Nº 3392 – An o 15 quinta -feira, 18 de janeiro de 2024
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Ato.......................................................................................................................... .............................. ................ ...... 1
Resolução ........................................................................................... ........ .......................... .............................. ..... ....2
Atas......................................................................................................................... ................................. .................. .2
Comunicados............... ............................................................................................................................. ......... ......... 4
Aviso de Remarcação...................................................................................................... ...................................... ..... .5
Ato
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia candidatos do Edital nº 024/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o
com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999, bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 024/2021 , homologado
o resultado final pelo Decreto SG/nº 313/2022 de 15 de fevereiro de 2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 524 /2022 de 24 de março de
2022, resolve :
NOMEAR POR CONCURSO
os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
ENFERMEIRO (ESF) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
240250 RITA DE CASSIA CALDEIRA SANTOS GOES 9
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do
Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico
Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de
mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou c arta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções
necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de
Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 10 de janeiro de 2024.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
TIAGO FERRO PAVAN - Coordenador do Comitê de Governança
LCL
Nº 3392 – Ano 15 quinta -feira, 18 de janeiro de 2024
Índice
Nº 3392 – An o 15 quinta -feira, 18 de janeiro de 2024
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Resolução
CMI - Conselho Municipal de Inovação
RESOLUÇÃO CMI Nº 01/2024
Aprova o “Requerimento de alteração no plano de trabalho.”
O Conselho Municipal de Inovação – CMI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 7.375 de 13 de dezembro
de 2018, em reunião extraordinária realizada no dia 15 de janeiro de 2024, ATA n° 001/2024.
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o “Requerimento de alteração para execução no plano de trabalho” da startup contemplada com a 3ª edição do
Edital INOVA Criciúma e formalizada através do TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA assinado no dia 20 de Abril de 2023,
publicado no Diário Oficial Nº 3247 de 16 de Junho de 2023 , tendo como seu representante legal VINICIUS NETO BEM.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 16 de janeiro de 2024.
ALDINEI JOÃO POTELECKI - Presidente do Conselho Municipal de Inovação - CMI
Ata s
Governo Municipal de Criciúma
ATA 11 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 264/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 681514)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS DE CONTRARRAZÕES E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES A PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da
infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA , na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no municíp io
de Criciúma - SC.
Às oito horas e trinta minutos, do dia dezessete, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria
de Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para registro do recebi mento das CONTRARRAZÕES da
empresa STECKERT ENGENHARIA LTDA (e-mail: sex., 12 de jan, de 2024 11:29) e encerramento dos prazos de contrarrazões. Diante
disso, o Presidente e.e. Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, encaminhou os recursos de RAZÕES da empresa SLAVIEIRO ENERGIA
SOLAR LTDA (e -mail: qua., 3 de jan. de 2024 às 11:26) concomitantemente com o processo de contrarrazões mencionado acima, à
Procuradoria Geral do Município, com o propósito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de par ecer jurídico nos
termos e prazos instituídos na Lei de Licitações. O(s) processo(s) administrativo(s) de razões e contrarrazões acima menciona do(s)
fica(m) fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivesse(m) transcrito(s). Nada mais havendo a tr atar, encerrou -se a reunião
da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente Licitações do Município
de Criciúma. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos dezessete dias do mês de janeiro do ano d e 2024.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente e.e Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
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ATA 12 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 264/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 681514)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RAZÕES
IMPETRADO PELA EMPRESA SLAVIEIRO ENERGIA SOLAR LTDA , COM RELAÇÃO AO EDITAL ACIMA ESPECIFICADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da
infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA , na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no municíp io
de Criciúma - SC.
Às onze horas, do dia dezessete, do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diretoria de L icitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico So nego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para prosseguimento do processo do edital de Concorrência nº.
264/PMC/2023. Abertos os trabalhos pelo presidente da Comissão e.e., Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou os membro s
da Comissão que recebeu da Procuradoria Geral do Município, Parece r Jurídico nº 37/2024 referente ao recurso de RAZÕES (e-mail:
qua., 3 de jan. de 2024 às 11:26) impetrado pela empresa SLAVIEIRO ENERGIA SOLAR LTDA , requerendo sua habilitação . Após a leitura
verbal, por um dos membros da Comissão, do parecer jurídico exa rado pela Douta Procuradora -Geral do Município, advogada Ana Cristina
Soares Flores – OAB/SC 18.896 -B, que chegou à seguinte conclusão: Ante o exposto , esta Procuradoria opina pelo conhecimento do recurso
interposto pela empresa SLAVIEIRO ENERGIA SOLAR LTDA, e, no mérito pelo seu provimento, encaminhando à Comissão Permanente
de Licitações para as devidas providências. Criciúma/SC, 17 de janeiro de 2024. Portando, diante das razões de fato e de direito aduzidas no
referido processo, a Comissão por unani midade, acatou o Parecer Jurídico nº. 37 /2024 , exarado pela Procuradoria Geral do Município de
Criciúma e, decidiu por unanimidade, em rever sua decisão anterior, optando pela HABILITAÇÃO DA EMPRESA SLAVIEIRO ENERGIA SOLAR
LTDA . A empresa em questão, e dem ais interessados serão comunicadas desta decisão através do ato de publicação desta ata no Diário
Oficial Eletrônico do Município. O Presidente e.e., encaminha e submete a decisão, ao Sr. Prefeito Municipal. O Parecer Juríd ico assim
como o processo adminis trativo acima mencionados ficam fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivessem transcritos.
Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a reunião e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Sala de Lici tações, (quarta -feira), aos dezessete dias do mês de janeiro de 2024.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente e.e Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO
PREFEITO MUNICIPAL
ATA 13 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 264/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 681514)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA
DE ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE
A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIG RAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da
infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA , na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no município
de Criciúma - SC.
Às quinze horas horas, do dia dezessete, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Diret oria de
Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para prosseguimento do proces so do edital de Concorrência nº. 264/PMC/2023.
Abertos os trabalhos pelo presidente da Comissão e.e., Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a Comissão que
transcorreram os prazos legais de recursos de razões e contrarrazões, permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à
segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços (envelope Nº 2) das empresas
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habilitadas: VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; STECKERT ENGENHARIA LTDA; TAB ENER GIA RENOVÁVEL LTDA e SLAVIERO
ENERGIA SOLAR LTDA. Assim sendo, o Presidente e.e. determinou o dia 19/01/2024 (sexta -feira) às 10h00min – horário de Brasília - para
abertura dos envelopes 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes le gais das licitantes, na sala de reunião da
Diretoria de Licitações e Contratos do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta decisão através do ato de
publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais hav endo a tratar, encerrou -se a reunião e lavrou -
se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações do Município de Criciúma. Sala de
Licitações, (quarta -feira), aos dezessete dias do mês de janeiro de 2024.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente e.e Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
Criciúma -SC, 17 de janeiro de 2024.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: Edital de Concorrência Nº. 264/PMC/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da
infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA , na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no municíp io
de Criciúma - SC.
Prezad os Licitan tes: VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
STECKERT ENGENHARIA LTDA;
TAB ENERGIA RENOVÁVEL LTDA e
SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA.
No s term os dos dispositivos contidos no Edital de Concorrência nº. 264/PMC/2023 , comunicam os a reali zação da 14ª
(décima quarta ) sessão e convocam os a par ticipar dela os repre sen tan tes das empre sas elencadas acima, que terá por finalidade a
aber tura das propostas de preç os (enve lope nº 02), em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 681514 ,
corresponden te ao Edital acima epigra fad o.
A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será reali zada às 10 h00 min do dia 19/01/2024 (sexta -feira) – horário de Bra sília, na
sala de reuniões da Dire toria de Licitações e Contratos, - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua
Domênico Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO
Presiden te e.e. da Comissão Permanente de Licitações
Comunicado s
Governo Municipal de Criciúma
COMUNICADO 0001/2024
Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma – DMACRI torna público o cancelamento da Certidão Ambiental Nº 078/2022.
Considerando que a empresa ANDERSON CICERO LISBOA , localizada na Rua Doutor José de Patta, Nº 483, bairro Centro,
Criciúma/SC, encerrou a atividade de Serviço de Lavação de Veículos Automotores com geração de efluentes líquidos no
processo de lavação.
A DMACRI Resolve:
1. Cancelar a Certidão Ambiental Nº 078/2022 emitida no dia 02/12/2022 com validade até a data de 02/12/2026.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Data, local e assinatura
CRICIÚMA , 16 de Janeiro de 2024
Felipe Soratto Monteiro - Diretor - Matrícula 66087 Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Nº 3392 – An o 15 quinta -feira, 18 de janeiro de 2024
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COMUNICADO 002/2024
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos do
Art. 11, da Lei Nº 8055, datada de 21 de dezembro de 2021, que procederá a retirada de:
2 (hum) indivíduos arbóreos exóticos de Archontophoenix cunninghamiana (palmeira -real) localizada na Rua
dos Ferroviarios, Bairro Pinheirinho.
Os indivíduos arbóreos necessitam serem retirados pois estão em processo avançado de senescência, como também possui
uma fratura em seu tronco, resultando em risco de queda. Um dos dois indivíduos já esta morto.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria
de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura
CRICIÚMA , 18 de Janeiro de 2024
Felipe Soratto Monteiro - Diretor - Matrícula 66087 Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO 003/2024
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos
do Art. 11, da Lei Nº 8055, datada de 21 de dezembro de 2021, que procederá a retirada de:
• 1 (hum) indivíduo arbóreo de Delonix regia (flamboyant) localizada na Rua Senador Paulo Sarasate, 480.
O indivíduo arbóreo necessita ser retirado pois seu sistema radicular está destruindo toda a calçada, estrutura da casa
e do sistema de esgoto. Será retirado este indivíduo exótico e plantado duas arvores nativas no local.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria
de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura
CRICIÚMA , 18 de Janeiro de 2024
Felipe Soratto Monteiro - Diretor - Matrícula 66087 Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Aviso de Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/PMC/2023
(Processo Administrativo n.º 685207)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, por interesse público o edital de pregão eletrônico
314/PMC/2023 cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para a alimentação escola r, em
atendimento aos escolares da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas Conveniadas de C riciúma/SC (Resolução FNDE nº
06/2020 e suas alterações). SERÁ REMARCADO, devido inconsistência no sistema. Sua abertura será no dia 31/01/2024 às 9h00 .
Feita a devida remarcação, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
A remarcação poderá ser obtida através do site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 18 de JANEIRO de 2024.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA