Nº 3402 – Ano 15 quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024

Índice

Decretos........................................................................................................................................................................1

Ato...............................................................................................................................................................................49

Portaria.......................................................................................................................................................................50

Comunicado................................................................................................................................................................52

Atas.............................................................................................................................................................................52

Anexo – Relatório Resumido da Execução Orçamentária...........................................................................................53

Anexo - Relatório de Gestão Fiscal..............................................................................................................................97

Decretos

Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/Nº 67/24, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Fernanda Casagrande Velho Mattioli, Chefe de Departamento, DASI-1.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeada FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI, matrícula nº 66.311, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DASI-01, para exercer suas funções no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 22 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança

CBM

DECRETO SG/Nº 73/24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Concede função gratificada de Assistente Operacional - FG-8.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 203, de 17 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

Art.1º Conceder a SANDRA GOMES DOS SANTO ARALDI, matricula nº 57.246, Agente de Manutenção Vigilância e Limpeza, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, a função gratificada de Assistente Operacional - FG-8, a partir desta data.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 23 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança

CBM

DECRETO SG/Nº 74/24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Concede função de confiança de Chefe de Divisão - FC-3.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 203, de 17 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

Art.1º Conceder a JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS GERONIMO, matricula nº 45.434, Engenheira Civil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a função de confiança de Chefe de Divisão - FC-3, a partir de 23 de janeiro de 2024.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 23 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança

CBM

DECRETO SG/Nº 94/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Orientadora da rede municipal de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e

Considerando o Memorando nº 67/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art.1º Designar ALEXANDRA COLOMBO DE SOUZA PIZZETTI, matrícula nº 55.829, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Antonio Minotto, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 95/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Adjair Martins para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Designar ADJAIR MARTINS, matrícula nº 56.150, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Santina Dagostim Salvador, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 97/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Adriana Alves de Andrade para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ADRIANA ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 57.336, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Pe Paulo Petruzzellis, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 98/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Adriana da Silva Souza para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 55.610, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Fortunato Brasil Naspolini, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 99/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Adriana de Andrade da Silva para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ADRIANA DE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 56.915, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 100/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Adriana Margotti Binatti Baldessar para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ADRIANA MARGOTTI BINATTI BALDESSAR, matrícula nº 57.053, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Luiz Lazzarin, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 101/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Alice Maria Votri Vieira Hipólito para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ALICE MARIA VOTRI VIEIRA HIPÓLITO, matrícula nº 57.289, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Oswaldo Hulse, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 102/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Aline Colonetti Goulart para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ALINE COLONETTI GOULART, matrícula nº 55.832, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Judite Duarte de Oliveira, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 103/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Orientadora da rede municipal de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e

Considerando o Memorando nº 66/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art.1º Fica designada a servidora ANDREIA AMANDIO FURLAN LEAL, matrícula nº 58.174, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Adolfo Back, com carga horária de 30 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 104/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Orientadora da rede municipal de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e

Considerando o Memorando nº 86/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art.1º Fica designada a servidora ANDREIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 56.921, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Rubens de Arruda Ramos, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 105/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Bruna Juvêncio Rocha, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designar BRUNA JUVÊNCIO ROCHA, matrícula nº 55.632, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB José Cesário da Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 106/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Carla Fabrícia Pereira Cardoso para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora CARLA FABRICIA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 55.849, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Cesário da Silva, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 107/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Orientadora da rede municipal de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e

Considerando o Memorando nº 131/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art.1º Fica designada a servidora CATIA PACHECO DE LIMA, matrícula nº 56.330, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na referida secretaria, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 108/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Cintia Geremias, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designar CINTIA GEREMIAS, matrícula nº 57.264, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Augusto Pavei, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 109/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Orientadora da rede municipal de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e

Considerando o Memorando nº 57/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art.1º Fica designada a servidora DAIANA FURLAN RODRIGUES COLOMBO, matrícula nº 55.858, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 110/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Orientadora da rede municipal de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e

