Nº 3246 – Ano 14 quinta -feira, 15 de junho de 2023
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Atos......................................................................................................................... ................................................ .... ..1
Portarias ..................................................... ................................................................................................................ ...3
Resoluç ão....................................................................................... ....................................... ............................... ...... ...5
Extrato.......... ................................................................................................................ ..... ............................... .............6
Extrato de Dispensa de Licitação............................................................................................. ............... .................. ....6
Extrato de Inexigibilidade de Licitação...................................................................................... ............................... .... .6
Comunicado .................................................................. ............................................................ ............... ..... ............... .7
Atas......................................................................................................................... ...................................... ............ .... 7
Avisos de Licitações......................................................................................................... ............................................ 10
Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 125, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Nomeia c andidatos do Edital nº 0 20 /2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar
nº 12/1999, bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 020/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº
012/2022 de 03/01/2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 120/2022 de 26/01/2022, resolve :
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
PROFESSOR III – EDUCAO FSICA - 1 VAGA
VAGA RESERVADA PARA PCD
Inscrição Nome Class
230067 GIOVANI DAGOSTIN HAHN 5
PROFESSOR III – EDUCAÇÃO INFANTIL 1º AO 5º ANO
3 VAGAS
Inscrição Nome Class
227674 DEBORA CRISTINA DO N ASCIMENTO MANENTTI 177
225602 ANDREIA AMANDIO FURLAN LEAL 178
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
223090 FABIANA LOPES DA SILVA TOMAZ 45
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Índice
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PROFESSOR III – LÍNGUA PORTUGUESA
1 VAGA
Inscrição Nome Class
222453 JOANA FARIAS OLIVEIRA RUY 25
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o m esmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classifica ção no concurso público.
Criciúma, 15 de junho de 2023.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício,
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 12 6, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 0 01 /202 3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar
nº 12/1999, bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2023 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº
1087/2023, de 5 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
AUXILIAR EM FARMÁCIA - 4 VAGAS
Ins crição Nome Class
3924 MARINA GUSSOLLI DE ARAUJO 1
3623 JOÃO GABRIEL ESTANO DUPONT BORGES 2
3379 GRAZIELA DE SOUZA CORDEIRO 3
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS
3176 CAROLINE BATISTA DA SILVA 1
FARMACÊUTICO - 16 VAGAS
Inscrição Nome Class
4225 LEANDRO ANDRADE DOS SANTOS 1
2183 SANDRO JOSÉ RIBEIRO 2
2599 NATÁLIA DUARTE MACHADO PINTO 3
2949 BRUNA GIASSI WESSLER 4
4291 EDINARA PREMOLI SERAFIM 5
2152 FERNANDO ORIQUES PEREIRA 6
3877 ADRINE MARIA INNOCENTE 7
3966 PATRÍCIA DE AGUIAR A MARAL 8
3824 ALANDER PADILHA MICHELS 9
3556 GREICE PEPLAU KAULING DUZZIONI 10
3984 AMANDA DE MATTIA 11
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2747 KARLA MENDONÇA MASTELLA 12
1344 MONIQUE REZENDE DARÓS 13
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS
1168 GABRIELLE HENRIQUE RICARDO 1
457 0 RICARDO EMILIO SARAIVA NUNES 2
2622 MARCO ANTONIO SILVA LIMA 3
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestã o de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, mome nto em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 15 de junho de 2023.
RICARDO FABRIS - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício,
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 625/SG/2023
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Misnele Cabral Nunes .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5020971 -
46.2022.8.24.0020, recebido em 13 de junho de 2023, através do Memorando nº 766/2023, expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 1.000 horas de gratificação por frequência a curso d e aperfeiçoamento a servidora MISNELE CABRAL NUNES, matrícula
nº 56.974, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Pacto Nacional pela Al fabetização na Idade Certa Secretaria de Educação 100 100
Projeto Político Pedagógico: Instrumento de Relação entre Teoria e
Prática, um Espelho de Cada Instituição CEDUCA 300 300
A Importância da Lucidade na Educação Infantil e Anos Iniciais CEDUCA 300 300
Educação Infantil: A Linguagem Musical na Sala de Aula CEDUCA 300 300
Total 1000
Criciúma, 14 de junho de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 626/SG/2023
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Valdevino Alves Padilha .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5009705 -
62.2022.8.24.0020, recebido em 13 de junho de 2023, através do Memorando nº 658/2023, expe dido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 300 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento ao servidor VALDEVINO ALVES PADILHA, matrícula
nº 57.153, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotado na Secret aria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Higienização no Ambiente de Trabalho Agência MN 300 300
Total 300
Criciúma, 14 de junho de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 627/SG/2023
Concede gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento a Luiz Carlos Martins Junior .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais con siderando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5021302 -
62.2021.8.24.0020, recebido em 13 de junho de 2023, através do Memorando nº 761/2023, expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 200 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS JUNIOR,
matrícula nº 56.749, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Em presa Horas Realizadas Horas Deferidas
O Motorista Responsável pela Condução de Veículos Públicos Agência MN 300 200
Total 200
Criciúma, 14 de junho de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 628/SG/2023
Conce de gratificação por frequência a cursos de aperfeiçoamento à Doraci Antonio Vieira .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais considerando à sentença proferida nos autos do Processo nº 5017165 -
37.2021.8.24.0020, recebido em 13 de junho de 202 3, através do Memorando nº 655/2023, expedido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas,
RESOLVE:
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Art.1º Conceder 300 horas de gratificação por frequência a curso de aperfeiçoamento ao servidor DORACI ANTONIO VIEIRA, matrícula
nº 57.094, Servente Escolar, l otado na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º As horas deferidas referem -se aos cursos de:
Curso Empresa Horas Realizadas Horas Deferidas
Higienização no Ambiente de Trabalho Agência MN 300 300
Total 300
Criciúma, 14 de junho de 2023.
ARLEU RON ALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm.
R esoluç ão
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 032/2023
Retifica a Resolução n° 22/2023 que Torna público o resultado final das inscrições do Edital de convocação de entidades da so ciedade
civil organizada 01/2023 CMDPI de Criciúma 2023.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDPI, no uso das atribui ções que lhe são conferidas pela Lei n° 5.450 de 21 de setembro
de 2009, Lei Federal n° 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e seu regimento interno, assim:
Resolve:
Art. 1º – Retificar a Resolução n° 22/2023 passando a revigorar com o seg uinte texto:
Art. 1º – Aprovar a participação das entidades não governamentais da eleição as cadeiras desse conselho para o Biênio 2023/2025 que
será realizada no dia 16 de junho às 9h de 2023 no Salão Ouro Negro - localizado na Prefeitura Municipal de C riciúma, Rua Domênico
Sônego, 542 – Paço Municipal Marcos Rovaris.
Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos de Criciúma – ATAPREV –CRI
Associao dos Aposentados Pensionistas e Idosos do Distrito de Rio Maina
Sociedade Cultural Cruzeiro Do Sul
Conferncia So Jos da Sociedade So Vicente De Paulo – ILPI Asilo So Vicente de Paulo
Sociedade Literria e Caritativa Santo Agostinho (Hospital So Jos)
Fundao Educacional de Cricima – Fucri/Universidade Do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseo de Cricima
Associao Lar Da Terceira Idade Rede Viva
Associao Feminina de Assistncia Social de Cricima – AFASC
DPCAMI - Delegacia de Proteo Criana, Adolescente , Mulher e Idoso.
Pastoral da Pessoa Idosa
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Criciúma, 15 de junho de 2023.
Pâmela Fidelis Ghisi – Presidente do CMDI
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Extrato s
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2019,
REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS SOB O N°2819/23
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundação Cultural de Criciúma e do outro lado Sociedade Cultural Cruzeiro do
Sul.
DO OBJETO: Tem por objeto o cronograma de desembolso mensal: As transferências dos recursos financeiros á OSC previstos para a
execução do te rmo de colaboração número 002/2019 com vigência de 31/05/2023 até 30/11/2023, conforme plano de trabalho, se dará
da seguinte forma: Mês Junho/2023 – Valor R$ 27.600,00.
DATA: Criciúma, 31 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Joster Jose Favero, pela Fundação C ultural de Criciúma e Fábio Paulo Matias, pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul.
EXTRATO – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019,
REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS SOB O N°2820/23.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundação Cultural de Criciúma e do outro lado Sociedade Cultural Cruzeiro do
Sul.
