Nº 3416 – Ano 15 quarta -feira, 21 de fevereiro de 2024
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Audiência Pública...................................................................................................................... ............................. ..... 1
Extratos de Contratos ...................... ......................................................................................................... .................. 1
Editais de Notificaç ões .............................................................................. ........... .......... .......................... ........... ........ 5
Aviso s de Licitaç ões ............................................................................................................. .................................... ...6
Aviso s de Retificaç ões ..... ......................................................................................................................... ................ ...6
Aviso de Suspenssão de Licitação...................................................................................... ................................. ....... .7
Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo do Município de Criciúma convoca a população interessada, nos termos da Lei Complementar nº 095/2012 (Plano Diretor
Participativo de Criciúma), para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA , com objetivo de apresentar correções/alterações de
zoneament o de uso do solo, parâmetros urbanísticos e leis anexas ao Plano Diretor, solicitados via Processos Administrativos ou pelo
Poder Executivo.
Data: 07/03/2024 (quinta -feira)
Local: Salão Ouro Negro – Prefeitura Municipal de Criciúma
Rua Domênico Sônego, 542 – Pinheirinho – Criciúma – SC
Horário: 19h
Maiores informações estão disponibilizadas em meio digital para consulta pública no seguinte endereço:
https://planodiretor.criciuma.sc.gov.br/conselho?opt=apresentacoes#anchora
E xtrato de C ontrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00 1/FC C/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº. 303/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): GENTE SEGURADORA S/A
Objetivo : contratação de empresa especializada para em seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência de guinc ho 24 horas,
para os veículos pertencentes à frota oficial do Município Criciúma/SC
Valor Global : R$ 2.904,03 (dois mil novec entos e quatro reais e três centavos
Prazo de Vigência : 31/12/202 4
Assinatura : 16/01/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : JOSÉ LUIS DA SILVA
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Índice
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E xtrato de C ontrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 /FME /202 3
Inexigibilidade de licitação 009/FME/2023
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA
Contratad o: GENTE SEGURADORA S/A
Objetivo : Contratação de empresa especializada para em seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros
de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência de gu incho 24
horas, para os veículos pertencentes à frota oficial do Município Criciúma /SC
Valor Global : R$ 10.923,57 (dez mil novec entos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos
Vigência: por 12 (doze) meses
Assinatura: 16/01/2023 4
Signatários MARTINHO MROTSKOSKI NETO – Presidente FME ; pela empresa : JOSÉ LUIS DA SILVA
E xtrato s de C ontrato s
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 /FMA S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº. 303/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a) GENTE SEGURADORA S/A
Objetivo contratação de empresa especializada para em seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros
de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência de gu incho 24
horas, para os veículos pertencentes à frota oficial do Município Criciúma/SC
Valor : R$ 25.919,56 (vinte e cinco mil novec entos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos)
Prazo de vigência : por 12 (doze) meses
Assinatura :16/01/2024
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) JOSÉ LUIS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/FMA S/202 4
Edital de Chamada Pública Nº 016/FMAS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO
Objetivo aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
para o atendimento para o atendimento as unidades socioeducativas dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS
(Centro de Referên cia Especializado de Assistência Social), Centro POP e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação de Criciúma/SC
Valor : R$ 310.002 ,00
Prazo de vigência : até 31/12/202 4
Assinatura :20 /02/2024
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) JEFFERSON CASTAGNETTI DAGOSTIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/FMA S/202 4
Edital de Chamada Pública Nº 016/FMAS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a) COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA
Objetivo aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
para o atendimento para o atendimento as unidades socioeducativas dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS
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(Centro de Referên cia Especializado de Assistência Social), Centro POP e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação de Criciúma/SC
Valor : R$ 594.555,50
Prazo de vigência : até 31/12/202 4
Assinatura :05/02/2024
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) JEFFERSON CASTAGNETTI DAGOSTIM
E xtrato s de C ontrato s
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 /FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº. 303/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): GENTE SEGURADORA S/A
Objetivo : contratação de empresa especializada para em seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência de guinc ho 24 horas,
para os veículos pertencentes à frota oficial do Município Criciúma/SC
Valor Global : R$ 124.430,37 (cento e vinte e quatro mil quatroc entos e trinta reais e trinta e sete centavos)
Prazo de Vigência :. por 12 (doze) meses
Assinatura : 16/01/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : JOSÉ LUIS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/FM S/202 4
Pregão nº. 040/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Objetivo : aquisição de medicamentos constantes do guia da farmácia, para uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais,
mediante prescrição médica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais)
Assinatura : 30/01/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : MARIO CEZAR DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº. 041/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): FUFA -SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Objetivo : aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 187.565,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais
Assinatura : 07/02/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : JOSÉ CARLOS MOREIRA RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº. 041/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): MC SURGICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI
Objetivo :. aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 532.903,90 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e três reais e noventa centavos).
Assinatura : 07/02/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : CHARLES JOSÉ SIRINO DE SOUZA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº. 041/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Objetivo :. Aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 60.489,50 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: será por 12 (doze) meses
Assinatura : 07/02/2024
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : SÉRGIO DELPRÁ JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº 041/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): ND MEDICAMENTOS LTDA
Objetivo : Aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 30.390,00 (trinta mil trezentos e noventa reais ).
Vigência: será por 12 (doze) meses
Assinatura : 07/02/202 4
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : ROBERTO NOVAES DAGIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº 041/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): PROCAUTOS HOSPITALAR LTDA
Objetivo : Aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Valor Global : R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais ).
Vigência: será por 12 (doze) meses
Assinatura : 07/02/202 4
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : RAFAEL QUAGLIOTTO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº 041/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): SC MED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA
Objetivo : Aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 128.156,85 (cento e vinte e oito mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos ).
Vigência: será por 12 (doze) meses
Assinatura : 07/02/202 4
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : DILNEI KAIPPER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/FM S/202 4
Pregão ELETRÔNICO nº 0 38 /FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratad o(a): ODONTOCRIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA ,
Objetivo : Contratação de empresa especializada, para manutenção preventiva e corretiva, e recuperação de equipamentos
odontológicos, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC ,
Valor Global : R$ 136.000,00
Vigência: será por 12 (doze) meses
Assinatura : 14 /02/202 4
Signatários : Sr. Clésio Salvaro ; pela empresa : EDUARDO TEIXEIRA BATISTA
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E ditais de Notificaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178
Pelo presente, NOTIFICAMOS na presente data os proprietários de obras ou edificações em condições de abandono, situados neste
Município, abaixo nomeadas, em atendimento ao previsto na Lei nº 10.406/2002, art. 1.275 III e art. 1.276 e Lei nº 7.609/2019 art. 59
parágrafo 2º, sob pena de ser o imóvel a rrecadado como bem vago à propriedade do Município.
Cadastro Nome Notificação
40386 Claudionor Flores 3513
52731 Bruno Moreira 3524
3454 Rosaria Meis Sanches Costa 3525
5134 NJA Participações e Empreendimentos Imob. LTDA 3527
53721 Elias Mazon 3530
Criciúma, 09 de Fevereiro de 2024
JIMMI SILVEIRA BRIGIDO - Chefe da Divisão de Fiscalização Urbana
De acordo:
EDSON DOS SANTOS SILVA - Diretor de Planejamento Urbanístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179
Pelo presente, NOTIFICAMOS na presente data os proprietários de obras ou edificações em condições de abandono, situados neste
Município, abaixo nomeadas, em atendimento ao previsto na Lei nº 10.406/2002, art. 1.275 III e art. 1.276 e Lei nº 7.609/2019 art. 59
parágrafo 2º, sob pena de ser o imóvel arrecadado como bem vago à propriedade do Município.
Cientificamos, ainda, a todos os proprietários, que possui o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de DEFESA PREVIA nas
condições estabelecidas no art. 63 parágrafo 2º da Lei nº 7.609/201 9.
Cadastro Nome Notificação N° Multa
3085 Dorilda Campos Bitencourt 058/2022 1482
52651 Dejairo Schaucoski 3475 1488
34500 Tereza Quincose Waiss 3482 1489
54881 Companhia de Habitação do Estado de SC 3483 1490
56158 Celio José Machado 3492 1492
941976 Dulce Helena Venson 090/2022 1484
4246 Sagil Participações 3488 1491
Criciúma, 09 de Fevereiro de 2024
JIMMI SILVEIRA BRIGIDO - Chefe da Divisão de Fiscalização Urbana
De acordo:
EDSON DOS SANTOS SILVA - Diretor de Planejamento Urbanístico
Nº 3416 – Ano 15 quarta -feira, 21 de fevereiro de 2024
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Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 688371)
OBJETO : Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de materiais de sinalização viária vertical (placas de sinalização), para
execução de projetos de sinalização viária pela Diretoria de Trânsito e Transportes de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 04 de MARÇO de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com .br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma .sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA ELETRÔNICA N°003/FMS/2024
(Processo Administrativo N° 689380)
OBJETO : Contratação de serviços técnicos para proporcionar curso Teórico e Prático em Imunização, para os servidores da Saúde
(Vigilância em Saúde) do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 26 de FEVEREIR O de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma .sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso s d e Retificações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 687631)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚM A, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de trabalho, para o 4º Batalhão de
Bombeiros Militar de Criciúma/SC. Onde foi feita a seguinte alteração:
Nº 3416 – Ano 15 quarta -feira, 21 de fevereiro de 2024
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Onde se lê : “Menor preço GLOBAL”
Leia – se: “Menor preço POR ITEM”
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 05/03/2024 às 9h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 687285)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao c onhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção predial, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC. Onde foi feita a seguinte al teração:
Onde se lê : “Menor preço GLOBAL”
Leia – se: “Menor preço POR ITEM”
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 07/03/2024 às 9h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Suspensão d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/FMS/2024
(Processo Administrativo n.º 687896)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que SUSPENDE , por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como
objetivo Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede
Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC, para responder a questionamentos e impugnações interpostas.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (Assinado no original)