Considerando o Memorando nº 73/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art.1º Fica designada a servidora DANIELA SIRTOLI, matrícula nº 56.932, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Giácomo Búrigo, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 111/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Daniele Schlichting Fusinato para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora DANIELE SCHLICHTING FUSINATO, matrícula nº 54.768, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Pe José Francisco Bertero, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 112/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Edna Cardoso da Luz Frigo para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora EDNA CARDOSO DA LUZ FRIGO, matrícula nº 55.621, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Giácomo Zanette, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 113/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Elisangela Serafim Mendonça da Silva para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ELISANGELA SERAFIM MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 55.379 e 54-981, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 114/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Elizabete Freitas, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com o art. 9º da Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designar ELIZABETE FREITAS, matrícula nº 56.082, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Oswaldo Hulse, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 115/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Erica Cardoso Medeiros Pereira para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora ERICA CARDOSO MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 55.321, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Gardina Minatto Salvador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 117/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Gisele Ribeiro Nunes para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora GISELE RIBEIRO NUNES, matrícula nº 55.641 e 55.881, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Adolfo Back, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 118/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Giseli Paes Rech Matuchaki, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designar GISELI PAES RECH MATUCHAKI, matrícula nº 57.275, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Acácio Alfredo Villain, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 119/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Greice Machado Arismendi para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora GREICE MACHADO ARISMENDI, matrícula nº 57.451, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Jorge da Cunha Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 120/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Guilherme Motta Rocha para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designado o servidor GUILHERME MOTTA ROCHA, matrícula nº 56.162, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Fiorento Meller, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 121/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Orientadora da rede municipal de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e

Considerando o Memorando nº 132/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art.1º Fica designada a servidora JANAINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 57.993, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na referida secretaria, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 122/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Janaine Enderle para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora JANAINE ENDERLE, matrícula nº 57.467, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Professor Francisco Skrabski, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 123/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Karina de Freitas Pereira Cipriano para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora KARINA DE FREITAS PEREIRA CIPRIANO, matrícula nº 55.388, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Cassemiro Potrikus, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 124/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Maria Isabel Fernandes para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora MARIA ISABEL FERNANDES, matrícula nº 55.392, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Caetano Ronchi, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 125/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Michele da Silva Marcos Martins, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designar MICHELE DA SILVA MARCOS MARTINS, matrícula nº 56.012, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Mario Pizzetti, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 126/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Robson Delfino, na função de Diretor da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designar ROBSON DELFINO, matrícula nº 57.295, Professor III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretor na EMEB Professor Francisco Skrabski, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 128/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Samira de Moraes José para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora SAMIRA DE MORAES JOSÉ, matrícula nº 55.357, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Pascoal Meller, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 129/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Sarita Fernandes Bernardo para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Fica designada a servidora SARITA FERNANDES BERNARDO, matrícula nº 56.042, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 130/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Soraia Coutinho Paim, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designar SORAIA COUTINHO PAIM, matrícula nº 56.053, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB José Giassi, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 131/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 994/23, que designou Adjair Martins, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SE/nº 994/23, de ADJAIR MARTINS, matrícula nº 56.150, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Santina Dagostim Salvador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 132/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 577/21, que designou Adria Vanusa Correa, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 577/21, de ADRIA VANUSA CORREA, matrícula nº 54.579, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 134/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 214/14, que designou Adriana da Silva Souza, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 214/14, que designou ADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 55.610, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Fortunato Brasil Naspolini, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 135/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 1077/23, que designou Adriana de Andrade da Silva, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 1077/23, de ADRIANA DE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 56.915, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora no CEMJA- Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos Maria Santiago Ferreira, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 136/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 1988/23, que designou Alice Maria Votri Vieira Hipolito, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1988/23, que designou ALICE MARIA VOTRI VIEIRA HIPOLITO, matrícula nº 57.289, Professor III, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Professor Vilson Lalau, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 137/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 685/23, que designou Aline Colonetti Goulart, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 685/23, que designou ALINE COLONETTI GOULART, matrícula nº 55.832, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Judite Duarte de Oliveira, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 138/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 524/21, que designou Ana Cristina Viana Machado, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 524/21, de ANA CRISTINA VIANA MACHADO, matrícula nº 56.124, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Acácio Alfredo Villain, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 139/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 330/21, que designou Ana Paula de Souza dos Santos, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 330/21, de ANA PAULA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 55.346, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB José Cesário da Silva, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 140/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 1039/22, que designou Bruna Juvêncio Rocha, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 1039/22, de BRUNA JUVÊNCIO ROCHA, matrícula nº 55.632, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Oswaldo Hulse, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 141/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 642/21, que designou Catia Pacheco de Lima, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 642/21, que designou CATIA PACHECO DE LIMA, matrícula nº 56.330, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Cesário da Silva, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 142/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 248/23, que designou Charlene Hilario Leonor, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 248/23, que designou CHARLENE HILARIO LEONOR, matrícula nº 54.571 e 55.373, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Professor Francisco Skrabski, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO – Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 143/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 308/22, que designou Daiana Furlan Rodrigues Colombo, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 308/22, que designou DAIANA FURLAN RODRIGUES COLOMBO, matrícula nº 55.858, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Cassemiro Potrikus, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 144/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 2006/23, que designou Deisi Adriani Bezerra Goulart, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 2006/23, que designou DEISI ADRIANI BEZERRA GOULART, matrícula nº 56.997, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Rosso, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 146/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 754/23, que designou Elizabete de Freitas, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 754/23, que designou ELIZABETE DE FREITAS, matrícula nº 56.082, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Pe José Francisco Bertero, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 147/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 164/12, que designou Erica Cardoso Medeiros Pereira, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 164/12, que designou ERICA CARDOSO MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 55.321, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Gardina Minatto Cechinel, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 148/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 506/21, que designou Fatima Grasiela dos Santos Buss, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 506/21, que designou FATIMA GRASIELA DOS SANTOS BUSS, matrícula nº 56.940, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Professor Marcílio Dias de San Thiago, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 150/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 242/19, retificado pelo Decreto SG/nº 1221/20, que designaram Gisele Ribeiro Nunes, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 242/19, retificado pelo Decreto SG/nº 1221/20, que designaram GISELE RIBEIRO NUNES, matrícula nº 55.881, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Gardina Minatto Cechinel, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 151/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 266/23, que designa Giseli Paes Rech Matuchaki, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 266/23 que designa GISELI PAES RECH MATUCHAKI, matrícula nº 57.275, Professor III, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 152/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 235/19, que designa Guilherme Motta Rocha, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 235/19 que designa GUILHERME MOTTA ROCHA, matrícula nº 56.162, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Fiorento Meller, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 153/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 1807/23, que designa Isis Matias Eing Custodio, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1807/23 que designa ISIS MATIAS EING CUSTODIO, matrícula nº 56.163, Professor V, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Rubens de Arruda Ramos, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 154/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 1808/23, que designa Jamila Biehl Cechella Virtuoso, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1808/23 que designa JAMILA BIEHL CECHELLA VISTUOSO, matrícula nº 56.120, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Angelo De Luca, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 155/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 747/23, que designa Karina de Freitas Pereira Cipriano, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 747/23 que designa KARINA DE FREITAS PEREIRA CIPRIANO, matrícula nº 55.388, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 156/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 223/23, que designa Liziane da Rosa Uggioni, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 223/23 que designa LIZIANE DA ROSA UGGIONI, matrícula nº 55.350, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Luiz Lazzarin, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 157/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 234/22, que designa Mara Regina Francisco, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 234/22 que designa MARA REGINA FRANCISCO, matrícula nº 55.920, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Linus João Rech, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 158/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 2047/23, que designa Maria de Fatima Rodrigues Pasini, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 2047/23 que designa MARIA DE FATIMA RODRIGUES PASINI, matrícula nº 55.996, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Giácomo Búrigo, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 159/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 184/23, que designou Maria Isabel Fernandes, Orientadora.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 184/23, que designou a servidora MARIA ISABEL FERNANDES, matrícula nº 55.392, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Caetano Ronchi, com carga horária de 20 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 160/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 750/19, que designou Marlei Lopes de Jesus, Orientadora.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 750/19, que designou a servidora MARLEI LOPES DE JESUS, matrícula nº 54.645, Especialista em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na referida secretaria, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 161/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 727/23, que designa Melissa Vieira Fernandes, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 727/23 que designa MELISSA VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 55.552, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Engenheiro Jorge Frydberg, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 162/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 286/23, que designou Michele da Silva Marcos Martins, Orientadora.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 286/23, que designou a servidora MICHELE DA SILVA MARCOS MARTINS, matrícula nº 56.012, Professora IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na referida secretaria, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 163/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 1809/23, que designa Michele Lemos Pessoa Fernandes, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1809/23 que designa MICHELE LEMOS PESSOA FERNANDES, matrícula nº 56.334, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Pascoal Meller, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 165/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 1196/23, que designa Priscila Mandelli Fonseca, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1196/23 que designa PRISCILA MANDELLI FONSECA, matrícula nº 57.443, Professor III, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Giácomo Zanette, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 166/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 207/23, que designou Robson Delfino para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 207/23, que designou ROBSON DELFINO, matrícula nº 57.295, Professor III, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 167/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 1516/16, que designou Rosalba Oliveira da Silva, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1516/16, que designou ROSALBA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 55.403, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Acácio Alfredo Villain, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 168/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 1168/22, que designou Samira de Moraes José, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 1168/22, de SAMIRA DE MORAES JOSÉ, matrícula nº 55.357, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Professor Francisco Skrabski, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 169/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 638/23, que designou Sandra Regina Manoel Matias, Orientadora.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 638/23, que designou a servidora SANDRA REGINA MANOEL MATIAS, matrícula nº 56.040, Professora IV, e matrícula nº 57.995, Professora III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 172/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 880/23, que designou Soraia Antonio dos Santos, Orientadora.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 880/23, que designou a servidora SORAIA ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 54.895, Professora IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Antonio Minotto, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 173/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 216/19, que designou Soraia Coutinho Paim, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 216/19, que designou SORAIA COUTINHO PAIM, matrícula nº 56.053, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 174/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 480/21, que designou Suzana Rosso, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 480/21, de SUZANA ROSSO, matrícula nº 54.607, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Augusto Pavei, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 175/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 1812/23, que designou Vaini Cristina Maciel Duarte de Moraes, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1812/23, que designou VAINI CRISTINA MACIEL DUARTE DE MORAES, matrícula nº 56.063, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Cesário da Silva, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 176/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 1096/21, que designou Valdirene Aparecida Martins, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1096/21, que designou VALDIRENE APARECIDA MARTINS, matrícula nº 56.064, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 177/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 1070/23, que designou Valeria Beltrão de Melo, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1070/23, que designou VALERIA BELTRÃO DE MELO, matrícula nº 57.340, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

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DECRETO SG/Nº 178/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SG/nº 964/21, que designou Vera Lúcia dos Santos, Diretora da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 964/21, de VERA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula nº 56.071, Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 179/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o Decreto SE/nº 745/23, que designou Zulamar Rodrigues, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,

RESOLVE:

Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 745/23, que designou ZULAMAR RODRIGUES, matrícula nº 56.076, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Oswaldo Hulse, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 26 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 192/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Patrícia Ronchi Bernardino Bitencourt para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 264/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa PATRÍCIA RONCHI BERNARDINO BITENCOURT, matrícula nº 54.880 e 55.611, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 264/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 193/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Scheila da Rosa Rocha Serafim para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1585/19.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa SCHEILA DA ROSA ROCHA SERAFIM, matrícula nº 56.088, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Judite Duarte de Oliveira, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 1585/19.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 194/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Scheila Gerhardt Albano para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1543/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa SCHEILA GERHARDT ALBANO, matrícula nº 56.185, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB José Contim Portella, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 1543/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 195/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Sandra Rutineia Cunha para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 583/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa SANDRA RUTINEIA CUNHA, matrícula nº 56.983, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na CEIM Professora Vandete Nunes Lima, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 583/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 196/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Edna de Farias Damas para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 490/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa EDNA DE FARIAS DAMAS, matrícula nº 51.304, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Gardina Minatto Cechinel, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 490/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 197/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Cristiane Vaz Franco Lopes para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 478/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa CRISTIANE VAZ FRANCO LOPES, matrícula nº 55.377, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Criança Feliz, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 478/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 198/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Raquel Ghisi Candinho Chaucoski para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 143/04.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa RAQUEL GHISI CANDINHO CHAUCOSKI, matrícula nº 54.625, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Demboski, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 143/04.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 199/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Valeria Figueiredo Paz Burato para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 195/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa VALERIA FIGUEIREDO PAZ BURATO, matrícula nº 56.065, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Dionízio Milioli, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 195/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 200/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Vilma Accordi Machado Jorge para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 358/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa VILMA ACCORDI MACHADO JORGE, matrícula nº 51.229, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Professor Jairo Luiz Thomazi, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 358/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 201/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Simone Scotti dos Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 364/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa SIMONE SCOTTI DOS SANTOS, matrícula nº 54.623, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB José Rosso, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 364/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 202/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Solange Fernandes Schuvinski Ghisi para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 699/19.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa SOLANGE FERNANDES SCHUVINSKI GHISI, matrícula nº 54.753, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Honório Dal Toé, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 699/19.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 203/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Tais Vicente Rodrigues para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 173/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa TAIS VICENTE RODRIGUES, matrícula nº 55.579, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Adolfo Back, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 173/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 204/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Lourdes Santina Beloli Martinello para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 472/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa LOURDES SANTINA BELOLI MARTINELLO, matrícula nº 52.650, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Antônio Mangili, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 472/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 205/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Jucelia Gorete de Oliveira Pereira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 486/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa JUCELIA GORETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 54.640, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Ubaldina Rocha Ghedin, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 486/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 206/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Jaqueline Coelho Marinho Colombi para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 389/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa JAQUELINE COELHO MARINHO COLOMBI, matrícula nº 54.769, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Maria Angélica Paulo, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 389/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 207/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Jaqueline Fabris Colonetti para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 436/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa JAQUELINE FABRIS COLONETTI, matrícula nº 55.892, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Amaro João Batista, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 436/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 208/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Gizele Cardoso Possa para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 362/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa GIZELE CARDOSO POSSA, matrícula nº 55.384, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Fortunato Brasil Naspolini, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 362/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 209/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Maria Aparecida Pereira Faustina Farias para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 488/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa MARIA APARECIDA PEREIRA FAUSTINA FARIAS, matrícula nº 54.911, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Engenheiro Jorge Frydberg, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 488/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 210/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Maristela Savian Giuliani para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1466/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa MARISTELA SAVIAN GIULIANI, matrícula nº 56.972, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no EMEB Professora Clotildes Maria Martins Lalau, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 1466/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 211/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Flavia da Silva Santana para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1253/19.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa FLAVIA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 56.134, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no EMEB Professora Iria Zandomênego De Luca, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 1253/19.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 212/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Giseli Felisberto Manique Barreto Martins para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 578/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21 e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa GISELI FELISBERTO MANIQUE BARRETO MARTINS, matrícula nº 56.945, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no EMEB Giácomo Búrigo, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 1253/19.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 213/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Gislaine Machado da Silveira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 494/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa GISLAINE MACHADO DA SILVEIRA, matrícula nº 54.632, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Santina Dagostim Salvador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 494/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 214/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Gisnara Costa Gonçalves Martins para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 2095/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa GISNARA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 55.886, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Érico Nonnenmacher, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 2095/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 215/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Janaina Vieira dos Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 187/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa JANAINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 54.591, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Professora Hilda Meller Justi, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 187/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 216/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Cristina Carla Rodrigues Faraco para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 233/22.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa CRISTINA CARLA RODRIGUES FARACO, matrícula nº 56.199, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Luiz Lazzarin, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 233/22.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 217/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Cristineiva Dias Vitoriano para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 368/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa CRISTINEIVA DIAS VITORIANO, matrícula nº 55.568, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Professor Marcílio Dias de San Thiago, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 368/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 218/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Daniela da Silva Lima para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 855/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa DANIELA DA SILVA LIMA, matrícula nº 56.930, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Tancredo de Almeida Neves, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 855/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 219/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Daniela Rosso Miranda Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 470/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa DANIELA ROSSO MIRANDA SANTOS, matrícula nº 54.564, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Professora Maria de Lourdes Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 470/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 220/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Deivid da Silva Pinto para a função de Diretor da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1556/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa DEIVID DA SILVA PINTO, matrícula nº 55.355, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretor na EMEB Rubens de Arruda Ramos, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 1556/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 221/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Joana Valeria Espindola Custodia para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 2042/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com o art. 9º da Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa JOANA VALERIA ESPINDOLA CUSTÓDIA, matrícula nº 55.588, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Linus João Rech, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 2042/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 222/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Fabiana Manenti Martinhago para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 183/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa FABIANA MANENTI MARTINHAGO, matrícula nº 56.083, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Caetano Ronchi, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 183/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 223/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Claudia Regina Salvaro para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 391/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa CLAUDIA REGINA SALVARO, matrícula nº 55.564, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Filho do Mineiro, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 391/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 224/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Barbara Maria Siqueira Dagostim para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 116/20.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa BARBARA MARIA SIQUEIRA DAGOSTIM, matrícula nº 54.580, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Carlos Gorini, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 116/20.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 225/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Chelen Patricio Marcos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 492/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa CHELEN PATRICIO MARCOS, matrícula nº 55.585, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Maria da Rosa Cunha, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 116/20.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 226/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Adriana Gislon Dagostim Colombo para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 528/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21 e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ADRIANA GISLON DAGOSTIM COLOMBO, matrícula nº 54.982, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Professora Glaudineia Ângela Citadin Furtado, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 528/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 227/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Adriano Maragno Osellame para a função de Diretor da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 366/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ADRIANO MARAGNO OSELLAME, matrícula nº 54.777, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretor na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 366/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM

DECRETO SG/Nº 228/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Ana Paula Anacleto Ribeiro para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 668/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ANA PAULA ANACLETO RIBEIRO, matrícula nº 55.310, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Fiorento Meller, com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 668/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 229/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Ana Paula de Carvalho Fernandes Colombo para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 384/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ANA PAULA DE CARVALHO FERNANDES COLOMBO, matrículas nº 54.890 e 55.369 Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Hercílio Amante com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 384/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 230/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Ana Paula Medeiros da Silva para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 746/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 56.331, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Pe José Francisco Bertero com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 746/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 231/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Angela da Rosa Felisberto Bitencourt para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 476/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ANGELA DA ROSA FELISBERTO BITENCOURT, matrícula nº 55.842, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Marechal Rondon com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 476/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 232/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Barbara Eliana Milioli para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 642/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa BARBARA ELIANA MILIOLI, matrícula nº 54.529, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Pascoal Meller com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 642/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 233/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Alcione de Oliveira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 356/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ALCIONE DE OLIVEIRA, matrícula nº 54.537, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Casemiro Stachurski com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 356/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 234/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Andreia Aparecida Marcos dos Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 498/19.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ANDREIA APARECIDA MARCOS DOS SANTOS, matrícula nº 55.589, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Cassemiro Potrikus com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 498/19.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 235/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Alessandra Rodrigues Cardoso para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 612/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 55.307, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Giácomo Zanette com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 612/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 236/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Rosalba Rzatki para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 197/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com o art. 9º da Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ROSALBA RZATKI, matrícula nº 54.902, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Eliza Sampaio Rovaris com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 197/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 237/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Rosangela Fernandes Tomazi para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 474/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa ROSANGELA FERNANDES TOMAZI, matrícula nº 54.542, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Ântonio Minotto com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 474/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 238/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Fabiula Peraro Augusto para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 414/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa FABIULA PERARO AUGUSTO, matrícula nº 54.630, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Antonio Colombo com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 414/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 239/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Mariza Aparecida Alves Spilere para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 178/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa MARIZA APARECIDA ALVES SPILERE, matrícula nº 56.215, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Antonio Milanez Netto com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 178/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 240/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Monica de Luca Honorato para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 375/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa MONICA DE LUCA HONORATO, matrícula nº 51.871, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Núcleo Hercílio Luz com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 375/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 241/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Monica Alves da Silva para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 468/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21 e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa MONICA ALVES DA SILVA, matrícula nº 55.333, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Professora Lili Coelho com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 468/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 242/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Milena Aparecida Fernandes para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 2043/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa MILENA APARECIDA FERNANDES, matrículas nº 54.604 e 55.398, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Pe Ludovico Coccolo com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 2043/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 243/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Tomazia Alexandre de Barros Martinhago para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 482/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa TOMAZIA ALEXANDRE DE BARROS MARTINHAGO, matrícula nº 55.574, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Pe Carlos Wecki com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 482/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 244/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Patricia Reinert Siqueira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 433/21.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa PATRICIA REINERT SIQUEIRA, matrícula nº 55.401, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Vilson Lalau com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 433/21.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/Nº 245/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Renata Camilo Costa para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 674/23.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº 441/21, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º Designa RENATA CAMILO COSTA, matrículas nº 55.345, Professor IV, e 58.007, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Ângelo de Luca com carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º Revoga-se o Decreto SG/nº 674/23.

Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação

CBM.

DECRETO SG/nº 262/24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa a necessidade de indicação da Vacina do Covid-19 no atestado de vacinação utilizado para a matrícula e rematrícula escolar.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05/07/90,

DECRETA:

Art. 1º Para os fins de emissão de declaração atualizada de vacinas de que trata a Lei nº 7374, de 13 de dezembro de 2018, utilizada para a matrícula ou rematrícula escolar, fica dispensada a apresentação de declaração de aplicação da vacina COVID-19 dentre as vacinas obrigatórias à criança ou adolescente.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, localizados no Município de Criciúma.

Art. 2º Este Decreto em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 1º de fevereiro de 2024.

CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança

AG

Ato

Governo Municipal de Criciúma

ATO N° 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia candidato do Edital nº 001/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999, bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1087/2023, de 5 de maio de 2023, resolve:

NOMEAR POR CONCURSO

os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:

MÉDICO (ESF) - 1 VAGA
Inscrição	Nome	Class
1797	THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRA	70

Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e-mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta-salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.

A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.

Criciúma, 30 de janeiro de 2024.

CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança

LCL

Portaria

SMS – Secretaria Municipal de Saúde

P O R T A R I A Nº 04/SMS/2024

Regulamenta procedimento sobre a possibilidade de solicitação de quebra do vínculo profissional/usuário e revoga Portaria nº 03/SMS/2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que na Constituição Federal de outubro de 1988, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual determina em seu art. 196 que "(…) a saúde é direito de todos e dever do Estado";

CONSIDERANDO que a Constituição prevê o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, com regionalização e hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo, em especial ao Município, participação da comunidade e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

CONSIDERANDO a reorganização prática da atenção primária à saúde em novas bases, visando substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros;

CONSIDERANDO que toda a equipe de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos, agentes e etc.) tem direito de exercer atividades em locais de trabalho livre de riscos de danos, violências física e psicológica, preservando à sua saúde enquanto trabalhador, em respeito à dignidade do ser humano e à proteção dos direitos dos profissionais;

CONSIDERANDO os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente;

CONSIDERANDO que toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção;

CONSIDERANDO que todos devem adotar comportamento respeitoso e cordial com os demais usuários que usam ou que trabalham nas Unidades de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer diretrizes com o intuito de organizar o procedimento para quebra de vínculo na relação “profissional de saúde e usuário”, respeitando os direitos a prestação de assistência à saúde, garantindo a proteção aos direitos dos profissionais.

RESOLVE:

Art. 1° Quando houver situação de risco à segurança/integridade física e moral, de qualquer profissional vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, provocada por usuário e ou familiar, o profissional e ou equipe de saúde deverá requerer através de protocolo endereçado ao Secretário Municipal de Saúde pedido para instauração de procedimento administrativo que analisará a necessidade/possibilidade de quebra do vínculo da relação profissional/usuário, assegurando, a continuidade da assistência dos que já estejam sob seus cuidados, sem discriminação de qualquer natureza.

Parágrafo único. Caberá a equipe dos profissionais da saúde assegurarem a manutenção da assistência a estes usuários, nas mesmas condições que eram oferecidas anteriormente até que seja proferida decisão do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2° O pedido para a instauração do processo deverá ser instruído com prova da ofensa e ou violência sofrida no exercício da profissão, de forma individual ou pela equipe, e deverá conter os seguintes dados:

I – Identificação do paciente/usuário ou familiar que realizou a agressão física ou verbal;

II – Endereço completo do paciente/núcleo familiar para recebimento de comunicações;

III – Exposição dos fatos e as medidas que foram adotadas após a ocorrência e,

IV – Documentos que sirvam como meio de prova do que fora alegado.

Art. 3° O Secretário Municipal de Saúde, após o recebimento do pedido, determinará a instauração de avaliação preliminar dos fatos, que deverá realizar diligências, solicitar documentos, visando a análise da questão, para consequente elaboração de relatório que deverá versar sobre a veracidade e a extensão dos fatos.

Art. 4° É impedido de atuar no procedimento o servidor ou autoridade que:

I – tenha interesse direto ou indireto no processo;

II – tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante necessário;

III – ser cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

IV – esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Parágrafo único. O servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

Art. 5° As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão do Secretário Municipal de Saúde realizar-se-ão de ofício pelo membro designado.

Art. 6° São inadmissíveis no procedimento as provas obtidas por meios ilícitos.

Art. 7º Havendo diligências, o(s) interessado(s) terá(ão) o direito de manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez) dias, após informados por meios oficiais, computados de modo contínuo, salvo se outro prazo for legalmente fixado.

Parágrafo único. Os meios oficiais de comunicação podem incluir, por exemplo, notificações por escrito, e-mails, publicações em sites oficiais ou outros canais de comunicação estabelecidos pela Secretaria.

Art. 8° Decorrido o prazo previsto no artigo 7°, caberá a membro elaborar relatório, o conteúdo das fases do procedimento e proposta de decisão, objetivamente justificada, encaminhando o processo ao Secretário de Saúde que formalizará a sua decisão por escrito.

Art. 9° O Secretário Municipal de Saúde poderá proferir decisão acolhendo ou não o pedido de quebra de vínculo.

§1º A decisão que acolher o pedido de quebra do vínculo da relação profissional/usuários quando comprovado risco a integridade física e ou moral dos profissionais da equipe de saúde, deverá ser comunicada aos Conselhos Regionais das categorias assegurando a continuidade da assistência de saúde por outra equipe.

§2° Não sendo comprovado nenhum tipo de risco a integridade física ou moral do funcionário e da equipe de saúde deverá ser restabelecido imediatamente os serviços prestados, sem discriminação de qualquer natureza.

Art. 10° Da decisão proferida pelo Secretário Municipal de Saúde caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, cuja contagem de dará de modo contínuo.

Parágrafo único. O recurso protocolado deverá ser dirigido a autoridade que proferiu a decisão, a qual se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias, deverá remeter apreciação do Prefeito, que poderá concordar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida.

Art. 11. Os prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.

Parágrafo único. Os prazos expressos em dias contam-se de modo contínuo.

Art. 12. Após a deliberação do Secretário Municipal de Saúde e a concessão do pedido de quebra de vínculo, será realizada uma atualização no Sistema de Prontuário Eletrônico (CELK SAÚDE), tal atualização incluirá a substituição do local de atendimento dos usuários em questão.

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde comunicará oficialmente a todos os interessados sobre essa alteração nos locais de atendimento, garantindo que todos os envolvidos sejam informados adequadamente para garantir uma transição tranquila e adequada dos usuários para seus novos locais de atendimento, assegurando a continuidade do cuidado em saúde necessário.

Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SMS/nº 03/2024.

Criciúma, 31 de janeiro de 2024.

ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde

AMS

Comunicado

DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO Nº. 0005/2024

O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do Art. 11, da Lei Nº 8055, datada de 21 de dezembro de 2021, que procederá a retirada de:

1 (hum) indivíduo arbóreo de Psidium guajava (goiabeira) e 1 (hum) indivíduo de Duranta repens (pingo-de-ouro), localizada na Rua Dr. Francisco de Assis Gomes.

Os indivíduos arbóreo necessitam ser retirados pois com as obras de melhoria da estrada danificou a base estrutural das mesma, deixando-as frágeis e pendentes para a residência próxima ao local. Os indivíduos arbóreos se tratam de exemplares exóticos.

As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma.

Data, local e assinatura

CRICIÚMA, 01 de Fevereiro de 2024

Felipe Soratto Monteiro - Matrícula 66087 - Diretor Municipal de Meio Ambiente

Atas

Governo Municipal de Criciúma

ATA 13 DO EDITAL CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023

(Processo Administrativo nº. 668995)

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA SUSPENDER IMEDIATAMENTE A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO EM VIRTUDE DA NOTIFICAÇÃO RECEBIDA ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001939-84.2024.8.24.0020/SC DO PODER JUDICIÁRIO – TJSC.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento Técnico e Ambiental das Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC – 2ª Etapa. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021)

Às quatorze horas, do dia trinta e um, do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para proceder a abertura das propostas de preços (terceira fase) do edital de CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que as empresas IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA encontravam-se devidamente representadas e já credenciadas em sessão anterior. Ato contínuo, os presentes foram informados pela Presidente, sobre o recebimento de decisão proferida no MANDADO DE SEGURANÇA 5001939-84.2024.8.24.0020/SC DO PODER JUDICIÁRIO – TJSC, interposto pela empresa IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Diante do fato ocorrido, a Comissão, por unanimidade, acatou de pleno e resolveu por SUSPENDER “SINE DIE” a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA; CONSÓRCIO LBR – PENTAGONO; CONSÓRCIO GERENCIADOR CRICIÚMA; CONSÓRCIO GERIBELLO JHE; MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO TECON TCRE GEPLAN; CONSÓRCIO ENGECORPS TPF ENGEMIN; CONSÓRCIO STE/PLANEJAR – MOBILIDADE URBANA; BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA; CONSÓRCIO DIREÇÃO FUTURE e CONSÓRCIO SUPERVISOR – PMC ENGESPRO – BETAR previamente agendada para o dia 31/01/2024 às 14h. As empresas serão comunicadas desta decisão através do ato de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O Mandado de Segurança acima mencionado fica fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2024.

KARINA TRES	GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO	OSMAR CORAL

Presidente	Membro-Secretário	Membro

LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES

Membro	Membro-suplente

IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENG. LTDA - Adson Nascimento - Representante Legal

PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA - Rodrigo Peruch Bortolotto - Representante Legal

ATA 17 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 264/PMC/2023

(Processo Administrativo nº. 681514)

ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE RAZÕES INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA E STECKERT ENGENHARIA LTDA E ABERTRUA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA, na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no município de Criciúma - SC.

Às nove horas e trinta minutos, do dia trinta e um, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para registro do recebimento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA (e-mail: ter., 30 de jan. de 2024 19:30) e STECKERT ENGENHARIA LTDA (e-mail: ter., 30 de jan. de 2024 17:50). O Presidente e.e. Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, determinou que fossem cientificadas/notificadas as empresas interessadas com relação aos recursos acima interpostos, para que, se for do interesse, entrarem com recursos administrativos e CONTRARRAZÕES, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, conforme preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93. Os Processos Administrativos acima mencionados fazem parte integrante desta Ata, como se nela estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações do município de Criciúma-SC. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2024.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO	ANTONIO OLIVEIRA	OSMAR CORAL

Presidente e.e	Membro-Secretário	Membro

LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES

Membro	Membro-suplente

Anexo - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário

Governo Municipal de Criciúma

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO /BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Anexo - Relatório de Gestão Fiscal

Governo Municipal de Criciúma

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO 2023 A DEZEMBRO 2023