Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Decretos...................................................................................................................... ..................................... .... ......... 1
Portarias.................................................................................................................... ............................ ............ ............ 3
Resoluções.................................................. ........................................................................................................ ........ 37
Atas......................................................................................................................... .......................... ........................ ..39
Avisos de Licitações......................................................................................................... ........... .............................. ...42
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 1074 /2 3, DE 2 DE MAIO DE 202 3.
Suspende o Decreto SG/nº 1015/2023 , que revogou o Decreto SG/nº 080/2018 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 513562/17 , em
confor midade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003, e art. 57 , da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007 e
autos nº 5008516 -15.2023.8.24.0020/SC ,
Considerando , o oficio nº 03 7/202 3, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servid ores Públicos de Criciúma - CRICIÚMAPREV ,
DECRETA:
Art.1º Fica suspen so o Decreto SG/n° 1015 /23 , que revogou o Decreto SG/nº 080/2018 de MARCIA FRANCISCA MENDES , matrícula,
51.177 , em cumprimento a decisão judicial , emitida pela 2º Vara da Fazenda Públic a da Comarca de Criciúma, nos autos nº 5008516 -
15.2023.8.24.0020/SC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 de maio de 202 3.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presid ente do CRICIÚMAPREV
CBM /jrm
DECRETO SG/nº 10 75 /23, de 3 de maio de 2023 .
Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento de Segurança Escolar, e outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições que lhe são conf eridas pelo artigo 50, inciso IV da L ei Orgânica
Municipal,
DECRETA:
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Índice
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CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO
Art.1º Fica instituído por meio do presente decreto, a Comissão de Pl anejamento de Segurança Escolar , no intuito de discutir, propor e
definir medidas que visam contribuir com a segu rança nas unidades escolares no Município de Criciúma.
Art.2º A comissão será composta de membros titulares, e seus respectivos suplentes, sendo estes membros oriundos dos seguintes
órgãos:
I - Secretaria Municipal de Educação;
II - Conselho Regional de Educação;
III - Comitê de Governança de Criciúma;
IV - Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC);
V - Representantes das Escolas Privadas;
VI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);
VII - Instituto Federal de Santa Catar ina (IFSC);
VIII - Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC);
IX - Polícia Militar (PMSC);
X - Polícia Civil (PCSC);
XI - Defesa Civil de Criciúma.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art.3 º A Comissão de Planejamento de Segu rança Escolar tem como objetivo a identificaç ão de ameaças e vulnerabilidades, e a
elaboração de protocolos de segurança, bem como a definição de medidas voltadas à segurança nas escolas.
Art.4 º Os protocolos e medidas de segurança elaborados pela Comissão, servirão de base para a elaboração do Plan o Municipal de
Segurança nas Escolas, a ser elaborado pelo Município de Criciúma.
Art.5 º O Plano Municipal de Segurança nas Escolas reunirá um conjunto de medidas que contribuem para aumentar a segurança nas
escolas do Município de Criciúma, ações com o o bjetivo de mitigar riscos, bem com o manuais de condutas à serem seguidas em casos de
emergência.
Art. 6º O Plano Municipal de Segurança nas Escolas será implementado nas escolas da rede municipal de ensino, não tendo caráter
vinculante às instituições de e nsino privadas, servindo a estes como recomendação.
Art.7 º A participação dos membros da Comissão de Planejamento de Segurança Escolar será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art.8 º A Comissão será destituída automaticame nte após a publicação do Plano Municipal de Segurança nas Escolas no Diário Oficial do
Município.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.9 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 3 de maio de 2023 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretári o-Geral
RC
DECRETO SG/nº 10 78 /23, de 3 de maio de 2023 .
Determina afastamento d o servidor do cargo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 161 da Lei Complementar nº 012/1999,
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DECRETA:
Art.1º A Comissão de Si ndicância , determina a fastamento cautelar do servidor F.J.G , matrícula nº 65.611 , de seu car go efetivo de
Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º O afastamento iniciará a partir de 3 de maio de 2023 , sem prejuízo a remuneração, pelo prazo de até 60 dias.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma , 3 de maio de 2023 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretári o-Geral
CBM
Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 369/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Sele tivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 526/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbit o da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Silvia Rosane Napoleao Domingos em Licença Tratamento Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JUCELIA RINALDI, matrícula nº 34.932, para exercer a
função de Servente Escolar, na EMEB Tancredo Almeida Neves, pertencente a Secretaria Municipal d e Educação, com carga horária de
40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi em basada, a
partir de 14 de março de 2023.
Criciúma, 6 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 370/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
term os do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG /nº 526/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de G estão de Pessoas,
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Considerando a substituição da servidora Rejane Margarete Garcia Piccolo, em Licença Tratamento Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LETICIA ANTUNES DO NASCIMENTO, matrícula nº 34.933,
para exercer a função de Servente Escolar, no Centro de Processamento da Merenda, pertencente a Secretaria Municipal de Educa ção,
com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir de 14 de março de 2023.
Criciúma, 6 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 371/SG/2023
O SECRETÁ RIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/202 2 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 526/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal d e Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daiane dos Santos Domingues, em Licença Tratamento Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA E SILVA, matrícula nº
34.931, para exercer a função de Servente Escolar, na EMEB Carlos Wecki, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carg a
horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admi ssão foi
embasada, a partir de 14 de março de 2023.
Criciúma, 6 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 376/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que aut oriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Hangelisi Hugen Colombo – Secretária de Escola,
RESOLVE:
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ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIA SANTOS SOTELLO, matrícula nº 34.962, para exercer
a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Luiz Lazzarin e Antonio Milanez Netto, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão fo i embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 377/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuiçõ es, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situaçã o de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Franck Calegari Correa – Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurí dico administrativo, EUGENIO FIEIRA JUNIOR, matrícula nº 34.919, para exercer
a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Iria Zandomenego de Luca, Glaudineia Angela Citadin Furtado e Francisco
Skrabski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023,
ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 378/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º , §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, q ue autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pes soas,
Considerando a substituição do servidor Sargi Bitencourt, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MIZAEL MACHADO BARROS, matrícula nº 34.963, para
exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na Carlos Wecki, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admi ssão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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P O R T A R I A Nº 379/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o q ue estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse p úblico,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Marcos Floriano, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VICTOR ARAU JO RAMOS, matrícula nº 34.912, para exercer
a função de Professor III – Educação Física - ACT, na Maria Angelica Paulo e Ludovico Coccolo, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo d e 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 380/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no P rocesso Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/20 22, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria Emilia de Souza Melo Fra ncio – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ELIANE PEREIRA DA ROSA, matrícula nº 34.910, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Jorge da Cu nha Carneiro, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de mar ço de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 381/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Co nsiderando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rosana Maria Jorge Ronchi – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CRISTINA ROSANE MARQUES D A SILVA, matrícula nº
34.907, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Maria da Rosa Cunha, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 20 23, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 382/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Proce sso Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Marileia da Silva Serafim – Auxili a de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FABIANA SISTE MONTEIRO, matrícula nº 34.958, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Lili Coelho, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 383/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federa l e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições d o Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Considerando o Memorando nº 344/2023, da D iretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Jackson Francisco em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GISLAINE DE QUADROS, matrícula nº 34.908, para exercer
a funç ão de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Dionizio Milioli, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 384/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado at ravés do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Carolina Silva da Luz - Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo re gime especial jurídico administrativo, ANA CLAUDIA PINHEIRO MARQUES, matrícula nº 34.918,
para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Judite Duarte de Oliveira e Núcleo Hercílio Luz, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carg a horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEIN ZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 385/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da L ei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a cont ratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Consideran do a substituição da servidora Roselia Bezerra em Readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TAIRINE TEIXEIRA NUNES DIMAS, matrícula nº 34.903,
para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, n a EMEB Francisco Bertero, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 10 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciú ma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 386/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Es colar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Cons iderando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ana Paula Costa Fernandes Anselmo em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JOIC E CLEMENCIA MACHADO, matrícula nº 34.900, para
exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Giácomo Zanette, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o en cerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 387/ SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Sim plificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Sec retaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Amanda da Silva Lucio - Orientadora,
RESOLVE:
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
10
AD MITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MICHELE LODETTI SEMPREBOM MARIANO, matrícula nº
34.916, para exercer a função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB José Rosso, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELI TO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 388/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriz a a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Co nsiderando a substituição da servidora Gisele Paes Rech – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARCELO PAES NAZARIO DA SILVA, matrícula nº 34.902,
para exercer a função de Professor II I – Educação Física - ACT, na EMEB Serafina MIlioli Pescador e Pascoal Meller, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual su a admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 389/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado atrav és do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para ate nder à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Camila Borges, em Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo reg ime especial jurídico administrativo, JEAN ROCHA PAIM, matrícula nº 34.909, para exercer a
função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Vilson lalau, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária
de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada,
a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de E ducação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
11
P O R T A R I A Nº 390/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovaçã o e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Proc esso Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria de Lourdes Gava, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JONATHAS DEVAI, matrícula nº 34.904, para exercer a
função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Caetano Ronchi, pertencent e a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admi ssão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONAL DO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 391/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição F ederal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposiç ões do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Michele Votri Ducioni, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GIOVANNI SOLANO, matrícula nº 34.901, para exerc er a
função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Antônio Mangili, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
12
P O R T A R I A Nº 392/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de s uas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado atravé s do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para aten der à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Fernando Lodetti da Silva - Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regi me especial jurídico administrativo, GENESIA MARIA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 34.959,
para exercer a função de Professor III – Geografia - ACT, na EMEB Iria Zandomenego de Luca e Francisco Bertero, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carg a horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZ EN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 393/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a c ontratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Consider ando a substituição da servidora Denize Souza Ribeiro Miguel - Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DOUGLAS PEDRO GOULART, matrícula nº 34.914, para
exercer a função de Professor III – Geograf ia - ACT, na EMEB José Cesário da Silva e Vilson Lalau, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada , a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 394/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em con formidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excep cional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ana Paula de Souza dos Santos - Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, RITA DE CASSIA PEREIRA, matrícula nº 34.915, para exercer
a função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB José Cesário da Silva, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o términ o do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educaçã o
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 395/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Cl assificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo S eletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ana Paula de S ouza dos Santos - Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, POLYNE FRITZEN, matrícula nº 34.917, para exercer a
função de Professor III – Língua Portuguesa - ACT, na EMEB José Cesário da Silva, perten cente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU R ONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 396/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Considerando as dispos ições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/202 3, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Marileia da Silva Serafim – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA LUCIA NUERNBERG BRISTOT, matrícula nº 34.913,
para exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Lili Coelho, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 397/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homol ogado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Tatiana Machado em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LIZ JUSTINO FERNANDES, matrícula nº 34.906, para exercer
a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Ângelo de Luca, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipa l de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 398/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a a provação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
15
Considerando a substituição da servidora K arine Luiz Calegari Mrotskoski - Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EVERTON DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 34.957,
para exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Jor ge da Cunha Carneiro, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 399/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o a rt. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escol ar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Conside rando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sandra Regina - Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GIANNI RAMOS ANTUNES, matrícul a nº 34.899, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Caetano Ronchi, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerrame nto da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 400/SG/202 3
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplific ado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretari a Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Aline Colombo Machado – Auxiliar de Direção,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ROSINEIA MENDES FERNANDES, matrícula nº 34.964, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB José Contim Portella, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 401/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termo s do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/ nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de G estão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daniela da Rocha Nolla, em Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GRAZIELA PIOVEZAN DAROS, matrícula nº 34.960, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Santina Dagostim Salvador, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justifica tiva sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 402/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Ed ucação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Luciana Zanolli, em Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter te mporário, pelo regime especial jurídico administrativo, REJANE NELMA BARBOSA LOBATO, matrícula nº 34.911,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Santina Dagostim Salvador, pertencente a Secretaria
Municipal de E ducação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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P O R T A R I A Nº 403/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pesso as,
Considerando a substituição da servidora Loecir Pereira Jung, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GERUSA BITTENCOURT DE SOUZA, matrícula nº 34.905,
para exercer a função de Profess or III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Tancredo de Almeida Neves, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual su a admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 404/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de s uas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atend er à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sonia Regina Virtuoso de Freitas, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporári o, pelo regime especial jurídico administrativo, SCHAIANE HERCILIO, matrícula nº 34.965, para exercer a
função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Giácomo Zanette, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
18
P O R T A R I A Nº 405/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2 017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a subst ituição da servidora Tallita da Rocha Vicente – Secretária de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JERUSA RAMOS FERNANDES HELEODORO, matrícula nº
34.961, para exercer a função de Professor III – Ed ucação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Pascoal Meller, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasad a, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 406/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em co nformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 552/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excep cional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Neide de Medeiros Locks em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDMARA VITALI, matrícula nº 34.947, para exercer a função
de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Adolfo Back, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do a no letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 7 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/ jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
19
P O R T A R I A Nº 407/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classif icação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 599/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seleti vo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Alice de Freitas Ma rques – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, IVETE PANATTO SAVIO, matrícula nº 34.922, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Maria da Rosa Cunha, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 10 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 408/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, d a Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Consider ando as disposições do Decreto SG/nº 599/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memora ndo nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Alessandra Dagostim Ogioni Martins, em readaptação
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ADNA FRETTA BECKER, ma trícula nº 34.920, para exercer
a função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB Casemiro Stachurski e José Rosso, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o ence rramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 10 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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20
P O R T A R I A Nº 409/ SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Sim plificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 599/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Sec retaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cintia Patrícia Nazário – Auxiliar de Direção,
RE SOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TAIS MENDES PEREIRA ALVES, matrícula nº 34.921, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Paulo Petruzzellis e José Contim Portel la, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 10 de março de 202 3.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 413/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da C onstituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Consideran do as disposições do Decreto SG/nº 645/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorand o nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Andreia Souza Sefstrom – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JARLENE XIMENDES PARDIM BARBO SA, matrícula nº
34.925, para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Jorge da Cunha Carneiro e Rubens de Arruda Ramos, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2 023, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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21
P O R T A R I A Nº 414/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV,b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Proce sso Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 645/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Marli Martins Zanelatto, em Licenç a Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SHIRLENY LUZ DE SOUZA, matrícula nº 34.929, para exercer
a função de Professor III – Língua Portuguesa - ACT, na EMEB Hercílio Amante, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIR A - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 415/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
term os do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto S G/nº 645/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Aline Colonetti Goulart – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SILVIA JOAQUIM SELHORST LUIZ, matrícula nº 34.928,
para ex ercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Judite Duarte de Oliveira, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
22
P O R T A R I A Nº 416/SG/2023
O SEC RETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 0 8/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 645/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Munici pal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Elisangela Serafim Mendonça da Silva – Auxiliar de Direção,
RES OLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DEBORA MATIAS CAROLLO, matrícula nº 34.930, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Rubens de Arruda Ramos e Jorge da Cunha Carn eiro,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de março de 2 023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 417/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considera ndo as disposições do Decreto SG/nº 645/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memoran do nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Soraia Coutinho Paim – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VANESSA BUENO MELO VENANCIO, matrícula nº 34.926,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB José Rosso, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerr amento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
23
P O R T A R I A Nº 418/SG /2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simpl ificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 645/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secre taria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Lucia Andreia da Silva – Orientadora,
RESOLVE:
ADM ITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CAMILE LIMA ROZENG, matrícula nº 34.924, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB José Cesário da Silva, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secret ário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 419/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art . 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 645/23 , que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ketule Cardoso, em Readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA APARECIDA MARCILIO, matrícula nº 34.923, para
exercer a função de Professor II I – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Vandete Nunes Lima, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão f oi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 423/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribui ções, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decret o nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Considerando as disposições do Decreto SG/nº 678/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situa ção de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Janio Cesar Conti - Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídic o administrativo, JORGE LUIZ LOURENÇO DE LIMA, matrícula nº 34.937, para
exercer a função de Professor III – História - ACT, na EMEB Lili Coelho e Paulo Petruzzellis, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, a té o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 17 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipa l de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 424/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a a provação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 678/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados n o Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Je ssica dos Passos Mazuco Possamai – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, IZABELA FURLAN RODRIGUES, matrícula nº 34.936, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Casemiro Stachurski, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 17 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 425/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professo r e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 678/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria de Souza Raupp em Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrati vo, TAIHNA KETUNNI COSTA SCAINI, matrícula nº 34.935, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Maria Angélica Paulo, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o té rmino do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 17 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Ed ucação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 426/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovaçã o e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 678/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Proc esso Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Renata C amilo Costa - Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ELIANE MORO BOTELHO, matrícula nº 34.938, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Rubens de Arruda R amos, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 17 de março de 2 023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 427/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Consideran do as disposições do Decreto SG/nº 678/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorand o nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria Tereza Canonica, em Licença Saúde,
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
26
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GISELE FELICIO DE MELLO, matrícula nº 34.934, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Dionizio Milioli, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerram ento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 17 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 428/SG/2 023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplif icado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 013/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Melissa Vieira Fernan des – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANDREIA CAMPOS MARQUES PEREIRA, matrícula nº
34.943, para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, no CEIM Jorge Frydberg, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 21 de março de 2023.
ARLEU RONALD O DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 429/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Feder al e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 013/2 023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Conside rando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Jaqueline Coelho Marinho Colombi – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANETAIS CANDID O MOTTA FERNANDES, matrícula nº
34.941, para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Casemiro Stachurski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 21 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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P O R T A R I A Nº 430/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 013/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo S eletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Dulce Agostinh o da Silva Bonotto, em Readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, AMANDA LIA DUARTE DE AGUIAR, matrícula nº 34.946,
para exercer a função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB Rubens de A rruda Ramos, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 21 de mar ço de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 431/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edit al de Convocação nº 013/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional in teresse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Gislaine Machado da Silveira - Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administr ativo, MARIELE MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 34.939, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Angelo de Luca, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 21 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educaçã o
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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P O R T A R I A Nº 432/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e C lassificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 013/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substi tuição da servidora Andreza Aparecida Fidelis - Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JULIA DA ROSA GAZOLA, matrícula nº 34.942, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Tancredo de Almeida Neves e Antônio Milanez Netto, pertencente
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o enc erramento
da justificativa sob a qual sua admiss ão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 21 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 433/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atr ibuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Dec reto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 013/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Munici pal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Alexsandra Stols da Silva Pelegrim - Orientadora,
RESOLVE:
ADM ITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARILEIA ZANELATO BORGES, matrícula nº 34.940, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Glaudinéia Ângela Citadin Furtado, pertencente a Se cretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 21 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 434/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 013/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Isabel Cristina Nunes Lima, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GABRIELLA DE FRANC A, matrícula nº 34.944, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Giácomo Zanette, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 21 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A N º 435/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seleti vo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 013/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 693/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Process o Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Indianara d e Souza Teixeira, em Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GRAZIELLE SILVA MACIEL, matrícula nº 34.945, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EM EB Eliza Sampaio Rovaris, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciú ma, 22 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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P O R T A R I A Nº 436/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelec e o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente E scolar e Edital de Convocação nº 014/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 723/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de e xcepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sinara Tomazia – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCILENE DA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.949,
para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB José Giassi, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano leti vo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 24 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 437/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificaçã o no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 014/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 723/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da s ervidora Simone Schueroff Batista – Secretária de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VALDIRENE ALVES, matrícula nº 34.948, para exercer a
função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Serafina Milioli Pescador, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 24 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
31
P O R T A R I A Nº 438/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 014/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 723/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Leila Alves Generoso Machado – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pe lo regime especial jurídico administrativo, DANIELA DA SILVA, matrícula nº 34.950, para exercer a
função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Giácomo Búrigo e Amaro João Batista, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 24 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 439/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 014/2023,
Considerando as disposições do Decr eto SG/nº 723/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretor ia de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Zulamar Rodrigues – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MANUELA HELENA DA SILVA, matrícula nº 34.951, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Oswaldo Hulse, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 24 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
32
P O R T A R I A Nº 440/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 014/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 723/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Se cretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sandra Regina Manoel Matias – Orientadora,
RESOL VE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DEISE DA SILVA EZEQUIEL DE QUADROS, matrícula nº
34.952, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Caetano Ronchi, pertencente a Sec retaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 24 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 452/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 015/202 3,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 736/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considera ndo o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Elisabeth Freitas – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA PAULA LUIZ, matr ícula nº 34.955, para exercer a
função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Oswaldo Hulse, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária
de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justifi cativa sob a qual sua admissão foi embasada,
a partir desta data.
Criciúma, 28 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
33
P O R T A R I A Nº 453/SG/2023
O SECRETÁR IO-GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 , homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 015/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 736/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Neide de Medeiros Locks, em Licença S aúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MELODI GONÇALVES DOS SANTOS FRANCISCONI,
matrícula nº 34.954, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Adolfo Back, per tencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 28 de março de 2023.
ARL EU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 454/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Consti tuição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocaç ão nº 015/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 736/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse públic o,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Edilene Alano Teixeira Ignácio, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo , MARILIA PEREIRA SOUZA, matrícula nº 34.953, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Maria de Lourdes Carneiro, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o térmi no do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 28 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educa ção
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
34
P O R T A R I A Nº 462/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 017/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 787/23, que autoriza a contratação d e candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a subs tituição da servidora Simone Scotti dos Santos – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ISABEL DE STEFANI MACIEL, matrícula nº 34.971, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Jairo Luiz Thomazi, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir des ta data.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 463/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade c om o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Prof essor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 017/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 787/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atend er à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Fabiana Manenti Martinhago – Diretora, (Patricia da Motta Wosnieski Rufino, ocupou a vaga
até abril, momento em que entrou em licença Maternidade),
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SAMANTA SILVA FERREIRA, matrícula nº 34.972, para
exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Luiz Lazzarin e Paulo Petruzzellis, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta da ta.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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P O R T A R I A Nº 464/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e S ervente Escolar e Edital de Convocação nº 017/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 787/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situ ação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Carla Mirela Medeiros em Readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, YASMIN LUCIANO CRESCENCIO, matrícula nº 34.970, para
exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Tancredo de Almeida Neves e Marechal Rodon, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretár io Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 465/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Cons iderando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 017/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 787/23, que au toriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rubnelia Alano Vicencia, em Readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ESTER DA SILVA IGNACIO, matrícula nº 34.973, para
exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB José Contim Portella, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admi ssão foi
embasada, a partir de 5 de abril de 2023.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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P O R T A R I A Nº 466/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em con formidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 016/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 771/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Melissa Vieira Fernandes – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter te mporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CARLA ESPINDOLA, matrícula nº 34.967, para exercer a
função de Professor III – Arte - ACT, no CEIM Jorge Frydberg, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20
horas semanai s, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a
partir desta data.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Munic ipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 467/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022, homologado através do Decreto nº 013/23 – ACT
- Professor e Servente Escolar e Edital de Convocação nº 016/2023,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 771/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 429/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Consid erando a substituição da servidora Cristineiva Dias – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, RAFAELA CRISPIM, matrícula nº 34.966, para exercer a
função de Professor III – Educação Infantil ao 5º a no - ACT, na EMEB Paulo Petruzzellis e Caetano Ronchi, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 035/2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 2200/22,
em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar, como “sem nota” , a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor lotado na Diretoria de
Patrimônio que tomou posse em 2022 , após análise do pedido de impugna ção de nota, em conformidade com os requisitos previstos no
art. 6º da Lei Complementar nº. 120/2014:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.346 Gabriel Vieira de Medeiros 18/02/2022 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza “Sem Nota”
Art. 2°. A Comissão não considera válida a 1ª Nota, sendo assim, não irá compor a média da nota final do Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 19 de abril de 2023.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Sandra Helena Cardoso - Membro da C omissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N ° 046/2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 2200 /22,
em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde , que
tomou posse em 2022 , abaixo relacionado:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.544 Caroline Nunes Cardoso 07/04/22 Técnico em Enfermagem 6,6
57.574 Daiane De Lucca Darolt 06/04/22 Técnico em Enfermagem 5,7
57.583 Jéssica Domingos Darolt 08/04/22 Técnico em Enfermag em 6,3
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crici úma, 03 de maio de 2023.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Sandra Helena Cardoso - Membro da C omissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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RESOLUÇÃO N° 047/2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 2200 /22,
em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde , que
tomou posse em 2022 , abaixo relacionado:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.596 Camila Bratti 13/04/2022 Técnico em Enfermagem 8,2
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e se rvirão para comporem a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 03 de maio de 2023.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Sandra Helena Cardoso - Membro da C omissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 048/2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Prob atório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 2200/22,
em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei
Complementar nº 120 de 13 de outubro de 201 4, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar a Resolução nº 041/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda ,
que tomou posse em 2020, abaixo relacionado:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57.221 Daiane Mello Jacinto 07/04/2020 21/04/2023 Subcontadora 10,0 9,7
Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç ão.
Criciúma, 03 de maio de 2023.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Sandra Helena Cardoso - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membr o da Comissão
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39
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 075/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 662030)
ATA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, de passeios e calçadas em logradouros públicos,
no perímetro do Município de Criciúma -SC.
Às nove horas, do dia vinte e oito, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de L icitações e
Contratos - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domêni co Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para dar continuidade ao processamento em relação a segunda fase (abertura das
propostas de preços – envelope 02) da Tomada de Preços nº. 075/PMC/2023, das empresas habilitadas: SERVTEC SOLUÇÕES EM
SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; ARAÚJO CONSTRUÇÕES EIRELI; EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA;
CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA; RB PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA; FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e
CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS , sendo que as empresas CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA e CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS estavam
presentes e já credenciados na primeira sessão. Aberta a sessão pela Presidente, foram apresentados aos membros da comissão os
envelopes das propostas de preços devidamente lacrados, para conferência quanto a sua integridade. Em seguida, não havendo re strição
quanto a idoneidade dos la cres, passou -se à abertura dos envelopes de nº 2, com as propostas de preços das licitantes habilitadas, as quais
foram rubricadas pela Comissão. Lidos em voz alta, constataram -se os seguintes valores:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª FABRIS PRE STADORA DE SERVIÇOS LTDA R$911.626,02
2ª SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA R$930.267,80
3ª CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS R$977.733,60
4ª EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA R$1.026.760,00
5ª RB PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERR APLANAGEM LTDA R$1.150.617,60
6ª CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA R$1.267.566,00
7ª ARAÚJO CONSTRUÇÕES EIRELI R$1.327.208,40
Não tendo mais atos a praticar, a Presidente informou aos presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas de
preços ao órgão demandante, para serem conferidas e analisadas pela sua equipe técnica. Na sequência, a Comissão dará ciência da dec isão
devidamente fundamentada, assim como da continuidade desta sessão, via ato de publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrôni co do
Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão
da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s)
licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licita ções, (sexta -
feira), aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suple nte
CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA - Joacir Dorigon Bianco - Representante legal
CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS - Cassia Pagnan Milak - Representante legal
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 075/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 662030)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DA
PROPOSTAS DE PREÇO ANÁLISADA E CONFERIDA PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E
MOBILIDADE URBANA DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO .
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, de passeios e calçadas em logradouros públicos,
no perímetro do Município de Criciúma -SC.
Às onze horas, do dia três, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniõ es da Diretoria de Licitações e Contratos -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, E stado
de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente d e Licitações do Município designada pelo Decreto
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
40
SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para registro do recebimento do parecer técnico nº 044/INFRA/2023 datado de 02/05/2023, que
trata da análise e conferencia das propostas de preços, exarado pelo servido r João Paulo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações de
Obras pertencente ao quadro da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, que, tendo realizada a avalia ção dos
documentos e valores apresentados nas propostas de preços das lic itantes habilitadas SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA; ARAÚJO CONSTRUÇÕES EIRELI; EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA; CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA;
RB PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA; FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LT DA e CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS,
constatou que a proposta ofertada pela empresa classificada em primeiro lugar, FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , apresenta
multiplicações em desacordo com o critério de arredondamento em duas casas, na carta de apresenta ção da proposta e na planilha
orçamentária. Contudo, diante da impossibilidade de realiza -las aritmeticamente, não conseguindo, portanto, apresenta -la com o valor
global inicialmente apresentado de R$911.626,02 , solicita -se a reapresentação da planilha orç amentária por ela apresentada, com
correções e adequações alterando o valor global da proposta original apresentada para o valor global de R$911.651,50. Portand o, a
empresa FABRIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , através do seu representante legal, deverá prov idenciar e apresentar uma nova carta
de apresentação de proposta, planilha orçamentária e respectivos cronogramas físico e financeiro, com as devidas correções e adequações,
no prazo de até 24 horas, contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Criciúma, no valor global de R$911.651,50 (Novecentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) ,
devendo ser utilizada preferencialmente a planilha disponibiliz ada pelo município elaborada pelo sistema OBRASGOV. Nada mais havendo
a tratar, a Presidente Srtª. Karina Três encerrou -se a reunião, da qual para constar lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos
integrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos três dias do mês de maio do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro Suplente
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 076/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 662032)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANALISADAS E CONFERIDAS PELA AREA TÉCNICA E ENCAMINHAMENTO PARA
HOMOLOGAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, de serviços d e assentamento de tubulação e
galerias retangulares de drenagem urbana em ruas no perímetro do Município de Criciúma -SC.
Às dez horas, do dia três, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contra tos -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, E stado de
Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pe lo Decreto
SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para registro do recebimento das propostas de preços das empresas RB PRESTADORA DE SERVIÇOS
E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA que foram analisadas e conferidas pelo quadro técnico da Secretari a de
infraestrutura, Planejamento Mobilidade Urbana, que emitiu parecer técnico nº 43/INFRA/2023, datado de 02/05/2023, expedido p elo
servidor João Paulo Casagrande da Rosa, Gerente da Secretaria de Infraestrutura, onde relatou que estavam corretas e atend em a planilha
orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos por elas, são exequíveis, pois estão abaixo dos valores orçados
apresentados na planilha orçamentária oficial do município elaborada e assinada pelo Engº Sanitarista Murilo Bar bosa Flores, da Secretaria
de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, e, consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região , mantendo -se
assim a classificação final:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA R$811.253,49
2ª RB PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA R$1.189.240,09
Portanto, desta forma, a Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa CONSTRUÇÕES VITORIA LTDA (classificada
em 1º lugar) que ofertou o preço global de R$811. 253,49 (Oitocentos e onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove
centavos). A Comissão abre vista de todo o processo licitatório aos licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, docume ntos
e propostas. Desta forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão
para após, querendo, adjudicar os serviços a empresa vencedora. O parecer técnico acima referido faz parte integrante desta Ata como
se nela estivesse tr anscrito. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Srtª. Karina três encerrou -se a reunião, da qual para constar, lavrou -
se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos três dias do mês de
maio do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL RONALDO JOSIN O ALVES
Membro Membro -suplente
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
41
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 089/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 665525)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PROCESSAM ENTO E
JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à implantação de capa asfáltica e pintura
de ligação do Loteamento Industrial Verdinho, município de Criciúma – SC. (CON VÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768 -52).
Às nove horas, do dia três, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Dom ênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23
de 31 de janeiro de 2023, para abertura, processamento e julgamento do edi tal do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº. 089/PMC/2023.
Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que não houve impugnação ao edital e as publicações res peitaram
os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seu s envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas:
SETEP CONSTRUÇÕES S.A. – CNPJ: 83.665.141/0001 -50; BCL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 12.218.083/0001 -79 e JR CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ: 05.895.635/0001 -18. Todas as empresas encontrav am -se devidamente representadas e legalmente
credenciadas neste ato. Ato contínuo, a Presidente solicitou à separação dos Envelopes Nºs 1 e 2. Deu -se em sequência, a abertura dos
envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de t odos os documentos pelos Membros da Comissão, e
representantes presentes. Após concluída a análise e conferência da documentação por parte da Comissão e licitantes presentes,
constatou -se que todas as empresas cumpriram rigorosamente com as exigências cont idas no edital. Portanto, desta forma, pelos fatos e
razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO de todas as empresas ou seja: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.;
BCL EMPREENDIMENTOS LTDA e JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA . Os repre sentantes legais, ao aporem suas assinaturas nesta
Ata, desistem expressamente do prazo recursal com relação a primeira fase, fato que possibilita o prosseguimento do certame. Em seguida
passou -se à abertura dos envelopes de nº 2, com as propostas de preço s das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricadas
por todos. Constataram -se os seguintes resultados globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$ 1.738.376,09
2º SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$ 1.745 .682,01
3º BCL EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 1.749.207,84
Não tendo mais atos a praticar, a Presidente informou aos presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas de
preços a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para serem conferidas e analisadas pela sua equipe técnica. Na
sequência, a Comissão dará ciência da decisão devidamente fundamentada, assim como da continuidade desta sessão, via publicaç ão no
Diário Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. O termo de desistência, faz parte integrante desta ata,
como se nela estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar,
lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que
aceitou(ram) de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL . Sala de Licitações, (quarta -feira), aos três dias do mês
de maio do ano de 2023.
KA RINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - RICARDO SANT’ANA PACHECO - Representante legal
SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - ANTONIO RAFAEL ISIDORO NETTO - Representante legal
JR CONS TRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - JULIO CÉSAR ROMANO CECCON LEANDRO REMOR - Representante legal
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 090/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 663678 )
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CR ICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E
ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à real ização das obras de construção de um
campo de futebol Society – grama sintética - no bairro Metropol - Município de Criciúma -– SC. (CONVÊNIO: Nº 900960/2020 – Ministério
da Cidadania).
Às quatorze horas, do dia três, do mês de maio, do ano de dois mil e v inte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, E stado
de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comiss ão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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de 31 de janeiro de 2023, recebimento dos envelopes e abertura do envelope Nº 1 do edital de Tomada de Preços Nº 090/PMC/2023 .
Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA T RES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que não houve
impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivame nte seus
envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Ed ital as empresas: CONSTRUTORA NELGUI LTDA – CNPJ: 03.851.496/0001 -03; MARIANI
CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.700.098/0001 -08; ESPAÇO AVIVÁ ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA – CNPJ: 15.687.871/0001 -00 e
GREENFIELD GRAMADOS SINTÉTICOS LTDA – CNPJ: 27.361.027/0001 -66 . As empresas AVIVÁ, GREENFIELD e MARIANI encontravam -se
devidamente representadas e legalmente credenciadas neste ato. Ato contínuo, a Presidente solicitou à separação dos Envelopes Nºs 01
e 02. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Do cumentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os
documentos pelos Membros da Comissão, e representantes presentes. Foi franqueada a palavra aos presentes, onde o Sr. DIEGO BO GO
RAPACHI representante da empresa ESPAÇO AVIVÁ ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, fez que constassem em ata que a empresa
CONSTRUTORA NELGUI LTDA não apresentou atestado de capacidade técnica com serviços de características semelhantes ao objeto
licitado. Já o Sr. GABRIEL MARIANI representante da empresa MARIANI CONSTRUTORA EIREL I, fez que constassem em ata que a empresa
GREENFIELD GRAMADOS SINTÉTICOS LTDA não apresentou a documentação solicitada no item 4.1.10. VISITA TÉCNICA. Que o atestado
apresentado pela empresa ESPAÇO AVIVÁ ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA é próprio, descumprindo o item 4.1.8. do edital. Decidiu a
Comissão de Licitação, por unanimidade, em suspender o presente certame para análise e conferência juntamente com técnico(s) do
Município, dos documentos de habilitação (fiscais, técnicos e econômicos) e responder aos que stionamentos. Após análise, a Comissão
decidirá pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em que as mesmas serão devidamente cientificadas via public ação no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Assim sendo, a Comissão passou o s Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs.
Membros da Comissão e solicitou que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem n os
fechos dos mesmos, que após, foram lacrados em única embalagem, ficando sob a g uarda da Comissão de Licitações, para serem abertos
em sessão pública a ser marcada oportunamente, da qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publi cação no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontr a-se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas
e extração de cópias. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, l avrou -se
a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da C omissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram)
de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL . Sala de Licitações, (quarta -feira), aos três dias do mês de maio do
ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCO MO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL RONALDO JOSINO ALVES
Membro Memb ro-suplente
MARIANI CONSTRUTORA EIRELI - GABRIEL MARIANI - Representante legal
ESPAÇO AVIVÁ ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - DIEGO BOGO RAPACHI - Representante legal
GREENFIELD GRAMADOS SINTÉTICOS LTDA - JARBES PONTES DE OLIVEIRA - Representante legal
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 107/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 666761)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para elaboração de Estudo Ambiental Simplificado (EAS), para a obtenção do
Licenciamento Ambiental, para construção das obras de infraestrutura de continuação do Binário da avenida Santos Dumont, etap as 3 a
5, município de Criciúma – SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 08h45min do dia 22 de maio de 2023
DATA ABERTURA DA SES SÃO : dia 22 de maio de 2023 às 09h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalida de –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo fone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço elet rônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 28 de abril de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBA NA (assinado no original)
Nº 3217 – Ano 14 quinta -feira, 04 de maio de 2023
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 108/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 665523)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para elaboração de Projeto Executivo e Licenciamento Ambiental para o
empreendimento de dispos ição final de resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes, localizado na área excedente da Usina de
Asfalto, no município de Criciúma - SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 13h45min do dia 22 de maio de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 22 de maio de 2023 às 14h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalida de –
Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : c ompleto e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo fone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico
edit ais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 28 de abril de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinad o no original)