Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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Decretos..................................................................................................................... ................... ........................... ..... 1
Portarias.................................................... .................................................................................. .............................. ..11
Atos......................................................................................................................... .............. ....................... ............... 19
Resultado Preliminar do Edital de Processo Seletivo Nº 08/2023 – Educaç ão. .................................................. ..... ...22
Extrato........................................................................................................ .................. .......................................... .... .24
Convocação de Audiência Pública......................................................................................... .............................. ........ 24
Intimações............................................. ..................................................................................................................... .24
Avisos de Licitações......................................................................................................... ............. ........................... ....27
Aviso s de Retificaç ões e Prorrogaç ões ........................................................................... .................... .............. ....... .... 29
Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul................................ ........................................................................... 30
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 1922/23, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Altera temporariamente a carga horária aos ocupantes do cargo de Professor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária tem porária para o
ano letivo de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Alterar, temporariamente, no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 23/08/2023, a carga horária de trabalho aos ocupante s
do cargo de Professor, lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relaci onados:
I – Professor de Educação Infantil/ 1º ao 5º ano :
a) FERNANDA BORDINI MANENTI DE JESUS, matrícula nº 56.942, Professor IV, de 20 para 40 horas semanais;
III – Professor de Arte :
a) FRANCIELI DAGOSTIM DALEFFE, matrícula nº 58.297, Professor III, de 20 para 30 horas semanais;
Art.2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.
Criciúma, 23 de agosto de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 d e setembro de 2023
Índice
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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DECRETO SG/Nº 1969/23, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Altera carga horária temporária de Kariane do Nascimento Pavan da Silva .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12 /1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Alterar temporariamente no de correr do ano letivo de 2023, de 20 para 40 horas semanais, a partir de 29/08/2023, a carga horária
de trabalho de KARIANE DO NASCIMENTO PAVAN DA SILVA , matrícula nº 57.852, Professor III - Arte , lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 29 de agosto de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1973/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Revoga o Decreto SG/nº 179/23, que designou Dicionir Jos e Fernandes Barbosa, Orientador.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 30 de agosto de 2023, o Decreto SG/nº 179/23, que designou o servidor DICIONIR JOSE FERNANDES BARBOSA,
matrícula nº 54.792, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Orientador na EMEB Antonio
Milanez Netto, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 30 de agosto de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1979/23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 1382/23, que alterou temporariamente a carga horária de Cleonice Leandro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/nº 2036/22,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 31/08/2023, os efeitos do Decreto SE/nº 1382/23, que alterou temporariamente a carga horária de CLEONICE
LEANDRO, matrícula nº 58.115 , Professor III, lotada na S ecretaria Municipal de Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de agosto de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
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DECRETO SG/Nº 1980/23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Altera temporariamente a carga horária aos ocupantes do cargo de Professor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Alterar, temporariamente, no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 31/08/2023, a carga horária de trabalho aos ocupantes
do cargo de Professor, lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Professor de Educação Infantil/ 1º ao 5º ano :
a) CLEONICE LEANDRO, matrícula nº 58.115, Professor III, de 20 para 30 horas semanais;
II – Professor de Língua Inglesa:
a) SABRINA SOARES CARDOSO ZANETTE, matrícula nº 57.458, Professor III, de 20 para 30 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.
Criciúma, 31 de agosto de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1981/23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Revoga a alínea “a”, inciso V, art.1º, do Decreto SE/nº 1815/23, que alterou temporariamen te a carga horária de Fernando Welinski
Rigobello .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/nº 2036/22,
RESOLVE :
Art.1º Revogar a partir de 01/09/2023, a alínea “a”, inciso V, art. 1º, do Decreto SE/nº 1815/23, que alterou temporariamente a carg a
horária de FERNANDO WELINSKI RIGOBELLO, matrícula nº 58.259, Professor III, lotado na Secretaria Municipal de Educação .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de agosto de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1988/23, DE 1º DE SETEMBR O DE 2023.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino, Alice Maria Votri Vieira Hipolito.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementa r nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
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RESOLVE:
Art.1º Designar ALICE MARIA VOTRI VIEIRA HIPOLITO, matrícula nº 57.289, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exer cer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Prof. Vilson Lalau, a pa rtir de 01/09/2023, com carga horária de 20 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 1º de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1990/23, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
Revoga o item 2 do inciso II do art.1º do Decreto nº 340/23, que alterou temporariamente a carga horária de Claudio Ricken.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/nº 2036/22,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 01/09/2023, o item 2 do inciso II do art.1º do Decreto nº 340/23, que alterou temporariamente a carga horária
de CLAUDIO RICKEN , matrícula nº 57.438, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç ão.
Criciúma, 1º de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1991/23, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 840/23, que alterou temp orariamente a carga horária de Marcia da Rocha Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei Complementar
nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/nº 2036/22,
RESO LVE:
Art.1º Revogar a partir de 01/09/2023, os efeitos do Decreto SE/nº 840/23, que alterou temporariamente a carga horária de MARCIA
ROCHA COSTA, matrícula nº 57.263 , Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 1º de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1992/23, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
Revoga a alínea “b” do inciso II do Decreto SE/nº 957/23, que alterou temporariamente a carga horária de Helaini Giusti Pires .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei Complementar
nº 012 de 2 0/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/nº 2036/22,
RESOLVE:
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Art.1º Revogar a partir de 01/09/2023, a alínea “b” do inciso II do Decreto SE/nº 957/23, que alterou temporariamente a carga horári a
de HELAINI GIUSTI PIRES, matrícula nº 56.308, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 1º de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 1993/23, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
Altera temporariamente a carga horária aos ocupantes do cargo de Professor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei C omplementar
nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Alterar, temporariamente, no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 01/09/2023, a carga horária de trabalho aos ocupantes
do cargo de Professor, lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Professor de Ciências :
b) CLAUDIO RICKEN, matrícula nº 57.438, Professor III, de 20 para 40 ho ras semanais;
II – Professor de Educação Infantil/ 1º ao 5º ano :
b) MARCIA ROCHA COSTA, matrícula nº 57.263, Professor III, de 20 para 30 horas semanais;
III – Professor de Geografia :
b) FERNANDA PRAVATO GISLON VIEIRA, matrícula nº 57.441, Professor III, de 20 para 30 horas semanais;
c) HELAINI GIUSTI PIRES, matrícula nº 56.308, Professor IV, de 20 para 30 horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.
Criciúma, 1º de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 2006/23, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino, Deisi Adriani Bezerra Goulart.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Designar DEISI ADRIANI BEZERRA GOULART, matrícula nº 56.997, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Rosso, a pa rtir de 04/09/2023, com carga horária de 20 horas semanais.
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Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 4 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 2007/23, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
Revoga a alínea “a” do inciso II do Decreto SE/nº 956/23, que alterou temporariamente a carga horária de Leonardo da Rocha
Dambrowski .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/nº 2036/22,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a partir de 04/09/2023, a alínea “a” do inciso II do Decreto SE/nº 956/23, que alterou temporariamente a carga horári a
de LEONARDO DA ROCHA DAMBROWSKI, matrícula nº 58.059, Professor III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 4 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 2008/23, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera carga horária temporária de Leonardo da Rocha Dambrowski .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Com plementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Alterar temporariamente no de correr do ano letivo de 2023, de 20 para 40 horas semanais, a partir de 04/09/2023, a carga horária
de trabalho de LEONARDO DA ROCHA DAMBROWSKI , matrícula nº 58.059, Professor III - Arte , lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de s ua assinatura.
Criciúma, 4 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 2017/23, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa Diretor da rede municipal de ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019,
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Considerando a substituição da servidora Arlete da Silva Marcos em licença tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art.1º Designar GISNARA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 55.886, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Érico Nonnemacher, no período de 05/09/2023 a 15/09/2023, com carga horária de 40
horas semanais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 5 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CE LITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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DECRETO SG/Nº 2030/23, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.
Retifica o Decreto SG/nº 1657/2023, que alterou temporariamente a carga horária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atrib uições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei Complementar
nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando o memorando nº 1287/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Retificar o Decreto SG/nº 1657/23, que alterou temporariamente a carga horária de JAQUELINE SERAFIM , em seu inciso I, alínea
a, referente a matrícula, passando a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................................................................
“a) JAQ UELINE SERAFIM , matrícula nº 58.065, Professor III, de 20 para 40 horas semanais. (NR)”
Art.2º As demais disposições constantes no Decreto SG/nº 1657/23, permanecem inalteradas.
Art.3º Este Decreto entre em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
DECRETO SG/nº 2050/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia Luan de Oliveira Bereta, Assistente de Serviço, DASI -3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Nomear, LUAN DE OLIVEIRA BERETA, CPF nº 107.160.439 -20, matrícula nº 66.270, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assistente de Serviço, símbolo DASI -1, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Governança, a partir de 12 de
setembro de 2023.
Art.2º Este Decreto entr a em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
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DECRETO SG/Nº 2051/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a lotação de Tarcíria Ma chado, Chefe de Divisão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, da LC 012/99 e nos termos
da LC 204/2017 e de acordo com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de 1990,
Considerand o o memorando da Diretoria de Gestão de Pessoas nº 1295/2023,
RESOLVE:
Art.1º Alterar, a partir de 11 de setembro de 2023, a lotação da servidora TARCÍRIA MACHADO , matrícula nº 65.823, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no meada 15/07/2019, com carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal
de Assistência Social, para o Comitê de Governança.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefei to do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 2052/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera cargo em comissão da servidora Simone Zanette.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de con formidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Fica alterado o cargo em comissão da servidora SIMONE ZANETTE , CPF nº 823.876.569 -20, matrícula nº 65.555, de Chefe de
Divisão, nomeada em 14/02/2017 pelo Decreto SG/nº 454/17, para o cargo em comissão de Gerente, a partir desta data.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/Nº 2053/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Auxílio Funeral à filha de servidora falecida.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conform idade com o art. 17 da Lei Complementar nº 382, de
25 de janeiro de 2021, c/c o art. 16 da Lei nº 8.365/23.
Considerando o Processo nº 678636/2023,
RESOLVE:
Art.1º Conceder Auxílio Funeral à filha MARIA CRISTINA STEFANI, CPF: 982.009.179 -91, no valor de 3 VRV’s "Valor Referencial de Vencimento"
para auxílio nos custos do funeral da servidor CLÉIA AMADOR STEFANI , funcionária pública inativa.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
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DECRETO SG/Nº 2054/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho da servidora Andreia Sharon Salomão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRIC IÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Processo nº 677967/2023,
RESOLVE:
Art.1º Altera, por um ano, a partir de 11 de setembro de 20 23, de 40 para 30 horas semanais, a carga horária de trabalho da servidora
ANDREIA SHARON SALOMÃO, matrícula nº 56.511, Psicóloga , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de sete mbro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/Nº 2077/23, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Determina a instauração de Sindicância.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de s uas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20 de
junho de 2018, Decreto SG/nº 830/18 de 25 de julho de 2018, e
Considerando o Processo Administrativo nº 679066/2023,
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Sindicância atra vés do processo nº 679066/2023, para apurar conduta praticada pelo servidor V.N.C na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Mariana Demétrio Fr ancisconi, matrícula nº 66.130;
II – Membro: Andre Luiz Laitano - matrícula nº 40.000;
III – Membro: Murilo Barbosa Flores - matrícula nº 57.083.
Art.3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trab alhos, podendo o referido
prazo ser prorrogado por igual período, pela presidente da comissão.
Art.4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma,
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/Nº 2090/23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza a realização de Processo Seletivo de Simplificado de Provas para o exercício do emprego público de Agente d e Combate as
Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à situação de excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Org ânica Municipal e;
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CONSIDERANDO , em consonância com os dispositivos supramencionados, a Lei Municipal n. 5133 , de 20 de dezembro de 2007, que
regulamenta a contratação dos Agente Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.
CONSIDERANDO a justi ficativa que instrui o Processo Administrativo nº. 676853/2023.
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a realização de Processo Seletivo de Provas, para o exercício do emprego público de Agente de Combate as
Endemias.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na dat a de sua assinatura.
Criciúma, 14 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
DECRETO SG/Nº 2091/23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui a Comissão organizadora do Processo Seletivo de Agente de Combate às Endemias para a Secretaria Municipal de Saúde de
Criciúma e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal de 5 de julho de 1990 e demais dispositivos legais, e
Considerando as disposições do as disposições do art. 9º, da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro 2007.
Considerando o Processo Administrativo nº 676853/2023
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados para compor a Co missão de Processo Seletivo, os seguintes membros:
I – Camila Medeiros Nunes – matrícula 55.193;
II – Deivid de Freitas Floriano - matrícula 57.542;
III – Regiane Genuino Neves – matricula 55.179;
IV – Eliane das Graças Camargo dos Santos Salib - matricu la 57.725;
V – Samanta Teixeira Barros - matrícula 56.914.
Art.2º A presidência da comissão será exercida pela servidora Camila Medeiros Nunes.
Art.3º Os membros nomeados pelo presente Decreto terão a atribuição de elaborar o termo de referência do edita l para realização do
processo seletivo, acompanhar e fiscalizar o certame até a publicação do resultado final, bem como, analisar os casos omissos ao Edital.
Art.4º Os membros desta Comissão não serão remunerados.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.
Criciúma, 15 de setembro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
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Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 881/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 034/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 1915/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da S ecretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 1276/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Darlen Dondossola Passeto – Licença Maternidade ,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GREICE SILVANO BARBOSA, matrícula nº 35.053, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Lili Coelho, pertencente a Secretaria Munic ipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 28 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 882/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 034/2023,
Considerand o as disposições do Decreto SG/nº 1915/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorand o nº 1276/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Catia Pacheco de Lima – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARA RUBIA CASTRO DE SOUZA RI BEIRO, matrícula nº
35.054, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Paulo Petruzzellis e Eliza Sampaio Rovaris,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do a no letivo de 2023, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 28 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 885/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classi ficação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 035/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 1985/23, que autoriza a contratação de cand idatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 1276/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substitui ção da servidora Sonia Regina Virtuoso de Freitas – Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SANDIARA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 35.059,
para exercer a função de Professor III – Educação I nfantil ao 5º ano, na EMEB Giacomo Zanette, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir d esta data.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 886/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 035/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 1985/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para at ender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 1276/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Michele da Silva Marcos Martins – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário , pelo regime especial jurídico administrativo, ELISANDRA FERMINIO DA SILVA, matrícula nº 35.056, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, no CEIM Mario Pizzetti, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horári a de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CA RDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 887/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.8 56/2017,
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 035/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 1985/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 1276/2023, da Diretoria de Ge stão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Beatriz Beloli de Oliveira Pereira – Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, RENATA DE LIMA CAMPOS, matrícula nº 35.058, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Núcleo Hercílio Luz, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 888/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, ho mologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 035/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 1985/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmb ito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 1276/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sonia Regina Virtuoso de Freitas – Lice nça Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CAROLINE DE JESUS TEIXEIRA, matrícula nº 35.060, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Giácomo Zanette, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONAL DO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 889/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Fede ral e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 035/2 023,
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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Considerando as disposições do Decreto SG/nº 1985/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Consid erando o Memorando nº 1276/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Shirley Jammy – Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SANDRA CARLOS BONETTI, mat rícula nº 35.061, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Antônio Colombo, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerrame nto da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 890/SG/ 2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplif icado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 035/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 1985/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletiv o nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 1276/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rafaela Crispim – Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FRANCIELE CRISTIANE ALVES MARQUES, matrícula nº
35.057, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano, na EMEB Paulo Petruzzellis, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 891/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de AMANDA LIA DUARTE DE AGUIAR, matrícul a nº 34.946, a partir de 1º de agosto de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 21/03/2023, pela Portaria
nº 430/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVE IRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 892/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de ANA ALICE DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 34.897, a parti r de 4 de agosto de 2023, das funções
do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 02/03/2023, pela Portaria nº
367/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Gera l
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 893/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de FRANCIELE DAGOSTIM DALEFFE, matrícula nº 34.709, a partir de 2 de agosto de 2023, das funções
do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 14/02/2023, pela Portaria nº
051/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 894/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de FRANCIELE MEZZARI RONCHI WILLEMANN, matrícula nº 34.885, a partir de 10 de agosto de 2023,
das funções do ca rgo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 02/03/2023, pela
Portaria nº 355/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Munic ipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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P O R T A R I A Nº 895/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratu al,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de GRAZIELA PIOVEZAN, matrícula nº 34.960, a partir de 11 de agosto de 2023, das funções do cargo
de Professor III ACT, da uni dade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 07/03/2023, pela Portaria nº 401/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 896/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de JEAN ROCHA PAIM, matrícula nº 34.909, a partir de 18 de agosto de 2023, das funções do cargo de
Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municip al de Educação , admitida em 07/03/2023, pela Portaria nº 389/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm
P O R T A R I A Nº 897/SG/2023
O SECRETÁR IO-GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de JULYANE DE AMORIM FORTUNATO, matrícula nº 34.737, a partir de 31 de agosto de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 14/02/2023, pela Portaria
nº 066/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 898/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOL VE:
RESCINDIR, o contrato temporário de KARINA CIPRIANO DA SILVEIRA GUGLIELMI COELHO, matrícula nº 32.811, a partir de 15 de agosto
de 2023, das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 29/03/2021,
pela Portaria nº 817/2021.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 899/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de KELLEN FERREIRA SANTOS, matrícula nº 34.812, a partir de 15 de agosto de 2023, das funções do
cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 17/02/2023, pela Portaria nº
289/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 900/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade c om o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporár io de KENIA CRISTINA ALVES FLORES, matrícula nº 35.030, a partir de 3 de agosto de 2023, das funções
do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 28/06/2023, pela Portaria nº
664/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 901/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
18
18
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de LIDIANE SCARPARI FERNANDES DE JESUS, matrícula nº 34.743, a partir de 1º de agosto de 2023,
das funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 14/02/2023, pela
Portaria nº 041/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2 023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 902/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipa l nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de LIZANE PEREIRA LUIZ, matrícula nº 35.043, a partir de 3 de agosto de 2023, das funções do cargo
de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 01/08/2023, pela Portaria nº 715/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 903/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de LUCIANA ZANOLLI VIEIRA, matrícula nº 32.162, a partir de 8 de agos to de 2023, das funções do
cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 15/02/2021, pela Portaria nº
494/2021.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZ EN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 904/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
19
19
RESCINDIR, o contrato temporário de MIZAEL MACHADO BARROS, matrícula nº 34.963, a partir de 1º de agosto de 2023, das funções do
cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 07/03/2023, pela Portaria nº
378/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Mun icipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 905/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratu al,
Considerando o Memorando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de SIMONE GOULART JOAQUIM MOTTA, matrícula nº 34.894, a partir de 1º de agosto de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de ensino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 02/03/2023, pela Portaria
nº 364/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/ jrm.
P O R T A R I A Nº 906/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por término do prazo contratual ,
Considerando o Me morando nº 1281/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas - RH,
RESOLVE:
RESCINDIR, o contrato temporário de TENILLI COELHO CARDOSO DE BORBA, matrícula nº 35.031, a partir de 7 de agosto de 2023, das
funções do cargo de Professor III ACT, da unidade de en sino d a Secretaria Municipal de Educação , admitida em 28/06/2023, pela Portaria
nº 665/2023.
Criciúma, 8 de setembro de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Atos
Governo Mu nicipal de Criciúma
ATO N° 235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Torna sem efeito o Ato de nomeação nº 192/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, § 7º da Lei Complementar nº
12/1999 resolve:
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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TOR NAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação N° 192 , publicado no Diário
Oficial do Município em 10 de Agosto de 2023, em razão do decurso do prazo para investidura no cargo, a par tir da data 11 de Novembro
de 2023.
Inscrição Nome Cargo
225631 CAROLINE GOMES PROF. III – EDUCAO FSICA
Cricima, 15 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 020/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 020/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 012/2022 de
03/01/2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 120/2022 de 26/01/2022, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
PROFESSOR III – EDUCAO FSICA -1 VAGA
Inscrição Nome Class
227338 RAIANE MARTINS DE SOUZA NESI 59
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do res pectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 15 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 001 /2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 173 0/2021 de
27/12/2021 , retificado pelo Decreto SG/nº 089/2022 de 18/01/202 2, resolve :
NOMEAR POR CONCURSO
os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
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PSICÓLOGO - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
5596 LIGIA MARIA BETONI 21
4574 LUCIANA GENUINO MACHADO 22
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celula r, ligação
telefônica, e -mail e/ou ca rta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 15 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Torna sem efeitos o Ato de Nomeação nº 213/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 7º da Lei Com plementar nº 12/1999
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação Nº 213, publicado no Diário
Oficial do Município em 24 de Agosto de 2023, em razão da desistência da investidura no cargo, por parte do candidato, a partir desta
data.
Inscrição Nome Cargo
2499 GUILHERME VILLASBOAS MALBURG PSICÓLOGO
Criciúma, 15 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secre tário -Geral
LCL
ATO N° 239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Torna sem efeitos o Ato de Nomeação nº 223/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 12/1999
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação Nº 223, publicado no Diário
Oficial do Município em 30 de Agosto de 2023, em razão da desistência da investidura no cargo, por parte do candidato, a partir desta
data.
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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22
Inscrição Nome Cargo
2179 JESSICA DA LUZ FERNANDES PSICÓLOGO
Criciúma, 15 de setembro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SI LVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Resultado Preliminar d o E dital d e Processo Seletivo Nº
008/2023 – Educação
Governo Municipal de Criciúma
Edital De Processo S eletivo Nº 008/2023 – Educação
Resulta do Preliminar em Ordem d e Classificação
Componente Curricular: Arte
Posição
Inscrição
Nome do Candidato
Data de
Nascimento
Titulação
Tempo de
Serviço
Pontuação
1º 009 SERGIO LEONARDO GOBBI 06/11/1964 3,0 21,8 24,8
2º 021 BRUNA CARDOSO WARME LING 09/02/1989 1,0 16 17
3º 015 MARISTELA RIBERIO CORREA 21/10/1962 - 14 14
4º 048 TIAGO BARBOZA CRUZ 15/10/1989 1,0 7,7 8,7
5º 017 CRISTIANE GUIMARAES DO VALE DONEZ 20/12/1970 1,0 7,1 8,1
6º 027 CAMILA RODRIGUES VENZON DE OLIVEIRA DA SILVA 06/07/1988 - 5,8 5,8
7º 001 IVANETE JUVENCIO EVANGELISTA 21/02/1957 - 5,2 5,2
8º 011 ARLETE GUIDI 27/09/1960 - 3.8 3,8
9º 014 MAGALLE DE FAVERI 11/11/1984 1,0 2,1 3,1
10º 051 SILVIA MONTEIRO CLEMENTE 01/05/1990 - 1,8 1,8
11º 032 GABRIELA DUZZIONI PINHEIRO 07/01 /1996 - 1,8 1,8
12º 042 JESSICA MONI MULLER ROZENG 24/03/1993 - - -
13º 007 FILIPE PIZZETTI BORGES 03/06/1997 - - -
14º 047 MARIANA KJILLIN 30/10/1998 - - -
15º 033 VINICIUS DA SILVA MARTINS 24/08/2000 - - -
Edital De Processo Seletivo Nº 008 /2023 - Educação
Resultado Preliminar em Ordem de Classificação
Componente Curricular: Geografia
Posição Inscrição Nome do Candidato Data de
Nascimento
Titulação Tempo de
Serviço
Pontuação
1º 038 MARIA HELENA ANTUNES 12/04/1970 1,0 23,8 24,8
2º 024 RENATO DE BEM MARCELINO 25/08/1971 1,0 9,9 10,9
3º 023 VALDENIR DA ROSA 10/09/1965 - 9,4 9,4
4º 052 RUI RAMOS SILVEIRA 30/07/1952 - 3,9 3,9
5º 039 WINETTON RODRIGUES RÊGO 04/09/1977 1,0 1,4 2,4
6º 004 ALAN CRISTIAN DE LIMA GOULART 03/11/1990 - - -
7º 040 AMANDA PIRES GARCIA 12/09/1992 - - -
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23
Edital De Processo Seletivo Nº 008/2023 - Educação
Resultado Preliminar em Ordem de Classificação
Componente Curricular: Língua Portuguesa
Posição Inscrição Nome do Candidato Data de
Nascimento
Titulação Tempo de
Serviço
Pontuação
1º 029 JOSANE MARIA BURG CONTI 20/08/1958 1,0 32,8 33,8
2º 046 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS 18/03/1977 3,0 13,4 16,4
3º 035 RAQUEL FERMINO 24/06/19 94 - 8,0 8,0
4º 036 DANIELA COELHO GRACIANO DE SOUZA 12/08/1979 1,0 6,4 7,4
5º 030 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 14/11/1980 - 6,8 6,8
6º 031 VANIA MARCELO 25/06/1956 1,0 5,7 6,7
7º 016 EDILAMAR VAZ FRANCO 26/02/1967 1,0 5,0 6,0
8º 005 CRISTINE PEREIRA DA ROSA MIRANDA 22/01/1974 1,0 4,4 5,4
9º 043 JEMYSANA LIMA CHAGAS 02/08/1981 1,0 3,1 4,1
10º 041 SILVANA MAZZUCHELLO TEIXEIRA 10/12/1999 3,0 0,9 3,9
11º 045 MAGALI MARTINS GARBELOTTI RIBEIRO 10/12/1999 - 2,8 2,8
12º 012 MARIA CELENE PETRY 16/10/1972 1,0 1,0 2,0
13º 026 SHEILA DE SOUZA ARAÚJO 06/11/1981 1,0 - 1,0
14º 008 JHOSE ANNE FERREIRA DA SILVA 14/10/1986 - - -
15º 022 SAMARA DA SILVA DE SOUZA 13/10/1994 - - -
Edi tal De Processo Seletivo Nº 008/2023 - Educação
Resultado Preliminar em Ordem de Classificação
Componente Curricular: Língua Inglesa
Posição Inscrição Nome do Candidato Data de
Nascimento
Titulação Tempo de
Serviço
Pontuação
1º 044 BEAT RIZ DA COSTA HUBBE PACHECO 08/02/1970 1,0 25,5 26,5
2º 050 TALES MEISTER 06/06/1981 - 11,9 11,9
3º 049 ERIC MOISES VENTURINI 16/10/1996 - 4,8 4,8
4º 003 MAURA MARIA ALVES FARIAS MARTES 29/09/1983 1,0 2,1 3,1
5º 002 MARIA ED UARDA ALVES FERREIRA 16/05/1991 - 0,5 0,5
Edital de Processo Seletivo Nº 008/2023 - Educação
Resultado Preliminar em Ordem De Classificação
Componente Curricular: Língua Portuguesa/Língua Inglesa
Posição Inscrição Nome do Candidato Data de
Nascimento
Titulação Tempo de
Serviço
Pontuação
1º 028 JOSANE MARIA BURG CONTI 20/08/1958 1,0 32,8 33,8
2º 019 GIORGIA NUNES 04/04/1974 1,0 2,4 3,4
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 008/2023 - EDUCAÇÃO
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Insc rição
Nome do Candidato
Data de
Nascimento
Motivo do Indeferimento
006 GLAUCIANE PIMENTEL 20/04/1988 A função inscrita pelo candidato, não está em conformidade com o item 2.7
do Edital Nº08/2023.
010 ANTONIA TARCIANA
MARQUES MORAES
09/07/1976 A função inscrita pelo candidato, nãoestá em conformidade com o item 2.7
do Edital Nº08/2023.
013 JHENIFFER GOMES 04/04/1996 A função inscrita pelo candidato, não está em conformidade com o item 2.7
do Edital Nº08/2023.
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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24
018 DÉBORA PAIXÃO SENA 18/09/ 1989 A função inscrita pelo candidato, não está em conformidade com o item 2.7
do Edital Nº08/2023.
020 MARIZE DA SILVA 07/03/1970 A função inscrita pelo candidato, não está em conformidade com o item 2.7
do Edital Nº08/2023.
025 ILAINE TEREZINHA
OL BERMANN
26/03/1980 A função inscrita pelo candidato, não está em conformidade com o item 2.7
do Edital Nº08/2023.
037 RENATA COSTA 07/07/1970 A função inscrita pelo candidato, não está em conformidade com o item 2.7
do Edital Nº08/2023.
Criciúma - SC, 15 de Setembro de 2023
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
E xtrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENT O Nº 2822/23, REGISTRADO NA
GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVO SOB O Nº 2841/2023.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma e de outro lado a Associação Beneficente Happy Face .
DO OBJETO : altera as ações do plano de trabalho do Termo de Fomento nº 2822/2023, conforme a lei nº 13.019/14. Para a execução das
atividades previstas nesta parceria, será remanejado o valor de R$ 2.400,00, da rubrica de locação de auditório para a rubrica de custeio
de deslocamento e hospedagem das palestrantes.
DATA: Criciúma -SC, 13 de setembro de 20 23 .
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro , pelo Município de Criciúma, Celito Heizen Cardoso pela Secretaria Municipal de Educação e Ana Lucia Berndt
da Luz, pela Associação Beneficente Happy Face .
Convocação de Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo do Município de Cri ciúma convoca a população interessada, nos termos da Lei Complementar nº 095/2012 (Plano Diretor
Participativo de Criciúma), para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA , com objetivo de apresentar o andamento dos trabalhos da
Revisão da atual Lei do Plano Dir etor Participativo de Criciúma .
Data : 02/10/2023 (segunda -feira)
Horário : 19h
Local : Auditório da Intendência do Rio Maina.
R. Miguel Nápoli, nº 547 -595, Bairro Vila Isabel
Maiores informações estão disponibilizadas em meio digital para c onsulta pública no seguinte endereço:
https://planodiretor.criciuma.sc.gov.br/revisao -plano -diretor
Intimações
Governo Municipal de Criciúma
INTIMAÇÃO N° 029/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e/ou por contato tele fônico, resol ve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Contribuinte: ALZIRA MENDES
CPF: 910.317.619 -34
Processo Administrativo: 665554/2023
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
25
25
Viemos por meio desta, NOTIFICAR o requerente, para que, em 30 dias contados da publicação desta in timação, apresente os seguintes
documentos, para que o processo possa ser analisado e concluído.
- Matrícula do Imóvel atualizada
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONELLA GRENIUK RIGO – Presidente da Comissão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LET ÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
INTIMAÇÃO N° 030/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Sa nta
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a i mpossibilidade da notificação via postal e/ou por contato telefônico, resolve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Contribuinte: VILMAR FREITAS FILHO
CPF: 215.849.319 -49
Processo Administrativo: 662256/2023
Viemos por meio d esta, NOTIFICAR o requerente, para que, em 30 dias contados da publicação desta intimação, apresente os seguintes
documentos, para que o processo possa ser analisado e concluído.
- Matrícula do Imóvel atualizada
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONEL LA GRENIUK RIGO – Presidente da Comissão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LETÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
INTIMAÇÃO N° 031/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e/ou por contato tele fônico, resolve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Contribuinte: PEDRO ANTONIO ROMAO
CPF: 399.108.149 -00
Processo Administrativo: 661286/2023
Viemos por meio desta, NOTIFICAR o requerente, para que, em 30 dias contados da publicação desta intimação, apresente os seguintes
documentos, da sua esposa , para que o processo possa ser anal isado e concluído.
- Demonstrativo de Crédito do Benefício – DCB ou comprovante de renda.
- Documento pessoal
OBS.: O requerente possui dívida ativa que deve ser negociada.
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONELLA GRENIUK RIGO – Presidente da Comiss ão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LETÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
INTIMAÇÃO N° 032/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Sa nta
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e/ou por contato telefônico, resolve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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Contribuinte: ANITA DA ROCHA BORTOT
CPF: 509.856.719 -04
Processo A dministrativo: 664424/2023
Viemos por meio desta, NOTIFICAR o requerente, para que, em 30 dias contados da publicação desta intimação, apresente os seguintes
documentos, do seu esposo , para que o processo possa ser analisado e concluído.
- Certidão de ób ito
OBS.: A requerente possui dívida ativa que deve ser negociada.
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONELLA GRENIUK RIGO – Presidente da Comissão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LETÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
INTIMAÇÃO N° 033/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Sa nta
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e/ou por contato tele fônico, resolve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Contribuinte: FRANCISLEI ANGELA REUS
CPF: 612.017.409 -59
Processo Administrativo: 664052/2023
Viemos por meio desta, NOTIFICAR o requerente, para que, em 30 dias contados da publicação desta intimação, apresente os seguintes
documentos, para que o processo possa ser analisado e concluído.
- Carteira de trabalho
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONELLA GRENIUK RIGO – Presidente da Comissão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LETÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
INTIMAÇÃO N° 034/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Sa nta
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e/ou por contato telefônico, resolve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Contribuinte: AGENOR DOS SANTOS
CPF: 780.356.519 -00
Processo Administrativo: 666566/2023
Viemos p or meio desta, NOTIFICAR o requerente, para que, em 30 dias contados da publicação desta intimação, apresente os seguintes
documentos, para que o processo possa ser analisado e concluído.
- Comprovante de Renda (esposa)
- Carteira de trabalho (Agenor e es posa)
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONELLA GRENIUK RIGO – Presidente da Comissão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LETÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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INTIMAÇÃO N° 035/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e/ou por contato tele fônico, resolve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Contribuinte: SEBASTIAO PEREIRA
CPF: 227.292.409 -34
Processo Administrativo: 664846/2023
Viemos por meio desta, NOTIFICAR o requerente, para que, em 30 dias contados da publicação desta intimação, apresente os seguintes
documentos, de sua esposa , para que o processo possa ser analisado e concluído.
- Comprovante de Renda
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONELLA GRENIUK RIGO – Presidente da Comissão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LETÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
INTIMAÇÃO N° 036/2023
A Comissão de Processamento, Análise e Julgamento dos Pedidos de Isenção e Imunidade de Tributos do Município de Criciúma, Sa nta
Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e/ou por contato telefônico, resolve
notificar o contribuinte acerca do seu processo de Isenção de IPTU.
Contribuinte: ILEIDE ALVES PEREIRA
CPF: 024.882.119 -90
Processo Administrativo: 666461/2023
Viemos por meio desta, NOTIFICAR o requerente, para que, e m 30 dias contados da publicação desta intimação, apresente os seguintes
documentos, para que o processo possa ser analisado e concluído.
- Demonstrativo de Crédito do Benefício - DCB
Criciúma, 14 de setembro de 2023 .
ANTONELLA GRENIUK RIGO – Presidente da Comissão
DOUGLAS TEIXEIRA – Membro da Comissão
LETÍCIA SAVIO GIRARDI – Membro da Comissão
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 228/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673523)
OBJETO : Contratação de emp resa do ramo pertinente, para execução das obras de construção de uma ponte em concreto armado sobre
o rio Sangão, no eixo principal da rua Frederico Zilli localizada no bairro Laranjinha, município de Criciúma - SC. CONVÊNIO: CONTRATO
FINISA Nº 0603768 -52 ).
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 08h45min do dia 03 de outubro de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 03 de outubro de 2023 às 09h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício se de da municipalidade –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações
e Contratos do M unicípio de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130, pelo endereço
eletrônico (e -mail) editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 13 de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 229/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 673525)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma do
prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA RICA, localizado na rua Berto Joaquim Machado nº 357, município de Criciúma -SC.
DATA ENTREGA DOS ENVEL OPES : até às 13h45min do dia 03 de outubro de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 03 de outubro de 2023 às 14h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalid ade –
Paç o Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações
e Contratos do Município de Criciúma, no h orário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130, pelo endereço
eletrônico (e -mail) editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 13 de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 230/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 673526)
OBJETO : O presente edital tem por objet ivo a contratação dos serviços técnicos especializados para a manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, da Usina de Asfalto do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 28 de SETEMBRO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Vi a BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.03 18 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 232/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 660477)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção do siste ma
de ar condicionado da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, em a tendimento as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e
Fundações do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 02 de OUTUBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris , sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 233/PMC /2023
(Processo Administrativo nº. 673524)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de construção do prédio do CEI MARIA DE ASSIS GÓES,
na rua Nilo Peçanha, bairro São Luiz no Município de Criciúma -SC.
DATA ENTREGA DO S ENVELOPES : até às 13h45min do dia 18 de outubro de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 18 de outubro de 2023 às 14h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalid ad e –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações
e Contratos do Município de Criciúm a, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 – ramal 2130, pelo endereço
eletrônico (e -mail) editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 14 de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso s d e Retificações e Prorrogações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/PMC/2023
(Processo Administrativo n.º 673531)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o regis tro
de preços de equipamentos e peças semafóricas, para aquisições futuras, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do
município de Criciúma/SC, onde foram feitas retificações.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 28/09/2023 às 14h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anex os. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (Assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/PMC/2023
(Processo Administrativo n.º 674580)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implementação e manutenção de sistema de emergência escolar,
contando com hardware (botão de pânico) e de software de gestão para atendimento das situ ações de urgência e emergência das
unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, onde foram feitas retificações.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 28/09/2023 às 09h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.go v.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (Assinado no original)
Nº 3311 – Ano 14 sexta -feira, 15 de setembro de 2023
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul
Aviso d e Retificaç ão e Republicação do Edital d e Pregão
Eletrônico Nº 001/2023
CISM ACRO SUL - Consórcio Int ermunicipal De Saúde - Macro Sul
AVISO DE RETIFICAÇ ÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MACRO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 51.391.197/0001 -
78, com sede à Rua Pirolla de Noé, nº 150, bairro Vila Isabel, Criciúma – SC, CEP 88818 -070, torna público, a todos os interessados, a
retificação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, cujo o objeto é o registro de preço para FU TURAS, EVENTUAIS E
PARCELADAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, para disponibilização aos municípios consorciados, pelo período de 12
(doze) meses . Data de início de envio de PROPOSTA: 15/09/2023, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/09/202 3 às 08:45
horas – Data de abertura do pregão: 27/09/2023 às 09:00 horas. O Edital Consolidado encontra -se à disposição no site do CIS – MACRO
SUL www.cismacrosul.sc.gov.br – no Portal Nacional de Contra tações P úblicas – e na plataforma BNC. Informações:
licitacoes@cismacrosul.sc.gov.br .
Criciúma, 15/09/2023
Clesio Salvaro - Presidente.