Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
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Decretos...................................................................................................................... .......................................... ...... ..1
Atos.......................................................................................................................... .......................................... ........... 3
Edital de Divulgaç ão para Defesa do Plano de Gest ão Escolar............................................................................ ......... 5
Resoluç ão........................................................................................................................... ............................. ............. .7
Extrato de Dispen sa de Licitaç ão ....................................................... ........................... ........................... .............. ....... 7
Atas........................................................ ..................................................................... ............. ................... ........ .......... 8
Aviso de Licitaç ão.................................................... .......................................................................... ................ ...... .... 11
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 2111 /23 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 .
Exonera , Verceli Nunes Coral , Diretor de Pátio de Máquinas , DAS -01.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar a partir de 19 de setembro de 2023 , o servidor VERCELI NUNES CORAL , matrícula nº 65.993 , que exerceu suas funções
no cargo de provimento em comissão de Diretor d e Pátio de Máquinas , símbolo DAS -01, nomead o em 01/02/2021 pelo Decreto SG/nº
122/21 .
Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 19 de setembro de 2023 .
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO D A SILVEIRA - Secretári o-Geral
CBM
DECRETO SG/Nº 2112/23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Retifica o anexo do Decreto SG/nº 2092/23 que h omologa os candidatos deferidos do Processo Seletivo para função de Diretor Escolar
pelo Edital n ° 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei Orgânica Municipal de
05.07.90,
DECRETA :
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
?ndice
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
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Art. 1º Fica retificado o anexo do Decreto SG/nº 2092/23, que homologada a listagem dos candidatos deferidos do Processo Seletivo para
a função de Diretor Escolar pelo Edital n° 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, passando a vigorar de acordo com o anexo
único deste Decreto.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 19 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma,
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
ANEXO 1
CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
1 Adriana Gislon Dagostim Colombo
2 Adriano Maragno Osellame
3 Alcione de Oliveira
4 Alessandra Rodrigues Cardoso
5 Ana Cristina Viana Machado
6 Ana Paula Anacleto Ribeiro
7 Ana Paula de Carvalho Fernandes Colombo
8 Ana Paula de Souza dos Santos
9 Ana Paula Medeiros da Silva
10 Andreia Aparecida Marcos dos Santos
11 Andreia Martins da Silva
12 Anete Regiane dos Santos Alves
13 Angela da Rosa Felisberto Bitencourt
14 Barbara Eliana Milioli
15 Barbara Maria Siqueira Dagostim
16 Bruna Alves Colonetti Nunes
17 Bruna Huvencio Rocha Cabral
18 Chelen Patrício Marcos
19 Cintia Geremias
20 Claudia Regina Salvaro
21 Cristina Carla Rodrigues Faraco
22 Cristine Vaz Franco Lopes
23 Cristineiva Dias Vitoriano
24 Daiana Furlan Rodrigues Colombo
25 Daniela da Silva Lima
26 Daniela Rosso Miranda Santos
27 Deivid da Silva Pinto
28 Edna de Farias Damas
29 Elisangela Lacerda Goulart da Silva
30 Fabiana Manenti Martinhago
31 Fabiola Peraro Augusto
32 Flávia da Silva Santana
33 Géssica Dal Pont Guidi
34 Gisele Ribeiro Nunes
35 Giseli Felisberto Manique Barreto
36 Giseli Paes Rech Matuchaki
37 Gislaine Machado da Silveira
38 Gisnara Costa Gonçalves Martins
39 Gizele Cardoso Possa
40 Hanaina Vieira dos Santos
41 Hanaine Enderle
42 Haqueline Coelho Marinho Colombi
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
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43 Haqueline Fabris Colonetti
44 Hucelia Gorete de Oliveira Pereira
45 Leila Alves Generoso Machado
46 Lourdes Santina Beloli Martinelo
47 Maria Aparecida Pereira Faustino Farias
48 Maristela Savian Giuliani
49 Mariza Aparecida Alves Spillere
50 Michele da Silva Marcos Martins
51 Milena Aparecida Fernandes
52 Monica Alves da Silva
53 Monica de Luca :onorato
54 Patricia da Rocha Neves Silva
55 Patrícia Reinert Siqueira
56 Patricia Ronchi Bernardino Bitencourt
57 Priscila Schneider de Oliveira
58 Raquel Ghisi Candinho Chaucoski
59 Renan Magnus dos Santos
60 Renata Camilo Costa
61 Robson Delfino
62 Rosangela Fernandes Tomazi
63 Samira de Moraes Hosé
64 Sandra Rutineia Cunha
65 Scheila da Rosa Rocha Serafim
66 Scheila Gerhardt Albino
67 Simone Scotti dos Santos
68 Sislaine Vilain
69 Solange Fernandes Ghisi
70 Soraia Coutinho Paim
71 Tais Vicente Rodrigues
72 Tomazia Alexandra Barros Martinhago
73 Valdirene Aparecida Martins
74 Valéria Figueiredo Paz Burato
75 Vidal da Silva Santos
76 Vilma Accordi Machado
A tos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 240 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Exonera, a pedido, Murilo Morales Omena , Médico ESF .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº 679306 /2023 , resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 14 de setembro de 2023 , MURILO MORALES OMENA , matrícula nº 58.342 , do cargo de provimento efetivo de Médico ESF ,
lotad o na Secretaria Municipal de Saúde , nomead o em 01 /09/202 3 pelo Ato nº 202/ 202 3.
