Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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Decreto s............................................................................................................................. ........ ............................... ....1
Atos.......................................................................................................................... .................................................. .12
Edital de Chamamento Público ................................. ................................................ ............................... ........ ........... 13
Resoluç ões.......................................................................................................................... ........ ............................ .... 13
Programa M ão na Roda............................................................................... .............................................. ................. 14
Extratos de Contratos........................................................................................................ ............................... ........ ..17
Atas de Registros de Preços.................................................................................................. .... .............................. ....25
Ata........................................................................................................................... ................. ................................ ...39
Avisos de Licitações............................................................... ..................................................................................... .40
Decreto s
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 1296/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Marilene Netto Ducioni.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚM A, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 665147/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
MARILENE NETTO DUCIONI matrícula nº 56.6 30, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação,
por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 08/06/2016 a 08/06/2021, porém em razão do retardamento d a
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §1º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 07/08/2016
a 07/08/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/ Nº 1297/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Vera Lucia Mendes Prudencio dos Passos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664919/2023,
em conformidade com o art.1 04, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
?ndice
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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CONCEDER licença -prêmio à
VERA LUCIA MENDES PRUDENCIO DOS PASSOS , matrícula nº 56.989, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal
de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 19/02/2018 a 19/02/2023, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a
ser de 23/05/2018 a 23/05/2023.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1298/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Idalete dos Santos Souza.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 665029/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
IDALETE DOS SANTOS SOUZA , matrícula nº 56.880, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação,
por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 08/11/2016 a 08/11/2021, porém em razão do retardamento d a
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de
21/01/2017 a 21/01/2022.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Ge ral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1299/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Maria Ester Coelho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 665010/2023,
em conformidade com o a rt.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
MARIA ESTER COELHO , matrícula nº 56.814, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, por
03 (três) meses corresponde nte ao quinquênio compreendido entre 08/08/2016 a 08/08/2021, porém em razão do retardamento da
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a se r de
21/07/2017 a 21/07/2022.
Cric iúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1300/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Maria Lidiane dos Santos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO D E CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664760/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
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CONCEDER licença -prêmio à
MARIA LIDIANE DOS SANTOS , matrí cula nº 56.967, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, por
03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 19/02/2018 a 19/02/2023, porém em razão do retardamento da
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de
07/05/2018 a 07/05/2023.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jr m
DECRETO SG/Nº 1301/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Danieli Rodrigues Resendes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664487/2023,
em conformidade com o art .104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
DANIELI RODRIGUES RESENDES , matrícula nº 54.957, Agente de Serviços, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, por 03 (três) meses cor respondente ao quinquênio compreendido entre 15/05/2017 a 15/05/2022, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a
ser de 30/06/2017 a 30/06/2022.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1302/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Roselia Bezzerra.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRIC IÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664603/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
ROSELIA BEZZERRA , matrícula nº 52.484 , Professor IV, lotada com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três)
meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 27/12/2015 a 27/12/2020, porém em razão do retardamento da concessão
decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 29/12/2015 a
29/12/2020.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 130 3/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Susana Zanzi Ozorio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664493/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar n º 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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CONCEDER licença -prêmio à
SUSANA ZANZI OZORIO , matrícula nº 56.730, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, por
03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendi do entre 28/06/2016 a 28/06/2021, porém em razão do retardamento da
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a se r de
07/09/2016 a 07/09/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1304/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Catia Keller Serafin Geraldo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de sua s atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664607/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
CATIA KELLER SERAFIN GERALDO , matrícula nº 56.886, Serve nte Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 07/11/2016 a 07/11/2021, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1 º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio,
passa a ser de 23/05/2017 a 23/05/2022.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG /Nº 1305/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Rosangela dos Santos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664669/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Comple mentar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
ROSANGELA DOS SANTOS , matrícula nº 56.652, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre
14/06/2016 a 14/06/2021, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio , passa a ser de 25/02/2017 a 25/02/2022.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1306/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Maria Aparecida Jaques Limas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664456/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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CONCEDE R licença -prêmio à
MARIA APARECIDA JAQUES LIMAS , matrícula nº 56.335, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 11/02/2016 a 11/02/2021, porém em raz ão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinqu ênio,
passa a ser de 18/04/2016 a 18/04/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciú ma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1307/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Jackson Marques de Bitencourt.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que con sta no Processo nº 664400/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
JACKSON MARQUES DE BITENCOURT , matrícula nº 56.480, Pedreiro, lotado com 40 horas semanais na Secreta ria Municipal de Educação,
por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 09/05/2016 a 09/05/2021, porém em razão do retardamento d a
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de
10/07/2016 a 10/07/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1308/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prê mio à Gloria Cristine Ends.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664339/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONC EDER licença -prêmio à
GLORIA CRISTINE ENDS , matrícula nº 56.541, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, por 03 (três) meses correspondente ao qu inquênio compreendido entre
24/05/2016 a 24/05/2021, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 3º, da Lei
Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 04/06/2016 a 04/06/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1309/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Maricleia Zuchinali Souza.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664255/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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CONCEDER licença -prêmio à
MARICLEIA ZUCHINALI SOUZA , matrícula nº 56.441, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 04/05/2016 a 04/05/2021, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio,
passa a ser de 13/09/2016 a 13/09/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jr m
DECRETO SG/Nº 1310/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Fabiana Lima Sipinski de Bona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664253/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
FABIANA LIMA SIPINSKI DE BONA , matrícula nº 56.547, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 25/05/2016 a 25/05/2021, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinqu ênio,
passa a ser de 28/07/2016 a 28/07 /2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1311/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Susana Velho do Nascimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664221/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
SUSANA VELHO DO N ASCIMENTO , matrícula nº 57.012, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação ,
por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 28/02/2018 a 28/02/2023.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 1312/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Bruna Nicoski Dagostin.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, d e acordo com o que consta no Processo nº 664212/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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BRUNA NICOSKI DAGOSTIN , matrícula nº 56.685, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotada com 40 horas semanais no
Gabinete do Prefeito , por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 17/06/2016 a 17/06/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 1313/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Kenia Cristina Miguel Augusto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 6 64201/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
KENIA CRISTINA MIGUEL AUGUSTO , matrícula nº 56.959, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 19/02/2018 a 19/02/2023, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a
ser de 09/03/2018 a 09/03/2023.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 1314/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Reginaldo Barbos a.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664188/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
RE GINALDO BARBOSA , matrícula nº 54.808, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre
16/04/2017 a 16/04/2022, porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complem entar
nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 15/08/2017 a 15/08/2022.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
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DECRETO SG/Nº 1315/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Maria de Lourdes Casteller.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições le gais, de acordo com o que consta no Processo nº 664053/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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MARIA DE LOURDES CASTELLER , matrícula nº 55.117, Técnica em Enfermagem, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal
de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 18/12/2016 a 18/12/2021, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§2º e 3º, da Lei C omplementar nº 012/99, a vigência do quinquênio,
passa a ser de 29/01/2017 a 29/01/2022.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1316/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Sandra Back Rosso.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664120/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
SANDRA BACK ROSSO , matrícula nº 56.982, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, por 03
(três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 19/02/2018 a 19/02/2023, porém em razão do retardamento da
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de 1 0/05/2018
a 10/05/2023.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/nº 1317/23, de 29 de maio de 2023.
Concede licença -prêmio à Eliane Felisberto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664100/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
ELIANE FELISBERTO , matrícula nº 56.447, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secr etaria Municipal de Educação, por 03
(três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 02/05/2016 a 02/05/2021, porém em razão do retardamento da
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a ser de
17/08/2016 a 17/08/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1318/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Rosana Xavier da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 664099/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
9
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ROSANA XAVIER DA SILVA , matrícula nº 56.454, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação,
por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 05/05/2016 a 05/05/2021, porém em razão do retardamento da
concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do quinquênio, passa a se r de
14/09/2016 a 14/09/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1319/23, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Concede licença -prêmio à Helder Dagostin.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no P rocesso nº 664096/2023,
em conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio à
HELDER DAGOSTIN , matrícula nº 56.637, Motorista, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Infr aestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 10/06/2016 a 10/06/2021 ,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser de 26/09/2016 a 26/09/2021.
Criciúma, 29 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
esc/jrm
DECRETO SG/Nº 1351/23, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Declar a de utilidade pública área de terra de propriedade de Delhio Busenello e outros.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº #1851 -22 -CRI -
AAD, em conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e
50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de 20 16,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada a util idade pública para aquisição pelo Município , por compra, doação, permuta, cessão, transação, compensação,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de DELHIO BUSENELLO E OUTROS , medindo 77,07m², de área
desapropriada, a ser desmembr ada de uma área total de 2.065,61m² (dois mil e sessenta e cinco metros quadrados e sessenta e um
decímetros quadrados) , situada no Bairro São Luiz, neste Município, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º
Ofício da Comarca de Crici úma, sob a matrícula nº 142.000, a seguir descritas:
I – área desapropriada, para a Rodovia Luiz Rosso, medindo 77,07m ², a qual desde já passa a ser afetada para tal destinação, com as
seguintes confrontações:
NORTE 1,00 metro com a Rodovia Luiz Rosso;
1,50 metros com Galdino Silvestrini – matrcula: 37.724;
SUL 2,50 metros com a Rua Líbero Duccioni;
LESTE 30,83 metros com a área remanescente da matrícula: 142.000;
OESTE 30,83 metros com a Rodovia Luiz Rosso.
II - área remanescente, medindo 1.988,54m ², com as seguintes confrontações:
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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NORTE 34,50 metros com Galdino Silvestrini – matrícula 37.724;
15,00 metros com Rita Castelan Minatto – matrícula 31.578;
15,00 metros com José Luiz Fritscher – matrícula 18.694;
SUL 64,50 metros com a Rua Líbero Duccio ni;
LESTE 30,83 metros com Claudino Madalosso – matrícula 15.346;
OESTE 30,83 metros com a área desapropriada para a Rodovia Luiz Rosso – matrícula 142.000.
Art.2º A desapropriação dar -se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas ne cessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 23 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Sec retário -Geral
CBM/jrm
DECRETO SG/Nº 1352/23, DE 31 DE MAIO DE 2023.
Declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Andre Guedin e outros.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº #802 -23 -CRI -
RTD, em conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e
50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de 2016,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada a utilidade pública para aquisição pelo Município , por compra, doação, permuta, cessão, transação, compensação,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de ANDRE GUED IN E OUTROS , medindo 11,52m², de área
desapropriada, a ser desmembrada de uma área total de 1.026,00m² (um mil e vinte e seis metros quadrados) , situada no Bairro Centro,
neste Município, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofí cio da Comarca de Criciúma, sob a matrícula nº
44.005, a seguir descritas:
I – área desapropriada, para a Rodovia Luiz Rosso, medindo 11,52m ², a qual desde já passa a ser afetada para tal destinação, com as
seguintes confrontações:
NORTE 18,00 metros con frontando com a Rua Coronel Marcos Rovaris;
SUL 17,97 metros confrontando com área remanescente da matricula nº 44.005;
LESTE 0,61 metros confrontando com a Rua Coronel Marcos Rovaris;
OESTE 0,67 metros confrontando a Rua Coronel Marcos Rovaris.
II - área remanescente, medindo 1.014,48m², com as seguintes confrontações:
NORTE 17,97 metros confrontando com a Rua Coronel Marcos Rovaris;
SUL 3,58 metros e outro medindo 15,00 metros confrontando com Greice Guedin May e outros, matricula nº 44.006;
LESTE 65,58 metros confrontando com Greice Guedin May e outros, matricula nº 135.527;
OESTE 55,20 metros confrontando em 2,43 metros com Greice Guedin May e outros, matricula nº 44.006;
52,77 metros com Condomínio Edificio Torres de Prata B, matrícula nº 68.71 8.
Art.2º A desapropriação dar -se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/jrm
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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DECRETO SG/Nº 1353/23, DE 31 DE MAIO DE 2023.
Autoriza a cobrança de nova tarifa para o Serviço de Transporte Público Coletivo Urba no de Passageiros do Município de Criciúma.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nºs 3.229 de 29/12/95, 6.882 de
18/05/2017 e pelo Contrato de Concessão Nº 100/PMC/2021 de 13/05/2021,
DECRETA:
Art.1º Ficam estabelecidas as tarifas, nas categorias abaixo relacionadas, do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passa geiros
do Município de Criciúma, em todos os percursos e linhas do serviço regular troncal e alimentador, nos seguintes valor es:
I - SERVIÇO REGULAR BÁSICO
Categoria Tarifa - R$
Criciúmacard Estudante 2,35
Criciúmacard Professor 3,52
Criciúmacard Vale -transporte 4,70
Criciúmacard Cidadão 4,70
Pagamento em Moeda Circulante nos Terminais 4,70
Art.2º Os cartões eletrônicos - CRICIÚMACARD - nas várias categorias, serão utilizados no Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano
de Passageiros do Município de Criciúma, observando as condições e critérios do Decreto nº 975/SA/2004, datado de 29 de dezem bro
de 2004.
Art.3º O C onsórcio Criciumense de Transporte Urbano - CCTU manterá afixadas em local bem visível, em cada ônibus e nas bilheterias,
cartelas ou tabuletas, em que estejam indicados, em caracteres de fácil percepção, os novos valores estabelecidos para as tar ifas.
Art.4º As tarifas fixadas neste Decreto entrarão em vigor a partir de 00h00 (zero hora) do dia 04 de junho de 2023, cumprindo desde
logo, ao concessionário, a adoção de medidas que ser fizerem necessárias.
Art.5º A forma de pagamento da passagem nos ônibus troncal e alimentador será através do cartão CRICIUMACARD e através do QRC do
aplicativo SI.GO.
Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto SA/nº 127/22 de janeiro de 2022.
Criciúma, 31 de maio de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/Nº 1365 /23, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúm a.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de aco rdo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Complementar nº 120, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre o período de Estágio Probatório do Servido r
Público do Município de Criciúma,
DECRETA:
Art.1º Fica m nomeados os membr os para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores
Municipais de Criciúma, com a seguinte composição:
I - membros efetivos:
a) Sandra Helena Cardoso - matrícula nº 56.539
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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b) Patrícia Rodrigues Oenning, matricula n º 52.912
c) Taise Martins Possidonio – matrícula nº 55.653;
d) Sandra Fernandes Henrique – matrícula nº 54.774
e) Márcia Francisca Mendes – matrícula nº 51.177
II - membros suplentes:
a) Clebeonir Dorneles Jesus – matrícula nº 55.624
b) Neli Terezinha A mboni de Souza – matrícula nº 55.220
c) Leandro Dilnei Viana Soares – matrícula nº 5 5.528
d) Solange Castagnel – matrícula nº 55.054
e) Marcionei Fernandes – matrícula nº 53 .064
Art.2º A presidência da Comissão será exercida pela servidora Sandra Helena Cardoso .
Art.3º Os membros desta Comissão não serão remunerados.
Art.4º Revoga -se o Decreto SG/nº 2200/22, de 16 de dezembro de 2022.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 1º de junho de 2023 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeit o do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
A tos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 112 , DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 020/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 020/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 012/2022 de
03/01/2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 120/2022 de 26/01/2022, resolve :
NOMEAR POR CONCURSO
os ca ndidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos efetivos:
PROFESSOR III – CIÊNCIAS -1 VAGA
VAGA RESERVADA PARA PCD
Inscrição Nome Class
226251 JANIA MARGARIDA ROSSI NICOLADELLI NETTO 2
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de cl assificação no concurso público.
Criciúma, 02 de junho de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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13
ATO N° 113 , DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Torna sem efeito o ato de nomeaç ão n º 098/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 12/1999
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação Nº 098, publicado no Diário
Oficial do Município em 05 de Maio de 2023, em razão da desist ência da investidura no cargo, por parte do candidato, a partir desta data.
Inscrição Nome Cargo
230438 MARILEIA REGINA NUNES GHISI PROFESSOR III - CIÊNCIAS
Criciúma, 02 de junho de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
Edital d e Chamamento Público
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 ETAPA 7 – RESULTADO DEFINITIVO
Publicação do resultado Def initivo referente ao edital de chamamento público 004/2023, que possui como objetivo a habilitação de
organização da sociedade civil (OSC) , junto a Secretaria de Assistência Social para a celebração de termo de colaboração, para a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco e envolve a concessão de serviço público voltado ao Serviço de Acolhimento
Institucional, Abrigo Lar Azul, para crianças e adolescentes de sexo masculino de 6 anos completos até 18 anos incompletos.
Uma única Entidade apre sentou proposta, a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC. Como não houve
impugnações/recursos nem da Entidade nem de terceiros, a Comissão de seleção nomeada pelo Decreto SG nº 455/23, de 20 de feve reiro
de 2023 deferiu a proposta a presentada.
Assim, como RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023, a Comissão entendeu pelo DEFERIMENTO da
proposta apresentada pela Entidade, devendo o processo seguir seus demais trâmites.
Criciúma (SC), 02 de junho de 2023.
Com issão de Seleção de Entidades
Resoluções
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 026/2023
Aprova a execução do projeto “Aquisição de Equipamentos para Melhorar o Atendimento do Paciente =doso do :ospital São Hosé” do
Hospital São José.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 de
julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
– Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 31 de maio de 2023, ATA n° 83/2023,
Resolve :
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Art. 1° – Aprovar a execução do projeto “Aquisição de Equipamentos para Melhorar o Atendimento do Paciente =doso do :ospital Sã o
Hosé” no valor de R$ 216.253,33 (Duzentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) por meio do Fundo
Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo .
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 01 de junho de 2023.
Pâmela Fidelis Ghisi - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 027/2023
Aprova a execução do projeto “Aperfeiçoamento dos serviços para paciente idosos nos setores de :emodiálise, UNACON e Clínicas” do
Hospital São José.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 de
julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de deze mbro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
– Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 31 de maio de 2023, ATA n° 83/2023,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar a execução do projeto “Aperfeiçoamento dos serviços para pacien te idosos nos setores de Hemodiálise, UNACON e
Clínicas” no valor de R$ 1.095.127,78 (Um milhão e noventa e cinco mil e cento vinte e sete reais e setenta e oito centavos) por meio do
Fundo Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Conferência São J osé da Sociedade de São Vicente de Paulo .
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 01 de junho de 2023.
Pâmela Fidelis Ghisi - Presidente do CMDI
Programa Mão na Roda
DDE – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
INS TRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2023
=NST=TU= PROCED=MENTOS E ESTABELECE AS METAS E =ND=CADORES DO PROGRAMA MÃO NA RODA E DA OUTRAS PROV=DENC=AS.
O Diretor de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso ==, do artigo 4º da Lei M unicipal nº 7.661 de
26 de dezembro de 2019 , regulamentado pelo Decreto Municipal SG/nº 2123/22 , considerando a necessidade de estabelecer
procedimentos, metas e indicadores no âmbito da execução do Programa Mão na Roda, resolve:
Art. 1º Ficam instituídos os procedimentos, metas e indicadores no âmbito da execução do programa Mão na Roda, criado pela Lei
Municipal n° 7.661 , de 2019 e regulamentado pelo Decreto Municipal SG/nº 2123/22 .
Art. 2º O solicitante do benefício deverá declarar, previamente à emiss ão do Termo de Encaminhamento e Adesão:
I. Ser MEI (Micro Empreendedor Individual), registrado em Criciúma;
II. Não ter acessado, por duas vezes, ou mais, o Programa Juro Zero do Governo do Estado;
III. Não ter restrição junto aos órgãos de proteção de crédito;
IV. A ciên cia de que instituição credenciada a operar o Programa Mão na Roda poderá solicitar um avalista para concessão do crédito;
V. A ciência da validade do Termo de Encaminhamento e Adesão, conforme previsto no art. 3º desta IN.
VI. A ciência da possibilidade de Inscr ição na Lista de Espera caso já tenham sido esgotados os Termos de Encaminhamento e Adesão,
conforme definido no teto mensal de concessão dos incentivos.
Art. 3º O Termo de Encaminhamento e Adesão só terá validade, para fins de acesso ao programa, dentro do mês corrente à sua emissão.
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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Art. 4º Caso seja atingida a quantidade dos incentivos concedidos, por mês, conforme previsto no art. 5° do decreto municipal SG/nº
2123/22, e havendo mais interessados, será criada a Lista de Espera, a qual terá validade e xclusivamente no mês corrente à sua criação
respeitada, em qualquer caso, a ordem cronológica dos inscritos.
§ 1º Fica a cargo da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Casa do Empreendedor, comunicar o inscrito em lista de espera
da disponib ilidade de solicitar o Termo de Encaminhamento e Adesão para acesso ao programa.
§ 2º Para os efeitos deste artigo, a comunicação poderá se dar por telefone, e -mail, SMS, WhatsApp ou quaisquer outros meios disponíveis.
§ 3º A partir da confirmação da co municação, ao inscrito na lista de espera será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para se dirigir até
a Casa do Empreendedor a fim proceder com a emissão do Termo de Encaminhamento e Adesão.
§ 4º O desatendimento do prazo estabelecido no § 3º deste artigo implicará em desistência tácita, habilitando a comunicação com o
próximo solicitante da lista, conforme ordem cronológica.
Art. 5° Ficará a cargo da instituição parceira, operadora do programa Mão na Roda, a comunicação com ME=s impossibilitados de aderir
ao programa, independente do motivo, habilitando o encaminhamento do próximo interessado, incluídos os inscritos na lista de espera,
caso existam.
Parágrafo único: A comunicação a que se refere o caput deste artigo se dará pelo e -mail desenvolvimento.economico@criciuma.sc.gov.br
e deverá conter:
I - mês e número do termo;
II - nome completo, constante no termo;
III - número de CNPJ, constante no termo.
Art. 6º Ficam estabelecido s os =ndicadores e Metas a serem atingidas na execução do Programa Mão na Roda, em conformidade com a
Portaria 2474 /SG/ 2022 :
= - =ndicador 01:
Objetivo Estratégico Desenvolver o apoio aos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços
Dimensão Eco nômico
Indicador Número de MEI (Micro Empreendedor Individual) atendidos
Unidade de medida Número
Periodicidade Mensal
Polaridade Maior é melhor
Informante Diretoria de Desenvolvimento Econômico
Variáveis Quantidade de MEI atendidos por mês
Forma de cálculo Sem necessidade de cálculo
Meta Atender 70 (setenta) MEI por mês
== - =ndicador 02 :
Objetivo Estratégico Desenvolver o apoio aos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços
Dimensão Econômico
Indicador Taxa de conversão de MEIs enca minhados
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Mensal
Polaridade Maior é melhor
Informante Diretoria de Desenvolvimento Econômico
Variáveis Quantidade de MEIs que obtiveram o financiamento [número]
Quantidade de MEIs encaminhados [número]
Forma de cálculo Taxa conversão = ( .
. ℎ ) * 100
Meta Taxa de converso de 80% dos MEIs encaminhados por ms
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=== - =ndicador 03 :
Objetivo Estratégico Desenvolver o ap oio aos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços
Dimensão Econômico
Indicador Número de capacitações realizadas
Unidade de medida Número
Periodicidade Anual
Polaridade Maior é melhor
Informante Diretoria de Desenvolvimento Econômico
Var iáveis Quantidade de capacitações realizados para os MEIs que aderiram ao programa Mão na Roda
Forma de cálculo Sem necessidade de cálculo
Meta 04 quatro) capacitações por ano
=V- =ndicador 04 :
Objetivo Estratégico Desenvolver o apoio aos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços
Dimensão Econômico
Indicador Taxa de MEIs capacitados pelas capacitações ofertadas
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Polaridade Maior é melhor
Informante Diretoria de Desenvolvimento Econômico
Va riáveis Qtd. Participantes nas capacitações durante o ano [número]
Qtd. Total de MEIs atendidos pelo programa ano [número]
Forma de cálculo Taxa capacitação = ( . çõ
. )*100
Meta Capacitar 50% dos MEIs atendidos pelo programa atravs das capacitaes ofertadas por ano
V- =ndicador 05 :
Objetivo Estratégico Dese nvolver o apoio aos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços
Dimensão Econômico
Indicador Taxa de inadimplência
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Polaridade Menor é melhor
Informante Diretoria de Desenvolvimento Econômico
Variáveis Qtd. de MEIs c/ pagamento atrasado durante o ano [número]
Qtd. de MEIs que obtiveram o financiamento durante o ano [número]
Forma de cálculo Taxa inadimplência = ( .
. í )*100
Meta Taxa de inadimplncia menor que 3% dos MEIs atendidos pelo programa
Art. 7º Ficam estabelecidos os indicadores e as metodologias que se rão utilizados para verificar os resultados obtidos junto às metas,
conforme o art. 6º desta =N, no âmbito da execução do programa Mão na Roda.
I - Meta 01:
a. Periodicidade: Mensal;
b. Fonte: Número de Termos de Encaminhamento e Adesão emitidos.
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II - Meta 02:
a. Periodicidade: Mensal;
b. Fonte: Relatório mensal enviado pela Instituição parceira que opera o programa.
III- Meta 03:
a. Periodicidade: Anual;
b. Fonte: Lista de presença dos participantes fornecida pela Casa do Empreendedor.
IV- Meta 04:
a. Periodicidade: Anual;
b. Fonte: L ista de presença dos participantes fornecida pela Casa do Empreendedor.
V- Meta 05:
a. Periodicidade: Anual;
b. Fonte: Relatório enviado pela Instituição parceira que opera o programa ao fim de 12 meses.
Parágrafo único: Para efeitos de avaliação do resultado no atingimento das metas, considerar -se-á:
I. 100%: Ótimo,
II. 80%: Bom,
III. 60%: Regular; e
IV. abaixo de 50%: Ruim.
Art. 8º Ficará cargo da Diretoria de Desenvolvimento Econômico o levantamento das informações e a avaliação das metas, indica dores e
procedimentos, bem co mo as medidas e ações a serem tomadas para o bom funcionamento do programa.
Art. 9º A Diretoria de Desenvolvimento Econômico deverá emitir relatório contendo as informações referentes à execução do pro grama,
bem como o resultado das metas e indicadores a fim de colocar à disposição de quem assim interessar.
Art. 10 Esta =N entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de maio de 2023 .
ALDINEI JOÃO POTELECKI - Diretor de Desenvolvimento Econômico
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Cr iciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 //PMC/ 2023
Tomada de Preços 027 /PMC/ 23
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : POLO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI
Objetivo : Execução dos serviços técnicos especializados necessários ao rebaixo de rede de energia elétrica existente na travessa Henrique
Lodetti, até a subestação existente dentro do imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, localizado no bairro Centro, Município de
Criciúma – SC, local de implantação da RUA COBERTA ,
Valor : R$13 9.345,33 (cento e trinta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) ,
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos
Assinatura : 12/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GUILHERME MARAGNO BARB OSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 //PMC/ 2023
Edital de Concorrência Nº 050/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : SETEP CONSTRUÇÕES S.A
Objetivo : Execução de serviços necessários à realização das obras de implantação de pavime ntação asfáltica nas RUAS JOANA FERREIRA
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FERNANDES; BENTO DE OLIVEIRA; LEVINO WARMLING; JOÃO CARLOS H. NETO; BENTA MARIA PRUDÊNCIO; GUILHERMINA DA SILVA; SD -1900;
SD -690; TEODOLINO J. MACHADO; SD -1905 -121; CELESTE RONCHI e GABRIEL J.N MEDEIROS e restaur ação e pavimentação asfáltica da
CAETANO RONCHI, localizadas no BAIRRO LARANJINHA - Município de Criciúma - SC
Valor :R$5.944.888,47 (cinco milhões novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos
Prazo de Vigê ncia: 60 meses consecutivos.
Assinatura : 13/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ANTONIO RAFAEL ISIDORO NETTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 049/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPI O DE CRICIÚMA
Contratado : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo : Execução e recuperação, SOB DEMANDA, de obras de encostas, canais de drenagem, cabeceiras de pontes, canaletas, sarjetas
triangulares, caixas de lig ação, assim como a manutenção dessas caixas, no município de Criciúma -SC,
Valor : R$1.072.630,00 (Um milhão setenta e dois mil e seiscentos e trinta reais).
Prazo de Vigência: período de 12 (doze) meses
Assinatura : 13/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MO ACIR BAGIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 043/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
Objetivo : Elaboração de projetos de engenharia (complementares) para c onstrução de um prédio que abrigará a nova sede da CÂMARA
MUNICIPAL DE CRICIÚMA, com área total de 4.746,20m², a ser edificado na avenida Santos Dumont - bairro Pinheirinho, Município de
Criciúma/SC ,
Valor : R$101.758,53 (Cento e um mil setecentos e cinquen ta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Prazo de Vigência: 300 (Trezentos) dias corridos (prazo de execução + 180 dias corridos
Assinatura : 13/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: Léo Charles da Luz
EXT RATO DE CONTRATO Nº 069 //PMC/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 070/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : ATRITTO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objetivo : Aquisição de mobiliário urbano, compreendendo o fornecimento e instalação, para a Rua He nrique Lodetti - “Rua Coberta” no
município de Criciúma/SC.
Valor : R$ 487.340,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta reais
Prazo de Vigência: 31/12/2023.
Assinatura : 18/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: CARLOS IVAN DUTRA HUNTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070 //PMC/ 2023
Pregão Presencial Nº. 064/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : GRB ENGENHARIA LTDA
Objetivo : Aquisição de abrigos metálicos de ponto de ônibus, em atendimento a Diretoria d e Trânsito e Transportes do município de
Criciúma/SC.
Valor : R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais
Prazo de Vigencia: 31/12/2023.
Assinatura : 18/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GUILHERME CARDOSO BROCCA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 071 //PMC/ 2023
Pregão Presencial Nº 061/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : WEBBRAIN LTDA
Objetivo : contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para gerenciamento e controle do Plano Anual de C ontratações,
bem como dos contratos e demais atos jurídicos dele decorrentes, com a finalidade de atendimento das demandas do município de
Criciúma/SC,
Valor : R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais
Prazo de Vigência: será o prazo para implantação do software + 12 (doze) meses de manutenção,
Assinatura : 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RENAN SARTOR PIETSCH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072 //PMC/ 2023
Pregão nº. 071/PMC/2023
Contratante: MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : ECOENTULHO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA
Objetivo : contratação de empresa para a locação de caçambas estacionárias para a remoção de entulhos e descarte dos resíduos
retirados das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor : R$ 73.500,00
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura : 25/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: GABRIEL TRSITÃO ALAMINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 051 /PMC/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo : execução e manutenção, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de assentamento de meio -fio de concreto
pré -moldado em vias urbanas com r evestimento asfáltico ou blocos de concreto, praças, parques, jardins e demais logradouros
públicos no município de Criciúma - SC
Valor : R$1.042.600,00 (Um milhão quarenta e dois mil e seiscentos reais). -
Prazo de Vigência: período de 12 (doze) meses
Assina tura : 25/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MOACIR BAGIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075 //PMC/ 2023
Dispensa de Licitação Nº. 087/PMC, de 05/04/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA
Objetivo : Aquisição pelo CONTRATANTE e o fornecimento pela CONTRATADA, de forma parcelada , de materiais gráficos para campanhas
educativas , para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA – 6ª CIRETRAN de Criciúma/SC
Prazo de Vigencia : 08/05/2023 até 31 /12/2023
Valor : R$ 15.150,00 (Quinze mil cento e cinquenta reais).
Assinatura : 08/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ELIAS DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075 //PMC/ 2023
Dispensa de Licitação Nº. 087/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA
Objetivo : Aquisição pelo CONTRATANTE e o fornecimento pela CONTRATADA, de forma parcelada , de materiais gráficos para campanhas
educativas , para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA – 6ª CIRETRAN de Criciúma/SC
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Valor : R$ 15.150,00 (Quinze mil cento e cinquenta reais).
Prazo de Vigência: 08/05/2023 até 31/12/2023
Assinatura : 08/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ELIAS DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 075/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objetivo : Execução, SOB DEMANDA, de passeios e calçadas em logradouros públicos, no perímetro do Município de Criciúma/ SC,
Valor : R$911.651,50 (novecentos e onze mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Prazo de Vigência: período de 12 (doze) meses
Assinatura : 09/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: Luciane Pereira Borges Fa bris
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 047/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo : Confecção e manutenção, SOB DEMANDA, de caixas coletoras d e águas pluviais, tipo boca -de -lobo, em ruas, avenidas,
praças, parques, jardins e demais logradouros públicos no município de Criciúma -SC
Valor : R$1.010.998,00 (Um milhão dez mil novecentos e noventa e oito reais
Vigência: período de 12 (doze) meses
Assin atura : 09/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MOACIR BAGIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 088/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : CONSULTRAN ENGENHARIA LT DA
Objetivo : execução de serviços especializados em engenharia de tráfego para consultoria e assessoria técnica em mobilidade urbana e
trânsito visando a reprogramação semafórica (com planos de trabalho a partir de contagem 24 horas) de todos os semáforos do Município
de Criciúma -SC
Valor : R$2.598.700,00 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil setecentos reais
Vigência: período de 12 (doze) meses
Assinatura : 11/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: EMERSON DIAS GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 076/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA
Objetivo : Execução, SOB DEMANDA, de serviços de assentamento de tubulação e galerias reta ngulares de drenagem urbana em ruas
no perímetro do Município de Criciúma -SC
Valor : R$811.253,49 (oitocentos e onze mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: período de 12 (doze) meses
Assinatura : 11/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: PEDRO ANTONIO MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 077/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA
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Objetivo : execução, SOB DEMANDA, de serviços de assentamento de Tubulação e galerias retangulares de drenagem urbana em ruas
no perímetro do Município de Criciúma -SC
Valor : R$811.253,49 (oitocentos e onze mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Vigê ncia: período de 12 (doze) meses
Assinatura : 11/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: PEDRO ANTONIO MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081 //PMC/ 2023
Edital de Concorrência Nº 053/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE C RICIÚMA
Contratado : BCL EMPREENDIMENTOS LTDA
Objetivo : Execução de serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto
(lajotas) em 14 (quatorze) ruas do BAIRRO QUARTA LINHA/LOTEAMENTO SOL NASCENTE , abaixo relacionadas, - Município de
Criciúma/SC.
Valor : R$5.980.834,22 (cinco milhões novecentos e oitenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 60 meses consecutivos
Assinatura : 11/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Sal varo (Prefeito ); pela empresa: JOAO ALBERTO LIBRELATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082 //PMC/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 089/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado : JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Objetivo : implantação de capa asf áltica e pintura de ligação do Loteamento Industrial Verdinho, município de Criciúma – SC,
Valor : R$1.738.376,07 (Um milhão setecentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sete centavos).
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dia
Assinatur a: 12/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: JULIO CÉSAR ROMANO CECCON LEANDRO REMOR
E xtrato de C ontrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 /FME/ 2023
Pregão Presencial Nº 004/FME/202 3
Contratante: FUNDAÇÃO MUN=C=PAL DE ESPORTES DE CR=C=ÚMA
Contratado ELITO SCAINI REFEIÇÕES
Objetivo : contratação de empresa especializada, para o fornecimento de refeições (café, almoço, lanche e janta), a serem servidas para os
atletas, comissão técnica e demais funcionários, quando da participação em campeonatos, em atendimento a Fundação Municipal de Esportes
do município de Criciúma/SC.
Valor Global : 538.000,00
Prazo de Vigência :
Assinatura: 06/04/2023.
Signatários: Luiz Manoel Alexandre Neto – Pres idente FME ; pela empresa : ELITO SCAINI
Extratos de Contratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015 /FMS/ 2023
Chamada Pública para Credenciamento nº 075/FMS/2019,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
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Contratado(a) : F&G SERVIÇOS MÉDICOS L TDA
Objetivo: convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial,
no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela , para atendimento da população do Município de
Criciúma
Prazo de Vigência :
Assinatura: 05/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: FABIO RODRIGO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016 /FMS/ 2023
Chamada Pública para Credenciamento nº 075/FMS/2019,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C =ÚMA
Contratado(a) : NEUROESPECIALISTAS CLÍNICAS DE NEUROLOGIA LTDA
Objetivo: convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial,
no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com com plemento de tabela , para atendimento da população do Município de
Criciúma
Prazo de Vigência :
Assinatura: 05/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ANDRÉ NESI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017 /FMS/ 2023
Chamada Pública para Credenciam ento nº 075/FMS/2019,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diversos, para atendimento das unidades
pertencentes a Rede M unicipal de Saúde de Criciúma/SC
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: Stefany Alberti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MUN=C?P= O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : ALCI N. BECKER & CIA LTDA ,
Objetivo: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diversos, para atendimento das unidades
pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Prazo de Vigência : 31 /12/2023
Valor: R$ 3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais).
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ALCI NILO BECKER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MU N=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : APICEBR COMERCIAL LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diversos, para atendimento das unidades
pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Valor: R$ 14.667,25 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: HIDERALDO LUIZ PIETSCH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020 /FMS/ 2023
Pregão E LETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : ESSENCIA COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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Objetivo: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diversos, para atendimento das unidades
pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Valor: R$ 1.391,00 (Mil e trezentos e noventa e um reais).
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: RARIELY ROCHA FELISBINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDA,
Objetivo: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diversos, para atendimento das uni dades
pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Valor: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: EVANDRO MENEGUESSO
EXTRATO DE CONTRA TO Nº 022 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : ESSENCIA COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diversos, para atendimento das unidades
pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Valor: R$ 5.220,00 (Cinco mil duzentos e vinte reais
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: MARLENE MANNRICH
EXTRAT O DE CONTRATO Nº 023 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : MASTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA,
Objetivo: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diversos, para atendimen to das unidades
pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Valor: R$ 10.900,20 (dez mil novecentos reais e vinte centavos).
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: FERNANDA APARECIDA VIEIRA FRITZEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a ): R.S. ELETRO LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos/ eletroeletrônicos e materiais diver sos, para atendimento das unidades
pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Prazo de Vigência : 31/12/2023
Valor: R$ 14.374,00 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais
Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ISRAEL PUCCI MACHADO PITZ SILVERIO
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 025 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 007/FMS/2023,
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a) : CONSÓRCIO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE URBANO - CCTU
Objetivo: . aquisição de recargas de vale transporte para os usuários dos programas de saúde: CAPS I, CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e
DST/HIV/AIDS pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Criciúma –SC.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 188.502,00 (cento e oi tenta e oito mil quinhentos e dois reais).
Assinatura: 24/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: CARLOS ALBERTO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026 /FMS/ 2023
Edital de Tomada de Preços Nº 013/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR =C=ÚMA
Contratado(a) : KAMIG ENGENHARIA LTDA
Objetivo: Execução de serviços necessários à realização das obras de construção do prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Porte II
- BAIRRO MINEIRA NOVA, com 663,25m², na avenida Metropolitana - município de Cric iúma -SC
Prazo de Vigência : 60 meses
Valor: R$2.323.467,05 (dois milhões trezentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) ,
Assinatura: 28/04/2023
Signatários : Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: CLEBER DOS SANTOS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027 /FMS/ 2023
Dispensa de Licitação Nº 027/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a ): ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para Manutenção de Próte se Trans tibial com fornecimento de peças, em cumprimento
a Ação Judicial Nº 0303854 -98.2015.8.24.0020, proposta pela paciente PATRICIA TORASSI JOVÊNCIO
Prazo de Vigência: 12 (doze ) meses
Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais);
Assinatura: 28/04 /2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: ULLA VESTERGAARD LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 001/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a ): GERVASIO MARQUES NETO EIRELI
Objetivo: Aquis ição e instalação de máquinas de ar condicionado Split, para atendimento aos serviços de saúde, compreendendo o
fornecimento dos materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Prazo de Vigência: 31/12/2023 ,
Valor: R$19.596,00 (dezenove mil quin hentos e noventa e seis reais).
Assinatura: 28/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VALCIR MOTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 001/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a ): MT COM ÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA
Objetivo: aquisição e instalação de máquinas de ar condicionado Split, para atendimento aos serviços de saúde, compreendendo o
fornecimento dos materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Va lor: R$19.596,00 (dezenove mil quinhentos e noventa e seis reais).
Assinatura: 28/04/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: VALCIR MOTA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 030 /FMS/ 2023
Pregão ELETRÔNICO nº. 011/FMS/2023
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratado(a ): COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Objetivo: aquisição de “Curativos especiais”, para utilização dos pacientes atendidos pelo Ambulatório de Feridas, pertencente à Rede
Municipal de Saúde – Criciúma/SC
Prazo de Vigência: 31 /12/2023 ,
Valor: R$ 249.318,00 (DUZENTOS QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZOITE REAIS).
Assinatura: 12/05/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa: PEDRO LUIZ SANCHEZ
Atas de Registros de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2023
Contratad a: KING OF FILTER AND OIL EIREL
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção, conserto e recuperação (peça e serviços) de
compressores de ar, bomba de lavação, bomba de engraxar, bomba de abastecimento, macacos hidr áulicos, maquinas de montagem
de pneus e outros, pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras. criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2023
Contratada: ELETRO BOMBAS COMERCIO DE PECAS LTDA
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisiçõe s futuras, na RETIFICA DE BOMBAS E BICOS INJETORES PARA MOTORES A
DIESEL nas linhas leves, utilitários/misto e caminhões e ônibus, pertencentes a frota oficial do município de Criciúma/SC
Assinatura: 30/03/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2023
Contratada: RV DIESEL INJECAO ELETRONICA E BOMBAS LTDA
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na RETIFICA DE BOMBAS E BICOS INJETORES PARA MOTORES A
DIESEL nas linhas leves, utilitários/misto e caminhões e ônibus, pertence ntes a frota oficial do município de Criciúma/SC
Assinatura: 30/03/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO A O § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2023
Contratada: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A
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Objeto: Registro de preços para fornecimento de cargas de gás e aquisição de Casco de gás (GLP P -5, P -13 E P -45), em atendimento a
Administração do Município, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência So cial
de Criciúma/SC
Assinatura: 03/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2023
Contratada: GOMES E TRAJANO DISTRIBUIDORA DE GÁS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de cargas de gás e aquisição de Casco de gás (GLP P -5, P -13 E P -45), em atendimento a
Administração do Município, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúd e e Fundo Municipal de Assistência Social
de Criciúma/SC
Assinatura: 03/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 045/PMC/2023
Contratada: A. L. FO RCE COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição SOB DEMANDA, de materiais e equipamentos de bombeiros, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/
SC.,
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com r espectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 045/PMC/2023
Contratada: DOM AMARAL COMERC IAL LTDA,
Objeto: Aquisição SOB DEMANDA, de materiais e equipamentos de bombeiros, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/
SC.,
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivo s valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 045/PMC/2023
Contratada: FOR LIFE PRODUTOS DE SEGUR ANCA LTDA
Objeto: Aquisição SOB DEMANDA, de materiais e equipamentos de bombeiros, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/
SC.,
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivo s valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 045/PMC/2023
Contratada: FORTHE TRATORES LTDA,
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Obje to: Aquisição SOB DEMANDA, de materiais e equipamentos de bombeiros, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/
SC.,
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 045/PMC/2023
Contratada: G D C DA SILVA COSTA - EIREL
Objeto: Aqu isição SOB DEMANDA, de materiais e equipamentos de bombeiros, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/
SC.,
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está dispon ível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/PMC/ 2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 045/PMC/2023
Contratada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI,
Objeto : Aquisição SOB DEMANDA, de materiais e equipamentos de bombeiros, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/
SC.,
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está d isponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 045/PMC/2023
Contratada: S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA
Objeto: Aquisição SOB DEMANDA, de materiais e equipamentos de bombeiros, para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/
SC.,
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Reg istro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 052/PMC/2023
Contratada: COLONETTI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
Objeto: Registro de preços de drenos de concreto (NBR 8890/2003), em atendimento a implantação, ampliação e manutenção do
sistema de drenagem pluvial do município de C riciúma/SC
Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 052/PMC/2023
Contratada: LS LAJES SILVA LTDA ME
Objeto: Registro de preços de drenos de concreto (NBR 8890/2003), em atendimento a implantação, ampliação e manutenção do
sistema de drenagem pluvial do município de Criciúma/SC
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Assinatura: 06/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023
Contratada: FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, para uso na recuperação e manutenção (preventiva e corretiva) da rede de
iluminação pública (COSIP) e manutenção de praças, parques, jardins e prédios públicos, do município de Criciúma/SC
Assinatura:10/04/2 023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023
Contratada: RALTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
Objeto: aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, para uso na recuperação e manutenção (preventiva e corretiva) da rede de
iluminação pública (COSIP) e ma nutenção de praças, parques, jardins e prédios públicos, do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 10/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 017/PMC/2023
Contratada: ARX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC,
Assinatura: 12/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assi natura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO A RT. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº017/PMC/2023
Contratada: BARRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúm a/SC,
Assinatura: 12/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº017/PMC/2023
Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VID
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC,
Assinatura: 12/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.go v.br
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº017/PMC/2023
Contratada: FRANBIFF COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC,
Assinatura: 12/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Reg istro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº017/PMC/2023
Contratada: IMPER ATRIZ COM. ATACADISTA PROD. ALIMENTÍCIOS EIRE
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC,
Assinatura: 12/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº017/PMC/2023
Contratada: MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC,
Assinatura: 12/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº017/PMC/2023
Contratada: ROSILEIA RAUPP DE BEM MACHADO
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação esc olar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC,
Assinatura: 12/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 062/PMC/2023
Contratada: CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA
Objeto: Registro de preços de derivados de petróleo (CAP 50 -70, Em ulsão RR 1 -C e CM -30), em atendimento a Usina de Asfalto e aos
setores de pavimentação, repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC
Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assina tura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 062/PMC/2023
Contratada: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA
Objeto: Registro de preços de derivados de petróleo (CAP 50 -70, Emulsão RR 1 -C e CM -30), em atendimento a Usina de Asfalto e aos
setores de pavimentação, repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC
Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 062/PMC/2023
Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Objeto: Registro de preços de derivados de petróleo (CAP 50 -70, Emulsão RR 1 -C e CM -30), em a tendimento a Usina de Asfalto e aos
setores de pavimentação, repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC
Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 046/PMC/2023
Contratada: RP M ILITAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Objeto: aquisição SOB DEMANDA, de equipamentos de proteção individual (coturno tático impermeável) para uso dos Agentes da
Autoridade de Trânsito de Criciúma/SC.,
Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 12 (doze) m eses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/PMC/2023 - 1ª PUBLICA ÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 078/PMC/2023
Contratada: RP MILITAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Objeto: Registro de preços de placas de identificação de logradouro, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento a s
demandas do município de Criciúma/SC
Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 063/PMC/2023
Contratada: TI DISTRIBUIDOR A, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDA
Objeto: Registro de preços de vinis refletivos e de grau de engenharia para o setor de sinalização, em atendimento a Diretoria de
Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC
Assinatura:14/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 079/PMC/2023
Contratada: ATN COMERCIO DE TAMPAS - EIREL
Objeto: Registro de preços de grelhas de ferro fundido, a serem utilizadas em vias públicas do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 14/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 065/PMC/2023
Contratada: DUDAMOTO S COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica e
funilaria) das motocicletas que compõem a frota do 9º BPM de Criciúma/SC.,
Assinatura:14/ 04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/PMC/2023 - 1ª PUBLI CAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 072/PMC/2023
Contrada: AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,
Objeto: Registro de preços de artefatos de concreto (lajota, meio fio, tampa de boca de lobo e blocos) e piso podotátil para
pavimentação, repavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma – SC
Assinatura: 17/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponív el em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/PMC/2023 - 1ª PUBLICA ÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 072/PMC/2023
Contrada: COLONETTI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
Objeto: Registro de preços de artefatos de concreto (lajota, meio fio, tampa de boca de lobo e blocos) e piso podotátil para
pavimentação, repavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma – SC
Assinatura: 17/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 072/PMC/2023
Contrada: JBT TERRAPLANAGEM E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Objeto: Registro de preços de artefatos de concreto (lajota, meio fio, tampa de boca de lobo e blocos) e piso podotátil para
pavimentação, r epavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma – SC
Assinatura: 17/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 072/PMC/2023
Contrada: SANTA ROSA PAVIMENTACOES LTDA
Objeto: Registro de preços de artefa tos de concreto (lajota, meio fio, tampa de boca de lobo e blocos) e piso podotátil para
pavimentação, repavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma – SC
Assinatura: 17/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO A O § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: APICEBR COMERCIAL EIRELI
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciú ma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 132/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em at endimento ao § 2º, do art.
15 , da Lei nº 8.666/93 .
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendime nto a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.b r
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: ELF SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos val ores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI EPP
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assina tura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: KLEIN SIMIONATO & SANTOS LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (d oze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENT O AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: LEAO DE JUDA COMERCIAL LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: MARCELO GOMES & CIA LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: RSUL EIRELI,
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, pa ra aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/PMC/2023
Contratada: TEDA DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Regist ro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 081/PMC/20223
Contratada: SUPERIOR SINALIZACAO LTDA
Objeto: Fornecimento e instalação de defensas metálicas galvanizadas, a serem nas vias do município de Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 066/PMC/2023
Contratada: OFFICE ART - EDITORACAO GRAFICA LTDA
Objeto: Registro de preços de crachás, para aquisições futuras, no atendimento a Administração Municipal, Secretarias, Fundos e
Fundações do Município d e Criciúma/SC
Assinatura: 24/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 080/PMC/2023
Contratada: SORELLA MATERI AIS E CONSTRUCOES LTD
Objeto: Registro de preços de vidros, espelhos, portas e janelas para reposição e manutenção, compreendendo a instalação e
equipamentos necessários, para as Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC
Assin atura: 25/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LE I Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 091/PMC/2023
Contratada: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES - EIREL
Objetivo: Registro de preços de sementes certificadas de pastagens de outono e inverno: Aveia Preta (Avena strigosa) e Azevém (Lolium
Multiflorum) para fornecimento subsidiado a agricultores e pecuaristas do Mun icípio de Criciúma/SC
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 021/PMC/2023,
Contratada: FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP
Objeto: Registro de preços, para aquisição SOB DEMANDA, de areia lavada fina (branca e limpa), para manutenção e conservação nos
diversos logradouros públicos e pátios escolares do Município de Criciúma/SC
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Regis tro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 094/PMC/2023
Contratada: DZ - COMERCIO DE TINTAS LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, em atendimento aos prédios públicos do Município e
diversas Sec retarias, Diretorias, Fundos e Fundações da Administração Pública Municipal de Criciúma/SC
Assinatura: 15/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
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AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 094/PMC/2023
Contratada: ECOSOLAR ENERGIA SOLAR LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de const rução, para aquisições futuras, em atendimento aos prédios públicos do Município e
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações da Administração Pública Municipal de Criciúma/SC
Assinatura: 15/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de su a assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 094/PM C/2023
Contratada: MADEZUCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, em atendimento aos prédios públicos do Município e
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações da Ad ministração Pública Municipal de Criciúma/SC
Assinatura: 15/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 094/PMC/2023
Contratada: MARCOS FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futur as, em atendimento aos prédios públicos do Município e
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações da Administração Pública Municipal de Criciúma/SC
Assinatura: 15/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Regist ro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIM ENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 094/PMC/2023
Contratada: ROSAURA ELSA TALAMINI BORSATO - EPP
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, em atendimento aos prédios públicos do Município e
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações da Administração Pública Municipal de Criciúma/SC
Assinatura: 15/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/PMC/2023 - 1ª PUBLICA ÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 094/PMC/2023
Contratada: SIRIUS COMERCIAL ELETRICA LTDA
Objeto: Registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, em atendimento aos prédios públicos do Muni cípio e
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações da Administração Pública Municipal de Criciúma/SC
Assinatura: 15/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em c ompras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 093/PMC/2022,
Contratada: DICRIL PROD. E EQUIP. PARA LIMP. E HIGIENE LTDA EP
Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras , no atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do
Município de Criciúma /SC
Assinatura: 22/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 093/PMC/2022,
Contratada: ISAMED MATERIAIS MEDICO HOSPIITALARES LTDA ME
Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do
Município de Criciúma /SC
Assinatura: 22/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 093/PMC/2022,
Contratada: RARIDADE INDUSTRIA QUÍMICA LTDA
Objeto: Registro d e preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do
Município de Criciúma /SC
Assinatura: 22/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos va lores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8. 666/93.
PREGÃO PRESENCIAL nº 093/PMC/2022,
Contratada; VOA COMERCIO ATACADISTA DE PR ODUTOS ALIMENTICIOS E
Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do
Município de Criciúma /SC
Assinatura: 22/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinat ura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 105/PMC/2022,
Contratada: BARRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar em atendimento aos alunos das escolas da
rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC
Assinatura: 22/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponíve l em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 157/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 105/PMC/2022,
Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VI DA
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar em atendimento aos alunos das escolas da
rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC
Assinatura: 22/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/PMC/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO nº 105/PMC/2022,
Contratada: ROSILEIA RAUPP DE BEM MACHADO
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar em atendimento aos alunos das escolas da
rede municipal de ensino e entidades filantróp icas conveniadas de Criciúma/SC
Assinatura: 22/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registros de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/FMS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 016 /FMS/ 2023
Contratada: EGLAER APARECIDA SANGALETTI CUNHA
Objeto : Registro de preços para a confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos, em atendimentos aos pacientes no Centro de
Especialidades Odontológicas do Município de Criciúma/SC
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/FMS/2 023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 015 /FMS/ 2022
Contratada: AUTOMX SOLUCOES EIRELI,
Objeto : Registro de preços de vacinas e insumos veterinários, para atendimento aos serviços da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em co mpras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/FMS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 015 /FMS/ 2022
Contratada: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI,
Objeto : Registro d e preços de vacinas e insumos veterinários, para atendimento aos serviços da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponív el em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/FMS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 015 /FMS/ 2022
Contratada: SALVI, LOPES & CIA. LTDA
Objeto : Registro de pre ços de vacinas e insumos veterinários, para atendimento aos serviços da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/FMS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 015 /FMS/ 2022
Contratada: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI
Objeto : Regi stro de preços de vacinas e insumos veterinários, para atendimento aos serviços da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está di sponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050FMS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 018/FMS/202 2
Contratada: ESSENCIA COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA
Objeto : Registro de preços de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atendimento ao programa “Consultório na
Rua” pertencente a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC
Assinatura: 15/0 5/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Nº 3238 – Ano 14 sexta -feira, 02 de junho de 2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051FMS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATEND IMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 018 /FMS/ 2022
Contratada: MARCELO GOMES & CIA LTDA
Objeto : Registro de preços de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atendimento ao programa “Consultório na
Rua” pertencente a Rede Mu nicipal de Saúde de Criciúma/SC
Assinatura: 15/05/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Atas de Registros de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2/FMAS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Presencial nº 009 /FMAS/ 2023
Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA,
Objeto : Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição na forma de kits, em atendimento as famílias
atendidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Criciúma/SC
Assinatura: 27/04/2023
Vigência: 1 2 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº3/FMAS/2023 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO
ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Presencial nº 010 /FMAS/ 2023
Contratada: INOVVE TURISMO LTDA
Objeto : Registro de Preços para contratação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias, no âmbito
nacional, para aquisições futuras, no atendimento ao pro grama de apoio ao migrante promovido pelo Centro POP, pertencente a
Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC.
Assinatura: 27/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A Ata de Registro co m respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
A ta
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 097/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 66542 2)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA CONTI NUIDADE DO
PROCESSAMENTO DO EDITAL SUPRACIT ADO .
OBJETO: Co ntratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de co nstrução de
passeio e estacionam ento no CENTRO COMUN=TÁR=O DO BA=RRO CEARÁ, localizado na rua Palmitos, esq. c/ rua São Miguel, municí pio d e
Criciúma – SC.
Às dezesseis horas , do dia primeiro , do mês de junho , do ano de dois mil e vinte e três , na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Muni cipal M arcos Rovaris, na Rua Do mênico S onego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarin a, re uniram -se reservadamente os membros d a Comissão Perma nente de Licitações do Município
desi gnada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para dar continuidade ao process amento e j ulgamento do Edital de
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TOMADA DE PREÇOS Nº 097/PMC/2023 . Aberta a reunião pel a Presidente , Sr ta. KARINA TRES , ela comun icou a Comissão que a empresa
SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA não apresentou dentro do prazo concedido conforme o artigo 43,
§ 1º da Lei C omplementar 123/2006 a regularização do documento (prova de regularidade com a Fazenda Fe deral e Seguridade Social )
apresentado fora da validade . Desta forma, a falta de regularização da documentação da empresa vencedora no prazo previsto implicará a
decadência do direit o à contratação, sem prejuízo das sanções legalmente previ stas, sendo facu ltado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato . Dian te disso , a Comissão , revê seus atos, e DESCLASSIFICA a
proposta apresentada pela empr esa SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇ A E SERVIÇOS ESP ECIALIZADOS LTDA . Ficando desta forma a nova
classificação geral :
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA R$ 37.185, 29
2º CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA R$ 42.545,77
DESCLASSIFICADA SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇ A E SERV IÇOS ESP ECIALIZADOS LTDA R$ 37.126,39
Por conseguinte , a Comissão po r unanimidade, decidiu declar ar VENCEDORA a empresa GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA . Po r cons egui nte,
sugere -se ao Senhor Prefeito Municip al que analise o p rocesso licita tório e homologu e o parecer d est a Com issão para após, querendo,
adjud ica r a exec ução dos serviço s/obras , objeto do presen te c ertame a emp resa GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA , que o fertou o valor global
de R$ 37.185,29 (Trinta e sete mil cento e oitenta e cin co reais e vinte e n ove centavos ). A Comis são a bre vista d e todo o processo
licitatóri o ao s licitantes e interess ado s, tudo isto confo rme E dital, anexos, documentos e p roposta. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente da Comi ssão de u por encerrada a sessão da qual para consta r, lavrou -se a p resente Ata, que va i assinada pelos Membros da
Com issão Permanente de Licitações . Sala d e Licitações, ( quinta -feira), primeiro dia do mês de junho do ano de 202 3.
KARINA TRE S GIÁ COMO DE LLA GIUS TINA F ILHO ANTÔNIO DE OLIVEI RA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CU STÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplent e
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 129/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 668171)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de sondagem
à percussão (SPT) e rotativa pa ra análise do solo em obras do município de Criciúma -SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 08h45min do dia 20 de junho de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 20 de junho de 2023 às 09h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contrato s, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Dire toria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site http://www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARC OS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 30 de maio de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 130/PMC/2023
(Processo Administra tivo nº. 668202)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma da
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CANCHA DE BOCHA DO CÍRCULO SÃO JOSÉ, com área total de 210,33m², localizado no centro do município de Criciúm a-SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 13h45min do dia 20 de junho de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 20 de junho de 2023 às 14h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de L icitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e -mail)
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site http://www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 30 de maio de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)