Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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Decreto............................................................................................... ........................... ......... .............................. ........ 1
Edital de Intimaç ão Sanit ária ............................................................................................................................. ......... ..2
Resoluç ões ............................................................................................................................. .................................. .... .3
Extratos de Contratos.............................................. .................................................................................................. ...9
Aditivos..................................................................................................................... ................................ ....... ......... ..23
Convocação de Audiência Pública .................................................................................................................... .... ...... .26
Comunicado................................................................... .......................................................................................... ...27
Atas......................................................................................................................... ....................................... ..... ........ 27
Atas de Registros de Preços.................................................................................................. ................................. ..... 28
Avisos de Licitações.......................................................... ....................................................................... ....... ............. 30
Aviso de Revogação........................................................................................................... ............................ ............. 32
D ecreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 14 83 /23 , DE 21 DE JUNHO DE 2023 .
Retifica o Decreto 1461/23, de 16 de junho de 2023, que h omologou o resultado definitivo do Edital de Processo Seletivo Edital N°
005/2023.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições l egais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05/07/1990 e nos termos do Edital de Processo Seletivo nº 005 /2023
DECRETA:
Art.1º Fica retificado o Decreto 1461/23, de 16 de junho de 2023, que homolog ou o resultado defini tivo dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Interno para ocupação das funções de Motorista Socorrista - SAMU e Técnico em Enfermagem – SAMU do Município
de Criciúma (SC) – Edital n° 005/2023, em especial o Anexo Único, que passa a vigorar nos termos elencados.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 21 de junho de 2023 .
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretári o-Geral
CBM
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?ndice
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ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO - Motorist a Socorrista - SAMU
CANDIDATO COLOCAÇÃO TOTAL
Silvoney Machado de Souza 01 66,5
Renato Marques Boaroli 02 0
Paulo César da Luz 03 0
Geisiane Joaquim Albino 04 0
FUNÇÃO - Técnico em Enfermagem – SAMU
CANDIDATO COLOCAÇÃO TOTAL
Samuel de Oliveira Woid a 01 45
Rafael Santos da Silva 02 31
Edilaine Fernandes Rodrigues 03 31
Carla Cardoso Bittencourt 04 29
Tirza de Mattia Martinhago 05 24
Sérgio Mateus Madeira 06 14
Paulo Henrique Wolff Maximiniano 07 13
Gabriela Fernandes 08 11
Adriano Gomes 09 6
Thaylise Borges Rodrigues 10 4
Rodrigo Santos Silva 11 0
Edita l de Intimação Sanitária
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL N º 015 /VISA/2023
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela L ei Municipal
6.000/2011, tendo em vista a impossib ilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo no art. 19,
inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, INTIMAR os contribuintes ao final listado a cumprir as exigências estabelecidas, com prazo pré
definido conforme nece ssidade. Os prazos descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art.
19, §2º da Lei Municipal nº 6.000/2011.
Autuado: IVANI ALVES
CPF/CNPJ: 787.682.769 -15
Endereço: PEDRO LUIZ, 115, MINA DO MATO, CRICIÚMA/SC
Auto de Infração: 99/2023
Auto de Intimação Subsistente: 724/2023
Enquadramento Legal: Art. 13, inciso X== da Lei Municipal 6000/2011; c/c Arts. 2 §2°, 21 ‘caput’, 25 ‘caput’, 26 §3° e 46 da Lei Estadual
6.320/1983; c/c Arts. 20 e 24 do Decreto Estadual 24.622 /1984; c/c Art. 6° do Decreto Estadual 24.983/1985; c/c Art. 1°e 3° da Lei Estadual
Nº 18.024/2020; c/c Arts. 1 e 8° do Decreto Estadual N° 1.897/2022.
Especificação detalhada do ato ou fato constitutivo da infração:
1) Deixa de executar, medidas sanitária s que visam à prevenção das doenças transmissíveis, mantendo imóvel em condição insalubre
com depósitos de água parada, possibilitando a existência de condições favoráveis à proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes
albopictus.
Exigências:
1) Adotar medidas de caráter permanente para eliminar locais com acúmulo de água parada que possam servir de criadouros para os
mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.
Prazo: 02 Dias
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2) Realizar limpeza e manutenção da piscina do imóvel, mantendo a água sem mat éria orgânica e tratada com substância a base de cloro
constantemente, de modo a eliminar as condições propícias à proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.
Prazo: 02 Dias
3) Providenciar descarte dos resíduos depositados no imóvel.
Praz o: 02 Dias
Criciúma/SC, 20 de junho de 2023
ACÉLIO CASAGRANDE – Secretário Municipal de Saúde (assinado no original)
Resoluç ões
CDM - Conselho de Desenvolvimento Municipal
RESOLUÇÃO Nº 496, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15/06/2023, e no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 28 de dezembro de 2012, especialmente os a rts.
89 e 90 do Plano Diretor ( LC n.º 095/2012), que informam:
Art. 89 . O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema de gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Delib erar sobre a criação, extinção ou modificação de normas oriundas do Poder Público que versem sobre planejamento físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das leis integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planej amento
Municipal legalmente instituído, que emitirá parecer técnico, levando posteriormente à apreciação e deliberação do Conselho d e
Desenvolvimento Municipal – CDM.
Considerando a aprovação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimento Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
Indeferir , os ajustes no projeto arquitetônico (aprovado pelo Art. 169), solicitados no Processo Administrativo Nº 668077. Co mo
registrado na Ata da reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
RESOLUÇÃO Nº 497, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15/06/2023, e no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 28 de dezembro de 2012, especialmente os a rts.
89 e 90 do Plano Diretor (LC n.º 095/2012), que informam:
Art. 89 . O Conselho d e Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema de gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Deliberar sobre a criação, extinção ou modificação de norma s oriundas do Poder Público que versem sobre planejamento físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das leis integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planejamento
Municipal legalmente instituído, que emitirá pa recer técnico, levando posteriormente à apreciação e deliberação do Conselho de
Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Considerando a aprovação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimento Municipal e
Secretaria Municipal d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
Indeferir , os ajustes no projeto arquitetônico (aprovado pelo Art. 169), solicitados no Processo Administrativo Nº 668078. Como
registrado na Ata da reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15/06/2023, e no uso de suas
competên cias regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 28 de dezembro de 2012, especialmente os arts.
89 e 90 do Plano Diretor (LC n.º 095/2012), que informam:
Art. 89 . O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, c onsultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema de gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Deliberar sobre a criação, extinção ou modificação de normas oriundas do Poder Público que versem sobre planejame nto físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das leis integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planejamento
Municipal legalmente instituído, que emitirá parecer técnico, levando posteriormente à apreciação e d eliberação do Conselho de
Desenvolvimento Municipal – CDM.
Considerando a aprovação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimento Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
Deferir , o texto do ofício de resposta ao COMDEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Criciúma. Como registrado na Ata da
reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municip al
RESOLUÇÃO Nº 499, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15/06/2023, e no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 2 8 de dezembro de 2012, especialmente os arts.
89 e 90 do Plano Diretor (LC n.º 095/2012), que informam:
Art. 89 . O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema d e gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Deliberar sobre a criação, extinção ou modificação de normas oriundas do Poder Público que versem sobre planejamento físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das lei s integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planejamento
Municipal legalmente instituído, que emitirá parecer técnico, levando posteriormente à apreciação e deliberação do Conselho d e
Desenvolvimento Municipal – CDM.
Considerando a a provação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimento Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
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Deferir , correção do zoneamento de uso do solo na Rua Ceará, passando de ZR3 -8 (zona residencial 3 – 8 pavimentos) para ZM2 -4 (zona
mista 2 – 4 pavimentos). Como registrado na Ata da reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
ANEXO DA RESOLUÇ ÃO Nº 499, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
RESOLUÇÃO Nº 500, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 1 5/06/2023, e no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 28 de dezembro de 2012, especialmente os a rts.
89 e 90 do Plano Diretor (LC n.º 095/2012), que informam:
Art. 89 . O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema de gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Deliberar sobre a criação, extinção ou modificação de normas oriundas do Pode r Público que versem sobre planejamento físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das leis integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planejamento
Municipal legalmente instituído, que emitirá parecer técnico, lev ando posteriormente à apreciação e deliberação do Conselho de
Desenvolvimento Municipal – CDM.
Considerando a aprovação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimento Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
Indeferir , a possibilidade de diminuição da largura viária da Rua Carlos de Amorim Ribeiro, mantendo -a com 15,00m (quinze metros).
Como registrado na Ata da reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei Jo ão Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
Mapa de zoneamento
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RESOLUÇÃO Nº 501, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15/06/2023, e no uso de suas
competências regimen tais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 28 de dezembro de 2012, especialmente os arts.
89 e 90 do Plano Diretor (LC n.º 095/2012), que informam:
Art. 89 . O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, consultivo, p ropositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema de gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Deliberar sobre a criação, extinção ou modificação de normas oriundas do Poder Público que versem sobre planejamento físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das leis integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planejamento
Municipal legalmente instituído, que emitirá parecer técnico, levando posteriormente à apreciação e deliberação d o Conselho de
Desenvolvimento Municipal – CDM.
Considerando a aprovação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimento Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
Deferir , aprovação da possibilidade de reforma (dos apartamentos grandes para transformação em apartamentos studios), em edificação
antiga localizada na Praça Nereu Ramos, Centro, cadastro nº 383, sabendo -se que não haverá disponibilidade de vaga s de estacionamento
neste edifício. Como registrado na Ata da reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
RESOLUÇÃO Nº 502, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15/06/2023, e no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 28 de dezembro de 2012, especialmente os a rts.
89 e 90 do Plano Diretor (LC n.º 095/2012), que informam:
Art. 89 . O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema de gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Deliberar sobre a cria ção, extinção ou modificação de normas oriundas do Poder Público que versem sobre planejamento físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das leis integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planejamento
Municipal legalmente instituído, que emitirá parecer técnico, levando posteriormente à apreciação e deliberação do Conselho de
Desenvolvimento Municipal – CDM.
Considerando a aprovação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimen to Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
Deferir , a correção do zoneamento de uso do solo em parte dos imóveis cadastros nº 955076 e nº 1025394, que passam a ser zoneados
como ZR2 -4 (z ona residencial 2 – 4 pavimentos), com a condicionante de haver o prolongamento da Rua Getúlio Cândido Albino no
sentido oeste. Como registrado na Ata da reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Muni cipal
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ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Mapa de zoneamento
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
RESOLUÇÃO Nº 503, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O Plenário do Conselho de Desenvolvimento Municipal, e m sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15/06/2023, e no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 095, de 28 de dezembro de 2012, especialmente os a rts.
89 e 90 do Plano Diretor (LC n.º 095/2012), que informa m:
Art. 89 . O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM é órgão colegiado, consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, integrante
do sistema de gestão democrática municipal, e tem como atribuições:(...)
IV - Deliberar sobre a criação, extinçã o ou modificação de normas oriundas do Poder Público que versem sobre planejamento físico -
territorial;
Art. 90 . Qualquer solicitação de alteração das leis integrantes do Plano Diretor deverá ser encaminhada ao Órgão de Planejamento
Municipal legalmente i nstituído, que emitirá parecer técnico, levando posteriormente à apreciação e deliberação do Conselho de
Desenvolvimento Municipal – CDM.
Considerando a aprovação do Requerimento pelo Parecer Técnico, Câmara Temática, Conselho de Desenvolvimento Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma,
Resolve:
Deferir , a correção do zoneamento do solo de ZRU (zona rururbana) para ZR0 -2 (zona residencial 0 – 2 pavimentos), na gleba com as
seguintes matriculas: nº 94.303 e nº 36.199, mantendo a ZI -2 (zona industrial – 2) defronte a Rodovia Sebastião Toledo dos Santos. Como
registrado na Ata da reunião do CDM de 15/06/2023.
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
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ANEXO DA RESOLU ÇÃO Nº 503, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Mapa de zoneamento
Aldinei João Potelecki - Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal
Resolução
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Criciúma
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01/2023
Co nvoca a VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Criciúma, através de sua presidente no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.817 de 14 de dezembro de 2016, e conforme reunião ordinária do dia 15 de junho de 2023, Ata
nº 05, deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Convocar a VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Criciúma, tendo co mo tema: “Erradicar a fome e
garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”.
Art. 2º - Terá como objetivo fortalecer os compromissos políticos com a Democracia, com a erradicação da fome com “Comida de
Verdade” e com o Direito :umano à A limentação Adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais,
sustentáveis, promotores de saúde e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 3° - São eixos temáticos da VI Conferencia Municipal de Segurança Alim entar e Nutricional:
EIXO 1 - DETERMINANTES ESTRUTURAIS E MACRODESAFIOS PARA A SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EIXO 2 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO DIREITO
HUMANO À ALIMENTAÇÃO A DEQUADA
EIXO 3 - DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Art. 4º - A V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Criciúma, será realizada no município de Criciúma, no dia 2 6
de julho de 2023, na Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC , Bloco P, Auditório Edson Rodrigues, a partir das 13h.
Art. 5º - Institui comissão organizadora, formada pelos seguintes representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA:
Nome do Conselheiro Representatividade
Ana Paul a Aguiar Milanez Governamental
Celia Valim Governamental
Elizeu João Puziski Não Governamental
Fabiane Maciel Fabris Não Governamental
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José Barzan Não Governamental
Loiva Perdoná Não Governamental
Maria Elisa Favarin Não Governamental
Paula Rosane Vieira Guimarães Não Governamental
Rita Suselaine Vieira Ribeiro Não Governamental
Sabrina Teodosio Governamental
Valmor Della Giustina Não Governamental
Art. 6º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Criciúma, 20 de junho de 202 3.
Rita Suselaine Vieira Ribeiro - Presidente do COMSEA
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083 //PMC/2023
Dispensa de Licitação Nº. 115/PMC
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo : Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica monitorada e no
fornecimento de solução de circuito fechado de televisão - CFTV, baseado na tecnologia IP, em regime de comodato, no Município de
Criciúma - SC,
Valor: R$778.097,82 (Setecentos e setenta e oito mil noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). -.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos
Assinatura : 12/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa:. JOVERSON BENEDET
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084 //PMC/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 099/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : APPSO TECNOLOGIA LTDA
Objetivo : contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de software para a otimização da gestão ambiental, com o
intuito de gerenciar solicitações, denúncias, documentos, condicionantes ambientais ou agendamentos dos cidadãos, contempland o
assim as suas rotinas, procedimentos e que possibilite também o trabalho de conscientiza ção ambiental e gestão da coleta de resíduos
sólidos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC
Valor: R$ 152.795,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Cinco Reais).
Vigência: 12 meses
Assinatura : 15/05/2023
Signatári os: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: FABRÍCIO CARDOSO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085 //PMC/2023
Concorrência Nº 085/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : JUCEMAR RAMPINELLI JORNAL
Objetivo : concessão onerosa de uso pa ra exploração comercial do espaço do BAR E LANCHONETE do equipamento público denominado
CANCHA DE BOCHA DO PARQUE DAS NAÇÕES CINCINATO NASPOLINI , por tempo determinado, localizado na avenida Gabriel Zanette,
236 -320 – bairro próspera no Município de Criciú ma -SC,
Valor: R$2.100,00 (Dois mil e cem reais)
Vigência: 5 (cinco) anos
Assinatura : 15/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JUCEMAR RAMPINELLI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 086 //PMC/2023
Tomada de Preços Nº 083/PMC/2023
Contratante : MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo : execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de limpeza manual, mecânica e remoção do material de
descarte de canais, córregos, rios e seus afluentes no M unicípio de Criciúma -SC
Valor: R$418.091,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVENTA E UM REAIS).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 15/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MOACIR BAGIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087 //PMC/2023
Tomada de Preços Nº 098/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : FRO ENGENHARIA EIRELLI
Objetivo : Execução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização da PRAÇA MÁRIO DIOMÁRIO DA ROSA, localizada no
bairro Cidade Mineira Ve lha - Município de Criciúma -SC
Valor: R$486.696,13 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais e treze centavos)
Vigência: 480 (Quatrocentos e oitenta) dias (prazo de execução + 240 dias)
Assinatura : 19/05/2023
Signatários: Sr. C lésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: FELIPE RICCO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088 //PMC/2023
inexigibilidade de licitação nº. 114 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : OEDING ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP
Objetivo : contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria com especialidade em
contabilidade pública, nas áreas contábeis, orçamentária, financeira, patrimonial, controladoria e assessoramento em cálculos de
proc essos judiciais para o município de Criciúma/SC.
Valor: R$ 382.464,00 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 22/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: LINDOM AR DE MELO WEBBER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089 //PMC/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 103 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : AMANDA CARDOSO LAVARIAS
Objetivo : contratação de empresa especializada, para fornecimento de bandeiras oficiais inte rnas, externas e de mesa, em atendimento
as unidades escolares e órgãos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, conforme especific ação
técnica para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC
Valor: R$ 34.110,0 0 (Trinta e quatro mil cento e dez reais).
Vigência: será até 31/12/2023.
Assinatura : 24/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: Amanda Cardoso Lavarias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090 //PMC/2023
Pregão Presencial Nº 058 /PMC/ 2023
Cont ratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIREL
Objetivo :Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de tratamento, coleta e armazenamento de elementos
documentais, incluindo sistema de gestão documental, para utilização do município de Criciúma/SC,
Valor: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 25/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RODRIGO CASSULA MEDEIROS
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EXTRATO D E CONTRATO Nº 091 //PMC/2023
Dispensa de Licitação Nº. 127 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : DEAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objetivo: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, bem como, elaboração de projeto básic o/termo de referência e
acompanhamento na realização de certame licitatório visando à execução de licitação para a fiscalização eletrônica do municíp io de
Criciúma,
Valor: R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 26/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JULIO PATRICIO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092 //PMC/2023
Inexigibilidade de Licitação Nº. 123 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : 3F LTDA
Objetivo: fornecimento pela CONTRATADA de licença do software de engenharia para gestão orçamentária , bem como a atualização de
suas versões pelo período de vigência do contrato, para uso corporativo da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana,
Valor: R$ 5 .595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 26/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RONELLE RODRIGUES SANTA ANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093 //PMC/2023
Concorrência nº 092/PM C/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : CAUDURO LOTEAMENTOS LTDA
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração públi ca
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$340.5 00,00 (Trezentos e Quarenta Mil e Quinhentos Reais).
Assinatura : 26/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VINICIUS CAUDURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094 //PMC/2023
Concorrência nº 092 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE C R=C=ÚMA
Contratado : CAUDURO LOTEAMENTOS LTDA
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração públi ca
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$230.500,00 (duzentos e trinta mil e qui nhentos reais).
Assinatura : 26/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VINICIUS CAUDURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095 //PMC/2023
Concorrência nº 092 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : CONSTRUTORA PERUCH LTDA
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração públi ca
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais).
Assinatura : 29/05/2023
Signatário s: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: NATAL PERUCH NETO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 096 //PMC/2023
Concorrência nº 092 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : ERNESTO VALDES GORDILLO
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (t errenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração pública
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Assinatura : 29/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ERNESTO VALDES GO RDILLO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097 //PMC/2023
Concorrência nº 092 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : ERNESTO VALDES GORDILLO
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservív eis a administração pública
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
Assinatura : 29/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ERNESTO VALDES GORDILLO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098 //PMC/2023
Concorrência nº 092/ PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : JULLIARD DA SILVA DE OLIVEIRA
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração públi ca
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$161.550,00 (cento e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais).
Assinatura : 29/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JULLIARD DA SILVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099 //PMC/2023
Concorrência nº 092 /PMC/ 2023
Contra tante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : MJM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração públi ca
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$306.500,00 (trezentos e seis mil e quinhentos reais).
Assinatura : 29/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MARCELO PATEL TORASSI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 //PMC/2023
Concorrência nº 092 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : MJM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Objetivo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração públi ca
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$270.500,00 (duzentos e setenta mill e quinhentos reai s)
Assinatura : 29/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MARCELO PATEL TORASSI
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 101 //PMC/2023
Concorrência nº 092 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : MJM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Objeti vo: alienação de 22 (vinte e dois) imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração públi ca
municipal de Criciúma -SC
Valor: R$161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).
Assinatura : 29/05/2023
Signat ários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MARCELO PATEL TORASSI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 02 //PMC/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 090/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : MARIANI CONSTRUTORA EIRELI
Objetivo : Execução dos servi ços necessários à realização das obras de construção de um campo de futebol Society – grama sintética - no
bairro Metropol - Município de Criciúma -SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e
ferramental necessário, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas na planilha orçamentária. Projeto(s) e
memorial descritivo/termo de referência que integram o presente termo contratual como Anexos 01, 02 e 03 respectivamente, do Edital
de Tomada de Pr eços Nº 090/PMC/2023. (CONVÊNIO: Nº 900960/2020 – Ministério da Cidadania).
Valor: R$ 344.018,90 (Trezentos e quarenta e quatro mil dezoito reais e noventa centavos).
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Assinatura : 26/05/2023
Signatários: Sr. Clési o Salvaro (Prefeito ); pela empresa: Thiago Junior Mariani.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 03/ /PMC/2023
Concorrência Nº. 013/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : FLB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ,
Objetivo : prestação de serviços publicitários previstos no item 2.2, referente ao LOTE 1 , (Governo Central + Secretaria Municipal de
Educação
Valor: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pel a empresa: LUCAS AZEVEDO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 04/ /PMC/2023
Dispensa de Licitação Nº. 106/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : JUNIOR DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
Objetivo : Re alização de serviços de assessorias pedagógicas para os professores que lecionam no ensino fundamental anos iniciais, da
Rede Municipal de Ensino,
Valor: R$52.080,00 (Cinquenta e dois mil e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 31/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: Leonay Camargo Padilha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 05/ /PMC/2023
Tomada de Preços Nº 108/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : SANEVILLE ENGENHARIA E CONSU LTORIA LTDA EPP
Objetivo : Elaboração de Projeto Executivo e Licenciamento Ambiental para o empreendimento de disposição final de resíduos sólidos da
construção civil e resíduos inertes, localizado na área excedente da Usina de Asfalto, no município de Cric iúma – SC
Valor: R$98.000,00 (Noventa e oito mil reais)
Vigência: 300 (trezentos) dias corridos
Assinatura : 02/06/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MARCOS ROBERTO CARRER
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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EXTRATO DE CO NTRATO Nº 1 06/ /PMC/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 102/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : DEDETIZADORA PONTA GROSSA LTDA
Objetivo :Contratação de empresa especializada na limpeza e desinfecção de caixas d ’água, em atendimento as sedes das Secretarias,
Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.
Valor: R$ 59.999,99 (Cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 02/06/2023
Signatários: Sr. Clésio Salva ro (Prefeito ); pela empresa: Lucas de Camargo Boamorte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 07/ /PMC/2023
Pregão Presencial Nº 120 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : DIVIPLAN LTDA
Objetivo : contração de empresa especializada para fornecimento e i nstalação completa de compensados com atenuação acústica das
salas de flagrante/audiovisual da Central de Plantão Policial (CPP) e da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher, Crianç a, Adolescente
e =doso (DPCAM=) de Criciúma/SC.
Valor: R$ 10.800,00 (d ez mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 07/06/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JULIO ALBERTO PERUCH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 08/ /PMC/2023
Chamada Pública nº 154 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR =C=ÚMA
Contratado : LÚCIO UBIALLI
Objetivo : prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis ao patrimônio do Município de Criciúma -SC,
Valor: 5% a ser pago pelo arrematante sobre o valor do bem alienado
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 06/06/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: LÚCIO UBIALLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 09/ /PMC/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 191 /PMC/ 2022
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : HARLEY DE AGUIAR JUNIOR
Objetivo : contratação de emp resa especializada, para fornecimento de equipamentos de TI, sendo computadores completos, televisores
smart, máquinas de corte a laser, impressoras 3D’s, switches, nobreaks e entre outros, necessários para atendimento das deman das da
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor: R$ 137.200,00 (Cento e trinta e sete mil e duzentos reais)
Vigência: 31/12/2023.
Assinatura : 09/06/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: HARLEY DE AGUIAR JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 10/ /PMC/202 3
Pregão ELETRÔNICO nº. 191/PMC/2022
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : UBUNTU COMÉRCIO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Objetivo : contratação de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos de TI, sendo computadores completos, televis ores
smart, máquinas de corte a laser, impressoras 3D’s, switches, nobreaks e entre outros, necessários para atendimento das deman das da
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor: $ 102.304,00 (Cento e dois mil e trezentos e quatro reais).
Vig ência: 31/12/2023.
Assinatura : 09/06/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: PATRICIA MURIEL LIMA NAZARIO
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 11/ /PMC/2023
Tomada de Preços Nº 097 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado : GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Objetivo : serviços necessários à realização das obras de construção de passeio e estacionamento no CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
CEARÁ, localizado na rua Palmitos, esq. c/ rua São Miguel, município de Criciúma – SC
Valor: R$37.185,29 (Trint a e sete mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos),
Vigência: 330 (Trezentos e trinta) dias (prazo de execução + 240 dias)
Assinatura : 12/06/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GRAZIELE DA SILVA DAMAZIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/FUNSAB/2023
Tomada de Preços Nº 007 /FUNSAB/ 2022
Contratante: FUNDO MUN=C=PAL DE SANEAMENTO BÁS=CO – FUNSAB
Contratada: MOTTA MART=NS ENGEN:AR=A LTDA
Objetivo :. serviços de Assessoria, Estudos e Projetos de Enge nharia Sanitária, para o FUNSAB – Fundo Municipal de Saneamento Básico
do Município de Criciúma/SC , visando a elaboração da “atualização dos estudos de engenharia econômica, redação de termo de referência
e acompanhamento de certame licitatório, para futur a concessão dos serviços públicos de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos domésticos comuns, recicláveis e compostáveis no município de Criciúma/SC ”,
Valor Global : R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) .
Prazo de vigência : 12 (doze) m eses
Assinatura : 03/04/2023
Signatários : Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. Clésio Salvaro (Prefeito), e pela empresa RICARDO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/FUNSAB/2023
Dispensa de Licitação Nº 002 /FUNSAB/ 2023
Contratante: FUNDO MUN=C=PAL DE SANEAMENTO BÁS=CO – FUNSAB
Contratada: RACL= – L=MPEZA URBANA LTDA
Objetivo : serviços de coleta e transporte, até o aterro sanitário de resíduos com características domiciliares (lixo), de moradias,
comércio/indústria e órgãos públicos , bem como a coleta e transporte de resíduos recicláveis de resíduos recicláveis de residências,
comércio e prédios públicos, até a Usina de Reciclagem localizada no município de Criciúma – SC
Valor Global : = R$10.207.938,00 (dez milhões duzentos e sete mi l e novecentos e trinta e oito reais).
Prazo de vigência : 6(seis) meses
Assinatura : 05/04/2023
Signatários : Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. Clésio Salvaro (Prefeito), e pela empresa : RODOLFO BACK LOCH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/FUNSAB/2023
Tomada de Preços Nº 003 /FUNSAB/ 2023
Contratante: FUNDO MUN=C=PAL DE SANEAMENTO BÁS=CO – FUNSAB
Contratada: ADOBE SERV=ÇOS LTDA
Objetivo : execução, SOB DEMANDA, sem fornecimento dos materiais, dos serviços necessários à realiz ação de remendo superficial (tapa
buraco), em pavimento asfáltico ou em revestimento a base de blocos de concreto (lajotas) de pequenas dimensões, em decorrênc ia de
obras de manutenção do sistema de água e esgoto sanitário realizadas pela CASAN, em vias pú blicas do município de Criciúma -SC
Valor Global : R$780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais).
Prazo de vigência : 12 (doze) meses
Assinatura : 29/05/2023
Signatários : Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. Clésio Salvaro (Prefeito), e pela empresa : EVANDO ASSIS D E OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/FUNSAB/2023
Concorrência Nº. 013 /PMC/ 2023 .
Contratante: FUNDO MUN=C=PAL DE SANEAMENTO BÁS=CO – FUNSAB
Contratada: LEGADO PUBL=C=DADE LTDA
Objetivo : destina -se à prestação de serviços publicitários pre vistos no item 2.2, referente ao LOTE 4 (Fundo do Saneamento Básico -
FUNSAB),
Valor Global : R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
Prazo de vigência : 12 (doze) meses
Assinatura : 30/05/2023
Signatários : Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. Clésio Salvar o (Prefeito), e pela empresa : DIEGO DOS SANTOS
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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Extratos de Contratos
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/FCC/2023
Dispensa de licitação Nº 115 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado( a): VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo: caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica monitorada e no fornecimento de solução de
circuito fechado de televisão - CFTV, baseado na tecnologia IP, em regime de comodato, no Município de Criciúma - SC
Valor Global : R$ 40.787,94 (Quarenta mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura : 12/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empres a: JOVERSON BENEDET
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/FCC/2023
Concorrência Nº. 013 /PMC/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : ARILTON AMADOR
Objetivo: destina -se à prestação de serviços publicitários previstos no item 2.2, referente ao LOTE 3 ( Fundação Cultural de Criciúma – FCC)
Valor Global : $ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 30/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa : ARILTON AMADOR
Extratos de Contratos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/FMAS/2023
Dispensa de licitação Nº 115/PMC/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo : caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica monitorada e no fornecimento de solução
de circuito fechado de televisão - CFTV, baseado na tecnologia IP, em regime de comodato, no Município de Criciúma - SC
Valor : R$ 77.940,72 (Setenta e sete mil novecentos e quarent a reais e setenta e dois centavos)
Prazo de vigência : 180 (cento e oitenta) dias.
Assinatura: 12/05/2023
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito ) JOVERSON BENEDET
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/FMAS/2023
Concorrência Nº. 013/PMC 2023
Contratante: MUN=C ?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : LEGADO PUBLICIDADE LTDA
Objetivo : serviços publicitários previstos no item 2.2, referente ao LOTE 4 ( Secretaria Municipal de Assistência Social FMAS ),
Valor : R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Prazo de vigência : 12 (d oze) meses,
Assinatura: 30/05/2023
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito ) DIEGO DOS SANTOS
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/FMAS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 011/FMAS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : VIP CAR PREMIUM C OMERCIO DE VEICULOS LTDA
Objetivo : aquisição de um veículo 0km, para atender a programação de emenda parlamentar nº 420460820210001 que tem como beneficiário
o Fundo Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC.
Valor : R$67.900,00 (Sessenta e sete mil e novecentos reais).
Prazo de vigência : 31/12/2023
Assinatura: 12/06/2023
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito ) NELSON PEREIRA
Extratos de Contratos
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/FME/2023
Dispens a de licitação Nº 115/PMC/2023
Contratante: FUNDAÇÃO MUN=C=PAL DE ESPORTES DE CR=C=ÚMA
Contratado VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo : caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica monitorada e no fornecimento de solução de
circuito fechado de televisão - CFTV, baseado na tecnologia IP, em regime de comodato, no Município de Criciúma - SC
Valor Global : R$ 8.266,14 (oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos).
Prazo de Vigência : 180 (cento e oitenta) dia s
Assinatura : 12/05/2023.
Signatários : Luiz Manoel Alexandre Neto – Presidente FME ; pela empresa : JOVERSON BENEDET
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/FME/2023
Pregão Eletrônico Nº 005 /FME/ 2023
Contratante: FUNDAÇÃO MUN=C=PAL DE ESPORTES DE CR=C=ÚMA
Contratado SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objetivo : aquisição de troféus e medalhas para premiação de atletas participantes de competições organizadas pela Fundação Municipal
de Esportes do município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 19.899,60 (Dezenove mil oit ocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Assinatura : 25/05/2023.
Signatários : Luiz Manoel Alexandre Neto – Presidente FME ; pela empresa : HIGOR FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/FME/2023
Concorrência Nº. 013/PMC/2023
Contratante: FUNDAÇÃO MUN=C=PAL DE ESPORTES DE CR=C=ÚMA
Contratado ARILTON AMADOR
Objetivo : prestação de serviços publicitários previstos no item 2.2, referente ao LOTE 3 ( Fundação Municipal de Esportes – FME)
Valor Global : R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
Assinatura : 30/05/2023.
Signatários : Luiz Manoel Alexandre Neto – Presidente FME ; pela empresa : ARILTON AMADOR
Extratos de Contratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/FMS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 011/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : D MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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Objetivo : aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambul atório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023,
Valor: R$ 64.687,00 (SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS).
Assinatura : 12/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela emp resa: DAIANA HUTTEL CONTE KAIPPER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/FMS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 011/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : FUFA – SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Objetivo: aquisição de “Curativos especiais”, para utiliz ação dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023,
Valor: R$ 409.800,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Assinatura : 12/05/2023
Signatários : Sr. Clésio S alvaro (Prefeito ); pela empresa: JOSÉ CARLOS MOREIRA RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/FMS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 011/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIREL
Objetivo: aquisição de “C urativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023,
Valor: R$ 416.717,90 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E N OVENTA CENTAVOS)
Assinatura : 12/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: CHARLES JOSÉ SIRINO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/FMS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 011/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a MOLNLY CKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Objetivo: aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023,
Valor: R$ 3 3.800,00 (TRINTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
Assinatura : 12/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: PEDRO HENRIQUE PACHECO DE ALMEIDA SCHILDKNECHT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/FMS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 011/FMS/2023
Contr atante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): PROCAUTOS HOSPITALAR LTDA
Objetivo: aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023,
Valor: R$ 71.824,00 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE QUATRO REAIS).
Assinatura : 12/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RAFAEL QUAGLIOTTO DE SOUZA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/FMS/2023
Dispensa de Licitação Nº . 115 /PMC/ 2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo: contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica monitorada e no
fornecimento de solução de circuito fech ado de televisão - CFTV, baseado na tecnologia IP, em regime de comodato, no Município de
Criciúma - SC
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos
Valor: R$477.728,34 (Quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).
Assinatura : 12/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JOVERSON BENEDET
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/FMS/2023
Concorrência Nº 014 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): RP CONSTRUÇÕESLTDA
Objetivo: execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários a realização de pequenas reformas, reparos, recuperação, consertos,
manutenção, adequações, adaptações e pinturas em prédios de atendimentos da saúde pertencentes a rede pública municipal de
Criciú ma -SC
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor: de R$2.863.098,92 (Dois milhões oitocentos e sessenta e três mil noventa e oito reais e noventa e dois centavos).
Assinatura : 23/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RONICASTER FE RNANDES PAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038 /FMS/ 2023
Chamada Pública Nº 067 /FMS/ 2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS
Objetivo : convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial ,
para realização de Consultas Especializadas , no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS,
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor: com complemento de tabela, para atendimento da população
Assinatura : 30/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: WALMIRO MARTINS CHARAO JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039 /FMS/ 2023
Chamada Pública Nº 074 /FMS/ 2019
Contratant e: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS
Objetivo: convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial ,
para realização de Consultas Especializadas , no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS,
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor: com complemento de tabela, para atendimento da população
Assinatura : 30/05/2023
Signatários : Sr. Clés io Salvaro (Prefeito ); pela empresa: WALMIRO MARTINS CHARAO JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 /FMS/ 2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Edital de Credenciamento nº 027 /FMS/ 2022
Contratado(a): INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSIST ÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS
Objetivo: convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial ,
para realização de Consultas Especializadas , no conjunto de procedimentos da tabela S IGTAP/SUS,
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor: com complemento de tabela, para atendimento da população
Assinatura : 30/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: WALMIRO MARTINS CHARAO JUNIOR
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/FMS/2 023
Concorrência nº. 013/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): BLUE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Objetivo: Prestação de serviços publicitários
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Assinatura : 30/05/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: EDUARDO SATIRO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): W&Z COMÉRCIO E SERVIÇOS H OSPITALARES LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Pra zo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 369.908,00 ( Trezentos e sessenta e nove mil novecentos e oito reais)
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: BETANIA DE NAZARE ALVES ZAHLOUTH PEDROSO
EXTRATO DE CON TRATO Nº 043 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): V.L FUZETI - COMERCIAL
Objetivo : aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Cl ésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VALQUIRIA LUIZ FUZETI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objetivo : aquisição de equipamen tos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 850,00 (Oito centos e cinquenta reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VICTOR HUGO FRANCALACCI DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Cont ratado(a): STARKLINICAL DO BRASIL LTDA
Objetivo : aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de S aúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GUSTAVO SEVERINO DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/FMS/2023
Pregão ELETRÔ NICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): QUICKBUM E -COMMERCE EIRELI
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Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA R io Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VALDIR DA SILVA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 12.987,00 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: LEONARDO ANTONIO CATALDO CURY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LT DA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VERA APARECIDA TREVISANO KONDOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C? P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GABRIELA FLOREZA QUEIROZ BELOTO
EXTRA TO DE CONTRATO Nº 050 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Objetivo : aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 21.049,00 (Vinte e um mil e quarenta e nove reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RENE ROBERTO OLIMPIO DA ROCHA
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 051 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): OLIMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV EIS HOSPITALARES LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/S C
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: LUCIANO ALEXANDRE WANDALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052 /FMS/ 2023
Pre gão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédi co SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): JH MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JOSE CARLOS CIPRIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): DPS COM ÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saú de – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 3.219,00 (Três mil duzentos e dezenove reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: DJONATA DE PINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/FMS/2023
Pregão ELETRÔNIC O nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
Objetivo : aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SAR ASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MARISTELA BELOTTO PELOZZO
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/FMS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): CIRURGICA IZAMED LTDA ME
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontoló gicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 66.720,00 (Sessenta e seis mil setecentos e vi nte reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: SILVIO VIGIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/FMS/2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS ME DICO ODONTOLOGICA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 76.170,00 (setenta e seis mil cento e setenta reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VINICIUS FERNANDES BARBOZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 008 /FMS/ 2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
Objetivo: aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa Bárbara, Serviço
Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 6.362,00 (Seis mil trezentos e sessenta e dois reais).
Assinatura : 01/06/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pel a empresa: ALEXANDRE PIRES BELEM
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada:Setep Construções S.A
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, in ciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 13/06/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Antonio Rafael Isidoro Netto
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 041/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA PRODUÇÕES LTDA
Objeto: Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Período: 06/11/2034
Assinatura: 22/03/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Eduardo Milanez Manenti
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QUARTO TERMO AD ITIVO AO CONTRATO Nº050/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONTATO INTERNET EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 24/04/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Alexandre Frenke
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 15/04/2024
Assinatura: 14/04/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Neri Alves dos Santos
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/PMC/2023
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA.
Contratada: APPSO TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/06/2023
Signatário: Pela Fundação: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Fabrício Cardoso de Jesus
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/PMC/2022
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 07/08/2023
Assinatu ra: 06/06/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Charles Roos Hunter
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/PMC/2022
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 14/06/2024
Assinatura: 14/06/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Charles Roos Hunter
SEGUNDO TERMO SUPRESSÃO AO CONTRA TO Nº 144/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RD ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$14.867,07
Assinatura: 25/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Ruan Cardoso Dalazen.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 20.20 2,69
Assinatura: 24/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Tomasi
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FUNDAÇÃO INOVERSASUL.
Objeto: Alteração Cont ratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 08/05/2023.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Valter Alves Schemitz Neto.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº211/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONTATO INTERNET EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/04/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ma rlise de Souza Pereira
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CADU EVENTOS EIRELI
Objeto: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor:R$ 351.940,70
Assinatura: 12/06/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joelson Manoel Cardoso
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Paralisação, conforme artig o 78 e 79 da Lei 8.666/93
Prazo:17/04/2023
Assinatura: 03/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: João Alberto Librelato
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/FMS/2021
Contra tante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: EQUIPE VIDA -AMBULANCIAS LTDA
Objeto: Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Periodo:01/06/2024
Assinatura: 29/05/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Jefferson Bez Barbosa
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONTATO INTERNET EIRELI
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assina tura: 24/04/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marlise de Ssouza Pereira
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ODONTOCRIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/07/2024
Assinatura:05/06/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Eduardo Teixeira Batista.
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Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
TERC EIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/FMAS/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONTATO INTERNET EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 24/04/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marlise de Ssouza Pereira
Aditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 011/FAMCRI/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: CONTA TO INTERNET EIRELI.
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/04/2023
Signatário: Pelo Município Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marlise de Souza Pereira.
Aditivo
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/FCC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONTATO INTERNET EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 24/04/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Alexandre Frenke
Convocação de Audiência Pública
CDM - Conselho de Desenvolvimento Municipal
O Governo do Município de Criciúma convoca a população interessada, nos termos da Lei Complementar nº 095/2012 (Plan o Diretor
Participativo de Criciúma), para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA , com objetivo de apresentar as ações, diretrizes e objetivos para
o Plano de Mobilidade .
Data: 06/07/2023 (quinta -feira)
Local: Salão Ouro Negro – Prefeitura Municipal de Criciúma
Rua Domênico Sônego, 542 – Pinheirinho – Criciúma – SC
Horário: 19h
Maiores informações estão disponibilizadas em meio digital para consulta pública no seguinte endereço:
https://planodiretor.criciuma.sc.gov.br/plano -mobilidade -urbana
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Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0033/2023
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúm a torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
• 1 (hum) indivíduo arbóreo de Delonix regia (flamboyant) localizada na Rua Rodrigo Alves, 170, Bairro Michel.
O indivíduo arbóreo necessita ser retira do pois está em processo avançado de senescência, como também seu sistema
radicular está totalmente cobrindo o passeio público, podendo resultar em acidentes com pedestres devido a raiz do
indivíduo arbóreo, onde já foi alertado pelos moradores locais.
Os munícipes interessados possuem prazo de 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto
á Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura
CRICIÚMA, 20 de Junho de 2023
Felipe Soratto Monteiro - Matrícula 66087 Diretor Municipal de Meio Ambiente
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 129/ PM C/2023
(Processo Adm inistrativo Nº. 668171)
PRIMEIRA E ÚNICA ATA DA REUNIÃO DA COMIS SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA,
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de sondagem
à p ercussão (SPT) e rotativa para análise do solo em obras do município de Criciúma -SC.
Às nove horas, do dia vinte, do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitaçõ es e Contratos
- localizada Paço Municipal Ma rcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, no bairro Santa Bárbara na cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro
de 2023, para realizar os procedimentos inerentes à Sessão da Licitação em epigrafe, conforme o Edital respectivo e seus Anexos. Não
houve impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Abertos os trabalhos pela Presidente, S rta. KARINA
TRES, ela i nformou que apesar da divulgação do edital da forma e nos prazos estabelecidos e determinados na lei de licitações, nenhuma
empresa manifestou interesse em apresentar propostas para participar do Edital de Tomada de Preços nº 129/PMC/2023. Portando,
diante da falta de interesse de licitantes, a Comissão por unanimidade, decide declarar a Licitação DESERTA , sugerindo ao Sr. Prefeito a
REVOGAÇÃO do presente certame, determinando, se necessário, o fazimento de um novo, a fim de atingir o objetivo almejado. Nad a mais
havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois d e lida e
achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terça -feir a), aos vinte dias
do mês de junho do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
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ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 130/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 668202)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E
ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma da
CANC:A DE BOC:A DO C?RCULO SÃO HOSÉ, com área total de 210,33 m², localizado no centro do município de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia vinte, do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniõe s da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, recebimento dos envelopes e abertura do envelope Nº 1 do edital supracitado. A bertos
os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edita l e informou que não houve impugnação
ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados
na forma do Edital as empresas: AF OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 47.713.214/0001 -79 e MR ADMINISTRADORA
DE OBRAS LTDA – CNPJ: 27.887.077/0001 -81. Somente a empresa AF OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA , encontrava -se
devidamente representada e legalmente credenciada neste ato. Ato contínuo, a Presidente solicitou à s eparação dos Envelopes Nºs 01 e
02. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os
documentos pelos Membros da Comissão, e representante presente. Foi franqueada a palavra ao Sr. Fer nando de Oliveira Barboza,
representante da empresa AF OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, onde nada declarou. Após concluída a análise dos documentos
constatou -se que empresas cumpriram rigorosamente com as exigências contidas no edital. Portanto, dest a forma, pelos fatos e razões
acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO de todas as empresas, ou seja: AF OLIVEIRA ASSESSORIA E
CONSTRUÇÃO LTDA e MR ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA. As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) di as úteis para
apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este
contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Assim sendo, a Comissão passou os Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. M embros da Comissão e representantes presentes,
e solicitou que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos , que
após, foram lacrados em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de L icitações, para serem abertos em sessão pública a ser
marcada oportunamente, da qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de cópias.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que
vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma
incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (terça -feira), aos vinte dias do mês de junho do ano de
2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FIL HO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
AF OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Fernando de Oliveira Barboza - Representante legal
Atas de Registros de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93 .
PREGÃO ELETRONICO nº 112/PMC/2022,
Contratada: JEFERSON DA SILVEIRA
Objeto: Registro de preços, para aquisição SOB DEMANDA, de armários em aço para os alojamentos do 9º Batalhão de Polícia Militar de
Criciúma/SC
Assinatura: 31/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/PMC/2023
Contratada: AUTO ELETRICA SMANIA LTDA - ME
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção elétrica e de ar condicionado, da frota pesada do
município de Criciúma/ SC.
Assinatura: 31/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIM ENTO AO § 2º, DO
ART. 15 , DA LEI Nº 8.666/93 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/PMC/2023
Contratada: FICA FRIO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI,
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção elétrica e de a r condicionado, da frota pesada do
município de Criciúma/SC
Assinatura: 31/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 162 /PMC/ 2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15 , DA LEI Nº 8.666/93 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/PMC/2023
Contratada: BORGES COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E RETIFICA DE M
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aqui sições futuras, na manutenção geral (mecânica, elétrica, funilaria, pintura,
lanternagem e demais serviços necessários) da frota do Ciretran de Criciúma/SC
Assinatura: 01/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163 /PMC/ 2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15 , DA LEI Nº 8.666/93 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/PMC/2023
Contratada: DE LUCA PEC AS AUTOMOTIVAS LTDA
Objeto; Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção geral (mecânica, elétrica, funilaria, pintura,
lanternagem e demais serviços necessários) da frota do Ciretran de Criciúma/SC
Assinatura: 01/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/PMC/2023
Contratada: DICRIL PROD. E EQUIP. PARA LIMP. E HIGIENE LTDA EP
Objeto: Registro de preços de uniformes (EP=’s), para prevenção e proteção dos funcionários da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/S C
Assin atura: 13/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/PMC/2023
Contratada: ROSANE CASTELAN
Objeto: Registro de preços de uniformes (EP=’s), para prevenção e proteção dos funcionários da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/S C
Assinatura:13/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 109/PMC/2022,
Contratada: MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS
Objeto: Registro de preços de redes de proteção para quadras, traves de futebol, vôlei e cestas de basquete, para uso nas escolas e
demais órgãos pertencentes a Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC
Assinatura: 13/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está dispo nível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registros de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 /FMAS/ 2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15 , DA LEI Nº 8.666/93 .
Pregão ELETRON=CO nº008 /FMAS/ 2023
Contratada: ANDERSON PESCADOR MATIAS
Objeto : Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição na forma de kits, em atendimento as famílias
atendidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Criciúma/SC.
Assinatura: 02/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/FMAS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIME NTO AO § 2º, DO
ART. 15 , DA LEI Nº 8.666/93 .
Pregão ELETRON=CO nº 008 /FMAS/ 2023
Contratada: PERSONALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objeto : Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição na forma de kits, em atendimento as famíli as
atendidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Criciúma/SC.
Assinatura: 02/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Aviso s de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 151/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 670870)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de be ns
moveis e imóveis, lavagem de calçadas e demais áreas necessárias do prédio das escolas municipais de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 05 de JULHO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Munic ipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fon e (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 20 DE JUNHO DE 2023.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 669827)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de equipamentos de Climatização (Aparelhos de Ar Condicionados,
Quente/Frio, Tipo Split, Inverter – Classe “A” – INMETRO, Condensadora Horizontal, instalad os com tubulação em cobre (em até 3 metros
linear), diversas capacidades de refrigeração, para instalação nas unidades escolares, Secretaria de Educação e demais locais sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA/HORA D E ABERTURA : Dia 04 de JULHO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Crici úma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 20 DE JUNHO DE 2023.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 153/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 671738)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de serviço para manutenção
corretiva e preventiva, sem fornecimento de peça s, para parques infantis instalados nas unidades escolares, em órgãos sob
responsabilidade da Secretaria de Educação e parques de demais áreas públicas da Administração Municipal de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 05 de JULHO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 20 DE JUNHO DE 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 670227 )
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a confecção de uniforme (jaquetas), para os
agentes da Delegacia R egional de Polícia Civil de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 05 de JULHO de 2023 às 14h00min.
Nº 3250 – Ano 14 quarta -feira, 21 de junho de 2023
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LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login) .
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.go v.br .
CRICIÚMA/SC, 21 DE JUNHO DE 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 129/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 668171)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , atra vés da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem
como por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realizaç ão
de sondagem à percussão (SPT) e rotativa para análise do solo em obras do município de Criciúma -SC, por não ter havido o
comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA , conforme registro em Ata 01, nos termos do art.
49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº 8.666 /93.
Paço Municipal Marcos Rovaris, aos vinte dias do mês de junho de 2023.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE D E LICITAÇÕES (assinado no original)