DO OBJETO: Tem por objeto o cronograma de desembolso mensal: As transferências dos recursos financeiros á OSC previstos para a
execução do te rmo de colaboração número 001/2019 com vigência de 31/05/2023 até 30/11/2023, conforme plano de trabalho, se dará
da seguinte forma: Mês Junho/2023 – Valor R$ 24.000,00.
DATA: Criciúma, 31 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Joster Jose Favero, pela Fundação C ultural de Criciúma e Fábio Paulo Matias, pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul.
Extrato de Dispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 145/PMC/2023
OBJETO : Serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional do 4º batalhão do bombeiro militar de Criciúma .
CONTRATADA : MANUELA DA SILVA 05907846925 – CNPJ/MF nº. 43.717.948/0001 -75.
VALOR GLOBAL : R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) .
BASE LEGAL : Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
RECONHECIMENTO : 14/06/2023, p or Rafael de Faveri – Capitão 4º BBM.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 14/06/2023, por Ricardo Fabris - Prefeito em exercício
Extrato d e Inexigibilidade d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PROCESSO Nº. 670291/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº. 023/FMS/2023
OBJ ETO : A quisição de (01) Kit “Dispositivo de Transporte Aeromédico Pediátrico (BABYPOD 20), confeccionado em fibra de carbono, e
acessórios”, marca Advanced Healthcare Technology, de uso em transporte de emergência para atender as necessidades do SARASUL –
Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico do Sul, o qual funciona junto ao SAER (Serviço Aeropolicial) .
CONTRATADO : EUROMARKET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP , CNPJ/MF: Nº. 02.487.446 /0001 -18.
VALOR GLOBAL : R$ 93.010,00(Noventa e três mil e de z reais).
BASE LEGAL : Art. 25, Inciso I, da Lei Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 14/06/2023, por Acélio Casagrande – Secretário de saúde.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 14/06/2023, por Ricardo Fabris - Prefeito em exercício.
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Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0031/2023
A Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma – DMACRI torna público o cancelamento da Autorização Ambiental 6350/2021.
Considerando que a empresa EDILSON SCREMIM DIAS 95124381949 , localizada na Rodovia Sebastião Toledo dos Santos,
3033, Laranjinha, encerrou a atividade de serviços de reparação e manutenção de máquinas, equipamentos ou veículos, com
pintura, exceto manutenção de eletrodomésticos.
A DMACRI Resolve:
1. Cancelar a Autor ização Ambiental 6350/2021 emitida no dia 12/11/2021 com validade até a data de 12/11/2023.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Data, local e assinatura CRICIÚMA, 12 de Junho de 2023
Felipe Soratto Monteiro - Matrícula 66087 - Diretor Municipal de Meio Ambiente
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 08 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 096/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 667080)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA CONTINUIDADE DO
PROCESSAMENTO DO EDITAL SUPRACITADO.
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma do
telhado e das instalações elétricas do prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIR RO VILA MACARINI, localizado na rua Angelo Alamini
esq. com Rua André Dario - Município de Criciúma -SC.
Às oito horas e trinta minutos, do dia quatorze, do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da D iretoria de
Licitações e C ontratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designa da pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para dar continuidade ao processamento e julgamento do
Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 096/PMC/2023. Aberta a reunião pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela comunicou a Comissão que a
empresa SERVTEC SO LUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA não apresentou dentro do prazo concedido conforme o
artigo 43, § 1º da Lei Complementar 123/2006 a regularização do documento (prova de regularidade com a Fazenda Federal e Segu ridade
Social) apresentado f ora da validade. Em virtude, da falta de regularização da documentação da empresa vencedora no prazo previsto
implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legalmente previstas, sendo facultado à Administraç ão convocar
as licita ntes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato. Diante disso, a Comissão, revê seus atos, e INABILITA
pela irregularidade na documentação e consequentemente DESCLASSIFICA a proposta apresentada pela empresa SERVTEC SOLUÇÕES EM
SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Ficando desta forma a nova classificação geral:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª ADOBE SERVIÇOS LTDA R$ 235.973,35
2ª MJ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI R$ 270.176,61
3ª BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO R$ 280.433,79
4ª AF OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA R$ 287.279,12
5ª FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA R$ 287.726,65
6ª REDIL CONSTRUTORA LTDA R$ 294.661,71
7ª CONSTRUTORA NELGUI LTDA R$ 299.400,49
8ª NG3 CONSTRUTORA LTDA – ME R$ 305.251,10
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9ª KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP R$ 306.000,00
10ª ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS R$ 306.034,66
11ª SUPREME CONSTRUTORA LTDA R$ 341.131,04
DESCLASSIFICADA SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA R$ 230.541,41
Assim sendo, a Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa ADOBE SERVIÇOS LTDA . Por conseguinte, sugere -se
ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adj udicar a
execução dos serviços/obras, objeto do presente certame a empresa ADOBE SERVIÇOS LTDA , que ofertou o valor global de R$ 235.973,35
(Duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos) . A Comissão abre vista de todo o processo
licitatório aos licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, documentos e proposta. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Mem bros da
Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos quatorze dias do mês de junho do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 107/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 666761)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS EFETUADOS NA SESSÃO DE ABERTURA DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILIT AÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para elaboração de Estudo Ambiental Simplificado (EAS), para a obtenção do
Licenciamento Ambiental, para construção das obras de infraestrutura de continuação do Binári o da avenida Santos Dumont, etapas 3 a
5, município de Criciúma – SC.
Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia quatorze, do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria
de Licitações e Contratos - localizada no pavi mento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da
documentação de habilitação e responder aos questionamentos registrados na ATA 01 da sessão do dia 22/05/2023, do Edital acim a
epigrafado, com auxílio da área técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão Srta. KARINA TRES, ela informou o recebimento do parecer técnico Nº 069/2023, datado
de 30/05/2023, exarado pelo servidor João Paulo Casagran de da Rosa – Diretor de Operações de Obras pertencente aos quadros da
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a título de apoio com relação a documentação comprobatória de
qualificação técnica, e após análise e conferência geral por parte da Comissão, passamos a relatar:
Com Relação ao Questionamento:
01 - REPRESENTANTE DA EMPRESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI, – Senhor FERNANDO MARCO BERTAN, com o(s)
seguinte(s) questionamento(s)/argumentação(ões):
a) Com relação as em presas PRO – AMBIENTE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.
Questionamento : Alegou que não atendeu ao solicitado no item 4.1.9. Comprovação Técnico -Profissional, do edital.
Resposta: Após analisar detidamente, constatou -se que realmente a empresa não apresentou CA T de profissional habilitado para o
cumprimento das atividades relacionadas ao “meio físico” e “sócio econômico”, conforme solicitado no item 4.1.9 do edital.
02 - REPRESENTANTE DA EMPRESA MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, – Senhor GUILHERME SEMPR EBOM MELLER,
com o(s) seguinte(s) questionamento(s)/argumentação(ões):
a) Com relação a empresa TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.
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Questionamento : Alegou que apresentou as declarações solicitadas no item 4.1.16 sem assinatura.
Resposta: Após anal isar detidamente, constatou que realmente as declarações não foram assinadas, contudo após diligência junto a
empresa, as declarações foram encaminhadas com as devidas assinaturas, sendo consideradas complementares a documentação, e de sta
forma aceitas com o válidas pela Comissão.
b) Com relação a empresa ECO LITORAL PROJETOS LTDA.
Questionamento : Alegou que não apresentou a CAT dos profissionais Wilson Francisco Rebelo Jr, Sr. Alberto José Heusi Rassale, Sr Giovani
Costa e Sra Raira Klein, não atendendo ao item 4.1.9 do edital.
Resposta: Após analisar detidamente, constatou -se que realmente a empresa não apresentou CAT de profissional habilitado para o
cumprimento das atividades relacionadas ao “meio biótico” e “sócio econômico”, conforme solicitado no item 4.1.9 do edital.
Com relação a analise Geral:
Feita a conferencia e analise geral da documentação, constatou -se que a empresa MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
não atendeu integralmente ao solicitado no item 4.1.8 (Capacitação técnico opera cional), uma vez que dois dos atestados apresentados
não contemplam a execução integral de EAS. Portanto e, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão de Licitações, por unanimidade,
decidiu HABILITAR as empresas: TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LT DA; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI;
ECOESFERA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e BASE AMBIENTAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, por cumprirem integralmente
com as exigências do Edital, e INABILITAR as empresas ECO LITORAL PROJETOS LTDA; PRO – AMBIENTE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA e
MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, por não cumprir integralmente com as exigências do Edital.
