Nº 3323 – Ano 14 terça -feira, 03 de outubro de 2023
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Decreto............................... ........................................................................................... ......................................... ...... 1
Po rtarias....................................................................................................................... ............................................ ..... 1
Edital de Notificação Fiscal .................................................................................................................... ..... ........ ........... 4
Resoluç ões .................................................................................................................... ..................... ....................... .... 5
Atas .......................... ...................................................................................................... .......... ............................... ..... .6
Aviso s de Licitaç ões ............................................................................................................................. ........... ............... 7
Aviso de Retificaç ão e Alteraç ão........................................................................................................................... ........8
D ecreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 2183 /23, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
Demite, Frederico José Godinho , do cargo de Coordenador .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 46, Parágrafo Único, inciso III da
Lei Complementar nº 012/99, c/c com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Processo nº 672052 /202 3,
RESOLVE:
Art.1º Demitir, a partir de 3 de outubro de 2023 , FREDERICO JOSÉ GODINHO , matricula nº 65.611 , do cargo de provimento em comissão
de Coord enador , exercendo suas funções no Pronto Atendimento 24 horas do Boa Vista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , nomead o
em 05/02/2018 pelo Decreto SG/nº 032/18.
Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretári o-Geral
CBM
P ortarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 92 0/SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Camila Rocha de Freitas Tavares .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5012926 -
19 .2023.8.24.0020 , recebido em 29 de setembro de 2023 , através do Memorando nº 14 53/2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Nº 3323 – Ano 14 terça -feira, 03 de outubro de 2023
Índice
Nº 3323 – Ano 14 terça -feira, 03 de outubro de 2023
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Art.1º Conceder 200 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a CAMILA ROCHA DE FREITA S TAVARES , matrícula
nº 56.128 , Professor IV , lotad a na Secretaria Municipal d e Educação .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
A Obra de Arte como Estímulo à Criatividade CEDUCA 300 100
Apr endendo com Arte Fundação Volkswagen 150 100
Total 200
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
P O R T A R I A Nº 92 1/SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Cristiane da Silva Maximo Sabino .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5015743 -
56.2023.8.24.0020 , recebido em 29 de setembro de 2023 , através do Memorando nº 14 55/2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 100 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a CRISTIANE DA SILVA MA XIMO SABINO , matrícula
nº 57.028 , Servente Escolar , lotad a na Secretaria Municipal d e Educação .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Higienização no Ambiente de Trabalho MN 300 100
Total 100
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
P O R T A R I A Nº 92 2/SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Bruna Borges Maia .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5015743 -
56.2023.8.24.002 0, recebido em 29 de setembro de 2023 , através do Memorando nº 14 57 /2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 100 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a BRUNA BORGES MAIA , matrícula nº 56.3 93 ,
Técnica em Enfermagem , lotad a na Secretaria Municipal d e Saúde .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Enfermagem e a Saúde Pública MN 300 100
Total 100
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
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P O R T A R I A Nº 92 3/SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Zaira Machado Ribeiro .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5008836 -
65.2023.8.24 .0020 , recebido em 29 de setembro de 2023 , através do Memorando nº 14 49/2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 200 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a ZAIRA MACHADO RIBEIRO , matrícula nº 57.116 ,
Servente Escolar , lotad a na Secretaria Municipal d e Educação .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Manuseio dos Equipamentos de Limpeza Escolar IEP 200 100
Habilidades e Competê ncia na Conservação e Limpeza Escolar IEP 200 100
Total 200
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
P O R T A R I A Nº 92 4/SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Lidiani de Pieri .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5007542 -
75.2023.8.24.0020 , recebido em 29 de setembro de 2023 , através do Memorando nº 14 47/2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 300 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a LIDIANI DE PIERI , matrícula nº 56.326 , Professor
IV, lotad a na Secretaria Municipal d e Educação .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Método Concreto de Rethault de Educação da Síndrome de Down Veritas 200 100
Inclusão dos Alu nos com Deficiência Intelectual na Educação Básica Fahe 200 100
A Função do AEE na Escola Educa 200 100
Total 300
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
P O R T A R I A Nº 92 5/SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Mileine Priscila Schneider Madalena .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 500754 2-
75.2023.8.24.0020 , recebido em 29 de setembro de 2023 , através do Memorando nº 14 44 /2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Nº 3323 – Ano 14 terça -feira, 03 de outubro de 2023
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Art.1º Conceder 100 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a MILEINE PRISCILA S CHNEIDER MADALENA ,
matrícula nº 57.077 , Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza , lotad a na Secretaria Municipal d e Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Ho ras Deferidas
A Higienização no Ambiente de Trabalho MN 300 100
Total 100
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
P O R T A R I A Nº 926 /SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Rosangela Ghizzi da Silva .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5030694 -
89.2022. 8.24.0020 , recebido em 29 de setembro de 2023 , através do Memorando nº 1459 /2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 100 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a ROSANGELA GHIZZI DA SILVA , matrícula nº
56.860 , Servente Escolar , lotad a na Secretaria Municipal d e Educação .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho MN 300 100
Total 100
Criciúma , 2 de outubro de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
Edital de Notificação Fiscal
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 004 – NOTIFICAÇÃO FISCAL - SECRETARIA DA FAZENDA / 2023
Contribuinte: SANDRO BOSELO BLASIUS
CPF: 062.534.779 -00
Notificações Fiscais: 443951/2023, 442694/2023 e 442695/2023
Valor dos documentos: R$ 47.950,50; R$ 5.173,24 e R$ 2.717,70, respectivame nte.
Os Auditores Fiscais da Receita Municipal abaixo identificados da Secretaria da Fazenda, no uso de suas competências prevista s na LC
287/2018, torna ciente o contribuinte supracitado do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data desta pub licação,
com fulcro nos Arts. 129 -A, IV; 130, §1º e 432 -A da Lei Complementar 287/18; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte no Núcleo de Fiscalização de Tributos Imobiliários do Município; que, não
ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ati va.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 29 de setembro de 2023.
Vagner Espíndola Rodrigues – Secretário Municipal da Fazenda
Antonella Greniuk Rigo – Matrícula 57.085 – Auditora Fiscal da Recei ta Municipal
Diogo Luiz Brochetto – Matrícula 57.996 – Auditor Fiscal da Receita Municipal
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Resolução
CODEC - Conselho Municipal de Direitos Das Pessoas Com Deficiência de Criciúma
RESOLUÇÃO CODEC Nº 02/2023
Define a alteração da data da 5 ª Conferência Municipal Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de
Criciúma e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Direitos Das Pessoas Com Deficiência de Criciúma – CODEC instituído pela LEI Nº 7310, DE 3 DE OUTUBRO DE
2018 que dispõe sobre a composição, atribuições e funcionamento do Conselho, conforme regulamentação do art. 178 da Lei Orgân ica
do Município de Criciúma, Art. 178 Fica criado o Conselho Municipal dos Portadores de Deficiências, que formulará a política de
assistência as Pessoas Com Deficiências.(Regulamentado pela Lei Complementar nº 02/91). A partir de discussões entre os consel heiros
e agendas conflitantes, esta resolução R esolve alterar a data da Conferência da Pessoa Com Deficiência – previamente convocada para o
dia 2 6 de outubro de 2023 –, para o dia 31 de outubro de 2023, a partir das 8h30 às 17h00, no Bloco P da Universidade do Extremo Sul
Catarinense – UNESC.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 02 de outubro de 2023.
RINDALTA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Presidente do CODEC
Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 040/2023
Publica apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar de Criciúma/SC.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, através de seu Presidente no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2. 514 de 28 de dezembro de 1990, deste Conselho,
Resolve
Art. 1º - Fica publicado a apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar de Criciúma/SC.
Art. 2° - A ordem de classificação dos eleitos e suplentes, bem como os votos brancos, nulos estão dispostos a seguir:
Eleitos:
Colocação Nome Quantidade de votos
1° Valdiza Andrade Glória 939
2° Janaina Torquato Ortolan 554
3° Silvia Albino Custodio 534
4º Morgana Bartochaki Machado 514
5º Antonio Sérgio Fernandes 454
6º Vanderléia Paes de Farias Alexandre 408
7º Fabiana Domingos Bertier 390
8º Maria Rosimeri Monteiro 362
9º Marcio Marcos da Silva 304
10º Renata Costa 278
Suplentes:
Colocação Nome Quantidade de votos
1° suplente Andreia Teixeira Machado 274
2° suplente Ricardo de Oliveira Marcolino 257
3° suplente Paulo Roberto Marcilio 241
4° suplente Sonia de Souza 155
5° suplente Marta Remor 112
6° suplente Luana de Souza Dias 105
Nº 3323 – Ano 14 terça -feira, 03 de outubro de 2023
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Votos Brancos e Nulos:
Votos Brancos 4
Votos Nulos 19
Art. 3 – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Criciúma, 03 de outubro de 2023.
Luciano Mendes Pereira - Presidente do CMDCA
A tas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 06 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 219/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 6735 30)
ATA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE .
OBJETO: Contratação de e mpresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação
com revestimento em blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO RECANTO VERDE, no Município de Criciúma -SC.
CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768 -52).
Às onze horas , do dia dois , do mês de outubro , do ano d e dois mil e vin te e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Son ego nº 542, n esta cidade de Cric iúma, Es tado
de Santa Catarina, re uniram -se os mem bros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de
31 de janeiro de 2023, para dar continuidade ao processamento em relação a segun da fase (aber tura das propos tas de preço s – envelope
02) da Tomada de Pr eços nº. 219 /PMC/2023, das empresas habilitadas: STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO S.A, JBT TERRAPLANAGAM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CRESTANI COMÉRCIO LTDA;
CO NSTUTORA NUNES LTDA; CREMA CONSTRUÇÕES LTDA e AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA , sendo que nenhuma das empr esa s
encontrava -se presente nest e ato . Aberta a sessão pela Presid ente, foram apresentados aos mem bros da co missão , os envelop es das
propos tas de p reço s devidamente lacrados , par a conferê ncia quanto a sua integridade. Em seguida, não haven do restrição q uanto a
idoneidade dos lacres, passou -se à a bertura dos envelopes de nº 2, c om as propostas d e preços das licitante s habilitadas, as qu ais for am
rubri cada s pela Comissão. Lidos em v oz alta, constataram -se os seguintes valores:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VAL OR GLOBAL
1ª JBT TERRAPLANAGAM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA
R$ 2.412.076,24
2ª STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A . R$ 2.614.044,43
3ª CONSTUTORA NUNES LTDA R$ 2.662.031,59
4ª AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA R$ 2.691.010,63
5ª CREMA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 2.722.941,99
6ª CRESTANI COMÉRCIO LTDA R$ 2.991.676,58
Não ten do mais atos a pra ticar, a Presidente informou a suspensão par a e ncaminh amento da propo sta de preço ao órgão demandante,
para ser conf erid a e analisada pela sua e quip e técnica . Na sequência, a Comissão dará ciência da deci são devidamente fundamentada,
assim com o da continuida de desta s essão, v ia a to de publica ção desta Ata no Diário Oficial Eletrôn ico do Município, concomitanteme nte
com o resultado final . Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião da qual para co nstar, lavrou -
se a pres ente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comis são Per manente de Lici tações . Sala de Licitações, ( segunda -feira), ao s dois
dia s do mê s de out ubro do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILH O ANT ON IO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secret ário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Mem bro Membro -suplente
Nº 3323 – Ano 14 terça -feira, 03 de outubro de 2023
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ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 226 /PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673527 )
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à manutenção do sistema
de esgotamento sanitário em tubulação de concreto, nas ruas do município de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia dois , do mês de outubro , do ano d e dois mil e vin te e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542 , nes ta cidade de
Criciúma, Es tado de Santa Cat arina, reunir am -se os mem bros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 1 63/23 de 31 de janeiro de 2 023, recebimento dos envelopes , abertura e processamento do edi tal suprac itado. Abertos os trabalhos
pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela r eali zou a leitura do objeto do presente Edital e informou que não houve impugnação ao e dital e
as publicações resp eitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram temp estivame nte seus envelop es 1 e 2, lacrados na forma
do Edital somente a empresa : RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRELI – CNPJ: 19.858.793/0001 -02 . A empresa não se
encontra devidamen te representada nes te ato . Ato contínuo, a Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02. Deu -se e m
sequência, a abertura do envelope de nº 01 - "Documentação de Hab ilitação", para exam e e rubrica de todos os docum entos pelos
Me mbros da Comissão . Após conclu ída a análise e conferência da documentação por parte da Comissão, constatou -se q ue a empresa
cumpri u rigorosamente com as exigência s contidas no edital. Portanto, de sta forma, pelos fatos e razões acima expostos, a C omissão, por
unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa: RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRE LI. No tocante da exist ência
de somente uma empresa participando do presente processo , e sen do ela considerada devidamente habilitada, o p razo de rec urso torna -
se dispensável, permi tindo assim a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase deste proce sso licitatório. Dian te disso, passou -
se à abertura do envelope de nº 2, com a prop osta de preços da licitante habilitada. Foi a mesma a nalisada e rubricada por todos. Constat ou -
se o seguinte r esultado globa l:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRELI R$ 597.504,36
Não ten do mais atos a praticar, a Presidente informou a os presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas de
preços a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para serem conferidas e analisadas pela sua equi pe téc nica. N a
sequência, a Comissão dará ciência d a decisão devidamente fundamentada, assim como da continuidade desta sessão, via publicação no
Diário Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão
deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de
Licitaçõe s. Sala de Licitações, ( segunda -feira), aos do is dias do mês de ou tubro do ano de 2023.
KARI NA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVE IRA
Preside nte Membro -Secretário Membro
LEANDRO C USTÓDIO MUNARETT O RONAL DO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
Aviso s d e Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 241/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673535)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de reforma e ampliação do prédio do CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA FLORESTA I, localizado na rua Ivo Pizoni, município de Criciúma -SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 13h45min do dia 19 de outubro de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 19 de outubro de 2023 às 14h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipali dade –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações
e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130, pelo endereço
eletrônico (e -mail) editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 29 de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA - (assinado no original)
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 242/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 678043)
OBJETO : Registro de preços, para aquisição SOB DEMANDA, de Água Mineral, no atendimento a Administração Municipal, Secretarias,
Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 17 de OUTUBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Via Portal de Compras Públi cas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/)
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3 431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso d e Retificação e Alteração
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/PMC/2023
(Processo Administrativo n.º 679284)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o regis tro
de preços de placas de identificação de logradouro, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento as demandas do mun icípio
de Criciúma/SC, onde foram feitas alterações.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 17/10/2023 às 14h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação, ficam todos interessad os notificados para os fins legais
e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES