Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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Decretos..................................................................................................................... .......................................... .... ..... 1
Ato.......................................................... .................................................................................................................... ...4
Portarias ............................................................................................................................. ..................................... ......5
Extrato ............................................................................................................................. .......................... ...... ....... ..... 61
Comunicado ....... ........................ ......... .......... .............................. ..................................................................... ........... 62
Atas......................................................................................................................... ........ ..................................... ....... 62
Aviso de Licitação........................................................................................................... ...................................... ....... 64
Aviso de Penalidades................... ........................................................................................................................ ....... 65
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 979/23, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Demite, Rafael Lazzarin Domingos Rocha, do cargo de Médico.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 46, Parágrafo Único, inciso III da
Lei Complementar nº 012/99, c/c com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Processo nº 616871/2021, resolve:
DEMITIR,
a partir de 21 de abril de 2023, RAFAEL LAZARIN DOMINGOS ROCHA , matricula nº 55.814, do cargo de provimento efetivo de Médico,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 4 de novembro de 2014 pelo Decreto SG/n º 1361/14.
Criciúma, 18 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 983/23, de 18 de abril de 2023.
Concede horário especial de trabalho à Eliane das Graças Lima Ve lho Ignacio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 663687 de
03/03/2023 e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e em conformi dade com a Lei
Ordinária Municipal nº 5.882/11, e ainda, de acordo com o Decreto nº 717/11,
Considerando o Laudo Médico Pericial exarado pela Junta Médica Oficial do Município, datado em 05/04/2023,
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Índice
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DECRETA:
Art.1º Fica concedido horário especial de tra balho, sem prejuízo e redução da remuneração, nos termos da Lei nº 5.882 de 8 de agosto
de 2011, regulamentada pelo Decreto SG/nº 717/11 de 9 de novembro de 2011, à ELIANE DAS GRAÇAS LIMA VELHO IGNACIO, matrícula
nº 45.020, Agente Autoridade de Trânsito/ T ransporte, lotada com 40 horas semanais na Diretoria de Trânsito e Transporte, para cu mprir
30 horas semanais, a fim de prestar assistência e acompanhamento da filha Beatriz Velho Ignácio.
Parágrafo único. A redução de carga horária se dará por 1 (um) ano , a partir da data que entrou em vigor o presente decreto.
Art.2º Este Decreto retrogirá seus efeitos a data de 3 de março de 2024.
Criciúma, 18 de abril de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 984/23, de 18 de abril de 2023.
Concede licença sem vencimentos à Debora Medeiros Mesquita
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 661605 de
10/02/2023 e e m conformidade com o art.109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
CONCEDER licença sem vencimentos à
DEBORA MEDEIROS MESQUITA, matrícula nº 45.119, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização, nomeada em
05/01/2011 pela Portaria nº 19/11 (extinta ASTC), lotada com 40 horas semanais na Diretoria de Trânsito e Transporte, a parti r de 11 de
outubro de 2023 até 11 de outubro de 2025.
Criciúma, 18 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Cri ciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 985/23, de 18 de abril de 2023.
Concede readaptação à Neide de Medeiros Locks.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 665107 de 17/03/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, à
NEIDE DE MEDEIROS LOCKS, matrícula nº 57.014, Professora III, lotada com 20 horas semanais na S ecretaria Municipal de Educaçõ, a
partir desta data até 17 de setembro de 2023.
Criciúma, 18 de abril de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 986/23, de 18 de abril de 20 23.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação, para o mandato 2021/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar nº 058 de 26
de dezembro de 2007 e sua posterior alteraç ão pela Lei Complementar nº 228 de 21 de setembro de 2017 e nos termos do Regimento
Interno homologado pelo Decreto SG/nº 187/10, de 9 de março de 2010, resolve:
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ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Habitaç ão – CMH instituído pelo Decreto SG/nº 343/21
de 01/03/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
d) Diretoria Municipal de Meio Ambiente de Criciúma - DMACRI
Titular: Felipe Soratto Monteiro
Suplente: Rodrigo Diomario da Rosa
Criciúma, 18 de abril de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM/erm.
DECRETO SG/nº 988/23, de 18 de abril de 2023.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho do servidor Carlos Andre Tonelli.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o com o art. 22, e 237, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
por um ano, a partir de 19 de ab ril de 2023, de 15 para 20 horas semanais, a carga horária de trabalho do servidor CARLOS ANDRE
TONELLI, matrícula nº 56.368, Médico Endocrinologista , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Criciúma, 18 de abril de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Mu nicípio de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 993/23, de 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Criciúma.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de acordo com o art.50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de
julho de 1990, e
Considerando que atualização cadastral constitui a base do controle dos pagamentos a aposentados e pensionistas,
Considerando que a atualização ca dastral se impõe como atividade periódica da gestão de recursos humanos para a segurança na
liberação dos pagamentos,
DECRETA:
Art.1º A Diretoria de Gestão de Pessoas promoverá o recadastramento dos aposentados e dos pensionistas, beneficiários da Prefe itura
Municipal de Criciúma.
§1º Excetuam -se do recadastramento os beneficiários do Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma –
CRICIUMAPREV.
§2º Os aposentados e pensionistas que não se apresentarem para fins de recad astramento, até a data fixada para o seu término, terão o
pagamento de seus benefícios suspensos a partir do mês subsequente, os quais serão liberados após a efetiva conclusão do
recadastramento.
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§3º Admitir -se-á o recadastramento mediante instrumento púb lico, nos casos de moléstia grave, viagem ou impossibilidade de
locomoção do titular do benefício, que nestes casos pode um familiar informar à Diretoria de Gestão de Pessoas, para agendame nto de
uma visita domiciliar.
Art.2º O recadastramento será reali zado no período de 25 de abril de 2023 a 24 de maio de 2023, na Diretoria de Gestão de Pessoas (RH)
da Prefeitura Municipal de Criciúma, no endereço Rua Domênico Sônego nº 542 – Paço Municipal Marcos Rovaris, no horário das 8:00 às
17:00 horas.
Art.3º O aposentado ou pensionista deverá apresentar no ato do recadastramento, os seguintes documentos:
I-Carteira de Identidade - RG,
II- CPF
III - comprovante de residência com prazo máximo de 3 (três) meses;
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data da su a publicação.
Criciúma, 20 de abril de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
MG
Ato
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 092, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 020/20 21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 020/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 012/202 2 de
03/01/2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 120/2022 de 26/01/2022, resolve:
NOMEAR
por concurso os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
PROFESSOR III – ED. INFANTI L 1º AO 5º ANO - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
219952 MORGANA MARCELINO DE SOUZA 162
PROFESSOR III – LÍNGUA INGLESA -1 VAGA
Inscrição Nome Class
226515 GESIANE DE SOUSA FERNANDES BITTENCOURT 46
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 di as, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular,
ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como forne cimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta
na Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 20 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
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Portarias
Governo Municipal de Criciúma
P O R T A R I A Nº 129/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelec e o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Co nsiderando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rubia Rodrigues Acordi – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANDRIELE DE FREI TAS, matrícula nº 34.631, para exercer
a função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB Lili Coelho, Paulo Petruzzellis e Marcílio Dias San Thiago, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educaç ão
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 130/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e C lassificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo S eletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Patricia da Ro cha Neves da Silva – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CARLA SABRINA DA SILVA, matrícula nº 34.659, para
exercer a função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB Jose Francisco B ertero e Giacomo Zanette, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciú ma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 131/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estab elece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Serve nte Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rubia Prudencio – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, NAIARA MONTEIRO DE RESENDE, matrícula nº 34.798,
para exercer a função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB Jorge da Cunha Carneiro e Paulo Petruzzellis, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm .
P O R T A R I A Nº 132/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificaç ão no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo n º
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Adriano Maragno Osellame – Diretor,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ALTAMIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 34.636, para
exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Núcleo Hercílio Luz, pertencente a Sec retaria Municipal de Educação,
com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPIND OLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 133/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Fede ral e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposiçõe s do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, d a Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Franck Calegari Correa – Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DOUGLAS UGIONI MARQUES DE SOUZA, matrícula nº
34.685, para exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Iria Zandomenego de Luca, Glaudineia Angela Citadin
Furtado e Francisco Skrabski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o t érmino
do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educ ação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 134/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Process o Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Simone Scot ti dos Santos – Diretor,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TAMIRES DUARTE DEMETRIO, matrícula nº 34.851, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Jairo Luiz Th omazi, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 135/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Co nsiderando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cassiana Nunes Cunha – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, RANIELI ALEXANDRE SEVERINO, mat rícula nº 34.822, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Maria da Rosa Cunha, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 136/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Sel etivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbi to da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ana Paula Medeiros da Silva – Orientadora ,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DEBORA MEDEIROS AMAORIM LUIZ, matrícula nº 34.681,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Vandete Nunes Lima, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 137/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituiçã o Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disp osições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2 023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Gislaine Machado da Silveira – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA DO CARMO BRIDA, matrícula nº 34.762, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Santina Dagostim Salvador, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 138/SG/2 023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplif icado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secreta ria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Jucelia Gorete de Oliveira Pereira – Diretora,
RESOLV E:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JOSIANE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 34.732, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Ubaldina Rocha Ghedin, pertencente a Secretar ia Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA R ODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
10
P O R T A R I A Nº 139/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Dir etoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daniela da Silva Lima – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TALITA AMARAL GIMENES, matrícula nº 34.853, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Maria da Rosa Cunha, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justific ativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 140/SG/2023
O SECRE TÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/ 2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipa l de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Michele Morais Baesso Velho – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em cará ter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VALQUIRIA GARCIA DOS PASSOS, matrícula nº 34.861,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Adolfo Back, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Ger al
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
11
P O R T A R I A Nº 141/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, § 1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pesso as,
Considerando a substituição da servidora Simone Shue Roff Batista – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, BRUNA SOETHE DELA VEDOVA, matrícula nº 34.653, para
exercer a função de P rofessor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Antonio Milanez Netto e Serafina Milioli Pescador,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 142/SG/20 23
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplifi cado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretar ia Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cristina Carla Rodrigues Faraco – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ROSICARLA UGIONE DA SILVA, matrícula nº 34.823, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Carlos Gorini, pertencente a Secretaria Municip al de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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P O R T A R I A Nº 143/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termo s do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG /nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ursula Silveira Borges Domingos – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ERLAINE CRISTINA PEREIRA BETTIOL, matrícula nº 34.700,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Carlos Gorini, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificati va sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 144/SG/2023
O SECRETÁR IO-GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/202 2 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal d e Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daniela Macarini Martinhago Ribeiro – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DAIANE PACHECO CANDIDO, matrícula nº 34.672, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Carlos Gorini e Carlos Wecki, pertencente a Secre taria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOL A RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 145/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federa l e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rosana Maria Jorge Ronchi – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JANAINA SABINO SACKETI, matrícula nº 34.726, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Maria da Rosa Cunha, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justific ativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 146/SG/2023
O SECRE TÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/ 2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipa l de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Fatima Graziela dos Santos Buss – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GREICE GUEDIN MAY, matrícula nº 34.719, para exercer a
função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Serafina Milioli Pescador, pertencente a Secretaria Mun icipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGU ES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
14
P O R T A R I A Nº 147/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decret o SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Joice Casagrande Selinger Freitas – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ALESSANDRA SERAFIM BENETON, matrícula nº 34.6 35,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Clotildes Maria Martins Lalau, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o enc erramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 148/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletiv o Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito d a Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Suzana Rosso – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR e m caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ADRIANA DOS SANTOS, matrícula nº 34.634, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Acacio Alfredo Villain, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secret ário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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P O R T A R I A Nº 149/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do a rt. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 15 1/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Anete Regiane dos Santos Alves – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CLAUDIA FABIANA DA SILVA MACHADO, matrícula nº
34.665, par a exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Clotildes Maria Martins Lalau e Ulbaldina
Rocha Ghedin, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano le tivo de
2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 150/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação n o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08 /2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Jaqueline Fabris Colonetti – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANDREZA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
34.628, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB José Giassi, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 202 3.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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P O R T A R I A Nº 151/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considera ndo as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memoran do nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Eliane de Mattia Prudêncio – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ELIDA LUIZA KESTERING DA CONCEIÇÃO BEZ FONTANA,
matrícula nº 34.692, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Acacio Alfredo Villain, pertencente
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término d o ano letivo de 2023, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educ ação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 152/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Process o Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Livia da Si lva – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TAMARA OLIVEIRA TEIXEIRA FIORENTIN, matrícula nº
34.844, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Adolfo B ack, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro d e 2023.
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P O R T A R I A Nº 153/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, I X, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Con siderando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o M emorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Poliana Daniela Cruz da Silva – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TALYTA FELIZARD O MENDES MEZZARI, matrícula nº
34.852, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Oswaldo Hulse e Paulo Petruzzellis,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o tér mino do ano letivo de 2023, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal d e Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 154/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprov ação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no P rocesso Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Solan ge Fernandes Schuvinski Ghisi – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FERNANDA DA SILVA, matrícula nº 34.704, para exercer a
função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Ad olfo Back, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fever eiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 155/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerand o o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Aline Colombo Machado – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ZILDA MELLO MEDEIR OS, matrícula nº 34.868, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Jose Contim Portella, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 156/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Proc esso Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Catia Pacheco de Lima – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIELE HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 34.775, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Paulo Petruzzellis e Eli za Sampaio Rovaris, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
19
P O R T A R I A Nº 157/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabel ece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servent e Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Tomazia Alexandra de Barros Martinhago – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DANIELA GUGLIELMI CUSTODIO DE BITTENCOURT,
matrícula nº 34.678, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na Carlos Wecki, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o términ o do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de E ducação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 158/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovaçã o e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Proc esso Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Carla Me lo da Silva – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, BRUNA ALANO VIANA, matrícula nº 34.649, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Judite Du arte de Oliveira, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 d e fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 159/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente E scolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Con siderando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ana Verginia Fernandes Scandolara – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo , FRANCIELE DA SILVA SPILLERE BARCHINSKI, matrícula nº
34.708, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Carlos Wecki, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o t érmino do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipa l de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 160/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a ap rovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados n o Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ta is Vicente Rodrigues – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA APARECIDA FEIFARICK, matrícula nº 34.760, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Ado lfo Back, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevere iro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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P O R T A R I A Nº 161/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 3 7, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Soenia Maria Fernandes – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, IVANETE GUIMARAES MACHADO, matrícula nº 34.722,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB José Contim Portella, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2 023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 162/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/ 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Monica de Luca Honorato – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUANA ANACLETO BOTTINI, matrícula nº 34.749, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Clotildes Maria Martins Lalau, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 202 3.
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P O R T A R I A Nº 163/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Consider ando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memora ndo nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Tatiana Scotti Pacheco – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SIBELLE BORGES CUSTODIO, matrícula nº 34.828, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Núcleo Hercilio Luz e José Rosso, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 164/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Proces so Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, n o âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rosalba Oliveira da Silva – Auxilia r de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, KARINI FAGUNDES LOPES, matrícula nº 34.739, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Acácio Alfredo Villain, pe rtencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
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P O R T A R I A Nº 165/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da C onstituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Consideran do as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorand o nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Lourdes Santina Beloli Martinello – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, matrícula nº 34.761, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Clotildes Maria Martins Lalau, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 20 23, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 166/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2 022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Zulma Nascimento Guidi – Orie ntadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANTERO PINHEIRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 34.630,
para exercer a função de Professor III – Geografia - ACT, na EMEB Pascoal Meller, pertencente a Secretaria M unicipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRI GUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 167/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e no s
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Dec reto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Direto ria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Livia da Silva – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DAIANE VARELI DE SOUZA, matrícula nº 34.673, para
exercer a função de Professor III – Geografia - ACT, na EMEB Ludovico Coccolo, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi emba sada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 168/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuiçõe s, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto n º 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cheiene Damazio Uggioni – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime esp ecial jurídico administrativo, JULIANO BOETTGE PERES, matrícula nº 34.735, para
exercer a função de Professor III – Geografia - ACT, na EMEB José Contim Portella, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municip al de Educação
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 169/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovad os no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidor a Bruna Vignali – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIANO MIRANDA, matrícula nº 34.755, para exercer a
função de Professor III – Geografia - ACT, na EMEB Judite Duarte de Oliveira , pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admi ssão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2 023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 170/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Consider ando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memora ndo nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Liziane da Rosa Uggioni – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CAMILA DA SILVA LAPOLLI, matrícula nº 34.656, para
exercer a função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB Hercílio Amante e Oswaldo Hulse, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 171/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Lilian Pizoni Bonfanti Correa – Orien tadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FERNANDA MARTINS BONFANTE, matrícula nº 34.706,
para exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Iria Zandomenego de Luca e Filho do Mineiro, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 202 3.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 172/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Co nstituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerand o as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Erica Cardoso Medeiros – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA DO CARMO FERNANDES, matr ícula nº 34.763, para
exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Erico Nonnenmacher e Tancredo de Almeida Neves, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou at é o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 173/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Proces so Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, n o âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Patricia Larroyo – Auxiliar de Dire ção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SIMONE BEATRIZ GUEDES, matrícula nº 34.870, para
exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Dionizio Milioli e Tancredo de Almeida Neves, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER E SPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 174/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição F ederal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposi ções do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023 , da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Raquel Andrezzo – Secretaria de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, RODRIGO DE SOUZA BIFF, matrícula nº 34.818, para
exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Jorge da Cunha Carneiro e Ludovico Coccolo, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramen to da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
28
P O R T A R I A Nº 175 /SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Si mplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Se cretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Deivid Willian da Silva – Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARLON ALBERT ALEXANDRE, matrícula nº 34.777, para
exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Vilson Lalau e Paulo Petruzzellis, pertencente a Secretaria Mu nicipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIG UES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 176/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Guilherme Neves – Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, HENRIQUE DA ROSA BATISTA DA SILVA, matrícula nº
34.721, para exercer a fun ção de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Judite Duarte de Oliveira, Luiz Lazzarin e Rubens de Arruda
Ramos, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023,
ou até o e ncerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
29
P O R T A R I A Nº 177/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Se letivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmb ito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Adriana Johansson – Secretaria de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, UILIAN SILVA DE SOUZA, matrícula nº 34.871, para exercer
a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Jose Contim Portella e Adolfo Back, pertencente a S ecretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPI NDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 178/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Fede ral e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Felipe da Silva – Secretaria de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANDERSON RICARDO MARTINS, matrícula nº 34.629, para
exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB José Cesário da Silva e Clotildes Lalau, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 179/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
30
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplifica do nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Claudia Regina Salvaro – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIANE RECH GIULIANI, matrícula nº 34.813, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Maria de Lourdes Carneiro, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 180/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 15 1/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sonia Mirian Guglielmi – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CRISTIANE COSTA PRUDENCIO GOULART, matrícula nº
34.668, para exercer a fun ção de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Clotildes Maria Martins Lalau, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento
da justifica tiva sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 181/SG/2023
O SECRET ÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2 022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
31
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cinara Chechetto Amandio – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA PAULA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.626,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Antonio Minotto e Honório Dal Tóe, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerra mento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPIN DOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 182/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Feder al e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ursula Silveira Borges Domingos – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA REGINA BELOLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.768,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Adolfo Back, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 183/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificad o nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
32
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Misnele Cabral Nunes – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADM ITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VIVIANE ROSSO DE LUCCA, matrícula nº 34.864, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Adolfo Back e Paulo Petruzzellis, pertencente a Secre taria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOL A RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 184/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Di retoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Fabiana Prudêncio Ambrosina – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANA PAULA BERTONCINE TEIXEIRA, matrícula nº 34.627,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Marcílio Dias San Thiago, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 1 85/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria Emilia de Souza Melo Francio – Auxiliar d e Direção,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIANE APARECIDA VELHO, matrícula nº 34.754, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Linus Joao Rech, pertencent e a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 186/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as dispo sições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/20 23, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Izabel Cristina F. Cunha – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, TANIZE MACHADO SILVEIRA TEIXEIRA, matr ícula nº
34.850, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Clotildes Maria Martins Lalau e Jose Giassi,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano l etivo de 2023, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 187/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classi ficação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Selet ivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Francieli Rabelo G oulart Marcolino – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VANDERLEIA CABREIRA DAL MOLIM, matrícula nº 34.860,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Oswaldo Hulse, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 188/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabele ce o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servent e Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daniela Rosso Miranda Santos – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, BARBARA SUS AN BREMM, matrícula nº 34.646, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Maria de Lourdes Carneiro, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letiv o de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jr m.
P O R T A R I A Nº 189/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classifica ção no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ana Paula de Carvalho F. Colombo – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CLAUDETE CARRASCHI, matrícula nº 34.664, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Luiz Lazzarin, perte ncente a Secretaria Municipal de Educação, com
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 190/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constit uição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 3 44/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Tebni Bombazaro Velho de Oliveira – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, JAQUELINE DA ROSA BARCEL OS, matrícula nº 34.727, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Maria de Lourdes Carneiro, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2 023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 191/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/ 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Fernanda Bordini Manenti de Jesus – Secretaria de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LOECIR PEREIRA JUNG, matrícula nº 34.748, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Tancredo de Almeida Neves, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de f evereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
36
P O R T A R I A Nº 192/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Consideran do o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Leila Alves Generoso Machado – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIANE SI LVEIRA ARNS BARONI, matrícula nº 34.772,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Giacomo Burigo e Amaro Joao Batista, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipa l de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 193/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a ap rovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados n o Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cl audia Regina Salvaro – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDILENE ALANO TEIXEIRA IGNACIO, matrícula nº 34.686,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EME B Maria de Lourdes Carneiro, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Cri ciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
37
P O R T A R I A Nº 194/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse pú blico,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Michele Lemos Pessoa Fernandes – Secretaria de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico admin istrativo, ELISABET DAMINELLI MELINICENCO, matrícula nº 34.694,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Pascoal Meller, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Munici pal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 195/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovado s no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Talita da Rocha Vicente – Secretaria de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LILIAN OLIVEIRA PIAZZA MARTINS, matrícula nº 34.745,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º a no - ACT, na EMEB Pascoal Meller, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
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Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 196/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Profe ssor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional intere sse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Vaini Cristina Maciel Duarte de Moraes – Secretaria de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CARMELITA BARRETO LUCIANO, matrícula nº 34.660, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Jose Cesário da Silva, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 hora s semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
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CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 197/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de can didatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substitui ção da servidora Janaina Maria Salvaro – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, PATRICIA DA SILVA SERAFIM, matrícula nº 34.802, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Maria de Lourdes Carneiro, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 198/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 0 13/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Maria Zoleide Back – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico a dministrativo, MARIANA MIGUEL DE SOUZA, matrícula nº 34.770, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Paulo Petruzzellis e Marcílio Dias San Thiago, pertencente
a Secretaria Municipal de Educação, com carga horári a de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 199/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contra tação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Daiani Barbosa de Avila Vicente – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, RUTE MROTSCOSKI, matrícula nº 34.824, para exercer a
função de Professor III – Educa ção Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Marcílio Dias San Thiago e Acácio Alfredo Villain, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
40
P O R T A R I A Nº 200/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Elisabete Alves Correa Pereira – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em car áter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARLEIDE FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 34.776, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Acacio Alfredo Villain e Fiorento Meller, pertencente a
Secr etaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerrame nto
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDO LA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 201/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federa l e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Sandra Goulart Juliao – Secretária de Escola,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA FELIZARDO, matrícul a nº
34.862, para exercer a função de Professor III – Geografia - ACT, na EMEB Adolfo Back, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 202/SG/2023
O SECRETÁ RIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/20 22 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Samira de Moraes Jose – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temp orário, pelo regime especial jurídico administrativo, VITOR GISLON VIEIRA, matrícula nº 34.863, para exercer
a função de Professor III – História - ACT, na EMEB Paulo Petruzzellis e Francisco Skrabski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com ca rga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELI TO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 203/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriz a a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Co nsiderando a substituição do servidor Julio Cesar Viana – Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SOSTENES MAURICIO NORONHA BEZERRA, matrícula nº
34.843, para exercer a função de Professor III – História - ACT, na EMEB Giácomo Zanette e Marechal Rondon, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasa da, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
42
P O R T A R I A Nº 204/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuiç ões, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situaç ão de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Ana Paula de Carvalho F. Colombo – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime esp ecial jurídico administrativo, CLARISSA GONÇALVES DUQUIA, matrícula nº 34.663, para
exercer a função de Professor III – Língua Portuguesa - ACT, na EMEB Hercílio Amante, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais , até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 205/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Consider ando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 151/23, que autoriza a contratação de candidatos ap rovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da ser vidora Andreza Vieira Martins Jung – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, DANIELA DAL ROSS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 34.675,
para exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Ludovico Coccolo, Paulo Petruzzellis e Rubens de Arruda Ramos,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o
encerramento da justificativa sob a qual sua admis são foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 206/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado atra vés do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para at ender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Elizangela de Souza dos Santos – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temp orário, pelo regime especial jurídico administrativo, LIZE CANCELIER CALDAS, matrícula nº 34.747, para exercer
a função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB Filho do Mineiro, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária
de 20 hor as semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada ,
a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 207/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017 ,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de ca ndidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substitu ição do servidor Guilherme Motta Rocha – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, KATIUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.741, para exercer
a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Fiorento Meller e Amaro Joao Batista, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a parti r desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 208/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em con formidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excep cional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rosalba Rzatki – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo , JOSE AUGUSTO DE AMORIM CONSTANTINO, matrícula nº
34.730, para exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Dionizio Milioli, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 40 horas semanais, até o término do an o letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 209/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Cl assificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo S eletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Julia Waschine vski Plácido – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCAS DA ROSA DUARTE, matrícula nº 34.751, para exercer
a função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB Vilson Lalau e Casemiro St achurski, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevere iro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
45
P O R T A R I A Nº 210/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Consideran do o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Soenia Maria Fernandes – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, IZABEL CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 34.723, para exercer
a função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB José Contim Portella, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 211/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Sel etivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbi to da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Bruna Santana Bif – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ERIKA COSTA HESPANHOL, matrícula nº 34.698, para
exercer a função de Professor III – Língua Portuguesa/Inglesa - ACT, na EMEB Filho do Mineiro, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA ROD RIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
46
P O R T A R I A Nº 212/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Dir etoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Scheila da Rocha Serafim – Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, EDNA CASAGRANDE BONETTI, matrícula nº 34.688, para
exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Judite Duarte de Oliveira e Jose Rosso, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 213/SG/2023
O SECRETÁR IO-GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/202 2 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal d e Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Helena Nascimento Gonçalves – Secretária de Escola,
RESOLVE:
ADMITI R em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARCO ANTONIO ANTUNES VIEIRA, matrícula nº 34.758,
para exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Casemiro Stachurski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação ,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Ge ral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
47
P O R T A R I A Nº 214/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º , §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pe ssoas,
Considerando a substituição da servidora Dicionir Jose Barbosa – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ROSEMERI LAZZARI, matrícula nº 34.806, para exercer a
função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB Oswaldo Hulse, Ludovico Coccolo e Judite Duarte de Oliveira, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qu al sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 215/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homolo gado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Beatriz Morona Gava – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pe lo regime especial jurídico administrativo, MARA LUCIA DOS REIS MARINO, matrícula nº 34.757, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Ludovico Coccolo, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga hor ária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEIN ZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
48
P O R T A R I A Nº 216/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 297/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Consid erando a substituição da servidora Geovana Benedet Rosso – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VALDIRENE SITTA SEVERGNINI, matrícula nº 34.858, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB José Rosso, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasad a, a partir desta data.
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 342/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 0 13/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Cacilda Costa em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico adm inistrativo, ALESSANDRA RAMIRO, matrícula nº 34.872, para exercer
a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 10 horas semanais, até o término do ano letivo d e 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
49
P O R T A R I A Nº 343/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/ 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Ari Donizete de Oliveira em L icença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GABRIEL ANTONIO AGLIARDI PEREIRA, matrícula nº
34.873, para exercer a função de Professor III – Ciências - ACT, na EMEB Francisco Skrabski, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO D A SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 344/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Dir etoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Dulce Agostinho da Silva Bonotto em Readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ARIANNE BIAVA, matrícula nº 34.874, para exerce r a
função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB Rubens de Arruda Ramos, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qu al sua admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
50
P O R T A R I A Nº 345/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pa ra atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Vera Lucia Neoti em Readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo reg ime especial jurídico administrativo, CHARLENE SOARES, matrícula nº 34.875, para exercer a
função de Professor III – Língua Portuguesa - ACT, na EMEB Serafina Milioli Pescador, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas s emanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 346/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Consider ando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos ap rovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da ser vidora Silvana Antunes dos Santos, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ELANIA FERNANDES PEREIRA JERONIMO, matrícula nº
34.876, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Jorge Frydberg, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir dest a data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
51
P O R T A R I A Nº 347/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade co m o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Prof essor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional inter esse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Janaina Vieira dos Santos - Diretora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ISABEL ZANETTE PINHEIRO, matrícula nº 34.877, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Fiorento Meller, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jr m.
P O R T A R I A Nº 348/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classifica ção no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rachel Cristina Bernar des, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CARINA DE MEDEIROS PIZONI DE SOUZA, matrícula nº
34.878, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Antoni o Milanez Netto, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento
da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
52
P O R T A R I A Nº 349/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art . 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Consideran do o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Zaira Zanella, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VANESSA KAMMER FELTRIN, matrícu la nº 34.879, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Dionizio Milioli, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerr amento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 350/SG /2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplif icado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secreta ria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Martina Jackisch, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR e m caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, LUCIANE LUIZ, matrícula nº 34.880, para exercer a função
de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Ubaldina Rocha Ghedin, pertencente a Secretaria Municipal de Educação ,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qua l sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CE LITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 351/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VI I, a, da Lei 6.856/2017,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autor iza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Elisangela Lacerda Goulart da Silva – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GISLAINE PAVAN BIAVA, matrícula nº 34.881, para exercer
a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, no CEIM Demboski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 40 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 352/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribu ições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situaç ão de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Carla Mirela Medeiros Miguel em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime esp ecial jurídico administrativo, TANIA MARIA CARDOSO RICARDO, matrícula nº 34.882,
para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Marechal Rondon e Tancredo, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais , até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Munici pal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 353/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovado s no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Gislene dos Santos Sala - Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ELICA ANTUNES MARTINS, matrícula nº 34.883, para
exercer a função de Professor III – Arte - ACT, no CEIM Maria da Rosa Cunha, pe rtencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admi ssão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARL EU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 354/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constitu ição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as dis posições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/ 2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rubnélia Alano Vicencia, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FABIANA RODRIGUES EZIQUIEL SILVEIRA, matríc ula nº
34.884, para exercer a função de Professor III – Arte - ACT, na EMEB Jose Contim Portella, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justific ativa sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 355/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de E ducação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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Considerando a substituição do servidor Marcio da Silva, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário , pelo regime especial jurídico administrativo, FRANCIELE MEZZARI RONCHI WILLEMANN, matrícula nº
34.885, para exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Fiorento Meller, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horá ria de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CAR DOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 356/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.85 6/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a su bstituição da servidora Viviane Pereira Eugenio, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, GIOVANE DIECKES NUNES, matrícula nº 34.886, para
exercer a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Luiz Lazzarin, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual su a admissão
foi embasada, a partir desta data.
Cric iúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 357/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabele ce o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Co nsiderando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Salete Goulart Matos, em readaptação,
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CINTIA ZANONI FU RLAN, matrícula nº 34.887, para exercer
a função de Professor III – Educação Física - ACT, na EMEB Filho do Mineiro, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga
horária de 10 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encer ramento da justificativa sob a qual sua admissão foi
embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 358/SG /2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simpl ificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secre taria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição do servidor Janio Cesar Conti - Orientador,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, ANDIELE DE SOUZA BARANOSKI, matrícula nº 34.888, para
exercer a função de Professor III – História - ACT, na EMEB Casemiro Stachurski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
car ga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua a dmissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEIN ZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 359/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da L ei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a cont ratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Consideran do a substituição da servidora Clemente Borges, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, FABIANO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 34.889,
para exercer a função de Professor III – História - AC T, na EMEB Dionizio Milioli e Hercílio Amante, pertencente a Secretaria Municipal de
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
57
Educação, com carga horária de 10 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a parti r desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 360/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, d, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional int eresse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Rosangela Fernandes, em readaptação,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo , MARIANA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 34.890,
para exercer a função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB Serafina Milioli Pescador, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 10 horas semanais, até o término do a no letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/ jrm.
P O R T A R I A Nº 361/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classif icação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seleti vo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Milene Zanelatto Bo rges – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, NEIDE RIBEIRO, matrícula nº 34.891, para exercer a função
de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB Casemiro Stachurski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária
de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão foi embasada,
a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 362/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições d o Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da D iretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Hellen Modollon Tavares Lopes – Auxiliar de Direção,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SALETE GHELLERE POSSEBON, matrícula nº 34 .892, para
exercer a função de Professor III – Língua Inglesa - ACT, na EMEB Francisco Skrabski, pertencente a Secretaria Municipal de Educação,
com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justifica tiva sob a qual sua
admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 363/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de E ducação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Patricia de Souza Paegle – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter te mporário, pelo regime especial jurídico administrativo, MARIA EDUARDA MARIANO, matrícula nº 34.893, para
exercer a função de Professor III – Matemática - ACT, na EMEB Paulo Petruzzellis, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, com
carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a qual sua admissão
foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
59
P O R T A R I A Nº 364/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/20 17,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substi tuição da servidora Fabiana da Silveira Avila Pickler em Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, SIMONE GOULART JOAQUIM MOTTA, matrícula nº 34.894,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Dionizio Milioli, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificat iva sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 365/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições , em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação d e excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Roselei Angela Patrício Silvano em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime e special jurídico administrativo, CRISTIANE DE MEDEIROS PIZONI CAMILO, matrícula nº
34.895, para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Jorge Frydberg, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da
justificativa sob a qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOS O - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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P O R T A R I A Nº 366/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, b, da Lei 6.85 6/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a su bstituição da servidora Claudete Maria Cruz da Silva, em Licença Saúde,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, CIMONE DOS SANTOS REZIN, matrícula nº 34.896, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Francisco Skrabski, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
P O R T A R I A Nº 367/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conf ormidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, IV, a, da Lei 6.856/2017,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepci onal interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Velania de Souza Lodetti, em Licença Maternidade,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial j urídico administrativo, ANA ALICE DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 34.897,
para exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Jairo Luiz Thomazi, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretár io Municipal de Educação
CBM/jrm.
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P O R T A R I A Nº 368/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal e nos
termos do art. 2º, §1º, VII, a, da Lei 6.856/2017,
Co nsiderando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 e homologado através do Decreto nº 013/23 –
ACT - Professor e Servente Escolar,
Considerando as disposições do Decreto SG/nº 512/23, que autoriza a contratação de candida tos aprovados no Processo Seletivo nº
08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público,
Considerando o Memorando nº 344/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Considerando a substituição da servidora Livia da Silva – Orientadora,
RESOLVE:
ADMITIR em caráter temporário, pelo regime especial jurídico administrativo, VANESSA BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 34.898, para
exercer a função de Professor III – Educação Infantil ao 5º ano - ACT, na EMEB Adolfo Back, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, até o término do ano letivo de 2023, ou até o encerramento da justificativa sob a
qual sua admissão foi embasada, a partir desta data.
Criciúma, 2 de março de 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CBM/jrm.
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE COLABORA ÇÃO, REGISTRADO NA GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E ASSU NTOS
LEGISLATIVOS SOB N°2779/23.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma e a Associação Beneficente da
Indústria Carbonífera de Santa Catarina – SATC.
DO OBJETO: O presente Termo de colaboração tem por objeto ofertar cursos de Robótica Educacional e empreendedorismo para os
alunos matriculados nos 5° ou 9° anos do Ensino Fundamental na rede de ensino Municipal de Criciúma. O município transferirá à O.S.C
celebrante o valor total de R$ 986.058,00 (novecentos e oitenta e seis mil com cinquenta e oito reais), depositados na conta específica
de titularidade da O.S.C celebrante, de acordo com o cronograma de desembolso e com plano de aplicação previstos no Plano de Trabalho
aprovado, anexo único deste instrumento.
VIGÊNCIA: Terá vigência de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado quando necessário.
DATA: Criciúma, 20 de abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma , Celito H. Cardos o, pela Secretaria Municipal de Educação de Criciúma e
Fernando Luiz Zancan, pela Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – SATC.
Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0028/2023
O govern o do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
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• 2 (dois) indivíduos arbóreos, sendo 1 (um) de Melia azedarach (cinamomo) e 1 (um) de Ceiba speciosa (Paineira) localizada na
Av. Centenario, Bairro Pinheirinho.
Os indivíduos arbóreos necessitam serem retirados pois estão em área de passeio público que necessita de reforma, conforme pedido
da Prefeitura Municipal.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria
de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA, 18 de Abril de 2023
Felipe Soratto Monteiro - Matrícula 66087 - Diretor Munici pal de Meio Ambiente
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 12 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 210/PMC/2022 - ALTERADO
(Processo Administrativo nº. 646997)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGI STRO DO
RECEBIMENTO DA PROPOSTA RETIFICADA, CONFORME SOLICITADO NA ATA 11, PELA EMPRESA AVODAH TECNOLOGIA LTDA, E
CIENCIA DO BENEFICIO DA CONDIÇÃO DE ME, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar o estudo técnico e elaboração do projeto luminotécnico do
parque de iluminação pública viária do Município de Criciúma -SC.
Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, do dia dezenove, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três , na sala de reuniões da
Diretoria de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade
de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os m embros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para processamento do edital de Tomada de Preços Nº 210/PMC/2022 -
ALTERADO. Aberta a sessão pelo Presidente e.e., Sr. GIÁCOMO DELLA GIUS TINA FILHO, ele informou a Comissão que recebeu a proposta
da empresa AVODAH TECNOLOGIA LTDA, com as devidas correções, no valor global de R$526.000,00 e que estava correta e que os preços
unitários e global são exequíveis, pois estão abaixo dos valores or çados apresentados na planilha orçamentária oficial do município
elaborada e assinada pelo Engº Edivan G. Correa, da empresa contratada Licita Oeste Consultores Associados e, consequentement e, dentro
dos praticados no mercado da região , mantendo assim a cl assificação geral:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª AVODAH TECNOLOGIA LTDA R$526.000,00
2ª MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$549.850,00
3ª KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI R$642.950,00
Observado a documentação das licitantes foi constatado q ue a empresa MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada em 2º lugar,
é registrada em regime de EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE), portando, desta forma, pode se beneficiar do direito de preferência para
contratação, conforme disciplinado na Lei Complemen tar Nº. 123/2006. Diante disso o represente legal da empresa MARKA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA será notificado, para que, caso seja do seu interesse, terá o prazo de 2 (dois)dias úteis para envio de uma nova proposta
acompanhada dos respectivos cronogramas , com valores abaixo do preço global ofertado pela 1ª (primeira) classificada, prazo este
contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data da publicação notificação (cópia desta Ata) publicada no Diário Ofic ial Eletrônico
do Município. Nada mais ha vendo a tratar, o Presidente da Comissão e.e. deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a
presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos dezenove dias
do mês de ab ril do ano de 2023.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente e.e. Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
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Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 01 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/FMS/2023
ATA DA REU NIÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA P ARA REGISTRO DO RECEBIMENTO DO RECURSO
ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO PELA COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA DE RAZÕES COM RELAÇÃO AO EDITAL ACIMA
ESPECIFICADO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE “CURATIVOS ESPECIAIS”, PARA UTILIZAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO AMBULATÓRIO DE FERIDAS,
PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC
Às onze horas, do dia dezenove do mês de abril, do ano de dois mil e vinte três, na sala de reuniões da Diretoria de Logístic a - localiza da
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Sa nta
Catarina, reuniram -se reservadamente o Pregoeiro e os membros da equipe designada pelo Decreto SG/n° 132/22, de 31 de janeir o de
2022, para prosseguimento do processo do edital de Pregão Eletrônico nº. 011/FMS/2023 . Aberto os trabalhos pelo Pregoeiro, Sr.
Mauricio Bacis Guglielmi, este informou que recebeu da empresa COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Após a leitura, por um
dos integrantes da equipe de apoio, chegou à seguinte conclusão: Ante o exposto, a empresa manifestou intenção de recurso apenas para um
item, porém no decorrer do recurso apresentado, pontuou insatisfação com um outro item do certame que, não recebeu m anifestação de recurso
no Sistema BLL. Posteriormente, após análise técnica, foi solicitado acareação do item em questão. Desta forma, determinou que fossem
notificadas as empresas interessadas com relação ao recurso acima, para que, se for do interesse, e ntrarem com as CONTRARRAZÕES ao
recurso administrativo interposto), no prazo de até 3 (três) dias úteis, vide cláusula 13.4 do Edital. contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico do Municíp io de Criciúma, publicação esta que, servirá também
como notificação/ciência as empresas. Os autos do processo encontram -se disponíveis aos interessados na Diretoria de Logística – Setor
de Licitações para vistas, consultas e extração de cópias. O Processo Administrativo acima referido fica fazendo parte integrante desta
ata como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qua l para
constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -
feira), aos dezenove dias do mês de abril do ano de 2023.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - Pregoeiro
NELI T. AMBONI DE SOUZA - Equipe de Apoio
PRISCILA FELICIANO - Equipe de Apoio
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/FMS/2023
(Processo Administrativo nº. 657107)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕ ES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E
ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMAN DA, dos serviços necessários a realização de pequenas
reformas, reparos, consertos, manutenção, adequações, adaptações e pinturas em prédios de atendimentos da saúde, pertencentes a
rede pública municipal de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia dezenove , do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, E stado
de Santa Catarina, reun iram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 163/23
de 31 de janeiro de 2023, para recebimento dos envelopes e abertura do envelope Nº 1 do edital de Concorrência Nº 014/FMS/2023.
Abertos os trabalhos pe la Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que não houve impugnação ao edital e as publicações respeitaram
os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empre sas: FRO
ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 32.046.828/0001 -77; REDIL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 72.38.015/0001 -58; MC FARIAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 21.491.761/0001 -63; ADOBE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 01.905.374/0001 -19; RP CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 47.809.431/0001 -67; MR ADMINISTRAÇ ÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 27.887.077/0001 -81; SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ: 00.586.327/0001 -97; GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.570.200/0001 -90; CONSTRUCITY
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – CNPJ: 17.896.535/0001 -95 ; SAIMON DOS SANTOS LTDA – CNPJ: 15.246.158/0001 -13 e CSK2
PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA ME – CNPJ: 18.067.852/0001 -61. As empresas ADOBE, RP, GSD, REDIL, CSK2 e SERVTEC encontravam -se
devidamente representadas e legalmente credenciadas neste ato. Ato contínu o, a Presidente solicitou à separação dos Envelopes Nºs 1
e 2. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os
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documentos pelos Membros da Comissão, e representantes presentes. Foi fr anqueada a palavra aos presentes, onde a Sra. TATIANI DO
NASCIMENTO SATORNO VIEIRA, representante legal da empresa SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
fez que constasse em ata que a empresa MC FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI e RP CO NSTRUÇÕES LTDA apresentaram Certidão
Simplificada, com data de expedição superior ao prazo estabelecido no item 4.1.6 do edital. Que a empresa SAIMON DOS SANTOS L TDA
não apresentou a segunda página de sua Certidão Simplificada, onde constaria a data de exp edição da mesma, bem como que não
apresentou o DRE descumprindo o item 4.1.4.1 e também não apresentou os índices solicitados no item 4.1.4.1.4. do edital. Já o Sr.
RONICASTER FERNANDES PAES, representante legal da empresa RP CONSTRUÇÕES LTDA, fez que cons tasse em ata que as empresas
REDIL CONSTRUTORA LTDA, MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, FRO ENGENHARIA EIRELI, CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA ME e
ADOBE SERVIÇOS LTDA, apresentaram certidão simplificada onde declaram enquadramento como microempresa, contudo de acordo
com o balanço patrimonial apresentado, as mesmas superaram o limite de faturamento de enquadramento como microempresa. Os
demais representantes, nada declararam. Decidiu a Comissão de Licitação, por unanimidade, em SUSPENDER o presente certame pa ra
análise e conferência juntamente com técnico(s) do Município, dos documentos de habilitação (fiscais, técnicos e econômicos) e
responder aos questionamentos. Após análise, a Comissão decidirá pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em que as
mesmas serão devidamente cientificadas via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Assim sendo, a C omissão
passou os Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. Membros da Comissão e solicitou que os examinassem, ainda la crados,
quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos, que após, foram lacrados em única embalagem,
ficando sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser marcada oportunamente, da qual as licitantes
e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra -
se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais haven do a tratar, a Presidente da
Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue as sinada
pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e
deliberações tomadas pela Presidente e membros da CPL. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos dezenove dias do mês de abril do ano de
2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro -suplente
REDIL CONSTRUTORA LTDA - JOSÉ FELIPE BELLOLI RÉOS - Representante Legal
ADOBE SERVIÇOS LTDA - LUCAS SILVEIRA MANENTI - Representante legal
RP CONSTRUÇÕES LTDA - RONICASTER FERNANDES PAES - Representante Legal
SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇ A E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - TATIANI DO NASCIMENTO SATORNO VIEIRA - Representante
Legal
GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA - LUCAS CAMILO BARROS - Representante legal
CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA ME - CÁSSIA PAGNAN MILAK - Representante Legal
Aviso d e Lic itação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 664433)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de software para a
otimiz ação da gestão ambiental, com o intuito de gerenciar solicitações, denúncias, documentos, condicionantes ambientais ou
agendamentos dos cidadãos, contemplando assim as suas rotinas, procedimentos e que possibilite também o trabalho de conscient ização
ambie ntal e gestão da coleta de resíduos sólidos.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 27 de ABRIL de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov. br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 19 DE ABRIL DE 2023.
FELIPE SORATTO MONTEIRO - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE
Nº 3209 – Ano 14 quinta -feira, 20 de abril de 2023
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Aviso d e Penalidades
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Lic itações e Contratos – CED/LC instituída pelo Decreto SG nº 040/2022 de 03 de janeiro
de 2022, fundamentada nas atribuições que lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa JANAÍNA
SARETO VOLPI , detentora dos Pregões Eletrônic os nº 92/2021 e nº 15/2022, conjuntamente com o Município de Criciúma, em razão dos
veículos em condições de serem cadastrados para a emissão da Licença de Trafego firmadas em contrato, da qual a empresa sagrou -se
vencedora, incidindo no art. 18, inc. I da Lei nº 8.048/2021 e, em conformidade com o artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/93, bem como
Processo Administrativo nº 661.482/2023.
Criciúma, 17 de abril de 202 3.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente da Comissão Permanente de Ética e Disciplina na s Licitações e Contratos – CED/LC
(Nomeação decreto nº 040/22).
De acordo:
Caroline Vicente Guidi - Membro (Nomeação decreto nº 040/22).
Claudenir Leôncio Alexandre - Membro (Nomeação decreto nº 040/22).
Antônio d e Oliveira - Membro (Nomeação decreto nº 040/22).
André Pereira Nunes - Membro (Nomeação decreto nº 1250/22).