As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Cric iúma. Diante do
resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente
fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data
de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O Parecer técnico acima mencionado fica fazendo parte
integrante desta ata como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Com issão deu por encerrada a sessão da
qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações,
(quarta -feira), aos quatorze dias do mês de junho do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁC OMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO A LVES
Membro Membro -suplente
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 117/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 667238)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARAENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E MARCAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS
HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, p ara execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma de
170,56m ² do prédio da SEDE DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO – PMSC , localizada na rua São Francisco do Sul – bairro Boa
Vista no município de Criciúma -SC.
Às nove horas, do dia quatorze, do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado d e Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para prosseguimento do processo do Edital acima epigrafado. Abe rta a
sessão pela Preside nte, Srta. KARINA TRES, ela informou aos membros da Comissão que transcorreram os prazos legais de recursos de
razões e contrarrazões, sem nenhuma interposição, permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase dest e
processo licitatór io, ou seja, a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços (envelope Nº 2) das empresas habilitadas: AF
ALIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA; SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CSK2
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; NG3 CONS TRUTORA LTDA; BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; MR ADMINISTRADORA DE
OBRAS LTDA e FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA . Assim sendo, a Presidente determinou o dia 16/06/2023 (sexta -feira) às 14h00min
– horário de Brasília - para abertura dos envelopes 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes legais das
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licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta decisão através do ato de pub licação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão e lavrou -se a presente
Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações do Município de Criciúma. Sala de Licitações, (q uarta -
feira), aos quatorze dias do mês de jun ho do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO AL VES
Membro Membro -suplente
Criciúma -SC, 14 de junho de 2023.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 117/PMC/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma de
170,56m ² do prédio da SEDE DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO – PMSC , localizada na rua São Francisco do Sul – bairro Boa
Vista no município de Criciúma -SC.
Prezad os Licitan tes: AF ALIVEIRA ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO L TDA;
SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA;
CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA;
NG3 CONSTRUTORA LTDA;
BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA;
MR ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA e
FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
No s term os dos dispositivos contidos no Edital de Tomada de P reços nº. 117/PMC/2023, comunicam os a reali zação da 3ª (Terceira ) sessão e
convocam os a par ticipar dela os repre sen tan tes das empre sas elencadas acima, que terá por finalidade a aber tura das propostas de preç os
(enve lope nº 02), em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 667238 , corresponden te ao Edital acima epigra fad o.
A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será reali zada às 14 h00 min do dia 16/06/2023 (sexta -feira) – horário de Bra sília, na
sala de reuniões da Dire toria de Licitaçõe s e Contratos, - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua
Domênico Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
KARINA TRES - Presiden te da Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Cric iúma
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 144/PMC/2023 - CREDENCIAMENTO
(Processo Administrativo Nº. 671923)
OBJETO : Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, como livreiros, distribuidoras e editoras, para comercia lização
de livros n a XVI FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA 2023 , que se realizará do dia 08 a 19 de julho de 2023, na Praça Nereu Ramos, Centro do
Município de Criciúma –SC.
DATA DE ENTREGA ENVELOPE “ÚNICO” – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
até as 17h00 do 30 de junho de 2023 , no Pr otocolo da Diretoria de Licitações e Contratos - Setor de Licitações.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 1 7h00, pelo fone (048) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIÚMA -SC, 14 de junho de 2023.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (assi nado no original)
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Aviso s de Licitaç ões
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/FMS/2023
(Processo Administrativo N° 669925)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de manu tenção preventiva e corretiva
e assistência técnica de equipamentos médico -hospitalares, incluindo por demanda, a substituição de peças e acessórios de reposição,
bem como serviços inerentes a reparos, conservação e recuperação, em atendimento à Rede Munic ipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 28 de JUNHO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Di retoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 14 DE JUNHO DE 2023.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/FMS/2023
(Processo Administrativo N° 670640)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de vacinas e insumos veterinários, para atendimento aos ser viços da
Rede Mun icipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 29 de JUNHO de 2023 às 14h00min.
LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br o u pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 15 DE JUNHO DE 2023.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE