Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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Ato ............................................................................................................................. ......... ......... .......................... ........ 1
Portaria s.................................................................... .................................................................................................... 2
Edital... ............................................................................................................................. .................... ...................... .25
Resolução................ ............................................................................................................................. ............ ...........26
Extratos .............................................. .................................................................................................................. .......26
Atas ............................................................................................................................. ....................... .... .......... ...........27
Relatório de Amostras ........................................................... .............................................................................. .......29
Retificação do Edital nº 10.................................................................................................. ...... ..................................10
Aviso de Alteração........................................................................................................... ......................................... ..30
Ato
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 314, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado f inal pelo Decreto SG/nº 1087/2023,
de 5 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
FARMACÊUTICO - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
1218 JULIANA MANOEL ANGELICA 22
3780 BRUNA GOMES BIBIANA 23
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celula r,
ligação telefônica, e -mail e/ou c arta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta
na Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 6 de dezembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
Índice
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 046/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57.064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 64/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa URC – UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIÚMA LTDA, CNPJ nº 81.317.893/0001 -03 que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA A SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 047/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) LEANDRO FERNANDES MAFFEI, matrícula nº 58.773 e CPF nº 077.171.288 -57, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 64/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI, CNPJ nº 83.661.074/0001 -04 que tem por objeto a prestação dos serviços de
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA , a serem
executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA MILANESE, matrícula nº 55.084 e CPF nº 025.898.099 -05, para acompanhar e fiscalizar , como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 048/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE DA LUZ, matrícula nº 66244 e CPF nº 036.990.599 -79, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 65/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0001 -61 que tem por objeto a prestação dos serviços e de gestão do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA – SAMU MUNICIPAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ANDREY MAN OEL DOS SANTOS, matrícula nº 66023 e CPF nº 128.789.049 -07, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 049/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE DA LUZ, matrícula nº 66244 e CPF nº 036.990.599 -79, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 66/2018, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0001 -61 que tem por objeto a prestação dos serviços e de gestão da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS
- PRÓSPERA, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ANDREY MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 66023 e CPF nº 128.789.049 -07, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos im pedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 050/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 66/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa VISIOCRI
CRICIÚMA EXAMES EM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 17.430.660/0001 -05, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA
Á SAÚDE NA ÁREA AMBULAT ORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedim entos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 051/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 67/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0022 -96, que tem por objeto a prestaçã o dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem
executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplen te, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as dis posições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 052/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos d a Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 68/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - UNESC, CNPJ nº 83.661.074/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços de ATENÇÃO DA REDE
DE C UIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA (INTELECTUAL, FÍSICA, INCLUINDO A OSTOMIA), a serem executados no Município de
Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LUARA APARECIDA POTTRATZ ALVES DE SOUSA, matrícula nº 55.816 e CPF nº 076.844.769 -04, para
acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 053/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 68/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚD E DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0022 -96, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a
serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA AL VES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigên cia até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 054/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 69/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNICA
MÉD ICA TONELLI LTDA, CNPJ nº 07.641.965/0001 -02, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula n º 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 055/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 69/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0022 -96, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem
executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 056/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 70/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa OTOCENTER
CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA S/S LTDA, CNPJ nº 18.885.990/0001 -58, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Cric iúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) MARCELA DAIANA VICENTE SANTIAGO, matrícula nº 56.804 e CPF nº 036.275.399 -74, para acompanhar
e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 057/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 70/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SA ÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa KBS
CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 23.114.724/0001 -61, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 058/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 71/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚM A e a empresa PRONTO
AR PULMOCLINICA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 80.978.596/0001 -38, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 059/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 71/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIÚMA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA – URC RM LTDA, CNPJ nº 13.824.794/0001 -50, que tem por
objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 060/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 72/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO D E CRICIÚMA e a empresa OTOCENTER
CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA S/S LTDA, CNPJ nº 18.885.990/0001 -58, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) MARCELA DAIANA VICENTE SANTIAGO, matrícula nº 56804 e CPF nº 036.275.399 -74, para acompanhar
e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Po rtaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de S aúde
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P O R T A R I A Nº 061/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 73/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRIC IÚMA e a empresa ELLEVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 31.467.156/0001 -00, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ublicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 062/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 74/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNICA
DE OLHOS PEREIRA LTDA, CNPJ nº 00.583.332/0001 -46, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) serv idor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi cação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 063/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 75/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CLINIGASTRO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 80.084.619/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) se rvidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub licação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 064/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57.064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 80/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 05.754.281/0001 -91 que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA A SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art .2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigo r na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 065/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57.064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 81/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 05.754.281/0001 -91 que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA A SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art .2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigo r na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 066/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 85/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa ORTO
TRAUMA CLINICA DE FRATURAS LTDA, CNPJ nº 82.974.593/0001 -51, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 067/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57.064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 93/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa NEUROSUL CLÍNICA MÉDICA LTDA ME, CNPJ nº 13.304.055/0001 -37, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Des ignar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na da ta de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 068/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 99/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa UNIMED
CRICIÚMA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA, CNPJ nº 82.996.703/0003 -48, que tem por objeto a
prestação dos serviços de SAÚDE NAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS RELACIONADAS Á DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLAN TE
DE PACIENTES EM MORTE ENCEFÁLICA, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contr ato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 069/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57.064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 100/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa RESULTRA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 08.606.934/0001 -83, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JULIANI PIERRI, matrícula nº 57515 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 102/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa PROFISIO
CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FÍSICO SS, CNPJ nº 00.695.493/0002 -02, que tem por objeto a prestação dos serviços
de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) JULIANE ZANON, matrícula nº 56672 e CPF nº 021.025.610 -97, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descri to nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 071/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 103/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI, CNPJ nº 83.661.074/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIA L E HOSPITAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 072/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 107/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CLINIGASTRO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 80.084.619/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL, a sere m executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 073/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 108/2020, celebrado entr e a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CARDIODAY CLÍNICA CARDIOLOGIA LTDA MELTDA, CNPJ nº 11.674.548/0001 -33, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 074/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JULIANI PIERRI, matrícula nº 57515 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 110/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLINICA DE
FISIOTERAPIA RIO MAINA LTDA, CNPJ nº 05.693.242/0001 -21, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA
ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art .2º Designar o(a) servidor(a) JULIANE ZANON, matrícula nº 56672 e CPF nº 021.025.610 -97, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 075/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 111/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa LLP
DERMATOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 31.265.918/0001 -96, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a ) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 076/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 115/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
MIOCUORE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.238.747/0001 -39, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA
ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor (a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 077/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 115/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CINTIA
VIEIRA NIERO, CNPJ nº 31.090.177/0001 -50, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) s ervidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 078/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57.064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 116/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 05.754.281/0001 -91 que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA A SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art .2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 079/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 117/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNICA
SARA RIBEIRO SS, CNPJ nº 21.033.890/0001 -08, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ublicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 080/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 121/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA e a empresa
SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO – HOSPITAL SÃO JOSÉ, CNPJ nº 92.736.040/0008 -90, que tem por objeto a
prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Cat arina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 081/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE ZANANDREA ROCHA DIAS, matrícula nº 57.064 e CPF nº 646.317.450 -53, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 122/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa DR FLAVIO PAULO ALTHOFF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 82.995.705/0001 -50 que tem por objeto a prestação
dos serviços de ASSISTÊNCIA A SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa C atarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 082/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JULIANI PIERRI, matrícula nº 57.515 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 123/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLINICA DE
FISIOTERAPIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº 04.925.495/0001 -10, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o( a) servidor(a) JULIANE ZANON, matrícula nº 56.672 e CPF nº 021.025.610 -97, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de su a publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 083/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JULIANI PIERRI, matrícula nº 57.515 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 124/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa BIO & FISIO
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 05.669.904/0001 -28, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA
ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) s ervidor(a) JULIANE ZANON, matrícula nº 56.672 e CPF nº 021.025.610 -97, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 084/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 124/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa BG
CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 31.301.398/0001 -20, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 085/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que re gulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JULIANI PIERRI, matrícula nº 57.515 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 125/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa ADR CLINICA
DE FISIOTERAPIA LTDA ME, CNPJ nº 05.371.289/0001 -79, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) JULIANE ZANON, matrícula nº 56.672 e CPF nº 021.025.610 -97, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência a té o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 125/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa BG
CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 31.301.398/0001 -20, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a ) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 087/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 127/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa SOS
CORAÇÃO SS, CNPJ nº 14.193.764/0001 -55, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamen ta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 130/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CARDIO
VIT TA DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 16.841.656/0001 -77 que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA
A SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vig ência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 089/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 135/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNICA
DE OLHOS ANTONELLI LTDA, CNPJ nº 10.365.547/0002 -25, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA
ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) se rvidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub licação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
24
24
P O R T A R I A Nº 090/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 145/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CARDIODAY CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA ME, CNPJ nº 11.674.548/0001 -33, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA
Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
P O R T A R I A Nº 091/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 146/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNICA
MÉDICA CIRURGICA DAMIANI LTDA, CNPJ nº 22.922.547/0001 -87, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 092/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 153/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNICA
MÉDICA CORAL DE OFTALMOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 33.487.428/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Desi gnar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na dat a de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE -Secretário Municipal de Saúde
mld/jrm
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 32 – NOTIFICAÇÃO FISCAL E TERMO DE ENCERRAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA/2023
CONTRIBUINTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO LUIZ LTDA
CNPJ/CPF: 26.084.955/0001 -68
AÇÃO FISCAL Nº: 290/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 673669
O Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado, membro da Auditoria Tributária da Secretaria da Fazenda, no uso de sua
competência prevista no Código Tributário Municipal (LC 287/2018), tornam ciente o contribuinte suprac itado de que, após análise dos
documentos e dados relativos ao contribuinte e das disposições da legislação tributária aplicáveis, foi finalizado o procedim ento de
fiscalização e lavradas a Notificação Fiscal e o Termo de Encerramento de Fiscalização refer entes à Ação Fiscal acima mencionada.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a document ação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do con tribuinte na Divisão de Auditoria Tributária do
Município; que, não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívid a Ativa.
