Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
1
1
Decretos..................................................................................................................... ................................................. ..1
Ato.......................................................................................................................... ........................ ...............................5
Edital de Convocação...................................................... ............................................................................................. .6
Homologação da Classificação Final do Edital Nº 001/2023..................................................................... .......... ...... ..13
Resolução..... ......................................................................................................................... ............................ .......... 14
Aditivos...................................................................................... ........................................................................ ......... 14
Retificações................................................................................................................. .......................................... ..... .18
Ata.......................................................................................................................... ..................................................... 18
Avisos de Licitações................................................... .............................................................................................. ....19
Aviso de Revogação........................................................................................................... ...... ........................ .... ....... 20
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 1386/23, DE 9 DE JUNHO DE 2023.
Retifica o Decreto SG/nº 990/23, que declarou utilidade pública área de terra de propriedade de Alzira Maccarini Albano e out ros.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº
#2438 -22 -CRI -RTD, em conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado c om
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA:
Art.1º Retifica o Decreto SG/nº 990/23, que declarou a utilidade pública da área de terra de propriedade de ALZIRA MACCARINI ALBANO
E OUTROS, matrícula 49.879, em seu inciso II - área remanescente 02, confrontante SUL, passando a vigorar com a seguinte redação:
III – área remanescente 02, medindo 9.860,49, com as seguintes confrontações:
SUL 22,865 metros confrontando com o imóvel de João Victor Fontoura (matrícula 66.543 do 1° Ofício do Registro de Imóveis da
Comarca de Criciúma -SC);
Art.2º As demais disposições constantes no Decreto SG/nº 990/23 permanecem inalterados.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 9 de junho de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
?ndice
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
2
2
DECRETO SG/Nº 1387/23, DE 9 DE JUNHO DE 2023.
Declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Construtora Corbetta Ltda.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº #1071 -23 -CRI -
RTD, em conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e
50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Mun icipal nº 6.797 de 14 de outubro de 2016,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada a utilidade pública para aquisição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação, compensação ,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de CONSTRUTORA CORBETTA LTDA , medindo 22,50m², de área
desapropriada, a ser desmembrada de uma área total de 557,50m² (quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta
decímetros quadrados) , situada no Bairro Centro, neste Município, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º
Ofício da Comarca de Criciúma, sob a matrícula nº 39.156, a seguir descritas:
I – área desapropriada, para a Rua Domingos Bristot, medindo 22,50m ², a qual desde já passa a ser afetada para tal destinação , com as
seguintes confrontações:
NORTE 15,00 metros com a Rua Domingos Bristot;
SUL 15,00 metros com a área remanescente (matrícula nº 39.156);
LESTE 1,50 metros com terras de Policarpo Felice Picolo (transcrição nº 37.960);
OESTE 1,50 metros com terras da Construtora Corbetta Ltda (matrícula nº 41.177).
II - área remanescente, medindo 555,00m², com as seguintes confrontações:
NORTE 15,00 metros com a Rua Domingos Bristot;
SUL 15,00 metros sendo 0,60 metros com terras de Jucelia Clara da Silva (matrícula nº 6.252);
14,40 com terras de OBF Construções Ltda (matrícula nº 14.048);
LESTE 37,00 metros com terras de Policarpo Felice Picolo (transcrição nº 37.960);
OESTE 37,00 metros com terras da Construtora Corbetta Ltda. (matrícula nº 41.177).
Art.2º A desapropriação dar -se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de junho de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 1388/23, DE 9 DE JUNHO DE 2023.
Revoga -se o Decreto SG/nº 2067/22 e declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Conferencia São Jose da Sociedade São
Vicente de Paulo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 2431 -22 -CRI -
RTD, em conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e
50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de 20 16,
Considerando o Memorando nº 191/2023, da Divisão de Parcelamento do Solo - DPS,
DECRETA :
Art.1º Fica declarada a utilidade pública para aquisição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação, compensação ,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de CONFERENCIA SAO JOSE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO,
medindo 45,60m² e 46,11m², de áreas desapropriadas, a serem desmembradas de uma área total de 2.637,36m² (dois mil, seiscento s e
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
3
3
trinta e sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados) , situada no Bairro Michel, neste Município, devidamente registrada
no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a matrícula nº 54.986, a seguir descritas:
I – área desapropriada 01, para a Rua Afonso Pena, medindo 45,60m ², a q ual desde já passa a ser afetada para tal destinação, com as
seguintes confrontações:
NORTE 1,25 metros com a Rua Afonso Pena (Município de Criciúma) ;
SUL 2,81 metros com Constantino Broleis (matrícula – 19.205 – C.R.I. Cricima ; SC);
LESTE 22,52 metros com a Rua Afonso Pena (Município de Criciúma – SC);
OESTE 22,46 metros com área remanescente – 04 (matrcula 54.986 –C.R.I. Cricima ; SC) <
II – área desapropriada 02, para a Rua Nilo Peçanha, medindo 46,11m ², a qual desde já passa a ser afetada para tal destinação, com as
seguintes confrontações:
NORTE 2,11 metros com a Rua Nilo Peçanha (Município de Criciúma) ;
SUL 2,19 metros com Edson Benio Cachoeira (matrícula – 14.077 – C.R.I. Cricima ; SC);
LESTE 21,45 metros com a área remanescente – 04 (matrcula 54.986 – C.R.I. Cricima ; SC);
OESTE 21,45 metros com a Rua Nilo Peçanha (Município de Criciúma) .
III- área remanescente, medindo 2.545,65m², com as seguintes confrontações:
NORTE 115,16 metros, a Rua São Vicente de Paula (Município de Criciúma - SC) ;
SUL 115,30 metros sendo, 12,19 metros com Constantino Broleis (matrícula –19.205 – C.R.I. Cricima ; SC);
13,00 metros com IDB Trading Do Brasil Ltda (matrcula – 3.089 – C.R.I. Cricima ; SC);
13,00 metros com IDB Trading Do Brasil Ltda (matrcula – 67.433 – C.R.I. Cricima ; SC);
13,00 metros com Marlei de Costa dos Santos e outra (matrcula – 12.677 – C.R.I. Cricima ; SC);
12,90 metros com Jonilton Rosso (matrcula – 48.843 – C.R.I. Cricima ; SC);
15,00 metros com Mario Virgilio do Canto (matrcula – 39.087 – C.R.I. Cricima ; SC);
15,00 metros com Mario Virgilio do Canto (matrcula – 40.653 – C.R.I. Cricima ; SC);
21,21 metros com Edson Benio Cachoeira (matrcula – 14.077 – C.R.I. Cricima ; SC);
LESTE 22,46 metros com a área desa propriada - 01 (Rua Afonso Pena - Município de Criciúma – SC);
OESTE 21,45 metros com a área desapropriada - 02 (Rua Nilo Peçanha - Município de Criciúma – SC).
Art.2º A desapropriação dar -se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Fica revogado o Decreto SG/nº 2067/22, e demais disposições em contrário.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de junho de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm.
DECRETO SG/Nº 1389/23, DE 9 DE JUNHO DE 2023.
Retifica o Decreto SG/nº 2128/22, que declarou utilidade pública área de terra de propriedade de Supermercados Manenti Ltda.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº
#2496 -22 -CRI -DSP, em conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA:
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
4
4
Art.1º Retifica o Decreto SG/nº 2128/22, que declarou a utilidade pública da área de terra de propriedade de VALDIR BASCHIROTTO
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, matrícula 35.457, em seu inciso I - área desapropriada 01, confrontante LESTE e inciso III – área
remanescente, confrontante LESTE, passando a vigorar com a seguinte redação:
I - ...................................................................................................
LESTE 7,56 metros confrontando com o Celio Antonio Boaroli, (matricula 115.914);
III - ...................................................................................................
LESTE 19,44 metros confrontando com o Celio Antonio Boaroli, (matricula 115.914)
Art.2º As demais disposiçõ es constantes no Decreto SG/nº 2128/22 permanecem inalterados.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 9 de junho de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm
DECRETO SG/nº 1418/23, de 13 de junho de 2023.
Autoriza a contratação de candidatos, aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal e;
CONS=DERANDO que em consonância com os dispositivos supramencionados a Lei Municipal n. 6856, de 9 de março de 2017,
regulamentou a contratação temporária no âmbito municipal e estabeleceu as hipóteses caracterizadoras de necessidade temporár ia de
excepcional interesse público, permitindo a contratação desde que devidamente justificada;
CONSIDERA NDO como necessidade temporária de excepcional interesse público, a carência de pessoal para execução da função pública
de professor , para a substituição do servidor efetivo afastado de suas atividades, nas hipóteses de licença à gestante e adotante,
trata mento de saúde, quando superior a 15 dias, por motivo de doença em pessoa da família do servidor, quando superior a 15 dias e
readaptação, conforme preceitua o Art. 2°, §1º, IV, alíneas a, b, c e d da Lei 6.856/2017;
CONSIDERANDO como necessidade temporár ia de excepcional interesse público, a substituição de profissional em decorrência de
substituição ao titular indicado para o desempenho das funções de confiança (orientador), diretor de escola, auxiliar de dire ção,
secretário de escola e conforme preceitu a o art. 2º, §1º, VII alínea a, da Lei 6.856/2017;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 6.856/2017, que permite a contratação de pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado e
conforme justificativa que instrui o Processo Administrativo nº. 671625, de 05/06 /2023.
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a contratação de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 08/2022, para o exercício
da função temporária de professor nas Unidades de Ensino, observando a rigorosa ordem de classificação.
Art.2° Os contratos de trabalho serão regidos pela Lei Municipal n° 6856, de 09 de março de 2017.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de junho de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
LCL
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
5
5
Ato
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 124, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1730 /2021 de
27/12/2021 , retificado pelo Decreto SG/nº 089 /2022 de 18/01/202 2, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO
os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL I -28 VAGAS
Inscrição Nome Class
2335 RENATO DE OLIVEIRA MENDONCA 23
1300 EDUARDO GONCALVES COLONETTI 24
4666 GABRIELA MEDEIROS DA SILVA 25
3153 CRISTINA CANDIDO MONTEIRO 26
3427 FELIPE ROSA PEDROSO 28
915 VANESSA TOMAZ LIMAS 29
188 CAMILA RODRIGUES 30
4693 JENIFER INACIO ROSA 31
5533 NAELCI BERNARDINO BORGES 32
2759 KAUANY MAURINA DUARTE RECH 33
5134 ANDREA LUCIANA GULARTE 34
2172 NAUAMI SALDANHA FERREIRA 36
1135 HAGTA PADILHA DE OLIVEIRA 37
4958 MARIA DA GRACA DE ARAUJO 39
3973 STEFANI MARTINS 40
3268 SOLIMARA NASCIMENTO DE LIMA 41
4413 MARIA BETANIA BRASIL DE OLIVEIRA 42
4781 LIDIANE MOREIRA 43
2057 LETICIA TEODORO ALEXANDRE 44
5166 JOEZER RODRIGUES 45
3889 CINARA CRISTINA AMADOR 47
4269 LUCILENE MACAN CUSTODIO 48
1954 ELIS FLAVIA FIGUEIREDO 49
3335 LUANA ALMEIDA VITALI 50
959 FRANCINE LIDORA DA SILVA 51
5022 IDEILDA SOUSA DO NASCIMENTO 52
4068 NICOLLAS SANTOLIN VIEIRA 53
1503 BRUNO NEVES DA SILVA 54
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do re spectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
6
6
providencie os documentos elencados , assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 13 de junho de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 08/2022 – EDUCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital nº 08/2022 – Secretaria de Educação , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 013 /2023 de 0 5 de janeiro
de 2023 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado para comparecer na Diretoria de
Gestão de Pessoas (RH), localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris - Rua Domênico Sônego, 542 - Santa Bárbara - Criciúma – SC, CEP:
88.804 -050, no prazo de 2 (dois) dias, contados da data da publicação , para informar seu interesse em uma das vagas constantes no
Anexo II . Será realizada tentativa de contato com cada candidato através de aplicativo de mensagens de c elular e ligação, momento em
que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o candidato possa se preparar e providenciar os documentos elen cados,
assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Ca ixa Econômica Federal. O candidato
deverá responder no prazo previsto, se tem ou não interesse em assumir as vagas disponíveis. Após o decurso dos 2 (dois) dias, será
aberto novo prazo para entrega da documentação e efetiva assunção da vaga pelos candidatos que declararam seu interesse, resp eitando
a quantidade de vagas disponibilizada no Anexo II. Vale destacar que o candidato só tera direito a vaga no momento em que assinar o
Parecer da Diretoria de Gestão de Pessoas, após comparecer na Prefeitura munido de todos os documentos solicitados no Anexo I . Caso
não respeite as disposições acima citadas, impede o candidato na contrataçã o. A escolha da vaga será realizada no momento em que o
candidato se encontrar integralmente apto para assumir a função, com a entrega de todos os documentos solicitados no RH, have ndo
declarado seu interesse e sendo convocado para a entrega da documentaçã o, independentemente da ordem de classificação no Processo
Seletivo. A assunção da função e escolha da vaga dos candidatos relacionados no Art. 2º depende, expressamente, da desistênci a (tácita
por decurso de prazo ou expressa) de candidato relacionado no Art. 1º ou outro candidato que se encontre em colocação superior a sua,
e será gerenciada pela Secretaria de Educação, através de, prioritariamente, ligação telefônica.
CONSIDERANDO que, no Edital n° 026/2023, na vaga de Professor de Arte, a vaga foi assu mida por BIANCA AGUIAR DA SILVA, enquanto
os classificados anteriores a ela manifestaram sua desistência expressa ou tácita, e os demais candidatos posteriores não dis puseram de
vagas disponibilizadas na sua colocação, de forma que permanecem na lista para a próxima chamada;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 026/2023, na vaga de Professor de Matemática, a vaga foi assumida por MARILIA THOM, enquanto os
classificados anteriores a ela manifestaram sua desistência expressa ou tácita, e os demais candidatos poste riores não dispuseram de
vagas disponibilizadas na sua colocação, de forma que permanecem na lista para a próxima chamada;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 026/2023, na vaga de Professor de Educação Infantil ao 5º ano, foram realizadas modificações nas
vaga s ao longo do procedimento de escolha, de forma que todos os candidatos não dispuseram de vagas disponibilizadas na sua
colocação, de forma que permanecem na lista para a próxima chamada;
Art.1º Fica determinada a convocação, de forma prioritária, para o cargo de Professor dos candidatos relacionados, classificados no
Processo Seletivo Simplificado 08/2022 – Educação:
ED. FÍSICA – 2 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
191 CECILIA RONCONI SPILERE PARIS 252613
192 JONAS CORREA DA SILVA* 256360
193 GRACIOMAR JOSE OLIVEIRA** 255166
GEOGRAFIA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
70 RENATO FRASSON DASSOLER 250699
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
7
7
HISTÓRIA – 2 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
65 ANE PRISCILLA SANINANA 254719
66 SAMIRA FERREIRA RAMPINELLI 250647
LÍNGUA PORTUGUESA – 2 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
89 THALITA JUSTINO GOMES VITORINO 251717
90 ANA FLAVIA FILISBINO BATISTA 252108
ED. INFANTIL 1º AO 5º ANO – 2 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
1049 GISLAINE ALMEIDA HORACIO 252603
1050 ANGELI LOLE 250791
*Candidato preliminarmente impedido à assunção da vaga, não havendo transcorrido o prazo de 12 meses de seu desligamento,
conforme os termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustam ento
de Conduta – TAC assinado em 2016.
**C andidato convocado em âmbito precautelar , considerando, exclusivamente, a existência de candidatados preliminarmente impedidos
à assunção da vaga. Esta modalidade de convocação não gera, por si só, garantia à escolha de vagas, somente sendo procedida à
con tratação caso restar efetivamente comprovado a existência de inaptidão dos candidatos anteriores, na lista de classificação, nos
termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustamento de Cond uta
– TAC assinado em 2016.
Art. 2º Até composição integral do quadro de agentes temporários, para a função de professor, fica determinada a convocação dos
candidatos abaixo relacionados.
§1º A convocação prevista neste artigo não gera direito automático a escolha de vagas, ficando vinculada a contratação à existênc ia de
vagas não integralmente preenchidas pelos candidatos convocados no art. 1° ou em classificação superior a sua.
§2º Serão ap licados os efeitos da desistência prevista no item 13 do Edital ao candidato que não comparecer e não declarar seu interesse
em assumir a função, no prazo determinado.
§3º Os candidatos convocados pelo presente artigo, inexistindo vagas remanescentes, per manecerão na lista de aprovados, conforme a
ordem de classificação.
ED. FÍSICA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
194 ANGELA DA LUZ BERNARDO* 250323
195 LUCAS MIZIESKI MENDES 250909
196 MARCIO DA SILVA 251354
197 ROGERIO OGIONI MARTINS* 250350
198 LUIZ RICARDO CLEMENTE MONTEIRO 252539
199 GABRIELA CANCELLIER 251470
200 FRANCIELI CARDOSO DE OLIVEIRA 252364
201 ANA PAULA PAZ TEIXEIRA 254705
202 EVANDRO FLORES DA ROSA 254702
203 DAIANE FERREIRA DE SOUZA 253822
204 CARLOS EDUARDO REMOR 254598
205 PAULA SEHNEM 251651
206 JOSE AUGUSTO DE AMORIM CONSTANTINO 252168
207 FELIPE CHOSECK POTRIKUS 253946
208 CAROLINA DA CONCEICAO DE LEMOS 251768
GEOGRAFIA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
71 ANA CAROLINA CARDOSO DA SILVA 252461
72 MARISTELA PAES REDIVO 252050
73 KERELIS DA ROSA ANTONIO 252147
74 REINALDO RIBEIRO 250841
75 MARIO CESAR DE SOUZA LUIZ 250897
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
8
8
HISTÓRIA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
67 RAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS 251085
68 FERNANDO WELINSKI RIGOBELLO* 254736
69 LUANA JOSEPHINO DE MELO 252049
70 ELTON FORTUNA VALIM 255611
71 LUIZ HENRIQUE MARCOS FERREIRA 256569
72 LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA 254561
73 DEISE TOMAZI BORTOLUZZI DEODATO 250896
74 BRUNA TOMAZ BITENCOURT* 250965
75 VITORIA ZANDONADI CARVALHO DE OLIVEIRA 250597
76 REJANE NELMA BARBOSA LOBATO 255985
77 WALLACE EDUARDO DA ROSA 252097
78 EDUARDO GEOVANE SORATTO DA SILVA 251290
79 FERNANDO BARROS MARTINHAGO 252317
80 HANNAH BEATRIZ SILVANO NUNES 255632
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
91 MARIZELIA FERREIRA ROSSI 250977
92 SARA ROSA BITENCOURTE* 250409
93 JANAINA DA CRUZ PIEDRAS 252241
94 GISLAINE DE JESUS LOPES 254359
95 BERNADETE CARDOZO DOS PASSOS 253890
96 ANA KAROLINE CARDOSO DA CUNHA* 252281
97 JULIANO PAINES MARTINS 255213
98 ANA MAURILIA LAVARDA MARTINS 254674
99 EDNA APARECIDA SOARES VIEIRA 252333
100 MAIARA FERREIRA FRAGA DO FRANCO* 254347
101 TAYNARA CASTAGNETTI 256118
102 ESTER SAMPAIO PEREIRA DA SILVA 252084
ED. INFANTIL AO 5º ANO
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
1051 MARINE PETROSKI DE QUADRA 252821
1052 SILVANA MACHADO FAGUNDES* 251519
1053 ABIGAIL MARECY CORREA DA SILVA* 254770
1054 GISELI BITENCOURTE COLOMBO MACHADO* 253021
1055 SAMIRA MENDES SPERFELD 250859
1056 ZOLEIDE MARTINELLI FRASSON 252533
1057 MARIA ISABEL DA SILVA JORGE DEOLINDO 253533
1058 LORACI MATEUS EVARISTO VIEIRA* 251495
1059 SANDRA REGINA FERREIRA* 253494
1060 ADRIANA VENANCIO* 251161
1061 ZULMA MENGER DA ROSA 253372
1062 APARECIDA IGNACIO 251505
1063 FABIANA ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS 254193
1064 CLAUDIA REGINA DA ROSA 251667
1065 MIRANDA CASCAES PEREIRA 252527
1066 SONIA MENDES 254585
1067 VANUSA MARTINS DA SILVA RAMOS* 255109
Criciúma, 13 de junho de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/cnm
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
9
9
ANEXO I
A Diretoria de Gestão de Pessoas vem, por meio deste, oficializar o chamamento dos convocados no Edital de Convocação 002/2023 para
a vaga inscrita no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 – Educação . Caso tenha interesse, o mesmo deve provid enciar os
seguintes documentos, que devem ser entregues de forma impressa, preenchida e assinada no momento da escolha de vagas:
- Conta -Salário da Caixa Econômica Federal, vinculada ao CNJP da Prefeitura Municipal de Criciúma (cópia)¹
- 01 foto 3 x 4 (recente).
- Carteira de identidade (cópia).
- CPF (cópia).
- Título de Eleitor (cópia).
- Certidão de Casamento e documento do cônjuge (cópia, se houver).
- Comprovante de residência atual – Água, Energia ou Telefone, caso o imóvel seja alugado trazer o contrato ou declaração (cópia).
- Certidão Estadual de Antecedentes Criminais Estadual e Federal²
- Certidão de quitação eleitoral²
- Comprovante de Situação Cadastral, do site da Receita Federal (e -Social)²
- Carteira de Motorista (cópia, se houver).³
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos (cópia, se houver).
- Carteira de Reservista Militar (obrigatório para masculino).
- PIS / PASEP (cópia).
- Diploma Ensino Superior (original e cópia) e quaisquer outros requisitos estabelecidos em Lei e no Edital.
- Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF (obrigatório para professor de Educação Física)
- Ficha de Admissão preenchida – Anexo II.1
- Declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em outro
cargo ou emprego público – Anexos II.2 e II.3
- Declaração que o candidato não prestou serviços ao município nos últimos 12 meses. - Anexo II.4
- O profissional também deverá declarar seus valores através do site bens.criciuma.sc .gov.br. Para isso, basta entrar no site com seu CPF
e a senha Criciuma@123 e seguir as instruções apresentadas. Vale ressaltar que, no primeiro acesso, você precisará mudar a se nha. Após
finalizar o processo, deverá imprimir o comprovante, com o número do protocolo gerado e junto ao restante da documentação.
¹Caso o candidato ainda não possua Conta -Salário, vinculada ao CNPJ da Prefeitura de Criciúma, o mesmo deverá comparecer em agência
da Caixa Econômica Federal, para realizar a abertura da conta, levan do documento com foto, comprovante de residência atualizado e a
Declaração de Abertura de Contas, encaminhada individualmente. Considerando o Posto de Atendimento Bancário localizado no Paç o
Municipal, recomendamos a realização da abertura da conta no próp rio local , com horário de funcionamento das 10h às 15h. Os
candidatos que já possuem Conta -Salário, nos termos elencados, não precisam imprimir a cópia, em vista de fato que os dados serão
obtidos pela Prefeitura, diretamente com o banco.
²Links para a em issão das certidões:
CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do
CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL (TRF4): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL: https://www.tse.jus.br/eleitor/cert idoes/certidao -de -quitacao -eleitoral
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF NA RECEITA FEDERAL:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
³Não será aceita a carteira de motorista como documento de identida de.
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
10
10
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
11
11
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
12
12
ANEXO I I
Componente Curricular: Educação Física
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de
Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária
Motivo da Contratação Mat Vesp Not
EMEB Antonio
Milanez Netto
EMEB Fiorento Meller
Maria Céu
Cidade
Mineira
Nova
-
-
06
12
-
18
-
20h
Vaga da licença maternidade
a partir de 05/06/2023 - 180
dias.
EMEB Hosé Contim
Portella
EMEB Adolfo Back
São
Sebastiao
Hardim
União
18
-
-
18
-
-
36
-
40h
Vaga da professora efetiva
na função de Secretária
até 31/07/2023.
Componente Curricular: Geografia
UNIDADE DE
ENSINO Bairro
Aulas
Total de
Aulas
Aulas
excedentes
Carga
Horária
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO
Mat Vesp Not
EMEB Horge da
Cunha Carneiro
EMEB Antônio
Milanez netto
Brasília
Maria Céu
18
-
-
-
04
-
22
04
20h
Vaga do Professor efetivo
que atua na função de
Auxiliar de Direção.
Componente Curricular: História
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de
Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária
Motivo da Contratação Mat Vesp Not
EMEB Érico
Nonnenmacher
EMEB Pe Paulo
Petruzzellis
EMEB Serafina
Milioli Pescador
Pinheirinho
Pinheirinho
Operária
Nova
12 :ist
04 Rel
-
03
-
18 :ist
-
-
-
-
37
01
40h
Vaga do professor efetivo na
funo do Diretor.
(Lei 6.856, de 9 de março de
2017 - Art. 2º, do §1º, inciso
V== , alínea a).
EMEB Filho do
Mineiro
Metropol
18 :ist
08 Re
-
-
26
-
30h
Vaga da professora efetiva na
funo de Orientadora.
Componente Curricular: Língua Portuguesa
Unidade de
Ensino
Bairro Aulas Total de
Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO
Mat Vesp Not
EMEB Horge da
Cunha Carneiro
Brasília
22
-
-
22
04
20h
Vaga de licença maternidade
de 180 dias a partir de
17/06/23.
EMEB Serafina
Milioli Pescador
Operária
Nova
18 -
LP
-
-
18
-
20h
Vaga de licença saúde -
Encaminhada ao =NSS.
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
13
13
Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Unidade de
Ensino
Bairro
Turma
Período
Horário
Carga
Horária
Motivo da Contratação
CE=M Mario Pizzetti
Ana Maria
Grupo V= D
Vespertino
12h às 18h
30h
Cumprimento de Decisão Hudicial -
Professor Auxiliar.
Processo nº 5008830 -58.2023.8.24.0020.
EMEB Rubens de
Arruda Ramos
Nossa
Senhora da
Salete
1º ano
Matutino
Vespertino
8h às 12h
13h às 17h
40h
Cumprimento de Decisão Hudicial -
Professor Auxiliar.
Processo nº 5008830 -5006911 -
34.2023.8.24.0020.
OBS: Vagas preliminarmente levantadas, de acordo com a necessidade do município . Cenário sujeito a alterações, devidamente
justificadas.
Homologação d a Classificação Final d o Edital Nº 001/2023
FME - Fundação Municipal de Esportes
HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO AUXÍLIO
TÉCNICO DESPORTIVO
A COMISSÃO DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO divulga e torna público, nos termos do item 7.1 do EDITAL Nº 001/2023 DE
CHAMAMENTO PÚBLICO DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO, a relação abaixo contendo a homologação da classificação final dos
cand idatos inscritos para a concessão de Auxílio Técnico Desportivo:
NOME CATEGORIA PLEITEADA NA
INSCRIÇÃO
MODALIDADE
PLEITEADA NA INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PREÇO COLOCAÇÃO
Ismael Santana
Lunardi
Técnico de Atleta de Jogos
Abertos de Santa Catarina –
JASC, Joguinhos Abertos de
Santa Catarina, Olimpada
Estudantil de Santa Catarina –
OLESC
Skate, naipes masculino e
feminino 0 PONTO R$ 1.812,3A 1 CLASSIFICADO
Nilton Csar
Pessi Bernardo
Auxiliar Tcnico de Atleta de
Jogos Abertos de Santa
Catarina – JASC, Joguinhos
Abertos de Santa Catarina,
Olimpada Estudantil de Santa
Catarina – OLESC
Futsal, naipe masculino 0 PONTO R$ 1.812,3A 1 CLASSIFICADO
Joo Vitor
Rosso
Auxiliar Tcnico de Atleta de
Jogos Abertos de Santa
Catarina – JASC, Joguinhos
Abertos de Santa Catarina,
Olimpada Estudantil de Santa
Catarina – OLESC
Handebol, naipe masculino 0 PONTO R$ 1.812,3A 1 CLASSIFICADO
No houve
inscrio
Auxiliar Tcnico de Atleta de
Jogos Abertos de Santa
Catarina – JASC, Joguinhos
Abertos de Santa Catarina,
Olimpada Estudantil de Santa
Catarina – OLESC
Handebol, naipe masculino No houve
inscrio
No houve
inscrio
No houve
inscrio
Allan Rezende
Andrade
Auxiliar Tcnico de Atleta de
Jogos Abertos de Santa
Catarina – JASC, Joguinhos
Abertos de Santa Cat arina,
Olimpada Estudantil de Santa
Catarina – OLESC
Diversas modalidades,
naipes masculino e
feminino
0 PONTO R$ 1.812,3A 1
CLASSIFICADO
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
14
14
Os candidatos marcados como “classificado” em cada modalidade poderão ser chamados futuramente, conforme conveniência,
necessidade, número de vagas e ondem preferencial de classificação determinados pela FME, bem como homologação do resultado f inal
por ato do Prefeito do Município de Criciúma, de acordo com os itens 6.6 e 8.1 a 8.4 do referido Edital.
Nos ter mos do item 1.3 do Edital, fica alterado o cronograma originariamente previsto no item 1.2 do Edital, sendo que, doravante, o s
atos atentarão para os seguintes prazos:
Recurso contra indeferimento das inscrições 01/06/2023 a 05/06/2023
Possibilidade de alteração/retificação de dados do candidato (item 2.13 deste Edital) Até 06/06/2023
Homologação definitiva das inscrições após recursos julgados (acaso haja alteração) 12/06/2023
Classificação final 13/06/2023
Homologação do resultado final De 13/06/202 3 em diante
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA – FME – 13 de junho de 2023.
LUIZ MANOEL ALEXANDRE NETO - Presidente da FME de Criciúma
COMISSÃO DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO
LUIZ MANOEL ALEXANDR E NETO - Presidente da Comissão
DÉBORA DO NASCIMENTO MAGRI - Secretária da Comissão
GUILHERME AUGUSTO CA RMINATI - Membro da Comissão
Resolução
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS Nº 033/2023
Aprova o Plano de Trabalho – Instituição de Acolhimento Provisório Florescer da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma
– AFASC.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS n° 8.742/1993, Lei Municipal n° 7.341/2018 e do inciso III do art. Nº 29 do Regimento Interno deste Conselho, conforme
reunião extraordinária do dia 29 de maio, ATA 008/2023;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Plano de Trabalho – Instituição de Acolhimento Provisório Florescer da Associação Feminina de Assistência Social de
Criciúma – AFASC.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
Ana Paul a Petzoldt Guimarães - Presidente do CMAS
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor:R$ 368.135,39
Assinatura: 05/10/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Antonio Rafael Isidoro Netto
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
15
15
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/PMC/2022
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA -ME
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 1.156,68
Assinatura: 29/05/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Osnei Hermani.
PRIMEIRO T ERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/06/2023
Signatário: Pela Prefeitura: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rodrigo Cassula Medeiros
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: VISTOTEC VISTORIA TECNICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo:10/05/2024
Assinatura: 03/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma:Clesio Salvaro – Pela Empresa: Aurecio James Rodrigues
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: TRIÂNGULO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo:12/06/2023
Assinatura: 17/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empre sa: Joverson Benedet
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/PMC/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: ARILDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇAO LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 19/05/2024
Assinatura: 28/04/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Arildo de Sena Motta
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
Objeto: Prorrogação do período de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Valor:R$ 266.100,00
Assinatura: 18/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Fabrizio Machado Pereira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO RP N° 128/PMC/2023 PR Nº 072/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: Colonetti Artefatos de Cimento Ltda Me
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.66 6/93.
Assinatura: 03/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Aparecida Vieira Colonetti.
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
16
16
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 139/PMC/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MATEUS BORTOLATTO
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/05/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Mateus Bortolatto
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: TRIÂNGULO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo:12/06/2023
Assinatura: 22/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joverson B enedet.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 14/06/2024
Assinatura: 16/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Daniela Friendrich da Rosa.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Objeto: Prorrogação do período de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Periodo de Vigencia:30dd
Assinatura: 23/05/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Antonio Rafael Isidoro Netto
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRA TO Nº 152/PMC/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: VALDIR DORIVAL BORTOLATTO
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/05/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: VALDIR DORIVAL BORTOLATTO.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: V DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA
Objeto: Objeto: Prorrogação do período de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Periodo:07/12/2023
Assinatura: 30/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Vinicius dos Santos Guidi
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUÇÕES VITO RIA LTDA ME
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$10.838,39
Assinatura: 17/04/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luciano Medeiros
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
17
17
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº204/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 19/08/2023
Assinatura: 19/05/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pe la Contratada: Samuel Nunes Cardoso.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 57.366,6 8
Assinatura: 20/04/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Jurandi José Nunes
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: CSK2 PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 3.660,50
Assinatura: 02/06/2023
Signatário: Pela Fundação: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Cleber Pagnan Milak.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/PMC/2021
Contr atante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tania Regina dos Santos Marques.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CADU EVENTOS EIRELI
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 02/05/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joelson Manoel Cardoso
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Ditec telecomunicações Ltda
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 9.975,60
Assinatura: 16/05/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Lairto José dos Santos
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MOVEIS REQUINTE SOB MEDIDA LTDA ME
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$21.895,50
Assinatura: 15/05/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA.
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
18
18
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/FMS/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospi tal São Jose
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/05/2023.
Assinatura: 27/03/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Isolene Lofi
Aditivo
FME - Fundação Municipal d e Esportes
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/FME/2020
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Contratada: Roteiros do Sul Agência de Viagens LTDA – ME
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 10/04/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcelo Goulart Fernandes
Retificações
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
RET=F=CAR a publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 010/FMS/202 1, publicado no Diário Oficial nº 3231, dia 10/03/2023
(Quarta -feira).
Onde se lê: ...” 27/04/2022”
Leia -se: ... “02/02/2023
RETIFICAÇÃO
RET=F=CAR a publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 01/FMS/2021, publicado no Diário Oficial nº 3231, dia 10/03/2023
(Quarta -feira).
Onde se lê: ...” 24/04/2023”
Leia -se: ... “27/04/2023
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 18 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 013/FMAS/2022 ALTERADO E REPUBLICADO
(Processo Administrativo nº. 648257)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE RAZÕES COM RELAÇÃO A SEGUNDA FASE (PROPOSTA DE PREÇOS) E
ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES.
OBJETO: Concessão para exploração dos serviços públicos funerários , condicionada à outorga onerosa, para 4 (quatro) empresas, pelo
período de 5 (cinco) anos, que serão prestados nos limites do Município de Criciúma/SC.
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
19
19
Às dez horas, do dia doze, do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Cr iciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para continuidade dos trabalhos com relação ao edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos
pela presidente da Comissão e Srtª. KARINA TRES, ela informou os membros da Comissão o recebimento dos RECURSOS DE RAZÕES :
processo administrativo encaminhado via e -mail datado de quarta -feira, 07 de junho de 2023 19:20 pela empresa ALESSANDRA
ALVARENGA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA . Portanto, desta forma, determinou que fossem notificadas as empresas interessadas com
relação ao recurso acima, para que, se for do interesse, entrarem com as CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo interposto, no prazo
de até 5 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia út il subsequente
a data de publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, publicação esta que, servirá também como
notificação/ciência as empresas. Os autos do processo encontram -se disponíveis aos interessados na Diretoria de Licitações e Contratos
– Setor de Licitações para vistas, consultas e extração de cópias. O Processo Administrativo acima r eferido fica fazendo parte integrante
desta ata como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual
para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Pe rmanente de Licitações. Sala de Licitações,
(segunda -feira), aos doze dias do mês de junho do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 141/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 668750)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de produtos de padaria e confeitaria para eventos, em atendimento a s
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 23 de JUNHO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 09 DE JUNHO DE 2023.
CELITO HEINZEN C ARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 142/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 669995)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do
prédio da SEDE DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO SANTA LUZIA, com área total de 297,50m², na avenida Catarinense - município de
Criciú ma -SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 13h45min do dia 29 de junho de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 29 de junho de 2023 às 14h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalid ade –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
Nº 3244 – Ano 14 terça -feira, 13 de junho de 2023
20
20
EDITAL : completo e demais esclarecimentos p oderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site http://www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 12 de junho de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/FMS/2023
(Processo Administrativo N° 665062)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços
laboratoriais de anatomia patológica para viabilizar o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), para o municí pio de
Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 27 de JUNHO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.031 8 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 09 DE JUNHO DE 2023.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE P REÇOS Nº 119/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 667237)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem
por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de refo rma da
SALA DE OPERAÇÕES DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR – CRICIUMA, com área total de 89,22m², l ocalizado no bairro Jardim Maristela
- no município de Criciúma -SC., por ter sido considerada FRACASSADA , conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal
Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/ 93.
Paço Municipal Marcos Rovaris, aos 06 dias do mês de junho de 2023.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI TAÇÕES (assinado no original)