Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Portarias.................................................................................................................... ........................................ ....... ..... 1
Editais de Notificaç ões – REURB .......................................................................................................................... ....... 23
Extrato ........................................................ ........................................................................................................... ......24
Extratos de Contratos................................................................................................................... ..... ...... ......... .......... 25
Resoluç ões.................................................................................................... ......................... ....................... .... .......... 25
Atas......... .................................................................................................................... ........................................ .... .... 28
Avisos de Licitações......................................................................................................... .................. .................. ..... ...30
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A 801/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisã o por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de DONI FONSECA NUNES, matrícula nº 33.695, a partir de 22 de julho de 2023, das funções
do cargo de Motorista Socorrista Lei 6.922 SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 19/02/2022 pela Portaria nº
347/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 802/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão po r conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de BARBARA CARDOSO VIRTUOSO, matrícula nº 33.742, a partir d e 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médica ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 11/03/2022 pela Portaria nº 429/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira , 1º de setembro de 2023
?ndice
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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P O R T A R I A 803/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motiv ada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de CINTIA NUNES TORQUATO MEDEIROS DE CASTRO, matrícula nº 33.746, a partir de 22
de julho de 2023, das funções do cargo de Médica ESF ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 08/03/2022 pela
Portaria nº 416/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secr etário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 804/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de DAIARA FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 33.748, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Higienizadora ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 07/03/2022 pela Portaria nº 408/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipa l de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 805/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administraç ão Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de CARULINI FRANCISCO BARBOSA, matrícula nº 33.756, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções d o cargo de Técnica em Enfermagem Lei 6.922 - SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 03/03/2022
pela Portaria nº 393/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário M unicipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 806/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Adm inistração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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3
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de BRUNA WATERKEMPER MONDARDO, matrícula nº 33.757, a partir de 22 de julho de
2023, das f unções do cargo de Médica ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 19/03/2022 pela Portaria nº
465/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 807/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública co ntratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MIGUEL LIMA SEBASTIAO, matrícula nº 33.764, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Fisiote rapeuta ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 22/03/2022 pela Portaria nº 472/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 808/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Consi derando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MAGDIEL GALVAO DOMINGUES, matrícula nº 33.776, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Técnico em Enfermagem Lei 6.922 – SAMU), lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 25/03/2022
pela Portaria nº 496/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 809/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de CARINE MORETTI ZANETTE, matrícula nº 33.790, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Higienizadora ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 02/02/2022 pela Portaria nº 176/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
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P O R T A R I A 810/SG /2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Me morando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de KENIA PEPLAU ORTOLAN NEVES, matrícula nº 33.792, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Enfermeira ACT, lotada na Secret aria Municipal de Saúde , admitida em 04/04/2022 pela Portaria nº
539/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 811/SG/2023
O SECRETÁR IO-GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2 023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de LARISSA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 33.794, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Psicóloga ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúd e, admitida em 04/04/2022 pela Portaria nº 541/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE -Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 812/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de sua s atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Ges tão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MARILYM VARELLA MAGNUS, matrícula nº 33.795, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Técnica Administrativa e Ocupacional I ACT, lotada na Secretaria Municipal de S aúde , admitida em 30/03/2022 pela
Portaria nº 515/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 813/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de PATRICIA ALANO PEREIRA, matrícula nº 33.817, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Técnica em Enfermagem ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 06/04/2022 pela Portaria
nº 651/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 814/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de sua s atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Ges tão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de BRUNA GOMES BIBIANA, matrícula nº 33.818, a partir de 22 de julho de 2023, das funções
do cargo de Farmacêutica Lei 7046/17, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 04/04/2022 pela Portaria nº 538/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 815/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas ,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de TALITA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 33.819, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Enfermeira Lei 7047/17, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 04/04/2022 pela Portaria nº
540/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 816/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de confor midade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOL VE:
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MAYLTON GREGORI SCHEID, matrícula nº 33.845, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 13/04/2022 pela Portaria nº 62 9/SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 817/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 1 0, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MATHEUS MILANEZ ANDRAUS, matrícula nº 33.854, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 20/04/2022 pela Portaria nº 722/ SG/2022.
Criciú ma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 818/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Le i Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrat o temporário de LAIS BUTTNER SARTOR, matrícula nº 33.856, a partir de 19 de julho de 2023, das funções
do cargo de Médico ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 20/04/2022 pela Portaria nº 726/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
AR LEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 819/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de LANA FERRAZZA DA SILVA, matrícula nº 33.921, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 27/04/2022 pela Portaria nº 779/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILV EIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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P O R T A R I A 820/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MARTA HENDS DELFINO RZATKI, matr ícula nº 33.924, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Técnica em Enfermagem ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 02/05/2022 pela
Portaria nº 944/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILV EIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 821/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de DAIANE DUARTE BORGES ROZENG, mat rícula nº 33.925, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Técnica em Enfermagem ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 27/04/2022 pela
Portaria nº 788/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SIL VEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 822/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de PATRICK BATISTA PARIZOTTO, matrí cula nº 33.938, a partir de 19 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 03/05/2022 pela Portaria nº 956/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Ger al
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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P O R T A R I A 823/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisã o por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MARIELE MASSUCHETI ROSSO, matrícula nº 33.940, a part ir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médica Psiquiatra ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 03/05/2022 pela Portaria nº
961/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CA SAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 824/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conven iência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 33.944, a partir de 22 de jul ho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 04/05/2022 pela Portaria nº 962/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 825/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Adm inistração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de ISADORA VITALI GODINHO, matrícula nº 33.949, a partir de 13 de julho de 2023, das
funçõe s do cargo de Nutricionista ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 09/05/2022 pela Portaria nº 966/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 826/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de JULIANE CARDOSO PIERI, matrícula nº 33.958, a partir de 22 de julho de 2023, das funções
do cargo de Fisio terapeuta ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 10/05/2022 pela Portaria nº 972/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 827/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Con siderando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de FELIPE SELLA, matrícula nº 33.967, a partir de 22 de julho de 2023, das funções do cargo
de Médico ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 11/05/2022 pela Portaria nº 982/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 828/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de EDUARDA BETTIOL, matrícula nº 33.969, a partir de 5 de julho de 2023, das funções do
cargo de Farmacêutica Lei 7046/17, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 16/05/2022 pela Portaria nº 1024/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 829/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de su as atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Ge stão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.000, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Técnico em Enfermagem ESF - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saú de , admitido em 20/05/2022 pela
Portaria nº 1092/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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P O R T A R I A 830/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de SERGIO COSTA COELHO LEAL, matrícula nº 34.001, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 26/05 /2022 pela Portaria nº 1117/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 831/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de FRANCIELLE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 34.007, a partir de 5 de julho de 2023, das
funções do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 3 0/05/2022 pela Portaria
nº 1123/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 832/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de JADNA CORREA CORADELI, matrícula nº 34.066, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Técnica em Enfermagem ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 17/06/ 2022 pela Portaria
nº 1212/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 833/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de GABRIELA LOTIN NUERNBERG, matrícula nº 34.067, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médica Psiquiatra - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 17/06/2022 pela Portaria nº
1212/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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P O R T A R I A 834/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformid ade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de NAIARA GUGLIELMI, matrícula nº 34.077, a partir de 22 de julho de 2023, das funções do
cargo de Farmacêutica Lei 7046/17, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 29/06/2022 pela Portaria nº 133 9/SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 835/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, d e ofício, o contrato temporário de LUCIMARA CORREA PEREIRA, matrícula nº 34.078, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 29/06/2022 pela Portaria
nº 13 37/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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P O R T A R I A 836/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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RESCINDIR, d e ofício, o contrato temporário de SUNAMITA DE SIQUEIRA DA SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 34.079, a partir de 22 de
julho de 2023, das funções do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em
29/06/2022 p ela Portaria nº 1338/ SG/2022.
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P O R T A R I A 837/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de confor midade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOL VE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de WAGNER WALTRIQUE VIEIRA, matrícula nº 34.108, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Técnico em Enfermagem Lei 6.922 - SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 11/07/2 022 pela
Portaria nº 1376/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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P O R T A R I A 838/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de co nformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de TAYLOR DE MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.155, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Motorista Socorrista Lei 6.922 - SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 2 1/07/2022 pela
Portaria nº 1437/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 839/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas ,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de JOYCE DE MENEZES SILVA, matrícula nº 34.163, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Técnica em Enfermagem ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 25/0 7/2022 pela Portaria
nº 1489/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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P O R T A R I A 840/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e d e conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de ANA CLAUDIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 34.166, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Higienizador ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 26/07/2022 pela Porta ria nº 1522/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 841/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de ROMILDO ATAIDE, matrícula nº 34.171, a partir de 22 de julho de 2023, das funções do
cargo de Técnico em Enfermagem Lei 6.922 - SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 26/07/2022 pela Portar ia nº
1499/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 842/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESC INDIR, de ofício, o contrato temporário de CESAR CRISTIANO KLEIN, matrícula nº 34.235, a partir de 22 de julho de 2023, das funções
do cargo de Agente de Combate as Endemias - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 10/08/2022 pela Portar ia nº
1627/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 843/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESC INDIR, de ofício, o contrato temporário de LEONARDO JOSE CONSONI, matrícula nº 34.249, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 15/08/2022 pela Portaria nº 1641/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 844/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inci so II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício , o contrato temporário de RAFAEL BACKES DA ROSA, matrícula nº 34.305, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico Psiquiatra - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 30/08/2022 pela Portaria nº
1766/ SG/2022.
Criciúm a, 17 de agosto de 2023.
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ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 845/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de DEIVERSON MARTINS CALGARO, matrícula nº 34.322, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Motorista Socorrista Lei 6.922 - SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 08/09/2022 pela
Portaria nº 1803/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
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P O R T A R I A 846/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o co ntrato temporário de ELIANDRIS ZAYAS DESPAIGNE, matrícula nº 34.338, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 12/09/2022 pela Portaria nº 1821/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 847/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Munic ipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato tempo rário de MARCIA ARAUJO BORGES, matrícula nº 34.345, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Higienizadora ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 15/09/2022 pela Portaria nº
1843/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 848/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de JANES BALD O ZANETTE, matrícula nº 34.348, a partir de 22 de julho de 2023, das funções
do cargo de Farmacêutica ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 19/09/2022 pela Portaria nº 1844/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SIL VEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 849/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de CRISTIAN ROLDAO CHEIPERS PEDROS O, matrícula nº 34.350, a partir de 22 de julho de
2023, das funções do cargo de Agente de Combate as Endemias ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 21/09/2022
pela Portaria nº 1851/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONAL DO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 850/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de JONAS ALBINO, matrí cula nº 34.361, a partir de 22 de julho de 2023, das funções do cargo
de Motorista TFD - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 28/09/2022 pela Portaria nº 1864/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secre tário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 851/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de LUAN TAVARES, matrícula nº 34.381, a partir de 22 de julho de 2023, das funções do
cargo de Técnico em Enfermagem Lei 6.922 - SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 30/09/2022 pela Portaria nº
1884/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 852/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a resc isão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de JULIANA FARACO DE SOUZA, matrícula nº 34.420, a pa rtir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Farmacêutica ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 17/10/2022 pela Portaria nº 2005/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
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ACELIO CASA GRANDE - Secretário Municipal de Saúde
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P O R T A R I A 853/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conv eniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MARIA FELIX CARDOSO GONZALEZ, matrícula nº 34.562, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 21/11/2022 pela Portaria nº
2414/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 854/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência mot ivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MURIEL BECKER STURMER, matrícula nº 34.571, a partir de 1º de julho de 2023 , das
funções do cargo de Cirurgião -Dentista ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 29/11/2022 pela Portaria nº
2437/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário M unicipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 855/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Admi nistração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MURILO MELLO MARTINS, matrícula nº 34.579, a partir de 1º de julho de 2023, das
funções do cargo de Cirurgião -Dentista ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 30/11/2022 pela Portaria nº
2469/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Sa úde
CBM/jrm.
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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P O R T A R I A 856/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pú blica contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de BEATRICE DA SILVA RABELLO DAL TOE, matrícula nº 34.581, a partir de 1º de julho de
2023, das funções do cargo de Cirurgiã -Dentista ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 30/11/2022 pela Portaria nº
2470/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Sa úde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 857/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Públ ica contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de LUANA COELHO BRUNEL, matrícula nº 34.582, a partir de 1º de julho de 2023, das funções
do cargo de Cir urgiã -Dentista ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 30/11/2022 pela Portaria nº 2472/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 858/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de FERNANDA APPEL FLORES, matrícula nº 34.583, a partir de 1º de julho de 2023, das
funções do cargo de Cirurgiã -Dentista ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 05/12/2022 pela Portaria nº
2479/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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P O R T A R I A 859/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Conside rando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de JOICE DE ANTONIO, matrícula nº 34.587, a partir de 22 de julho de 2023, das funções do
cargo de Médica ESF - ACT, lotada na Secr etaria Municipal de Saúde , admitida em 12/12/2022 pela Portaria nº 2485/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 860/SG/2023
O SECRE TÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 112 8/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de LUCAS CECHINEL BEZ, matrícula nº 34.590, a partir de 1º de julho de 2023, das funções
do cargo de Cirurgião -Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 05/12/2022 pela Portaria nº 2480/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 861/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de ALINE PICCININ, matrícula nº 34.591, a partir de 3 de julho de 2023, das funções do cargo
de Médica ESF -ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 05/12/2022 pela Portaria nº 2476/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 862/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conf ormidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RES OLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de DANIEL JOSE ALTAIR DEOLINDO, matrícula nº 34.592, a partir de 22 de julho de 2023,
das funções do cargo de Motorista TFD - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 06/12/2022 pela Port aria nº
2482/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 863/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade c om o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RE SCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MARIBEL DA ROSA DE FREITAS, matrícula nº 34.602, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 19/12/2022 pela P ortaria
nº 2498/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 864/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de LUIS CARLOS MOTA DA SILVA, matrícula nº 34.603, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Farmacêutico ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 15/12/2022 pela Porta ria nº
2492/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 865/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conf ormidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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RES OLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de DANIELA DOS SANTOS DE BELO, matrícula nº 34.604, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 16/12/2 022 pela Portaria
nº 2495/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 866/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribui ções e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pe ssoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MICHELE SBRISSA MIGOTTO, matrícula nº 34.605, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Enfermeira ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 16/12/2022 pela Portaria nº 2494/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 867/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e d e conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de VOLNEI FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 34.613, a partir de 19 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 02/01/2023 pela Porta ria nº 001/ SG/2023.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 868/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de confo rmidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESO LVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de LUANA MARIA DE OLIVEIRA PRESADO, matrícula nº 34.614, a partir de 22 de julho de
2023, das funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 29/12/2022 pela Port aria nº
2573/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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P O R T A R I A 869/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de co nformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de DENIZI FLORES ROLIM, matrícula nº 34.616, a partir de 22 de julho de 2023, das funções
do cargo de Auxiliar em Farmácia ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 28/12/2022 pela Porta ria nº 2571/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 870/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conf ormidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RES OLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MARLON LUIZ PIRES BOLDORI, matrícula nº 34.617, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , admitido em 26/12/2022 pela Portaria nº 2570/ SG/2022.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 871/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformi dade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE :
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de AMANDA DAGOSTIM GIETNER, matrícula nº 34.620, a partir de 22 de julho de 2023, das
funções do cargo de Médico ESF - ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 30/01/2023 pela Portaria nº 019 /SG/2023.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A 872/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade co m o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 1128/2023 da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
23
23
RESOLVE:
RES CINDIR, de ofício, o contrato temporário de GISSELE SILVA DA ROSA, matrícula nº 34.622, a partir de 22 de julho de 2023, das funções
do cargo de Auxiliar em Farmácia ACT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , admitida em 02/02/2023 pela Portaria nº 013/ SG/2023.
Criciúma, 17 de agosto de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 883 /SG/20 23
Concede gratificação por frequênc ia a cursos de aperfeiçoamento à Luiz Carlos da Rosa .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5008847 -
31.2022.8.24.0 020 , recebido em 30 de agosto de 2023 , através do Memorando nº 1237 /2023 , expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas ,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 800 horas de gratificação por frequên cia a curso de aperfeiçoamento a LUIZ CARLOS DA ROSA , matrícula nº 57 .009 ,
Professor IV , lotad o na Secretaria Municipal d e Educação .
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
As Práticas Pedagógicas no Cotidiano Escolar: Planejamento, Planos
Projetos e Avaliação. FETRAM 100 100
A Educação Física na Educação Básica FAHE 300 300
A Educação Física no Ensino Fundamental Instituto de Educação 100 100
Educação Especial Instituto de Educação 100 100
O brincar e Educar na Educação Infantil Instituto de Educação 100 100
Motivação em Sala de Aula Instituto de Educação 100 100
Total 800
Criciúma , 30 de agosto de 2023 .
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm .
Editais d e Notificações – REURB
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02 - REURB -S
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB -S
NUCLEO INFORMAL: LOTEAMENTO REGINA DÁRIO BAIRRO SÃO DEFENDE
MATRICULA Nº 90.478 DO 1º CRI DE CRICIÚMA.
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à regularização f undiária de interesse específico – Reurb -S, NOTIFICA, com base a Lei Federal
nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2018, os abaixo identificados, sej am
proprietários ou confinantes, para que apresentem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da data de publicação do presente Edital.
NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Melânia Brunelli Simão e Gilberto Simão 449.461.719 -91 Rua Pedro João lock, s/n Centro - Forquilhinha/SC
Sandra Regina Brunelli 522.747.649 -72 Rua Augusto do Amaral, nº 41Bairro Jardim Ferrari - Itapeva/SP
Jair Brunelli 398.560.039 -20 Criciúma, SC
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Ivone Brunelli Borges 522.747.649 -72 Criciúma/SC
Ademir Jose Brunelli 341.205.309 -06 Criciúma/SC
Marcio Antonio Brunelli 813.756.979 -00 Rua Albino Pereira de Souza, 1300 Bairro Urussanguinha CEP 88810 -
583 Araranguá/SC
Waldemar Sanchez 571.128.199 -20 Rua Augusto do Amaral, nº 41Bairro Jardim Ferrari - Itapeva/SP
Maristela Brunelli 522.423.589 -87 Criciúma/SC
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da
data da publicação deste edital. A ausência de impugnação será interpretada como concordância da REURB, nos termos do §6º do art.
31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urbano, matriculado sob nº 140.940 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de
Criciúma, com endereço na Rua Lavino Pazini, no Bairro São Defende, no município de Criciúma/SC, com área de 4.288,17m².
Criciúma (SC) 31 de Agosto de 2023.
BRUNO FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02 - REURB -S
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB -S
NUCLEO INFORMAL: SAMARONE LOURENÇO
MATRICULA Nº 127.653 DO 1º CRI DE CRICIÚMA.
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à regularização fundiária de interesse e specífico – Reurb -S, NOTIFICA, com base a Lei Federal
nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2018, os abaixo identificados, sej am
proprietários ou confinantes, para que apresentem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da data de publicação do presente Edital.
NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Marcelo Emilio Beirão 669.883.659 -15 Rua Guerra Junqueira, 27 – Comerciario, Cricima SC<
Ide Augusta Quarti 482.118.42G ;04 Rua Oadi Matheus Silvano, 181, Bairro Centro Cricima, SC<
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da
data da publicação deste edital. A ausência de impugnação será interpretada como concordância da REURB, nos termos do §6º do art.
31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urbano, matriculado sob nº 127.653 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de
Criciúma, com endereço na Rua Oadi Matheus Silvano , no Bairro Maria Céu, no município de Criciúma/SC, com área de 4.280, 300m².
Criciúma (SC) 30 de Agosto de 2023.
BRUNO FERREIRA
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 024/CMAS/20 23 AO T ERMO DE FOMENTO Nº 2686/2022 ,
REGISTRADO NO APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2838/2023 .
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma - CMAS, através da Secretaria de Assistência Social, e de outro lado
a Associação Beneficente No ssa Casa.
DO OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar as metas previstas no Termo de Fomento nº 2686/2022, conforme Resolução do CMAS
nº 036/2023, se faz necessário para suprimir valores da 1ª ação, da 1ª meta, com o valor da supressão de R$ 17.650,8 8. O valor da
supressão será para o remanejamento na 1ª ação, na 1ª meta de despesas de pessoal e encargos; férias, rescisões, 13º salário, Guias,
GRRF, GPS, FGTS, DARF P=S, cujo valor global do termo de origem não será modificado conforme Plano de Trabalh o.
DATA: Criciúma -SC, 25 de agosto de 2023 .
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Hucelane Barbosa Marques, pela Associação Beneficente Nossa Casa, Bruno
Ferreira pela Assistência Social e Ana Paula Petzoldt Guimarães, pelo Conselho Mu nicipal de Assistência Social de Criciúma.
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Extrato s de C ontratos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/FMA S/202 3
Edital de Chamada Pública Nº 007/FMAS/2023
Contratante : MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratad o(a) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO
Objetivo : Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
para o atendimento para o atendimento as unidades socioeducativas dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS
(Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Centro POP e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação de Criciúma/SC
Valor : R$ 268.749,00
Prazo de vigência : até 31/12/2023 ,
Assinatura :04/4/2023
Signatários : Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito ) JEFFERSON CASTAGNETTI DAGOSTIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/FMA S/202 3
Edital de Chamada Pública Nº 007/FMAS/2023
Contratante : MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratad o(a) COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA,
Objetivo : Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
para o atendimento para o atendimento as unidades socioeducativas dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS
(Centro de Referên cia Especializado de Assistência Social), Centro POP e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação de Criciúma/SC
Valor : R$ 518.4 14,00
Prazo de vigência : até 31/12/2023 ,
Assinatura :04/4/2023
Signatários : Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito ) JOSE BARZAN
R esoluç ões
CMD PI - Conselho Municipal d os Direitos da Pessoa Idosos a
RESOLUÇÃO CMDI Nº 049/ 2023
Aprova a execução do projeto “Trem da :istória” da Associação de Assistência Social de Criciúma - AFASC .
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3 .814 de 06 de
julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
– Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2023, ATA n° 8 5/2023,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar a execução do projeto “Trem da :istória” , o qual foi captado 60% do valor inicial, por meio do Fundo Municipal dos
Idosos – FMI, a ser realizado pela da Associação de Assistência Social de Criciúma - AFASC .
Art. 2º – Esta Resolução ent ra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 30 de agosto de 2023.
Edson dos Santos Silva - Presidente do CMDI
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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RESOLUÇÃO CMDPI Nº 050/ 2023
Aprova a execução do projeto “Melhoria no setor de nutrição e pagamento de despesas fixas do Cantinho do =doso” da Casa de Repouso
Cantinho do Idoso.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDPI, no uso das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 de
julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
– Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 30 de agost o de 2023, ATA n° 85 /2023,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar a execução do projeto “Melhoria no setor de nutrição e pagamento de despesas fixas do Cantinho do =doso ” da Casa de
Repouso Cantinho do =doso, no valor de R$153.879,67 (Cento e cinquenta e t rês mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete
centavos) por meio do Fundo Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo .
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua as sinatura.
Criciúma, 30 de agosto de 2023.
Edson dos Santos Silva - Presidente do CMD PI
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 05 1/2023
Aprova a execução do projeto “Custeio do Setor de Enfermagem do Asilo São Vicente de Paulo ” da Conferência São José da Sociedade de
São Vicente de Paulo
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDPI, no uso das atribuiç ões que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 de
julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
– Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 30 de agost o de 2023, ATA n° 85 /2023,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar a execução do projeto “Custeio do Setor de Enfermagem do Asilo São Vicente de Paulo ” da Conferência São Hosé da
Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de R$ 164.056,38 (Cento e sessen ta e quatro mil e cinquenta e seis reais e trinta e oito
centavos) por meio do Fundo Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo .
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinat ura.
Criciúma, 30 de agosto de 2023.
Edson dos Santos Silva - Presidente do CMD PI
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 52/2023
Aprova alteração do Plano de Ação e Aplicação do CMDP= de 2023.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa =dosa - CMDP=, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 03812 em 05 de julho
de 1999 e alterado pela Lei no 5450 em 21 de setembro de 2009, e Lei Feder al n o 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do =doso, e
considerando -se a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2023 , ata n°85 /2023;
RESOLVE :
Art. 1º - Aprovar a alteração do Plano de Ação e Aplicação do CMDP= de 2023 anexo a esta Resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Criciúma, 30 de agosto de 2023
Edson dos Santos Silva - Presidente do CMDP=
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO CMDPI – 2023 Saldo Bancário em 25/08/2023 Fundo Geral R$ 953.242,25
OBJETIVOS AÇÕES METAS RECURSOS PRAZO RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
Monitorar as Instituições de Longa Permanência de Idosos. Realização de visitas trimestrais nas ILPI\'S
100% das ILPI\'S visitadas com elaboração de relatório de avaliação. 0 Permanente Comissão de monitoramento e avaliação
Lançar Edital de Chamamento Público do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.
Aprovação do edital em plenária do CMDPI e publicar no Diário Oficial Eletrônico do município
Lançamento do edital no Diário Oficial Eletrônico do município. Edital Cancelado em pela Resolução 023/2023 de 12/05/2023
640.000,00 Abril/2023 obs: Valor repassado Asilo S.Vicente de Paulo
Recurso recebido Receita Federal em 08/2022 no valor de R$ 81.529,76 Para destinação a atenção da pessoa idosa 80.000,00 Abril 2023 obs: Valor repassado Asilo S.Vicente de Paulo
Os valores referente os itens 02 e 03 de R$ 640.000,00 + R$ 80.000,00 do recurso recebido da receita Federal totalizaram= R$ 720.000,00 que será repassado para ILPI São Vicente de Paulo conforme ATA nº 80/2023 de 5 de maio 2023, com aval das entidades cre denciadas nesse conselho para ampliação da ILPI citada
Realizar eleição CMDPI Elaboração do Edital de Convocação das entidades da organização civil, que fazem atendimento à pessoa idosa.
Publicação no Diário Oficial Eletrônico , Edital de Convocação das entidades da Organização da Sociedade Civil que fazem atendimento às pessoas idosas.
0,00 Bianual CMDPI
Campanhas de conscientização da violência contra o idoso e Prevenção de quedas de pessoas idosas.
- Confecção e distribuição de materiais impressos/Banner - Confecção camisetas - Lanches - Locação de palco/Locação de tendas/Som, entre outros
Distribuição de materiais impressos, com orientaç ões sobre os tipos de violências e os canais para denúncias.
70.000,00 Datas diversas
CMDPI COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA/OAB
SECRETARIAS DIVERSAS
Promover evento do dia do idoso
Comemorar o dia do idoso Proporcionando alegria e descontração para os idosos
Divulgar o Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Realização de atividades para divulgação do Fundo de Direitos Idoso na Praça Nereu Ramos.
Realizar a Conferência Municipal de Direito dos Idosos /Participação FORUM.
Confecção e distribuição de material impresso, banner,Coffee para participantes, Diária /almoço/ cachê palestrante
60.000,00
CMDPI/ PMC
Realizar capacitações a conselheiros e entidades prestadoras de serviço a pessoa idosa
Lanche, cachê palestrante, hospedagem e transporte para palestrante e conselheiros caso necessite;
Capacitação para conselheiros e representantes das entidades.
90.000,00 Permanente
CMDPI VIGILÂNCIA SANITÁRIA CREAS CORPO DE BOMBEIROS COREN MINISTÉRIO PÚBLICO CAPS DPCAMI
Café / Coquetel coffee break. Para eventos e reuniões 13.242,25 Bianual CMDPI
R$ 953.242,25
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 53/2023
Resolve que documentos e projetos deverão ser protocolados e destinados à Secretaria -Executiva no prazo de 10 (dez) dias corridos
antecedentes as plenárias do CMDP=.
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa =dosa - CMDP=, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 03812 em 05 de julho
de 1999 e alterado pela Le i no 5450 em 21 de setembro de 2009, e Lei Federal n o 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do =doso, e
considerando -se a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2023 , ata n°85 /2023;
RESOLVE :
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Art. 1º - Aprovar a entrega de documentos e projetos protocolados e destinados à Secretaria -Executiva no prazo de 10 (dez) dias corridos
antecedentes as plenárias do CMDP=.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Criciúma, 30 de agosto de 2023
Edson dos Santos Silva - Presidente do CMDP=
A tas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 09 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 160/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 670 941 )
ATA DA REU NIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA O REGISTRO DO RECEBIMENTO DO
PARECER JURIDICO Nº 692 /2023 , DA PROCURADORIA GERAL, QUE TRATA D OS PROCESSOS DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES COM
RELAÇÃO A SEGUNDA FAS E, DO PRESEN TE PROCESSO.
OBJETO: Contratação de emp resa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização da
PRAÇA DO BA=RRO SANTA BARBARA, localizada na rua Sampaio Viana - Município de Criciúma -SC.
Às quinze horas , do dia trinta e um , do mês de agosto , do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reu niões da Diretoria de L icitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Munici pal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma , Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, par a registro do receb imento do parecer jurídico nº. 692 /202 3, datado
de 30 de agosto de 202 3, emitido pela Procurado ria Geral do Município , acerca d os rec ursos de RAZÕES pela empresa FABRIS
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , solicitação a classifica ção da sua proposta e de CONTRARRAZÕES pela empresa WEST ENGENHARIA
LTDA . Após a leitura v erbal, por um dos membros da comissão, do p arecer jurídico exarado pela Douta Procuradora -Geral do Município,
advogada Ana Cristina Soares Flores – OAB/SC 18.896 -B, que chegou à seguinte conclusão: Ante o exposto, esta PROCURADORIA opina pel o
conheci mento do recurso interposto pela empresa FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, e no mérito pelo DESPROVIMENTO , encaminhando à
Comissão de Licitações para as devidas providências . Criciúma, 30 de agosto de 202 3. Po rtan to, diante das razões de fato e de direito
aduz idas no parecer jurídico acima mencionado , a Comissão por unanimidade , acata o Parecer , e mantém a desclassificação da proposta
apresentada pela empresa FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA . O parecer jurídico faz parte integrant e desta Ata, como se nela
est ivesse transcrito. A recorrente em questão e demais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de publicação
desta Ata n o Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. A Presidente encaminha e submete a decisão, ao Prefeito Municipa l.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai
assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sal a de Licitações . Sala de Licitações, (quinta -feira), aos trinta e um dias
do mês de agosto do ano de 2 02 3.
KARI NA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Mem bro -Secretário Membro
LEAND RO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplent e
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ATA 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 160/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 670941 )
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E ENCAMINHAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO .
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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OBJETO: Contratação de emp resa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realiza ção das obras de revitalização da
PRAÇA DO BA=RRO SANTA BARBARA, localizada na rua Sampaio Viana - Município de Criciúma -SC.
Às quinze horas e trinta minutos , do dia trinta e um , do mês de agosto , do ano de dois mil e vinte e três , na sala de reuniões da Diretoria de
Licitações e Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade
de Criciúma, Estado de San ta Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Lici tações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022 , para pross eguimen to do processo de T omada de Preços Nº.
160 /PMC/202 3. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES , ela informou a Comissão que transcorreram os pr azos legais de
recursos de razões e contrarrazões com relação a segunda fase, e exarado o parecer jurídico pel o desp rovimento do recurso impet rado
pela empresa FABR IS PRESTADOR A DE SERVIÇOS L TDA , permitindo assim a continuidade dos traba lhos. Portando, de sta forma, a
Comissão, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para ap ós,
querendo, adjudicar os serviços/obras a empresa vencedora WEST ENGENHARIA LTDA , que ofertou o pr eço global de R$ 55 2.593,68
(Quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e três mil e sessenta e oito centavos ). Nada mais havendo a tratar, encerrou -
se a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permane nte de Lic itações.
Sal a de Licitações, ( quinta -feira), aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de 202 3.
KARI NA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Mem bro -Secretário Membro
LEANDR O CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO A LVES
Membro Membro -suplente
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 194 /PMC/202 3
(Pr ocesso Administrativo nº. 66999 0)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS EFETUADOS NA SESSÃO DE ABERTURA DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECU RSO.
OBJETO: Contrat ação de e mpresa do ramo pertinente , para execução de forma contínua e sob demanda, de serviços de limpeza,
desobstrução e m anutenção do sistema de drenagem urbana, das bocas de lobo, das caixas de ligação e dos poços de visita, bem com o a
coleta e destinação final dos entulhos /lixos e restos de materiais oriundos dos trabalhos realizados .
Às dezesseis horas , do dia trinta e um , do mês de agosto , do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações
e Contrat os - localizada no pavimento superi or do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pe lo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de ja neiro de 20 23, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da documentação
de habilitação e responder aos questionamentos registrados na ATA 01 da sessão do dia 21 /08/2023, do Edital acima epigrafado, com
auxí lio da área técnica da Secretaria d e Infraestr utura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão Srta. KARINA TRES, ela informou o recebimento do parecer técnico Nº 097 /2023 , datado
de 23 /08/2023 , exarado pelo servi dor João Paulo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações de Obras pertencente aos quadros da
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a título de apoio com relação a documentação comprobatória de
qualificação técnica e após análise e conferência geral por parte da Comi ssão, pass amos a relatar:
Com Relação ao Questionamento:
01 - REPRESENTANTE DA EMPRESA MJM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA , – Senhor a DANIELA DALL OGLIO , com o(s) seguinte(s)
questionamento(s)/argumentação(ões):
a) Com relaç ão a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA .
Questionamento : Alegou que apresentou 3 atestados sendo que apenas 1 contempla ao objeto da licitação, mas não está acompanhado
com o registro da entidade .
Resposta: Após analisar detidamente as exig ências do edital , consta tou -se que o item 4.1. 8 do edital , não solicit a o registro do atestad o
junto a entidade competente e sim acompanhado das respectivas Cer tidão( õe s) de Acervo Técnico (CATs) ou ART(s) -CREA/RRT(s) -CAU
do profissional responsável técnic o pelo serviço , desta forma, a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA apresentou um
atestado conforme exigência do item 4.1.8.1, acompanhado da respectiva ART, cumprindo na integra com a exigência do item 4.1.8 do
edital.
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Questionamento : Alegou q ue não apresentou a comprovação de vinculo profissional conforme o item 4.1.11 do edital.
Resposta: Após analisar detidamente, constatou -se que a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA cumpre com a
exigência solicitada no item 4.1.11, uma vez que o vínculo profiss ional está comprovado pela relação dos respon sáveis té cnicos na pessoa
jurídica no consel ho competente, conforme possibilitado na letra “c”, do item questionado.
b) Com relação a empresa CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA .
Questionamento : Alegou que apresentou atesta dos de capacidade técnica que não condiz com o objeto da l icitação, bem como o
engenheiro que assina os atestados não possuem aptidão para executar as atividades do edital.
Resposta: Após analisar detidamente, constatou -se que a empr esa CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA apresentou vários atestados
com provand o a execução de “conservação d e boca de lobo ”, considera do compatível com o objeto licitado . Sobre a alegação d a
assinatura a Comissão decid e por con siderar verdadeiro o atestado apresentad o pela empresa , uma vez que está devida mente regist rado
no con selho competente .
c) Com relação a empresa MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP .
Questionamento : Alegou que apresentou atestados não registrados no órgão compete nte e não estão acompanhad os d a CAT .
Resposta: Após analisar detidamente, constatou -se que a emp resa MD CONTRO LE DE PRAGAS LTDA EPP não apresentou as respectivas
Cer tidão( õe s) de Acervo Técnico (CATs) ou ART(s) -CREA/RRT(s) -CAU do profissional responsável técnico pelo serviço dos atestados
apresentados , descumprindo o item 4.1.8 do edital
Questioname nto : Alegou que o document o solicitado no item 4.1.12.10 está sem autenticidade e sem assinatura do sócio da empresa .
Resposta: Após analisar detidamente, constatou -se que fato o documento está sem assina tura do sócio da empresa, contudo , não é uma
exigên cia do ed ital as assinaturas , uma vez que caso a empresa não apresente os índices a Comissão os fa ria . Ainda cabe ressaltar que a
empresa atende ao item 4.1.1 2.10.1 o que compro va a boa situação financeira da empresa .
02- REPRE SENTANTE DA EMPRESA CON STR UÇ ÕES VIT ORIA LTDA , – SENHOR JOACIR DORIGON BIANCO , com o(s) seguinte(s)
questionamento(s)/argumentação(ões):
a) Com relação a empresa MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP .
Questionamento : Alegou que apresentou atestado de capa cidade técnica e a cervo técnico pro fissional que não condiz com os serviços e
os quantitativos exi gidos aos itens 4.1.8.1 e 4.1.9 do edital .
Resposta: Após análise e conferência, foi constatado pela eq uipe técnica d a Secretaria de Infraestrutura , que os atestados apresentados
a empres a não atendem ao solicitado no sub item 1 do item 4.1.8.1 , assim como não apresentou junto aos atestados as respectivas
Cer tidão( õe s) de Acervo Técnico (CATs) ou ART(s) -CREA/RRT(s) -CAU do profissiona l responsável técnico pelo serviço , logo, não cumpr iu
com a ex igência s solicitadas no s itens 4.1.8 e 4.1.9.
b) Com relação a empresa MJM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA .
Questionamento : Alegou que não apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC) como solicita do no item 4.1.1 do edital .
Resposta: Após análise e co nferência, contato u-se q ue a empresa não apre sentou no seu rol de document ação de habili tação o
Certificado de Registro Cadastral (CRC) , logo, não cumpr iu com a exigência do item 4.1. 1 do Edita l.
Com relação a analise Geral:
Feita a conferencia e analise geral da documentação, e, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão de Licitaçõ es, por unanimidade,
decidiu HABILITAR as empresas: CON STR UÇÕES VIT ORIA LTDA e EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CRO CETA LTDA , por cumprire m
integralmente com as exigências do Ed ital, e INABILITAR as empresa s: MJM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA por não cumprir com a s
exigências do ite m 4.1.1 e MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP , por não cumprir com a s exigências dos itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital .
As licitantes serão cientificadas, desta de cisão, via publicação desta ATA no Diá rio Oficial Eletrônico do Municípi o de Criciúma. Diante do
resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recurs os com as razões devidamente
fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data
de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O Parecer técn ico acima mencionado fica fazendo parte
integrante desta ata c omo se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, o Presiden te da Comissão deu por encerrada a sessão da
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qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros d a Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações,
(sext a-feira ), aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de 2023.
KARIN A TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓ DIO MUNA RETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 211 /PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 6735 49 )
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ABERTURA DO PRAZO DE RECU RSO.
OBJETO: Co ntratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização da
PRAÇA ABELLE COLLE , localizada no bairro Comerciário - Município de Criciúma -SC. Convênio: Emenda de Transferência Especial Nº
0903202 3-037199.
Às dezesseis horas e trinta minutos , do dia trinta e um , do mês de agosto , do ano de d ois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria
de Licitações e Contrat os - localizada no pavimento superi or do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reun iram -se reservada mente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pe lo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de ja neiro de 20 23, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da
documentação de habilitação do Edital acima epigra fado, com auxí lio da área técnica da Secretaria d e Infraestr utura, Planejamento e
Mobilidade Urbana.
Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão Srta. KARINA TRES, ela informou o recebimento do parecer técnico Nº 098 /2023 , datado
de 28/08/2023 , exar ado pelo servi dor João Paulo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações de Obras pertencente aos quadros da
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a título de apoio com relação a documentação comprobatória de
qualificação técnica .
Com relação a analise Geral:
Feita a conferencia e analise geral da documentação, constatou -se que a empresa NELGUI CONSTRUTORA LTDA , não apresentou
capa citação técnico operacional e profissional para a solicitação d o subitem 3 do item 4 .1.8.1 . E que a emp resa BF CONSTRUÇÕES LTDA
EPP , não apresentou capa citação técnico operacional e profissional para a solicitação do s subite ns 3 e 4 do item 4 .1.8.1 . Já as empresas
CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME , FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , WEST ENGENHARIA LTDA e ALIANZ CONSTRUÇÃO DE
OBRAS , cumprir am integralmente com as exigências do Ed ital . Portanto, desta forma, e pelos fatos e razões acima expostos, a Com issão
de Licitaçõ es, por unanimidade, decidiu HABILITAR as empresas: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME , FABRIS PRESTADOR A DE SERVIÇOS
LTDA , WEST ENGENHARIA LTDA e ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS e INABILITAR as empresa s: BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP e NELGUI
CONSTRUTORA LTDA .
As licitantes serão cientificadas, desta dec isão, via publicação desta ATA no Diá rio Oficial Eletrônico do M unicípi o de Criciúma. Diante do
resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (ci nco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente
fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do p rimeiro dia útil subsequente a data
de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrôn ico do Município de Criciúma. O Parecer técnico acima mencionado fica fazendo parte
integrante desta ata co mo se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, o P residen te da Comissão deu por encerrada a sessão da
qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações,
(sexta -feira ), aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de 2023.
KARIN A TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓD IO MUNA RETTO RONALDO JOSIN O ALVES
Membro Membro -suplente
Nº 3302 – Ano 14 sexta -feira, 1º de setembro de 2023
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Aviso s d e Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 220/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 654043)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais de sinalização viária horizontal (tintas, solventes e
microesferas), em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 15 de SETEMBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, n o horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 31 DE AGOSTO DE 2023.
GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 221/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 677023)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a prestação de serviços de implantação, remoção e manutenção de tachões, incluindo o
fornecimento de materiais, para execução de pr ojetos de sinalização realizados pela Diretoria de Trânsito e Transportes do município de
Criciúma/SC
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 18 de SETEMBRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 34 31.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 31 DE AGOSTO DE 2023.
GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES