Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023	 	<BR>1 	<BR> 	<BR> 	<BR> 	<BR> <BR>   <BR>   <BR> <BR> <BR>       <BR>     	 	<BR>Extrato........................................................................................................................................................................1 <BR>Termos Aditivos..........................................................................................................................................................1   <BR>Extrato <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: 	Termo  de  fomento  n°009/CMDCA/2023,  registrado  na  Gerência  de  Atos  Oficiais  e  Assuntos  Legislativos  sob  o 	<BR>n°2950/23. <BR> <BR>PARTÍCIPES	: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA/Fundo para infância e adolescência de Criciúma- 	<BR>FIA/Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Grupo de pais e amigos pela unidade Infanto-Juvenil <BR>de Onco hematologia-Casa Guido. <BR> <BR>DO OBJETO: 	O objeto do presente Termo de Fomento é para contratar cozinheira para manipular alimentos na cozinha da Instituição e 	<BR>preparar  as  refeições  diárias  seguindo  as  orientações  e  cardápios  elaborados  pela  nutricionista.  Adquirir  utensílios  domésticos. <BR>Contratar serviços de marketing e publicidade. Para a execução das atividades prevista no termo de fomento, o Conselho Municipal dos <BR>direitos da criança e do adolescente-CMDCA, através do Fundo para Infância e Adolescência-FIA e a Secretaria Municipal da Assistência <BR>Social de Criciúma como órgão gestor do FIA, transferirão o valor de R$ 68.638,58 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e <BR>cinquenta e oito centavos) para o desenvolvimento do projeto “COZINHAR, AMAR E CUIDAR II” <BR> <BR>VIGÊNCIA: 	O  prazo  de  vigência  deste  Termo  de  Fomento  será  de  12  (doze)  meses  a  partir  da  data  de  sua  publicação,  podendo  ser 	<BR>prorrogado  nos  seguintes  casos  e  condições  previstos  no    art.  55  da  Lei  n°13.019,  de  2014,  e  art.26  do  Decreto  n°  1.400,  de  2017: <BR>Mediante  termo  aditivo,  por  solicitação  da  OSC  devidamente  fundamentada,  formulada  ,  no  mínimo,  30  (trinta)  dias  antes  do  seu <BR>término, desde que autorizada pela Administração Pública.  <BR> <BR>DATA: 	Criciúma, 15 de dezembro de 2023. 	<BR> <BR>SIGNATÁRIOS: 	Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Bruno  Ferreira  pela  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social,  Vladimir 	<BR>Teixeira pelo O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e do outro lado, Rogério Campos pelo Grupo de <BR>pais e amigos pela unidade Infanto-Juvenil de Onco hematologia-Casa Guido. <BR> <BR>Termos Aditivos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PMC/2023 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo: 09/01/2025 <BR>Assinatura: 17/02/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:	 Clésio Salvaro	 – Pela Empresa:	 Carlos Eduardo Zanquetta Cardozo 	<BR>Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023 <BR>Índice<BR><BR>Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023	 	<BR>2 	<BR> 	<BR> 	<BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/PMC/2022 <BR> <BR>Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA. <BR>Contratada: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  10/01/2025 <BR>Assinatura: 19/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa: 	Neri Alves dos Santos. 	<BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/PMC/2023 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: EXPRESSO RIO MAINA LTDA. <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  18/12/2023 <BR>Assinatura:31/12/2024 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: João Cleverson Marrone <BR> <BR>Primeiro Termo de Ata de Registro de Preços 093/Pregão Presencial nº040/2023 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: FICA FRIO COM. DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI <BR>Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da  Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 05/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Empresa:Paulo Ricardo Bolsoni Gomes	 	<BR> <BR>Primeiro Termo de Ata de Registro de Preços 237/Pregão Presencial nº210/PMC/2023 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: FICA FRIO COM. DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI <BR>Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da  Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 05/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: Paulo Ricardo Bolsoni	 	<BR> <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº105/PMC/2022 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA. <BR>Contratada: TRIÂNGULO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. <BR>Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da  Lei 8.666/93 <BR>Assinatura: 13/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: 	Joverson Benedet 	<BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/PMC/2022 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: NG3 CONSTRUTORA E PUBLICIDAD LTDA <BR>Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 12.051,09 <BR>Assinatura: 18/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro	– Pela Empresa:	 Nilton Guidi 	<BR> <BR>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº189/PMC/2022 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: Engetom Construção Civil Ltda <BR>Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 25.805,95 <BR>Assinatura: 15/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: 	Luiz Tomas<BR><BR>Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023	 	<BR>3 	<BR> 	<BR> 	<BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº214/PMC/2022 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: GAMAPE COMÉRCIO DE PEÇAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA. <BR>Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da  Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 01/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Contratada:	 Rafael Jeronimo Lopes Gamba. 	<BR> <BR>Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/PMC/2022 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME <BR>Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 61.163,57 <BR>Assinatura: 10/11/2023   <BR>Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Valmor Consoni <BR> <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato 317/PMC/2021 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: MOVEIS REQUINTE SOB MEDIDA LTDA ME <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 12 (doze) meses. <BR>Assinatura: 30/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Município: 	Clésio Salvaro	 – Pela Contratada: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA. 	<BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 327/PMC/2021 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: VIRTUAL AUTOMAÇÃO LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: até 27/12/2024 <BR>Assinatura: 01/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:	 Clésio Salvaro	 – Pela Empresa:	 Saul Stelma Netto 	<BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 350/PMC/2019 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: DEATEC ASSISTENCIA TECNICA ,PEÇAS E SERVIÇOS LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência e entrega: 19/11/2023 <BR>Assinatura: 08/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Paula Fabris CasaGrande <BR> <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 351/PMC/2019 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: MELLER COMPRESSORES LTDA ME <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de Vigencia: 12 meses <BR>Assinatura: 08/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Andre Assis De Oliveira Micheletto<BR><BR>Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023	 	<BR>4 	<BR> 	<BR> 	<BR>Termos Aditivos	 	<BR>Fundo Municipal de Saúde	 	<BR> <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FMS/2022 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.   <BR>Contratada: IMUNIZADORA ARARICA LTDA. <BR>Objeto: Prorrogação de Prazo de vigencia, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93. <BR>Prazo de Vigência: 07/01/2025 <BR>Assinatura: 15/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa: 	Erno Natalicio Feier 	<BR> <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/FMS/2022 <BR> <BR>Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA. <BR>Contratada: ARILDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇAO LTDA ME. <BR>Objeto: Prorrogação de Prazo de vigencia, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93. <BR>Prazo de Vigência: 07/01/2025 <BR>Assinatura: 14/12//2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: 	Arildo de Sena Motta. 	<BR> <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/FMS/2020 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: CLINICA DE OLHOS PEREIRA LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 28/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: David Valter Pereira. <BR> <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/FMS/2021 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: CLINICA DE OLHOS PEREIRA LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência e inclusão de clausula, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 30/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: David Valter Pereira	. 	<BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao RP. nº 044/FMS/2023/PRE. 003/FMS/2023 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: ISAMED MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME <BR>Objetivo: Registro do fornecedor remanescente quinta colocado – item 354 . <BR>Assinatura: 14/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa: 	Luiz Henrique Alberton 	<BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/FMS/2022 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: CLINICA DE OLHOS ANTONELLI LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 06/12/2024 <BR>Assinatura: 06/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Marcus Vinicius Antonelli.<BR><BR>Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023	 	<BR>5 	<BR> 	<BR> 	<BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/FMS/2020   <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: CLINIGASTRO CLÍNICA MÉDICA LTDA.  <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 30/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa:	 Manoel Carlos Cardoso.	 	<BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao RP. nº 084/FMS/2023/PRE. 019/FMS/2023 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA <BR>Objetivo: Registro do fornecedor remanescente quinta colocado – item 186 . <BR>Assinatura: 11/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa: 	Renata Ushikoshi Soares.	 	<BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/FMS/2020 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: CLINICA DE OLHOS PEREIRA LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência e inclusão de clausula, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 27/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: David Valter Pereira <BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: LABORATORIO MONTEIRO LTDA. <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 30/09/2024 <BR>Assinatura: 25/09/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa:Beatriz Garcia Silva <BR> <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato 099/FMS/2021 <BR> <BR>Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA. <BR>Contratada: UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONIFERA <BR>Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93. <BR>Vigência: 29/10/2024 <BR>Assinatura: 28/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: 	Leandro Avany Nunes 	<BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: PROFISIO CLINICA DE FISOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FISICO SS <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 16/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Luciano Mainieri Angulski	.<BR><BR>Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023	 	<BR>6 	<BR> 	<BR> 	<BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: PROFISIO CLINICA DE FISOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FISICO SS <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 16/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Luciano Mainieri Angulski. <BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 107/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: CITOCENTRO LABORATORIO DE CITOLOGIA LTDA ME <BR>Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 17/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa: 	Alexandre Barcelos João 	<BR> <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA RIO MAINA LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura:21/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luciana de Luca Dalsasso <BR> <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/FMS/2019  <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: SHEIDT MÉDICOS ASSOCIADOS SS. <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 17/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Mariana Benedet Scheidt Muller. <BR> <BR>Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 112/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 21/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Giovanella Marcon Dagostin Hasegawa. <BR> <BR>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 115/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: MIOCUORE CARDIOLOGIA LTDA  <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024   <BR>Assinatura: 17/12/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Cristhian da Silva Dal Pont<BR><BR>Nº 3377 – Ano 14 terça-feira, 26 de dezembro de 2023	 	<BR>7 	<BR> 	<BR> 	<BR>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 121/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO – HOSPITAL SÃO JOSÉ  <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 13/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa: 	Isolene Lofi 	<BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: NEUROCLINICA GOBBATO EIRELI <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024   <BR>Assinatura: 16/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Celso Zuther Gobbato <BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato 131/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA. <BR>Contratada: ENDOSUL CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA LTDA. <BR>Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93. <BR>Vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 13/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: 	Flavia Costa Cardoso. 	<BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/FMS/2019 <BR> <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA <BR>Contratada: CLINICA DE OLHOS ANTONELLI LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 31/12/2024 <BR>Assinatura: 30/11/2023 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Marcus Vinicius Antonelli.