFONSO V=TAL=
CPF: 018.300.239 -34
Endereço: R. CARLOS P=NTO SAMPA=O, 1119, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 279 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigente s.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : SAND=LE=, DAGOST=M
CPF: 341.259.069 -04
Endereço: R. SÃO V=CENTE DE PAULA, 113, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 280 /2024
Exigências :
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : NAD=R DA S=LVA M=RANDA
CPF: 823.652.299 -72
Endereço: R. PRES=DENTE PRUDENTE, 225, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 281 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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47
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : LU=ZA RASP=N= PREMOL=
CPF: 345.124.469 -15
Endereço: R. MEM DE SÁ, 1111, M=C:EL
Auto de Intimação nº: 291 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : MAR=A TEREZ=N:A ELEOTERO OSOR=O
CPF: 476.015.749 -20
Endereço: R. HOAQU=M NABUCO, 1630, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 292 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integrali dade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : NATAL=NO S=LVE=RA
CPF: 196.930.529 -00
Ender eço: R. AFONSO PENA, 1098, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 296 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em s ua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : EL=Z=AN= NEURENBERG
CPF: 819.25 4.259 -91
Endereço: R. CARLOS P=NTO SAMPA=O, 459, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 298 /2024
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o i móvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informações e agendamento para inspeção: (48) 3413 -6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : HORGE LU= Z MAC:ADO
CPF: 077.564.709 -82
Endereço: R. CARLOS P=NTO SAMPA=O, 1153, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 299 /2024
Exigências:
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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Nome : LU=Z :ENR=QUE OL=VE=RA DA LUZ
CPF: 061.160.649 -65
Endereço: FRE= DAM=ÃO, 111, ANA MAR=A
Auto de Intimação nº: 133 /2024
Enquadramento Legal Intimações: Arts. 2°, §2°, 25 ‘caput’, 26 ‘caput’ §3°, 37, 38 , 41 ‘caput’ da Lei Estadual 6.320/1983; c/c Arts 20 e
24 do Decreto Estadual 24.622/1984; c/c Art. 8º, 10 e 69 do Decreto Estadual 24.980/85.
Exigências:
1) PARA O IMÓVEL SEM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO REGULAR - Providenciar execução do sistema in dividual de tratamento
de esgoto, seguindo as etapas: 1º) Ir na prefeitura, junta à Divisão de Fiscalização Urbana - DFU, pegar modelo/orientação para executar
o sistema individual de tratamento de esgoto; 2º) Antes de fechar o sistema, protocolar na prefe itura (setor protocolo) solicitação de
vistoria do sistema; 3º) Apresentar à Vigilância Sanitária laudo emitido pela Divisão de Fiscalização Urbana - DFU, atestando
conformidade da execução do sistema.
Obs: O documento pode ser apresentado na sede da Vigil ância Sanitária ou enviado para o e -mail: ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br
Prazo: 30 Dias
2) Providenciar o lacre de qualquer tubulação que passe pelo imóvel e direcione esgoto sem tratamento prévio à rede pluvial ou c urso
d\'água.
Prazo: 30 Dias
Atencio samente,
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 008 /VISA/2024
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela L ei Municipal
6.000/2011, tendo em vista a im possibilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo no art. 19,
inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, INTIMAR os contribuintes ao final listado a cumprir as exigências estabelecidas, com prazo pré
definido conform e necessidade.
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciú ma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para inspeo: (48) 3413 ;6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 D ias
Nome : LU=Z G=ASS= NETO
CPF: 417.328.989 -87
Endereço: R. HUL=O DE CAST=L:OS, 434, SÃO LU=Z
Auto de Intimação nº: 300 /202B
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.gov.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para inspeo: (48) 3413 ;6410 (What sApp)
Prazo: 30 Dias
Nome : ALEXSANDRO DA S=LVA RABELO
CPF: 951.215.879 -53
Endereço: R. ASS=S BRAS=L, 50, N. S. DO SALETE
Auto de Intimação nº: 303 /202B
Exigências:
1) Apresentar na sede da Vigilância Sanitária ou via email (ambiental.visa@criciuma.sc.go v.br), atestado do programa Trato por
Criciúma comprovando que o imóvel encontra -se em sua integralidade conectado a rede pública coletora de esgoto sanitário dentro
das normas vigentes.
Obs: Programa Trato por Criciúma – Informaes e agendamento para ins peo: (48) 3413 ;6410 (WhatsApp)
Prazo: 30 Dias
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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Os prazos descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art. 19, §2º da Lei Municipal nº
6.000/2011.
Nome : MONICA CAMILO
CPF: 054.906.649 -75
Endereço: R. GILIO BÚRIGO, 930, JARDIM MARISTELA
Auto de Intimação nº: 315/2024
Enquadramento Legal Intimações: Arts. 2 §2°, 21 ‘caput’, 25 ‘caput’, 26 §3° e 46 da Lei Estadual 6.320/1983; c/c Arts. 1° e 2° da Lei
Estadual Nº 18.024/2020; c/c Arts. 20 e 24 do Decreto Estadual 24.622/1984; c/c Art. 6° do Decreto Estadual 24.983/1985; c/c Arts. 1°,
8° Decreto Estadual Nº 1.897/2022.
Exigências:
1) Realizar limpeza e manutenção da piscina do imóvel, mantendo a água sem matéria orgânica e tratada com substância à base de
cloro constantemente, de modo a eliminar as c ondições propícias à proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.
Obs: Manter a piscina com residual mínimo de 0,8 mg/L de cloro livre.
Prazo: 07 Dias
Criciúma/SC, 23 de fevereiro de 2024
ACÉLIO CASAGRANDE – Secretário Municipal de Saúde (assinado no original)
EDITAL Nº 009 /VISA/2024
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela L ei Municipal
6.000/2011, tendo em vista a impossibilidade da notificação via posta l ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo no art. 19,
inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, NOTIFICAR do Auto de Imposição de Penalidades e Decisão Administrativa para, que no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento do valor, que poder á obter 20% (vinte por cento) de desconto do valor se este for pago em 20
(vinte) dias depois de notificado, conforme art. 20, da Lei Municipal nº 6.000/2011.
Poderá o infrator, no prazo de 15 (quinze) dias contados da ciência desta decisão, interpor rec urso à Procuradora -Geral do Município ,
o qual poderá ser protocolado junto a Vigilância Sanitária, na Rua Emílio Hulse, nº 2120, Santa Bárbara, CEP: 88804 -120 Criciúma/SC,
conforme art. 36, Lei nº 6.000/2011, ou pelo site https://vigilanciacriciuma.celk.co m.br/vigilancia, clicando em Recurso/Prorrogação,
ressaltando que não serão recebidos recursos de formas diversas.
Os prazos descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art. 19, §2º da Lei Municipal nº
6.000/201 1.
Autuado: CARLOS HENRIQUE MACHADO
CPF/CNPJ: 295.734.839 -04
Endereço: ROD. GOVERNADOR JORGE LACERDA, 9855, CAPÃO BONITO
P.A.S: 132/2023 Infração: 137/2023 D.A: 069/2022 A.I.P: 068/2022
Descrição: Pela aplicação da penalidade de MULTA conforme artigo 10, inciso II, no valor de 45,1 UFM’s (quarenta e cinco e um
décimo de unidades fiscais do Município) , conforme prevê o art. 10, inciso II, c/c art. 5º, inciso II, c/c art. 11, inciso II, da Lei Municipal
6.000/2011.
Autuado: PATRICK JACQUES
CPF/CNPJ: 025. 416.479 -05
Endereço: R. ZEFERINO PELEGRINI, 104, MINA DO MATO
P.A.S: 408/2022 Infração: 135/2022 D.A: 031/2022 A.I.P: 029/2022
P.A.S: 005/2023 Infração: 298/2023 D.A: 031/2022 A.I.P: 029/2022
Descrição: Pela aplicação da penalidade de MULTA conforme ar tigo 10, inciso II, no valor de 15 UFM’s (quinze unidades fiscais do
Município) , conforme prevê o art. 10, inciso II, c/c art. 5º, inciso II, c/c art. 11, inciso I, da Lei Municipal 6.000/2011.
Criciúma/SC, 23 de fevereiro de 2024
ACÉLIO CASAGRANDE – Secretário Municipal de Saúde (assinado no original)
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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Resultado Final d o Edital N ° 01/2024
Governo Municipal de Criciúma
RESULTADO FINAL D O EDITAL N° 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PRECEPTORES DO PROGRAMA
DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE,
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com fundamento no Art. 05 da lei nº 8.442, de 5 de
setembro de 2023, Divulga Resultado Final do Edital n° 01/2024 - Processo seletivo interno de preceptores do Programa de Residência
Multipr ofissional em Saúde , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Criciúma/SC .
Área: RAPS
Classificaç ão Candidato Local de Trabalho Prova Títulos Total Situação
1° Fernanda de Oliveira CAPSi 25 pontos 25 pontos Aprovado
2° Alexsandro Ferreir a Caitano* CAPSi 15 pontos 15 pontos Classificado
3° Silvia Aparecida Pereira Fontana CAPS II 15 pontos 15 pontos Aprovado
4° Martinha Rosa CAPS III 05 pontos 05 pontos Aprovado
5° Mirian Darós Ducioni CAPS AD 00 pontos 00 pontos Aprovado
*Critério de locação sendo um preceptor por CAPS, definido pela Gerência da RAPS.
7.4 Resultados - Os candidatos serão classificados com base nas pontuações totais obtidas, considerando a análise de viabilidade dos
locais de atuação.
Área: APS
Classificaç ão Candidato Local de Trabalho Prova Títulos Total Situação
1° Janete Bertan de
Oliveira
Unidade Linha Batista 35 pontos 35 pontos Aprovado
2° Cláudio Alex Sipriano Santa Luzia 30 pontos 30 pontos Aprovado
3° Patricia Gomes Wessler ESF Pinheirinho 25 pontos 25 pontos Aprovado
4° Joaquim Gabriel de
Andrade Couto
UBS Mãe Luzia 25 pontos 25 pontos Aprovado
5° Francielle Lazzarin de
Freitas Gava
ESF Santa Bárbara 20 pontos 20 pontos Aprovado
6° Luciane Possoli ESF Colonial 20 pontos 20 pontos Aprovado
7° Erica Alves Ferreira
Gordilo
UBS Primeira Linha 20 pontos 20 pontos Aprovado
8° Greice Peplau Kauling UBS São Sebastião 20 pontos 20 pontos Aprovado
9° Michele Daros Freitas UBS Próspera 20 pontos 20 pontos Aprovado
10° Julio Gustavo Ribe iro
Neto
ESF Vila Zuleima 15 pontos 15 pontos Aprovado
11° Renata Antonia Ferrazo ESF Santa Augusta 10 pontos 10 pontos Aprovado
12° Laís Righetto Mafra ESF Alto/Pinheirinho 10 pontos 10 pontos Classificado
13° Vanessa Candido ESF Mineira Nova 05 pontos 05 pontos Classificado
14° Poliana Rodrigues
Moraes
ESF Vila Manaus 05 pontos 05 pontos Classificado
15° Ramaiano Fontes Silva UBS Mineira Nova 05 pontos 05 pontos Classificado
Nº 3419 – Ano 15 segunda -feira, 26 de fevereiro de 2024
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16° Mariângela dos Passos
Hilário
ESF São Sebastião 05 pon tos 05 pontos Classificado
17° Liz Corrêa Fabri ESF Santa Bárbara 00 pontos 00 pontos Classificado
18° Angélica Cardoso Costa ESF São Sebastião 00 pontos 00 pontos Classificado
*Critério de colocação/desempate: Maior tempo de serviço na função exe rcida no município de Criciúma.
Desclassificados
Classificaç ão Candidato Local de Trabalho Prova Títulos Total Situação
1° Larissa Alves Complexo de Saúde Santo
Agostinho
20 pontos 20 pontos Desclassificado
2° Juliane Cardoso Pieri Complexo de Saúde Santo
Agostinho
05 Pontos 05 Pontos Desclassificado
*Local de trabalho fora dos critérios de elegibilidade.
Criciúma/SC, 23 de Fevereiro de 2024
Acélio Casagrande - Secretário Municipal de Saúde
Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUN ICADO Nº. 0008/2024
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do Art.
11, da Lei Nº 8055, datada de 21 de dezembro de 2021, que procederá a retirada de:
• 1 (hum) indivíduo arbóreo de Araucaria angustifolia (araucaria) e Dracena fragrans (coqueiro -de - venus) localizada 778 R. Otto
Leopoldo Tiefense, Bairro Jardim Angelica..
Os indivíduos arbóreos necessitam serem retirados pois estão em processo avançado de senescência, como também suas
raizes estão danificando o passeio público, que necessita ser reformado conforme pedido da Prefeitura Municipal.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria
de Mei o Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA, 26 de Fevereiro de 2024
Felipe Soratto Monteiro - Matrícula 66087 - Diretor Municipal de Meio Ambiente
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 16 DO EDITAL CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2 023
(Processo Administrativo nº. 668995)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DA ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 3, CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS
EMPR ESAS CLASSIFICADAS E CONCESSÃO DO PRAZO DE RECURSO.
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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento
Técnico e Ambiental das Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Cri ciúma/SC – 2ª Etapa. ( OPERAÇÃO DE CRÉDITO:
CONTRATO FONPLATA BRA -31/2021)
Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia vinte e três, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala d e reuniões da
Diretoria de Licitações e Contratos - loca lizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº
542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de
Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 254/24 de 30 de janeiro de 2024, para dar continuidade ao edital de Concorrência
Internacional nº. 172/PMC/2023. Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão Srta. KARINA TRES, ela informou o recebimento do
parecer técnico Nº 5/INFRA/2024, data do de 23/02/2024, exarado pelo servidor João Paulo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações
de Obras pertencente aos quadros da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a título de apoio com relação as
PROPOSTAS DE PREÇOS, passamos a relatar:
CONSIDERANDO o item 7.5 do edital, em que as propostas de preços serão classificadas observando -se os seguintes critérios:
Onde:
NP = Nota da Proposta de Preços;
Pmáx. = Proposta de Preços de maior valor ofertado, desde que não ultrapasse o valor do orçamento estimado;
Pmín. = Proposta de Preços de menor valor total proposto dentre as propostas tecnicamente classificadas e que atende ao quant o
disposto na Lei 8.666/93, art. 48.
VP = Proposta de Preços em análise.
CONSIDERANDO as propostas a presentadas pelas empresas; MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CONSÓCIO DIREÇÃO FUTURE,
CONSÓRCIO SUPERVISOR – PMC ENGESPRO – BETAR, CONSÓRCIO GERENCIADOR CRICIÚMA, CONSÓRCIO STE / PLANEJAR –
MOBILIDADE CRICIÚMA, CONSÓRCIO TECON TCRE GEPLAN, PROSUL PROJETOS SUPERV ISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CONSÓRCIO LBR
– PENTAGONO, BUREAU VERITAS DO BRASIL LTDA, CONSÓRCIO GERIBELLO JHE e CONSÓRCIO ENGECORPS TPF ENGEMIN, na tabela 1
anexada abaixo em que está contida a fórmula supracitada, obtém -se as seguintes pontuações para o val or de preços em análise:
TABELA 1 - NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS
Com base no Critério de Julgamento denominado TÉCNICA E PREÇO (item 12.1 ao 12.3.1 do edital), que tem por objetivo concluir a
nota final (NF) aplicando -se a segui nte fórmula:
Sendo:
NF = Nota Final;
NT = Nota da Proposta Técnica;
NP = Nota da Proposta de Preços.
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CONSIDERANDO a etapa na qual consiste em avaliar as notas técnicas (NT), onde as empresas licitantes obtiveram as seguintes
pontuações;
MAIA MELO EN GENHARIA LTDA - 95 PONTOS
CONSÓCIO DIREÇÃO FUTURE - 92 PONTOS
CONSÓRCIO SUPERVISOR – PMC ENGESPRO – BETAR - 84 PONTOS
CONSÓRCIO GERENCIADOR CRICIÚMA - 95 PONTOS
CONSÓRCIO STE / PLANEJAR – MOBILIDADE CRICIÚMA - 95 PONTOS
CONSÓRCIO TECON TCRE GEPLAN - 95 PON TOS
PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA - 100 PONTOS
CONSÓRCIO LBR – PENTAGONO - 95 PONTOS
BUREAU VERITAS DO BRASIL LTDA - 94 PONTOS
CONSÓRCIO GERIBELLO JHE - 95 PONTOS
CONSÓRCIO ENGECORPS TPF ENGEMIN - 95 PONTOS.
Substituindo na fórmula para c onclusão da Nota Final (NF), todos os valores obtidos da Nota Técnica (NT) e da Nota de Preços (NP) das
empresas licitantes. Será considerada classificada em primeiro lugar a proposta que obtiver a maior Nota Final (NF), classifi cando as
demais de acordo c om a ordem decrescente das Notas Finais (NF) obtidas (item 12.3.1 do edital). Mediante ao cálculo, informa -se o
resultado da empresa licitante com a maior Nota Final (NF), anexado na tabela 2 abaixo:
TABELA 2 - RESULTADO DA NOTA FINAL
As licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do r esultado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidame nte fundamentadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de pu blicação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para
vistas, consultas e extração de cópias. O parecer técnico acima referido faz parte integrante desta Ata como se nela estives se transcrito.
Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão, da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que será assinada pelos membros da
Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (sexta -feira), aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
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Aviso d e Remarcação
G overno Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 687631)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
Contratação de empres a especializada, na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de trabalho, para o 4º Batalhão de
Bombeiros Militar de Criciúma/SC, SERÁ REMARCADO , devido inconsistência no sistema. Sua abertura será no dia 08/03/2024 às 9h00.
Mantêm -se inalte radas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUN=C=PAL “MARCOS ROVAR=S”, 26 DE FEVERE=RO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Avisos d e Retificações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 688973)
O MUNI CÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de gerenciamento de serviços públicos, com o objetivo de gere nciar
o ciclo de v ida dos serviços disponíveis na Carta de Serviços municipal, desde a sua disponibilização e manutenção até as demandas
geradas a partir deles, com o módulo de Ouvidoria, módulo eletrônico de chamada de senhas, módulo de gerenciamento de estoque
de iluminaç ão pública e módulo de atendimento de chamados de TI, para o município de Criciúma/SC. Onde foi feita a supressão do
item 7.10.2.
Em virtude da supressão, fica prorrogada a data de abertura para o dia 08/03/2024 às 9h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIP AL “MARCOS ROVAR=S”, 26 DE FEVERE=RO DE 2024.
TIAGO FERRO PAVAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RET=F=CAR a publicação do Extrato De ata Nº 019 /PMC/ 2024 , publicado no Diário Oficial Nº 3418 – Ano 15 sexta -feira, 23 de fevereiro
de 2023
Onde se lê: ... ATA DE REGISTRO 19
Leia -se: ... ATA DE REGISTRO 18
Maurício Bacis Guglielmi – Diretor Executivo de Licitação e Contratos.