Nº 3360 – Ano 14 terça -feira, 28 de novembro de 2023
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Lei Ordin ária ............................................................................................................................ ................................ ...... 1
Portarias ............................................................................................................................. ................................... ..... ...1
Aditivos.............................................................................. ................................................... ............................... ....... 21
Retificações................................................................................................................. ..... .............................. ............ .26
Resoluções................................................................................................................... ............. ..... ........................ ..... 26
Atas................................................................. ................................................... .............................. ........................... 30
Avisos de Licitações......................................................................................................... .................... .................... .... 34
Lei O rdin ária
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 8. 493 DE 28 DE NOVEMBRO 2023.
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 6.939, de 10 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operaçã o de Crédito
externo junto ao FONPLATA - Fondo Financiero de Desarollo de la Cuenca del Plata , com garantia da união e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º O parágrafo único do art. 1º da Lei 6.939, de 10 de agosto de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º …………………...................................................................................
Parágrafo único. Os recursos resultantes da operação autorizada neste artigo serão obrigatoria mente aplicados na execução do Projeto
de Transporte e Mobilidade Urbana, cabendo ao Município de Criciúma promover a adequação da Lei Orçamentária Anual.” (NR)
Art.2º Revogam -se as disposições em contrário.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data da su a publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023 .
CLÉSIO SALVARO - Pre feito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
PE 1 34/2023 – Autoria: Clesio Salvaro
Portarias
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
P O R T A R I A Nº 008/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Nº 3360 – Ano 14 terça -feira, 28 de novembro de 2023
Índice
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Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 1/2023, celeb rado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa DARIO &
ANTONELLO OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.364.810/0001 -22, que tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde na
área ambulatorial, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
Mld/jrm
P O R T A R I A Nº 009/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 2/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
GASTROSLIM C LINICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 37.237.792/0001 -22, que tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde
na área ambulatorial, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra e m vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
Mld/jrm
P O R T A R I A Nº 010/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Nº 3360 – Ano 14 terça -feira, 28 de novembro de 2023
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Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOL VE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 4/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNICA
DE OLHOS PEREIRA LTDA, CNPJ nº 00.583.332/0001 -46, que tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde na área
ambulatorial, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
Mld/jrm
P O R T A R I A Nº 011/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 5/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa LEVVE
ORTOPEDIA LTDA, CNPJ nº 08.656.703/0001 -84, que tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde na área ambulatorial,
a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
Mld /jrm
P O R T A R I A Nº 012/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 6/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE CRICIÚMA, CNPJ nº 83.661.074/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços ESPECIALIZADOS EM
REABILITAÇÃO PULMONAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos imped imentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 013/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) HEBY VARNIER, matrícula nº 56.273 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 7/2023, celebrado e ntre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa SESI - SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ nº 03.777.341/0163 -21, que tem por objeto a prestação dos serviços de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONSTANTES DO GUIA DA FARMÁCIA, PARA USO EMERGENCIAL E CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, a serem executados no
Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA DE OLIVEIRA B ATISTA, matrícula nº 55.718 e CPF nº 053.844.089 -95, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vi gência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 014/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) ser vidor(a) ANA PAULA MILANESE, matrícula nº 55084 e CPF nº 025.898.099 -05, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 8/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa BEATRIZ
GABRIEL FLOR, CNPJ nº 47.952.772/0001 -97 que tem por objeto a prestação dos serviços de CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, a serem executados no Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LEANDRO FERNANDES MAFFEI, matrícula nº 58.377 e CPF nº 077.171.288 -57, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventua is do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
Mld/jrm
P O R T A R I A Nº 015/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) CRI STIANE DA LUZ, matrícula nº 66244 e CPF nº 036.990.599 -79, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 9/2022, celebrado entre a SE CRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa INSTITUTO
MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº 28.700.530/0001 -61
que tem por objeto a prestação dos serviços e de gestão da UPA 24 HORAS RI O MAINA, a serem executados no Município de Criciúma,
Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ANDREY MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 66023 e CPF nº 128.789.049 -07, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descri to nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outra s providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrat o nº 9/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
GASTROSLIM CLINICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 37.237.792/0001 -22, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executad os no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 017/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, com o
titular, a execução do Contrato nº 10/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
GASTROSLIM CLINICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 37.237.792/0001 -22, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁR EA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato ac ima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Con trato nº 12/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa TRENTO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 33.161.389/0001 -06, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executad os no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do co ntrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, com o
titular, a execução do Contrato nº 13/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa DARIO
& ANTONELLO OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.364.810/0001 -22, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o( a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 14/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNIC A