Em caso de inércia do sujeito passivo e/ou de seu representante legal, con siderar -se-á dada a ciência 30 (trinta) dias após a publicação
deste Edital.
Criciúma - SC, 1° de dezembro de 2023.
MURILO RIBEIRO MARTINS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Matrícula 57.260
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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Resolução
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 053/2023
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990,
Resolve:
Art. 1º – Que as entidades não governamentais a seguir estão aptas a participarem da eleição às cadeiras desse conselho para o Biênio
2023/2025 que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 no Salão Ouro Negro localizado na Prefeitura Municipal de Criciúma , rua
Domênico Sônego, 542 – Paço Municipal Marcos Rovari s, tendo seu início às 09:00h.
- Associação Beneficente Nossa Casa;
- Instituto de Educação Especial Diomício Freitas
- Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
- Associação Academia de Futebol Criciúma
- Associação Beneficente Happy Face
- Associa ção de Assistência Social Deus Provedor
- Associação Sul Catarinense de Karate
- Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul
- Associação Desportiva de Handebol de Criciúma
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Criciúma, 05 dezembro de 2023.
Zulma Nascimento Guidi - Vice -Presidente do CMDCA
Extrato s
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 294/PMC/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 676617
OBJETO: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso
Público de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva para diversos cargos
da Administração Municipal de Cr iciúma.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FUNDATEC.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
VALOR ESTIMADO: R$ 552.069,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil sessenta e nove reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. XIII, do Art. 24 comb inado com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO: 05/12/2023, por Camila Medeiros Nunes – Diretora de RH.
RATIFICAÇÃO : 05/12/2023, por Clésio Salvaro – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 685314/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 293/PMC/2020
OBJETO: Administração das contas salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do
Município de Criciúma.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CNPJ/MF nº. 00.360.305/ 0001 -04.
VALOR: R$ 10.790.453,66 (Dez milhões, setecentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centav os).
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO: 05/12/2023, por Vagner Espindola Rodr igues – Secretário da Fazenda.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2023, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 275/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 682777)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES,
ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO
EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de
uma sala comunitária no BAIRRO PRÓSPERA, na rua Rio Grande do Sul, município de Criciúma -SC.
Às nove horas, do dia cinco, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros d a Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, recebimento dos envelopes, abertura e julgamento do envelope Nº 1 do edital
supracitado. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que
não houve impugnação ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivament e seus
envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas : NELGUI CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 03.851.496/0001 -03; CONSTRUCITY
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – CNPJ: 17.896.535/0001 -95; BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 05.956.617/0001 -07; MR
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 27.887.077/0001 -81; ENGETOM CONSTRUÇÃO CI VIL LTDA – CNPJ: 74.11.709/0001 -09; DUTRA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – CNPJ: 27.272.075/0001 -88; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 10.599.044/0001 -33 e
KAMILLA CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 10.607.931/0001 -06. Apenas a empresa DUTRA CONSTRUÇÕES E REF ORMAS EIRELI ,
encontrava -se devidamente representada e legalmente credenciada neste ato. Ato contínuo, a Presidente solicitou à separação dos
Envelopes Nºs 1 e 2. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 1 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de
todos os documentos pelos Membros da Comissão, e representantes presentes. Foi franqueada a palavra ao representante presente da
empresa DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI onde fez com que se constasse em ata que a empresa MR ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS LTDA não atendeu os subitens 2 - Execução de Estrutura de concreto armado e 4 - Execução de Instalações elétricas de baixa
tensão dos itens 4.1 .8 e 4.1.9 do edital, e também que valor declarado como “RECEITA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” no Demonstrativo
do Resultado do Exercício – DRE, superou o limite estipulado de faturamento para o enquadramento informado (Microempresa). Após
análise e conferenci a foi verificado que de fato a empresa MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA não cumpriu com os subitens 2 e 4 dos
itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital, pois os atestados apresentados são referente a reformas e não de execução conforme solicitado, já com
relação ao valo r declarado no DRE , constatou -se que realmente o valor declarado como “serviços prestados” no Demonstrativo do
Resultado do Exercício – DRE, superou o limite estipulado de faturamento para o enquadramento informado (Microempresa), tornando
a certidão invál ida e diante disso a empresa MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA não poderá usufruir dos procedimentos definidos na
Lei Complementar nº 123/2006. Já as demais empresas cumpriram rigorosamente com as exigências contidas no edital. Portanto, desta
forma, pelos fa tos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: NELGUI
CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA; DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI ; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA EPP e KAMILLA CONSTRUÇÕES LTDA EPP e pela
INABILITAÇÃO da empresa MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA . As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta
ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. D iante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, pr azo
este contado a partir do primeiro dia útil subseq uente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Assim sendo, a Comissão passou os Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. Membros da Comissão e representantes presentes,
e solicitou que os examinassem, ain da lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos, que
após, foram lacrados em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser
marcada oportunamente, da qu al as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de cópias.
Nada mais h avendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que
vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma
incondici onal as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (terça -feira), aos cinco dias do mês de dezembro do ano
de 2023.
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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KARINA TRES - Presidente
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Membro -Secretário
ANTONIO DE OLIVEIRA -Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO - Membro
RONALDO JOSINO ALVES - Membro -suplente
DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - Gabriel Porto Ramis
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 276/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 682775)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES,
ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO
EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de
uma sala comunitária no BAIRRO VILA VISCONDE, na rua Otávio Rodolfo Cukier, município de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia cinco, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vint e e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, recebimento dos envelopes, abertura e julgamento do envelope Nº 1 do edital
supracitado. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realiz ou a leitura do objeto do presente Edital e informou que
não houve impugnação ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivament e seus
envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: SUPREME C ONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 06.537.227/0001 -57; NELGUI
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 03.851.496/0001 -03; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – CNPJ: 17.896.535/0001 -95; BF
CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 05.956.617/0001 -07; MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ : 27.887.077/0001 -81; ENGETOM
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 74.11.709/0001 -09; DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – CNPJ: 27.272.075/0001 -88; CONSONI
CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 10.599.044/0001 -33 e KAMILLA CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 10.607.931/0001 -06. Apenas a
empresa DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI , encontrava -se devidamente representada e legalmente credenciada neste ato. Ato
contínuo, a Presidente solicitou à separação dos Envelopes Nºs 1 e 2. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de n º 1 -
"Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão, e representantes presen tes.
Foi franqueada a palavra ao representante presente da empresa DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI onde fez com que se
constasse em ata que a empresa MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA não atendeu os subitens 2 - Execução de Estrutura de concreto
armado e 4 - Execução de Instalações elétricas de baixa tensão dos itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital, e também que valor declarado como
“RECEITA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” no Demonstrativo do Resultado do Exercício – DRE, superou o limite estipulado de faturamento
para o enquadramento informado (Microempresa). E que a empresa SUPREME CONSTRUTORA LTDA não atendeu ao subitem 1 - Reforma
de Edif icação em Alvenaria solicitado nos itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital. Após análise e conferencia foi verificado que de fato a emp resa MR
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA não cumpriu com os subitens 2 e 4 dos itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital, pois os atestados apresent ados são
referente a reformas e não de execução conforme solicitado, já com relação ao valor declarado no DRE , constatou -se que realmente o
valor declarado como “serviços prestados” no Demonstrativo do Resultado do Exercício – DRE, superou o limite estipul ado de
faturamento para o enquadramento informado (Microempresa), tornando a certidão inválida e diante disso a empresa MR
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA não poderá usufruir dos procedimentos definidos na Lei Complementar nº 123/2006. Já com relação
ao questi onamento efetuado sobre a empresa SUPREME CONSTRUTORA LTDA, a Comissão entende como válida a comprovação, pois no
item de número 35 da planilha constante no atestado, está contida a execução de alvenaria com a metragem de 1.498,70 metros
quadrados. Já as d emais empresas cumpriram rigorosamente com as exigências contidas no edital. Portanto, desta forma, pelos fatos e
razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: SUPREME CONSTRUTORA LTDA; NELGUI
CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA; DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA EPP e KAMILLA CONSTRUÇÕES LTDA EPP e pela
INABILITAÇÃO da empresa MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTD A. As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta
ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco ) dias úteis
para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo
este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Municíp io de Criciúma.
Assim sendo, a Comissão passou os Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. Membros da Comissão e representantes presentes,
e solicitou que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos , que
após, foram lacrados em ún ica embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser
marcada oportunamente, da qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município d e Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de cópias.
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que
vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma
incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (terça -feira), aos cinco dias do mês de dezembro do ano
de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSIN O ALVES
Membro Membro -suplente
Relatório de Amostra
Governo Municipal de Criciúma
Prezado senhor,
A SB INFINITY CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 50.340.238/0001 -34, foi ganhadora no pregão 267/PMC/2023, cujo objeto é o registro de preços
de uniformes, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento as demandas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC ,
conforme prazo para apresentação estabelecido, e de acordo com o instrumento convocatório trouxe as amostras para análise do Lote
01, porém não apresentou os laudos conforme solicitado em Edital, sendo reprovado.
Dessa forma, solicitamos a amostra da em presa que se consagrou como segunda colocada para o lote 01: COTEX TEXTIL LTDA - CNPJ:
36.470.893/0001 -86, conforme tabela baixo.
Item Descrição UN
1 Bermuda feminina Unid.
2 Bermuda masculina Unid.
3 Short saia feminina Unid.
4 Calça masculina Unid.
5 Calça feminina Unid.
6 Jaqueta Unid.
7 Camiseta manga curta unissex -uniforme Unid.
Atenciosamente,
Cristiane Maccari Uliana Fretta - Gerência Administrativa
Retificação do Edital nº 10/2023
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO N° 02 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 10/2023
O Município de Criciúma /SC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS , torna pública a
retificação do Edital nº 01/2023 do Processo Seletivo, conforme segue:
DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI
Gabriel Porto Ramis
Representante legal
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
30
30
CONSIDERANDO que a Fundação Educacional de Criciúma, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Banca Examinador a
do Processo Seletivo Simplificado do Edital 10/2023 da Prefeitura de Criciúma, informa que, será necessário retificar, p or meio do segundo
ato de retificação, as datas dispostas no ANEXO VI - CRONOGRAMA que estão divergentes com as dispostas nos itens do Edital, as
inscrições de candidatos PCDs devem ocorrer até dia 12/12/2023 as 16h.
1. Altera -se o item 2.16.5.5.
2.16.5.5. O candidato poderá verificar a partir de 04 de dezembro de 2023 , por meio de link específico disponível na área do candidato
do endereço eletrônico https://unesc.selecao.net.br/ , qual(is) pendência(s) resultou(aram) no indeferimento de sua solicitação para
concorrer na condição de pessoa com deficiência.
2.16.5.5. O candidato poderá verificar a partir das 20h do dia 12 de dezembro de 2023 , por meio de link específico disponível na área do
candidato do endereço eletrônico https://unesc.selecao.net.br/ , qual(is) pendência(s) resultou(aram) no indeferimento de sua solicitação
para concorrer na condição de pessoa com deficiência.
2. Altera -se o ANEXO IV – CR ONOGRAMA
Onde lê -se:
[...] [...]
Período de inscrições para candidatos PCDs 10/11/2023 à 27/11/2023
Deferimento/Indeferimento dos requerimentos de condições especiais
Deferimento/Indeferimento das inscrições de candidatos PCDs 06/12/2023
Prazo para recurso:
Indeferimento das inscrições de candidatos PCDs 13/12/2023
[...] [...]
Leia -se:
[...] [...]
Período de inscrições para candidatos PCDs 10/11/2023 à 12/12/2023
(Até as 16h)
Deferimento/Indeferimento das inscrições de candidatos PCDs 12/12/2023
(Após as 20h)
Prazo para recurso:
Indeferimento das inscrições de candidatos PCDs 13/12/2023
[...] [...]
Criciúma, 06 de dezembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO CELITO HEINZEN CARDOSO
Prefeito Municipal de Criciúma Secretário Municipal de Educação
Aviso de Alteração
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 284/PMC/2023
(Processo Administrativo n.º 683005)
Nº 336 5 – Ano 14 quarta -feira, 6 de dezembro de 2023
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O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de serviços referentes à limpeza urbana com caminhão pipa e serviços de transporte com caminhão prancha, em
atendimento as necessidades do município de Criciúma/SC. Onde foram feitas reti ficações.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 06 DE DEZEMBRO DE 20 23.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA