Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
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Decretos..................................................................................................................... .............................................. ..... 1
Atos ............................................................. .................................................................................................... ....... ..... 10
Portarias..................................................................................................................... ................................ ............. .... 13
Segundo Termo de Retificaç ão do Edital Nº 001/2023...................................................................................... ......... 14
Editais de Notificações Fiscais.............................................................................................. ...................... .......... ....... 14
Extrato de Inexigibilidade de Licitação...................................................................................... .............................. .... 15
Aditivos................. ........................................................................................................ ............................................ ..15
Retificaç ões......................................................................................................................... .... ....................... ............. 20
Atas................................ ............................................................................................. ......................................... ...... .20
Avisos de Licitações..................................................................... ...................................................................... ..... ..... 22
Avisos de Alterações e Remarcações........................................................................................... ............................ ...23
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 2273/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Leni Terezinha do Nascimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678417/2023,
em confor midade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a LENI TEREZINHA DO NASCIMENTO , matrícula nº 56.263, Higienizadora, lotada com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 13/05/2015 a 13/05/2020,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência
do quinquênio, passa a ser de 26/08 /2018 a 26/08/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2274/23, DE 13 DE O UTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Milena Soratto Gaidzinski.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 679243/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
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Índice
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RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a MILENA SORATTO GAIDZINSKI , matrícula nº 52.373, Médica, lotada com 20 horas semanais na
Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entr e 21/02/2017 a 21/02/2022, porém
em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigênc ia do
quinquênio, passa a ser de 11/09/2018 a 11/09/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na d ata de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2275/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Ronise de Figueire do Rocha.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 679172/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licen ça-prêmio a RONISE DE FIGUEIREDO ROCHA , matrícula nº 56.767, Técnica em Enfermagem ESF, lotada com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 13/07/2016 a
13/07/2021, porém em raz ão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 09/03/2018 a 09/03/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 1 3 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2276/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Cristiane Manfiolete Roque.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678955/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a CRISTIANE MANFIOLETE RO QUE , matrícula nº 45.372, Agente de Fiscalização, lotada com 40 horas
semanais na Diretoria de Trânsito e Transporte, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 08/07/2018 a
08/07/2023, porém em razão do retardamento da concessão d ecorrente da aplicação do art. 105, §§1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 22/09/2018 a 22/09/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2277/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Marcia Maria Vieira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678745/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a MARCIA MARIA VIEIRA , matrícula nº 55.250, Técnica em Enfermagem , lotada com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 18/07/2018 a 18/07/2023,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Compl ementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser de 17/09/2018 a 17/09/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO DA SILVE IRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2278/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Jose Diego Dutra Ramires.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678730/2 023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a JOSE DIEGO DUTRA RAMIRES , matrícula nº 57.073, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotado
com 40 horas semanais n a Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre
04/09/2018 a 04/09/2023, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complem entar
nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 07/09/2018 a 07/09/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2279/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Dioni Pereira de Borba.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678428/2023,
em conformidade com o art. 104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a DIONI PEREIRA DE BORBA , matrícula nº 45.375, Agente de Fiscalização, lotada com 40 horas semanais
na Diretoria de Trânsito e Transporte, por 03 (três) m eses correspondente ao quinquênio compreendido entre 01/07/2018 a 01/07/2023,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência
do quinquênio, passa a ser de 22/09/2018 a 2 2/09/2023.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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DECRETO SG/Nº 2280/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Lucimara Nunes Ferreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678525/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de de zembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a LUCIMARA NUNES FERREIRA , matrícula nº 56.400, Enfermeiro, lotada com 30 horas semanais na
Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 05/05/2 016 a 05/05/2021, porém
em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 4º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigênc ia do
quinquênio, passa a ser de 21/05/2018 a 21/05/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2281/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Daniela Machado da Silva Ma rciano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678445/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a DANIELA MACHADO DA SILVA MARCIANO , matrícula nº 57.046, Técnico em Enfermagem ESF, lotada
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre
08/05/2018 a 08/05/2023, porém e m razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 3º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 29/08/2018 a 29/08/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2282/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Daniele Tibincoski Mendes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 659452/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
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RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a DANIELE TIBINCOSKI MEND ES, matrícula nº 56.492, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 12/05/2016 a 12/05/2021 ,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência
do quinquênio, passa a ser de 12/06/2016 a 12/06/2021.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2283/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Maria Rosane Demetrio Ricardo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições lega is, de acordo com o que consta no Processo nº 657227/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a MARIA ROSANE DEMETRIO RICARDO , matrícula nº 53.688, Professor III, lotada com 20 horas semanais
na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 06/06/2016 a 06/06/2021 ,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Le i Complementar nº 012/99, a vigência
do quinquênio, passa a ser de 01/09/2016 a 01/09/2021.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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ARLEU RONALDO D A SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 2284/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Marisa Manoel dos Santos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 6 65690/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a MARISA MANOEL DOS SANTOS , matrícula nº 52.495, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 22/11/2015 a 22/11/2020,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §1º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigênc ia do
quinquênio, passa a ser de 21/01/2016 a 21/01/2021.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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DECRETO SG/Nº 2285/2 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Albertina Marcilio Kulkamp.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 665690/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complem entar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a ALBERTINA MARCILIO kULKAMP , matrícula nº 54.577, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quin quênio compreendido entre 12/05/2015 a 12/05/2020,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência
do quinquênio, passa a ser de 14/07/2015 a 14/07/2020.
Art.2º Este Dec reto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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DECRETO SG/Nº 2286/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prê mio a Ana Claudia Decali Mello da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 667656/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a ANA CLAUDIA DECALI MELLO DA SILVA , matrícula nº 56.648, Servente Escolar, lotada com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 13/06 /2016 a
13/06/2021, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar n º
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 15/10/2016 a 15/10/2021.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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DECRETO SG/Nº 2287/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Maria Beatriz Gonçalves O uriques.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664857/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licenç a-prêmio a MARIA BEATRIZ GONÇALVES OURIQUES , matrícula nº 56.448, Servente Escolar, lotada com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 05/05/2016 a
05/05/2021, porém em razã o do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 3º, da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 25/07/2016 a 25/07/2021.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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DECRETO SG/Nº 2288/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Jucelia João Elias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 663406/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a JUCELIA JOAO ELIAS , matrícula nº 5 1.867, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 12/07/2015 a 12/07/2020, porém em
razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser de 03/09/2015 a 03/09/2020.
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DECRETO SG/Nº 2289/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Tania Valeska Coelho Marinho Selinger.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 663343/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a TANIA VALESKA COELHO MARINHO SELINGER , matrícula nº 51.302, Professor IV, lotada com 20 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 07/09/2017 a
07/09/2022, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº
012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 16/11/2017 a 16/11/2022.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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DECRETO SG/Nº 2290/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Iolanda Romeli Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 665316/2 023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
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RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a IOLANDA ROMELI LIMA , matrícula nº 51.590, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 29/07/2015 a 29/07/2020, porém em
razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser d e 25/11/2015 a 25/11/2020.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
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DECRETO SG/Nº 2291/23, DE 1 3 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Barbara Aparecida Formigoni Abel.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 663357/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Compleme ntar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a BARBARA APARECIDA FORMIGONI ABEL , matrícula nº 52.525, Professor IV, lotada com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 12/06/2015 a
12/06/2020, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/ 99,
a vigência do quinquênio, passa a ser de 29/06/2015 a 29/06/2020.
Art.2º Este Decr eto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 2292/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêm io a Greici Keller de Oliveira Patricio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678697/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a GREICI KELLER DE OLIVEIRA PATRICIO , matrícula nº 54.886, Professor IV, lotada com 20 horas semanais
na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 22/03/20 17 a 22/03/2022,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99 , a
vigência do quinquênio, passa a ser de 22/07/2018 a 22/07/2023.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
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DECRETO SG/Nº 2293/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Barbara Debrida Martins
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678889/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a BARBARA DEBRIDA MARTINS , matrícula nº 54.572, Professor IV, lotada com 30 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 06/10/2015 a 06/10/2020 ,
porém em razão do retardamento da c oncessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência
do quinquênio, passa a ser de 05/12/2015 a 05/12/2020.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
CLÉSIO SA LVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 2294/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede licença -prêmio a Ursula Silveira Borges Domingos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 678980/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Concede licença -prêmio a URSULA SILVEIRA BORGES DOMINGOS , matrícula nº 54.6 20, Professor IV, lotada com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 12/07/2015 a 12/07/2020 ,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105 , §§2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência
do quinquênio, passa a ser de 11/08/2015 a 11/08/2020.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciú ma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DE CRETO SG/Nº 2299 /23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Anula m-se os Decreto s SG/nº 1258 /17, que concedeu aposentadoria e o Decreto SG/nº 1298 /17 , que retifica a aposentadoria de Valdete
Gomes de Souza .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais , de acordo com o que consta na determinação do Tribunal
de Contas de Santa Catarina no Processo nº @APE 1 7/00 827844 e Recurso de Reexame @REC22/00534641 ,
DECRETA:
Art.1º Fica m anulado s os Decreto s SG/nº 1258 /17, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos
integrais e o Decreto SG/nº 1 298/17, que retificou a aposentadori a da servidora VALDETE GOMES DE SOUZA , matrícula nº 51.057 ,
Professor IV , lotada com 40 horas semanais na Se cretaria Municipal d e Educação.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúm a, 16 de outubro de 2023 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIUMAPREV
CBM /jrm
DECRETO SG/Nº 2314 /23, DE 18 DE OUTUBRO DE 202 3.
Declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Espolio de Luiz Geraldo Farias .
O PREFEIT O DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo c om o que consta no Processo nº #3637 -23-CRI -
RTD , em conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e
50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de 2016,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada a utilidade pública para aquisição pelo Município , por compra, doação, permuta, cessão, transação, compensação,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de ESPOLIO DE L UIZ GERALDO FARIAS medindo 48,05 m², de área
desapropriada, a ser desmembrada de uma área total de 820,50 m² ( oitocentos e vinte metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados ), situada no Bairro Michel , neste Município, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da
Comarca de Criciúma, sob a transcrição nº 26.250 , a seguir descritas:
I – área desapropriada , para a Rua Benjamin Bristot , medindo 48,05 m², a qual desde já passa a ser afetada para tal destinação, com as
seguintes confrontações:
NORTE 30,44 metros confrontando com Espólio de Luiz Geraldo Farias, transcrição nº 26.250;
SUL 30,47 metros confrontando com a Rua Benjamim Bristot;
LESTE 1,55 metros confrontando com Edson Luiz Masiero, matricula nº 115.988;
OESTE 1,61 metros confrontando com Pavei Administração de Bens Ltda, matr ícula nº 4.800.
II - área remanescente, medindo 772,45 m², com as seguintes confrontações:
NORTE 29,94 metros confrontando em 15,00 metros com Adenir Salvaro Michelon, matricula nº 71.610 ;
14, 94 metros com Condomínio Edificio Residencial Tiezzo, matricula nº 83.361;
SUL 30,44 metros confrontando com a Rua Benjamim Bristot;
LESTE 25,52 metros confrontando com Edson Luiz Masiero, matricula nº 115.988;
OESTE 25,66 metros confrontando com Pavei Administração de Bens Ltda, matricula nº 4.800.
Art.2º A desapropriação dar -se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em v igor na data de sua publicação.
Criciúma , 18 de outubro de 202 3.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM /jrm
Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 274, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 024/2021.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 024/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 313/2022 de
15 de fevereiro de 2022, retificado pelo Decreto SG/nº 524 /2022 de 24 de março de 2022, resolve :
NOMEAR POR CONCURSO
os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
MÉDICO ESPECIALISTA – PEDIATRA -1 VAGA
Inscrição Nome Class
239905 LUCILA HELENA DA SILVA E SILVA DE BONA 13
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celula r, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instr uções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independen temente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 19 de outubro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 275, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edita l nº 001/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto S G/nº 1730/2021 de
27/12/2021 , retificado pelo Decreto SG/nº 089/2022 de 18/01/202 2, resolve :
NOMEAR POR CONCURSO
os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
TÉCNICO ADMIN ISTRATIVO E OCUPACIONAL - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
4928 PEDRO HENRIQUE MELILLO BITTENCOURT 12
SUBCONTADOR - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
5706 MAXSON PAZ RAUPP 14
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Dec laração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
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12
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 19 de outubro de 2023.
CLESIO SALV ARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 002/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o co m o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 02/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social , homologado o
resultado final pelo Decreto S G/n° 559/23 de 3 de março de 2023 , resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
EDUCADOR SOCIAL -2 VAGAS
Inscrição Nome Class
250260 SABRINA ALGERICH DIAZ 8
250157 JOAO CARLOS MACHADO FILHO 9
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celula r, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o m esmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classifica ção no concurso público.
Criciúma, 19 de outubro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 277, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/2023.
O PREFEITO DO M UNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1087/2023,
de 5 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
MÉDICO (ESF) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
4277 LUCAS MATEUS BANDEIRA DE ALBUQUERQU E 67
Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
13
13
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sône go nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celula r, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias pa ra que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 19 de outubro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Portaria s
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
PORTARIA DTT Nº 008/2023
Credencia Agente de Fiscalização como Agente da Autoridade de Trânsito, conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
O DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto SG/nº 460/17 e Decreto SG/nº 973/17, de 1º de junho de 2017 que nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito
e Transporte ;
RESOLVE :
Art. 1º . Credenciar o servidor DIONI PEREIRA DE BORBA , servidor público efetivo, matriculado sob o n. 45 .375 , investido no cargo de Agente
de Fiscalização, como Agente da Autoridade de Trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiament o ostensivo
de trânsito ou patrulhamento.
Art . 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação , e tem seus efeitos retroativos à data de 04 de setembro de 2023 .
Criciúma /SC , 06 de outubro de 202 3.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Diretor Trânsito e Transporte – DTT
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DTT Nº 009/2023
Credencia Agente de Fiscalização como Agente da Autoridade de Trânsito, conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
O DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto SG/nº 460/17 e Decreto SG/nº 973/17, de 1º de junho de 2017 que nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito
e Transporte ;
RESOLVE :
Art. 1º . Credenciar o servidor ADRIANO BATISTA DA SILVA , servidor público efetivo, matr iculado sob o n. 45 .117 , investido no cargo de Agente
de Fiscalização, como Agente da Autoridade de Trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo
de trânsito ou patrulhamento .
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Criciúma /SC , 17 de outubro de 202 3.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Diretor Trânsito e Transporte – DTT
Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
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Segundo Termo d e Retificação d o Edital Nº 001/2023
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃ O DO EDITAL Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Criciúma , através da Fundação Cultural de Criciúma, inscrita no CNPJ sob o nº 00074312/0001 -40 , com sede
na Rua Coronel Pedro Benedet, 269 torna público o presente termo de retif icação do Edital 001/2023 Fundação Cultural de Criciúma.
ONDE SE LÊ:
15.11 Este Edital é composto pelos seguintes anexos, que serão disponibilizados no site http://www.portalpaulogustavo.com.br
Anexo I – Categorias
Anexo II - Critérios de seleção e bôn us de pontuação
Anexo III - Formulário de Inscrição
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural
Anexo V - Recibo de Premiação Cultural
Anexo VI - Declaração étnico -racial
Anexo VII - Cronograma
Anexo VIII - Relatório de Execução
Anexo IX – Termo de Fomento
Leia -se
15.11 Este Edital é composto pelos seguintes anexos, que serão disponibilizados no site http://www.portalpaulogustavo.com.br
Anexo I – Categorias
Anexo II - Critérios de seleção e bônus de pontuação
Anexo III - Formulári o de Inscrição
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural
Anexo V - Recibo de Premiação Cultural
Anexo VI - Declaração étnico -racial
Anexo VII - Cronograma
Anexo VIII - Relatório de Execução
Anexo IX – Termo de Colaboração
NO ANEXO I DO EDITAL ONDE SE LÊ:
Artigo 6 - Inciso II
07 vagas para projetos em vídeo previstos no Art 6 Inciso I I da Lei Paulo Gustavo com o valor de R$ 20.451,00 (vinte mil, quatrocentos e
cinquenta e um reais) cada;
LEIA -SE
Artigo 6 - Inciso II
07 vaga s para projetos previstos no Art 6 Inciso I I da Lei Paulo Gustavo com o valor de R$ 20.451,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta
e um reais) cada;
Jóster José Fávero - Presidente - Fundação Cultural de Criciúma
Editais de Notificações Fiscais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 007 – NOTIFICAÇ ÃO FISCAL - SECRETARIA DA FAZENDA / 2023
Contribuinte: ELIAS SCHEIDT
CPF: 341.189.699 -04
Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
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Notificações Fiscais de ISS (nº 443764/23), IPTU (nº 443780/23) e TCDRS (nº 443781/23)
Valor dos documentos: R$ 10.808,32; R$ 4.486,84 e R$ 2.644,29; respectivamente.
Os Auditores Fiscais da Receita Municipal abaixo identificados da Secretaria da Fazenda, no uso de suas competências prevista s na LC
287/2018, torna ciente o contribuinte supracitado do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que p oderá ser interposta impugnação no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data desta publicação,
com fulcro nos Arts. 129 -A, IV; 130, §1º e 432 -A da Lei Complementar 287/18; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte no Núcleo de Fiscalização de Tributos Imobiliários do Município; que, não
ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efe itos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 17 de outubro de 2023.
Vagner Espíndola Rodrigues – Secretário Municipal da Fazenda
Antonella Greniuk Rigo – Matrícula 57.085 – Auditora Fiscal da Receita Municipal
Diogo Luiz Brochett o – Matrícula 57.996 – Auditor Fiscal da Receita Municipal
EDITAL 008 – NOTIFICAÇÃO FISCAL - SECRETARIA DA FAZENDA / 2023
Contribuinte: MAITE FIEGENBAUM
CPF: 044.015.099 -00
Notificações Fiscais de ISS (nº 443758/23), IPTU (nº 442794/23) e TCDRS (nº 44279 9/23)
Valor dos documentos: R$ 23.393,74; R$ 1.669,05 e R$ 363,72; respectivamente.
Os Auditores Fiscais da Receita Municipal abaixo identificados da Secretaria da Fazenda, no uso de suas competências prevista s na LC
287/2018, torna ciente o contribuinte supracitado do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data desta pub licação,
com fulcro nos Arts. 129 -A, IV; 130, §1º e 432 -A da Lei Complementar 2 87/18; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte no Núcleo de Fiscalização de Tributos Imobiliários do Município; que, não
ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no p razo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 17 de outubro de 2023.
Vagner Espíndola Rodrigues – Secretário Municipal da Fazenda
Antonella Greniuk Rigo – Matrícula 57.085 – Auditora Fiscal da Receita Municipal
Diogo Luiz Brochetto – Matrícula 57.996 – Auditor Fiscal da Receita Municipal
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 680869/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/FCC/2023
OBJETO : Contratação do Espetáculo “O Gabinete de Curiosidades do Papai Noel - Natal das Nações", para abrilhantar a data de início do
Projeto “VIVA O NATAL VIVA CRICIÚMA”, a ser realizado na Rua da Gente.
CONTRATADA : LUDICOZ EXPERIÊNCIAS ARTÍSTICAS LTDA.
VALOR GLOBAL : R$ 275.058,90 (Duzentos e setenta e cinco mil cinquenta e oito reais e noventa centavos).
BASE LEGAL : Art. 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 18/10/2023, por Jamile Souza – Gerente admi nistrativo.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 18/10/2023, por Joster José Favaro – Presidente.
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 21/09/2023
Signatário: Pela Prefeitura: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rodrigo Cassula Medeiros
Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/PM C/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DZ COMERCIO DE TINTAS LTDA
Objeto: Acréscimo serviço, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 23.458,20
Assinatura: 06/10/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pe la Contratada: EWALDO EGAN ZECHNER.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: POLO COMERCIO E INSTALAÇÕES ELETRICAS EIRELI
Objeto: Prorrogação do prazo de Execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/9 3.
Prazo: 11/01/2024
Assinatura: 11/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Otavio Goulart Padoin
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: WEBBRAI N LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 21/08/2023
Signatário: Pela Prefeitura: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Renan Sartor Pietsch.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/PMC/2023
Co ntratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 21/09/2023
Signatário: Pela Prefeitura: Clésio Salvaro – Pel a Empresa: Rodrigo Cassula Medeiros
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 .
Assinatura: 26/09/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Osnei Hermani.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº131/PMC/2022
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA -ME
Objeto : Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 14.397,24
Assinatura: 06/10/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Osnei Hermani.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/PMC/2022
Con tratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$ 585.611,89
Assinatura: 22/09/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empre sa:Julio Cesar Remor.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Contratada: KIKO & KIKA LANCHES LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 23/06/2024
Assinatura: 07/06/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Edson Ronchi Colombo.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA
Objeto: Acréscimo Qua litativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 7.200,00
Assinatura: 04/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Leiz Marcel Macalossi
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/PMC/2023
Cont ratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/09/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ivan Vieira de Farias
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MTX CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Recomposição de Prazo
Prazo: de 06/10/2023 até 06/11/2023.
Assinatura: 06/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tiago Arnhold Luza
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ANDERSON PESCADOR MATIAS – AND UNIFORMES
Objeto: Acréscimo de Quantitativo, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Assi natura: 06/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Anderson Pescador Matias
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Contratada: Roteiros do Sul Agência de Via gens LTDA – ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 27/10/2024
Assinatura: 27/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcelo Goulart Fernandes
QUARTO TERMO ADITIVO A O CONTRATO Nº 285/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: TRANSGERALDO TRANSPORTE COLETIVO LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
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Prazo: 27/10/2024
Assinatura:27/09/2023
Signatário : Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: João Cleverson Marrone
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/FMS/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENT O DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso I, letra b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Assinatura: 09/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empre sa: Walmiro Martind Charão Junior.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
Objeto: Repasse da Assistencia Finaceira (PORTARIAS)
Assinatura : 13/10/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Isolene Lofi
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso I, letra b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Assinatura: 09/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Ju nior.
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/FMS/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO – IMAS
Objeto: Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, confo rme artigo 65, inciso I, letra b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Assinatura: 09/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Walmiro Martind Charão Junior.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/FMS/2019
Contratante: MU NICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Assinatura: 11/09/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Giovanella Marcon Dagostin Has egawa.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/FMS/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 21/09/2023
Signatário: Pela Prefeitura: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rodrigo Cassula Medeiros
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Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/FMAS/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CADU EVENTOS EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 26/10/2024
Assinatura: 16/10/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joelson Manoel Cardoso
Aditivos
FC C - Fundação Cultural de Criciúma
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/FCC/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
Contratada: SELBET TECNOLOGIA S.A
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Ass inatura: 18/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Zalmir Antonio Casagrande.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/FCC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ARILTON AMADOR
Objeto: Alteração Contratual, conforme ar tigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 07/07/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Arilton Amador
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/FCC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contrat ada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 02/10/2024
Assinatura: 18/09/2023
Signatário: Pelo Municipio de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Adilson Seb astião Salvador.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/FCC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 05/07/ 2024
Assinatura: 15/06/2023
Signatário: Pelo Municipio de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Adilson Sebastião Salvador.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/FCC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONTATO INTERNET EIRE LI.
Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 16/08/2024
Assinatura: 31/07/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Alexandre Frenke
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R etificaç ões
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº 100 /PMC/ 2021 publicado no Diário Oficial nº 3327 , ano 14 dia
09/10/2023 (Segunda -feira).
Onde se lê : ... Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100 /PMC/ 2021
Leia -se: ” Segundo Termo Aditivo ao Contra to nº 100 /PMC/ 2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº 246 /PMC/ 2022 , publicado no Diário Oficial nº 3327 , ano 14 dia
09/10/2023 (Segunda -feira).
Onde se lê : ... Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 246 /PMC/ 2022
Leia -se:”Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 246 /PMC/ 2022 ”
R etificaç ão
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato nº 066 /FMS/ 2023 , publicado no Diário Oficial nº 3327 , ano 14 dia
09/10/2023 (Segunda -feira).
Onde se lê : ... Primeir o Termo Aditivo ao Contrato nº 066 /FMS/ 2018
Leia -se: ”Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066 /FMS/ 2023 ”
A tas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 229 /PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673 525 )
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS, QUE FORAM ANÁLISADAS E CONFERIDAS PELA ÁREA TÉCNICA, E CONCEDER PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PELA EMPRESA PRIMEIRA CLASSIFICADA.
OBJETO: Co ntratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma do prédio
do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA RICA , localizado na rua Berto Joaquim Machado nº 35 7, municí pio de Criciúma -SC.
Às dez esseis horas e trinta minutos , do dia dez oito , do mês de outubro , do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria
de Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para registro do rece bimento do parecer técnico nº
11 6/INFRA/2023 datado de 18/10/2023, exarado pelo servidor João Paulo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações de Obras
pertencente ao quadro da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, que trata da an álise e conferencia das
propostas de preços, e tendo realizada a avaliação dos documentos e valores apresentados nas propostas de preços das licitant es
habilitadas, constatou que a proposta ofertada pela empresa classificada em primeiro lugar, FABRIS PRESTA DORA DE SERVIÇOS LTDA ,
apresentou alguns preços unitários diferentes para o mesmo serviço, o que não é permitido conforme estabelecido no item 9.1.1 do
Edital . Assim sendo , a empresa FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , através do seu representante legal, deverá provid enciar e
apresentar uma nova carta de apresentação de proposta, planilha orçamentária e respectivos cronogramas físico e financeiro, c om as
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devidas correções a fim de padronizar os preços unitários diferenciados para o mesmo serviço, sendo ele s: [3.5.4, 3.1.4, 3.3.5 com 2.2.4 ]
utilizando -se como critério para as correções o de menor preço proposto , ou seja: [3.5.4, 3.1.4, 3.3.5 com 2.2.4 ] em R$ 587,72 , e [3.1.2,
3.2.2, 3.3.2, 3.5.2, 3.6.2 com 3.4.2 ] utilizando -se como critério para as correções o de menor preço proposto , ou seja: [3.1.2, 3.2.2, 3.3.2,
3.5.2, 3.6.2 com 3.4.2 ] em R$ 15,03 que , após correções resultara no valor global de R$ 204.611,51 (Duzentos e quatro mil seiscentos e
onze reais e cinquenta e um centavos ), o qual passará ser o nov o valor global para fins de classificação. O prazo para a apresentação da
nova proposta devidamente corrigida será de até 24 horas, contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta
ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município d e Criciúma. O Parecer técnico acima mencionado fica fazendo parte integrante desta ata como
se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião, da qual para constar lavrou -se a presente Ata,
que vai assinada pelos int egrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, ( qua rta -feira), aos dez oito dias do mês de
outubro do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTON IO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LUCIANI BUSSOLO RONALDO JOSINO ALVES
Membro -suplente Membro -suplente
ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 233 /PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 67352 4)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA PROCEDER AO
JULGAMENTO D O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL IMPETRADO TEMPESTIVAMENTE VIA E -MAIL PELA EMPRESA CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS LTDA .
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do
prédio do CEI MARIA DE ASSIS GÓES, na rua Nilo Peçanha, bairro São Luiz no Município de Criciúma -SC.
Às quinze horas e trinta minutos , do dia dezo ito , do mês de outubro , do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de
Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Sa nta Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para procedimentos com relação ao pedido de IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL , impetrad a tempestivamente via e -mail em 04/10/2023 , pela empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA . Abertos os
trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realizou a leitura do parecer expedido a título de auxilio técnico para a Comissão pelo
servidor Engenheiro João Paulo Ca sagrande da Rosa – Diretor de Operações de Obras da Secretaria de Infraestrutura, após análise do
conteúdo do processo, que se manifestou nos seguinte s termos com relação aos questionamentos ao item 4.1.3 – HABILITAÇÃO TÉCNICA
do edital :
a) Com relação a comprovação técnica para execução da subestação ; e
b) Com relação a comprovação técnica para execução de instalações elétricas de média tensão.
Solicita -se a retificação do edital e a EXCLUSÃO de ambos os itens por questões técnicas.
c) Com relação ao Sis tema de Aproveitamento de Água da Chuva .
Solicita -se a retificação do edital e a INCLUSÃO de “ ou Execução de Cisterna.”
Portando, em face do exposto e por todas as razões apresentadas, a Comissão de Licitações, com base nos esclarecimentos e
fundamentos ap ontados pela equipe técnica comandada pelo servidor Engenheiro João Paulo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações
de Obras da Secretaria de Infraestrutura do Município , decidiu, por unanimidade, reconhecer o pedido constante da IMPUGNAÇÃO,
concedendo -lhe s provimento parcial dos pedidos, e alterando as exigências originalmente previstas no Edital de Concorrência em epigrafe
conforme descrito acima, e ainda , encaminha os autos e submete a decisão, ao senhor Prefeito Municipal para que, à vista de todo o
processado, promova o efetivo julgamento dos reclamos em questão . A impugnante e demais interessados serão comunicados desta
decisão, através do ato de publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O pedido de impugnação e o par ecer
técnico, acima mencionados ficam fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar,
encerrou -se a reunião, da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações . Sala
de Licitações, ( quarta -feira), aos dez oito dias do mês de outubro do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LUCIANI BUSSOLO RONALDO JOSINO ALVES
Membro -suplente Membro -suplente
O Prefeito Municipal de Cric iúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
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Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 680317)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de Créditos de Reposição Florestal (CRF) para compensar o volume de
madeira extraída (supressão de vegetação nativa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Planejam ento e Mobilidade Urbana, da Prefeitura do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 31 de OUTUBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 18 DE OUTUBRO DE 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 680317)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços d e serviços de jardinagem, incluindo preparo de terreno, plantio e
manutenção, em atendimento aos parques e praças localizados no município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 31 de OUTUBRO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Via BLL pelo link (https://bl lcompras.com/Home/Login).
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrôn ico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 18 DE OUTUBRO DE 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 258/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 680112)
OBJETO : Registro de preços de peças para execução, SOB DEMANDA, de serviços de manutenção do material rodante do Trator de
Esteira John Deere 750J -II, pertencente a frota do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 01 de NOVEMBRO de 2023 às 09 h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Dire toria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br o u pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 19 DE OUTUBRO DE 2023.
JOÃO BATISTA BELLOL I - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
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Aviso de Licitaç ão
FCC - Fundação Cu ltural de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/FCC/2023
(Processo Administrativo N° 647427)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada e m produção, gestão e organização de atrações
musicais e congêneres, inerentes às comemorações do aniversário de emancipação do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 31 de OUTUBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no h orário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 19 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSTER JOSÉ FÁVERO - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
Avisos de Alterações e Remarcações
Governo Municipal de Cri ciúma
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 233/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673524)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital
acima epigrafado, são feitas as seguinte s alterações:
1ª) No item 4.1.3.2. Comprovação técnico -operacional, ficam EXCLUÍDAS as exigências constantes nos itens
6 Execução de Instalações elétricas de média tensão 13,8 kV 1und
7 Execução de subestação aérea: 300 kVA 1und
2º) O item 4 - Execuç ão de Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva, solicitada nos itens 4.1.3.2. Comprovação técnico -operacional
e 4.1.3.3. Comprovação técnico -profissional, passam a ter a seguinte leitura:
4 - Execução de Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva ou Exe cução de Cisterna.
A licitação que estava SUSPENSA “SINE DIE”, fica REMARCADA para o dia 22/11/2023 às 09h00min, devendo os envelope s contendo as
Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 08h45min do destacado dia.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital com as alterações poderá ser obtido através do sitio www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2023.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (assinado no original)
Nº 3334 – Ano 14 quinta -feira, 19 de outubro de 202 3
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 238/PMC/2 023
(Processo Administrativo nº. 672184)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital
acima epigrafado, são feitas as seguintes alterações:
1ª) No item 4.1.3.2. Comprov ação técnico -operacional, ficam EXCLUÍDAS as exigências constantes nos itens
6 Execução de Instalações elétricas de média tensão: 13,8 kV 1und
7 Execução de subestação aérea: 75 kVA 1und
Por tal motivo, fica alterada a data de abertura p ara o dia 22 /11/2023 às 14h00 , devendo os envelopes contendo as Propostas e
Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feitas as alterações acima, ficam todos inte ressados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital com as exclusões poderá ser obtido através do sitio www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2023.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (assinado no original)