DE PSICOLOGIA D IRECIONA MENTE LTDA, CNPJ nº 43.141.330/0001 -00, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE, ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LA RISSA ALVES, matrícula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) ser vidor(a) LEANDRO FERNANDES MAFFEI, matrícula nº 58. 377 e CPF nº 077.171.288 -57, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 14/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa CLINICA DE PSICOLOGIA DIRECIONA MENTE LTDA, CNPJ nº 43.141.330/0001 -00 que tem por objeto a prestação dos serviços de
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, a serem
executados no Município de Criciúma, Santa Cat arina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA MILANESE, matrícula nº 55.084 e CPF nº 025.898.099 -05, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos imped imentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 022/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) JULIANI CARDOSO PIE RI, matrícula nº 57.515 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar,
como titular, a execução do Contrato nº 12/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CLINICA FISIOTERÁPICA SALGADO LTDA, CNPJ nº 83.115.691/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Cr iciúma, Santa Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) JULIANE ZANON, matrícula nº 56.672 e CPF nº 021.025.610 -97, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 023/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outra s providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 15/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa F&G
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 30.021.473/0001 -36, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 024/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 16/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
NEURO ESPECIALISTAS CLÍNICAS DE NEUROLOGIA LTDA, CNPJ nº 42.377.201/0001 -52, que tem por objeto a prestação dos serviços de
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e t erá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 025/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) ser vidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 25/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CARDIOEXPRESS CLÍNICA DE CAR DIOLOGIA E MEDICINA DO ESPORTE E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.595.574/0001 -61, que tem por
objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, San ta
Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 026/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 26/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CARDIOEXPRESS CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E MEDICINA DO ESPORTE E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.595.574/0001 -61, que tem por
objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Munic ípio de Criciúma, Santa
Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titul ar.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 027/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) HEBY VARNIER, matrícula nº 56.273 e CPF nº 030.270.519 -89, para acompanhar e fiscalizar, como titular,
a execução do Contrato nº 29/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa SERVIOESTE
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.392.348/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO ATRAVÉS DE AUTOCLAVE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, a serem executados
no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 55.718 e CPF nº 053.844.089 -95, para acompanhar e
fisc alizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 028/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) MORGANA FERNANDES DEMONTI, matrícula nº 65.904 e CPF nº 024.651.349 -73, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 31/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa FLR TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 34.072.013/0001 -98, que tem por objeto a prestação dos serviço s de
INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, a serem executados no Município de
Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ALAN MATEUS CARDOSO PINHEIRO, matrícula nº 57.543 e CPF nº 102.200.939 -70, p ara acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 029/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institu i normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 37/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa HOSPIT AL
DE OLHOS DE CRICIÚMA LTDA, CNPJ nº 28.562.873/0001 -07, que tem por objeto a p restação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscal izar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 030/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para ac ompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 38/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0022 -96, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem
executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor (a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 031/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o( a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 39/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNIC A
DE OLHOS ANTON ELLI LTDA, CNPJ nº 10.365.547/0001 -44, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 032/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 39/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0022 -96, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem
executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e e ventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 033/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) LEANDRO FERNANDES MAFFEI, matrícula nº 58.773 e CPF nº 077.171.288 -57, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 40/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa INSTITUTO MARIA SCHIMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, CNPJ nº
28.700.530/0022 -96 que tem por objeto a prestação dos serviços de CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA MILANESE, matrícula nº 55.084 e CPF nº 025.898.099 -05, par a acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia qu ando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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Nº 3360 – Ano 14 terça -feira, 28 de novembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 034/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 44/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLINIC A
DE OLHOS PEREIRA LTDA, CNPJ nº 00.583.332/0001 -46, que tem por objeto a prestação dos ser viços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA
AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a ex ecução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A Nº 035/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Admin istração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o( a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 47/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNIC A
MÉDICA CORAL DE OFTALMOLOGIA EIRELLI, CNPJ nº 33.487.428/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA
Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrí cula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 036/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inc iso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) LEANDRO FERNANDES MAFFEI, matrícula nº 58. 377 e CPF nº 077.171.288 -57, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 47/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa CLINICA PEDAGOGIA & PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 31 .689.684/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços de
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, a serem executados no Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA MILANESE, matrícula nº 55.084 e CPF nº 025.898.099 -05, para acompanhar e fiscalizar,
como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o ven cimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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mld/jrm
P O R T A R I A Nº 037/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 48/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa SOS
CORAÇÃO CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 14.193.764 /0001 -55, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á
SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, p ara acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de novembro de 2023.
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P O R T A R I A Nº 038/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 02 0.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 50/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNIC A
MÉDICA CORAL DE OFTALMOLOGIA EIRELLI, CNPJ nº 33.487.428/0001 -60, que tem por ob jeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA
Á SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscaliz ar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 039/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) LEANDRO FERNANDES MAFFEI, matrícula nº 58.377 e CPF nº 077.171.288 -57, p ara acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 50/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa CLINIGASTRO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 80.084.619/0001 -60 que tem por objeto a prestação dos serviços de
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, a serem
executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA MILANESE, matrícula nº 55.084 e CPF nº 0 25.898.099 -05, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 040/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituiçã o Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) MORGANA FERNANDES DEMONTI, matrícula nº 65904 e CPF nº 024.651.349 -73, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 51/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa EQUIPE VIDA – AMBULÂNCIAS LTDA, CNPJ nº 17.004.051/0001 -94, que tem por objeto a prestação dos serviços de TRANSPORTE
TERRESTRE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE AMBULÂNCIAS TIPO A e B, a serem executados no Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) ALAN MATEUS CARDOSO PINHEIRO, matrícula nº 57543 e CPF nº 102.200.939 -70, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o venci mento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 041/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o( a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 51/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa
CLINIGASTRO CLÍNICA MÉ DICA LTDA, CNPJ nº 80.084.619/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matr ícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 042/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) ANDREIA GOULAR T DE OLIVEIRA, matrícula nº 52.748 e CPF nº 745.752.879 -20, para acompanhar e
fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 52/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a
empresa L. DAGOSTIN & CIA LTDA, CNPJ nº 27.747.712 /0002 -80, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) EMANUELA GABRIEL, matrícula nº 55.224 e CPF nº 042.465.689 -29, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garanti a quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 043/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA MILANESE, matrícula nº 55.084 e CPF nº 025.898.099 -05, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 58/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLINIC A
NUTRI DA SAÚDE LTDA -ME, CNPJ nº 47.732.213/0001 -71 que tem por objeto a prestação dos serviços de CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, a serem executados no Município
de Criciúma, Santa Catarina.
Art .2º Designar o(a) servidor(a) LEANDRO FERNANDES MAFFEI, matrícula nº 58.377 e CPF nº 077.171.288 -57, para acompanhar e
fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria en tra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 044/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) servidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 60/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a e mpresa
CLINIGASTRO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 80.084.619/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
NA ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LAR ISSA ALVES, matrícula nº 55708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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P O R T A R I A Nº 045/SMS/2023
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
Considerando o art. 7 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art.1° Designar o(a) ser vidor(a) GIANCARLO ZAPELINI, matrícula nº 66.285 e CPF nº 020.605.279 -02, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 60/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA e a empresa CLÍNIC A
DE OLHOS ANTONELLI L TDA, CNPJ nº 10.365.547/0001 -44, que tem por objeto a prestação dos serviços de ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA
ÁREA AMBULATORIAL, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art.2º Designar o(a) servidor(a) LARISSA ALVES, matrícula nº 55.708 e CPF nº 055.919.359 -90, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº058/PMC/2012
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: Valmor Martinello
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Assinatura: 10/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Valmor Martinello.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 90 (dias) ou seja, até 02/02/2024
Assinatura: 03/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Dagostim – Pela Empresa: Léo Charles da Luz.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRE Nº 114/RP Nº 087/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Infiniti Confecções Ltda
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 28/06/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marina Testa
QUARTO TERMO SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 144/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$ 5.953,20
Assinatura: 17/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ivan Vieira de Farias
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto: Paralisaç ão, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 08/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ivan Vieira de Farias
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contra tada: ZALUZ TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93
Valor: R$ 11.127,88
Assinatura: 07/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Leo Charles da Luz.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada:WEST ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 10/11/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Cleber Pagnan Milak
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 172/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JK ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 57 d a Lei 8.666/93.
Assinatura: 14/11/2023.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Jacson Koester.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº189/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: Engetom Construção Ci vil Ltda
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 13.866,48
Assinatura: 26/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Tomas
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Inclusao de Dotação Orçamentaria
Assinatura: 16/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Daniel Amboni
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº204/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Acréscimo de Serviço, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 37.677,44
Assinatura: 03/11/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Jurandir Nunes
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 221/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JK ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 14/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma:Clesio Slavaro – Pela Empresa:Jacson Koester
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA – ME
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 18/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Maria do Carmo A.S. Azevedo.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/PMC/2022
Contratante: MUNICÍ PIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo: 08/11/2024
Assinatura: 31/10/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Giselli Guimaraes Ramos
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTO E INFORMAÇOES LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 16/11/202 4
Assinatura: 26/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: SAFETY WORLD BRASIL EIRELI ME
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 19/11/2023
Assinatura: 08/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Mauro Hernan Ratto .
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 28/11/2023
Assinatura: 27/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto: Acréscimo de Serviço, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 50.429,37
Assinatura: 03/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/FMS/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Inclusão de Portaria
Assinatura: 10/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior.
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DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
Objeto: Repasse da Assistência Financeira (PORTARIAS)
Assinatura: 1 4/11/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Isolene Lofi
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
Objeto: Repasse da Assistência Financeira (PORTARIAS)
Assinatura: 08/11/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Isolene Lofi
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SOCIEDA DE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
Objeto: Repasse da Assistência Financeira (PORTARIAS)
Assinatura: 10/11/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Isolene Lofi
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ELEVADORES CASTELO LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/11/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clesio Salvaro.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Contratada: MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MOVEIS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/10/2024
Assinatura: 20/10/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Caroline Morais Viezzer
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada:SCAR REEF ENTRETENIMENTO EIRELI
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, co nforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/11/2024
Assinatura: 27/10/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Mauricio Elias Cardoso
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: URC – UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIUMA LTDA
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2024
Assinatura: 13/11/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvar o – Pela Empresa: Marcio Emanuel Silva.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Inclusão de Portaria
Assinatura: 10/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior.
DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/FMS/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Inclusão de Portaria
Assinatura: 09/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGIST RO Nº 067/ PRE. Nº 019/FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CENTERMEDI -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro do fornecedor remanescente segundo colocado – item 058
Assinatura: 13/11/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Edivar Szymanski
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/FMS/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PRONTO AR PULMOCLINICA CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2024
Assinatura: 17/11/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Fabio José Fabricio de Barros Souza.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/FMS/2020
Contratante: PREFEITUR A MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ELLEVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2024
Assinatura: 17/12/2024
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empre sa: Luiz André Simon
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATÓRIO MULHER LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (meses), até 31/12/2024
Assinatura: 17/11/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Cynara da Silva Cordeiro.
Aditivos
FME - Fundação Municipal de Esportes
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 009/FME/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL D E CRICIUMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CICIUMA - AD CRICIUMA
Objeto: Rescisão Amigavel, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/11/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clesio Salvaro.
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Retificações
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato n º195/PMC/2022, publicado no Diário Oficial nº 3351, ano 1 4 dia
14/11/2023 (Terça -feira).
Onde se lê: ... 25/10/2023
Leia -se: ...” 24/10/2023“
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Ext rato do Termo de Aditivo ao Contrato n º195/PMC/2022, publicado no Diário Oficial nº 3351, ano 14 dia
14/11/2023 (Terça -feira).
Onde se lê: ... 01/11/2023
Leia -se: ...” 24/10/2023“
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 127 /2023
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação, que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª nota
57.773 Sivoney Machado De Souza 21/11/22 Motorista 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 12 8/2023
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
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RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avali ação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.777 Reinaldo Da Silva 14/11/22 Motorista 10,0
57.761 Sérgio Quirino Goulart 11/11/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 8,8
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 129/2023
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda,
que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.769 Márcia Cristina Soares Moraes 07/11/22 Técnica Administrativa e Ocupacional I 8,9
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
San dra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 130/2023
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
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Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
55.775 Carine Fabiana Himmer Lopes 28/11/22 Enfermeira (ESF) 9,7
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
San dra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 131/2023
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Diretoria de Patrimônio , que tomou
posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.772 Valdoir Rocha Heinrickson 25/11/22 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
Sandra He lena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 132 /2023
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1365/23, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.781 Andrea Aparecida Batista 22/11/22 Servente Escolar 9,6
57.780 Denise Barreto Pereira 21/11/22 Servente Escolar 8,0
57.788 Fernanda de Jesus Antunes 21/11/22 Servente Escolar 9,3
57.787 Fernando Feliciano Gava 18/11/22 Motorista 10,0
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57.778 Jadilaine Ribeiro Urbano 21/11/22 Servente Escolar 9,4
57.783 Juliana Prudencio Nunes 21/11/22 Servente Escolar 10,0
57.786 Maria das Graças Vitorino Ouriques Prudencio 28/11/22 Servente Escolar 9,4
57.779 Silvana Ribeiro 17/11/22 Servente Escolar 9,2
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 133/2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1365/23 ,
em conformidade com o que determina o artigo 20, inci sos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorrogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Neide de Medeiros Locks , matrícula 57.014 ,
a partir de 24 /08/2023 a 03 /02/2024 conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 134 /2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1365/23 ,
em conformidade com o que determina o artigo 20, incisos I e XII da Lei Complementa r 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorr ogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Ivanete de Oliveira , matrícula 56.882 , a partir
de 25 /10/2023 a 03 /12/2023 conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
Sandra Helena Cardoso - Presi dente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
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RESOLUÇÃO N° 135/2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1365/23 ,
em conformidade com o que determina o artigo 20, incisos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar pr orrogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Jamile Roswag Madeira , matrícula 56.291 ,
a partir de 06 /10/2023 a 01 /03/2024 conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contar am para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de novembro de 2023.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 07 DO EDITAL CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023
(Processo Administrativo n º. 668995)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO ANÁLISE DO ENVELOPE Nº 2, CONTENDO A PROPOSTA TÉCNICA E CONCESSÃO DO PRAZO DE RECURSO.
OBJETO : Contrata ção de empresa de engenhari a consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento Técnico
e Ambiental das Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC – 2ª Etapa. ( OPERAÇ ÃO DE CRÉDITO: CONTRATO
FONPLAT A BRA -31/2 021)
Às dezesseis horas, do dia vinte e sete , do mês de novembro , do ano de dois mil e vinte e três , na sala de reuniões da Diretoria de
Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciú ma, Estado de Santa Cat arina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para dar continuidade ao edital de Concorrência Internacional
nº. 172 /PMC/20 23 .
Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão Srta. KARINA TRES, ela informou o recebimento do parecer técnico Nº 125 /2023, datado
de 14 /11/2023, exarado pelo servidor João Paulo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações de Obras pertencente aos q uadros da
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a título de apoio com relação a s PROPOSTAS TÉCNICAS , passamos a
relatar:
CONSIDERANDO os documentos, Atestados e Certidões de Acervo Técnico, apresentados pela s empresa s licitante s:
1) IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , no somatório de notas A e B (itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual
a 100 (cem) . Contudo , com a soma dos atestados apresentados, não alcançou o tempo de experiência mínima de 10 anos para o
eng enheiro supervisor da equipe ao que se refere o item 12.1 do termo de referência.
2) ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA , atendeu ao item 1.3.3.3 (Coordenação e/ou Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de
Obras de Canalização de Córrego ou Macrodren agem ou Controle Ambie ntal ou Ciclo Faixa ou Passeios ) com 2 atestados . Atendeu ao
item 1.2.2.4 (Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de obras de infraestrutura em Rodovias, compreendendo no mínimo
os serviços abaixo relacionados, no mesmo estado: Ciclovias e/ou Ciclo faixas e/ou Passeios) com 4 atestados. Atendeu ao item 1.2.2.3
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(Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de Obras de Canalização de Córregos ou Macrodrenagem ou Controle Ambiental )
com 2 atestados. No somatório de notas A e B (itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 84 (oitenta e quatro) . Contudo , na soma dos
atestados apresentados , não alcançou o tempo de experiência mínimo de 10 anos para o engenheiro supervisor, ao que se refere o item
12.1 do termo de referência.
3) CONSÓRCIO LBR – PENTAGONO , para nota A, no item 1.2.1 ao que se refere a o tempo de atuação da proponente, atingiu pontuação
igual a 8 (oito) para tempo de atuação de 15 a 20 anos. No somatório de notas A e B (itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 98
(noventa e oito) .
4) CONSÓRCIO GERENCIADOR CRICIÚMA, atendeu ao item 1.2.2.4 (Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de obras de
infraestrutura em Rodovias, no mesmo estado: Ciclovias e/ou Ciclo faixas e/ou P asseio s) com 5 atestados. No somatório de notas A e B
(itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 95 (noventa e cinco) .
5) CONSÓRCIO CSL E CEMOSA, atendeu o item 1.3.5.1 (Coordenação e/ou Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão
Rodoviária de Obras de Arte Especiais) com 1 atestado . Atendeu o item 1.3.4.1 ( Coordenação e/ou Gerenciamento, e/ou fiscalização,
e/ou supervisão de Obras de Infraestrutura rodoviária , compreendendo Pavimen tação Asfáltica e Terraplanagem) com 1 atestado. No
somatório de notas A e B (itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 85 (oitenta e cinco) . Contudo, na soma dos atestados
apresentados, não alcançou o tempo de experiência mínimo de 5 anos para o engenheiro civil auxiliar de obras de pavimentação e
terraplanagem, ao que se refere o item 12 .1 do termo de referência.
6) CONSÓRCIO GERIBELLO JHE , atendeu ao item 1.2.2.4 (Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de obras de
infraestrutura em Rodovias, mesmo estado: Ciclovias e/ou Ciclo faixas e/ou Passeios) com 5 atestados. No somatório de notas A e B (itens
1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 95 (noventa e cinco) .
7) BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA , atendeu ao item 1.2.2.4 (Gerenciamento, e/ ou
fiscalização, e/ou supervisão de obras de infraestrutura em Rodovias, no mesmo estado: Ciclovias e/ou Ciclo faixas e/ ou Passeios)
com 4 atestados. No somatório de notas A e B (itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 94 (noventa e quatro ).
8) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA , atendeu ao item 1.2.2.4 (Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de obras de
infraestrutura em Rodovias, no mesmo estado: Ciclovias e/ou Ciclo faixas e/ou Passeios) com 5 atestados. No somatório de nota s A e B
(itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 95 (noventa e cinco) .
9) CONSÓRCIO MPB ÚNICA , com a soma dos atestados apresentados, não alcançou o tempo de experiência mínima de 10 anos para o
engenheiro supervisor da equipe, assim como, não alca nçou o tempo de experiência mínima de 5 anos para o engenheiro civil auxiliar de
obras de pavimentação e terraplanagem, ao que se refere o item 12.1 do termo de referência. No somatório de notas A e B (itens 1.1.1
e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 100 (ce m) .
10 ) CONSÓRCIO TECON TCRE GEPLAN , atendeu ao item 1.2.2.4 (Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de obras de
infraestrutura em Rodovias, no mesmo estado: Ciclovias e/ou Ciclo faixas e/ou Passeios) com 5 atestados. Atendeu o item 1 .3.4.1
(Coordenação e/ou Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de Obras de Infraestrutura rodoviária, compreendendo
Pavimen tação Asfáltica e Terraplanagem ) com 1 atestado . Atendeu o item 1.3.5.1 ( Coordenação e/ou Gerenciamento, e/ou
fiscalização, e/ou supervisão Rodoviária de Obras de Arte Especiais (Viadutos ou Ponte s) com 1 atestado. No somatório de notas A e B
(itens 1.1.1 e 1.1.2) atingiu pontuação igual a 80 (oitenta) .
11) CONSÓRCIO ENGECORPS TPF ENGEMIN , atendeu ao item 1.2.2.3 ( Gerenciamento, e/ou fiscalização, e/ou supervisão de Obras de
Canalização de Córregos ou Macrodrenagem ou Controle Ambiental.) com 5 atestados. No somatório de notas A e B (itens 1.1.1 e 1.1.2)
atingiu pontuação igual a 95 (noventa e cinco) .
12) CONSÓRCIO STE/PLANEJAR – MOBILIDADE URBANA ating iu pontuação igual a 100 (cem) , contemplando integralmente os critérios
estipulados no edital e anexos.
13) CONSÓRCIO SUPERVISOR – PMC ENGESPRO – BETAR atingiu pontuação igual a 100 (cem) , contemplando integralmente os critérios
estipulados no edital e anexos.
14) PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA atingiu pontuação igual a 100 (cem) , contemplando integralmente os
critérios estipulados no edital e anexos.
15) CONSÓRCIO DIREÇÃO FUTURE atingiu pontuação ig ual a 100 (cem) , contemplando integralmente os critérios estipulados no edital
e anexos.
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16) CONSÓRCIO TRACTABEL ECR ENGENHARIA atingiu pontuação igual a 100 (cem) , contemplando integralmente os critérios
estipulados no edital e anexos.
Com relação a ana lise Geral:
Feita a conferencia e analise geral da documentação, e, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão de Licitações, por unanimidade,
decidiu CLASSIFICAR as empresas: CONSÓRCIO STE / PLANEJAR – MOBILIDADE CRICIÚMA; CONSÓRCIO LBR – PENTAGONO; CONSÓRCIO
GERENCIADOR CRICIÚMA; CONSÓRCIO SUPERVISOR – PMC ENGESPRO – BETAR; CONSÓRCIO GERIBELLO JHE; BUREAU VERITAS DO
BRASIL LTDA; MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA; CONSÓCIO DIREÇÃO FUTURE;
CONSÓRCIO TECON TCRE GE PLAN; CONSÓRCIO ENGECORPS TPF ENGEMIN e CONSÓRCIO TRACTEBEL ECR ENGENHARIA , por cumprirem
integralmente com as exigências do Edital, e DESCLASSIFICAR as empresas: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA; CONSÓRCIO CSL E CEMOSA e CONSÓCIO MPB ÚNICA por não cumprir em integralmente os critérios para
julgamento estipulados no edital e demais anexos .
As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Cric iúma. Diante do
resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente
fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data
de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Os do cumentos referentes as propostas técnicas como
também o p arecer técnico contendo o quadro de notas , estarão disponíveis em https://transparencia.criciuma.sc.gov.br/licitacoes/2391#publishes .
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que
vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, ( segunda -feira), aos vinte e sete dias do mês de
novembro do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO C USTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplen te
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(Processo Administrativo nº. 681514)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E
ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO .
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da
infraestrutura elétrica e fotovoltaica da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA , na rua Inês Perisoli Cardoso - Distrito de Rio Maina no município
de Criciúma - SC.
Às nove horas, do dia vinte e sete, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria d e Licitações
e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na r ua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, recebimento dos envelopes e abertura do en velope Nº 1 do edital supracitado. Abertos
os trabalhos pelo Presidente e.e, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele realizou a leitura do objeto do presente Edital e inf ormou que
a impugnação impetrada e os questionamentos levantados foram devidamente respo ndidos e as publicações respeitaram os prazos
legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: GRÃO VIVO
TECNOLOGIA SOLAR LTDA – CNPJ: 01.084.965/0001 -72; VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA L TDA – CNPJ: 22.471.439/0001 -35; STECKERT
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 10.920.074/0001 -08; TAB ENERGIA RENOVÁVEL LTDA – CNPJ: 32.129.994/0001 -37; SLAVIERO ENERGIA SOLAR
LTDA – CNPJ: 38.222.827/0001 -12 e NEOLIGHT SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA – CNPJ: 43.217.150/0001 -64. As empresas GRÃO VIVO
TECNOLOGIA SOLAR LTDA, VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, STECKERT ENGENHARIA LTDA, SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA e
NEOLIGHT SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA , encontravam -se devidamente representadas e legalmente credenciadas neste ato. Ato
contínuo, o Presidente e.e solicitou à separação dos Envelopes Nºs 1 e 2. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 1 -
"Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão, e representante present e.
Foi franqueada a palavra aos presentes, onde o representante da licitante STECKERT ENGENHARIA LTDA fez com que se constasse e m ata
que a empresa NEOLIGHT SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA apresentou a certidão sem validade por conta da alteração contratual do ite m
4.1.3.1 do edital e que apresentou apenas a ART, não apresentando as CATs conforme solicitado no item 4.1.3.2 do edital. Que a empresa
GRÃO VIVO TECNOLOGIA SOLAR LTDA não atende a Comprovação técnico -operacional conforme solicitado no item 4.1.3.2 do edi tal. Que
a empresa VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA não apresentou contrato social atualizado conforme solicitado no item 4.1.3.1 do
edital e que não apresentou a comprovação de boa situação financeira da empresa conforme solicitado no item 4.1.4.2 do edi tal. Que a
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empresa SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA não apresentou contrato social atualizado conforme solicitado no item 4.1.3.1 do edital e que
a empresa apresentou declaração como Microempresa, mas superou o limite estipulado para o enquadramento. Já o repre sentante da
empresa VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA fez com que se constasse em ata que a empresa SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA não
apresentou CATs compatíveis referente aos subitens 2 - Execução de Subestação abrigada de energia elétrica e 3 - Execução de Instalação
elétrica em média tensão para fins industriais do item 4.1.3.2.1 do edital. Que a empresa STECKERT ENGENHARIA LTDA não aprese ntou
CATs compatíveis referente aos subitens 1 - Execução de Geração solar de energia elétrica e 3 - Execução de Instal ação elétrica em média
tensão para fins industriais do item 4.1.3.2.1 do edital. Que a empresa GRÃO VIVO TECNOLOGIA SOLAR LTDA não atendeu aos itens
solicitados 4.1.3.2.1. Decidiu a Comissão de Licitação, por unanimidade, em SUSPENDER o presente certame par a análise e conferência
juntamente com técnico(s) do Município, dos documentos de habilitação (fiscais, técnicos e econômicos) e responder aos
questionamentos. Após análise, a Comissão decidirá pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em qu e as mesmas serão
devidamente cientificadas via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Assim sendo, a Comissão passo u os
Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. Membros da Comissão e licitantes presentes, e solicitou que o s examinassem, ainda
lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos, que após, foram lacrados em única
embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser marcada op ortunamente, da
qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O
processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de c ópias. Nada mais havendo a tratar,
a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da
Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma incondicional as decisões e deliberações
tomadas pela CPL . Sala de Licitações, (segunda -feira), aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de 2023
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA LUCIANI BUSSOLO
Presidente e.e Membro -Secretário Membro -suplente
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOS INO ALVES
Membro Membro -suplente
GRÃO VIVO TECNOLOGIA SOLAR LTDA - Rodrigo Rover Simões - Representante legal
VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Lucas Silveira Manenti - Representante legal
STECKERT ENGENHARIA LTDA - Raniere Steckert Marcello - Representante legal
SLAVIERO ENERGIA SOLAR LTDA - Rafael Dagostin da Silva - Representante legal
NEOLIGHT SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA - Jonas Wanderlind Bianco - Representante legal
ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 265/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 681512)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da
infraestrutura de urbanização e edificações da FAZENDA SOLAR NIKOLA TESLA , na rua Luiz Colombo - Distrito de Rio Maina no município
de Criciúma - SC.
Às quatorze horas, do dia vinte e sete, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretor ia de Licitações
e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para abertura, processamento e julgamento do edital acima mencionado . Abertos os
trabalhos pelo Presidente e.e, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou que não houve impugnação ao edital as publicaçõ es
respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolou tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital somente
a empresa: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 74.111.709/0001 -09 . A empresa encontra -se devidamente representada e
legalmente credenciada neste ato . Ato contínuo, o Presidente e.e procedeu à separação dos Envelopes Nº s 1 e 2. Deu -se em sequência,
a abertura do envelope de nº 1 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da
Comissão. Após concluída a análise e conferência da documentação por parte da Comissão, constatou -se que a empresa cumpriu
rigorosamente com as exigências contidas no edital. Portanto, desta forma, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por
unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 74.111.709/0001 -09 . No tocante da
existência de somente uma empresa participando do presente processo, e sendo ela considerada devidamente habilitada, o prazo de
recurso torna -se dispensável, permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase deste proce sso licitatório. Diante
disso, passou -se à abertura do envelope de nº 2, com a proposta de preços da licitante habilitada. Foi a mesma analisada e rubricada por
todos. Constatou -se o seguinte resultado global:
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CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA R$ 2.985.277,22
Após análise e conferência da proposta, verificou -se que o preço global ofertado pela empresa, é exequível, pois está abaixo dos valores
orçados apresentados na planilha orçamentária oficial do município elaborada e assinada pelo Engº Tiago Rosso Urbano, d o C.EGEO –
Centro de Engenharia e Geoprocessamento – UNESC, da empresa contratada FUCRI – Fundação Educacional de Criciúma,
consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região. Portanto, desta forma, a Comissão por unanimidade, decidiu decl arar
VE NCEDORA a empresa ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA que ofertou o preço global de R$ 2.985.277,22 (dois milhões, novecentos
e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). A Comissão abre vista de todo o processo licitatório ao s
licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, documentos e propostas. Desta forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal
que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar os serviços a em presa vencedora.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que , depois
de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Lic itações, (segunda -feira), aos
vinte e sete, do mês de novembro, do ano de 2023.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA LUCIANI BUSSOLO
Presidente e.e Membro -Secretário Membro -suplente
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Daniela Tonetto Biff - Representante legal
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 289/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 684303)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa para realizar o fornecimento e instalação de calhas e demais
serviços, referentes a cobertura da Rua Coberta, localizada na travessa Giro Henrique Lodetti, no mu nicípio de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 11 de DEZEMBRO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br o u pelo
site www .criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 290/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 683862)
OBJETO : O presente edita l tem por objetivo o registro de preços de materiais de sinalização viária horizontal (kits de aplicação de plástico
a frio), em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 13 de DEZEMBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
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EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br o u pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/FMS/2023
(Processo Administrativo N° 682466)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o Registro de Preços para aquisição e instalação, sob demanda, de equipamentos de
climatização, sendo, Aparelhos de Ar Condicionados tipo Split HI -WALL, para atendimento da Rede Municipa l de Saúde de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 14 de DEZEMBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE