Nº 3324 – Ano 14 quarta -feira, 04 de outubro de 2023
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Extratos de Contratos. ............................................................................................... ....................................... ..... ....... 1
Atas................................................................................................................ ........................................................ ....... 2
Atas de Registros de Preços.................................................................................................. ..................................... ...4
Extratos de Contratos
Governo Munici pal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/PMC/2023
Tomada de Preços Nº 211/PMC/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : WEST ENGENHARIA LTDA
Objetivo : a execução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização da PRAÇA ABELLE COLLE, localizada no bairro Comerciário
- Município de Criciúma -SC
Valor: R$601.306,38 (Seiscentos e um mil trezentos e seis reais e trinta e oito centavos
Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos (prazo de execução + 245 dias)
Assinatura : 27/09/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: DANIEL AMBONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/PMC/2023
Pregão Eletrônico n. 216/PMC/2023 .
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : FOCALLE ENGENHARIA VIÁRIA LTDA
Objetivo : instrumento é a prestação do serviço de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de
controle de tráfego para o monitoramento foto -eletrônico do trânsito do município de Criciú ma/SC
Valor: R$ 31.500.000,00 (Trinta e um milhões e quinhentos mil reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados do recebimento definitivo dos equipamentos em opera ção
Assinatura : 29/09/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JOSÉ D’AGOSTINI NETO
Extrato de Contrato Nº 213/PMC/2023
Tomada de Preços Nº 198/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : RP CONSTRUÇÕESLTDA
Objetivo : execução sob demanda, dos serviços necessários à fabricação e instalação de guarda -corpo em pontes e escadarias urbanas no
Município de Criciúma -SC
Valor: R$ 316.147,00 (Trezentos e dezesseis mil cento e quarenta e sete reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 03/10/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RONICASTER FERNANDES PAES
Nº 3324 – Ano 14 quarta -feira, 04 de outubro de 2023
Índice
Nº 3324 – Ano 14 quarta -feira, 04 de outubro de 2023
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Extratos de Contratos
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/FCC/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 002/FCC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) : MARK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
Objetivo: prestação de serviços de assessoria, referente a planejamento, consultoria, acompanhamento e prestação de contas para
implementação e aplicação da Lei Complementar Nº 195/2022, “Lei Paulo Gustavo”, visando atender às necessidades da Fundação Cultural
de Criciúma -FCC
Valor Global : R$ 27.887,49 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2025
Assin atura : 20/09/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : GEOVANE WAGNER DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/FCC/2023
Tomada de Preços Nº 003/FCC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a) : MARK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
Objetivo: contratação de serviços de locação, manutenção, execução/montagem e retirada/desmontagem de decoração ornamental e
iluminação natalina 2023, com o tema “VIVA O NATAL, VIVA CRICIUMA”, nos principais pontos do município de Criciúm a-SC
Valor Global : R$ 1.097.354,75 (Um milhão noventa e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 31 de julho de 2024
Assinatura : 29/09/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : PRISCILA HERMES
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 226/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673527 )
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANALISADA E CONFERIDA PELA AREA TÉCNICA E ENCAMINHAMENTO PARA
HOMOLOGAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à manutenção do sistema
de esg otamento sanitário em tubulação de concreto, nas ruas do município de Criciúma -SC.
Às dezesseis horas, do dia três, do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de L icitações Contratos
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidad e de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para registro do recebimento da proposta de preços da empresa RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E
MÃO DE OBRAS EIRELI que foi analisada e conferida pelo quadro técnico da Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobilidade
Urbana, que emitiu parecer técnico nº 113/INFRA/2023, datado de 03/10/2023, expedido pelo servidor João P aulo Casagrande da Rosa,
Diretor de Operações de Obras da Secretaria de Infraestrutura, onde relatou que estava correta e atende a planilha orçamentár ia oficial
e que os preços unitários e global propostos pela única empresa participante, são exequíveis, pois estão abaixo dos valores orçados
apresentados na planilha orçamentária oficial do município elaborada e assinada pelo Engº Sanitarista Murilo Barbosa Flores, da Secretaria
de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, e, consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região . No tocante da
existência de somente uma empresa participando do presente processo, e sendo sua proposta considerada válida, o prazo de recu rso
torna -se dispensável, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, p or co nseguinte, sugere -se ao Senhor Prefeito Municipal que analise
o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar a execução dos serviços/obras, obj eto do
presente certame a empresa vencedora RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRELI , que ofertou o valor global de
R$ 597.504,36 (Quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos) . A Comissão abre vista de todo o
processo licitatório aos licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, documentos e propostas. O parecer técnico acima
referido faz parte integrante desta Ata como se nela estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a reunião, da qual para
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constar, lavrou -se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (terça -feira), aos três
dias do mês de outubro do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 229/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673525)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES,
ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO
EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma do prédio
do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA RICA, localizado na rua Berto Joaquim Machado nº 357, município de Criciúma -SC.
Às q uatorze horas, do dia três, do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitaç ões e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, recebimento dos envelopes, abertura e julgamento do envelope Nº 1 do edital
supracit ado. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que
não houve impugnação ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivament e seus
envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 42.373.814/0001 -11; NELGUI
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 03.851.496/0001 -03; MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 27.887.077/0001 -81; BUDA MATERIAIS
DE C ONSTRUÇÃO – CNPJ: 01.975.186/0001 -67; NG3 CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 10.634.960/0001 -67; ENGETOM
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 74.11.709/0001 -09; CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 18.067.852/0001 -61 e CONSONI
CONSTRUÇÕES LTDA ME – CN PJ: 10.599.044/0001 -33. As empresas NG3 CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA e CSK2 PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA EPP , encontravam -se devidamente representadas e legalmente credenciadas neste ato. Ato contínuo, a Presidente
solicitou à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de
Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão, e representantes presentes. Foi franquea da a
palavra aos representantes presentes, onde a representante da empresa CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP fez com que se
constasse em ata que a empresa BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO não apresentou comprovação técnico operacional conforme
solicitado no item 4.1.8, subitem 5 - execução de sistemas pr eventivos de incêndio do edital. Após concluída a análise dos documentos
constatou -se que a empresa BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO descumpriu ao solicitado no item 4.1.8, subitem 5 - execução de sistemas
preventivos de incêndio do edital. Já as demais empres as cumpriram rigorosamente com as exigências contidas no edital. Portanto, desta
forma, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: FABRIS PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA; NELGUI CONSTRUTORA LTDA; MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA; NG3 CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA;
ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP e CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME, e pela
INABILITAÇÃO da empresa BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) di as úteis para
apresentação dos recursos com as razões de vidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este
contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Assim sendo, a Comissão passou os Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. Membros da Comissão e representantes presentes,
e solicitou que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos , que
após, foram lacrados em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser
marcada oportunamente, da qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município de C riciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de cópias.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que
vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma
incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (terça -feira), aos três dias do mês de outubro do ano d e
2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
NG3 CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA - Nilton Guidi - Representante legal
CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP - Cássia Pagnan Milak - Representante legal
Nº 3324 – Ano 14 quarta -feira, 04 de outubro de 2023
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Atas de Registros de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 220/PMC/2023
Contratada: PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
Objeto: Registro de preços de materiais de sinalização viária horizontal (tintas, solventes e microesferas), em atendimento a Diretor ia de
Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC
Assinatura: 27/09/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 220/PMC/2023
Contratada: RAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de sinalização viária horizontal (tintas, solventes e microesferas), em atendimento a Diretor ia de
Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC
Assinatura: 27/09/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/PMC/2023
Contratada: FRANKS ALVES BERTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de defensas metálicas galvanizadas, a serem implantadas
nas vias do município de Criciúma/SC
Assinatura: 27/09/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br