Criciúma, 15 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM /jrm
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
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ATO N° 241, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia candidata do Edital nº 024/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 024/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 313/2022 de
15 de fevereiro de 2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 524 /2022 de 24 de março de 2022, resolve :
NOME AR POR CONCURSO
os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
ENFERMEIRO (ESF) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
242420 JULIA KRAS PAULO MAGNUS 31
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 5 42 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 19 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia candidat os do Edital nº 001/2023 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1087/2023,
de 5 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cl assificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
AUXILIAR EM FARMÁCIA - 9 VAGAS
Inscrição Nome Class
3093 FERNANDA ZILLI FERMINO 5º
2519 ALINE MARCELINO SONAGLIO 6º
1800 WAGNER ALVES GHIZZO 7º
3291 EDUARDA PEREIRA 8º
3820 THAYNARA DE SOUZA GUEDIN 9º
2532 CARINE MORETTI ZANETTE 10º
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
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VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
2112 PEDRO EDUARDO SILVINO DIAS 2º
1055 CLAUDIA FRANCISCO MACHADO GOULART 3º
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
2079 MIRIAN FLORENCIO DE ARRUDA 1º
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções n ecessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 19 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Edital d e Divulgação p ara Defesa d o Plano d e Gestão Escolar
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETAR=A MUN=C=PAL DE EDUCAÇÃO DO MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, vem pelo
presente D=VULGAR a listagem dos candidatos juntamente com as datas e horários das bancas para apresent ação do Plano de Gestão e
Entrevistas , prevista no Edital N° 001/2023 do Processo Seletivo para função de Diretor Escolar . A agenda das bancas restou assim
aprovada:
Data Horário Candidatos
03/10 8h Renata Camilo
9h Alcione de Oliveira
10 h Valéria Figueredo
11 h Claudia Regina Salvaro
13 h Giseli Felisberto Manique
14 h Ana Paula de Carvalho
15 h Flávia da Silva Santana
16 h Adriano Maragno
04/10 8h Ana Paula de Souza dos Santos
9h Scheila Gerhadt
10 h Cristina Carla Rodrigues
11 h Cristineiva Dias
13 h Barbara Eliana Milioli
14 h Patricia Ronchi Bernardino
15 h Patricia Reinert Siqueira
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16 h Fabiula Peraro
05/10 8h Robson Delfino
9h Samira de Moraes Hosé
10 h Alessandra Rodrigues
11 h Patrícia da Rocha Neves
13 h Gislaine Machado
14 h Ana Paula Medeiros da Silva
15 h Hanaine Enderle
16 h Fabiana Manenti
17 h Priscila Schneider Oliveira
06/10 8h Loudes Santina Beloli
9h Rosangela Fernandes Tomazi
10 h Tomazia Alexandra Barros
11 h Maristela Savian
13 h Ana Paula Anacleto
14 h Gizele Cardoso
15 h Solange Ghisi
16 h Vilma Accordi Machado
09/10 8h Géssica Dal Pont
9h Monica Alves da Silva
10 h Deivid da Silva Pinto
11 h Vidal da Silva Santos
13 h Carla Fabiana Martins
14 h Haqueline Fabris Colonetti
15 h Leila Alves Generoso
16 h Mariza A. Alves Spillere
10/10 8h Milena Aparecida
9h Haqueline Coelho
10 h Monica De Luca :onorato
11 h Cristiane Vaz Franco
13 h Mª Aparecida Pereira
14 h Chelem Patrício
15 h Adriana Gilson Dagostim
16 h Sandra Rutineia Cunha
11/10 8h Tais Vicente
9h Barbara Mª Siqueira
10 h Sislaine Vilain
11 h Bruna Alves Colonetti
13 h Soraia Coutinho
14 h Anete Regiane dos Santos
15 h Hucelia Gorete de Oliveira
16 h Renan Magnus dos Santos
17/10 8h Andreia Aparecida Marcos
9h Daiana Furlan Rodrigues
10 h Elisangela Lacerda
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
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7
11 h Raquel Ghisi
13 h Edna de Farias Damas
14 h Gisele Ribeiro Nunes
15 h Giseli Paes Rech
16 h Hanaina Vieira
20/10 8h Gisnara Costa Gonçalves
9h Michele da Silva Martins
10 h Valdirene Aparecida Martins
11 h Bruna Huvencio
13 h Andréia Martins da Silva
14 h Cintia Geremias
15 h Ana Cristina Viana Machado
16 h Daniela da Silva Lima
Criciúma, 18 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
R esoluç ão
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS Nº 041 /2023
Aprova a Programação de Emenda Parlamentar nº 420460820230002
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas p ela Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS n° 8.742/1993 , Lei Municipal n° 7.341/2018 e do inciso III do art. Nº 29 do Regimento Interno deste Conselho, conforme
reunião extraordinária do dia 19 de setembro , ATA 0 15/2023;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a Programação de Emenda Parlamentar nº 420460820230002 , cadas trada no sistema SIGTV , categoria GND -3, no valor
de R$ 775 .000,00 (Setecentos e setenta mil reais ) para o Fundo Municipal de Assistência Social de Criciúma.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 19 de setembro de 2023.
Ana Paula Petzoldt Guimarães - Presidente do CMAS
Extrato d e D ispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 673529/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 235 /PMC/2023
OBJETO : Contratação de serviços especializados para elaboração , SOB DEMANDA , de projetos ambientais, incluindo projeto de
Recuperação de área degradada (PRAD), relatório ambiental prévio (RAP), estudo ambiental simplificado (EAS), estudo de impact o
ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) e relatório de monitoramento a mbiental .
CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA - SATC .
VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 1.274.005,00 (Um milhão duzentos e setenta e quatro mil e cinco reais).
BASE LEGAL : Art. 24, inciso XIII, da Lei n o 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 18/09/2023, por João Batista Belloli – Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 18/09/2023, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
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8
A ta s
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 198/PMC/2023
(Proces so Administrativo nº. 672171)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA O REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO Nº 708/2023, DA PROCURADORIA GERAL, QUE TRATA DO PROCESSO DE RAZÕES DA EMPRESA
PROSUD C ONSTRUTORA LTDA COM RELAÇÃO AO EDITAL ACIMA ESPECIFICADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à fabricação e instalação sob demanda, de
guarda -corpo em pontes e escadarias urbanas no Município de Crici úma -SC.
Às quinze horas , do dia dezoito , do mês de setembro , do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para registro do recebimento do parecer jurídico nº. 708 /2023, datado
de 18 de setembro de 2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município, acerca d o recurso de RAZÕES pela empresa PROSUD
CONSTRUTORA LTDA requerendo a sua habilitação . Após a leitura verbal, por um dos membros da comissão, do p arecer jurídi co exarado pela
Douta Procuradora -Geral do Município, advogada Ana Cristina Soares Flores – OAB/SC 18.896 -B, que chegou à seguinte conclusão: Ante o
exposto, esta PROCURADORIA opina pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa Prosud Construtora Lt da , e no mérito pelo
DESPROVIMENTO , encaminhando à Comissão de Licitações para as devidas providências . Criciúma, 18 de setembro de 2023. Portanto, diante
das razões de fato e de direito aduzidas no parecer jurídico acima mencionado, a Comissão por unanimi dade, acata o Parecer, e mantém
a inabilitação da empresa PROSUD CONSTRUTORA LTDA . O parecer jurídico faz parte integrante desta Ata, como se nela estivesse
transcrito. A recorrente em questão e demais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de publicação desta Ata no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. A Presidente encaminha e submete a decisão, ao Prefeito Municipal. Nada mais
havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, l avrou -se a presente Ata, que vai assinada
pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações . Sala de Licitações, ( segunda -feira), aos dezoito dias do mês de
setembro do ano de 202 3.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTON IO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
O Pr efeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 198/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 672 171)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª
FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE .
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à fabricação e instalação sob demanda, de
guarda -corpo em pontes e escadarias urbanas no Município de Criciúma -SC.
Às quinze horas e trinta minutos , do dia dezoit o, do mês de setembro , do ano de dois mil e vinte e três , na sala de reuniões da Diretoria
de L icitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego n .º 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Sa nta Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para prosseguimento do processo do Edital de Tomada de Preços
Nº 198/PMC/2023 . Aberta a sess ão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou a Comissão que transcorreram os prazos legais de
recursos de razões e contrarrazões, e exarado o parecer jurídico pelo desprovimento do recurso impetrado pela empresa PROSUD
CONSTRUTORA LTDA , permitindo a ssim a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a
abertura dos envelopes contendo a proposta de preços (envelope Nº 2) das empresas habilitadas: NG3 CONSTRUTORA LTDA ME;
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CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA EPP; RP CONST RUÇÕES LTDA e ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA . Assim sendo, a Presidente
determinou o dia 20/09/202 3 (quarta -feira) às 11h00min – horário de Brasília - para abertura dos envelopes 02 – proposta de preços, com
ou sem a presença dos representantes leg ais das licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão
comunicadas desta decisão através do ato de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais
havendo a tratar, encerrou -se a reunião e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de
Licitações do Município de Criciúma . Sala de Licitações, ( segunda -feira), ao s dezoito d ias do mês de setembro do ano de 202 3.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
Criciúma -SC, 18 de setembro de 202 3.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: Edital de Tomada de Preços Nº. 198 /PMC/202 3
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à f abricação e instalação sob demanda, de
guarda -corpo em pontes e escadarias urbanas no Município de Criciúma -SC.
Prezad os Licitan tes: NG3 CONSTRUTORA LTDA ME;
CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA EPP;
RP CONSTRUÇÕES LTDA e
ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA .
No s term os dos dispositivos contidos no Edital de Tomad a de Preços nº. 198 /PMC/202 3, comunicam os a reali zação da 6ª (sexta ) sessão e
convocam os a par ticipar dela os repre sen tan tes das empre sas elencadas acima, que terá por finalidade a aber tura das propostas de preç os
(enve lope nº 02), em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 672171 , corresponden te ao Edital acima epigra fad o.
A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será reali zada às 11 h00min do dia 20/09/202 3 (quarta -feira) – horário de Bra sília, na
sala de reuniões da Dire toria de L icitações e Contratos , - localizada no pavimento superior d o Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua
Domênico Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
KARINA TRES - Presiden te da Comissão Permanente de Licitações
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 219/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673530)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES,
ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO
EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação
com revestimento em blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO RECANTO VERDE, no Municí pio de Criciúma -SC.
CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768 -52).
Às quatorze horas, do dia dezoito, do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, recebimento dos envelopes e abertura do envelope Nº 1 do edital supracitado. Abertos
os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que a impugnação
impetrada foi devidamente respondida e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO S.A. – CNPJ: 01.432.615/0001 -50; JBT TERRAPLANAGAM E COMERC IO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ:
10.653.748/0001 -47; CRESTANI COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 23.831.304/0001 -04; CONSTUTORA NUNES LTDA – CNPJ: 79.382.412/0001 -93;
CREMA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 01.490.849/0001 -53 e AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – CNPJ: 00 .196.198/0001 -20. Sendo que
apenas a empresa STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. , encontrava -se devidamente representada e
legalmente credenciadas neste ato. Ato contínuo, a Presidente solicitou à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02 . Deu -se em sequência, a
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abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da
Comissão, e representantes presentes. Foi franqueada a palavra ao representante presente, onde nada decla rou. Decidiu a Comissão de
Licitação, por unanimidade, em suspender o presente certame para análise e conferência juntamente com técnico(s) do Município , dos
documentos de habilitação (fiscais, técnicos e econômicos) . Após análise, a Comissão decidirá pela habilitação ou não das empresas
participantes, caso em que as mesmas serão devidamente cientificadas via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma. Assim sendo, a Comissão passou os Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. Mem bros da Comissão e licitante presente
e solicitou que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos, que
após, foram lacrados em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações , para serem abertos em sessão pública a ser
marcada oportunamente, da qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitante s e interessados para vistas, consultas e extração de cópias.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que
vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitaçõe s e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma
incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (segunda -feira), aos dezoito dias do mês de setembro do
ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FIL HO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. - RAMIRO BATISTA STANG - Sócio administrador
A ta
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0 33/FMS/2023
(Processo Administrativo nº. 66 44 66 )
ATA DA RE UNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E MARCAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO S ENVELOPE S CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS
HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2 ª F ASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contrataçã o de em presa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do
prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Porte I - BAIRRO LINHA BATISTA , na rodovia Pedro Manoel Pereira , município d e Criciúma -
SC.
Às nove horas , do dia dezoito , do mês de setembro , do ano de dois mil e vinte e trê s, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Son ego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da C omissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para prosseguimento do proc esso do Edital acima epigrafado. Aberta a
sessão pel a Presid ente , Sr ta. KARINA TRES , el a informou a os membros da Comissão que transcorreram os prazos legais de recursos de
razões e contrarrazões, sem nenhuma interposição, permitindo ass im a continuidade dos trabalhos ref erente à segunda fase deste
processo l icitató rio, ou seja, a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços (envelope Nº 2) das empresas habilitadas:
CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELLI; FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; BF CO NSTRUÇÕES LTDA EPP; JL
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA; REDIL CONSTRUTORA
LTDA; HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME; ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS; DUTRA CONSTRUÇÕES
E REFORMAS EIRELI; ONE UP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; NELGUI
CONSTRUTORA LTDA; KAMIG ENGENHARIA LTDA ME; WEST ENGENHARIA LTDA; CREMA CONSTR UÇÕES LTDA e KAMILLA
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP . Assim sendo, a Presidente dete rmi nou o dia 20/09/20 23 (quarta -feira) às 14h00min – horário de
Brasília - para abertura dos envelopes 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos represen tantes legais das licitantes, na sala
de licitações do município de Criciúma. As empresas serã o comunicadas desta de cisão através do at o de publicação desta ATA no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a reunião e lavrou -se a presente Ata, que vai
assinada pelos integrantes da Comissão Permanent e d e Licitações do Mu nicípio de Criciúma . Sala de Licitações, ( segunda -feira), ao s
dezoito dia s do mês de setembro do ano de 202 3.
KARINA TRES GIÁCOMO DELL A GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Mem bro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplent e
Nº 3313 – Ano 14 terça -feira, 19 de setembro de 2023
11
11
Criciúma -SC, 18 de setembro de 202 3.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 033/FMS/2023
OBJETO: Contrataçã o de em presa do ramo pertinente, para execução dos serviços ne cessários à realização das obras de construção do
prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Porte I - BAIRRO LINHA BATISTA , na rodovia Pedro Manoel Pereira , município d e Criciúma -
SC.
Prezad os Licitan tes: CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELLI;
FECE L ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP;
JL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA;
ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;
MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA;
REDIL CONSTRUTORA LTDA;
HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA;
CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
ALIANZ CONS TRUÇÃO DE OBRAS;
DUTRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI;
ONE UP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA;
NELGUI CONSTRUTORA LTDA;
KAMIG ENGENHARIA LTDA ME;
WEST ENGENHARIA LTDA;
CREMA CONSTR UÇÕES LTDA e
KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP
No s term os dos dispositivos contidos no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 033/FMS/2023 , comunicam os a reali zação da 4ª (Qua rta ) sessão
e convocam os a par ticipar dela os repre sen tan tes das empre sas elencadas acima, que terá por finalidade a ab ertura das propostas de
preç os (enve lope nº 02), em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 66 4466 , corresponden te ao Edital acima epigra fad o.
A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será rea lizada às 14h00 min do dia 20 /09/202 3 (quarta -feira ) – horário de Bra sília, na
sala de reuniões da Dire toria de Licitações e Contratos , - localizada no pavimento superior d o Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua
Domênico Sonego nº. 542, nesta cidade d e Cr iciúma – SC.
KARINA TRES - Presiden te da C omissão Permanente de Licitaçõ es
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 236/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 678866)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos de TI,
necessários para o monitoramento das unidades escolares, e demais órgãos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de
Criciúma /SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 02 de OUTUBRO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Mu nicípio
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO