Nº 3407 – Ano 15 quinta -feira, 08 de fevereiro de 2024
1
1
Ato.......................................................................................................................... ................................................ .... 1
Extratos .......................................................................... ......................................................................................... ....1
Comunicado................................................................................................................... ...................................... .......2
Avisos de Licitações......................................................................................................... ....................................... .... 2
Ato
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
Exonera, a pedido, Emily Teixeira Resende, Técnica em Enfermagem.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº688574,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024 EMILY TEIXEIRA RESENDE , matrícula nº 57.532, do cargo de provimento
efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado(a) em 25/05/2022 pelo Ato nº 16/22.
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de fevereiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO , REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS
LEGISLATIVOS SOB O N° 2984/2024.
PARTÍCIPES : O município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Beneficente Happy Face
DO OBJETO: Ser ão disponibilizados recursos pela Secretaria Municipal de Educação, no valor global R$ 173.000,00 (cento e setenta e
três mil r eais), este valor, será repassado conforme cronograma de execução, provenientes das funcionais programáticas de n°
05.004.1.039.3.3.50(135) Fr 1.500.1001.0101
Nº 3407 – Ano 15 quinta -feira, 08 de fevereiro de 2024
Índice
Nº 3407 – Ano 15 quinta -feira, 08 de fevereiro de 2024
2
2
VIGÊNCIA: O prazo de vig ência deste Termo de Fomento será de 10 (dez) meses a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do
Município
DATA: Criciúma, 15 de janeiro de 2024
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Celito H. Cardoso, pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro lado,
Ana Lucia B. Da Luz, pela Associação Beneficente Happy Face .
EXTRATO – ESPÉCIE: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO , REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E
ASSUNTOS LEGISLATIVOS SOB O N° 2985/2024.
PARTÍCIPES : O município de Criciúma e a Associação Beneficente Happy Face
DO OBJETO: Objeto: Trata -se da proposta de parceria para atendimento de crian ças e adolescentes com Altas Habilidades e
Superdotação, no intuito de identificar psicolog icamente crianças com AHSD, enriquecer o ambiente pedagógico nas 06 áreas de
inteligência e promover formação aos familiares e sociedade civil em geral sobre o tema de Altas Habilidades e Superdotação,
demonstrarem superdotação. O recurso destinado ao cust eio do objeto dessa parceria decorrerá da seguinte dotação orçamentária n°
05.004.1.039.3.3.50(135) Fr 1.500.1001.0101
DATA: Criciúma, 27 de dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: Cristiane Maccari Uliana Fretta – Gestora do Convênio
Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0007/2024
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do
Art. 11, da Lei Nº 8055, datada de 21 de dezembro de 2021, que procederá a retirada de:
• 03 (três) indivíduos arbóreos exóticos de Syzygium cumini (Jambolão), 13 (treze) indivíduos arbóreos exóticos de Melia
azedarach (Cinamomo) e 02 (dois) indivíduos arbóreos de Eucalyptus (Eucalipto), localizadas na rua Pedro Morona, bairro Santo
Luzia.
Os 9 (nove) indivíduos arbóreos necessitam serem retirados pois, conforme anunciado pela Prefeitura Municipal de Criciúma,
será realizado a revitalização do Campo de Futebol do bairro Santa Luzia.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria
de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura
CRICIÚMA, 07 de Fevereiro de 2024
Felipe Soratto Monteiro - Matrícula 66087 - Diretor Municipal de Meio Ambiente
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 687631)
OBJETO : Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de trabalho, para o 4º
Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
Nº 3407 – Ano 15 quinta -feira, 08 de fevereiro de 2024
3
3
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 22 de FEVEREIRO de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderã o ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov .br.
CRICIÚMA/SC, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA -SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 687285)
OBJETO : Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção predial, para o 4º Batalhão de Bombeiros
Militar de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 23 de FEVEREIRO de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma .sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 687286)
OBJETO : Contratação de empresa especi alizada, na prestação de serviços de manutenção de radiocomunicação, para o 4º Batalhão de
Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 26 de FEVEREIRO de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma .sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°001/FMS/2024
(Processo Administrativo N° 687619)
OBJETO : Registro de Preços de fraldas descartáveis, em atendimento à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 21 de FEVEREIRO de 2024 às 9h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 34 31.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE