Nº 340 9 – Ano 15 segunda -feira, 12 de fevereiro de 2024
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Decreto s............................ ............................... ........................................................................................................ ...1
Atos............................................................................................ ................................................... .............................. 2
Análise de Amostras.......................................................................................................... ........................................ .3
Decreto s
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG /Nº 331/24, DE 9 DE FEVE RE IRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Vanderleia Sirino Maria, do cargo Servente Escolar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.45, inciso I, e art.46 , ambos Lei
Complementar nº 012/1999 e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Processo Administrativo nº 689318,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2024, a servidora VANDERLEIA SIRINO MARIA, matricula nº 56.733, do cargo
de provimento efetivo de Servente Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação , nomeado em 27/06/2016 pelo Decreto SG/nº
1219/16.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de fevereir o de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
DECRETO SG/Nº 332/24, DE 9 DE FEVE RE IRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Dorotea da Silva de Jesus, do cargo Servente Escolar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.45, inciso I, e art.46, ambos Lei
Complementar nº 012/1999 e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Processo Administrativo nº 689336,
RE SOLVE:
Nº 3409 – Ano 15 segunda -feira, 12 de fevereiro de 2024
Índice
Nº 340 9 – Ano 15 segunda -feira, 12 de fevereiro de 2024
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Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2024, a servidora DOROTEA DA SILVA DE JESUS, matricula nº 57.205, do cargo
de provimento efetivo de Servente Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação , nomeado em 22/08/2019 pelo De creto SG/nº
1112/19.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de fevereiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Gislaine Inacio de Melo Lino, do cargo de Professora IV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº 689315,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2024, GISLAINE INACIO DE MELO LINO , matrícula nº 57.849, do cargo de
provimento efetivo de Professora IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, nomeado(a) em 08/02/2023 pelo Ato nº 19/23.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de fevereiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
ATO N° 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Claudia Itala Gomes de Lucena, do cargo de Professora IV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº 689350,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2024, CLAUDIA ITALA GOMES DE LUCENA , matrícula nº 57.965, do cargo de
provimento efetivo de Professora IV, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, nomeado(a) em 23/03/2023 pelo Ato nº 35/23.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de fevereiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
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ATO N° 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Morgana Silveira Sazan, do cargo de Assistente de Educação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº 689295,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2024, MORGANA SILVEIRA SAZAN , matrícula nº 58.098, do cargo de provimento
efetivo de Assistente de Educação, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, nomeado(a) em 05/06/2023 pelo Ato nº 110/23.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de fevereiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
ATO N° 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Ricardo Maia Senna Delgado, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº 689041,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, RICARDO MAIA SENNA DELGADO , matrícula nº 57.883, do carg o de
provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado(a) em 23/02/2023
pelo Ato nº 014/23.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de fevereiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
Análise de Amostras
Governo Municipal de Criciúma
DATA: 07/2/2023
ASSUNTO – Análise das amostras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/PMC/2023
Prezados proponentes do Pregão Presencial 296/PMC/2023,
Trata -se da análise das amostras referentes ao registro de preços de materiais escolares e didáticos destinados às escolas da Rede
Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Munici pal de Educação de Criciúma/SC.
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1.2. DAS AMOSTRAS
1.2.1. Itens Específicos:
As empresas vencedoras dos itens listados abaixo são solicitadas a apresentar suas amostras no prazo máximo de 03 dias úteis:
ITENS: 15,16,17,19,20,21,24,25,26,32,33,43,44,46,51, 53,54,55,56,57,65,66,70,71,72,73,74,75,76,79,84,85,86.
1.2.2. Outros Itens:
A critério da CONTRATANTE, os licitantes vencedores de outros itens podem ser solicitados a apresentar amostras dos produtos/ marcas
ofertados para verificação de compatibilidade c om as especificações e aceitação da proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis.
1.2.3. Desclassificação:
Caso as amostras apresentadas sejam reprovadas, a empresa será automaticamente desclassificada no respectivo item. Isso acarr etará
a aplicação das pen alidades previstas no edital. A segunda colocada será considerada vencedora, seguindo -se o mesmo critério
sucessivamente.
Itens Adicionais Solicitados:
Além dos itens inicialmente publicados no edital, foram solicitados posteriormente os seguintes:
8, 12 , 13, 18, 27, 30, 31, 34, 37, 39, 42, 52, 58, 60, 63, 80.
Ao submetermos a análise das amostras dos primeiros colocados, conforme as exigências do ato convocatório da licitação do Edi tal,
destacamos abaixo:
EMPRESA: 2B DISTRIBUIDORA LTDA
Item: 26 - APROV ADO
Descrição: COLA EXTRA ADESIVO 1KG
Marca: PIRATININGA
Itens: 32 e 33 - APROVADO
Descrição: Fita adesiva em papel crepado
MARCA: EUROCEL
EMPRESA: CAMPO ATACADO E VAREJO
Item: 24 - SEM AMOSTRA
Descrição: Cola Branca 1 kg a base de PVA
MARCA: PIRATININGA
EMPRESA: EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Item: 56 - SEM AMOSTRA
Descrição: Lápis preto grafite 6B
Marca: FUTURO
Franck Calegari Correa Luciani Busolo
Mat. 56160 Mat. 64046
DATA: 23 /01/2023
ASSUNTO: Chamamento dos próximos colocados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/PMC/2023
Trata -se de chamamento dos próximos colocados das propostas do pregão presencial 296/PMC/2023 , cujo por objetivo é o registro de preços de
materiais escolares e didáticos para uso nas escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municip al de Educação de
Criciúma/SC, para q ue no prazo de três dias úteis encaminhem as amostras, conforme prazo editalício, em virtude de não terem sido apresentadas
amostras ou sido reprovadas, automaticamente as marcas reprovadas serão desclassificadas de todos os participantes.
1.2. DAS AMOSTRAS
1.2.1. As empresas ganhadoras dos itens abaixo deverão apresentar amostra no prazo máximo de 03 dias úteis:
ITENS: 15,16,17,19,20,21,24,25,26,32,33,43,44,46,51,53,54,55,56,57,65,66,70,71,72,73,74,75,76,79,84,85,86.
1.2.2. A critério da CONTRATANTE , os demais itens poderão ser solicitados ao licitante vencedor que apresente amostra dos produtos/marcas
ofertados, para verificação da compatibilidade com as especificações e consequente aceitação da proposta, no prazo de 03 (três) dias uteis.
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1.2.3. Esses produtos serão analisados e caso sejam reprovados, a empresa será automaticamente desclassificada no item, sob pena de aplicação das penalidades
previstas no edital, passando ser vencedora a segunda colocada, e assim sucessivamente.
Além das publica das em edital foram solicitadas posteriormente:
8, 12, 13, 18, 27, 30, 31, 34, 37, 39, 42, 52, 58, 60, 63, 80.
EMPRESA: 2B DISTRIBUIDORA LTDA
Item: 26
Descrição: COLA EXTRA ADESIVO 1KG
Marca: PIRATININGA
Itens: 32
Descrição: Fita adesiva em papel crepado
MARCA: EUROCEL
Itens: 33
Descrição: : Fita adesiva em papel crepado
MARCA: EUROCEL
EMPRESA: CAMPO ATACADO E VAREJO
Item: 24
Descrição: Cola Branca 1 kg a base de PVA
MARCA: PIRATININGA
EMPRESA: EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Ite m: 56
Descrição: Lápis preto grafite 6B
Marca: FUTURO
Franck Calegari Correa Luciani Busolo
Mat. 56160 Mat. 64046