Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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Decreto s............................................................................................................................. ................................. ....... ...1
Ato......................................................... ...................................................................................................................... 49
Portaria..................................................................................................................... ............ ..... ............................... ..50
Comunicado................................................................................................................... ......................................... .... 52
Atas............................................. ............................................................................................................................. ...52
Anexo – Relatório Resumido da Execução Orçamentária.............................................................................. ........... ..53
Anexo - Relatório de Gestão Fiscal.......................................................................................... ............................... ..... 97
Decreto s
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 67/24, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia Fernanda Casagrande Velho Mattioli, Chefe de Departamento, DASI -1.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511 , de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomeada FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI, matrícula nº 66.311, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Departamento, símbolo DASI -01, para exercer suas funções no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de
janeiro de 2024.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Govern ança
CBM
DECRETO SG/Nº 73/24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Concede função gratificada de Assistente Operacional - FG -8.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 203, de 17 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a SANDRA GOMES DOS SANTO ARALDI, matricula nº 57.246, Agente de Manutenção Vigilância e Limpeza, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Assistênci a Social, a função gratificada de Assistente Operacional - FG -8, a partir desta data.
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Índice
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coo rdenador do Comitê de Governança
CBM
DECRETO SG/Nº 74/24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Concede função de confiança de Chefe de Divisão - FC-3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da L ei Orgânica
Municipal e de conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 203, de 17 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS GERONIMO, matricula nº 45.434, Engenheira Civil, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Infr aestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a função de confiança de Chefe de Divisão - FC-3, a partir de 23 de
janeiro de 2024.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito d o Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
CBM
DECRETO SG/Nº 94/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando o Memorando nº 67/SME/2023, da Secretaria Municipal de Edu cação,
RESOLVE:
Art.1º Designar ALEXANDRA COLOMBO DE SOUZA PIZZETTI, matrícula nº 55.829, Professor IV , lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Antonio Minotto, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 95/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Adjair Martins para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 2 0 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
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Art.1º Designar ADJAIR MARTINS, matrícula nº 56.150, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função
de Auxiliar de Direçã o no CEIM Santina Dagostim Salvador, a pa rtir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de C riciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 97/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Adriana Alves de Andrade para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a ser vidora ADRIANA ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 57.336, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Pe Paulo Petruzzellis, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 98/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Adriana da Si lva Souza para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro d e 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 55.610, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxilia r de Direção no EMEB Fortunato Brasil Naspolini, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN C ARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 99/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Adriana de Andrade da Silva para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribu ições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
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RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora ADRIANA DE ANDR ADE DA SILVA, matrícula nº 56.915, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereir o de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 100/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Adriana Margotti Binatti Baldessar para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alter ada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora ADRIANA MARGOTTI BINATTI BALDESSAR, matrícula nº 57.053, Professor IV, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Luiz Lazzarin, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secret ário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 101/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Alice Maria Votri Vieira Hipólito para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições le gais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora ALICE MARIA VOTRI VIEI RA HIPÓLITO, matrícula nº 57.289, Professor III, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Oswaldo Hulse, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 102/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Aline Colonetti Goulart para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
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RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora ALINE COLONETTI GOULART, matrícula nº 55.832, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Judit e Duarte de Oliveira, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municip al de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 103/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º,
da L ei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando o Memorando nº 66/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º Fica designada a servidora ANDREIA AMA NDIO FURLAN LEAL, matrícula nº 58.174, Professor III , lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Adolfo Back, com carga horária de 30 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 20 24.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 104/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PR EFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Co nsiderando o Memorando nº 86/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º Fica designada a servidora ANDREIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 56.921, Professor IV , lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Orie ntadora na EMEB Rubens de Arruda Ramos, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
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DECRETO SG/Nº 105/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Bruna Juvêncio Rocha, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designar BRUNA JUVÊNCIO ROCHA, matríc ula nº 55.632, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora na EMEB José Cesário da Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas seman ais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 106/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Carla Fabrícia Pereira Car doso para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 199 9 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora CARLA FABRICIA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 55.849, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, para exercer a função de Auxi liar de Direção na EMEB José Cesário da Silva, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CAR DOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 107/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso X IV, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando o Memorando nº 131/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º Fica designa da a servidora CATIA PACHECO DE LIMA, matrícula nº 56.330, Professor IV , lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Orientadora na referida secretaria, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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DECRETO SG/Nº 108/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Cintia Geremias, na funçã o de Diretora da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 34 4, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designar CINTIA GEREMIAS, matrícula nº 57.264, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função
de Diretora na EMEB Augusto Pavei, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Sec retário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 109/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando o Memorando nº 57/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º Fica designada a servid ora DAIANA FURLAN RODRIGUES COLOMBO, matrícula nº 55.858, Professor IV , lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 110/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Orientadora da rede municipa l de ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezem bro de 2019, e
Considerando o Memorando nº 73/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º Fica designada a servidora DANIELA SIRTOLI, matrícula nº 56.932, Professor III , lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a funç ão de Orientadora na EMEB Giácomo Búrigo, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
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DECRETO SG/Nº 111/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Daniele Schlichting Fusinato para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições l egais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora DANIELE SCHLICHTING F USINATO, matrícula nº 54.768, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Pe José Francisco Bertero, com carga horária de 40 horas seman ais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fe vereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 112/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Edna Cardoso da Luz Frigo para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora EDNA CARDOSO DA LUZ FRIGO, matrícula nº 55.621, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção n a EMEB Giácomo Zanette, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Muni cipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 113/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Elisangela Serafim Mendonça da Silva para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora ELISANGELA SERAFIM MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 55.379 e 54 -981, Professor IV, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga h orária de
40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor e m 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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DECRETO SG/Nº 114/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Elizabete Freitas, na f unção de Diretora da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar n º 344, de 26/12/2019, c/c com o art. 9º da Lei
Complementar nº 441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designar ELIZABETE FREITAS, matrícula nº 56.082, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Oswaldo Hulse, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZE N CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 115/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Erica Cardoso Medeiros Pereira para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora ERICA C ARDOSO MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 55.321, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Gardina Minatto Salvador, com carga horária de 40 horas sem anais.
Art.2º Este Decreto entra em vi gor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 117/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Gisele Ribeiro Nun es para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora GISELE RIBEIRO NUNES, matrícula nº 55.641 e 55.881, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxilia r de Direção no EMEB Adolfo Back, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secret ário Municipal de Educação
CBM
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DECRETO SG/Nº 118/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Giseli Paes Rech Matuchaki, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designar GISELI PAES RECH MATUCHAKI, matrícula nº 57.275, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Acácio Alfredo Villain, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 hor as semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vig or na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 119/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Greice Machado Arism endi para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 199 9 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora GREICE MACHADO ARISMENDI, matrícula nº 57.451, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Jorge da Cunha Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOS O - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 120/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Guilherme Motta Rocha para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições lega is e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designado o servidor GUILHERME MOTTA ROCHA, ma trícula nº 56.162, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Fiorento Meller, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Cri ciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 121/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIV, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerand o o Memorando nº 132/SME/2023, da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º Fica designada a servidora JANAINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 57.993, Professor III , lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Orientado ra na referida secretaria, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Mun icipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 122/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Janaine Enderle para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora JANAINE ENDERLE, matrícula nº 57.467, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Auxiliar de Direção no EMEB Professor Francisco Skrabski, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de ja neiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 123/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Karina de Freitas Pereira Cipriano para a função de Auxiliar de Direç ão da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 3 44, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora KARINA DE FREITAS PEREIRA CIPRIANO, matrícula nº 55.388, Professor IV, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Cassemiro P otrikus, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educaçã o
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DECRETO SG/Nº 124/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Maria Isabel Fernandes para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora MARIA ISABEL FERNANDES, matrícula nº 55.392, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Caetano Ronchi, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉ SIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 125/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Michele da Silva Marcos Martins, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designar MICHELE DA SILVA MARCOS MARTINS, matrícula nº 56.012, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora no CEIM Mario Pizzetti, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 126/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Robson Delfino, na função de Diretor da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5 º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designar ROBSON DELFINO, matrícula nº 57.295, Professor III, lotado na Secretari a Municipal de Educação, para exercer a função
de Diretor na EMEB Professor Francisco Skrabski, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de ja neiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 128/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Samira de Moraes José para a função de Auxiliar de Direção da Rede Mun icipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de d ezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora SAMIRA DE MORAES JOSÉ, matrícula nº 55.357, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Pascoal Meller, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 129/24, D E 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Sarita Fernandes Bernardo para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4 º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica designada a servidora SARITA FERNANDES BERNARDO, matrícula nº 56.042, Professor IV, lotada na Secretaria Mu nicipal de
Educação, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 130/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Soraia Coutinho Paim, na função de Diretora da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOL VE:
Art.1º Designar SORAIA COUTINHO PAIM, matrícula nº 56.053, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora na EMEB José Giassi, a partir de 1º de fevereiro de 2024, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 131/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 .
Revoga o Decreto SE/nº 994/23, que designou Adjair Martins, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012 , de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SE/nº 994/23, de ADJAIR MARTINS, matrícula nº 56.150, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de
Direção no CEIM Santina Dagostim Salvador, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 132/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2 024.
Revoga o Decreto SG/nº 577/21, que designou Adria Vanusa Correa, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezemb ro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 577/21, de ADRIA VANUSA CORREA , matrícula nº 54.579, Professor
IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 134/24, DE 26 DE JA NEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 214/14, que designou Adriana da Silva Souza, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ens ino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Le i Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 214/14, que designou ADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 55.610, Professor IV, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Fortunato Brasil Naspolini, c om carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECR ETO SG/Nº 135/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1077/23, que designou Adriana de Andrade da Silva, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o ar t. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 1077/23, de ADRIANA DE ANDRADE DA SILVA , matrícula nº 56.915,
Professor IV, designada para exercer a função de Dir etora no CEMJA - Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos Maria Santiago
Ferreira, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito d o Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 136/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 1988/23, que designou Alice Maria Votri Vieira Hipolito, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1988/23, que designou ALICE MARI A VOTRI VIEIRA HIPOLITO, matrícula nº 57.289, Professor III, para
exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Professor Vilson Lalau, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 2 6 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 137/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 685/23, que designou Aline Colonetti Goulart, n a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 685/23, que designou ALINE COLONETTI GOULART, matrícula nº 55.832, Professor IV, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Judite Duarte de Oliveira, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de f evereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 138/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 524/21, que design ou Ana Cristina Viana Machado, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 524/21, de ANA CRISTINA VIANA MACHADO , matrícula nº 56.124,
Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Acácio Alfredo Villain, com carga horária de 40 horas seman ais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 139/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 330/21, que designou Ana Paula de Souza dos Santos, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 330/21, de ANA PAULA DE SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 55.346,
Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB José Cesário da Silva, com carga horá ria de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 140 /24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1039/22, que designou Bruna Juvêncio Rocha, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Compleme ntar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 1039/22, de BRUNA JUVÊNCIO ROCHA , matrícula nº 55.632,
Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Oswaldo Hulse, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DEC RETO SG/Nº 141/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 642/21, que designou Catia Pacheco de Lima, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensi no.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conf ormidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 642/21, que designou CATIA PACHECO DE LIMA, matrícula nº 56.330, Professor IV, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Jos é Cesário da Silva, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipa l de Educação
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DECRETO SG/Nº 142/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 248/23, que designou Charlene Hilario Leonor, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de En sino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atri buições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 248/23, que designou CHARLENE HILARIO LEONOR, matrícula nº 54.571 e 55.373, Professor IV, para
exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Professor Francisco Skrabski, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito do Município de Criciúma
CEL ITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 143/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 308/22, que designou Daiana Furlan Rodrigues Colombo, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municip al de
Ensino.
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 308/22, que designou DAIANA FURLAN RODRIGUES COLOMBO, matrícul a nº 55.858, Professor IV, para
exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Cassemiro Potrikus, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 144/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 2006/23, que designou Deisi Adriani Bezerra Goulart, na função de Auxiliar de Direção d a Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 2006/23, que designou DEIS I ADRIANI BEZERRA GOULART, matrícula nº 56.997, Professor IV, para
exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Rosso, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 146/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 754/23, que designou Elizabete de Freitas, na função de Aux iliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 754/23, que designou ELIZABETE DE FREITAS, matrícula nº 56.082, Professor IV, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Pe José Francisco Bertero, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 147/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 164/12, que designou Erica Cardoso M edeiros Pereira, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 164/12, que designou ERICA CARDOSO MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 55.321, Professor IV, para
exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Gardina Minatto Cechinel, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto en tra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
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DECRETO SG/Nº 148/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto S G/nº 506/21, que designou Fatima Grasiela dos Santos Buss, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 506/21, que designou FATIMA GRASIELA DOS SANTOS BUSS, matrícula nº 56.940, Professor IV, para
exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Professor Marcílio Dias de San Thiago, com carg a horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG /Nº 150/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 242/19, retificado pelo Decreto SG/nº 1221/20, que designaram Gisele Ribeiro Nunes, na função de Auxil iar de
Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 242/19, retificado pelo Decreto SG/nº 1221/20 , que designaram GISELE RIBEIRO NUNES, matrícula nº
55.88 1, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Gardina Minatto Cechinel, com carga horária de 20 horas
semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 151/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 266/23, que designa Giseli Paes Rech Matuchaki, na função de Auxiliar de Direção da Rede M unicipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 266/23 que designa GISELI PAES REC H MATUCHAKI, matrícula nº 57.275, Professor III, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janei ro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 152/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 235/19, que designa Guilherme Motta Rocha, na função de Au xiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 235/19 que designa GUILHERME MOTTA ROCHA, matrícula nº 56.162, Professor IV, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Fiorento Meller, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 153/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1807/23, que designa Isis Matias Eing Custodio , na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decr eto SG/nº 1807/23 que designa ISIS MATIAS EING CUSTODIO, matrícula nº 56.163, Professor V, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Rubens de Arruda Ramos, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fe vereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 154/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1808/23, que desig na Jamila Biehl Cechella Virtuoso, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1808/23 que designa JAMILA BIEHL CECHELLA VISTUOSO, matrícula nº 56.120, Professor IV, para exercer
a função de Auxiliar de Direção na EMEB Angelo De Luca, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Dec reto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 155/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o D ecreto SG/nº 747/23, que designa Karina de Freitas Pereira Cipriano, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 747/23 que designa KARINA DE FREITAS PEREIRA CIPRIANO, matrícula nº 55.388, Professor IV, para
exercer a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 156/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 223/23, que designa Liziane da Rosa Uggioni, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ens ino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art . 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 223/23 que designa LIZIANE DA ROSA UGGIONI, matrícula nº 55.350, Professor IV, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Luiz Lazzarin, com ca rga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 157/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 234/22, que designa Mara Regina Francisco, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensin o.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 234/22 que designa MARA REGINA FRANCISCO, matrícula nº 55.920, Professor IV, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Linus João Rech, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 158/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 2047/23, que designa Maria de Fatima Rodrigues Pasini, na função de Auxiliar de Direção da Rede Munici pal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 2047/23 que designa MARIA DE FATIMA RODRIGUES PASINI, matrícula nº 55.996, Professor IV, para
exercer a função de Auxi liar de Direção na EMEB Giácomo Búrigo, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 159/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 184/23, que designou Maria Isabel Fernandes, Orientadora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidad e com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 184/23, que designou a servidora MARIA ISABEL FERNANDES, matrícula
nº 55.392, Professor IV, lotada na S ecretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na EMEB Caetano Ronchi, com
carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 160/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 750/19, que designou Marlei Lopes de Jesus, Orientadora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 750/19, que designou a servidora MARLEI LOPES DE JES US, matrícula
nº 54.645, Especialista em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na
referida secretaria, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 161/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 727/23, que designa Melissa Vieira Fernandes, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE :
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 727/23 que designa MELISSA VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 55.552, Professor IV, para exercer a
função de Auxiliar de Direção no CEIM Engenheiro Jorge Frydberg, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 162/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decret o SG/nº 286/23, que designou Michele da Silva Marcos Martins, Orientadora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 286/23, que designou a servidora MICHELE DA SILVA MARCOS
MARTINS, matrícula nº 56.012, Professora IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientadora na
referida s ecretaria, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educaçã o
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DECRETO SG/Nº 163/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1809/23, que designa Michele Lemos Pessoa Fernandes, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipa l de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuiçõ es legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1809/23 que designa MICHELE LEMOS PESSOA FERNANDES, matrícula nº 56.334, Professor IV, para
exercer a função de Auxil iar de Direção na EMEB Pascoal Meller, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 165/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1196/23, que designa Priscila Mandelli Fonseca, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1196/23 que designa PRISCILA MANDELLI FONSECA, matrícula nº 57.443, Professor III, para exer cer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Giácomo Zanette, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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CELI TO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 166/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 207/23, que designou Robson Delfino para a função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 207/23, que designou ROBSON DELFINO, matrícula nº 57.295, Professor III, para exercer a função de
Auxiliar de Direção na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 167/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 1516/16, que designou Rosalba Oliveira da Silva, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1516/16, que designou ROSALBA OLIVEIRA DA SILVA, matrícu la nº 55.403, Professor IV, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Acácio Alfredo Villain, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALV ARO - Prefeito do Município de Criciúma
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DECRETO SG/Nº 168/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 1168/22, que designou Samira de Moraes José, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 1168/22, de SA MIRA DE MORAES JOSÉ , matrícula nº 55.357,
Professor IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Professor Francisco Skrabski, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 169/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 638/23, que designou Sandra Regina Manoel Matias, Orientadora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 6 38/23, que designou a servidora SANDRA REGINA MANOEL MATIAS,
matrícula nº 56.040, Professora IV, e matrícula nº 57.995, Professora III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Orientadora na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 172/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 880/23, que designou Soraia Antonio dos Santos, Orientadora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dez embro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 880/23, que designou a servidora SORAIA ANTONIO DOS SANTOS,
matrícula nº 54.895, Professora IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a funçã o de Orientadora na EMEB Antonio
Minotto, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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DECRETO SG/Nº 173/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 216/19, que designou Soraia Coutinho Paim, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensin o.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no u so de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 216/19, que designou SORAIA COUTINHO PAIM, matrícula nº 56.053, Professor IV, para exercer a fun ção
de Auxiliar de Direção na EMEB José Giassi, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CA RDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 174/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 480/21, que designou Suzana Rosso, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 480/21, de SUZANA ROSSO , matrícula nº 54.607, Professor IV,
designada para exerce r a função de Diretora na EMEB Augusto Pavei, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDO SO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 175/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 1812/23, que designou Vaini Cristina Maciel Duarte de Moraes, na função de Auxiliar de Direção da Rede
Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1812/23, que designou VAINI CRISTINA MACIEL DUARTE DE MORAES, matrícula nº 56.063, Professor IV,
para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Cesário da Silva, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 176/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 1096/21, que designou Valdirene Aparecida Martins, na função de Auxiliar de Direção d a Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 1096/21, que designou VALD IRENE APARECIDA MARTINS, matrícula nº 56.064, Professor IV, para exercer
a função de Auxiliar de Direção no CEIM Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janei ro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 177/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 1070/23, que designou Valeria Beltrão de Melo, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 10 70/23, que designou VALERIA BELTRÃO DE MELO, matrícula nº 57.340, Professor IV, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 178/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SG/nº 964/21, que designou Vera Lúcia dos Santos, Diretora da Rede Municipal de Ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a partir de 1 º de fevereiro de 2024, o Decreto SG/nº 964/21, de VERA LÚCIA DOS SANTOS , matrícula nº 56.071, Professor
IV, designada para exercer a função de Diretora na EMEB Mario Pizzetti, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 179/24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto SE/nº 745/23, que designou Zulamar Rodrigues, na função de Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESO LVE:
Art.1º Revogar o Decreto SG/nº 745/23, que designou ZULAMAR RODRIGUES, matrícula nº 56.076, Professor IV, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Oswaldo Hulse, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 26 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 192/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Patrícia Ronchi Berna rdino Bitencourt para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 264/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa PATRÍCIA RONCHI BERNARDINO BITENCOURT, matrícula nº 54.880 e 55.611, Professor IV, lotada na S ecretaria Municipal
de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Serafina Milioli Pescador, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 264/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciú ma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 193/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Scheila da Rosa Rocha Serafim para a função de Diretora d a Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1585/19.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa SCHEILA DA ROSA ROCHA SERAFIM, matrícula nº 56.088, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Di retora na EMEB Judite Duarte de Oliveira, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 1585/19.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Mu nicípio de Criciúma
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DECRETO SG/Nº 194/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Scheila Gerhardt Albano para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1543/21.
O PR EFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa SCHEILA GERHARDT ALBANO, matrícula nº 56.185, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora na EMEB José Contim Portella, com carga horária de 40 horas seman ais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 1543/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 195/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Sandra Rutineia Cunha para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 583/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conform idade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa SANDRA RUTINEIA CUNHA, mat rícula nº 56.983, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora na CEIM Professora Vandete Nunes Lima, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 583/21.
Art.3º Este Decreto ent ra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 196/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Edna de Fa rias Damas para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 490/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012 , de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa EDNA DE FARIAS DAMAS, matrícula nº 51.304, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora no CEIM Gardina Minatto Cechinel, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 490/21.
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Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 197/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Cristiane Vaz Franco Lopes para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 478/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/ c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa CRISTIANE VAZ FRANCO LOPES, matrícula nº 55.377, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora no CEIM Criança Feliz, com carga h orária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 478/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretári o Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 198/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Raquel Ghisi Candinho Chaucoski para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 143/04 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de sua s atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa RAQUEL GHISI CANDINHO CHAUCOSKI, matrícula nº 54.625, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora no CEIM Demboski, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 143/04.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 199/24, DE 30 DE JANEIRO DE 202 4.
Designa Valeria Figueiredo Paz Burato para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 195/23.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa VALERIA FIGUEIREDO PAZ BURATO, matrícula nº 56.065, Professor IV, lot ada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Dionízio Milioli, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 195/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúm a, 30 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 200/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Vilma Accordi Machado Jorge para a função de Diretora da R ede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 358/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Comp lementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa VILMA ACCORDI MACHADO JORGE, matrícula nº 51.229, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Professor Jairo Luiz Thomazi, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 358/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Municí pio de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 201/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Simone Scotti dos Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 364/21.
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441 /21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa SIMONE SCOTTI DOS SANTOS, matrícula nº 54.623, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora na EMEB José Rosso, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2 º Revoga -se o Decreto SG/nº 364/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 202/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Solange Fernandes Schuvinski Ghisi para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 699 /19.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformi dade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa SOLANGE FERNANDES SCHUVINSK I GHISI, matrícula nº 54.753, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Honório Dal Toé, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 699/19.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
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DECRETO SG/Nº 203/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Tais Vicente Rodrigues para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 173/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 01 2, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa TAIS VICENTE RODRIGUES, matrícula nº 55.579, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã o, para exercer a
função de Diretora na EMEB Adolfo Back, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 173/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 204/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Lourdes Santina Beloli Martinello para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o De creto SG/nº 472/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c c om a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa LOURDES SANTINA BELOLI MARTINELLO, matrícula nº 52.650, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Antônio Mangili, com c arga horária de 40 horas semanais.
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Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 472/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Sec retário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 205/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Jucelia Gorete de Oliveira Pereira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 486 /21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no u so de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa JUCELIA GORETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 54.640, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Ubaldina Rocha Ghedin, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 486/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 206/24 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Jaqueline Coelho Marinho Colombi para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 389/2 1.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art .79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa JAQUELINE COELHO MARINHO COLOMBI, matrícu la nº 54.769, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Maria Angélica Paulo, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 389/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor e m 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 207/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Jaqueline Fabris Colone tti para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 436/21.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 2 0/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa JAQUELINE FABRIS COLONETTI, matrícula nº 55.892, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Amaro João Batista, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 436/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVA RO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 208/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Gizele Cardoso Possa para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/ nº 362/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa GIZELE CARDOSO POSSA, matrícula nº 55.384, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Fortunato Brasil Naspolini, com carga horári a de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 362/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Mun icipal de Educação
CBM
DECRETO SG/Nº 209/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Maria Aparecida Pereira Faustina Farias para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/n º 488/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1 º Designa MARIA APARECIDA PEREIRA FAUSTINA FARIAS, matrícula nº 54.911, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Diretora no CEIM Engenheiro Jorge Frydberg, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 488/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM
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DECRETO SG/Nº 210/ 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Maristela Savian Giuliani para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1466/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa MARISTELA SAVIAN GIULIANI, matrícula nº 56.97 2, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora no EMEB Professora Clotildes Maria Martins Lalau, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 1466/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 211/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Flavia da Sil va Santana para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1253/19.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 0 12, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa FLAVIA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 56.134, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educa ção, para exercer
a função de Diretora no EMEB Professora Iria Zandomênego De Luca, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 1253/19.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 212/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Giseli Felisberto Manique Barreto Martins para a função de Diretora da Red e Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº
578/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Comple mentar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21 e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa GISELI FELISBERTO MANIQUE BARRETO MARTINS, matrícula nº 56.945, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Diretora no EMEB Giácomo Búrigo, com carga horária de 40 horas semanais.
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 1253/19.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 213/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Gislaine Machado da Silveira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 494/21.
O PREF EITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
44 1/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa GISLAINE MACHADO DA SILVEIRA, matrícula nº 54.632, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora no CEIM Santina Dagostim Salvador, com carga horária de 40 hor as semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 494/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de E ducação
CBM
DECRETO SG/Nº 214/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Gisnara Costa Gonçalves Martins para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 2095/2 3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições l egais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa GISNARA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 55.886, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Érico Nonnenmacher, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 2095/23.
Art.3 º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 215/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Janaina Vieira dos Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 187/21.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa JANAINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 54.591, Professor IV, lotada na Secre taria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora no CEIM Professora Hilda Meller Justi, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 187/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciú ma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 216/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Cristina Carla Rodrigues Faraco para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 233/22.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa CRISTINA CARLA RODRIGUES FARACO, matrícula nº 56.199, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Luiz Lazzarin, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 233/22.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 217/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Cristineiva Dias Vitoriano para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 368/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa CRISTINEIVA DIAS VITORIANO, matrícula nº 55.568, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Professor Marcílio Dias de San Thiago, com carga horária de 4 0 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 368/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 218/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Daniela da Silva Lima para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 855/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa DANIELA DA SILV A LIMA, matrícula nº 56.930, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Tancredo de Almeida Neves, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 855/23.
Art.3º Este Decr eto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 219/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Dan iela Rosso Miranda Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 470/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Com plementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa DANIELA ROSSO MIRANDA SANTOS, matrícula nº 54.564, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Professora Maria de Lourdes Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 470/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Cric iúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 220/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Deivid da Silva Pinto para a função de Diretor da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 1556/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complem entar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa DEIVID DA SILVA PINTO, matrícula nº 55.355, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretor na EMEB R ubens de Arruda Ramos, com carga horária de 40 horas semanais.
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Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 1556/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
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CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 221/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Joana Valeria Espindola Custodia para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 2042/ 23.
O PREFEITO D O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com o art. 9º da Lei
Complementar nº 441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa JOANA VALERIA ESPINDOLA CUSTÓDIA, matrícula nº 55.588, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Linus João Rech, com carga horária de 40 hora s semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 2042/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de E ducação
CBM.
DECRETO SG/Nº 222/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Fabiana Manenti Martinhago para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 183/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa FABIANA MANEN TI MARTINHAGO, matrícula nº 56.083, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Caetano Ronchi, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 183/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 223/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Claudi a Regina Salvaro para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 391/21.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa CLAUDIA REGINA SALVARO, matrícula nº 55.564, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de E ducação, para exercer
a função de Diretora na EMEB Filho do Mineiro, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 391/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSI O SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 224/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Barbara Maria Siqueira Dagostim para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e r evoga o Decreto SG/nº 116/20.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2 019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa BARBARA MARIA SIQUEIRA DAGOSTIM, matrícula nº 54.580, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Carlos Gorini, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 116/20.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 225/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Chelen Patricio Marcos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 492/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designa CHELEN PATRICIO MARCOS, matrícula nº 55.585, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora no CEIM Maria da Rosa Cunha, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 116/ 20.
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Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
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CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 226/24, DE 30 DE JANEIR O DE 2024.
Designa Adriana Gislon Dagostim Colombo para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 528/21 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21 e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ADRIANA GISLON DAGOSTIM COLOMBO, matrícula nº 54.982, Profes sor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora no CEIM Professora Glaudineia Ângela Citadin Furtado, com carga horária de 40 horas semanai s.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 528/21.
Art.3º Este Decreto entra em vig or em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 227/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Adriano Maragno Os ellame para a função de Diretor da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 366/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ADRIANO MARAGNO OSELLAME, matrícula nº 54.777, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretor na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 366/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO S ALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 228/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Ana Paula Anacleto Ribeiro para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o D ecreto SG/nº 668/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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RESOLVE:
Art.1º Designa ANA PAULA ANACLETO RIBEIRO, matrícula nº 55.310, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Fiorento Meller, com carga ho rária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 668/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 229/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Ana Paula de Carvalho Fernandes Colombo para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/n º
384/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no us o de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ANA PAULA DE CARVALHO FERNANDES COLOMBO, matrículas nº 54.890 e 55.369 Professor IV, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Hercílio Amante com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revog a-se o Decreto SG/nº 384/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 230/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Ana Paula Medeiros da Silva para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 746/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o a rt.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 56.331, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Pe José Francisco Bertero com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 746/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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DECRETO SG/Nº 231/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Angela da Rosa Felisbe rto Bitencourt para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 476/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar n º 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ANGELA DA ROSA FELISBERTO BITENCOURT, matrícula nº 55.842, Professor IV, lotada na Secretaria Mu nicipal de
Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Marechal Rondon com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 476/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 20 24.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 232/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Barbara Eliana Milioli para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 642/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/ 2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa BARBARA ELIANA MILIOLI, matrícula nº 54.529, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Pascoal Meller com car ga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 642/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secre tário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 233/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Alcione de Oliveira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 356/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atrib uições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ALCIONE DE OLIVEIRA, matrícula nº 54.537, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Casemiro Stachurski com carga horária de 40 horas semanais.
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Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 356/21.
Art.3º Est e Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 234/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Desi gna Andreia Aparecida Marcos dos Santos para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 498/19 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ANDREIA APARECIDA MARCOS DOS SANTOS, matrícula nº 55.589, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Cassemiro Potrikus com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 498/19.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 235/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Alessandra Rodrigues Cardoso para a função de Direto ra da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 612/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela L ei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 55.307, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Giácomo Zanette com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 612/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 236/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Rosalba Rzatki para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 197/23.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com o art. 9º da Lei
Complementar nº 441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ROSALBA RZATKI, matrícula nº 54.902, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função
de Diretora na EMEB Eliza Sampaio Rovaris com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Rev oga -se o Decreto SG/nº 197/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/ Nº 237/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Rosangela Fernandes Tomazi para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 474/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa ROSANGELA FERNANDES TOMAZI, matrícula nº 54.542, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Ântonio Minotto com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 474/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de f evereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 238/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Fabiula Peraro Augusto para a f unção de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 414/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa FABIULA PERARO AUGUSTO, matrícula nº 54.630, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a f unção de Diretora na EMEB Antonio Colombo com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 414/21.
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Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do M unicípio de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 239/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Mariza Aparecida Alves Spilere para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 178/ 23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Compleme ntar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa MARIZA APARECIDA ALVES SPILERE, matrícula nº 56.215, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Antonio Milanez Netto com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 178/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municip al de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 240/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Monica de Luca Honorato para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 375/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições le gais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa MONICA DE LUCA HONORATO, matrícula nº 51.871, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Diretora na EMEB Núcleo Hercílio Luz com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 375/21.
Art.3º Este Dec reto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 241/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa M onica Alves da Silva para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 468/21.
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Compleme ntar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21 e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa MONICA ALVES DA SILVA, matrícula nº 55.333, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Professora Lili Coelho com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 468/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 242/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Milena Aparecida Fernandes para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 2043/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/1 2/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa MILENA APARECIDA FERNANDES, matrículas nº 54.604 e 55.398, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Pe Lud ovico Coccolo com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 2043/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO H EINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 243/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Tomazia Alexandre de Barros Martinhago para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº
482/21.
O PREFEITO DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e su as alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa TOMAZIA ALEXANDRE DE BARROS MARTINHAGO, matrícula nº 55.574, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Pe Carlos Wecki com carga horária de 40 horas semanais .
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 482/21.
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
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Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/Nº 244/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Patricia Reinert Siqueira para a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 433/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de confo rmidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa PATRICIA REINERT SIQUEIR A, matrícula nº 55.401, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretora na EMEB Vilson Lalau com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 433/21.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM .
DECRETO SG/Nº 245/24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Renata Camilo Costa p ara a função de Diretora da Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto SG/nº 674/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/ 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, c/c com a Lei Complementar nº
441/21, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Designa RENATA CAMILO COSTA, matrículas nº 55.345, Professor IV, e 58.007, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função de Diretora na EMEB Ângelo de Luca com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 674/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLÉ SIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM.
DECRETO SG/nº 262/24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispensa a necessidade de indicação da Vacina do Covid -19 no atestado de vacinação utilizado para a matrícula e rematrícula escolar .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05/07/90,
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DECRETA:
Art. 1º Para os fins de emissão de declaração atu alizada de vacinas de que trata a Lei nº 7374, de 13 de dezembro de 2018, utilizada para
a matrícula ou rematrícula escolar, fica dispensada a apresentação de declaração de aplicação da vacina COVID -19 dentre as vacinas
obrigatórias à criança ou adolescent e.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica -se aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, localizados no
Município de Criciúma.
Art. 2 º Este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 1º de fevereiro de 2024.
CLESI O SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
AG
Ato
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia candidato do Edital nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1087/2023,
de 5 de maio de 2023, resolve:
NOME AR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
MÉDICO (ESF) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1797 THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRA 70
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárb ara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso púb lico.
Criciúma, 30 de janeiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
LCL
Nº 3402 – Ano 15 quinta -feira, 1º de fevereiro de 2024
50
50
Portaria
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
P O R T A R I A Nº 04/SMS/2024
Regulamenta procedime nto sobre a possibilidade de solicitação de quebra do vínculo profissional/usuário e revoga Portaria nº
03/SMS/2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
e:
CON SIDERANDO que na Constituição Federal de outubro de 1988, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual determina em seu
art. 196 que "(…) a saúde é direito de todos e dever do Estado";
CONSIDERANDO que a Constituição prevê o acesso universal e iguali tário às ações e serviços de saúde, com regionalização e
hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo, em especial ao Município, participação da comun idade
e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventiva s, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
CONSIDERANDO a reorganização prática da atenção primária à saúde em novas bases, visando substituir o modelo tradicional, lev ando a
saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros;
CONSIDERANDO que toda a equipe de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos, agentes e etc.) tem dir eito de
exercer atividades em locais de trabalho livre de riscos de danos, violências física e psicológica, preservan do à sua saúde enquanto
trabalhador, em respeito à dignidade do ser humano e à proteção dos direitos dos profissionais;
CONSIDERANDO os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDO que toda pessoa tem responsabi lidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção;
CONSIDERANDO que todos devem adotar comportamento respeitoso e cordial com os demais usuários que usam ou que trabalham nas
Unidades de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de s e estabelecer diretrizes com o intuito de organizar o procedimento para quebra de vínculo na relação
“profissional de saúde e usuário”, respeitando os direitos a prestação de assistência à saúde, garantindo a proteção aos dire itos dos
profissionais.
RESOL VE:
Art. 1° Quando houver situação de risco à segurança/integridade física e moral, de qualquer profissional vinculado à Secretaria Munic ipal
de Saúde, provocada por usuário e ou familiar, o profissional e ou equipe de saúde deverá requerer através de pro tocolo endereçado ao
Secretário Municipal de Saúde pedido para instauração de procedimento administrativo que analisará a necessidade/possibilidad e de
quebra do vínculo da relação profissional/usuário, assegurando, a continuidade da assistência dos que já estejam sob seus cuidados, sem
discriminação de qualquer natureza.
Parágrafo único. Caberá a equipe dos profissionais da saúde assegurarem a manutenção da assistência a estes usuários, nas mesmas
condições que eram oferecidas anteriormente até que seja pr oferida decisão do Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2° O pedido para a instauração do processo deverá ser instruído com prova da ofensa e ou violência sofrida no exercício da profi ssão,
de forma individual ou pela equipe, e deverá conter os seguintes d ados:
I – Identificação do paciente/usuário ou familiar que realizou a agressão física ou verbal;
II – Endereço completo do paciente/núcleo familiar para recebimento de comunicações;
III – Exposição dos fatos e as medidas que foram adotadas após a ocorrên cia e,
IV – Documentos que sirvam como meio de prova do que fora alegado.
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Art. 3° O Secretário Municipal de Saúde, após o recebimento do pedido, determinará a instauração de avaliação preliminar dos fatos, q ue
deverá realizar diligências, solicitar docume ntos, visando a análise da questão, para consequente elaboração de relatório que deverá
versar sobre a veracidade e a extensão dos fatos.
Art. 4° É impedido de atuar no procedimento o servidor ou autoridade que:
I – tenha interesse direto ou indireto no p rocesso;
II – tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante necessário;
III – ser cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;
IV – esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou res pectivo cônjuge ou companheiro.
Parágrafo único. O servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo -se de atuar.
Art. 5° As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à toma da de decisão do Secretário Municipal
de Saúde realizar -se-ão de ofício pelo membro designado.
Art. 6° São inadmissíveis no procedimento as provas obtidas por meios ilícitos.
Art. 7º Havendo diligências, o(s) interessado(s) terá(ão) o direito de manifes tar -se no prazo máximo de 10 (dez) dias, após informados
por meios oficiais, computados de modo contínuo, salvo se outro prazo for legalmente fixado.
Parágrafo único. Os meios oficiais de comunicação podem incluir, por exemplo, notificações por escrito, e -mails, publicações em sites
oficiais ou outros canais de comunicação estabelecidos pela Secretaria.
Art. 8° Decorrido o prazo previsto no artigo 7°, caberá a membro elaborar relatório, o conteúdo das fases do procedimento e proposta
de decisão, objetivam ente justificada, encaminhando o processo ao Secretário de Saúde que formalizará a sua decisão por escrito.
Art. 9° O Secretário Municipal de Saúde poderá proferir decisão acolhendo ou não o pedido de quebra de vínculo.
§1º A decisão que acolher o pedido de quebra do vínculo da relação profissional/usuários quando comprovado risco a integridade física
e ou moral dos profissionais da equipe de saúde, deverá ser comunicada aos Conselhos Regionais das categorias assegurando a
continuidade da assistência de s aúde por outra equipe.
§2° Não sendo comprovado nenhum tipo de risco a integridade física ou moral do funcionário e da equipe de saúde deverá ser
restabelecido imediatamente os serviços prestados, sem discriminação de qualquer natureza.
Art. 10° Da decis ão proferida pelo Secretário Municipal de Saúde caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, cuja contagem de dará de
modo contínuo.
Parágrafo único. O recurso protocolado deverá ser dirigido a autoridade que proferiu a decisão, a qual se não a reconsiderar no prazo de
5 (cinco) dias, deverá remeter apreciação do Prefeito, que poderá concordar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialme nte, a
decisão recorrida.
Art. 11. Os prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo -se da contagem o dia do começo e incluindo -se o
do vencimento.
Parágrafo único. Os prazos expressos em dias contam -se de modo contínuo.
Art. 12. Após a deliberação do Secretário Municipal de Saúde e a concessão do pedido de quebra de vínculo, será realizada uma
atualização no Sistema de Prontuário Eletrônico (CELK SAÚDE), tal atualização incluirá a substituição do local de atendimento dos usuários
em questão.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde comunicará oficialmente a todos os interessados s obre essa alteração nos locais de
atendimento, garantindo que todos os envolvidos sejam informados adequadamente para garantir uma transição tranquila e adequa da
dos usuários para seus novos locais de atendimento, assegurando a continuidade do cuidado em s aúde necessário.
Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Revogam -se as disposições em contrário, em especial a Portaria SMS/nº 03/2024.
Criciúma, 31 de janeiro de 2024.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
AMS
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Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0005/2024
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do Art.
11, da Lei Nº 8055, datada de 21 de dezembro de 2021, que procederá a retirada de:
• 1 (hum) indivíduo arbóreo de Psidium guajava (goiabeira) e 1 (hum) indivíduo de Duranta repens (pingo -de -ouro), localizada na Rua
Dr. Francisco de Assis Gomes.
Os indivíduos arbóreo necessitam ser retirados pois com as obras de melhoria da estrada danificou a base estrutural das
mesma, deixando -as frágeis e pendentes para a residência próxima ao local. Os indivíduos arbóreos se tratam de exemplares
exóticos.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir d a informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria de
Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura
CRICIÚMA, 01 de Fevereiro de 2024
Felipe Soratto Monteiro - Matrícula 66087 - Diretor Municipal de Meio Ambiente
Atas
Go verno Municipal de Criciúma
ATA 13 DO EDITAL CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 668995)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA SUSPENDER IMEDIATAMENTE A
ABERTURA DAS PROPOST AS DE PREÇOS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO EM VIRTUDE DA NOTIFICAÇÃO RECEBIDA ATRAVÉS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001939 -84.2024.8.24.0020/SC DO PODER JUDICIÁRIO – TJSC.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento Técnico
e Ambiental das Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC – 2ª Etapa. ( OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO
FONPLATA BRA -31/2021)
Às quatorze horas, do dia trinta e um, do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações
e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para proceder a abertura das propostas de preços (terceira fase) do edital de CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que as empresas IGUATEMI
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA encontravam -se devidamente
representadas e já credenciadas em sessão anterior . Ato contínuo, os presentes foram informados pela Presidente, sobre o rece bimento de
decisão proferida no MANDADO DE SEGURANÇA 5001939 -84.2024.8.24.0020/SC DO PODER JUDICIÁRIO – TJSC, interposto pela empresa IGUATEMI
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA L TDA. Diante do fato ocorrido, a Comissão , por unanimidade, acatou de pleno e resolveu por
SUSPENDER “SINE DIE” a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas PROSUL PROJETOS
SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA; CONSÓRCIO LBR – PENTAGONO; CONSÓRCIO GERENCIADOR CRICIÚMA; CONSÓRCIO GERIBELLO
JHE; MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO TECON TCRE GEPLAN; CONSÓRCIO ENGECORPS TPF ENGEMIN; CONSÓRCIO
STE/PLANEJAR – MOBILIDADE URBANA; BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CE RTIFICADORA LTDA; CONSÓRCIO
DIREÇÃO FUTURE e CONSÓRCIO SUPERVISOR – PMC ENGESPRO – BETAR previamente agendada para o dia 31/01/2024 às 14h. As
empresas serão comunicadas desta decisão através do ato de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do M unicípio de Criciúma.
O Mandado de Segurança acima mencionado fica fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivesse transcrito. Nada mais
havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a pres ente Ata, que vai assinada
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pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma incondiciona l as
decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2024.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENG. LTDA - Adson Nascimento - Representante Legal
PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA - Rodrigo Pe ruch Bortolotto - Representante Legal
ATA 17 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 264/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 681514)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DOS
RECURSOS ADMINISTRATIVO S DE RAZÕES INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA E STECKERT ENGENHARIA
LTDA E ABERTRUA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de constru ção da
infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA , na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no município
de Criciúma - SC.
Às nove horas e trinta minutos, do dia trinta e um, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vi nte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria
de Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os m embros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para registro do recebimento dos recursos administrat ivos
interpostos pelas empresas SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA (e -mail: ter., 30 de jan . de 2024 19:30) e STECKERT ENGENHARIA LTDA (e -
mail: ter., 30 de jan. de 2024 17:50). O Presidente e.e. Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, determinou que fossem
cientificadas/notificadas as empresas interessadas com relação aos recursos acima interpostos, p ara que, se for do interesse, entrarem
com recursos administrativos e CONTRARRAZÕES, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, prazo este contado a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, conforme preconiza o art. 109, da Lei
Federal Nº. 8.666/93. Os Processos Administrativos acima mencionados fazem parte integrante desta Ata, como se nela estivess em
transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a reunião e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão
Permanente de Licitações do município de Criciúma -SC. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano
de 2024.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANT ONIO OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente e.e Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
Anexo - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Governo Municipal de Criciúma
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁ RIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO /BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
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Anexo - Relatório de Gestão Fiscal
Governo Municipal de Criciúma
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO 2023 A DEZEMBRO 2023
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